ESA BAURU

Professores: Ivani Contini Bramante – Silvana Andrade Sponton – Sonia Cristina Scaquetti

Objetivo do Curso: Abordar aspectos atuais e relevantes sobre o afastamento previdenciário, a responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho e os efeitos no respectivo contrato, bem como os instrumentos legais disponibilizados na busca ou defesa dos direitos em debate. Propor uma reflexão sobre os novos paradigmas e as repercussões jurídicas, além de questões práticas.

Conteúdo Programático (títulos e discriminação de unidades e subunidades):

 

Aula 1 – 02.06.2017

Sinopse: Natureza Jurídica. Conceito. Pressupostos da Responsabilidade Civil.

Professora: Drª Silvana Andrade Sponton

 

Aula 2 – 03.06.2017

Sinopse: Responsabilidade Civil. Responsabilidade Penal. Responsabilidade Objetiva e Subjetiva. Conceito de Acidente do Trabalho.

Professora: Drª Silvana Andrade Sponton

 

Aula 3 – 09.06.2017

Sinopse: Responsabilidade Civil pelo Acidente do Trabalho. Dever de Indenização. Culpa Aquiliana. Teoria Contratual. Teoria do Risco Social. Dano Moral.

Professora: Drª Sonia Cristina Scaquetti

 

Aula 4 – 10.06.2017

Sinopse: Medidas de Prevenção. Normas Regulamentadoras. Laudo Ergonomico. LTCAT. PCMSO. PPRA. Princípio da Boa-Fé.

Professora: Drª Sonia Cristina Scaquetti

 

Aula 5 – 23.06.2017

Sinopse Afastamento por incapacidade. Aposentadoria. Efeitos no contrato de trabalho.

Professora: Drª Ivani Contini Bramante

 

Aula 6 – 24.06.2017

Sinopse Acidente do Trabalho e os reflexos previdenciários. Ação Regressiva movida pelo INSS. Elementos de Defesa

Professora: Drª Ivani Contini Bramante

 

Aula 7 – 30.06.2017

Sinopse: Limbo Jurídico Trabalhista – Previdenciário. Ação Regressiva. Petição Inicial.

Professora: Drª Silvana Andrade Sponton

 

Aula 8 – 01.07.2017

Sinopse: MPT. MTPS. Ação Civil Pública. Meio Ambiente do Trabalho. Ações Judiciais e Defesas.

Professora: Drª Silvana Andrade Sponton