Eventos OAB Bauru

  • qui
    07
    nov
    2013

    Casa do Advogado de Bauru Avenida Nações Unidas, 30-30

    SIMPOSIO 07.11.2013

  • sex
    08
    nov
    2013

    Casa do Advogado de Bauru Avenida Nações Unidas, 30-30

    oab_direito_desportivo_em_campo

     

  • sex
    22
    nov
    2013

    Casa do Advogado de Bauru Avenida Nações Unidas, 30-30

    CURSO
    ATUALIZAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO

    PROFESSOR

    MAURO ANTONIO ROCHA

    Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1988), com diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento em Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial, Societário, Tributário, do Consumidor, entre outros.

    Pós-graduação lato sensu (MBA) em Direito Imobiliário pela Faculdade INESP (Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa), São Paulo (SP). Pós-graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas, Londrina (PR).

    Certificado CA-600 em Crédito Imobiliário, pela ABECIP – Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança.

    Palestrante, professor e instrutor (Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São
    Paulo – CRECI/SP, PROECCI, Faculdade Legale, Instituto Brasileiro de Estudos Financeiros – IBRAFI, Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF, Universidade Corporativa CAIXA, UBS – Escola de Negócios.)

     

    Data/Horário

    22/11 – sexta-feira – das 19h às 22h

    23/11 – sábado – das 8h às 11h

    29/11 – sexta-feira – das 19h às 22h

    30/11 – sábado – das 8h às 11h

     

    Inscrições/Informações

     

    Local: Casa do Advogado de Bauru
    Avenida Nações Unidas, 30-30

    Até Dia 18 de Novembro de 2013

    R$150,00 ou em 2X de R$75,00

     FONE: (14) 3227-3636

     

    Objetivo do Curso: Abordar assuntos direcionados e específicos no direito imobiliário.

                                 Tratar dos temas abaixo indicados de forma crítica, construindo nos alunos uma visão             questionadora da legislação brasileira aplicável a cada um, assuntos sob estudo.

     

                                                                            Coordenador do Núcleo: Alceu Luiz Carreira

    Presidente: Alessandro Biem Cunha Carvalho

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

     

     

    Dia: 22/11/2013

    Aula 1: Alienação Fiduciária de bens imóveis

    * negócio Fiduciário

    * aspectos jurídicos da alienação fiduciária em garantia

    * elementos da alienação fiduciária de bens imóveis

    * consequências do adimplemento e do inadimplemento

    * consolidação da propriedade

    * procedimento executório extrajudicial

     

    Dia: 23/11/2013

    Aula 2: A questão dos condomínios horizontais de lotes

    * Formas de parcelamento do solo. Lei nº 6.766/79

    * Parcelamento irregular e parcelamento clandestino

    * Condomínio horizontal. Art. 8º da Lei nº 4.591/64.

    * Uso do condomínio horizontal para burlar a lei de parcelamento do solo.

    * A fração ideal do solo como unidade autônoma

    * A figura do condomínio urbanístico

     

    Dia: 29/11/2013

    Aula 3: Locação Imobiliária – Nova Lei do Inquilinato, Lei 12.112/2009

    * principais inovações da Lei 12.112/2009

    * a fiança

    * quais as alterações para locadores e locatários?

    * como ficou na prática a ação de despejo

     

    Dia: 30/11/2013

    Aula 4: Patrimônio de Afetação nas incorporações imobiliárias

    * Aspectos Legais

    *Jurisprudência

    * Prescrição

    * O registro de imóveis

     

  • qui
    05
    dez
    2013

    Casa do Advogado de Bauru Avenida Nações Unidas, 30-30

    CURSO
    ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DOS ACIDENTES DE TRABALHO

    PROFESSORES

     

    Carlos Eduardo Oliveira Dias

    Juiz Titular da 1ª. Vara do Trabalho de Campinas, Doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Autor de diversos livros jurídicos, dentre os quais “Concurso sem segredos”, “Questões de Concurso” e “Teoria e Prática da Sentença Trabalhista”.

    Ana Paula Alvarenga Martins

    Juíza Titular da Vara do Trabalho de Porto Ferreira, Bacharel em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Gama Filho, Professora-Coordenadora Acadêmica do Instituto Germinal de Cursos Jurídicos, Professora do Curso de Pós-Graduação (lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho do PROORDEM/ESAMC, Autora de diversos livros jurídicos, dentre os quais “Questões de Concurso”

    Alceu Luiz Carreira

    Advogado e Professor graduado pela Faculdade de Direito de Bauru, Mestre em Direito pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Professor de Direito do Trabalho e Prática Processual Trabalhista, Coordenador do Departamento Jurídico do Sindicato Dos trabalhadores da USP, Assessor Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores na EBCT.

     

    Data/Horário

    05/12 – Quinta-feira – das 19:00 às 22:00

    06/12 – Sexta-feira – das 19:00 às 22:00

    13/12 – Sexta-feira – das 19:00 às 22:00

      14/12 – Sábado – das 8:00 às 11:00

    Inscrições/Informações 

    Local  :Casa do Advogado de Bauru
    Avenida Nações Unidas, 30-30

    Até Dia 03 de Dezembro de 2013

    R$150,00 ou em 2X de R$75,00

    FONE: (14) 3227-3636

     

    Objetivo do Curso: Aperfeiçoamento profissional para os profissionais da área trabalhista.

    Preparar e qualificar os advogados para o enfrentamento de ações de indenização por acidentes de trabalho processados perante a Justiça do Trabalho.

     

                                                                            Coordenador do Núcleo: Alceu Luiz Carreira

    Presidente: Alessandro Biem Cunha Carvalho

     

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
     

    Aula 1 – Competência da Justiça do Trabalho

    Data: 05/12/2013

    • Ø  Conceito e espécies de competência
    • Ø  Critérios de competência trabalhista
    • Ø  Competência material da Justiça do Trabalho
    • Ø  Ações acidentárias de Justiça do Trabalho

     

    Aula 2 – Aspectos civis dos acidentes de trabalho

    Data: 06/12/2013

    • Ø  Responsabilidade civil e trabalhista.
    • Ø  Espécies de responsabilidade.
    • Ø  Teorias sobre a responsabilidade – objetiva e subjetiva: tendências na jurisprudência.
    • Ø  Dever de indenizar.
    • Ø  Danos patrimoniais: lucros cessantes e danos emergentes.
    • Ø  Dano moral e dano estético.

     

    Aula 3 – Aspectos processuais dos acidentes de trabalho

    Data: 13/12/2013

    • Ø  Técnicas de postulação: espécies de pretensões derivadas de acidentes de trabalho.
    • Ø  Defesa nas ações acidentárias. Matérias passíveis de arguição.
    • Ø  Provas – necessidade de produção, acompanhamento, formas de impugnação. Ônus da prova.

     

    Aulas 4 – Aspectos processuais dos acidentes de trabalho

    Data: 14/12/2013

    • Ø  Sentença – interpretação e requisitos
    • Ø  Critérios para fixação da indenização.
    • Ø  Pensão vitalícia. Constituição de capital.
    • Ø  Juros e correção monetária.