O Judiciário paulista estará em recesso. Durante esse período, não haverá expediente forense, bem como estarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões. O expediente e atendimento ao público serão retomados no dia 7/1, mas os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento permanecerão suspensos até 18/1. Para o recebimento de causas urgentes, o TJSP funcionará em esquema de plantão todos os dias – incluindo sábados, domingos e feriados –, das 9 às 13 horas.
Durante o recesso forense de final de ano – período compreendido entre os dias 20/12/14 e 6/1/15 –, o Tribunal de Justiça de São Paulo funcionará somente para o atendimento de medidas urgentes.
Não poderão ser feitas solicitações de certidões, consultas de andamento processual, pesquisas fonéticas, protocolos de petições e demais serviços nos prédios da capital e do interior. Também estarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, conforme disposto no Provimento 1.948/12, que instituiu o recesso.
O expediente e o atendimento ao público serão retomados no dia 7/1, mas os prazos processuais, a realização de audiências e as sessões de julgamento permanecerão suspensos até 18/1.
Na capital, o atendimento da 1ª instância acontecerá em dois locais:
No interior, os plantões ocorrerão, para todos os assuntos, nas sedes de circunscrições ou regiões administrativas judiciárias.
Na 2ª instância, o serviço será prestado no Palácio da Justiça, situado à Praça da Sé, s/nº, centro, capital.
Tanto na capital quanto no interior, bem como na 2ª instância, o atendimento será das 9 às 13 horas.
Outras informações podem ser obtidas na página do plantão judiciário.
Para maiores informações, acesse: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/Noticias/Noticia.aspx?Id=25053
