O link de acesso para a plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.
Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.
Carga Horária: 08 HORAS
Data das Aulas: 10 e 11 de fevereiro
Horário: Sexta feira das 18h às 22h Sábado das 08h30 às 12h30
Inscrições até 07 de fevereiro.
Investimento: $200,00 à vista ou em até 4x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
Conteúdo Programático
Aula 1 – Data: 10 de fevereiro
TEMA: “CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA”.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Introdução. A Execução de Sentença no Novo Código de Processo Civil. Aplicação dos Juros de Mora nos cálculos (Decrescentes e Englobados). Aplicação dos Índices de Correção Monetária nos cálculos. Afastamento da Taxa Referencial e Aplicação do INPC/IPCA-E. Índices aplicados na Via Judicial (Justiça Federal e Justiça Estadual) e Administrativa. Histórico de Indexadores. O julgamento do Tema 810 do STF, Tema 905 STJ, das ADI’s nº 4.357, 4.372, 4.400 e 4.425 pelo STF. Honorários de Sucumbência. Principais julgados do STJ e STF. Elaboração de Planilha de Cálculo. Precatórios e Correção Monetária.
Aula 2 – Data: 11 de fevereiro
TEMA: “A REVISÃO DA VIDA TODA”.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
– Introdução sobre Revisões;
– Introdução sobre a forma de cálculo do Benefício Previdenciário (Salário de – – – Benefício e Renda Mensal Inicial);
– Apuração do Período Básico de Cálculo – PBC (Antes e Após a Lei nº 9.876/99);
– O estudo sobre a Revisão da Vida Toda;
– Conceito;
– Os legitimados a requerer a revisão do benefício (quem pode requerer);
– A identificação de quais benefícios se enquadram na revisão;
– Explicando a Tese (tema 999 STJ e Tema 1102 STF) – Apontando os fundamentos jurídicos à revisão;
– Necessidade ou Desnecessidade do Prévio Requerimento Administrativo;
– A Incidência dos prazos Decadencial e Prescricional (possibilidade de afastamento do prazo decadencial com apresentação da tese);
– A elaboração do Cálculo (com utilização de sistemas de cálculo – Simulador IEPREV);
– Apresentação dos fundamentos da Tese;
– Documentos necessários para a distribuição da Ação; e
– Detalhes práticos.
DOCENTE: Sergio Geromes
Advogado. Especialista em Direito Previdenciário e Direito de Família e Sucessões. Professor em diversos Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e de Cursos de Graduação em Direito. Secretário da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP. Palestrante da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo – SP. Autor da Obra Cálculo do Benefício Previdenciário na Prática – Editora LTR.
18hAv. Nações Unidas 30-30
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: Sexta-feira das 18h00 às 22h00 sábado das 08h30 às 12h30
Data de início: 10/02/2023
Data de término: 11/02/2023
MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.
Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.
Carga Horária: 08 HORAS
Data das Aulas: 10 e 11 de fevereiro
Horário: Sexta feira das 18h às 22h Sábado das 08h30 às 12h30
Inscrições até 07 de fevereiro.

19hAv. Nações Unidas 30-30
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 03, 04, 24 E 25 de março 2023
Data de início: 03/03/2023
Data de término: 25/03/2023
MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.
Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.
Carga Horária: 12 HORAS
Data das Aulas: 03, 04, 24 e 25 de março
Horário: Sexta feira das 18h às 22h Sábado das 09h à 12h
Inscrições até 01 de março.
Investimento: R$ 270,00 à vista ou em até 5x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
9hAv. Nações Unidas 30-30
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 11 e 18 de março
Data de início: 11/03/2023
Data de término: 18/03/2023
MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.
Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.
Carga Horária: 12 HORAS
Data das Aulas: 11 e 18 de março
Horário: das 09h à 12h e das 13h30 às 16:30
Inscrições até 08 de março.
Investimento: R$ 200,00 à vista ou em até 4x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.