COMUNICADO

INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – CONVÊNIO OAB/DPE

Prezados (as) advogados (as),

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, fazem saber aos advogados interessados, a abertura de inscrições para a prestação de assistência judiciária.

O período de inscrições será de 15/01/2019 a 01/03/2019 (Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, inscrições fora deste período).

Todos os advogados que tiverem interesse em se inscrever no convênio, bem como aqueles atualmente inscritos, deverão realizar sua inscrição/revalidação, manifestando o desejo de se inscrever/permanecer no novo Convênio, atendendo aos requisitos exigidos no presente edital.

O advogado deverá imprimir e guardar o número de sua inscrição, visto que o protocolo é o único documento comprobatório da efetividade e conclusão do processo de inscrição. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, no Portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (www.defensoria.sp.def.br).

 

Atenciosamente,

 

Comissão de Assistência Judiciária

21ª Subseção – OAB/Bauru