COMUNICADO GP 02/2021
Comunicado à Sociedade
Considerando a grave situação vivenciada pela humanidade em relação à pandemia da Covid-19;
Considerando que a pandemia ressaltou várias mazelas sociais, que vão desde a ausência de leitos hospitalares na rede pública até o aumento da violência doméstica contra as mulheres;
Considerando a necessidade de ser garantido o acesso à Justiça a todos, especialmente à população mais pobre e hipossuficiente, assim considerada pela lei, como o cidadão que não aufere rendimentos mensais superiores a 3 salários mínimos;
Considerando que a Defensoria Pública, órgão competente para a prestação da assistência judiciária gratuita à população economicamente hipossuficiente em nosso município, está realizando atendimentos de forma remota;
A OAB Bauru, através de sua Comissão de Assistência Judiciária, passa a disponibilizar um serviço à população carente, durante as fases mais restritivas do plano São Paulo, para tirar dúvidas e oferecer suporte em casos urgentes em relação ao acesso à Assistência Judiciária gratuita.
A OAB Bauru reforça o seu compromisso com a sociedade, estando ao lado do cidadão.
O serviço será prestado pelo telefone:
(14) 99651-4285 – Ligações e Whatsapp.
Atenciosamente,
MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI
Presidenta
DANIEL DE ANGELES AUGUSTO PEREIRA
Presidente da Comissão de Assistência Judiciária
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
Vice Presidente
EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES
Secretária Geral
BRUNO PRADO GUEDES DE AZEVEDO
Secretário Adjunto
ALISSON CARIDI
Tesoureiro