A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas, terças e quartas-feiras)
Data de início: 08/11/2021
Data de término: 17/11/2021
Quantidade de aulas: 5 aulas
Linha ESA Civil
A Linha ESA Civil tem como escopo transmitir as noções indispensáveis de Direito, examinando os conceitos e regras da Parte Geral do Código Civil. O ensino de Direito Civil tem por finalidade preparar o discente da ESA ao exercício consciente e responsável da profissão, mediante conhecimento dos dispositivos do Código Civil e leis complementares, dos textos fundamentais da doutrina nacional e estrangeira e da jurisprudência. Objetiva-se, igualmente, viabilizar a visão crítica dos textos legais e das decisões judiciais, preparando o discente da ESA para, gradualmente, por meio de aulas teóricas e práticas, desempenhar com segurança as diversas profissões na área jurídica, com visão social, e sem olvidar a relevância do Direito Privado para a regulação dos direitos individuais e coletivos da vida em sociedade.
ID 7352
Período: Dias 08/11/2021, 09/11/2021, 10/11/2021, 16/11/2021 e 17/11/2021
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas, terças e quartas-feiras)
Coordenação: Ana Carolina Vilela Guimarães Paione e Eleonora Rangel Nacif
Vagas limitadas a 250 participantes – valor do investimento R$ 200,00 (Incluso valor de matrícula)
Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão condicionadas a formação de turma para o Curso.
Inscreva-se utilizando o voucher: DIREITOCIVIL7352
Objetivo Geral
VIOLENCIA DOMÉSTICA
Objetivos Específicos
ABORDAR DE FORMA MAIS APROFUNDADA
Conteúdo Programático
Aula 1 – Profa. Ana Carolina Vilela Guimarães Paione
Lei Maria da Penha: ASPECTOS DO DIREITO DE FAMÍLIA E CÍVEL
Aula 2 – Profa. Eleonora Rangel Nacif
ASPECTOS PENAIS
Aula 3 – Profa. Ana Carolina Vilela Guimarães Paione
Rede de enfrentamento à vioência e o tratamento multidisciplinar tanto para o homem como para mulher. VIOLENCIA SEXUAL
Aula 4 – Profa. Ana Carolina Vilela Guimarães Paione
Espécies e ciclos de violência
Aula 5 – Profa. Eleonora Rangel Nacif
Violencia psicológica contra mulher e a nova lei: REFLEXOS
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Maria Berenice Dias,
Rodrigo da Cunha Pereira
Artigos IBDFAM
Artigos IBCCRIM
IMPORTANTE
1. Para acesso, acessar o “GOOGLE CLASSROOM” através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
Obs: não se esquecer de checar a caixa de span
2. Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
3. A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
ANA CAROLINA VILELA GUIMARAES PAIONE
Minicurriculo: advogada formada pela FMU em 1999. socia do escritório PAIONE ADVOGADOS desde 2005 Membro do IBDFAM Pós graduada em direito processual penal EM 2001 Pos graduação em andamento pelo IBDFAM/ UCAM
Minicurriculo: Advogada criminalista. Ex-presidenta do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (gestão 2019/2020). Professora e coordenadora do curso prático de tribunal do júri da Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).Pós-Graduada em Direitos Fundamentais pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae (IGC) – Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Formada em “Clínica Psicanalítica: Conflito e Sintoma”, pelo Instituto Sedes Sapientiae.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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