19hHibrido – Online (YouTube oabbauruonline) Presencial Av. Nações Unidas 30-30
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☑ DATA: 19 de outubro de 2021- terça-feira – 19h
Direito Previdenciário LGBTQIA+
HELOISA HELENA PANCOTTI
Advogada, professora de Direito da Seguridade Social. Mestre em Direito pelo UNIVEM de Marília sob orientação do Professor Doutor Ricardo Pinha Alonso. Membro do Grupo de Pesquisa INTERVEPES sob a liderança do Professor Doutor Renato Bernardi, atualmente se dedica a pesquisar Direitos Sociais com ênfase em sua interseccionalidade com a questão de gênero. Doutoranda em Ciências Jurídicas na Universidade Estadual do Norte do Paraná sob a orientação do Professor Doutor Renato Bernardi. Autora de diversos artigos, capítulos de livros, livros, dentre os quais se destacam Previdência Social e Transgêneros e Limbo Previdenciário Trabalhista, ambos pela editora Juruá.
Inconstitucionalidade
LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI
Advogado e Consultor Jurídico – OAB/SP 173.969; Professor do Curso de Direito da UNITOLEDO de Araçatuba/SP Professor da Pós Lato Sensu de Direito Previdenciário da UEL, LFG, UNIVEL, PROJURIS, UNIMAR, LEGALE; Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes/Santos-SP Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP Pós – Doutor em Direito pela UENP – Jacarezinho/PR
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia R. Negrisoli Fernandes Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente da OAB Bauru
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru
Organização
Tiago Henrique Barbosa
Comissão de Assuntos Previdenciários
Taylise Rochelli Zagatto
Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero
Sintia Salmeron
Comissão de Direito Constitucional
Apoio Institucional
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP