COMUNICADO AJ
Pelo presente, encaminhamos a V. Sa. para conhecimento e divulgação o COMUNICADO CAJ. Nº 028/22, que trata sobre as Inscrições do Convênio DPESP/OABSP – 2023.
A Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP, vem pelo
presente informar que no período de 26/01/2023 a 10/03/2023,
estarão abertas as inscrições para Convênio Defensoria/OAB para
prestação de assistência judiciária suplementar aos legalmente
necessitados, através do site da Defensoria Pública do Estado de São
Paulo, conforme abaixo:
Site: https://www.defensoria.sp.gov.br
(para novas inscrições)
Site: https: online.defensoria.sp.gov.br/indicacaooab
(para revalidação dos inscritos no Convênio)
Esclarecemos, que somente após o recebimento do número do
protocolo de confirmação, a inscrição estará finalizada.
Informamos, ainda, que o Edital está disponível no Portal da
OAB/SP.
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA OAB BAURU