Comissão das Sociedades de Advogados da OAB SP realiza pesquisa sobre audiências virtuais

14
set

Comissão das Sociedades de Advogados da OAB SP realiza pesquisa sobre audiências virtuais

14 de setembro de 2020

Consulta apoia busca contínua da Ordem por soluções e amparo ao exercício regular das atividades em prol da advocacia

A Comissão Permanente das Sociedades de Advogados da OAB SP realizou uma pesquisa com os escritórios da capital, Grande São Paulo, interior e litoral paulista a fim de melhor conhecer os desafios impostos à Advocacia na realização de audiências virtuais. Com 2.310 respostas, a pesquisa também abordou as orientações em vigor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a retomada dos atos processuais, especialmente da realização, em ambiente virtual, de Audiência Virtual de Conciliação, Audiência Virtual de Instrução e Audiência Virtual de Julgamento.

De acordo com o presidente da Comissão, Marcos Rafael Flesch, “o objetivo da pesquisa foi subsidiar a continuada atuação da Ordem na busca de soluções e suporte ao exercício regular das atividades em prol da advocacia e das sociedades de advogados paulistas”. Dos respondentes, 18% são totalmente contra ambas as audiências em ambiente virtual; 60% favorável às audiências de conciliação em ambiente virtual, porém contra as audiências de instrução e julgamento em ambiente virtual; e 22% a favor de todas as audiências em ambiente virtual.

Os respondentes que são totalmente contra a realização de audiências virtuais, sejam elas de conciliação, instrução e julgamento, têm como justificativa três principais motivos: 33% defendem que existe risco de as partes não entenderem as audiências virtuais, especialmente nos CEJUSCS e nos Juizados Especiais. Já 36% declaram que não há segurança jurídica/tecnológica para a realização de qualquer ato/audiência/produção de provas/reunião no ambiente virtual, enquanto 31% ponderam que não há acesso físico para contato com o cliente, testemunhas e/ou contraparte durante a pandemia.

Segundo Ricardo Toledo, vice-presidente da Secional Paulista, “o desenvolvimento dessa interlocução com todos os poderes constituídos vem acontecendo desde o início deste processo, por meio de apoio estrutural ou institucional, perante os órgãos oficiais, para auxiliar as sociedades e os advogados”.

Para os respondentes que são favoráveis às audiências de conciliação em ambiente virtual, mas contra as audiências de instrução e julgamento em ambiente virtual, as principais preocupações são: 31,3% acreditam que a realização da audiência de instrução, na modalidade virtual, deveria estar sujeita à concordância do advogado. Para 44,4%, há risco na segurança da oitiva das testemunhas nas audiências virtuais, enquanto 24,3% também considera que há risco de as partes e testemunhas não entenderem as audiências virtuais.

Segundo o presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, “é necessário encarar o uso da tecnologia como instrumento de inclusão e não como única porta de acesso. Se pensarmos no uso da tecnologia como única porta de entrada, estaremos elitizando o acesso à justiça, uma vez que mais da metade da população não tem acesso à internet e uma parcela destas pessoas não possui nem um sinal de qualidade que permita a participação efetiva nesses atos processuais”, conclui.

 

Comissão das Sociedades de Advogados da OAB SP realiza pesquisa sobre audiências virtuais

Comente!