Seminário de Direito Eleitoral da OAB Bauru
Data: 09 de Setembro de 2016
8h30 – ABERTURA
Alessandro Biem Cunha Carvalho
Presidente OAB Bauru
9h – Fórum de Atualidades do Processo Eleitoral
Presidente de Mesa
Dr. Adilson Sartorello
Advogado; Presidente da Comissão de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico – OAB Bauru
Expositores
Dr. Rafael de Almeida Ribeiro
Advogado; Presidente da Comissão de Direito Econômico – OAB Bauru
Dr. Conrado Rodrigues Segalla
Advogado; Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e de Fiscalização das Atividades do Poder Público – OAB Bauru
Dr. João Thomaz Diaz Parra
Juiz da 300ª Zona Eleitoral – Bauru; Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível de Bauru; Juiz Diretor do Fórum de Bauru e Presidente da 2ª Turma Recursal do Colégio Recursal de Bauru.
10h30 – COFFEE BREAK
11h – PALESTRA – O NOVO FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS
Expositor
Dr. Márlon Reis
Advogado; Ex-Juiz de Direito no Maranhão; membro e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; fundador da ABRAMPPE – Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais; um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa (LC n˚ 135/2012); foi o vencedor do I Prêmio Innovare “O Judiciário do Século XXI” com o projeto Justiça Eleitoral e Sociedade Civil, concedido pela Fundação Getúlio Vargas, Ministério da Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros; em 2009, foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes; em 2013, proferiu palestras na Malásia, Tunísia e Alemanha; é autor do livro “Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e Captação Ilícita de Sufrágio” (Editora da Fundação Getúlio Vargas) e coordenador do livro “Ficha Limpa – Lei Complementar nº 135/2010 – Interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular” (EDIPRO); é também autor de “Direito Eleitoral Brasileiro” (Editora Leya-Alumnus) e “O Gigante Acordado” (Leya); seu último livro “O Nobre Deputado” (Editora Leya), tornou-se um best-seller e ganhou repercussão em todo o território nacional; é também palestrante e conferencista.
12h30 – ENCERRAMENTO
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Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, para cada dia, no ato da inscrição. Fones: (14) 3227-3636 / 3227-3074
Local: Casa da Advocacia e Cidadania de Bauru Avenida Nações Unidas, 30-30