GRADEAMENTO – APRESENTAÇÃO DE TRBABALHOS CIENTÍFICOS
QUINTA – FEIRA (mini auditório)
TÍTULO / HORÁRIO AUTOR(A)

10:00 – “AS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PREVISTAS NA LEI 11.340/2006” – Wallas Richerd Trovelli

10:20 – “REVISÃO DA VIDA TODA: BREVE ANÁLISE SOBRE A DECADÊNCIA E A IGUALDADE DE DIREITOS” – Mayara Mihoko Kodima Cury

10:40 – “OS REFLEXOS DA PANDEMIA COVID-19 NO DIREITO DE FAMILIA” Thais Fernanda da Silva Teodoro

11:00 – “A IMPOSSIBILIDADE DE AS PREFEITURAS ARBITRATEM UNILATERALMENTE O VALOR DE MERCADO DOS IMÓVEIS NOS CASOS DE INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM CAPITAL SOCIAL DE HOLGINS E SOCIEDADES EMPRESÁRIAS” – Felipe Gonsales e Júlia Herrera

11:20 – “O FORNECIMENTO DE DADOS DE USUÁRIO DE IP PELOS PROVEDORES DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET E O DEVIDO PROCESSO LEGAL” – João Guilherme de Oliveira

QUINTA – FEIRA (TED)

TÍTULO / HORÁRIO AUTOR(A)

10:00 – “OS DIREITOS AUTORAIS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO COMPARADO” – Iriana Maira Munhoz Salzedas

10:20 – “BASES TEÓRICAS DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS” – Vinicius de Carvalho Carreira e Marianne Ramos Feijó

10:40 – “AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA – UMA ALTERNATIVA PLURIMA PARA REMIÇÃO DE PENA” – Ingrid Adriana Bezerra de Sá

11:00 – “O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” – Nilo Kazan de Oliveira e Gabriela da Silveira
SEXTA – FEIRA (mini auditório)

TÍTULO / HORÁRIO AUTOR(A)

10:00 – “SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL” – Mariana Cristina Arnez

10:20 – “A EDUCAÇÃO CÍVICA E POLÍTICA COMO FERRAMENTA PARA FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA DA SOCIEDADE, NA BUSCA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO IDEAL”- Katia Cristina Gonçalves

10:40 – “CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” – Bruno Florentino Matos e Letícia Gibelle

11:00 – “A OBRIGATORIEDADE DOS ESTADOS OBSERVAREM AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS INTERNALIZADAS E AS NORMAS GERAIS DA UNIÃO PARA GARANTIR A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” – Tiago Augusto Pereira de Oliveira

SEXTA – FEIRA (TED)

TÍTULO / HORÁRIO AUTOR(A)

10:00 – “OS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS E A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” – Denise Carvalho Klaus

10:20 – “ESCOLA CLÁSSICA E O PARADIGMA DA INDIFERENCIAÇÃO/DISCERNIMENTO DOS MENORES EM CONFLITO COM A LEI” – Diego Marques da Silva

10:40 – “INCONSTITUCIONALIDADE DAS ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DAS CARREIRAS NACIONAIS”- Ramon Leandro Freitas Arnoni

11:00 – “ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR – UM PROBLEMA INTRÍNSECO EM NOSSA SOCIEDADE” – Leandro Galvão