O link de acesso para a plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.
Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.
Carga Horária: 08 HORAS
Data das Aulas: 10 e 11 de fevereiro
Horário: Sexta feira das 18h às 22h Sábado das 08h30 às 12h30
Inscrições até 07 de fevereiro.
Investimento: $200,00 à vista ou em até 4x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
Conteúdo Programático
Aula 1 – Data: 10 de fevereiro
TEMA: “CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA”.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Introdução. A Execução de Sentença no Novo Código de Processo Civil. Aplicação dos Juros de Mora nos cálculos (Decrescentes e Englobados). Aplicação dos Índices de Correção Monetária nos cálculos. Afastamento da Taxa Referencial e Aplicação do INPC/IPCA-E. Índices aplicados na Via Judicial (Justiça Federal e Justiça Estadual) e Administrativa. Histórico de Indexadores. O julgamento do Tema 810 do STF, Tema 905 STJ, das ADI’s nº 4.357, 4.372, 4.400 e 4.425 pelo STF. Honorários de Sucumbência. Principais julgados do STJ e STF. Elaboração de Planilha de Cálculo. Precatórios e Correção Monetária.
Aula 2 – Data: 11 de fevereiro
TEMA: “A REVISÃO DA VIDA TODA”.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
– Introdução sobre Revisões;
– Introdução sobre a forma de cálculo do Benefício Previdenciário (Salário de – – – Benefício e Renda Mensal Inicial);
– Apuração do Período Básico de Cálculo – PBC (Antes e Após a Lei nº 9.876/99);
– O estudo sobre a Revisão da Vida Toda;
– Conceito;
– Os legitimados a requerer a revisão do benefício (quem pode requerer);
– A identificação de quais benefícios se enquadram na revisão;
– Explicando a Tese (tema 999 STJ e Tema 1102 STF) – Apontando os fundamentos jurídicos à revisão;
– Necessidade ou Desnecessidade do Prévio Requerimento Administrativo;
– A Incidência dos prazos Decadencial e Prescricional (possibilidade de afastamento do prazo decadencial com apresentação da tese);
– A elaboração do Cálculo (com utilização de sistemas de cálculo – Simulador IEPREV);
– Apresentação dos fundamentos da Tese;
– Documentos necessários para a distribuição da Ação; e
– Detalhes práticos.
DOCENTE: Sergio Geromes
Advogado. Especialista em Direito Previdenciário e Direito de Família e Sucessões. Professor em diversos Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e de Cursos de Graduação em Direito. Secretário da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP. Palestrante da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo – SP. Autor da Obra Cálculo do Benefício Previdenciário na Prática – Editora LTR.
18hAv. Nações Unidas 30-30
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: Sexta-feira das 18h00 às 22h00 sábado das 08h30 às 12h30
Data de início: 10/02/2023
Data de término: 11/02/2023
MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.
Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.
Carga Horária: 08 HORAS
Data das Aulas: 10 e 11 de fevereiro
Horário: Sexta feira das 18h às 22h Sábado das 08h30 às 12h30
Inscrições até 07 de fevereiro.
19hAv. Nações Unidas 30-30
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 03, 04, 24 E 25 de março 2023
Data de início: 03/03/2023
Data de término: 25/03/2023
MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.
Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.
Carga Horária: 12 HORAS
Data das Aulas: 03, 04, 24 e 25 de março
Horário: Sexta feira das 18h às 22h Sábado das 09h à 12h
Inscrições até 01 de março.
Investimento: R$ 270,00 à vista ou em até 5x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
9hAv. Nações Unidas 30-30
PRÁTICA EM RECURSO ESPECIAL CRIMINAL
https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/8753-pratica-em-recurso-especial-criminal/8753
DOCENTE: Dr. Rodrigo Fuziger
Carga Horária: 06 HORAS
Data da Aula: 18 de março
Horário: das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30
Investimento: R$ 160,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
19hAv. Nações Unidas 30-30
Palestra
A ARTE DA SUSTENTAÇÃO ORAL – Como se preparar para ter sucesso no Tribunal
23/03 – 19h
JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA
Pós-Doutorado em Direito, Doutorado em Ciências Jurídicas Sociais, com pós-graduações, com atuação na área do Direito Privado e Público, na advocacia e na docência do ensino superior.
Local: OAB Bauru – Av. Nações Unidas 30-30
Entrada: Lata ou pacote de leite em pó 400g na recepção do evento.
Realização
OAB Bauru │ Comissão de Direito Constitucional
Correalização
IADV – Instituto dos Advogados do Interior Paulista
19hAv. Nações Unidas 30-30
Evento Duplo – 28/03 – 19h
Inscrições: https://b.link/eventoduplo
SEGURANÇA PÚBLICA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
◉ PALESTRANTE: Raquel Kobashi G. Lombardi
Delegada, Formada em Direito, Mestre em Filosofia, pós-graduada em Ciências Penais, Direito de Polícia Judiciária e Processo Penal.
A MARINHA DO BRASIL NA HIDROVIA DO TIETÊ-PARANÁ
◉ PALESTRANTE: Comandante Calvo (Luiz Carlos Calvo S. Junior)
Capitão de Fragata e atual Capitão dos Portos da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná (CFTP)
Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30
◉ DATA: 28 de março de 2023 – terça-feira
◉ HORÁRIO: 19H
◉ ENTRADA: Doação de kit de higiene pessoal na entrada do evento.
9hAv. Nações Unidas 30-30
CURSO ESA BAURU – PRÁTICA EM RECURSO ESPECIAL CRIMINAL
Inscrição:
https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/8753-pratica-em-recurso-especial-criminal/8753
DOCENTE: Dr. Rodrigo Fuziger
Carga Horária: 06 HORAS
Data da Aula: 01 de abril
Horário: das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30
Investimento: R$ 160,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
9hAv. Nações Unidas 30-30
CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE 2023.
Proteja-se contra a gripe: As guias de participação na Campanha de Vacinação contra a Gripe 2023 já estão disponíveis para aquisição, pelo site da CAASP e na Sede Regional Bauru.
Em Bauru a vacinação será realizada de 10 a 14 de abril, das 9h às 17h.
Maiores informações:
(14) 3227-4516
19hAv. Nações Unidas 30-30
Curso de Execução Penal
https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/8760-curso-de-execucao-penal/8760
DOCENTE: Jamil Chaim Alves
Carga Horária: 06 HORAS
Datas das Aulas: 14 e 15 de abril
Horário: sexta feira das 19h às 22h e sábado das 09h às 12h
Investimento: R$ 170,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
19h30Através da plataforma Zoom
LIVE WEBINAR
Gestão de Escritório de Advocacia – Terça-feira │18 de abril │ 19h
Online
Assista no YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline
Adnilson Hipólito
Consultor, gestor, escritor, palestrante e professor especialista em gestão, estratégia e governança para Sociedades de Advogados.Bacharel em Administração de Empresas e Direito; Pós-graduado em Finanças, Planejamento, Controladoria e Auditoria (FGV), MBA – Management Business Administration. GBA – Global Business Administration em Gerenciamento por Projetos (FGV).
Comissão de Empreendedorismo Jurídico │ Comissão de Sociedades de Advocacia │Comissão de Direito Empresarial
19hAv. Nações Unidas 30-30
Curso ESA Bauru – CURSO PRÁTICO DE AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS
Inscrições: https://b.link/esatrabalhista
Professores:
Patricia Therezinha de Toledo
Juíza Titular do Trabalho do TRT 2ª Região
Ivani Contini Bramante
Desembargadora do Trabalho do TRT 2ª. Região
Carga horária: 12 Horas.
Data de início: 28/04/2023
Investimento: $270,00 à vista ou em até 5x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
18hAv. Nações Unidas 30-30
APOSENTADORIA ESPECIAL
https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/8758-aposentadoria-especial/8758
DOCENTE: Dra. ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
Carga Horária: 08 HORAS
Data das Aulas: 16 e 22 de maio
Horário: das 18h às 22h
Investimento: R$ 150,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
18hAv. Nações Unidas 30-30
APOSENTADORIA ESPECIAL
Inscrição: https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/8758-aposentadoria-especial/8758
DOCENTE: Dra. ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
Carga Horária: 08 HORAS
Data das Aulas: 16 e 22 de maio
Horário: das 18h às 22h
Investimento: R$ 150,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
Av. Nações Unidas 30-30
9hAv. Nações Unidas 30-30
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.
Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.
Carga Horária: 12 HORAS
Data das Aulas: 20 e 27 de maio
Horário: das 09h à 12h e das 13h30 às 16:30
Investimento: R$ 200,00 à vista ou parcelado no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
19hAv. Nações Unidas 30-30
Congresso Liberdade Religiosa e Cidadania 23/05 – 19h
Inscrições e informações:
https://b.link/religiaoecidadania
Local: OAB Bauru – Av. Nações Unidas 30/30
Entrada: lata ou pacote de leite em pó 400g
Palestrantes:
Samuel Luz – Tema: Intolerância Religiosa: Percepção Jurídica e Social
Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OABSP (2019-2021)
Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-Diadema (Atual)
Presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania
Membro da Mesa Redonda Brasileira de Liberdade Religiosa
Dr. Rafael de Lazari – Tema: “Vertentes constitucionais da liberdade religiosa”
Advogado, consultor jurídico e parecerista. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Estágio Pós-Doutoral pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo/SP. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade de Marília/SP – UNIMAR.
19hAv. Nações Unidas 30-30
Processo Administrativo Tributário de São Paulo 25/05
Inscrições: https://b.link/tributario
Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30
◉ DATA: 25 de maio de 2023 – Quinta-feira
◉ HORÁRIO: 19H
◉ ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.
Palestrantes:
Ramon Leandro Freitas Arnoni
Juiz titular do Tribunal de Impostos e Taxas/SP.
Mestrando em Direito Tributário pelo IBET- Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Especialista em Direito Tributário pelo IBET- Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Especialista em Gestão Pública – Universidade Federal de São Carlos. Especialista em Direito
Público, Direito da Seguridade Social, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Ciências
Criminais, Prevenção e Combate à Corrupção. Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo.
Fábio Ricardo S. Stroppa
Graduado em Bacharelado em Ciências da Computação pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Graduado em Bacharelado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, Especialista em Direito Civil e Processo pela Escola Superior da Advocacia – ESA. Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo. Assistente Especialista da Delegacia Tributária de Julgamento de Bauru.Geraldo do Carmo Nascimento
Graduado em Física pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo. Chefe da Unidade de Julgamento de Bauru.
19hAv. Nações Unidas 30-30
8661 – RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS – ENFOQUE PRÁTICO
Inscrições: https://b.link/esaambiental
Data das Aulas: 30,31 de maio e 01 de junho
Horário: das 19h às 22h
Inscrições até 17 de março.
Investimento: R$ 190,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
DOCENTE: Marina Motta Benevides Gadelha
Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
19hAv. Nações Unidas 30-30
Roda de Conversa – A sensibilização da sociedade na utilização do plástico │ 05 de junho
Inscrições e informações: https://b.link/ambiente
Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30
◉ DATA: 05 de junho de 2023 – Segunda-feira
◉ HORÁRIO: 19H
◉ ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.
Palestrantes:
Carla Gheler – Coordenadora técnica da Câmara Temática de Sistemas Agroalimentares no CEBDS é Bióloga, Pedagoga, Doutora em Ecologia Aplicada (ESALQ/USP), Mestre em Recursos Florestais (ESALQ/USP), Pós-doutorado em Ecologia (USP). Com 25 anos experiência profissional nas áreas de conservação da biodiversidade e clima, ecologia aplicada, licenciamento ambiental, manejo de fauna; zoonoses, educação, advocacy, sustentabilidade, e assessoria legislativa.
Prof. Fábio Comin – Doutor em Ciências-Ecologia, Educador Ambiental, Biólogo, Pesquisador Sênior, Membro Titular do Conselho Regional de Biologia, Ambientalista, Agrofloresteiro.
19hAv. Nações Unidas 30-30
Dosimetria da Pena e Prescrição Penal – Início em 16 Junho
Informações e inscrições:
https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/8919-dosimetria-da-pena-e-prescricao-penal/8919
Carga Horária: 06 HORAS
Datas das Aulas: 16 e 17 de junho
Horário: sexta feira das 19h às 22h e sábado das 09h às 12h
Investimento: R$ 170,00 à vista ou parcelado no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito à 20% de desconto no pagamento.
DOCENTE:
Jamil Chaim Alves
Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 7a. Região Administrativa Judiciária – Santos/SP. Vice-líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Ciências Criminais da PUC/SP. Idealizador do programa para cálculo de penas criminais (http://calculadora.feu.com.br). Professor de Direito Penal e Processual Penal no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação e de atualização (COGEAE, Mackenzie, Escola Nacional da Magistratura, Escola Paulista da Magistratura, EBRADI, entre outros). Juiz de Direito em São Paulo.
A quem se destina: Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
PAGUE CURSOS COM SUA ANUIDADE
congresso@oabbauru.org.br
Aberta a chamada para Submissão de artigos do VIII Congresso de Atualização Jurídica de Bauru e Região
VIII CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DE BAURU E REGIÃO
CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NA CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS
A OAB Bauru tem a satisfação de lhes convidar para participarem da chamada para submissão de artigos para o VIII CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DE BAURU E REGIÃO, a ser realizado na cidade de Bauru – SP na sede da OAB.
Temos como objetivo a concepção de espaço para divulgação de pesquisas sobre alguns dos temas que serão abordados no Congresso, por intermédio de envio de artigos com a posterior apresentação, o que permitirá debates e troca de experiências. Os trabalhos aprovados serão posteriormente publicados na Revista Científica Virtual da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP.
Para participar será necessário submeter o artigo para comissão avaliadora, observando as diretrizes abaixo:
1. Submissão de artigo:
1.1. 14/07/2023 será o prazo máximo para a submissão de artigo.
1.2. Cada participante do Congresso terá o direito de submeter apenas 1(um) trabalho;
1.3. Os interessados na submissão de artigo deverão enviar o mesmo para o e-mail congresso@oabbauru.org.br informando o nome completo, um telefone de contato, bem como um resumo de seu currículo, fazendo a identificação no título do e-mail “Submissão de artigo para o VIII Congresso”;
1.4. Após o envio não será possível a modificação de dados do artigo;
1.5. O número máximo de autores por artigo será 2(dois), incluindo o(a) orientador(a).
2. Cronograma da submissão do artigo:
14/07/2023 Prazo máximo para submissão do artigo;
31/07/2023 Prazo de resposta da análise do artigo com a divulgação da lista de trabalhos aprovados;
07/08/2023 Divulgação da programação da apresentação dos artigos aprovados;
10 e 11/08/2023 – Apresentação dos artigos. Após a apresentação do trabalho será entregue um certificado pela banca examinadora;
Posteriormente haverá publicação na Revista Científica Virtual da Escola Superior da Advocacia: os artigos aprovados nesse edital irão compor a edição especial da Revista.
3. Informações gerais:
3.1 Status dos trabalhos submetidos: Apenas podem ser submetidos trabalhos finalizados (com resultados e conclusões), inéditos e ainda não publicados.
3.2 Não serão aceitos:
a) Artigos com mais de dois autores;
b) Simples descrição de projeto, intenção de trabalho ou trabalho com resultados preliminares;
c) Trabalho que já tenha sido publicado;
d) Artigos sem rigorosa revisão gramatical, ortográfica, de digitação, de conteúdo e dados da pesquisa.
3.3 Preparação do artigo: Consentimento dos autores e revisão = O(a) autor(a) deve ter conhecimento das normas, do conteúdo do artigo e concordar em ter seu nome inserido ao evento, bem como o artigo publicado posteriormente na Revista da Escola Superior de Advocacia (ESA). Antes do envio será necessária rigorosa revisão gramatical e ortográfica, além do conteúdo e dados da pesquisa. Não será possível alterar o artigo após o envio e
o(a) autor(a) que submete o artigo é o(a) responsável legal pelo seu conteúdo.
3.4 Formatação do artigo:
a) título do artigo;
b) nome do(a) autor(a);
c) pequena qualificação – currículo (no máximo 600 caracteres);
d) sumário do artigo;
e) palavras-chave;
F) introdução;
g) desenvolvimento do artigo;
h) considerações finais;
f) referências;
g) tamanho: deve ser redigido em fonte arial 12, com espaçamento de 1,5, totalizando no mínimo 8 e no máximo 20 páginas. Para referências deverá ser utilizado o formato nota de rodapé.
h) O(a) autor(a) do artigo deverá encaminhar, com a submissão, uma foto formal em alta resolução juntamente com a expressa autorização para publicação, a título gratuito, conforme modelo abaixo:
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Autorizo, por prazo indeterminado e com isenção permanente de qualquer pagamento, a publicação do artigo——————————–, de minha autoria, na Revista Eletrônica da OAB/SP – ESA.
Bauru,___ de___ de 2023.
Nome / assinatura
OAB/SP nº e cpf
3.5 Parecer do artigo
a) Será publicada uma lista com o resultado dos artigos aceitos;
b) Os artigos recusados não serão apresentados no Congresso e também não serão publicados na Revista da Escola Superior de Advocacia.
3.6 Programação de apresentação do trabalho
a) Todos os trabalhos aceitos serão programados para apresentação nos dias 10 ou 11 de agosto. Serão publicados apenas os trabalhos que forem apresentados no Congresso;
b) Os trabalhos aceitos e efetivamente apresentados, com a presença de pelo menos um dos autores, receberão certificado, sendo que apenas o autor que estiver presente na apresentação receberá o certificado de apresentação.
c) Apresentação: não será permitia a apresentação em data, local ou horários diferentes dos programados e nem a apresentação por não autores sendo que o tempo de apresentação será 10(dez) minutos para cada trabalho.
3.7 Áreas do conhecimento para a elaboração dos artigos:
– Desafio dos direitos humanos na sociedade contemporânea;
– Estado Democrático de Direito;
– Transformações sociais e o impacto no direito privado;
– A relação da saúde e meio ambiente na preservação da vida e o papel da advocacia.
_____________________________________
Coordenação Geral
Adilson Sartorello
Vice Presidente da OAB Bauru
Coordenação Científica
Tais Nader Martha
Coordenadora do Núcleo ESA Bauru
Organização
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Presidente da Comissão de Atualização Jurídica
Comissões Coorganizadoras
Comunicação – Patricia Koutchera Duca
Cultura e Eventos –Lucas Felipe de Almeida Pedroso
Empreendedorismo Jurídico – Viviane Colacino de Godoy Marquesini
Inovação Jurídica – Fernando Augusto de Oliveira Françoso
Jovem Advocacia – Mariana Trevisan Pin
8hAv. Nações Unidas 30-30
19hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru
19hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru
19hModalidade: híbrido
Curso ESA: Crimes Falimentares. Prevenção e Repressão. Aspectos jurídicos e contábeis
Datas:28,29 e 30 de agosto de 2023
Horário: das 19h às 22h
Modalidade: híbrido
Docentes: Dr. Thiago Munaro Garcia e Dr. Otávio Gomes Cabello
Investimento: 180,00 à vista ou parcelado no cartão de crédito
MATRÍCULAS ATÉ DIA 10/08/2023
Matrículas: https://bauru.esaoabsp.edu.br
Informações whatsApp: 14-99803-3636
19hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru
Evento Violência contra a Mulher – 31 AGO
Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30
◉ DATA: 31 de agosto de 2023
◉ HORÁRIO: 19H
◉ ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.
“O PAPEL CONSTITUCIONAL DA PM E PREVENÇÃO CONTRA AVIOLENCIA DOMESTICA”
Tenente Coronel Paulo Cesar Valentin
Tenente Coronel da Policia Militar – Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM/I)
“REDE DE APOIO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO”
Delegada Márcia Regina dos Santos
Delegada (16 anos), Formada em Direito. Desde maio de 2020, até os dias atuais exerce as funções como titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Bauru.
19hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru
Palestra “A Vida e Obra de Luis Gama” e “Educação Antirracista”- 12 SET
Inscrições:
https://b.link/antirracista
Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30
◉ DATA: 12 de setembro de 2023
◉ HORÁRIO: 19H
◉ ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.
Oswaldo Faustino
Jornalista, há mais de 40 anos – foi repórter da Agência Folhas e de O Estado de SP, entre outros, editor de Cultura do Diário Popular, subeditor do caderno Tempo Livre, da revista Visão e colaborador da revista Raça Brasil, por 20 anos –; bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo.
19hModalidade: híbrido
19hModalidade: híbrido
Curso ESA: COMPLIANCE TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIO, DIGITAL E LGPD
Datas: 22,23,29 e 30 de SET
Horário: Sexta das 19 às 22 e sábado das 9 às 14 horas
Modalidade: híbrido
Docentes: DESEMBARGADORA IVANI CONTINI BRAMANTE e JUÍZA DO TRABALHO PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO
Investimento: 320,00 à vista ou parcelado no cartão de crédito
MATRÍCULAS ATÉ DIA 20/09/2023
Matrículas: Site https://bauru.esaoabsp.edu.br
Informações whatsApp: 14-99803-3636
8hBTC Bauru Tênis Clube │ Av. José V. Aiello, 5-176
INSCRIÇÕES ABERTAS!! – MEDO 2023
Torneio das Associações M.E.D.O – Medicina, Engenharia, Direito e Odontologia
Data 23 de Setembro
R$ 50,00 – TORNEIO
R$ 100,00 – TORNEIO + CRURRASCO
Inscrições Corrida
www.incentivoesporte.com.br
MODALIDADES
· Beach Tenis
· Biribol
· Corrida
· Futebol
· Futpong
· Natação
· Ping Pong
· Snooker
· Tenis
· Truco
· Xadrez
INSCRIÇÕES: (SE INSCREVA NA SUA ASSOCIAÇÃO)
APM- R. Amadeu Sangiovani, 4-47 │Informações: 3226-5005
ASSENAG – R. Dr. Fuas de Mattos Sabino, 1-15 │ Informações: 3202-8130
OAB – Av. Nações Unidas 30-30 │ Informações: 3227-3636
APCD – R. Gérson França, 8-29 │ Informações: 3234-5399
LOCAL: BTC Bauru Tênis Clube │ Av. José V. Aiello, 5-176
REALIZAÇÃO
APM – Associação Paulista de Medicina – Bauru
Assenag – Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de Bauru
OAB Bauru – Ordem dos Advogados do Brasil – Bauru
APCD – Associação Paulista dos Cirurgiões-Dentistas – Bauru
19hOAB Bauru (Av. Nações Unidas, 30-30).
O Protocolo do CNJ para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Diretrizes e Obrigatoriedade de Implementação
28 de setembro – às 19
Local: OAB Bauru (Av. Nações Unidas, 30-30).
◉ ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.
Ana Carla Criscione Dos Santos
Juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões de Bauru
Daniela Rodrigueiro
Advogada, Professora Universitária
Erica Marcelina Cruz
Juíza da 1ª Vara Criminal e do Júri da Comarca de Bauru-SP
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Comissão da Mulher Advogada
Gabriela Cristina Gavioli Pinto
Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero
Taylise Rochelli Zagatto
Apoio Cultural
Revista Atenção
18hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru
Pós ESA – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Início em 06/10/2023 – sextas feiras-18h às 22h │sábados – 8h às 13h
Modalidade: Presencial – aulas quinzenais
Investimento: Matrícula: R$ 350,00 à vista + 24 parcelas de R$ 350,00.
Matrículas CLIQUE>> https://bauru.esaoabsp.edu.br/
WhatsApp 14-99803-3636
Professores:
Ms. Cintia Burille
Dr. Conrado Paulino da Rosa
Ms. Daniela de Carvalho Mucilo
Dr. Fabiana Domingues Cardoso
Dr. Gilberto Carlos Maistro Junior
Dr. João Ricardo Brandão Aguirre
Ms. Libera Copetti
Dr. Marcelo Truzzi Otero
Dr. Maurício Lacerda
Dra. Roberta Densa
Dra. Vanessa Aufiero Da Rocha
Haverá outros professores convidados
Coordenação: Dra. Tais Nader Marta e Ms. Sueli Aparecida de Pieri
PAGUE CURSOS COM SUA ANUIDADE
8h30Av. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru
4º Simpósio Regional de Direito do Trabalho – 17 nov – 8h30
Inscrições: https://b.link/4simptrabalho
Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30
◉ ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.
CRONOGRAMA
ABERTURA: 8h30 Credenciamento
9h00│1ºPainel – TEMA: “TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO”
Presidente de mesa – Dr. Carlos Alberto Bosco – Desembargador Diretor da Escola Judicial TRT da 15ª Região
Palestante: Dr. Samuel Hugo Lima – Desembargador Presidente do TRT
09h40│Coffee
10h00│2ºPainel – TEMA: “FORMAÇÃO HISTÓRICA, JURÍDICA E POLÍTICA DA CLT”
Presidente de mesa – Dr. Sérgio Polastro Ribeiro – Juiz do Trabalho no TRT da 15ª Região
Palestrante: Dr. Gerson Lacerda Pistori – Juiz do Trabalho desde 1988
11h00 │3ºPainel – TEMA: “CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO PROJETO CONCILIAR É TRABALHAR DE MÃOS DADAS.
Presidente de mesa – Dr. Edson da Silva Junior – Juiz do Trabalho no TRT da 15ª Região
Palestrante: Dr. João Alberto Alves Machado – Desembargador Presidente substituto da Seção de Dissídios Coletivos.
12h00 │Intervalo
14h00│4º Painel – TEMA: “ESTRATÉGIAS PARA REDUÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA”
Presidente de mesa – Dilma Lucia de Marchi Cunha Carvalho – Presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista
Palestrante: Dra. Juliana Dorigo – CHRO (Diretora de RH e Administrativo) da Paschoalotto SA
15h00│Coffee
15h15│4º Painel- TEMA: “SUSTENTAÇÃO ORAL: O SEGREDO PARA O SUCESSO DO ESCRITÓRIO”
Presidente de Mesa – André Mário Goda
Palestrante: Dra.Tathiana Graziela Carregosa da Silva Pitas – Professora da Pós-Graduação de Direito e Processo Trabalho
16h00│Encerramento
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OAB Bauru │ Comissão da Advocacia Trabalhista
Patrocínio
Estância Grill Prime
VHP Corretora de Seguros
Sam’s Club
JUD Seg Consultoria em Seguros
Statera Cálculos Judiciais
Moraes Consultoria Imobiliária
Vidas Terapia
Sérgio Ribeiro Sociedade de Advogados
Confiança Supermercados
Toyota Mori Motors
Apoio Cultural – Revista Atenção
19hModalidade: híbrido
9628 – PROVAS DIGITAIS E A JUSTIÇA DO TRABALHO
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.
Carga Horária: 12 HORAS
Datas das Aulas: 01, 02, 08 e 09 de dezembro
Horário: Sexta das 19 às 22 e sábado das 9 às 12 horas
Investimento: R$ 250,00 à vista ou parcelado no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
Conteúdo Programático
Aula 1 – 01/12: Pensando digital. Princípios, características e limites das provas digitais. Fontes abertas e fechadas. Rastreio de imagens e de mensagens. – Internet e Internet Protocol. Provedores de conexão e aplicação ANÁLISE DA JURISPRUDêNCIA TRABALHISTA. Aceitação. Formas de Produção. Prova Pericial. Discussão de casos.
Aula 2 – 02/12: Atuação e limites da atuação do juiz ex officio na busca pela verdade real. Aceitação. Formas de Produção. Deferimento e/ou Indeferimento. Audiência Trabalhista Simulada com Uso de Provas Digitais.
Aula 3 – 08/12: Google maps. Logs. Dashboard. Mapas de ERB. Geolocalização. Exifs em fotografias. Preferências, hábitos e comportamentos em geral. Dados estruturados, informações e metadados. Algoritmos. Armazenagem de provas digitais. Mineração e raspagem de dados. Distinção entre interceptação de comunicações (art. 5º, XII, da CF) e quebra de sigilo sobre dados já coletados e armazenados pelos provedores (art. 5º, X, da CF). Crimes Digitais.
Aula 4 – 09/12: Legitimidade das provas digitais perante a Lei Geral de Proteção de Dados. ISO 27037. Padronização de evidências das provas digitais. Como comprovar situações ocorridas em redes sociais. Prints de WhatsApp , Facebook , Instagram, Telegram, Twiter e outras redes sociais. E-mail. Meios e ferramentas para garantia da autenticidade. Blockchain. Ata notarial. Fotografias. Biometria.Segurança da Informação.
DOCENTES:
Patricia Therezinha de Toledo
Juíza Titular do Trabalho do TRT 2ª Região-SP, Doutora pela UCMadrid e Mestre-USP, Professora da ESA, ASP, AATSP, , ATS, dentre outros
Ivani Contini Bramante
Desembargadora do Trabalho do TRT 2ª. Região-SP, Doutora e Mestre pela PUSC-SP, Professora Titular da Universidade São Bernando do Campo, Professora e Coordenadora de Pós-Graduação ESA, AATSP, AATS, dentre outros.
9hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru
2º Congresso de Direito Previdenciário – 1 de dez – 9h
Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30
◉ DATA: 01 de dezembro de 2023 – sexta-feira
◉ Valor:
R$ 60,00 normal
R$ 45,00 estudante e jovem advogado (até 5 anos de inscrição)
◉ Inscrições: https://2congressoprev.
09h15 às 10h │ CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Planejamento Previdenciário
Maura Feliciano
10h às 10h45 │Palestra – Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência
Vanusa Fabiano Mendes
10h45 às 11h │Coffee
11h às 11h45 │ Palestra – Limbo Previdenciário e Trabalhista
Danielle Monteiro
11h45 às 12h30 │Palestra – Gestão de Escritório
Ana Júlia Avansi
12h30 às 13h30 │INTERVALO
13h30 às 14h15 │Palestra – Empréstimo Consignado
Veruska Costenaro
14h15 às 15h55 │ Palestra – Aposentadoria Especial na área da Saúde
Jesus Nagib
15h55 às 16h40 │Palestra – Certidão de tempo de contribuição-CTC
Vera Queiroz
16h40 às 16h55 │Coffee
16H55 às 17h40 │ Palestra – A evolução na gestão dos processos previdenciários pela Procuradoria Geral Federal da 3 região
Tiago Piffer
17h40 às 18h│Sorteios e Encerramento
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Organização
Comissão de Direito Previdenciário
Tiago Barbosa
PATROCINIO
LuJur Editora
Barbosa e Borges Advogados Associados
Excelência Previdênciária – Educação Jurídica
Vanessa Zani Terapias Integradas
IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários
Apoio Cultural
Revista Atenção