9hAv. Nações Unidas -30-30 – Casa da Advocacia de Bauru
Núcleo 1116 Bauru/SP
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Curso Processo Civil – Teoria e Prática: Apontamentos a Respeito do NCPC
| Dias | Conteúdo |
| 28/04 | Aspectos Gerais da Reforma do CPC: concepção e momento histórico; Parte Geral: principais alterações;Princípios no novo CPC e princípios constitucionais. Princípios em Espécie: inafastabilidade do controle jurisdicional. Contraditório. Ampla Defesa. Publicidade. Motivação. Juiz natural. Cooperação, lealdade e boa-fé. Paridade de tratamento. Dispositivo e impulso oficial. Razoável duração do processo. Conflito de princípios, razoabilidade e proporcionalidade.
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| 05/05 | Da Tutela Provisória (Cautelares).Tutela de Urgência e Evidência. |
| 12/05 | Partes. Legitimidade de partes e interesse de agir. Representação processual. Substituição e sucessão de partes. Litisconsórcio.Direito intertemporal: Aplicabilidade imediata da lei processual. Impacto do novo CPC nos processos em curso.Negócios Processuais. |
| 19/05 | Intervenção de terceiros: panorama geral. Assistência. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. AmicusCuriae. Incidente de Desconsideração da personalidade jurídica. Da Jurisdição, da Ação e do Processo. Condições da ação no Novo CPC. Competência. Modificações. Incompetência e meios de alegação. Prorrogação e conflito de competência. Cooperação nacional. Atos processuais: forma e prática eletrônica; tempo e lugar. Prazos. Citação e efeitos.
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| 02/06 | Aspectos Recursais e Novidades Pontuais nos Cumprimentos de Sentenças e nas Execuções no Novo CPC.Aspectos Gerais da Reforma do CPC: Meios de Impugnação das Decisões Judiciais; Teoria Geral dos Recursos; Recursos em espécie; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Aspectos da execução e da fase de cumprimento de sentença. |
DURAÇÃO: 15 horas – aulas.
HORÁRIOS: 9: 00h às 12:00h
INVESTIMENTO: R$ 200,00 (duzentos reais).
FORMA DE PAGAMENTO: À vista ou 2 (duas) parcelas de R$ 100,00 no cheque.
MATRÍCULAS: Av. Nações Unidas, 30-30, Casa da Advocacia de Bauru
A QUEM SE DESTINA: Advogados, Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas com curso superior, devidamente comprovado, havendo disponibilidade de vagas o curso será aberto para estudante de direito, entrar em contato com o Núcleo Esa e deixe seu nome na lista.
QUANTIDADE DE VAGAS: 60 vagas
LOCAL: Casa da Advocacia de Bauru
OBJETIVO DO CURSO: Discutir aspectos teóricos e práticos atinentes ao novo sistema processual civil pátrio, abordando as recentes reformas legais, através de uma análise crítica das principais alterações, bem como permitindo aos participantes aplicá-los em sua atividade profissional.
PROFESSOR: Dr. Moacyr Caram Junior, Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), Advogado do Escritório de Advocacia, Brasil, Professor Universitário.
OBS: A Escola Superior de Advocacia poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados, sem alteração do programa.
