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REVISÃO DA VIDA TODA E CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA

MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

O link de acesso para a plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.

Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.

Carga Horária: 08 HORAS

Data das Aulas: 10 e 11 de fevereiro

Horário: Sexta feira das 18h às 22h Sábado das 08h30 às 12h30

Inscrições até 07 de fevereiro. 

Investimento:  $200,00 à vista ou em até 4x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento.

Conteúdo Programático

Aula 1 – Data: 10 de fevereiro

TEMA: “CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA”.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Introdução. A Execução de Sentença no Novo Código de Processo Civil. Aplicação dos Juros de Mora nos cálculos (Decrescentes e Englobados). Aplicação dos Índices de Correção Monetária nos cálculos. Afastamento da Taxa Referencial e Aplicação do INPC/IPCA-E. Índices aplicados na Via Judicial (Justiça Federal e Justiça Estadual) e Administrativa. Histórico de Indexadores. O julgamento do Tema 810 do STF, Tema 905 STJ, das ADI’s nº 4.357, 4.372, 4.400 e 4.425 pelo STF. Honorários de Sucumbência. Principais julgados do STJ e STF. Elaboração de Planilha de Cálculo. Precatórios e Correção Monetária.

Aula 2 – Data: 11 de fevereiro

TEMA: “A REVISÃO DA VIDA TODA”.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

– Introdução sobre Revisões;

– Introdução sobre a forma de cálculo do Benefício Previdenciário (Salário de – – – Benefício e Renda Mensal Inicial);

– Apuração do Período Básico de Cálculo – PBC (Antes e Após a Lei nº 9.876/99);

– O estudo sobre a Revisão da Vida Toda;

– Conceito;

– Os legitimados a requerer a revisão do benefício (quem pode requerer);

– A identificação de quais benefícios se enquadram na revisão;

– Explicando a Tese (tema 999 STJ e Tema 1102 STF) – Apontando os fundamentos jurídicos à revisão;

– Necessidade ou Desnecessidade do Prévio Requerimento Administrativo;

– A Incidência dos prazos Decadencial e Prescricional (possibilidade de afastamento do prazo decadencial com apresentação da tese);

– A elaboração do Cálculo (com utilização de sistemas de cálculo – Simulador IEPREV);

– Apresentação dos fundamentos da Tese;

– Documentos necessários para a distribuição da Ação; e

– Detalhes práticos.

DOCENTE: Sergio Geromes

Advogado. Especialista em Direito Previdenciário e Direito de Família e Sucessões. Professor em diversos Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e de Cursos de Graduação em Direito. Secretário da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP. Palestrante da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo – SP. Autor da Obra Cálculo do Benefício Previdenciário na Prática – Editora LTR.

A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

Carga horaria: 08 Horas.

Período: Sexta-feira das 18h00 às 22h00 sábado das 08h30 às 12h30

Data de início: 10/02/2023

Data de término: 11/02/2023

MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.

Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.

Carga Horária: 08 HORAS

Data das Aulas: 10 e 11 de fevereiro

Horário: Sexta feira das 18h às 22h Sábado das 08h30 às 12h30

Inscrições até 07 de fevereiro.