AULA 1 : Data: 11/03/2014

Tema: Estrutura organizacional da Delegacia de Policia;

           Cargos e funções;

           Inquérito Policial, Termo Circunstanciado de Ocorrência e B.O.

           Forma de interação com Delegado de Policia, Investigadores e Escrivães;

           Metodologia de atuação nos interrogatórios Policiais.

Professor: Cícero Marcos Lima Lana (advogado, mestre e doutorando em Direito Penal pela PUC/SP, professor de Direito Penal e Processo Penal na Facamp em Campinas)

AULA 2 : Data: 18/03/2014

Tema: Aula ministrada por um Delegado de Policia

           Rotina dos trabalhos em delegacia;

           O que a autoridade policial espera de um advogado;

           Técnicas de investigação e interrogatório;

           Interceptação telefônica e policial infiltrado.

Professor: Cícero Marcos Lima Lana (advogado, mestre e doutorando em Direito Penal pela PUC/SP, professor de Direito Penal e Processo Penal na Facamp em Campinas)

AULA 3 Data: 25/03/2014

Tema: Prisão em Flagrante e suas formas de impugnação;

           Utilização do HC e do MS em sede de inquérito Policial;

           Como agir diante do abuso de autoridade e da violação das prerrogativas funcionais;

           Participação do Ministério Publico durante o inquérito Policiais.

Professor: Cícero Marcos Lima Lana (advogado, mestre e doutorando em Direito Penal pela PUC/SP, professor de Direito Penal e Processo Penal na Facamp em Campinas)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

21ª Subseção de BAURU

Comissão De Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

CONVITE

O Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Com Deficiência da 21ª Subseção da OAB/SP em Bauru/SP, CONVIDA os Senhores Advogados, Colaboradores e demais interessados para participarem da próxima REUNIÃO ORDINÁRIA a ser realizada, dia 15 de Abril de 2014, às 19:00 horas, na Casa do Advogado e da Cidadania, na Avenida Nações Unidas, 30-30.

Sem mais, apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Eduardo Jannone da Silva

Coordenadora da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

da OAB Bauru

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

21ª Subseção de BAURU

Comissão De Direito Bancário

CONVITE

O Coordenador da Comissão de Direito Bancário da 21ª Subseção da OAB/SP em Bauru/SP, CONVIDA os Senhores Advogados, Colaboradores e demais interessados e simpatizantes para participarem da próxima REUNIÃO ORDINÁRIA a ser realizada, dia 07 de Maio de 2014, às 19:30 horas, na Casa do Advogado e da Cidadania, na Avenida Nações Unidas, 30-30.

Sem mais, apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Ricardo Alexsandro Schneider

Coordenador da Comissão de Direito Bancário da

OAB/Bauru

Data: 03/06/2014

Tema: 1) Prática Administrativa Previdenciária:

– Requerimento – Concessão e Revisão;

– Conselho de Recurso da Previdência – CRPS;

– Recursos: Cabimento e Prazos.

– Comentários à Lei nº 9.784/99 que Regula os Processos Administrativos no Âmbito da Administração Pública Federal.

Data: 04/06/2014

Tema: 2) Prática Judicial Previdenciária:

– Juizado Especial Federal;

– Justiça Federal;

– Competência das Ações Previdenciárias;

– Recursos: Cabimento e Prazos Diferenciados;

Data: 10/06/2014

Tema: 3) As Ações Revisionais e a Decadência após Decisão do STF:

– Art. 441A, §2º da IN, nº 45/2010 – Revisão Determinada por Lei;

– A Desconstituição do Ato de Concessão;

– Melhor Benefício – Direito Adquirido;

– Revisão do Art. 29, II, – Efeitos do Memorando 21/2010 e a Prescrição;

– Teto – (decisão STF) – Período do Buraco Negro – Efeitos ACP;

– Buraco Branco e a Reconstituição do Universo Contributivo;

– Desaposentação;

– Substituição da Taxa Referencial – TR do FGTS e dos Créditos Previdenciários;

– Prescrição e Decadência.

Data: 11/06/2014

Tema: 4) Analise Prática de Cartas de Concessão:

– Identificação da Tese Revisional;

– Particularização pela Regra Legal;

– Triagem das Espécies de Acordo com a DIB;

– Avaliação dos Documentos Complementares;

– Apontamento das Vantagens e Diferenças Obtidas;

– Demonstração dos Resultados Práticos.

Data: 19/07/2014 – Aula 01

Temas:

I – Introdução a Tecnologia da Informação.

a)    A internet, o Direito e a Informática Jurídica

II – O que é e o que muda com o processo eletrônico.

III – Leis e regulamentos sobre a informatização judicial e o processo eletrônico.

a)    Regras do processo eletrônico.

IV – Indisponibilidades do PJE-TJ

V – Aumentando a segurança de dispositivos, arquivos e sistemas.

VI – Requisitos informáticos para o processo eletrônico

VII – Estudo avançado da criptografia, assinatura digital e dos certificados digitais.

a)    Documentos digitais, eletrônicos e digitalizados.

VIII – Adquirindo, validando e instalando a certificação digital.

IX – Cadastrando-se no PJE e PJE-JT

Data: 26/07/2014 – Aula 2

Temas:

X – Painel do advogado e cadastro de processos

XI – Petições iniciais e acidentais

XII – Requisitos técnicos, instalação de aplicativos

XIII – Preparando, formatando e anexando documentos

XIV – Editor de textos, modelos e rascunhos

XV – Habilitação nos autos

XVI – Consulta de processos protocolados ou não protocolados

XVII – Pauta de audiência e perícia

XVIII – Trabalhando com “Caixas”

XIX – Operando a plataforma, consultando certidões e extraindo documentos

XX – Sistemas de protocolização e-DOC e SISDOC

XXI – Painel do advogado no site do TST.

XXII – Perspectivas finais

PALESTRAS

ASPECTOS PRÁTICOS DA ATUAÇÃO DO
ADVOGADO NA PLENÁRIA DO JÚRI

Expositor
DR. WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS
Advogado Criminalista; Coordenador de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP;
Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela PUC SP e em Docência no Ensino Superior pela FMU; Secretário-Geral Adjunto da Comissão
de Segurança Pública; Assessor da Presidência e Instrutor da VI Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP.

MARKETING JURÍDICO E GESTÃO ESTRATÉGICA
PARA ADVOGADOS E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

Expositor
DR. ALEKSANDER MENDES ZAKIMI
Advogado; Conselheiro Secional, Presidente da Comissão do Acadêmico de Direito e
Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP

Data
17 de outubro (sexta-feira) – 19 horas

Local
Casa do Advogado e da Cidadania de Bauru
Avenida Nações Unidas, 3.030

Inscrições / Informações
Fones: (14) 3227-3636 / 3234-9776
Mediante doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.

Subseções Convidadas

Promoção
Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP
21ª Subseção da OAB SP – Bauru
Presidente: Alessandro Biem Cunha Carvalho

Comissão de Cultura e Eventos da OAB Bauru
Coordenador: Maximiliano Biem Cunha Carvalho Comissão OAB Vai à Faculdade da OAB Bauru
Coordenador: Fábio Resende Leal

Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias***
***Vagas Limitadas***

Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP

5º ENCONTRO REGIONAL DA COMISSÃO DO ACADÊMICO DE DIREITO DA OAB SP – Bauru -18/10

18 de outubro (sábado) – 9 horas

ABERTURA

DR. MARCOS DA COSTA
Presidente da OAB SP

DR. ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO
Presidente da 21ª Subseção – Bauru

DR. CAIO AUGUSTO DA SILVA DOS SANTOS
Secretário-Geral da OAB SP

1º PAINEL
ÉTICA E PRERROGATIVAS PARA O ESTAGIÁRIO E O ADVOGADO
Expositor
DR. FÁBIO RESENDE LEAL
Advogado; Professor Universitário; Mestre em Direito (ITE/Bauru); Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da UNIP – Campus Bauru; Coordenador da Comissão OAB vai à Faculdade – OAB/Bauru; Autor do livro “A celeridade processual como pressuposto da efetividade dos direitos fundamentais”.

2º PAINEL
ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO ADVOGADO E A IMPORTÂNCIA DO ESTAGIÁRIO DE DIREITO
Expositor
DR. VANDERLEI FERREIRA DE LIMA
Mestre em Direito Constitucional pela ITE-Bauru; Especialista em Direito Público Latu sensu; Procurador do Estado de São Paulo, ex-Delegado de Polícia/SP;
Mestre em Direito Constitucional pela ITE-Bauru; Membro da Comissão do Advogado Público OAB/Bauru.

3º PAINEL
PRIMEIROS PASSOS NA ADVOCACIA CRIMINAL:
DA VIDA ACADÊMICA AO INÍCIO DE CARREIRA
Expositor
DR. WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS
Advogado; Coordenador da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP – Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.

4º PAINEL
NOVOS MERCADOS DE TRABALHO E OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS
PARA O ADVOGADO E O ESTAGIÁRIO
Expositor
DR. ALEKSANDER MENDES ZAKIMI
Advogado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP

*** AO FINAL DO EVENTO HAVERÁ SORTEIO DE OBRAS JURÍDICAS ***

Local
CASA DO ADVOGADO E DA CIDADANIA DE BAURU
Avenida Nações Unidas, 3.030
Bauru – SP

Informações / Inscrições
Mediante doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g no dia do evento
Fones: (14) 3227-3636 / 3234-9776 OU

Enviando apenas o nome completo por Whats App (11) 9 9109-5316

Promoção
Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP
21ª Subseção da OAB -Bauru Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***
***Vagas limitadas***

MARCOS DA COSTA
Presidente da OAB SP

Conteúdo Programático

Data 06/11/2014: Aula 1 (Dr. Omar)

Tema: Prática Tributária – Ações Judiciais em Matéria Tributária. Ações ordinárias: Declaratória e Anulatória de Débito Fiscal.
Relação jurídica tributária. Lançamento tributário. Processo Administrativo Tributário. Apresentação e aspectos gerais das ações propostas pelos contribuintes. A ação declaratória e a ação anulatória de débito fiscal: cabimento, rito processual, produção de provas, tutela antecipada, depósito judicial.

Data 07/11/2014: Aula 2 (Dr. Joaquim)

Tema: Mandado de segurança em matéria tributária.
Legislação aplicável. Noções preliminares. Cabimento. Procedimento. Competência. Prazo decadencial (120 dias). Legitimidades ativa e passiva. Prova pré-constituída: utilização de processo administrativo. Medida liminar. Pedidos. Recursos: tipos e efeitos. Pontos polêmicos e conexos.

Data 13/11/2014: Aula 3 (Dr. Omar)

Tema: Embargos à Execução Fiscal e Exceção de pré-executividade
Execuções fiscais: noções gerais. Os aspectos gerais dos embargos à execução fiscal à luz da Lei nº 6.830/80 e as hipóteses de cabimento da exceção de pré-executividade. Penhora. Ação cautelar fiscal.

Data 14/11/2014: Aula 4 (Dr. Joaquim)

Tema: Ação Cautelar em matéria tributária, Ação de repetição do indébito e ação de consignação em pagamento.
Aspectos gerais inerentes às três ações judiciais; hipóteses de cabimento, rito processual. Precatório: expedição e sua utilização.

Conteúdo Programático

Data: 17/11/2014 Tema: 1) Evolução Histórica e Emblemática da Renda Mensal Inicial:

– Correção dos Salários de Contribuição;

– Percentuais e Alíquotas de Cálculo;

– A Constituição Federal de 1988 e sua Alusão na Renda dos Benefícios;

– Emenda Constitucional 20/98 – Regra de Transição.

– Lei nº 8.213/91 – Alterações e Implicações nas teses Revisionais;

– Correção dos Salários de Contribuição;

– Percentuais e Alíquotas de Cálculo dos Principais Benefícios;

                        – Revisão do Buraco Negro – artigo 144 da Lei 8.213/91 – REVSIT.

Data: 18/11/2014 Tema: 2) Lei nº 9.032/95 e 9.876/99 – Alterações no Plano de Benefícios do RGPS:

– Principais Implicações.

– Fundamentação;

– Regra de Transição e seus efeitos;

– Fator Previdenciário e sua Consequência;

                        – Tabela de Expectativa de Sobrevida – IBGE

Data: 24/11/2014 Tema: 3) Planejamento Previdenciário I:

                        – Conceitos e Peculiaridades;

                        – Direito Adquirido;

                        – Requisitos para Concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição;

                        – Requisitos para Concessão da Aposentadoria por Idade;

                        – Requisitos para Concessão da Aposentadoria por Especial;

                        – Simulação Através de Planilha em Excel.

Data: 25/11/2014 Tema: 4) Planejamento Previdenciário II:

                        – Custo Benefício para Antecipação ou Adiamento da Aposentadoria;

                        – Indicação da Base Contributiva Futura para Melhorar o Benefício;

                        – Reflexos na Base do Imposto de Renda;

                       – Composição do Investimento e o Tempo de Recuperação com

base no Benefício Planejado;

                        – Identificação da Média para Benefícios por Incapacidade.

Data: 26/11/2014 Tema: 5) Laboratório de Analises Práticas:

                        – Exercícios Práticos para Elaboração de Planejamentos Previdenciários;

                        – Triagem das Possibilidades;

                        – Avaliação dos Documentos Complementares;

                        – Apontamento das Vantagens e Diferenças Obtidas;

                        – Demonstração dos Resultados Práticos.

A Comissão de Arte e Comunidade da 21ª Subseção da OAB SP continua com a atual montagem do Grupo Ato do espetáculo infantil “Habitante do Sonho” para quem ainda não assistiu e também para quem quer rever e reviver o sonho de Pedro ao encontrar a amizade de Spin e os perigos de Malsina e Raven.

25 anos de teatro em Bauru
“Habitante do Sonho” foi a primeira peça montada pelo Grupo Ato em Bauru, há 25 anos, que prova que a atuação teatral é possível numa cidade com habitantes persistentes no fazer artístico. Bastou acreditar no sonho e povoá-lo de realizações. “Habitante do Sonho”, portanto, é o mais forte simbolismo das conquistas do Grupo Ato e a mais apropriada opção para a comemoração de sua trajetória de 25 anos de atuação teatral em Bauru.

Serviço

A comissão Arte Comunidade coloca à disposição cortesias aos advogados e advogadas, basta apresentar a Carteira da Ordem na bilheteria.

Espetáculo infantil “Habitante do Sonho”
Quando: aos domingos, às 16h.
Onde: Auditório da OAB Bauru (Av. Nações Unidas 30-30)
Quanto: R$10,00