Eventos OAB Bauru

  • sex
    10
    fev
    2023
    sáb
    11
    fev
    2023

    CLIQUE AQUI PARA FAZER A INSCRIÇÃO

    REVISÃO DA VIDA TODA E CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA

    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
    Carga horária: 08 Horas.
    Período: Sexta-feira das 18h00 às 22h00 sábado das 08h30 a 12h30
    Data de início: 10/02/2023
    Data de término: 11/02/2023

    MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    O link de acesso para a plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.

    Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.

    Carga Horária: 08 HORAS

    Data das Aulas: 10 e 11 de fevereiro

    Horário: Sexta feira das 18h às 22h Sábado das 08h30 às 12h30

    Inscrições até 07 de fevereiro. 

    Investimento:  $200,00 à vista ou em até 4x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento.

    Conteúdo Programático

    Aula 1 – Data: 10 de fevereiro

    TEMA: “CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA”.

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Introdução. A Execução de Sentença no Novo Código de Processo Civil. Aplicação dos Juros de Mora nos cálculos (Decrescentes e Englobados). Aplicação dos Índices de Correção Monetária nos cálculos. Afastamento da Taxa Referencial e Aplicação do INPC/IPCA-E. Índices aplicados na Via Judicial (Justiça Federal e Justiça Estadual) e Administrativa. Histórico de Indexadores. O julgamento do Tema 810 do STF, Tema 905 STJ, das ADI’s nº 4.357, 4.372, 4.400 e 4.425 pelo STF. Honorários de Sucumbência. Principais julgados do STJ e STF. Elaboração de Planilha de Cálculo. Precatórios e Correção Monetária.

    Aula 2 – Data: 11 de fevereiro

    TEMA: “A REVISÃO DA VIDA TODA”.

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

    – Introdução sobre Revisões;

    – Introdução sobre a forma de cálculo do Benefício Previdenciário (Salário de – – – Benefício e Renda Mensal Inicial);

    – Apuração do Período Básico de Cálculo – PBC (Antes e Após a Lei nº 9.876/99);

    – O estudo sobre a Revisão da Vida Toda;

    – Conceito;

    – Os legitimados a requerer a revisão do benefício (quem pode requerer);

    – A identificação de quais benefícios se enquadram na revisão;

    – Explicando a Tese (tema 999 STJ e Tema 1102 STF) – Apontando os fundamentos jurídicos à revisão;

    – Necessidade ou Desnecessidade do Prévio Requerimento Administrativo;

    – A Incidência dos prazos Decadencial e Prescricional (possibilidade de afastamento do prazo decadencial com apresentação da tese);

    – A elaboração do Cálculo (com utilização de sistemas de cálculo – Simulador IEPREV);

    – Apresentação dos fundamentos da Tese;

    – Documentos necessários para a distribuição da Ação; e

    – Detalhes práticos.

    DOCENTE: Sergio Geromes

    Advogado. Especialista em Direito Previdenciário e Direito de Família e Sucessões. Professor em diversos Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e de Cursos de Graduação em Direito. Secretário da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP. Palestrante da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo – SP. Autor da Obra Cálculo do Benefício Previdenciário na Prática – Editora LTR.

  • sex
    10
    fev
    2023

    18hAv. Nações Unidas 30-30

    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

    Carga horaria: 08 Horas.

    Período: Sexta-feira das 18h00 às 22h00 sábado das 08h30 às 12h30

    Data de início: 10/02/2023

    Data de término: 11/02/2023

    MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.

    Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.

    Carga Horária: 08 HORAS

    Data das Aulas: 10 e 11 de fevereiro

    Horário: Sexta feira das 18h às 22h Sábado das 08h30 às 12h30

    Inscrições até 07 de fevereiro. 

  • sex
    03
    mar
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

    Carga horaria: 12 Horas.

    Período: 03, 04, 24 E 25 de março 2023

    Data de início: 03/03/2023

    Data de término: 25/03/2023

    MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA. 

    Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.

    Carga Horária: 12 HORAS

    Data das Aulas: 03, 04, 24 e 25 de março

    Horário: Sexta feira das 18h às 22h Sábado das 09h à 12h

    Inscrições até 01 de março. 

    Investimento: R$ 270,00 à vista ou em até 5x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento.

     

  • sáb
    18
    mar
    2023

    9hAv. Nações Unidas 30-30

    PRÁTICA EM RECURSO ESPECIAL CRIMINAL
    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/8753-pratica-em-recurso-especial-criminal/8753
    DOCENTE: Dr. Rodrigo Fuziger
    Carga Horária: 06 HORAS

    Data da Aula: 18 de março

    Horário: das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30
    Investimento: R$ 160,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.

  • qui
    23
    mar
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    Palestra
    A ARTE DA SUSTENTAÇÃO ORAL – Como se preparar para ter sucesso no Tribunal
    23/03 – 19h

    JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA
    Pós-Doutorado em Direito, Doutorado em Ciências Jurídicas Sociais, com pós-graduações, com atuação na área do Direito Privado e Público, na advocacia e na docência do ensino superior.

    Local: OAB Bauru – Av. Nações Unidas 30-30
    Entrada: Lata ou pacote de leite em pó 400g na recepção do evento.

    Realização
    OAB Bauru │ Comissão de Direito Constitucional

    Correalização
    IADV – Instituto dos Advogados do Interior Paulista

     

  • ter
    28
    mar
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    Evento Duplo – 28/03 – 19h

    Inscrições: https://b.link/eventoduplo

    SEGURANÇA PÚBLICA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
    ◉ PALESTRANTE: Raquel Kobashi G. Lombardi
    Delegada, Formada em Direito, Mestre em Filosofia, pós-graduada em Ciências Penais, Direito de Polícia Judiciária e Processo Penal.

    A MARINHA DO BRASIL NA HIDROVIA DO TIETÊ-PARANÁ
    ◉ PALESTRANTE: Comandante Calvo (Luiz Carlos Calvo S. Junior)
    Capitão de Fragata e atual Capitão dos Portos da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná (CFTP)

    Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30

    ◉ DATA: 28 de março de 2023 – terça-feira

    ◉ HORÁRIO: 19H

    ◉ ENTRADA: Doação de kit de higiene pessoal na entrada do evento.

     

  • sáb
    01
    abr
    2023

    9hAv. Nações Unidas 30-30

    CURSO ESA BAURU – PRÁTICA EM RECURSO ESPECIAL CRIMINAL

    Inscrição:
    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/8753-pratica-em-recurso-especial-criminal/8753

    DOCENTE: Dr. Rodrigo Fuziger
    Carga Horária: 06 HORAS

    Data da Aula: 01 de abril

    Horário: das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30
    Investimento: R$ 160,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.

  • seg
    10
    abr
    2023

    9hAv. Nações Unidas 30-30

    CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE 2023.

    Proteja-se contra a gripe: As guias de participação na Campanha de Vacinação contra a Gripe 2023 já estão disponíveis para aquisição, pelo site da CAASP e na Sede Regional Bauru.

    Em Bauru a vacinação será realizada de 10 a 14 de abril, das 9h às 17h.

    Maiores informações:
    (14) 3227-4516

  • sex
    14
    abr
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    Curso de Execução Penal
    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/8760-curso-de-execucao-penal/8760
    DOCENTE: Jamil Chaim Alves
    Carga Horária: 06 HORAS
    Datas das Aulas: 14 e 15 de abril

    Horário: sexta feira das 19h às 22h e sábado das 09h às 12h

    Investimento: R$ 170,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.

  • ter
    18
    abr
    2023

    19h30Através da plataforma Zoom

    LIVE WEBINAR
    Gestão de Escritório de Advocacia – Terça-feira │18 de abril │ 19h
    Online
    Assista no YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

    Adnilson Hipólito
    Consultor, gestor, escritor, palestrante e professor especialista em gestão, estratégia e governança para Sociedades de Advogados.Bacharel em Administração de Empresas e Direito; Pós-graduado em Finanças, Planejamento, Controladoria e Auditoria (FGV), MBA – Management Business Administration. GBA – Global Business Administration em Gerenciamento por Projetos (FGV).

    Comissão de Empreendedorismo Jurídico │ Comissão de Sociedades de Advocacia │Comissão de Direito Empresarial

  • sex
    28
    abr
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    Curso ESA Bauru – CURSO PRÁTICO DE ​​AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS

    Inscrições: https://b.link/esatrabalhista

    ​Professores:
    Patricia Therezinha de Toledo
    Juíza Titular do Trabalho do TRT 2ª Região
    Ivani Contini Bramante
    Desembargadora do Trabalho do TRT 2ª. Região

    Carga horária: 12 Horas.
    Data de início: 28/04/2023

    Investimento: $270,00 à vista ou em até 5x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.

    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br

  • ter
    16
    maio
    2023

    18hAv. Nações Unidas 30-30

    APOSENTADORIA ESPECIAL
    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/8758-aposentadoria-especial/8758
    DOCENTE: Dra. ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
    Carga Horária: 08 HORAS
    Data das Aulas: 16 e 22 de maio

    Horário: das 18h às 22h

    Investimento: R$ 150,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.

  • ter
    16
    maio
    2023

    18hAv. Nações Unidas 30-30

    APOSENTADORIA ESPECIAL

    Inscrição: https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/8758-aposentadoria-especial/8758

    DOCENTE: Dra. ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
    Carga Horária: 08 HORAS
    Data das Aulas: 16 e 22 de maio

    Horário: das 18h às 22h

    Investimento: R$ 150,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.

  • sáb
    20
    maio
    2023
    sex
    30
    jun
    2023

    Av. Nações Unidas 30-30

    Campanha do agasalho PET 🐾 Solidária
    🐕 ❤️ 🐈
    Contribua com:
    ✅ Roupas de frio
    ✅ Cobertores
    ✅ Caminhas

    Doações 1ª Etapa até 30 de junho
    Ponto de coleta OAB Bauru – Av. Nações Unidas 30-30

    OAB Bauru │ Comissão de Defesa e Proteção Animal

  • sáb
    20
    maio
    2023

    9hAv. Nações Unidas 30-30

    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

    MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.

    Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.

    Carga Horária: 12 HORAS

    Data das Aulas: 20 e 27 de maio

    Horário: das 09h à 12h e das 13h30 às 16:30

    Investimento: R$ 200,00 à vista ou parcelado no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento.

     

  • ter
    23
    maio
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    Congresso Liberdade Religiosa e Cidadania 23/05 – 19h
    Inscrições e informações:
    https://b.link/religiaoecidadania
    Local: OAB Bauru – Av. Nações Unidas 30/30
    Entrada: lata ou pacote de leite em pó 400g

    Palestrantes:
    Samuel Luz – Tema: Intolerância Religiosa: Percepção Jurídica e Social
    Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OABSP (2019-2021)
    Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-Diadema (Atual)
    Presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania
    Membro da Mesa Redonda Brasileira de Liberdade Religiosa

    Dr. Rafael de Lazari – Tema: “Vertentes constitucionais da liberdade religiosa”
    Advogado, consultor jurídico e parecerista. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Estágio Pós-Doutoral pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo/SP. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade de Marília/SP – UNIMAR.

  • qui
    25
    maio
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    Processo Administrativo Tributário de São Paulo 25/05
    Inscrições: https://b.link/tributario

    Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30

    ◉ DATA: 25 de maio de 2023 – Quinta-feira

    ◉ HORÁRIO: 19H

    ◉ ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.

    Palestrantes:
    Ramon Leandro Freitas Arnoni

    Juiz titular do Tribunal de Impostos e Taxas/SP.
    Mestrando em Direito Tributário pelo IBET- Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
    Especialista em Direito Tributário pelo IBET- Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
    Especialista em Gestão Pública – Universidade Federal de São Carlos. Especialista em Direito
    Público, Direito da Seguridade Social, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Ciências
    Criminais, Prevenção e Combate à Corrupção. Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo.

    Fábio Ricardo S. Stroppa

    Graduado em Bacharelado em Ciências da Computação pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Graduado em Bacharelado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, Especialista em Direito Civil e Processo pela Escola Superior da Advocacia – ESA. Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo. Assistente Especialista da Delegacia Tributária de Julgamento de Bauru.Geraldo do Carmo Nascimento

    Graduado em Física pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo. Chefe da Unidade de Julgamento de Bauru.

  • ter
    30
    maio
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    8661 – RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS – ENFOQUE PRÁTICO

    Inscrições: https://b.link/esaambiental

    Data das Aulas: 30,31 de maio e 01 de junho

    Horário: das 19h às 22h

    Inscrições até 17 de março.

    Investimento: R$ 190,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.

    DOCENTE: Marina Motta Benevides Gadelha

    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br

  • seg
    05
    jun
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    Roda de Conversa – A sensibilização da sociedade na utilização do plástico │ 05 de junho

    Inscrições e informações: https://b.link/ambiente

    Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30

    ◉  DATA: 05 de junho de 2023 – Segunda-feira

    ◉  HORÁRIO: 19H

    ◉  ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.

     

    Palestrantes:

    Carla Gheler – Coordenadora técnica da Câmara Temática de Sistemas Agroalimentares no CEBDS é Bióloga, Pedagoga, Doutora em Ecologia Aplicada (ESALQ/USP), Mestre em Recursos Florestais (ESALQ/USP), Pós-doutorado em Ecologia (USP).  Com 25 anos experiência profissional nas áreas de conservação da biodiversidade e clima, ecologia aplicada, licenciamento ambiental, manejo de fauna; zoonoses, educação, advocacy, sustentabilidade, e assessoria legislativa.

     

    Prof. Fábio Comin –  Doutor em Ciências-Ecologia,  Educador Ambiental, Biólogo, Pesquisador Sênior, Membro Titular do Conselho Regional de Biologia, Ambientalista, Agrofloresteiro.

  • sex
    16
    jun
    2023
    sáb
    17
    jun
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    Dosimetria da Pena e Prescrição Penal – Início em 16 Junho
    Informações e inscrições:
    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/8919-dosimetria-da-pena-e-prescricao-penal/8919

    Carga Horária: 06 HORAS
    Datas das Aulas: 16 e 17 de junho
    Horário: sexta feira das 19h às 22h e sábado das 09h às 12h

    Investimento: R$ 170,00 à vista ou parcelado no cartão de crédito​​ – jovem advogado e estudante de direito à 20% de desconto no pagamento.

    ​DOCENTE:
    Jamil Chaim Alves
    Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 7a. Região Administrativa Judiciária – Santos/SP. Vice-líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Ciências Criminais da PUC/SP. Idealizador do programa para cálculo de penas criminais (http://calculadora.feu.com.br). Professor de Direito Penal e Processual Penal no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação e de atualização (COGEAE, Mackenzie, Escola Nacional da Magistratura, Escola Paulista da Magistratura, EBRADI, entre outros). Juiz de Direito em São Paulo.

    A quem se destina: Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
    ​​
    MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

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  • sex
    14
    jul
    2023

    congresso@oabbauru.org.br

    Aberta a chamada para Submissão de artigos do VIII Congresso de Atualização Jurídica de Bauru e Região

    VIII CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DE BAURU E REGIÃO

     CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NA CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS

             A OAB Bauru tem a satisfação de lhes convidar para participarem da chamada para submissão de artigos para o VIII CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DE BAURU E REGIÃO, a ser realizado na cidade de Bauru – SP na sede da OAB.

    Temos como objetivo a concepção de espaço para divulgação de pesquisas sobre alguns dos temas que serão abordados no Congresso, por intermédio de envio de artigos com a posterior apresentação, o que permitirá debates e troca de experiências. Os trabalhos aprovados serão posteriormente publicados na Revista Científica Virtual da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP.

    Para participar será necessário submeter o artigo para comissão avaliadora, observando as diretrizes abaixo:

      
    1. Submissão de artigo:

    1.1. 14/07/2023 será o prazo máximo para a submissão de artigo.
    1.2. Cada participante do Congresso terá o direito de submeter apenas 1(um) trabalho;
    1.3. Os interessados na submissão de artigo deverão enviar o mesmo para o e-mail congresso@oabbauru.org.br informando o nome completo, um telefone de contato, bem como um resumo de seu currículo, fazendo a identificação no título do e-mail “Submissão de artigo para o VIII Congresso”;
    1.4. Após o envio não será possível a modificação de dados do artigo;

    1.5. O número máximo de autores por artigo será 2(dois), incluindo o(a) orientador(a). 

     

    2. Cronograma da submissão do artigo:

    14/07/2023 Prazo máximo para submissão do artigo;
    31/07/2023 Prazo de resposta da análise do artigo com a divulgação da lista de trabalhos aprovados;
    07/08/2023 Divulgação da programação da apresentação dos artigos aprovados;
    10 e 11/08/2023 – Apresentação dos artigos. Após a apresentação do trabalho será entregue um certificado pela banca examinadora;

    Posteriormente haverá publicação na Revista Científica Virtual da Escola Superior da Advocacia: os artigos aprovados nesse edital irão compor a edição especial da Revista.

    3. Informações gerais:

    3.1 Status dos trabalhos submetidos: Apenas podem ser submetidos trabalhos finalizados (com resultados e conclusões), inéditos e ainda não publicados.

    3.2 Não serão aceitos:

    a) Artigos com mais de dois autores;

    b) Simples descrição de projeto, intenção de trabalho ou trabalho com resultados preliminares;

    c) Trabalho que já tenha sido publicado;

    d) Artigos sem rigorosa revisão gramatical, ortográfica, de digitação, de conteúdo e dados da pesquisa.

    3.3 Preparação do artigo: Consentimento dos autores e revisão = O(a) autor(a) deve ter conhecimento das normas, do conteúdo do artigo e concordar em ter seu nome inserido ao evento, bem como o artigo publicado posteriormente na Revista da Escola Superior de Advocacia (ESA). Antes do envio será necessária rigorosa revisão gramatical e ortográfica, além do conteúdo e dados da pesquisa. Não será possível alterar o artigo após o envio e
    o(a) autor(a) que submete o artigo é o(a) responsável legal pelo seu conteúdo. 

    3.4 Formatação do artigo:

    a)      título do artigo;

    b)      nome do(a) autor(a);

    c)      pequena qualificação – currículo (no máximo 600 caracteres);

    d)      sumário do artigo;

    e)      palavras-chave;

    F)      introdução;

    g)      desenvolvimento do artigo;

    h)      considerações finais;

    f)       referências;

    g)     tamanho: deve ser redigido em fonte arial 12, com espaçamento de 1,5, totalizando no mínimo 8 e no máximo 20 páginas. Para referências deverá ser utilizado o formato nota de rodapé.

    h) O(a) autor(a) do artigo deverá encaminhar, com a submissão, uma foto formal em alta resolução juntamente com a expressa autorização para publicação, a título gratuito, conforme modelo abaixo:

    AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO  

    Autorizo, por prazo indeterminado e com isenção permanente de qualquer pagamento, a publicação do artigo——————————–, de minha autoria, na Revista Eletrônica da OAB/SP – ESA.

    Bauru,___  de___   de 2023.

    Nome / assinatura

    OAB/SP nº e cpf

    3.5  Parecer do artigo

    a) Será publicada uma lista com o resultado dos artigos aceitos;

    b) Os artigos recusados não serão apresentados no Congresso e também não serão publicados na Revista da Escola Superior de Advocacia.

    3.6  Programação de apresentação do trabalho

    a) Todos os trabalhos aceitos serão programados para apresentação nos dias 10 ou 11 de agosto. Serão publicados apenas os trabalhos que forem apresentados no Congresso;

    b) Os trabalhos aceitos e efetivamente apresentados, com a presença de pelo menos um dos autores, receberão certificado, sendo que apenas o autor que estiver presente na apresentação receberá o certificado de apresentação.

    c) Apresentação: não será permitia a apresentação em data, local ou horários diferentes dos programados e nem a apresentação por não autores sendo que o tempo de apresentação será 10(dez) minutos para cada trabalho.

    3.7 Áreas do conhecimento para a elaboração dos artigos: 

    – Desafio dos direitos humanos na sociedade contemporânea;

    – Estado Democrático de Direito;

    – Transformações sociais e o impacto no direito privado;

    – A relação da saúde e meio ambiente na preservação da vida e o papel da advocacia.

     

    _____________________________________

    Coordenação Geral

    Adilson Sartorello

    Vice Presidente da OAB Bauru

     

    Coordenação Científica

    Tais Nader Martha

    Coordenadora do Núcleo ESA Bauru

     

    Organização

    Fernanda Cabello da Silva Magalhães

    Presidente da Comissão de Atualização Jurídica

     

    Comissões Coorganizadoras

    Comunicação – Patricia Koutchera Duca

    Cultura e Eventos –Lucas Felipe de Almeida Pedroso

    Empreendedorismo Jurídico – Viviane Colacino de Godoy Marquesini

    Inovação Jurídica – Fernando Augusto de Oliveira Françoso

    Jovem Advocacia – Mariana Trevisan Pin

     

  • sex
    14
    jul
    2023

    8hAv. Nações Unidas 30-30

    Conferências Regionais da Advocacia

    Dia 14 de julho na sede da OAB Bauru/SP

  • qui
    17
    ago
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru

    Palestra – Prerrogativas da Advocacia no Tribunal do Júri – 17/08
    Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30
    ◉ DATA: 17 de AGOSTO 2023 – quinta-feira
    ◉ HORÁRIO: 19H
    ◉ ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.
    Palestrantes:
    ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES – Diretor Tesoureiro OAB/SP 2022/2024. Advogado criminalista. Professor de Direito Processual Penal e Ética Profissional e Estatuto da OAB Fig-Unimesp.(Guarulhos). Presidente OAB Guarulhos 2016/2018. Co-autor do Livro O Tribunal do Júri na visão do Juiz, do Promotor e do Advogado – Ed. Atlas.
  • sex
    25
    ago
    2023
    sáb
    26
    ago
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru

    Curso ESA: Atualização de Mediadores e Conciliadores Judiciais (Resolução 125/2010-CNJ)
    Datas: 25 e 26 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2023
    Horário: sexta feira das 19h às 22h sábado das 9h às 12h
    Modalidade: híbrido
    Docentes: Marlene Elizabeth Rossi Pelegrina e Maria Elisabete Cassoli
    Investimento: 250,00 à vista ou parcelado no cartão de crédito
    MATRÍCULAS ATÉ DIA 23/08/2023
    Informações whatsApp: 14-99803-3636
  • seg
    28
    ago
    2023
    qua
    30
    ago
    2023

    19hModalidade: híbrido

    Curso ESA: Crimes Falimentares. Prevenção e Repressão. Aspectos jurídicos e contábeis
    Datas:28,29 e 30 de agosto de 2023
    Horário: das 19h às 22h
    Modalidade: híbrido
    Docentes: Dr. Thiago Munaro Garcia e Dr. Otávio Gomes Cabello
    Investimento: 180,00 à vista ou parcelado no cartão de crédito
    MATRÍCULAS ATÉ DIA 10/08/2023
    Matrículas: https://bauru.esaoabsp.edu.br
    Informações whatsApp: 14-99803-3636

  • qui
    31
    ago
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru

    Evento Violência contra a Mulher – 31 AGO
    Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30
    ◉ DATA: 31 de agosto de 2023
    ◉ HORÁRIO: 19H
    ◉ ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.

    “O PAPEL CONSTITUCIONAL DA PM E PREVENÇÃO CONTRA AVIOLENCIA DOMESTICA”
    Tenente Coronel Paulo Cesar Valentin
    Tenente Coronel da Policia Militar – Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM/I)

    “REDE DE APOIO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO”
    Delegada Márcia Regina dos Santos
    Delegada (16 anos), Formada em Direito. Desde maio de 2020, até os dias atuais exerce as funções como titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Bauru.

  • ter
    12
    set
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru

    Palestra “A Vida e Obra de Luis Gama” e “Educação Antirracista”- 12 SET
    Inscrições:
    https://b.link/antirracista

    Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30

    ◉ DATA: 12 de setembro de 2023

    ◉ HORÁRIO: 19H

    ◉ ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.

    Oswaldo Faustino
    Jornalista, há mais de 40 anos – foi repórter da Agência Folhas e de O Estado de SP, entre outros, editor de Cultura do Diário Popular, subeditor do caderno Tempo Livre, da revista Visão e colaborador da revista Raça Brasil, por 20 anos –; bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo.

  • sex
    22
    set
    2023
    sáb
    23
    set
    2023

    19hModalidade: híbrido

    Tutelas Provisórias nas Ações de Família
    Datas: 22 e 23 de setembro
    Horário: sexta feira das 19h às 22h e sábado das 9h às 12h
    Modalidade: híbrido
    Professor: EDERALDO PAULO DA SILVA
    Investimento: 170,00 à vista ou parcelado no cartão de crédito
    MATRÍCULAS ATÉ DIA 19/09/2023
    Informações whatsApp: 14-99803-3636
  • sex
    22
    set
    2023
    sáb
    30
    set
    2023

    19hModalidade: híbrido

    Curso ESA: COMPLIANCE TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIO, DIGITAL E LGPD

    Datas: 22,23,29 e 30 de SET
    Horário: Sexta das 19 às 22 e sábado das 9 às 14 horas
    Modalidade: híbrido
    Docentes: DESEMBARGADORA IVANI CONTINI BRAMANTE e JUÍZA DO TRABALHO PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO
    Investimento: 320,00 à vista ou parcelado no cartão de crédito
    MATRÍCULAS ATÉ DIA 20/09/2023
    Matrículas: Site https://bauru.esaoabsp.edu.br
    Informações whatsApp: 14-99803-3636

  • sáb
    23
    set
    2023

    8hBTC Bauru Tênis Clube │ Av. José V. Aiello, 5-176

    INSCRIÇÕES ABERTAS!! – MEDO 2023
    Torneio das Associações M.E.D.O – Medicina, Engenharia, Direito e Odontologia
    Data 23 de Setembro

    R$ 50,00 – TORNEIO
    R$ 100,00 – TORNEIO + CRURRASCO
    Inscrições Corrida
    www.incentivoesporte.com.br
    MODALIDADES
    · Beach Tenis
    · Biribol
    · Corrida
    · Futebol
    · Futpong
    · Natação
    · Ping Pong
    · Snooker
    · Tenis
    · Truco
    · Xadrez

    INSCRIÇÕES: (SE INSCREVA NA SUA ASSOCIAÇÃO)
    APM- R. Amadeu Sangiovani, 4-47 │Informações: 3226-5005
    ASSENAG – R. Dr. Fuas de Mattos Sabino, 1-15 │ Informações: 3202-8130
    OAB – Av. Nações Unidas 30-30 │ Informações: 3227-3636
    APCD – R. Gérson França, 8-29 │ Informações: 3234-5399

    LOCAL: BTC Bauru Tênis Clube │ Av. José V. Aiello, 5-176

    REALIZAÇÃO
    APM – Associação Paulista de Medicina – Bauru
    Assenag – Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de Bauru
    OAB Bauru – Ordem dos Advogados do Brasil – Bauru
    APCD – Associação Paulista dos Cirurgiões-Dentistas – Bauru

  • qui
    28
    set
    2023

    19hOAB Bauru (Av. Nações Unidas, 30-30).

    O Protocolo do CNJ para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Diretrizes e Obrigatoriedade de Implementação
    28 de setembro – às 19

    Local:  OAB Bauru (Av. Nações Unidas, 30-30).
    ◉  ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.

    Ana Carla Criscione Dos Santos
    Juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões de Bauru

    Daniela Rodrigueiro
    Advogada, Professora Universitária

    Erica Marcelina Cruz
    Juíza da 1ª Vara Criminal e do Júri da Comarca de Bauru-SP

    ************************
    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente

    Comissão da Mulher Advogada
    Gabriela Cristina Gavioli Pinto

    Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero
    Taylise Rochelli Zagatto

    Apoio Cultural
    Revista Atenção

  • sex
    06
    out
    2023

    18hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru

    Pós ESA – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
    Início em 06/10/2023 – sextas feiras-18h às 22h │sábados – 8h às 13h
    Modalidade: Presencial – aulas quinzenais
    Investimento: Matrícula: R$ 350,00 à vista + 24 parcelas de R$ 350,00.
    Matrículas CLIQUE>> https://bauru.esaoabsp.edu.br/
    WhatsApp 14-99803-3636
    Professores:
    Ms. Cintia Burille
    Dr. Conrado Paulino da Rosa
    Ms. Daniela de Carvalho Mucilo
    Dr. Fabiana Domingues Cardoso
    Dr. Gilberto Carlos Maistro Junior
    Dr. João Ricardo Brandão Aguirre
    Ms. Libera Copetti
    Dr. Marcelo Truzzi Otero
    Dr. Maurício Lacerda
    Dra. Roberta Densa
    Dra. Vanessa Aufiero Da Rocha
    Haverá outros professores convidados
    Coordenação: Dra. Tais Nader Marta e Ms. Sueli Aparecida de Pieri
    PAGUE CURSOS COM SUA ANUIDADE

  • sex
    17
    nov
    2023

    8h30Av. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru

    4º Simpósio Regional de Direito do Trabalho – 17 nov – 8h30

    Inscrições: https://b.link/4simptrabalho

    Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30

    ◉  ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.

    CRONOGRAMA

    ABERTURA: 8h30 Credenciamento

    9h00│1ºPainel – TEMA: “TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO”

    Presidente de mesa – Dr. Carlos Alberto Bosco – Desembargador Diretor da Escola Judicial TRT da 15ª Região

    Palestante: Dr. Samuel Hugo Lima – Desembargador Presidente do TRT

    09h40│Coffee

    10h00│2ºPainel – TEMA: “FORMAÇÃO HISTÓRICA, JURÍDICA E POLÍTICA DA CLT”

    Presidente de mesa – Dr. Sérgio Polastro Ribeiro –  Juiz do Trabalho no TRT da 15ª Região

    Palestrante: Dr. Gerson Lacerda Pistori  – Juiz do Trabalho desde 1988

    11h00 │3ºPainel – TEMA: “CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO PROJETO CONCILIAR É TRABALHAR DE MÃOS DADAS.

    Presidente de mesa – Dr. Edson da Silva Junior – Juiz do Trabalho no TRT da 15ª Região

    Palestrante: Dr. João Alberto Alves Machado – Desembargador Presidente substituto da Seção de Dissídios Coletivos.

    12h00 │Intervalo

    14h00│4º Painel – TEMA: “ESTRATÉGIAS PARA REDUÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA”

    Presidente de mesa – Dilma Lucia de Marchi Cunha Carvalho – Presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista

    Palestrante: Dra. Juliana Dorigo – CHRO (Diretora de RH e Administrativo) da Paschoalotto SA

    15h00│Coffee

    15h15│4º Painel- TEMA: “SUSTENTAÇÃO ORAL: O SEGREDO PARA O SUCESSO DO ESCRITÓRIO”

    Presidente de Mesa – André Mário Goda

    Palestrante: Dra.Tathiana Graziela Carregosa da Silva Pitas – Professora da Pós-Graduação de Direito e Processo Trabalho

    16h00│Encerramento

    _______________

    OAB Bauru │ Comissão da Advocacia Trabalhista

    Patrocínio

    Estância Grill Prime
    VHP Corretora de Seguros
    Sam’s Club
    JUD Seg Consultoria em Seguros
    Statera Cálculos Judiciais
    Moraes Consultoria Imobiliária
    Vidas Terapia
    Sérgio Ribeiro Sociedade de Advogados
    Confiança Supermercados
    Toyota Mori Motors

    Apoio Cultural – Revista Atenção

  • sex
    01
    dez
    2023

    19hModalidade: híbrido

    9628 – PROVAS DIGITAIS E A JUSTIÇA DO TRABALHO

    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

    MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.
    Carga Horária: 12 HORAS

    Datas das Aulas: 01, 02, 08 e 09 de dezembro

    Horário: Sexta das 19 às 22 e sábado das 9 às 12 horas

    Investimento: R$ 250,00 à vista ou parcelado no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
    Conteúdo Programático
    Aula 1 – 01/12: Pensando digital. Princípios, características e limites das provas digitais. Fontes abertas e fechadas. Rastreio de imagens e de mensagens. – Internet e Internet Protocol. Provedores de conexão e aplicação ANÁLISE DA JURISPRUDêNCIA TRABALHISTA. Aceitação. Formas de Produção. Prova Pericial. Discussão de casos.

    Aula 2 – 02/12: Atuação e limites da atuação do juiz ex officio na busca pela verdade real. Aceitação. Formas de Produção. Deferimento e/ou Indeferimento. Audiência Trabalhista Simulada com Uso de Provas Digitais.

    Aula 3 – 08/12: Google maps. Logs. Dashboard. Mapas de ERB. Geolocalização. Exifs em fotografias. Preferências, hábitos e comportamentos em geral. Dados estruturados, informações e metadados. Algoritmos. Armazenagem de provas digitais. Mineração e raspagem de dados. Distinção entre interceptação de comunicações (art. 5º, XII, da CF) e quebra de sigilo sobre dados já coletados e armazenados pelos provedores (art. 5º, X, da CF). Crimes Digitais.

    Aula 4 – 09/12: Legitimidade das provas digitais perante a Lei Geral de Proteção de Dados. ISO 27037. Padronização de evidências das provas digitais. Como comprovar situações ocorridas em redes sociais. Prints de WhatsApp , Facebook , Instagram, Telegram, Twiter e outras redes sociais. E-mail. Meios e ferramentas para garantia da autenticidade. Blockchain. Ata notarial. Fotografias. Biometria.Segurança da Informação.

    DOCENTES:
    Patricia Therezinha de Toledo
    Juíza Titular do Trabalho do TRT 2ª Região-SP, Doutora pela UCMadrid e Mestre-USP, Professora da ESA, ASP, AATSP, , ATS, dentre outros

    Ivani Contini Bramante
    Desembargadora do Trabalho do TRT 2ª. Região-SP, Doutora e Mestre pela PUSC-SP, Professora Titular da Universidade São Bernando do Campo, Professora e Coordenadora de Pós-Graduação ESA, AATSP, AATS, dentre outros.

  • sex
    01
    dez
    2023

    9hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru

     

     

    2º Congresso de Direito Previdenciário – 1 de dez – 9h

    Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30

    ◉  DATA: 01 de dezembro de 2023 – sexta-feira

    ◉  Valor:

    R$ 60,00 normal 

    R$ 45,00 estudante e  jovem advogado (até 5 anos de inscrição)

    ◉   Inscrições: https://2congressoprev.eventbrite.com.br

    09h15 às 10h │ CONFERÊNCIA DE ABERTURA

    Planejamento Previdenciário

    Maura Feliciano

    10h às 10h45 │Palestra – Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência

     Vanusa Fabiano Mendes

    10h45 às 11h │Coffee

    11h às 11h45 │ Palestra – Limbo Previdenciário e Trabalhista

    Danielle Monteiro

    11h45 às 12h30 │Palestra – Gestão de Escritório

    Ana Júlia Avansi

    12h30 às 13h30 │INTERVALO

    13h30 às 14h15 │Palestra – Empréstimo Consignado

    Veruska Costenaro

    14h15 às 15h55 │ Palestra – Aposentadoria Especial na área da Saúde

    Jesus Nagib

    15h55 às 16h40 │Palestra – Certidão de tempo de contribuição-CTC 

    Vera Queiroz

    16h40 às 16h55 │Coffee

    16H55 às 17h40 │ Palestra – A evolução na gestão dos processos previdenciários pela Procuradoria Geral Federal da 3 região

    Tiago Piffer

    17h40 às 18h│Sorteios e Encerramento

    ********************************************************************

    Realização

    21ª Subseção – Bauru

    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini

    Coordenação Geral

    Adilson Elias de Oliveira Sartorello

    Vice Presidente

    Organização

    Comissão de Direito Previdenciário

    Tiago Barbosa

    PATROCINIO

    LuJur Editora

    Barbosa e Borges Advogados Associados

    Excelência Previdênciária – Educação Jurídica

    Vanessa Zani Terapias Integradas

    IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários

     

    Apoio Cultural

    Revista Atenção