5 de Outubro – 14h
Local: Casa da Advocacia de Bauru – Av. Nações Unidas 30-30
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Mesa 1 – 14H
Presidente de Mesa
Fabio Resende Leal
Doutorando e Mestre em Direito pelo programa de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino. Professor de Direito Processual Civil. Presidente da Comissão OAB vai à Faculdade da OAB/Bauru. Advogado
Palestrantes
Liberdade de expressão x liberdade dos meios de comunicação: desafios e perspectivas após 30 anos da Constituição Federal de 1988
Tatiana Stroppa
Doutoranda e Mestre em Direito pelo programa de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino. Professora de Direito Constitucional e de Direito Processual Constitucional. Advogada
A Constituição de 1988 e o controle de constitucionalidade
Roberto Mendes Mandelli Junior
Mestre em Direito pelo programa de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino. Professor de Direito Constitucional. Procurador do Estado
Coffee Break – 15H30
Mesa 2 – 16H
Presidente de Mesa
Marcia Negrisoli
Advogada. Vice-presidente da OAB/Bauru. Coordenadora da Escola Superior de Advocacia – Núcleo Bauru. Mestre em Direito. Professora. Autora de livros e artigos jurídicos.
Palestrantes
Evolução do direito das mulheres nas Constituições brasileiras
Juliana Cristina Borcat
Doutoranda e Mestre em Direito pelo programa de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino. Professora de Direito Penal e de Direito Processual Penal. Membro da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional e da Asociación Mundial de Justicia Constitucional. Advogada
A Reforma Trabalhista e a Constituição de 1988
Tales Manoel Lima Vialôgo
Mestre em Direito pelo programa de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino. Professor de Direito do Trabalho. Advogado