#MovimentoDemocraciaSempre #DemocraciaSempre #AutoritarismoNão #OABSP
A Constituição Federal de 1988 fomenta direitos e garantias fundamentais que, para serem concretizados, precisam da participação cidadã – a quem é assegurado o poder através de seus representantes ou de maneira direta, nos termos da Lei Maior. O comprometimento com a defesa do Estado Democrático de Direito, das liberdades individuais, da igualdade, da justiça social, e do acesso às previsões ali dispostas, permeia todo o texto constitucional. São dispositivos que devem nortear o compromisso coletivo da sociedade com o país que se pretende construir.
