Eventos OAB Região

  • qui
    20
    fev
    2014

    2 diasSao Paulo/SP

    Objetivos

    Desenvolver negócios com ética tem se tornado cada vez mais importante para as empresas que buscam sustentabilidade e longevidade. No Brasil, em breve entrara em vigor a nova lei anticorrupção. Vamos discutir um pouco sobre esta nova lei e noções de um programa de compliance.

    Público alvo

    Diretores e Gerentes de Departamentos Jurídicos, sócios de escritórios de advocacia e advogados.

    MAIORES INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES AQUI

    AGENDA DIA 20/02/2014

     
    Horários
    Duração
    Assunto
    Palestrantes
    08:30-09:00
    00:30
    Welcome Coffee e Recepção de Participantes
     
    09:00-10:30
    01:30
    1º Painel – A nova lei Anticorrupção – Surgimento, Aplicação e Regulamentação
    Luiz Navarro
    10:30-11:00
    00:30
    Coffee Break e Networking
     
    11:00-12:30
    01:30
    2º Painel – Aspectos Criminais e Investigações Internas
    Luciano Soussumi
    12:30-13:30
    01:00
    Almoço e Networking
     
    13:30-15:00
    01:30
    3º Painel – Casos Práticos
    Natália Zanholo
    15:00-15:30
    00:30
    Coffee Break e Networking
     
    15:30-17:00
    01:30
    4º Painel – Aspectos Criminais e Lavagem de Dinheiro
    Emerson Siécola
    17:00-18:00
    01:00
    Mesa de debate com os palestrantes do dia
     

     

    AGENDA DIA 21/02/2014

    Horários

    Duração

    Assunto

    Palestrantes

    08:30-09:00 00:30 Welcome Coffee e Recepção dos Participantes  
    09:00-10:30 01:30 5º Painel – Responsabilidade Objetiva e Programa de Compliance Edmo Colnaghi
    10:30-11:00 00:30 Coffee Break e Networking  
    11:00-12:30 01:30 6º Painel – FCPA, UK Bribery Act e Acordo de Liniência Sylvia Urquiza
    12:30-13:30 01:00 Almoço e Networking  
    13:30-15:00 01:30 7º Painel – Procedimentos Internos de Com,bate à Corrupção e Gestão de Riscos Rogéria Gieremek
    15:00-15:30 00:30 Coffee Break e Networking  
    15:30-17:00 01:30 8º Painel – Transparência aos Acionistas ou Marco Civil da Internet Evy Marques
    17:00-18:00 01:00 Mesa de debates aos palestrantes do dia  

    + PALESTRANTE

    Edmo Colnaghi

    Edmo ColnaghiTrabalhou durante 8 anos na multinacional ABB (Asea Brown Boveri), que tem sede na Suiça, e atuou nas áreas de automação e energia, em que exerceu o cargo de DIRETOR JURÍDICO e de COMPLIANCE,para o Brasil e demais países da América do Sul;
    Advogado de empresas há 25 anos…+ veja o currículo completo

     

    Emerson Siécola

    Emerson SiécolaAdvogado inscrito nos quadros da OAB/SP, graduado em Direito pela Universidade Mackenzie com especialização em Política Internacional pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, e Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional; 
    Profissional com mais de 22 anos de atuação em instituições financeiras de grande porte em áreas de Compliance, Controles Internos, Gestão de Riscos, Ouvidoria, Contratos, Recuperação de Ativos e Gestão Socioambiental …

     

    Evy Cynthia Marques

    Evy Cynthia MarquesAdvogados do escritório Felsberg & Associados, atua nas areas Societário, Fusões e Aquisições, Contratos, Investimento Estrangeiro, Concorrencial e Compliance;
    Graduada em Direito pela Universidade São Paulo em 2003; 
    Pós graduação em Business and Economics pela Fundação Getúlio Vargas em 2006…+ veja o currículo completo

     

    Luciano Tosi Soussumi

    Luciano Tosi SoussumiSócio Fundador do escritório Soussumi Advogados;
    Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Academia Paulista de Direito Criminal (APDCRIM) e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)….

     

     

    Luiz Augusto F. Navarro de Britto Filho

    Luiz Augusto F. Navarro de Britto Filho Luiz Navarro é consultor sênior de Veirano Advogados; 
    Navarro trabalhou por 10 anos na Controladoria-Geral da União – CGU onde exerceu os cargos de Secretário-Executivo, Secretário de Prevenção da Corrupção e Corregedor-Geral;
    Ainda no Poder Executivo, foi membro do Conselheiro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF e Gerente de Regulação de Mercado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA…..

    Natalia Zanholo de Oliveira

    Natalia Zanholo de OliveiraAdvogada e Coordenadora de FCPA e Conduta Empresarial na Monsanto do Brasil Ltda;
    Graduada pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas; 
    Cursou Negociações Internacionais na University of East London …

     

     

    Rogéria Gieremek

    Rogéria GieremekHead de Compliance Latam da Serasa Experian e membro do jurídico de Saias;

    Mestre em Direito pela PUC/SP…+ veja o currículo completo

     

     

    Sylvia Urquiza

    Sylvia UrquizaAdvogada especialista em Direito Penal Empresarial e Compliance, com mais de 20 anos de experiência no atendimento de empresas e seus dirigentes em casos criminais, investigações internas focadas em legislação anticorrupção nacional e estrangeira, bem como na preparação de programas de compliance e aplicação de treinamentos;
    Especializada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, foi por mais de 10 anos sócia e coordenadora da área de penal empresarial do Trench, Rossi e Watanabe, associado a Baker & Mckenzie…

     

    + COORDENAÇÃO

    Eliane Girão

    Eliane GirãoDiretora de Negócios e Relações Publica da ESG Corp;
    Coordenadora do Comitê de Departamentos Jurídicos e Membro ativo do CEAE…

     

     

     

     

  • qui
    10
    abr
    2014

    20hPraça 15 de Novembro, nº 30 – Centro – Botucatu

     ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

    Seção de São Paulo

    25ª Subseção – Botucatu

     

    Botucatu, 02 de abril de 2014.

     

     

     

    Senhor (a) Presidente,

     

     

                    Temos a honra de informar e convidar Vossa Excelência, bem como aos ilustres advogados que integram a Diretoria dessa r. Subseção, para a Sessão Solene de Desagravo Público da 25ª Subseção da OAB/SP – Botucatu, em razão dos atos praticadas pelo Dr. Cláudio Roberto Canata, à época Juiz Federal do Juizado Especial Federal de Botucatu.

     

                    O ato será realizado no dia 10 de abril, às 20h, na Casa do Advogado da 25ª Subseção da OAB/SP, situada na Praça 15 de Novembro, nº 30, Centro, Botucatu, sob a presidência do Dr. Sandro Roberto Nardi, Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da 25ª Subseção da OAB/SP, cabendo ao Dr. Edson Roberto Reis, i. Conselheiro e Presidente do Conselho Regional de Direitos e Prerrogativas da 7ª Região da OAB SP, a saudação da desagravada em nome da Secional.

     

    Att,

     

     

     

    André Murilo Parente Nogueira

    Presidente – 25ª Subseção

    OAB/Botucatu

  • sáb
    17
    maio
    2014
    dom
    18
    maio
    2014

    2 diasBotucatu/SP

    Prezados (as) Senhores (as); 

     

    Comunicado 01/14

     

    O Departamento de Esportes e Lazer da OABSP/CAASP tem a grata satisfação de convidar os advogados (as) a participarem do XII Aberto de Tênis COMPRA CERTA OABSP/CAASP a ser realizado em Botucatu, com duração de apenas um (1) final de semana, evento esportivo que objetiva a integração e congraçamento da classe.

     

    Informações Abaixo:

    Local:Associação Atlética Botucatuense.

    Endereço:Rua General Júlio Marcondes Salgado, 411 – Botucatu/SP

    Data: Dias 17 e 18 de Maio de 2014 (Sábado e Domingo)

    Valor: R$ 40,00 e a metade deste valor para atletas acima de 60 anos.

    Inscrições abertas direto no site da CAASP www.caasp.org.br/Esportes.

     

    Aproveitamos para renovar nossos protestos de estima e consideração.

     

     

    Departamento de Esportes e Lazer da OABSP/CAASP

  • ter
    02
    dez
    2014
    qua
    03
    dez
    2014

    18h30Presidente Prudente e Bauru

    3º Workshop da Responsabilidade Socioambiental da CART

     

    O evento será totalmente sustentável e as emissões de gases de efeito estufa referentes ao encontro serão mensuradas e compensadas pela Concessionária

    Com o objetivo de discutir responsabilidade socioambiental com fornecedores, prestadores de serviços, empresas da região, órgãos públicos, ONG´s, instituições de ensino e pesquisa, imprensa e a comunidade em geral, a CART vai realizar o seu 3º Workshop da Responsabilidade Socioambiental.

     Neste ano, o encontro será totalmente sustentável: as emissões de gases de efeito estufa referentes ao evento (resíduos produzidos, energia elétrica, viagem dos participantes, etc.) serão mensuradas e compensadas pela CART.

     O evento será realizado em duas cidades: em Presidente Prudente e em Bauru. A programação será a mesma em ambos os municípios e envolve palestra com o tema “Desmistificando o e-Social”, mesa-redonda sobre “Negócios responsáveis e sustentáveis – incorporando normas certificáveis e atingindo resultados”, contando com apresentação de cases de empresas da região e o lançamento do Guia de Direitos Humanos: Fornecedor Responsável, voltado aos fornecedores da CART. Também haverá o “Momento InterAção”, quando os participantes poderão apresentar seus materiais de divulgação e as práticas de responsabilidade socioambiental que já adotam.

    Onde e quando acontece

    – Presidente Prudente: dia 02/12 das 13h30 às 18h30, no SEST SENAT, localizado à Rodovia Arthur Boigues Filho, n° 585, Jardim Novo Bongiovani.

    – Bauru: dia 03/12 das 13h30 às 18h30, no SEST SENAT, localizado à Rua José Postingue, nº. 5115, Distrito Industrial II.

     

    Inscrição

    De 11 a 21 de novembro de 2014 pelo site da CART: www.cart.invepar.com.br

     

    Dúvidas

    Você pode contatar o comitê organizador

    do workshop pelo e-mail: d.social@cart.invepar.com.br

     Parceria

    A 3ª edição do Workshop da Responsabilidade Socioambiental é uma parceria da CART, Instituto INVEPAR, SG4 soluções integradas e SEST/SENAT de Presidente Prudente e de Bauru.

     

     

  • qui
    14
    maio
    2015

    08h30 às 17h30Local: HOTEL PULLMAN SÃO PAULO IBIRAPUERA – Rua Joinville, 515 – Vila Mariana – São Paulo – SP SALA PARIS SYDNEY

    15º Seminário ESG Corp de Gestão Estratégica Jurídica 2015

    JUNTE-SE AOS GRANDES PROFISSIONAIS DE GESTÃO ESTRATÉGICA JURÍDICA DO BRASIL.

    São Paulo representa um dos polos mais importantes do setor Jurídico. Pensando nisso, a ESG Corp reunirá no dia 14 de Maio de 2015 alguns dos melhores Gestores Jurídicos do Brasil.
    Participe conosco! Aprimore seu conhecimento, conheça novas experiências e intensifique seu relacionamento e negócios!

    SAIBA MAIS
    http://www.esgcorp.com.br/Evento/Todos/84-evento/informacoes

    VEJA OS TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS NO 15º SEMINÁRIO ESG CORP DE GESTÃO ESTRATÉGICA JURÍDICA 2015

    • Como superar o período de crise?
    Tome decisões assertivas em épocas de incertezas

    • Gerenciamento pela Qualidade Total – Qualidade para quem e para quê?

    • Departamento Jurídico de alta Performance – Estruturação e Sobrevivência

    • Gestão na Era Digital – Como administrar o conflito entre Regulação e Gestão?

    INFORMAÇÕES SOBRE O SEMINÁRIO

    Data: 14/05/2015
    Horário: 08h30 às 17h30

    Condições Especiais:

    Associados OAB/Entidades de Classe R$ 400,00
    Clientes ESG Corp R$ 450,00
    Demais Públicos R$ 500,00
    Benefícios: Welcome Coffee, Coffee Break, Almoço, Certificado
    e Material de Apoio

    Local: HOTEL PULLMAN SÃO PAULO IBIRAPUERA
    Rua Joinville, 515 – Vila Mariana – São Paulo – SP
    SALA PARIS SYDNEY

    http://www.esgcorp.com.br/…/84-15-seminario-esg-corp-de-ges…



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    ESG05

  • seg
    18
    maio
    2015

    19H30Faculdade G&P de Pederneiras – Rua Professor Massud José Nachef, 2855

    A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA
    PEDERNEIRAS

    Expositora
    DRA. RITA DE CÁSSIA ARAÚJO D’ORÁCIO
    Advogada; Especialista em Direito Civil e Direito de Família e Sucessões; Secretária da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Membro Efetiva da Comissão da Mulher Advogada e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP; Professora em Cursos de Pós-Graduação da UNICSUL e ESA – Núcleos e Orientadora de Monografias.

    Inscrições / Informações
    Mediante a doação de um detergente, um pacote de sabão em pedra ou um desinfetante, no ato da inscrição.
    Fones: (14) 3284-4288 / 3252-2428

    Promoção 
    169ª Subseção – Pederneiras
    Presidente: Dr. Mauricio Possebon Neto

    Coordenação
    Comissão de Cultura e Eventos da OAB – Pederneiras
    Dra. Lara Soares de Oliveira Moraes

    Apoio
    Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
    Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

    ***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias***
    ***Vagas limitadas ***

    Dr. Marcos da Costa
    Presidente da OAB SP

    Data / Horário:

    18 de maio (segunda-feira) – 19h30

    Local:

    Faculdade G&P de Pederneiras
    Rua Professor Massud José Nachef, 2855

     

  • qui
    13
    ago
    2015

    08h30 às 18h00Hotel Pullman São Paulo Ibirapuera Rua Joinville, 515 – Vila Mariana

    ESG

  • seg
    31
    ago
    2015

    19HNÚCLEO – São Paulo Central

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     OAB ESA

    P10/10 – CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA ADVOGADOS (Windows, Word, Excel, Power Point e Internet)

    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
    Carga horaria: 15 Horas.

     

    Período: Início 31/08/2015 – Término 04/09/2015

    Horário: Das 19:00 às 22:00 horas (segunda à sexta-feira)

    Coordenação: Thiago Moraes de Oliveira

    Valor Total do investimento R$ 250,00 (Incluso valor de matrícula)

    Objetivos: Preparar o advogado para operar o computador e suas principais ferramentas e funções, voltadas à elaboração de peças processuais, documentações em geral, práticas e técnicas em criação de planilhas, facilitando a elaboração de cálculos trabalhistas e outros, desenvolvimento  em slides para apresentações.

    Obs.: RECOMENDA-SE QUE O ADVOGADO TRAGA SEU NOTEBOOK

    Programa:

    Aula 1: Hardware & Software – O que é um hardware e um Software, qual a diferença entre um programa e um aplicativo. (Saber diferenciar o que é um sistema operacional, de um aplicativo. Qual a importância de um Hardware e suas funções.). – Conhecendo o Sistema Operacional Windows e suas configurações.   

    Aula 2: Aprendendo a criar pastas e arquivos, criar atalhos, teclas de atalho, o que é uma extensão de um arquivo, adicionar e remover Programas, verificar atualizações de segurança, ver que tipo de programas estão instalados no computador.   

    Aula 3: Aprendendo a trabalhar com o Word – Trabalhar com o editor de texto Word e suas funções. (Saber Justificar um texto, Alinhar, centralizar, inserir uma figura, saber diferenciar entre salvar e salvar como configurar uma pagina.), criar um cabeçalho um rodapé, criar um sumario, tabulações e mala direta.   

    Aula 4: Aprendendo a Trabalhar com o Excel – Trabalhar com o Excel criando um controle de despesas e algumas formulas. (Aprendendo a criar gráficos, funções matemáticas.) Aprendendo a Trabalhar com o PowerPoint – Criar  uma Apresentação no aplicativo PowerPoint.   

    Aula 5: Internet e Email – Aprendendo sobre a internet, criar um Email. (Surgimento da Internet, acessando alguns sites, diferenciar o que é um Download e um Up-load, pop-ups, conhecendo alguns navegadores, baixando PDF, Java, anexar um arquivo, jogar um arquivo na nuvem. Configurar o Outlook para receber e-mails.) Aprender a baixar navegadores (Chrome, FireFox, Internet Explorer(Atualizar)). Procedimentos básicos para ter acesso a InternetBanking, baixar seus respectivos plug-ins.  

    Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.

    PROFESSORES:

    Thiago Moraes de Oliveira *

    link lates: Não Consta
    Minicurriculo: Graduado em Engenharia da Computação pela Universidade Braz Cubas em 2006.

     

    Obs.1: Os alunos não inscritos na OAB deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação

    Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

    Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA. Todos os direitos reservados.

    É proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, emails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores.

    ,

  • qui
    26
    nov
    2015

    On-lineOn-line

    W04/01- CURSO PRÁTICO: TRIBUNAL DO JÚRI – “De acordo com a nova lei do Júri – Lei Federal nº 11.689 de 09 de junho de 2008”

    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
    Quantidade de aulas: 14 Aulas.
    Coordenação: Mauro Otávio Nacif

    CURSO-TJ

     

    ATENÇÃO!

    INSCRIÇÕES NO CONVÊNIO DEFENSORIA/OABSP 2015:

    – o curso ficará disponibilizado, PARA VENDA, até 26/11/15, após essa data não mais será possível a compra;

    – o relatório exigido (verificar as observações abaixo),  DEVERÁ ser entregue, IMPRORROGAVELMENTE,  até 30/11/15. Após essa data, não serão considerados/analisados para esse período;

    – relatório plagiado  será desconsiderado para certificação, sem oportunidade de reenvio;

    – a partir de 08/11/15, o relatório deverá ser encaminhado para o e-mail: relatorioassjudic@esaoabsp.edu.br

     

    Observações:

     

    Duração: O curso ficará disponível no período de 180 dias para visualização após a compra.

    Tecnologia 3G: os usuários devem ter ciência de que a taxa de transferência de dados pode sofrer variações ou diminuição da velocidade no decorrer do mês, dificultando o acesso às aulas.

    1)   A visualização dos vídeos é possível nas plataformas windows e mobile, permitindo acesso por: computadores (PC); notebooks; tablet; iphone; ipad e smartphones;

    2)    Algumas aulas poderão ser divididas em duas partes;

    3)    São requisitos para a obtenção do Certificado de conclusão do curso:

    a)    Assistir, no mínimo, 80% das videoaulas (será medida a frequência até o final, ou seja, uma aula assistida pela metade será considerada não assistida);

    b) Elaborar e entregar APENAS UM Relatório, no qual deverá conter a síntese de cada uma das videoaulas, focando os temas abordados em cada aula pelo Professor, sem necessidade de recorrer à doutrina e/ou jurisprudência para complementar o conteúdo do trabalho. Atenção: é um relatório contendo a síntese das videoaulas e não um relatório para cada videoaula!

    c)    O Relatório acima, ainda deverá conter: 1) nome completo do aluno; 2) nome do curso; 3) identificação das videoaulas; 4) máximo de 15 folhas, fonte Arial 12.

    d)    Após finalizado, o Relatório deverá ser encaminhado para o e-mail: ead@esa.oabsp.org.br;

    e)    Terá direito ao Certificado o aluno que assistir pelo menos 80% das videoaulas e entregar o Relatório, nos moldes das alíneas “b” e “c” anteriores, observando que no curso do Tribunal do Júri, a elaboração da síntese sobre o Júri Simulado é obrigatória (teses de acusação, defesa e resultado do julgamento);

    f)    O Relatório avaliado como insuficiente quanto ao conteúdo e ao tamanho, será considerado não entregue;
    4)    Eventual material didático fornecido pelo docente será disponibilizado no mesmo espaço das videoaulas.

    5)    Não é permitido fazer download das videoaulas;

    6)    O curso foi gravado em 2014.

    ATENÇÃO:

    NOS TERMOS DO PARÁGRAFO DÉCIMO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SÃO PAULO :  (…) A inscrição do advogado para atuar nos processos de competência do Tribunal do Júri fica condicionada à comprovação, no ato de inscrição, de já ter atuado em cinco sessões plenárias do Tribunal do Júri, ou de duas sessões plenárias cumuladas com a comprovação de conclusão de curso específico.

    Objetivos gerais:  Proporcionar aos operadores do direito interessados em atuar perante o Tribunal do povo, as ferramentas necessárias para um bom desempenho, sempre observando o dogma constitucional da plenitude de defesa.

    Objetivos Específicos: Trata-se de um curso de conteúdo prático, para proporcionar aos operadores do direito interessados em atuar perante o Tribunal do povo, as ferramentas necessárias para um bom desempenho, sempre observando o dogma constitucional da plenitude de defesa. Também é endereçado para aquele operador da Justiça que pretenda conhecer os mecanismos do Tribunal popular, sem obrigatoriamente desejar atuar perante esta jurisdição. Todos os instrumentos para atuação no Tribunal do Júri serão ministrados.

    Programa:

    Aula 1:  Dogmas Constitucionais em relação ao Tribunal do Júri, com preponderância para os aspectos práticos de uma atuação nesta jurisdição.

    Aula 2:  A fase inquisitorial, relacionada ao Tribunal do Júri. Sumário de culpa; o rito ordinário; características próprias deste rito.

    Aula 3: Das provas. Art. 422 CPP.

    Aula 4: Continuação das provas.

    Aula 5:  A mídia e a imprensa em relação ao Tribunal do Júri.

    Aula 6:  A fase da pronúncia, com os recursos cabíveis; impronúncia, desclassificação, absolvição sumária, extinção da punibilidade, normas da Lei 9099/95 e peculiaridades desta fase.

    Aula 7:  Preparação para o julgamento em plenário; Teses Absolutórias; Relatório sucinto; Acusação no Júri com base na pronúncia; cláusula de imprescindibilidade. O desaforamento e a Justificação Criminal.

    Aula 8:  Preparação para o julgamento em plenário; Os quesitos no Tribunal do Júri; Acusação no Júri com base na pronúncia; cláusula de imprescindibilidade. O desaforamento e a Justificação Criminal.

    Aula 9:  Continuação dos quesitos. Teses do Tribunal do Júri.

    Aula 10:  Nulidades em geral no rito do Júri.

    Aula 11: O Júri (primeira parte).

    Aula 12:  O Júri (segunda parte). Provimento CGJSP 30/2008.

    Aula 13:  O Veredicto, a sala secreta e todos os recursos cabíveis, perante todos os Tribunais Judiciários Superiores; o Protesto por Novo Júri. A quebra do princípio da unirrecorribilidade. Súmulas do STJ e do STF aplicáveis ao caso.

    Aula 14: Júri Simulado.

     

    Bibliografia Básica

    Constituição Federal
    Código Penal
    Código de Processo Penal

    Professores:

    Eleonora Rangel Nacif
    Advogada Criminalista, com atuação no Tribunal do Júri
    Especialista em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura

    Mauro Otávio Nacif
    Advogado criminalista, com mais de 800 júris realizados; formado em 1969 pela Faculdade de Direito Mackenzie; Ex-Conselheiro do Conselho Penitenciário Estadual, nomeado pelo Governador Mario Covas; eleito o advogado criminalista do ano de 1993, pela Associação dos Advogados Criminalistas, com participação da OAB/SP; Prof. De Processo Penal da ESA, autor de inúmeros trabalhos jurídicos na área criminal e consultor jurídico da Comissão de Direito e Prerrogativas da OAB/SP.

    Ricardo Cesar Franco
    Defensor Público do Estado de São Paulo
    Classificado na Unidade Júri da Capital desde 2008
    Formando em Direito no ano de 2003, no Centro Universitário de Rio Preto
    Pós-Graduado em Direito Processual
    Colaborador do Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito
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    Obs.1: Os alunos não inscritos na OAB deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação

    Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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  • qua
    27
    jul
    2016

    19HAV. RODOLPHO MAGNANI, 295 – JAÚ – SP

     

    DESAGRAVO

    A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, cumprindo deliberação do Egrégio Conselho de Prerrogativas, convida os advogados e demais segmentos da sociedade para a Sessão Solene de Desagravo do Advogado

     

    Adam Endrigo Côco

     

    ofendido em suas prerrogativas profissionais pelo Sr. Fabio Pinto Nogueira, à época Perito da 2ª Vara do Trabalho de Jau.

     

    O ato será realizado no dia 27 de julho, às 19:00h, na Casa da Advocacia da 20ª Subseção de Jau, na Av. Rodolpho Magnani, 295, sob a presidência da Dra. Alcimar Luciane Maziero Mondillo, i. Presidente do Conselho Regional de Direitos e Prerrogativas da 7ª Região da OAB SP, cabendo ao i. Conselheiro da OAB SP, Dr. Julio Cesar Fiorino Vicente, proferir oração em prol do desagravado, em nome da Secional.

     

     

    Dra. Alcimar Luciane M. Mondillo

    Presidente do Conselho Regional de Direitos

    e Prerrogativas da 7ª Região

    Dr. Marcos da Costa

    Presidente

     

    DESAGRAVO

  • sáb
    08
    abr
    2017

    8h às 17hFaculdade Integradas de Jaú

    Curso de Extensão: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: NOVA FERRAMENTA DA ATIVIDADE PROFISSIONAL com Marlene Elizabeth Rossi Pelegrina, instrutora em formação de Mediação Judicial do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

    Duração: 8 horas
    Dia: 08/04
    Horário: 8h às 17h (intervalo 1h)
    Público-alvo: advogados, profissionais de áreas afins e alunos do curso de Direito (1º ao 5º ano).
    Objetivo: O curso visa presentar aos advogados e demais interessados a nova ferramenta de solução às disputas judicial e/ou extrajudicial, incentivando-os a desenvolver os métodos de solução de conflitos como instrumento rápido e eficaz, otimizando o serviço profissional. 
    Preço: R$ 50,00
    Inscrições: Núcleo de Prática Jurídica
    *Curso só abrirá com pelo menos 30 alunos
    *Será fornecido certificado
    Para alunos do curso de Direito: vale 30 h/a

    Marlene Elizabeth Rossi Pelegrina
    Advogada. Coordenadora Regional da Escola Superior de Advocacia de São Paulo – Região 11. Coordenadora dos Cursos de Especialização Lato Sensu em Direito e de Processo do Trabalho no Núcleo ESA-Jahu e de Processo Civil no Núcleo ESA-Bauru. Conciliadora e Mediadora Judicial e Extrajudicial cadastrada no Tribunal Justiça-SP desde 2008. Instrutora em formação de Mediação Judicial-CNJ. Aperfeiçoamento CNJ em Técnicas de Conflitos, para Advogados. Professora convidada da ESASP. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP.

    Faculdade Integradas de Jaú
    Fundação Educacional Dr. Raul Bauab
    (14) 2104-3321
  • ter
    18
    abr
    2017
  • sáb
    10
    jun
    2017

    10h

    2° EPACA – Encontro de Parlamentares e Ativistas da Causa Animal – Bauru e Região!

     

    Com o sucesso do 1° EPACA realizado na Cidade de São Paulo em março de 2017, a convite do meu amigo Vereador Fabio Sartori Manfrinato, estaremos realizando a segunda edição em Bauru!

     

    O evento contará com grandes palestras:

    “Dra. Thaís Boonen Viotto”

    Presidente da Comissão de Defesa e Proteção Animal da OAB e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal, nos trará informações sobre os Direitos dos Animais.

     

    “Jean Cloude”

    Graduado em Medicina Veterinária, trabalha com Psicologia Canina desde 1994 entre outras atividades, nos trará grandes informações sobre o Comportamento dos Animais

     

    Teremos ainda no período da tarde um debate entre ativistas e politicos para união de forças em prol da Causa Animal. Dentre eles, o grande parceiro do EPACA, o Vereador Guto Machado Jahu e muitos parlametares da região!

     

    *ENTRADA – 1 SACO DE RAÇÃO PARA CÃES OU GATOS*

     

    Inscrições: http://www.ricardoizar.com.br/cadastrese.asp

    18157745_1255159231269443_42129369803334497_n

    Realização e organização:

    Ricardo Izar – Deputado Federal

    Fabio Sartori Manfrinato

    Frente Parlamentar Defesa Dos Animais

    Comissão de Defesa e Proteção Animal OAB – Bauru/SP

     

  • sex
    21
    jul
    2017

    9hCasa da Advocacia e da Cidadania de Ribeirão Preto

    encontro-estadual-prerrogativas

  • seg
    27
    nov
    2017
    qui
    30
    nov
    2017

    Pavilhão de Exposições do Anhembi

    27 a 30 de Novembro, você não pode ficar de fora!

    Incrições e Informações:  http://conferencia.oab.org.br/Home

    POST_INSTA_SAVE_THE_DATE_1080X1080

  • qui
    26
    abr
    2018

    19h30Casa da Advocacia de Barretos

    A Sra. Presidente da Comissão de Defesa e Proteção Animal, Dra Thaís Boonen Viotto, estará palestrando sobre ” Direitos dos Animais: Aspectos Relevantes”, na Subseção de Barretos em 26/04/2018, às 19h30

  • qui
    25
    abr
    2019

    São Paulo

    Agora com 53% de desconto, parcelado em 3x no boletopara associados OAB BAURU através do contato:
    Fone/WhatsApp: 14 99778-9631 (Viviane Colacino)
  • sáb
    26
    out
    2019
  • qui
    13
    fev
    2020
    sex
    14
    fev
    2020

    13.02 – 18H30 / 14.02 – 09H30Av. Nações Unidas, 30-30

  • qua
    01
    abr
    2020
    qui
    02
    abr
    2020

    19hOnline

    Os Cursos serão ministrados de forma online. Os inscritos receberão em seus e-mails, próximo à data do curso, informações de como proceder para assistir às aulas.

    Webaulas GRATUITAS com conteúdo expositivo e esclarecimento de dúvidas.

    GUSTAVO HENRIQUE BADARÓ
    Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Direito Processual Penal;

    01 de Abril – Quarta-feira – PACOTE ANTICRIME

    02 de Abril – Quinta-feira – LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Organização
    Taís Nader Marta
    ESA – Escola Superior de Advocacia

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

    ***Serão conferidos certificados de participação***

  • seg
    06
    abr
    2020
    qua
    08
    abr
    2020

    19hOnline

    Os Cursos serão ministrados de forma online. Os inscritos receberão em seus e-mails, próximo à data do curso, informações de como proceder para assistir às aulas. É NECESSÁRIO TER UMA CONTA GOOGLE PARA ACESSAR A PLATAFORMA.

     

    06 e 08 de Abril das 19h às 21h

    Antonio Capuzzi

    Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF).
    Professor em cursos de graduação e pós-graduação lato sensu.
    Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.
    Advogado trabalhista.

    Realização

    21ª Subseção – Bauru

    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini

    Organização

    Dilma Lúcia de Marchi Cunha Carvalho

    Comissão da Advocacia Trabalhista

    Fernanda Cabello da Silva Magalhães

    Comissão de Atualização Jurídica

    Tais Nader Marta

    Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru

    Coordenação Geral

    Adilson Elias de Oliveira Sartorello

    Vice Presidente

    Bruno Prado Guedes de Azevedo

    Secretário Geral Adjunto

    Apoio

    Caio Augusto Silva dos Santos

    Presidente da OAB SP

    ***Serão conferidos certificados de participação***

  • ter
    07
    abr
    2020

    19hOnline

    Os Cursos serão ministrados de forma online. Os inscritos receberão em seus e-mails, próximo à data do curso, informações de como proceder para assistir às aulas. É NECESSÁRIO TER UMA CONTA GOOGLE PARA ACESSAR A PLATAFORMA.

    07 de Abril às 19h

    ELIANE SARAIVA GIRÃO
    Sócia-fundadora da ESG Corp

    BD ou Business Development, é a criação de valor em longo prazo
    para o escritório de advocacia. Uma mistura de networking,
    marketing jurídico e clientes.

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Organização
    Isabela Vieira da Silva
    Comissão da Jovem Advocacia
    Viviane Colacino de Godoy Marquesini
    Comissão de Empreendedorismo Jurídico
    Tais Nader Marta
    Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

    ***Serão conferidos certificados de participação***

  • ter
    14
    abr
    2020

    19hOnline

    Os Cursos serão ministrados de forma online. Os inscritos receberão em seus e-mails, próximo à data do curso, informações de como proceder para assistir às aulas.

    14 de Abril às 19h

    CASSIO SCARPINELLA BUENO
    Advogado formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), instituição na qual obteve os títulos de Mestre (1996), Doutor (1998) e Livre-docente (2005) em Direito Processual Civil; Conferencista e autor de obras jurídicas.

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Organização
    Fábio Resende Leal
    Comissão de Processo Civil
    Fernanda Cabelo da Silva Magalhães
    Comissão de Atualização Jurídica
    Tais Nader Marta
    Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • seg
    27
    abr
    2020
    ter
    05
    maio
    2020

    19h

    Os Cursos serão ministrados de forma online. Os inscritos receberão em seus e-mails, próximo à data do curso, informações de como proceder para assistir às aulas.

    27 de Abril às 19h

    Para acessar as webaulas basta clicar nos links abaixo:
    Webaula 02 (04/05, às19h)- https://zoom.us/j/94943874451
    Webaula 03 (05/05,às 19h)- https://zoom.us/j/92088967327

    Professor -Fabio Resende Leal

    * Mini currículo

    Advogado; Doutor e mestre em Direito (Centro Universitário de Bauru – CEUB/Instituição Toledo de Ensino – ITE); Especialista em Direito Empresarial (CEUB/ITE); Bacharel em Direito (CEUB/ITE); Professor Adjunto da Universidade Paulista – UNIP (graduação e pós-graduação em Direito); Professor convidado do Núcleo de Pós-Graduação do CEUB/ITE e da Escola Superior da Advocacia – ESA (pós-graduação e extensão em Direito); Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/Bauru; Membro da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/SP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI; Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora e do Editorial Juruá; Membro do Corpo de Pareceristas do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER e da Revista Internacional CONSINTER de Direito; Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP; autor dos livros “Recurso especial: teoria e prática” e “Celeridade processual como pressuposto de efetividade dos direitos fundamentais”; e Sócio de Leal & Leal Advogados.

    * Carga horária – 6 horas/aula

    * Datas – 27/04, 04 e 05/05/2020

    * Horário – 19h às 21h

    * Objetivos – Expor e discutir, junto à advocacia de Bauru e região, aspectos práticos dos recursos cíveis ordinários (apelação, agravos e embargos de declaração). Analisar casos concretos e peças processuais.

    * Conteúdo programático

    1 Apelação

    1.1 Conceito e cabimento

    1.2 Requisitos específicos de admissibilidade

    1.3 Recebimento da apelação

    1.4 Remessa e processamento no tribunal

    1.5 Efeito suspensivo

    1.6 Efeito devolutivo

    2 Agravo de instrumento

    2.1 Conceito e cabimento

    2.2 Requisitos específicos de admissibilidade

    2.3 Procedimento

    2.4 Comprovação da interposição

    2.5 Efeito regressivo

    3 Agravo interno

    3.1 Conceito e cabimento

    3.2 Requisitos específicos de admissibilidade

    3.3 Procedimento

    3.4 Multa

    4 Embargos de declaração

    4.1 Conceito e cabimento

    4.2 Requisitos específicos de admissibilidade

    4.3 Efeitos

    4.4 Embargos meramente protelatórios

    4.5 Procedimento

    4.6 Fungibilidade

    4.7 Pré-questionamento

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Organização
    Fernanda Cabello da Silva Magalhães
    Comissão de Atualização Jurídica
    Tais Nader Marta
    Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • ter
    28
    abr
    2020

    19hOnline

    Vimos por meio deste, informar que a Webaula ‘Advocacia Moderna. Publicidade, Marketing e Ética’ que será ministrada pelo Dr. Marlon Luiz Garcia Livramento, foi ADIADA para dia 28.04.2020 – 19h.

    Os Cursos serão ministrados de forma online. Os inscritos receberão em seus e-mails, próximo à data do curso, informações de como proceder para assistir às aulas.

    28 de Abril às 19h

                                   

     

     

     

         

     

     

     

     

                                                                                                                                                                             

    Marlon Luiz Garcia Livramento

    Webaulas GRATUITAS com conteúdo expositivo e esclarecimento de dúvidas.

     

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Organização
    Eduardo Jannone da Silva
    Comissão de Ética e Disciplina
    Viviane Colacino de Godoy Marquesini
    Comissão de Empreendedorismo Jurídico
    Tais Nader Marta
    Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • qui
    14
    maio
    2020
    sex
    15
    maio
    2020

    Online

    Os Cursos serão ministrados de forma online, via Zoom e You Tube

    * Data -14 e 15 de Maio de 2020 – Quinta e Sexta-feira

    Webaulas GRATUITAS com conteúdo expositivo e esclarecimento de dúvidas.

     

    14 DE MAIO – QUINTA-FEIRA

    19h00 – Conferência de Abertura
    MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI
    Presidenta da OAB Bauru

    Renegociação dos Contratos de Locação
    em Razão da Pandemia
    ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE
    Advogado; Mestre e Doutorando em Direito Civil pela USP;
    Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela
    Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor; Fundador
    e Diretor Estadual do IBRADIM .

    Locações de curta temporada, a economia
    compartilhada e o isolamento social – é
    possível compatibilizar essas realidades ?
    MOIRA REGINA DE TOLEDO BOSSOLANI
    Advogada; Diretora Jurídica da AABIC – Associação das Administra-
    doras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo; Diretora de
    Novas Legislações no SECOVI- SP e Vice Coordenadora de
    Locação, Shopping Center e Compartilhamento de Espaços na
    OAB/SP; Pós graduada em processo civil pela PUC/SP, mestre em
    direito civil pela USP;

    Debatedor
    ADILSON E. O. SARTORELLO
    Vice Presidente da OAB Bauru; Coordenador de Assuntos Legislativos
    da Regional Bauru do Secovi; Diretor Regional de Bauru e Região do
    IBRADIM; Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela
    Universidade Secovi de São Paulo-SP

     

    15 DE MAIO – SEXTA-FEIRA

    09h00 – Colóquio de Abertura
    Os Efeitos da Pandemia
    no Ambiente Condominal
    RUBENS CARMO ELIAS FILHO
    Advogado; Presidente da Comissão de Direito Imobiliário OAB SP;
    Presidente da Comissão de Condomínios do IBRADIM; Pós-
    graduado em Direito Empresarial pelo Mackenzie. Mestre e Doutor
    em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

    Loteamentos e Associações de
    Proprietários: Gestões e Prevenções em tempos de COVID19
    MARIANGELA MACHADO
    Diretora de Associações em Loteamentos e Bairros Planejados do
    SecoviSP; Especialista em Desenvolvimento Urbano e Gestão de
    Associações; Professora de Cursos de Graduação e Pós-Graduação .

    Debatedor
    BRUNO GUEDES DE AZEVEDO
    Advogado, Síndico Profissional, atuante na área de Direito
    Condominial, Professor Universitário, Diretor Secretário Geral
    Adjunto da OAB Bauru.
    Presidente de Mesa
    ALISSON CARIDI
    Diretor Tesoureiro da OAB Bauru

    10h30 – Conferência de Encerramento
    Desafios Atuais da Alienação Fiduciária
    LAURINE D. MARTINS LOPES
    Advogada; Especialista em Direito Imobiliário Empresarial e em
    Direito Ambiental. Membro das Comissões de Negócios Imobiliários
    e de Direito Ambiental do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário –
    IBRADIM.

    Incorporação Imobiliária
    em Tempos de Crise
    OLIVAR LORENA VITALE JR
    Advogado; Pós-graduado em Direito Civil pela Escola Paulista de
    Magistratura; Especialista em Direito Imobiliário, Arbitragem e
    Direito Público. Presidente e fundador do IBRADIM. Conselheiro
    jurídico do Secovi-SP e do Sinduscon-SP.

    Debatedor
    ADILSON E. O. SARTORELLO
    Vice Presidente da OAB Bauru
    Presidente de Mesa
    MARIANA DE CAMPOS FATTORI
    Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Bauru

     

    _____________________________________________________________

     

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Organização
    Mariana De Campos Fattori
    Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico
    Tais Nader Marta
    Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

    Apoio Institucional
    SECOVI SP
    REGIONAL BAURU
    Basilio Chedid Jafet
    Presidente
    Riad Elia Said
    Diretor Regional

    Apoio Institucional
    IBRADIM – INSTITUTO BRASILEIRO
    DE DIREITO IMOBILIÁRIO
    Olivar Lorena Vitale Jr
    Presidente
    Alexandre Junqueira Gomide
    Diretor Estadual

  • qua
    20
    maio
    2020
    sex
    22
    maio
    2020

    Online

    Os Cursos serão ministrados de forma online, via Zoom e You Tube

    * Data -20, 21 e 22 de Maio de 2020 – Quarta, Quinta e Sexta-feira

    Webaulas GRATUITAS com conteúdo expositivo e esclarecimento de dúvidas.

     

     

     

     

     

    20/05/2020 (QUARTA-FEIRA)

    19h00 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA

    OAB, ADVOCACIA E PANDEMIA

    Palestrantes
    MARCIA R. NEGRISOLI. F. POLETTINI
    Presidenta da OAB Bauru
    LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO
    Presidente da CAASP
    ALINE SILVA FÁVERO
    Vice-Presidente da CAASP
    CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
    Presidente da OAB SP

    21/05/2020 (QUINTA-FEIRA)

    9h00 – COLÓQUIO DE ABERTURA

    Palestrantes
    COMO MINIMIZAR OS RISCOS JURÍDICOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
    REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS
    Desembargadora Federal do Trabalho do TRT2; Mestra em Direito do Trabalho e doutoranda pela USP. Vencedora do III Prêmio Innovare — Categoria Juiz Individual

    ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA
    EM TEMPOS DE PANDEMIA
    JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO
    Presidente da Comissão de Direito Previdenciário OABSP; Pós-Doutor em Bioética, Saúde, Direitos Humanos e Meio Ambiente do Trabalho (Universidade de Salerno – Itália),

    Debatedores
    DILMA LÚCIA DE MARCHI CUNHA CARVALHO
    Presidente da Comissão Advocacia Trabalhista OAB Bauru
    TIAGO HENRIQUE BARBOSA
    Presidente da Com. Assuntos Previdenciários OAB Bauru
    Moderadora
    EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES
    Diretora Secretária Geral da OAB Bauru
    Presidente de Mesa
    GUILHERME SCATOLIN BACCI
    Presidente da Comissão de Cultura e Eventos OAB Bauru

    10h30 – MESA REDONDA

    IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO E OS DESAFIOS DA ADVOCACIA
    MARCOS ANTONIO MADEIRA MATTOS MARTINS
    Advogado. Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU e Doutor em Direito pela PUC-SP
    A PANDEMIA DA FAKE NEWS: UM PROBLEMA A SER COMBATIDO NA ERA DIGITAL
    SINTIA SALMERON
    Advogada tributarista; Presidente da Comissão Direito Constitucional OAB Bauru; Mestre em Direito Constitucional
    Debatedor
    BRUNO PRADO GUEDES DE AZEVEDO
    Diretor Secretário Geral Adjunto da
    OAB Bauru
    Presidente de Mesa
    MAURICIO AUGUSTO DE SOUZA RUIZ
    Presidente da Comissão de Direito Digital e
    Inovação Jurídica da OAB Bauru

    12h00 – INTERVALO

    13h30 – FÓRUM DE SAÚDE

    Palestrantes
    AS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS SEGUROS E PLANOS DE SAÚDE DIANTE DO CENÁRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
    THIAGO MUNARO GARCIA
    Advogado; Doutorando e mestre em Direito pela ITE/Bauru; Professor de Direito Empresarial e Direito Processual Civil;
    Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB Bauru

    DIREITO MÉDICO EM CENÁRIO DE PANDEMIA
    Palestrantes
    SÉRGIO AUGUSTO NOGUEIRA
    Advogado. Professor. Especialista em Direito Constitucional, Mestre Internacional em Fazenda Pública PAULO ANTOINE P. YOUNES
    Advogado Criminalista; Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC. Professor especialista em Direito Médico;

    Debatedores
    ANA CAROLINA CANUTO MINOZZI
    Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da
    OAB Bauru
    CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO
    Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da
    OAB Bauru
    Moderador
    ALISSON CARIDI
    Diretor Tesoureiro da
    OAB Bauru
    Presidente de Mesa
    ALINE ORLATO
    Presidente da Comissão de Direito Médico da
    OAB Bauru

    15h30 – PALESTRA

    DOS CONTRATOS BANCÁRIOS E O COVID-19
    PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
    Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP
    Advogado. Professor, Mestre e Doutor em Direito
    Debatedores
    ROBERTA NASCIMENTO
    Presidente das Comissões de Direito Bancário da
    OAB Bauru e OAB SP
    LEONARDO NOBUO PEREIRA EGAWA
    Membro da Comissão de Direito Bancário da
    OAB SP
    Moderador
    FABIO RESENDE LEAL
    Presidente da Comissão de Processo Civil da
    OAB Bauru
    Presidente de Mesa
    FERNANDA CABELLO SILVA MAGALHÃES
    Presidente da Comissão de Atualização Jurídica da
    OAB Bauru

    16h30 – PALESTRA

    Palestrante
    DEVERES E CUSTOS DOS DIREITOS EM TEMPOS DE PANDEMIA
    REINALDO CAFEO
    Economista. Presidente da ACIB – Associação Comercial e Industrial de Bauru; Doutorado, mestrado, especialização, duas formações universitárias Economia e Ciências Contábeis. Professor Universitário, Palestrante e Conferencista

    Debatedores
    CELSO LANDGRAF
    Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da
    OAB Bauru
    OMAR LEITE MELO
    Presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito e Jurimetria da OAB Bauru
    Moderador
    EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES
    Diretora Secretária Geral da
    OAB Bauru
    Presidente de Mesa
    BRUNO PRADO GUEDES DE AZEVEDO
    Diretor Secretário Geral Adjunto, da
    OAB Bauru

    17h30 – INTERVALO

    19h00 – CONFERÊNCIA MAGNA
    Palestrante
    O EQUILÍBRIO DOS CONTRATOS NA PANDEMIA
    EDUARDO ARRUDA ALVIM
    Advogado. Professor, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) – PUC/SP; Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT). Membro fundador do CAEDI – Centro de Aprimoramento do Estudo do Direito.

    Debatedor
    FABIO RESENDE LEAL
    Presidente da Comissão de Processo Civil da
    OAB Bauru
    Presidente de Mesa
    ADILSON E. O. SARTORELLO
    Vice-Presidente da
    OAB Bauru

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Organização
    Mariana De Campos Fattori
    Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico
    Tais Nader Marta
    Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    20H30 – ENCERRAMENTO

    22/05/2020 (SEXTA-FEIRA)

    9h00 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
    OS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:
    UMA VISÃO DAS CARREIRAS JURÍDICAS

    Palestrantes
    TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA
    Juíza de Direito; Mestra em Direito Comparado pela Universidade Samford, Birmingham, Alabama, EUA.
    FABIANA DAL’MAS PAES
    Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica de São Paulo, Mestre em Direitos Humanos
    EUGÊNIA VILLA
    Delegada e superintendente do
    Sistema de Gestão Integrada de Riscos da SSP-PI
    ALICE BIANCHINI
    Advogada. Doutora em Direito penal pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Conselheira Federal pela OAB/SP.

    Debatedoras
    GABRIELA GAVIOLI
    Coordenadora Regional da Mulher Advogada da
    OAB SP SILVIA REGINA RODRIGUES
    Presidente da Comissão da Mulher Advogada da
    OAB Bauru

    Moderadora
    MARCIA R. NEGRISOLI. F. POLETTINI
    Presidenta da
    OAB Bauru

    Presidente de Mesa
    TAIS NADER MARTA
    Núcleo ESA da
    OAB Bauru

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia R. Negrisoli Fernandes Polettini

    Promoção
    Comissão de Atualização Jurídica da OAB Bauru
    Fernanda Cabello da Silva Magalhães

    Comissão de Cultura e Eventos da OAB Bauru
    Guilherme Scatollin Bacci

    Coordenação Científica
    Tais Nader Marta
    Núcleo Bauru da ESA – Escola Superior de Advocacia

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente da OAB Bauru
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • qui
    09
    jul
    2020

    16hOnline

    O evento será ministrados de forma online, via Zoom. Para acessar, basta acessar o link abaixo no dia e horário agendados:
    https://zoom.us/j/98558731621
    Ou via You Tube pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=nxxu2-UaqHU

     

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    * Data -09/07/2020

    * Horário – 16h

    Palestrantes:

    Lara Selem

    é Advogada, Escritora, Palestrante e Consultora especialista em Planejamento Estratégico e Sociedades de Advogados. Sócia-fundadora da Selem, Bertozzi & Consultores Associados. International Executive MBA pela Baldwin-Wallace College, especialista em Gestão de Serviços Jurídicos pela FGV/SP e em Liderança de Empresas de Serviços Profissionais pela Harvard Business School. Presidente da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação do Conselho Federal da OAB e da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR (2019-2021). Fundadora e Diretora Executiva do Instituto Internacional de Gestão Legal – IGL. Co-Chair de Greater Los Angeles Association of Legal Administrators – Brazil Section para Sul e Nordeste. Membro do International Relations Committee da ALA (2018-2020). Autora dos livros: “Estratégia na Advocacia” (4a Ed., Juruá, 2017), “A Nova Reinvenção da Advocacia” (Juruá, 2014), “Advocacia: Gestão, Marketing & Outras Lendas” (Consulex, 2009), “Gestão de Escritório” (Consulex, 2008), “Gestão Judiciária Estratégica” (ESMARN, 2004), “365 Frases para Impulsionar a sua Advocacia” (Juruá, 2017). Co-coordenadora da obra “Advocacia do Futuro”(Juruá, 2019) e “Gestão Estratégica do Departamento Jurídico Moderno” (Juruá, 2010).

    Rodrigo D. Bertozzi

    é Sócio da Selem, Bertozzi & Consultores Associados, Estrategista de Inteligência Artificial Jurídica, Pioneiro no Marketing Jurídico Brasileiro desde 1998, Co-Fundador do Instituto Internacional de Gestão Legal, Sócio da B2L Investimentos S/A, Autor de 19 obras, entre elas, “Marketing Jurídico Essencial”, “A Nova Reinvenção da Advocacia”, “Marketing Jurídico – e os Neurojurídicos, A Nova Era das Marcas jurídicas, Marketing Jurídico – O Poder das Mídias, Advocacia e as Leis do Relacionamento com o Cliente ”, “Revolution Marketing Place”, “Depois da Tempestade”, “O Senhor do Castelo”, “O Despertar” e “Um Futuro Perfeito”. Administrador Legal, MBA em Marketing Pleno, Professor e Palestrante.

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Organização
    Gabriela Cristina Gavioli Pinto
    Comissão de Valorização dos Honorários Advocatícios
    Viviane Colacino de Godoy Marquesini
    Comissão de Empreendedorismo Jurídico
    Silvia Regina Rodrigues
    Comissão da Mulher Advogada
    Tais Nader Marta
    Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

     

  • sáb
    01
    ago
    2020

    Início ás 9h00 Online

    01/08 ás 9h

    Evento Regional do Colégio de Presidentes do Centro Oeste Paulista

    O evento será ministrado de forma online, via Zoom. Para acessar, basta acessar o link abaixo no dia e horário agendados:
    https://zoom.us/j/93411435113
    Ou via You Tube pelo link: http://www.youtube.com/oabbauruonline

    CLIQUE AQUI PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO

     

  • qua
    05
    ago
    2020

    19hOnline

    O evento será ministrados de forma online, via Zoom. Para acessar, basta acessar o link abaixo no dia e horário agendados:
    https://zoom.us/j/96994451235
    Ou via You Tube pelo link: http://www.youtube.com/oabbauruonline

    * Data -05/08/2020 – Quarta-feira

    * Horário – 19h

    Palestrante:

    Maurício Tamer
    Advogado e professor. Redes Sociais: @mauriciotamer

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Organização
    Natalia Marques Abramides
    Comissão de Direito Empresarial
    Maurício Augusto de Souza Ruiz
    Comissão de Direito Digital e Inovação Jurídica
    Viviane Colacino de Godoy Marquesini
    Comissão de Empreendedorismo Jurídico
    Odair Beraldo Nunes
    Comissão de Informática e Tecnologia

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • ter
    18
    ago
    2020

    14hOnline

    Assista o evento online pela Plataforma do Youtube OAB SP, no dia e horário agendado:

    https://www.youtube.com/watch?v=8raiFOW_cFM&feature=youtu.be&fbclid=IwAR0-cEXvN4pLCcrtaPMrjUhYIysVnjsBv5aYWASeXLl6-JtqAZYC1o4RGLQ

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    MOVIMENTO DEMOCRACIA SEMPRE

    A história nos mostra que não existe regime político melhor do que a Democracia e não há promessa de futuro bom fora dela. Ditaduras e autoritarismo só exibem o atraso, a injustiça, a desigualdade, a dor e o sofrimento popular.

    Desde a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, é a primeira vez que, perplexos, vimos pessoas bradar pela ruptura democrática, pelo fechamento do Congresso Nacional e pelo fim do Supremo Tribunal Federal. Agrava a situação quando nesses atos antidemocráticos observamos a presença de autoridades.

    Essas ameaças à Democracia obrigam a uma resposta da sociedade e das instituições brasileiras. O direito ao voto universal, a manutenção da liberdade de imprensa, a consagração do direito de defesa, a garantia da livre manifestação de pensamento sem incitação à violência, a defesa da transparência, a não permissão da circulação de informações e notícias falsas, a observância da independência e harmonia institucionais entre os poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) e, sobretudo, o respeito à Constituição, são pilares fundamentais da organização da sociedade brasileira e necessitam de apoio e vigília constantes.

    Por tudo isso, devemos dizer um veemente NÃO às pretensões de ruptura com as balizas fundamentais do Estado Democrático de Direito e, portanto, combater com vigor a semente do preocupante autoritarismo, particularmente daqueles que não compreendem que o coletivo é sempre maior que o individual.

    O Movimento Democracia Sempre será um grande observatório, um escudo aos retrocessos civilizatórios e um núcleo de defesa contra todas as ameaças antidemocráticas, por meio do qual serão reiteradamente reafirmados o dever e a responsabilidade de defesa das mensagens #DemocraciaSempre e #AutoritarismoNão.”

    https://www.youtube.com/watch?v=8raiFOW_cFM&feature=youtu.be&fbclid=IwAR0-cEXvN4pLCcrtaPMrjUhYIysVnjsBv5aYWASeXLl6-JtqAZYC1o4RGLQ

     

  • qua
    14
    out
    2020

    14hTransmissão via Web TV OAB SP – YouTube

    É preciso aproximar os estudantes paulistas de Direito da OAB SP: essa é a proposta da Incubadora de Talentos, que será lançada pela Comissão do Acadêmico de Direito (CAD), com o apoio da Comissão de Ensino Jurídico, no dia 14/10, às 14h. O projeto pretende mobilizar coordenadores, professores e estudantes universitários nas instituições de ensino, criando uma rede de engajamento e fortalecimento da Advocacia já na graduação.
    O lançamento será transmitido pela WebTV OAB SP no YouTube.
    Saiba mais sobre a iniciativa no Facebook da Comissão do Acadêmico de Direito.
    PARTICIPANTES DO EVENTO DE LANÇAMENTO
    Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente da OAB SP
    Ricardo Toledo – Vice-Presidente da OAB SP
    Aislan de Queiroga Trigo – Secretário-Geral da OAB SP
    Margarete de Cássia Lopes – Secretária-Geral Adjunta da OAB SP
    Adriana Cecilio – Presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP
    Tayon Soffener Berlanga – Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB SP
    Também estarão presentes os Coordenadores da Incubadora de Talentos da Comissão da CAD: Bruna de Sillos, Mariana Vilella, Will Schmaltz e Maria Elisa Valtão; a Coordenadora de Comunicação da CAD, Débora Gimenes; os acadêmicos Luis Fernando Fontes, Gabrielle Canela, Bruna Vitiello e Ana Paula Trama; além de ser feita menção ao trabalho do Secretário-Geral da CAD, Jônata Guimarães.
    #PraCegoVer#PraTodosVerem Arte com fotos dos participantes do evento de lançamento, já mencionados no texto da postagem. Texto da imagem: na parte superior Lançamento do projeto Incubadora de Talentos. 14 de outubro às 14 h. Transmissão via WebTV OAB SP no YouTube. Na parte inferior, logos da Comissão do Acadêmico de Direito e da Comissão de Ensino Jurídico da OAB SP.
  • ter
    27
    out
    2020

    19hOnline

    No dia 27/10, às 19 horas, a OAB SP junto com a Comissão de Estudo e Aprimoramento do CEJUSC irão promover uma live de apoio o PL 80/2018. O Projeto de Lei tem como objetivo tornar obrigatória a presença de uma advogada ou advogado nas soluções consensuais de conflitos. Vamos juntos valorizar a advocacia!
    Para mais informações sobre a live, CLIQUE AQUI

    27 de outubro de 2020, 19h>21h

    Evento online

    DESCRIÇÃO DO EVENTO

    19h00 – Abertura e Composição de mesa virtual:

    Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP.
     

    Dr. Ricardo Toledo Santos Filho
    Vice-Presidente da OAB SP

    Dr. Aislan de Queiroga Trigo
    Secretário-Geral da OAB SP

    Dr. Luiz Ricardo Vasques Davanzo
    Presidente da CAASP
     

    20h00 – Apresentação do PL 80/18 – e sua atual situação

    Expositores:

    Dr. Sulivan Rebouças Andrade
    Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão

    Abordagem: Apresentação da CEAC – Comissão de Estudos e Aprimoramento do Cejusc.

    Trabalho e objetivos da Comissão.

    Dr. Carlos Felipe Tobias 
    Presidente da 65ª Subseção da OABSP – Caraguatatuba e membro da CEAC

    Abordagem: Projeto de Lei 80/2018 (atual situação) – trabalho desenvolvido e enfrentamentos.

    Dra. Letícia Catani
    Conselheira Estadual e membro da CEAC.
    >

    Promoção:

    Comissão de Estudos e Aprimoramento do CEJUSC da OAB SP.  

    Apoio:

    Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP.

    CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

    Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

    Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

    Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

    ACESSO A SALA VIRTUAL: 

     

    Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.  

  • qua
    11
    nov
    2020

    19hOnline – via YouTube

    O evento será ministrados de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO GRATUITO

    ♦DATA: 11 de Novembro de 2020

    ♦HORÁRIO: 19h

    ♦PALESTRANTE:

    FABRICIO SOLER
    Professor, advogado especialista em direito ambiental e resíduos e consultor jurídico UNIDO/ONU e da CNI. Mestre em Direito Ambiental pela PUC, MBA em Infraestrutura pela FGV e especialista em Gestão Ambiental pela USP. Organizador do “Código dos Resíduos” e coautor do livro Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei.

    ********************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Juliana Maria Pinheiro
    Presidente da Comissão de Meio Ambiente
    Simony Silva Coelho
    Presidente adjunta da Comissão de Meio Ambiente

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

     

  • qua
    18
    nov
    2020

    Das 19h às 22h MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    PRÁTICA INVENTÁRIO e PARTILHA – com ênfase concorrência sucessória de cônjuge e companheiro

    Clique abaixo para fazer sua inscrição:
    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/6405-pratica-inventario-e-partilha-com-enfase-concorrencia-sucess%C3%B3ria-de-conjuge-e-companheiro/6405

     

    A quem se destina: ADVOGADOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
    Carga horaria: 12 Horas.
    Período: 18/11/2020 à 30/11/2020
    Data de início: 18/11/2020
    Data de término: 30/11/2020
    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br

    Datas das aulas: 18; 23; 25 e 30/11/2020

    Duração do Curso: 12 horas

    Quantidade de vagas: 60

    Horário: das 19h às 22h

    Investimento: R$ 150,00 avista ou em até 3x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.

    Conteúdo Programático

    Data: 18 de novembro de 2020

    Tema: 1- Sucessão Legítima e concorrência sucessória de cônjuge e companheiro

    1.1- Abertura da Sucessão

    1.2- Ordem de Vocação Hereditária

    1.3- Concorrência sucessória do Cônjuge ou Companheiro com descendentes ou ascendentes.

    1.4. Influência dos regimes de bens na concorrência sucessória do cônjuge e companheiro

    1.5. Importância de um planejamento sucessório

    1.5. Exemplos práticos

    Data: 23 de novembro de 2020

    Tema 2: Direito de Representação. Aceitação e Renúncia da Herança. Inventário e Partilha.

    2.1- Direito de Representação. Exemplos práticos

    2.2. Aceitação e renúncia da herança

    2.3.- Inventário – Previsão art. 610 NCPC

    2.3.1.- Inventário Judicial. Arrolamento Sumário. Arrolamento Comum

    2.4. – Prazo para abertura do procedimento de inventário

    2.4.1. – Foro competente e prazo;

    2.5. Sucessão anômala

    Data: 25 de novembro de 2020

    Tema 3: Inventário e Partilha: Extrajudicial . Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento.

    3.1.- Inventário Extrajudicial (Lei 11.441/07).

    3.2.- Resolução 35 do CNJ

    3.3.- Normas da Corregedoria do Estado de São Paulo

    3.4.- Possibilidade de Inventário com testamento válido.

    3.5.-.Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento

    Data: 30 de novembro de 2020

    Tema 4: Inventário e Partilha: Judicial

    5.3- Inventário pelo rito solene – tradicional (arts 610 e 655 NCPC);

    5.4- Fases do inventário pelo rito solene;

    5.5- Legitimidade para requerer a abertura do inventário

    5.6. Inventariante: nomeação e remoção;

    5.7- Últimas declarações;

    5.8 Partilha amigável e judicial;

    5.9. Sobrepartilha

    DOCENTE

    SUELI DE PIERI -Advogada. Mestre em Direito Civil Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP. Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP (capital e interior). Docente convidada para os cursos de pós graduação da Escola Paulista de Direito-EPD, Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas, Damásio Educacional, Grupo ATAME Cuiabá/MT e outras Instituições. Membro do IBDFAM/SP

  • sex
    20
    nov
    2020

    20hOnline – via YouTube

    Live- Negritude e Feminismo – 20 de Novembro – Sexta-feira – 20h
    Transmissão via YouTube
    www.youtube.com/oabbauruonline

    Live- Negritude e Feminismo – 20 de novembro – Sexta-feira – 20h
    Transmissão via YouTube
    www.youtube.com/oabbauruonline

    Expositoras
    Greice Luiz
    Jornalista, afro-empreendedora, ativista do movimento negro em Bauru,
    Presidente do Conselho da Comunidade Negra de Bauru triênio 2018/2020,

    contemplada com o Premio Luisa Mahin – 2015, ganhadora do troféu

    Eu Faço a Diferença – 2019, pela Câmara Municipal de Bauru.

    Nina Barbosa
    Ativista do movimento negro em Bauru, membro do conselho municipal da

    comunidade negra desde 2016, com ampla atuação em diversos atos de

    divulgação e valorização da cultura afro-brasileira em nossa cidade.

    Sara Araújo

    Bacharel em direito pela Instituição Toledo de Ensino/Bauru, acadêmica de
    Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Maringá, Assessora Jurídica
    da Defensoria Pública do Paraná. Militante do movimento negro e da
    causa social.

    DEBATEDOR

    Mário Henrique da Luz do Prado

    Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB Bauru

    _________________________________________________________

    Realização
    21ª Subseção de Bauru
    Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto
    Organização
    Mário Henrique da Luz do Prado
    Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB Bauru
    Julia Herrera Firetti
    Vice Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB Bauru
    Greice Luiz
    Presidente do Conselho da Comunidade Negra de Bauru
    Apoio
    Presidente da OAB SP
    Caio Augusto Silva dos Santos

  • qua
    02
    dez
    2020

    19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    Curso ESA Bauru – Prática Penal e em Execução Penal – Início em 02/12/2020

    A quem se destina: ADVOGADOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

    Carga horária: 15 Horas.

    Data das aulas: 02; 03; 07; 09 e 10/12/2020

    ​​Horário: das 19h às 22h  

    Quantidade de vagas: 60

     

    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail de cada inscrito. Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.

    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br 

    ​Investimento: R$ 220,00 avista ou em até 4x s/ juros no cartão de créditodesconto ​de ​20% no pagamento​ para ​​​jovem advogado​(a)​

    I​nscrições:

    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/6500-pratica-penal/6500

     

  • qui
    03
    dez
    2020

    19hOnline – via YouTube

    03/12- 19h 

    ✔ EVENTO GRATUITO

    ♦DATA: 03 de Dezembro de 2020

    ♦HORÁRIO: 19h

    O evento será ministrados de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    19h00 – Abertura
    Dra MARCIA REGINA NEGRISOLI F. POLETTINI
    Presidenta da OAB Bauru
    Dra ANA CAROLINA CANUTO MINOZZI
    Presidenta da Comissão de Direito Sistêmico da OAB Bauru
    Palestrante
    Dr EDUARDO JANNONE
    Advogado. Doutor em Ciências – Fonoaudiologia – Pro-
    cessos e Distúrbios da Comunicação. Mestre em Direito –
    Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. Docente e
    Procurador Jurídico do Município de Bauru.

    Debatedoras
    Dra DANIELA DE CARVALHO GUEDES BOMBINI
    Advogada com especialização em direito empresarial.
    Mãe de 3: Clara, Beatriz e Francisco. Presidenta da Comis-
    são de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da
    OAB/Bauru. Mestranda em Comunicação .

    Dra JULIANA IZAR SEGALLA
    Advogada. Doutora em Direito Constitucional. Mestra em
    Direito Constitucional. Professora Universitária. Pesquisa-
    dora. Autora de obras na área de direitos e proteção cons-
    titucional das pessoas com deficiência.

    20h30- Encerramento
    Dr EDUARDO TELLES LIMA RALA
    Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da
    OAB Bauru

    ********************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Daniela de Carvalho Guedes Bombini
    Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
    Eduardo Telles de Lima Rala
    Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito
    Ana Carolina Canuto Minozzi
    Presidente da Comissão de Direito Sistêmico

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • ter
    15
    dez
    2020

    19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

     

    O evento será ministrados de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO GRATUITO

    ♦DATA: 15 de Dezembro de 2020

    ♦HORÁRIO: 19h

    ♦PALESTRANTE:

    Thaís Becker H. Silveira
    Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e mestranda em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com pesquisa na área de gênero, deficiência e políticas públicas. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para Inclusão Social (GEPPIS/USP) e do Núcleo de Estudos sobre Deficiência (NED/U

    O EVENTO CONTARÁ COM INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA PROFª RENATA FREITAS
    ********************************************************************

    Realização

    ABMCJ – SP

    Grupos Mulheres do Brasil- Bauru

    21ª Coordenadoria Regional
    da Mulher Advogada – Bauru

    Comissão da Mulher Advogada
    OAB Bauru

    Comissão de Defesa dos Direitos
    da Pessoa com Deficiência – OAB Bauru

  • qua
    16
    dez
    2020

    9hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

    O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    Inscreva-se e faça o download gratuito do e-book “Como fazer a destinação de parte de seu IR aos fundos sociais de sua cidade”. Pratique esse ato de amor e compartilhe!
    Baixe aqui o E-book:
    https://drive.google.com/file/d/1bLEKNS59dA-YJ_xGMHv_bIcS7m9qANlB/view

    ✔ EVENTO GRATUITO

    ♦DATA: 16 de Dezembro de 2020 – Quarta-feira

    ♦HORÁRIO: 9h
    09h00 – Abertura
    Márcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
    Presidenta da OAB Bauru
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB São Paulo
    Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima
    Juíza do Trabalho e coordenadora do Juizado Especial da Infância e adolescência de Bauru
    Edmundo Fraga Lopes
    Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
    Mário Luiz Sarrubo
    Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo
    Reinaldo César Cafeo
    Presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru
    Andrea Ferreguti
    Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bauru
    Anna Carolina Mondillo
    Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Bauru – COMUPI
    Fabrizio de Lima Pieroni
    Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo
    Emerson Luiz Cardia de Campos
    Diretor Presidente da Unimed-Bauru
    Marcos Henrique Mazziero
    Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Bauru

    10h30 – Palestra
    Passo a passo da Destinação de parte de seu Imposto de Renda aos Fundos dos Direitos das Crianças e Adolescentes e aos Fundos do Idoso
    Luiz Carlos Aparecido Anézio
    Delegado da Receita Federal de Bauru

    11h00 – Apresentação de projetos sociais pendentes de captação de verba de destinação do Imposto de Renda

    11h10 – Palestra
    Seja protagonista do desenvolvimento social de sua cidade! Faça com que 6% do
    valor do Imposto de Renda que você paga seja aplicado em projetos sociais de seu dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
    João Batista Martins Cesar
    Desembargador Presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    11h30 – Debates

    11h50 – Encerramento

    ********************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini
    Escola Judicial – TRT 15ª Região
    Receita Federal

  • qui
    17
    dez
    2020

    19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

     

    Advogado Pague Menos Impostos – Inteligência financeira como gerador de riqueza

    Data: 17 de Dezembro de 2020

    Horário: 19h

    Palestrantes:

    Luciano Tane – Contane

    Reinaldo Cafeo – Soluções em Gestão

    Marcia Negrisoli – OAB Bauru

    Ricardo Lacerda – Contane

     

    Transmissão via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

  • ter
    26
    jan
    2021
    sáb
    06
    mar
    2021

    https://online.defensoria.sp.gov.br/indicacaooab/cadastroAdvogadoOABService/form

    A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, fazem saber aos advogados interessados, a abertura de inscrições para a prestação de assistência judiciária.

    O período de inscrições será de 26/01/2021 a 06/03/2021 (Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, inscrições fora deste período).

    Todos os advogados que tiverem interesse em se inscrever no convênio, bem como aqueles atualmente inscritos, deverão realizar sua inscrição/revalidação, manifestando o desejo de se inscrever/permanecer no novo Convênio, atendendo aos requisitos exigidos no presente edital.

    O advogado deverá imprimir e guardar o número de sua inscrição, visto que o protocolo é o único documento comprobatório da efetividade e conclusão do processo de inscrição. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, no Portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo :

     https://online.defensoria.sp.gov.br/indicacaooab/cadastroAdvogadoOABService/form.

     

    Atenciosamente,

    ​​​​Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini

    Presidenta​​​

    ​​Daniel De Angeles Augusto Pereira 

    ​Presidente da ​Comissão de Assistência Judiciária

  • seg
    01
    fev
    2021

    19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    Curso: O Testamento Como Ferramenta Do Planejamento Sucessório: Aspectos Práticos

     

    Clique abaixo e faça sua inscrição: 

    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/6611-o-testamento-como-ferramenta-do-planejamento-sucess%C3%B3rio-aspectos-praticos/6611

    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br 

    Datas das aulas: 01; 03; 08 e 10/02/2021
    Duração do Curso: 12 horas
    Quantidade de vagas: 60
    Horário: das 19h às 22h 

     

    Investimento: R$ 150,00 avista ou em até 3x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento. Jovem advogado e estudante de direito têm desconto 20% no pagamento.

  • seg
    01
    mar
    2021

    10HOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

    Transmissão via YouTube
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    Fórum Municipal de Prevenção e Combate à Exploração Infantil e estímulo à aprendizagem profissionalizante de adolescentes e jovens do Município de Bauru

    DESTINE PARTE DE SEU IMPOSTO DE RENDA AOS PROJETOS SOCIAIS DE SEU MUNICÍPIO!
    TODA CONTRIBUIÇÃO IMPORTA!

    EVENTO GRATUITO

    ♦DATA: 01 de Março de 2021- Segunda-feira

    ♦HORÁRIO: 10h

    10h00 – Abertura e implantação do Fórum Municipal de Prevenção e Combate à Exploração Infantil e de Estímulo à Aprendizagem Profissionalizante de Adolescentes e Jovens do Município de Bauru

    Márcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
    Presidenta da OAB Bauru
    Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima
    Juíza do Trabalho e coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência do TRT 15 em Bauru e região
    Luiz Carlos Aparecido Anézio
    Delegado da Receita Federal do Brasil em Bauru
    Guiomar Pessoto Guimarães
    Procuradora do Ministério Público do Trabalho
    Marcos Antonio de Souza
    Vereador Presidente da Câmara Municipal de Bauru
    Lucas Pimentel de Oliveira
    Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da 13ª Promotoria de Justiça de Bauru
    Ana Cristina de Carvalho Salles Toledo
    Secretária Municipal da Secretaria do Bem-Estar Social de Bauru
    Guilherme Besse Garnica
    Auditor Fiscal do Trabalho Chefe da Fiscalização de Bauru
    Vanessa Neves
    Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bauru
    Fabiano de Almeida Serpa
    Tenente-Coronel Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar
    Paulo Braga
    Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Bauru
    Kelly Silvana Andrade Correia
    Presidente do Conselho Tutelar II de Bauru
    Casemiro Neto
    Presidente do Conselho Tutelar I de Bauru

    11h30 – Palestra
    Como destinar parte de seu imposto de renda aos projetos sociais de sua cidade
    Luiz Carlos Aparecido Anézio
    Delegado da Receita Federal do Brasil em Bauru;

    12h00 – Debates
    12h20 – Encerramento

    MPSP – Ministério Público do Estado de São Paulo – MPT- Ministério Público do Trabalho – Sindicato dos Contabilistas de Bauru – Receita Federal – Polícia Militar – SEBES – Secretaria do Bem Estar Social – Prefeitura de Bauru – Câmara Municipal de Bauru – Escola Judicial TRT 15ª Região – CMDCA Bauru – Conselho Tutelar de Bauru – OAB Bauru

  • sex
    05
    mar
    2021

    9h às 13hRua Henrique Savi – Qd 6 ( Entrada da Área de Lazer)

     

    Drive Thru Solidário da Mulher Advogada – 05 de Março – 9h as 13h

    Retire seu brinde e faça sua doação!

    Arrecadação de produtos de higiene pessoal em prol da Casa da Mulher 

    Local: Rua Henrique Savi – Qd 6 ( Entrada da Área de Lazer)

    Exclusivo para advogadas!

    Não esqueça sua máscara.

    Apoio: Panetteria Bella Pasta │Plasútil │Caasp │ JudSeg │Maria Bailarina

    Realização: Comissão da Mulher Advogada da 21ª Subseção de Bauru

  • ter
    09
    mar
    2021

    18H30Online – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

     

    O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO GRATUITO

    ♦DATA: 09 de Março de 2021- Terça-feira

    ♦HORÁRIO: 18h30

    José Roberto Sodero Victorio
    Advogado, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP, Pós Doutor pela Universidade de Salerno – Itália, Doutor pela UMSA Buenos Aires, Mestre pela UNITAU, Coordenador e Professor de Pós graduação

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Tiago Henrique Barbosa
    Comissão de Assuntos Previdenciários

    Organização
    Tiago Henrique Barbosa
    Comissão de Assuntos Previdenciários

  • seg
    15
    mar
    2021

    19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    Curso ESA Bauru – Atualização de Mediadores e Conciliadores Judiciais (Resolução 125/2010-CNJ) – Início em 15/03

     

    Clique abaixo para fazer sua inscrição

    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/6711-atualizacao-de-mediadores-e-conciliadores-judiciais-(resolucao-125-2010-cnj)/6711

     

    A quem se destina: ADVOGADOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

    Carga horária: 12 Horas.

    Aulas: 15; 17; 22 e 24 de março

    Quantidade de vagas: 60

    Horário: das 19h às 22h – (segundas e quartas –  feiras)

    Investimento: R$ 200,00 avista ou em até 4x s/ juros no cartão de crédito 

    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    DOCENTES  

     

    Marlene Elizabeth Rossi Pelegrina

    Mestre em Direito Civil. Advogada graduada ITE-Bauru. Advogada Consensual, Extrajudicial e Colaborativa. Mediadora Privada. Coordenadora Pedagógica Regional ESA/SP desde 2001. Coordenadora de Especialização Latu Sensu Núcleos ESA Jaú e Bauru. Instrutora em Mediação Judicial pelo CNJ.  Mediadora e Conciliadora Judicial cadastrada no TJSP. Docente em Capacitação em Mediação e Conciliação na ESASP. Docente convidada em cursos de extensão e Especialização Lato Sensu ESASP. Aperfeiçoamento em técnicas de mediação e composição de conflitos para Advogados-CNJ. Extensão Universitária em Mediação Familiar. Mediadora da CAMES-Câmara de Mediação e Arbitragem Bauru.

    Maria Elisabete Cassoli

    Bacharel em Direito. Pós graduada em Direito Civil e Processo Civil. Instrutora em Mediação Judicial pelo CNJ. Mediadora e Conciliadora cadastrada TJSP. Docente em Capacitação pela ESASP.

     

     

    O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail de cada inscrito. Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.

    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br 

  • qui
    18
    mar
    2021

    9h30Online – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

     

     

     

    O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO GRATUITO

    ♦DATA: 18 de Março de 2021- Quinta-feira

    ♦HORÁRIO: 9h30

    09h30 – ABERTURA
    Márcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
    Presidenta da OAB Bauru
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice-Presidente da OAB Bauru

    10h00 – 1º PAINEL
    LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
    Maurício Augusto de Souza Ruiz
    Presidente da Comissão de Direito Digital e Inovação Jurídica da OAB/Bauru
    Tatiana Stroppa
    Doutora e mestre em Direito. Professora e advogada
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Especialista em Direito. Professor e advogado. Secretário Adjunto da OAB/Bauru

    12h00 – INTERVALO

    14h00 – 2º PAINEL
    RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA
    Natalia Marques Abramides
    Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/Bauru
    Thiago Munaro Garcia
    Doutorando e mestre em Direito. Professor e advogado. Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB/Bauru
    Omar Augusto Leite Melo
    Mestrando em Direito. Especialista em Direito Tributário . Professor e advogado. Presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito e Jurimetria da OAB/Bauru

    16h00 – 3º PAINEL
    O NOVO PROCESSO CIVIL
    Fernanda Cabello da Silva Magalhães
    Presidente da Comissão de Atualização Jurídica  da OAB/Bauru
    Patrícia Miranda Pizzol
    Livre-docente, doutora e mestre em Direito. Pós-doutora em Direito. Professora e advogada
    Fabio Resende Leal
    Doutor e mestre em Direito. Especialista em Direito Empresarial. Professor e advogado . Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/Bauru

    18h00 – INTERVALO

    19h00 – 4º PAINEL
    O PROCESSO CIVIL EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL
    Giovanna de Souza Bento
    Secretária da Comissão de Processo Civil  da OAB/Bauru
    Fábio Victor da Fonte Monnerat
    Doutorando, mestre e especialista em Direito Processual Civil. Professor e procurador federal (AGU). Co-coordenador do curso de especialização em processo civil da ESA/OABSP
    Antonio de Pádua Notariano Júnior
    Doutor e mestre em Direito . Professor e advogado. Co-coordenador do curso de especialização em processo civil da ESA/OABSP

    21h00 – ENCERRAMENTO

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Fábio Resende Leal
    Presidente da Comissão de Processo Civil
    Fernanda Cabello da Silva Magalhães
    Presidente da Comissão de Atualização Jurídica

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • seg
    22
    mar
    2021

    19HOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

    O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO GRATUITO

    ♦DATA: 22 de Março de 2021- Segunda-feira

    ♦HORÁRIO: 19h

    MARCOS SAES
    Advogado na área ambiental. Professor em cursos de pós graduação. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Consultor da CBIC e Secovi/SP e Diretor de Meio Ambiente da AELO.

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Juliana Maria Pinheiro
    Presidente da Comissão de Meio Ambiente
    Simony Silva Coelho
    Presidente adjunta da Comissão de Meio Ambiente

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • qui
    25
    mar
    2021

    19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

    Moda, Estilo e Maquiagem – Home Office – Valorizando a Mulher que existe em Você!

    A Reunião será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO GRATUITO

    ♦DATA: 25 de Março de 2021- Quinta-feira

    ♦HORÁRIO: 19h

    BRUNA GOMES
    Formada em Comunicação Social pela UNESP Bauru e em Moda pelo SENAC. Vê a moda além da roupa, como uma ferramenta poderosa de comunicação visual, com a qual podemos contar histórias.

    NATALIA BENETTI
    Criadora da marca Você + Linda! Maquiadora, Formada em Direito, pós graduada em Direito Empresarial, bancária por mais de 20 anos, a maquiagem sempre me proporcionou uma segurança profissional nesse universo empresarial. Ariana vaidosa que sou, era na maquiagem que descobria possibilidades de realçar o Eu Mulher.

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Silvia Regina Rodrigues
    Presidente da Comissão da Mulher Advogada

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

    Apoio
    Conselho Municipal de Politicas para Mulheres

  • ter
    13
    abr
    2021
    qua
    14
    abr
    2021

    19hOnline

    Data: 13 e 14 de abril de 2021

     

    Horário: das 19h às 21h

     

    FAÇA SUA INSCRIÇÃO: 

    https://www.ibdp.org.br/evento.php?e=859

     

    Forma de Acesso: através da plataforma Zoom, o link de acesso será enviado por e-mail 24h antes do evento.  Certifique-se que seu endereço de e-mail cadastrado no site do IBDP esteja atualizado.

     

    Programação

     

    Data: 13/04/2021

    19h às 19h15 – Abertura -José Roberto Sodero Victório

    19h15 às 20h15 – Adriane Bramante de Castro Ladenthin – Aposentadoria especial

    20h15 às 21h15 – Sérgio Geromes Cálculo do Benefício Previdenciário

     

     

    Data: 14/04/2021

    19h às 20h – Heloísa Helena Silva Pancotti – Previdência Social e População Transgênera

    20h às 21h – Maura Feliciano de Araújo – Planejamento Previdenciário

     

    INFORMAÇÕES IMPORTANTES

     

    O evento é 100% on-line e será transmitido ao vivo através da plataforma Zoom.  Em até 24 horas que antecedem o curso você receberá o link de acesso por e-mail. Certifique-se que seu e-mail no cadastro no site do IBDP esteja atualizado.  

     

    Poderão ocorrer alterações na programação divulgada. 

     

    O evento não será disponibilizado para visualização posterior, a transmissão será única e exclusivamente ao vivo.

  • seg
    26
    abr
    2021

    19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    LGPD – Conceitos, Práticas e Perspectivas

    Clique abaixo para fazer sua inscrição

    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/6740-lgpd-%E2%80%93-conceitos,-praticas-e-perspectivas/6740

     

    A quem se destina: ADVOGADOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

    Carga horária: 15 Horas.

    Período: 26 à 30/04/2021

    Data de início: 26/04/2021

    Data de término: 30/04/2021

    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail de cada inscrito. Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.

    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br

  • ter
    04
    maio
    2021

    19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    Curso Atualização de Mediadores e Conciliadores Judiciais (Resolução 125/2010-CNJ) – ESA Bauru – Início em 04/05

    Clique abaixo para fazer sua inscrição:

    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/6711-atualizacao-de-mediadores-e-conciliadores-judiciais-(resolucao-125-2010-cnj)/6711

     

    A quem se destina: ADVOGADOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

    Carga horária: 12 Horas.

    Aulas: 04; 06; 11 e 13 de maio/2021

    Quantidade de vagas: 60

    Horário: das 19h às 22h – (segundas e quartas –  feiras)

    Investimento: R$ 200,00 avista ou em até 4x s/ juros no cartão de crédito 

    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br 

  • qua
    05
    maio
    2021

    19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

    A Importância da Publicidade e das Redes Sociais para a Advocacia
    O evento será ministrados de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO GRATUITO

    ☑ DATA: 05 de Maio de 2021

    ☑ HORÁRIO: 19h

    ☑ PALESTRANTES:

    ⇝Marlon Luiz Garcia Livramento
    Advogado, Presidente da Subseção de Jales da OAB SP e palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
    ⇝Alexandre Motta
    Autor, especialista em marketing jurídico e palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB-SP
    ⇝Juliana Pacheco
    Autora do livro Marketing Estratégico para Advogados e Consultora em Gestão Legal

    ********************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Fábio Augusto Simonetti
    Décima Turma Disciplinar do TED – OABSP
    Eduardo Jannone da Silva
    Comissão de Ética e Disciplina
    Maurício Augusto de Souza Ruiz
    Comissão de Direito Digital e Inovação Jurídica
    Fernanda Cabello da Silva Magalhães
    Comissão de Atualização Jurídica

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • sáb
    15
    maio
    2021

    8h30MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    Clique abaixo e faça sua inscrição:

    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/6921-regime-de-bens-no-casamento-e-uniao-estavel-e-os-reflexos-na-sucessao-aspectos-praticos/6921

     

    A quem se destina: ADVOGADOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

    Carga horária: 8 Horas.

    Datas das aulas: 15 e 22/05/2021

    Duração do Curso: 08 horas

    Quantidade de vagas: 70

    Horário: das 08h30 às 12h30 

     

    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail de cada inscrito. Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.

    Dúvidas através do WhatsApp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br 

    Investimento: R$ 120,00 avista ou em até 2x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento.

  • qui
    20
    maio
    2021
    sex
    21
    maio
    2021

    Online – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

     

    DATA: 20 e 21 de Maio de 2021

    ✔ EVENTO GRATUITO

     

     

    ☑ 20 de MAIO – Quinta-feira

    19h30 – Conferência de Abertura

        A Autonomia Negocial Coletiva e os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores

       Alexandre de Souza Agra Belmonte

       Ministro do  TST – Tribunal Superior do Trabalho;

     

    ☑ 21 de MAIO – Sexta-feira

     

    08h30 – Conferência de Abertura

           Perspectivas e Estratégias para a Efetividade da Jurisdição

       Ana Paula Pellegrina Lockmann

       Desembargadora Corregedora Regional do TRT 15

     10h00 – Mesa Redonda

    Os principais pontos das medidas provisórias 1.045 e 1.046

       Antonio João Capuzzi

       Advogado;  Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF);

       Arany Maria Scarpellini Priolli L’Apiccirella

       Advogada; pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho 

       Marco Aurélio F. Galduróz Filho

       Advogado; Mestre na Universidade de Girona – Espanha, Gênova – Itália – e Universidade Austral do Chile – Cultura, Seguridad y Derecho

     

    11h00 – Conferência de Encerramento

        Aplicação dos Temas de Repercussão Geral do STF na Justiça do Trabalho

       Alexandre Luiz Ramos

       Ministro do  TST – Tribunal Superior do Trabalho

  • qui
    20
    maio
    2021

    19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    Curso ESA Bauru – 5 ANOS DO NOVO CPC – Teoria e prática

    Clique abaixo para fazer sua inscrição:

    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/6853-5-anos-do-novo-cpc-com-modelos-de-pecas/6853

    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

     

    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail de cada inscrito. Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.

    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br 

    Datas das aulas: 20; 21; 27 e 28/05/2021 

    Duração do Curso: 12 horas

    Quantidade de vagas: 70

    Horário: das 19h às 22h 

     

    Investimento:  $165,00 avista ou em até 3x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento.

  • qua
    26
    maio
    2021

    19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

     

    O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:

    http://www.youtube.com/oabbauruonline

     

    ✔ EVENTO GRATUITO

     

     ☑ DATA: 26 de Maio de 2021

     

     ☑ HORÁRIO: 19h

     

       ⇝ Moacyr Caram Junior

    Mestre em processo civil pelo Mackenzie/SP,  Doutor pela PUC/SP em processo civil. Professor de Direito Civil e Processual Civil; Professor convidado da Universidad Estatal de Guadalajara e da Universidad Autónoma de Guadalajara; Universidad Central e Autónoma de Santiago/CHI; e da Universidad Gran Colombia Armênia/COL. Autor dos seguintes livros jurídicos: * O Julgamento Antecipado da Lide, o Direito ao Contraditório e ao Amplo Direito de Defesa (Juarez de Oliveira). *Processo de Execução, as Excludentes de Responsabilidade e o Princípio da Dignidade Humana( Millennium). * Outros

  • qui
    27
    maio
    2021

    19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

     

     

    ☑ DATA: 27 de Maio de 2021 

     ☑ HORÁRIO: 19H

    O evento será ministrados de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ♦PALESTRANTE: 

    ADEMIR RAFAEL DOS SANTOS

    • Advogado Especialista em Direito de Trânsito;
    • Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB/SP – 110ª Subseção em São Miguel Paulista;
    • Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP;
    • Proprietário e Professor da Empresa Trânsito na Prática;
    • Policial Militar no Estado de São Paulo (2002 a 2009).

     

     

    ********************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini
    UNIP – Bauru – Universidade Paulista
    Sérgio Luiz Ribeiro

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Isac Iacovone
    Comissão de Trânsito em Vias Públicas
    Marcos Rios da Silva
    Comissão de Direito Administrativo

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • sex
    28
    maio
    2021

    8h30Online – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

    O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO GRATUITO

    ☑ DATA: 28 de maio de 2021- Sexta-feira

    ☑ HORÁRIO: 8h30

     

    T E M A S      A B O R D A D O S
    ✔Encarceramento Feminino
    ✔Sororidade
    ✔Alienação Parental como forma de violência contra a mulher
    ✔Meios Alternativos de Solução de Conflitos

     

    M E S A      D E B A T E D O R A

    ⇝ Aline Silva Favero
    Advogada, Vice-Presidente da CAASP , Graduada pela faculdade de Direito de Bauru.

    ⇝ Margarete De Cássia Lopes
    Secretária-Geral Adjunta Da OAB SP ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL SÃO PAULO

    ⇝ Myrian Ravanelli Scandar Karam
    Advogada; Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de Franca; Ex-Vice-Presidente da 13° Subseção de Franca; Graduada em Letras; Graduada em Pedagogia; Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Faculdade Censupeg; Conselheira Secional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo; Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP; Conselheira do Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca; Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões no Complexo Educacional Damásio de Jesus; Promotora legal Popular; Relatora/Julgadora da 4° Câmara do TED.

    ⇝ Andrea Regina Gomes
    Advogada especialista em Processo Civil pelo IPEC e em Direito de Família pela ESA OAB SP;
    Diretora da CAASP;
    Presidente da Comissão Especial OAB Vai à Escola da OAB SP;
    Psicóloga, pós-graduada strictu sensu em psicologia social pela Universidade São Marcos.

    ⇝ Fabiana G. Alves
    Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
    Sócia fundadora do escritório Fabiana Garcia Advocacia.
    Conselheira Seccional Efetiva da OAB – Seção São Paulo (gestão 2019-2021).
    Pós-graduada em Direito Empresarial pela PUC-SP, em Direito de Família e das Sucessões pela Escola Paulista de Direito e pós-graduanda em Meios Alternativos de Solução de Conflitos pela Escola Paulista da Magistratura.
    Mediadora privada e judicial, com capacitação pela ALGI (São Paulo) e Mediaras (Argentina) e pela Escola Superior da Advocacia (ESA-SP) e formação em Mediação Transformativa Reflexiva pelo Instituto Mediativa.
    Advogada colaborativa capacitada pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC).
    Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
    Co-autora do livro Famílias Internacionais: seus direitos e seus deveres, organizado pelos Professores Gustavo Ferraz de Campos Mônaco (Universidade de São Paulo) e Hugues Fulchiron (Universidade de Lyon III – França).
    Linguista graduada pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP. Bacharel em Português pela mesma instituição e licenciada em Português pela Faculdade de Educação da USP.
    Fundadora e Coordenadora-geral do Movimento Mulheres com Direito.

    ⇝ Ana Carolina Moreira santos
    Advogada criminalista, Conselheira Seccional da OAB SP, Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, membro da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas e do Grupo Mulheres do Brasil, Especialista em Crimes Econômicos pela FGV.

    ⇝ Raquel Tamassia
    Advogada; Palestrante sobre Empoderamento Feminino, Feminismo e Sororidade
    Diretora da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo

    **************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Silvia Regina Rodrigues
    Comissão da Mulher Advogada
    Gabriela Cristina Gavioli Pinto
    21ª Coordenadoria Regional da Mulher Advogada

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • seg
    07
    jun
    2021

    19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    Faça sua inscrição clicando abaixo:

    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/7014-atualizacao-em-direito-de-familia-e-os-reflexos-do-ncpc-(lei-13.105-2015)/7014

     

     

    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

    Carga horária: 18 Horas.

    Datas das aulas: 07; 09; 14; 16; 21 e 23 de junho

    Quantidade de vagas: 70

    Horário: das 19h às 22h  

    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail cadastrado no site (solicitamos que mantenha seus dados cadastrais no site atualizado). Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.

    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br

    Investimento: R$ 300,00 a vista ou em até 6x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento.

  • qui
    10
    jun
    2021
    qui
    24
    jun
    2021

    19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

     

    Os eventos serão ministrados de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube nos dias e horários agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTOS GRATUITOS

    ♦DATA: 10 de Junho 2021
    Economia Municipal – Como atrair novas receitas para o desenvolvimento sustentável do município

    ♦DATA: 17 de Junho 2021
    Sustentabilidade – Qual a importância de se tornar uma organização sustentável com os princípios da responsabilidade social e ambiental

    ♦DATA: 24 de Junho 2021
    Terceiro Setor – Interface para viabilizar programas socioambientais incentivados com a Administração Pública e Iniciativa Privada

    ♦HORÁRIO: 19h

    ♦PALESTRANTE:

    Takashi Yamauchi
    Membro do comitê da ISO (Organização Internacional de Normalização) sobre responsabilidade social e ambiental. Referência mundial por suas atuações no Terceiro Setor, organizações públicas e privadas. Referência mundial em: organização de entidades do Terceiro Setor com ênfase no desenvolvimento econômico e social; elaboração de Projetos de Desenvolvimento Econômico em Municípios; assistência às Instituições do Terceiro Setor; assessoria e orientação para elaboração de balanço social e ambiental junto às organizações públicas, privadas e de terceiro setor.

    ********************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Juliana Maria Pinheiro
    Presidente da Comissão de Meio Ambiente
    Simony Silva Coelho
    Presidente adjunta da Comissão de Meio Ambiente
    Keity Symonne dos Santos Silva Abreu
    Presidente da Comissão de
    Responsabilidade Social no Terceiro Setor

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • sáb
    19
    jun
    2021

    10h45Online – https://sites.google.com/rpfaa.org/gpc-2021  

    A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, através da Comissão de Relação Institucional com Rotary Club, tem o imenso prazer de convidá-lo (a) (s) para participar da GLOBAL PEACE CONFERENCE, que ocorrerá de maneira virtual, em diferentes idiomas e fusos horários, no dia 19 de junho de 2021, sob a organização do Rotary Peace Fellowship Alumni Association.
     
    Serão 24 horas de painéis relacionados a temas da Paz, workshops para desenvolvimento de habilidades e de networking internacional. A Convenção tem o objetivo de promover a paz mundial, através da disseminação do conhecimento dos princípios da paz aos negócios, política, tecnologia e no nosso dia a dia!
     
    A Comissão de Relacionamento Institucional com o Rotary, além de apoiar, está responsável pela sessão sob a temática de “Challenges of Indigenizing Legal Systems”, que será apresentada pelo Dr. Manuel Morales, sob a mediação da Dra. Amanda Simão, no dia 19 de junho, a partir das 10h45 da manhã (BRT).
     
    O registro é gratuito e aberto a qualquer pessoa que queira aprender e se envolver. A programação e inscrição podem ser acessadas por meio do link: https://sites.google.com/rpfaa.org/gpc-2021  
  • ter
    22
    jun
    2021

    19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

     

    O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO GRATUITO

    ☑ DATA: 22 de junho de 2021- Terça-feira

    ☑ HORÁRIO: 19h

    T E M A S A B O R D A D O S

    OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA A MULHER
    ⇝ Margarete De Cássia Lopes
    Secretária-Geral Adjunta da Ordem Dos Advogados Do Brasil – Seccional São Paulo

    O NOVO CRIME DE PERSEGUIÇÃO – STALKING
    ⇝ Alice Bianchini
    Conselheira Federal da OAB/Nacional por SP Vice-Presidenta da Comissão Nacional da Mulher Advogada

    **************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Silvia Regina Rodrigues
    Comissão da Mulher Advogada
    Gabriela Cristina Gavioli Pinto
    21ª Coordenadoria Regional da Mulher Advogada
    Tiago Henrique Barbosa
    Comissão de Assuntos Previdenciários
    Taylise Rochelli Zagatto
    Comissão de Diversidade Sexual

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

    ABMCJ – São Paulo

  • ter
    06
    jul
    2021

    19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    OS NOVOS PARADIGMAS DA FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS – ALTERAÇÕES DA LEI 14.112/20

    DOCENTE: 

    Thiago Munaro Garcia: Advogado. Doutorando e Mestre em Direito pela ITE/Bauru. Professor das disciplinas de Direito Processual Civil e Direito Empresarial do curso de Direito do Centro Universitário de Bauru, mantido pela ITE. Professor convidado de diversos cursos de pós-graduação para as disciplinas de Direito Civil, Empresarial e Processo Civil.

    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
    Carga horária: 18 Horas.
    Período: 06, 08, 13, 15, 20 e 22 de julho de 2021

    Quantidade de vagas: 70

    Horário: das 19h às 22h 

    Investimento: R$ 280,00 avista ou em até 5x s/ juros no cartão de crédito Jovem advogado e estudante de direito têm desconto de 20% no pagamento.

    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail cadastrado no site (solicitamos que mantenha seus dados cadastrais no site atualizado). Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.

    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br 

    Conteúdo Programático 

    Aula 1 –06/07: Aspectos gerais e comuns à falência e recuperação de empresas. Órgãos atuantes nos processos de falência e recuperação de empresas. O papel do advogado do credor. Procedimento da Recuperação Judicial. Perícia Prévia.

    Aula 2 – 08/07: Créditos admitidos e não admitidos. Verificação e habilitação de créditos. Impugnações e Habilitações Retardatárias. Plano de Recuperação Judicial. Meios de Recuperação Judicial. Homologação do Plano e Concessão da Recuperação Judicial. Aspectos fiscais da Recuperação Judicial.

    Aula 3 – 13/07: Financiamento do devedor e grupo devedor. Plano Especial de Recuperação Judicial de ME/EPP. Consolidação processual e consolidação substancial na Recuperação Judicial. Mediação e Conciliação na Recuperação Judicial. Tutelas de Urgência na Recuperação Judicial. O novo papel da Fazenda Pública na Recuperação Judicial. Convolação da recuperação judicial em falência.

    Aula 4 – 15/07: Falência. Aspectos gerais da execução concursal. Ordem de pagamento dos créditos. Procedimento da falência. Autofalência. Desconsideração da personalidade jurídica na falência.

    Aula 5 – 20/07: Pedido de Restituição. Ação revocatória. Inabilitação empresarial. Efeitos jurídicos da falência. Realização do ativo. Pagamento de credores.

    Aula 6 – 22/07: Encerramento da falência. Insolvência transnacional. Crimes falimentares. Recuperação Extrajudicial.

     

    Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas ao vivo

    IMPORTANTE: Para emissão do certificado, é necessário acessar o “GOOGLE CLASSROOM” através do login e senha, que será enviado próximo ao curso, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra “presente” no chat de cada aula. 

  • qua
    07
    jul
    2021

    19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

     

    O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO GRATUITO

    ☑ DATA: 07 de julho de 2021- Quarta-feira

    ☑ HORÁRIO: 19h

    E X P O S I T O R A

    ⇝ Myrian Ravanelli Scandar Karam
    Advogada; Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de Franca; Ex-Vice-Presidente da 13° Subseção de Franca; Graduada em Letras; Graduada em Pedagogia; Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Faculdade Censupeg; Conselheira Secional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo; Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP; Conselheira do Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca; Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões no Complexo Educacional Damásio de Jesus; Promotora legal Popular; Relatora/Julgadora da 4° Câmara do TED.

    **************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Melina Vaz De Lima
    Comissão de Valorização dos Honorários Advocatícios
    Eduardo Jannone da Silva
    Comissão de Ética e Disciplina

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • ter
    13
    jul
    2021

    19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

    O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO GRATUITO

    ☑ DATA: 13 de julho de 2021- Terça-feira

    ☑ HORÁRIO: 19h

    E X P O S I T O R A
    ⇝ Maria do Carmo Santiago Leite
    Presidente da OAB Jaguariúna e Presidente da Comissão Estadual de Relacionamento da OAB SP junto ao TJSP

    E X P O S I T O R
    ⇝ Luiz Renato Somaglia Albino
    Escrivão Judicial no Tribunal de Justiça

    E X P O S I T O R A
    ⇝ Ana Carla Criscione dos Santos
    Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões

    **************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Olavo Pelegrina Junior
    Comissão de Família e Sucessões
    Giovanna Gândara Gai Schafranski
    Comissão de Processo e Peticionamento Eletrônico
    Cristiane Maria da Costa Canellas
    Comissão de Conciliação e Mediação

    Apoio
    Maria do Carmo Santiago Leite
    Comissão Estadual de Relacionamento da OAB SP junto ao TJSP

    Apoio Institucional
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

    Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP
    OAB Bauru

  • seg
    26
    jul
    2021

    19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

     

    O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO GRATUITO

    ☑ DATA: 26 de julho de 2021- Segunda-feira

    ☑ HORÁRIO: 19h

    E X P O S I T O R
    ⇝ Eduardo Tomasevicius Filho
    Professor da Faculdade de Direito da USP. Doutor e Livre-docente em Direito Civil pela USP. Advogado e consultor jurídico em São Paulo

    **************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice-Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Aline Aparecida Orlato Pelegrino
    Comissão de Direito Médico
    Luzia Cristina Borges
    Comissão de Direito Médico – Vice-Presidência
    Eduardo Telles de Lima Rala
    Comissão de Bioética e Biodireito
    Maurício Augusto de Souza Ruiz
    Comissão de Direito Digital e Inovação Jurídica

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • seg
    26
    jul
    2021

    Das 19h às 22h MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    Curso – Aspectos do Direito do Trabalho na Rotina dos Profissionais da Saúde

     
    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
    Carga horária: 12 Horas.
    Datas das aulas:  26 e 28 de julho, 02 e 04 de agosto de 2021

    Quantidade de vagas: 70

    Horário: das 19h às 22h 

    Investimento: R$ 180,00 avista ou em até 3x s/ juros no cartão de crédito.
    Jovem advogado e estudante de direito têm desconto de 20% no pagamento.

    image.png     DOCENTE: Silvana Andrade Sponton 

    Mestre em Direito, núcleo Direito do Trabalho pela PUC-SP e especialista em Direito do Trabalho e Relações Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora de Direito na Graduação. Professora Convidada na pós-graduação Stricto Sensu no Programa de Mestrado em Ciencias da Saúde e no curso de MBA em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde, na Faculdade de Medicina do ABC. Professora Convidada na pós-graduação Lato Sensu em Direito e Relações do Trabalho na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e em diversos cursos na Escola Superior de Advocacia ? ESA-SP, no curso de Direito Médico e da Saúde no Andreucci Complexo de Ensino Jurídico e no curso de especialização em Direito Previdenciário na Escola Paulista de Direito – EPD. Autora de artigos jurídicos, coordenadora e coautora de obra coletiva de Direito do Trabalho. Presidente da Comissão Especial do Direito à Saúde da OAB/SBC, triênio 2016/2018. Advogada, consultora e palestrante. Atuação consultiva, preventiva e contenciosa nas áreas trabalhista, sindical, cível, administrativa/público e previdenciária empresarial. 

    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br 

    Conteúdo Programático

    Aula 01 – Sinopse: Conceito. Princípios. Relação de trabalho entre os profissionais, hospitais e planos de saúde. Contratos de Trabalho. Regimes de Contratação.  Pejotização. Cooperativa. Reconhecimento de Vínculo Empregatício. Responsabilidade subsidiária e solidária

    Aula 02 – Sinopse: Jornada de Trabalho. Horas extras. Contratos Coletivos de Trabalho: Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo de Trabalho. Insalubridade. Grau de enquadramento.

     Aula 03 – Sinopse: Doença Profissional e o Acidente do Trabalho.  A pandemia e o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho.

     Aula 04 – Sinopse: A saúde como proteção universal. Organização Mundial da Saúde. Procedimentos administrativos. Afastamentos previdenciários e os reflexos nos contratos de trabalho.

    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail cadastrado no site (solicitamos que mantenha seus dados cadastrais no site atualizado). Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.

     Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas ao vivo

    IMPORTANTE: Para emissão do certificado, é necessário acessar o “GOOGLE CLASSROOM” através do login e senha, que será enviado próximo ao curso, em seu e-mail cadastrado no site da  ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra “presente” no chat de cada aula. 

  • qua
    18
    ago
    2021
    sex
    20
    ago
    2021

    Online – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

     

     

    O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO 100% ONLINE E GRATUITO

    ☑ DATA: 18, 19 e 20 de agosto de 2021- Quarta, quinta e Sexta-feira

    ⇝ 18/08/2021 (QUARTA-FEIRA)
    19h00 – ABERTURA
    MARCIA R. NEGRISOLI. F. POLETTINI
    Presidenta da OAB Bauru
    ALINE SILVA FÁVERO
    Vice Presidente da CAASP
    LUÍS RICARDO VASQUES DAVANZO
    Presidente da CAASP
    CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
    Presidente da OAB SP

    CONFERÊNCIA DE ABERTURA
    A EVOLUÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA
    E X P O S I T O R A
    ROGÉRIA DOTTI
    Graduada, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil (Direito das Relações Sociais) pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professora, Palestrante e Autora de Obras Jurídicas nas áreas de Direito Civil, Direito de Família e Direito Processual Civil; Vice-Presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB; Secretária-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Ex-Coordenadora Geral da Escola Superior da Advocacia – ESA, da OAB/PR; Ex-Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná – OAB/PR; Conselheira nata e Ex-Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP
    Membro Efetivo do Instituto Paranaense de Direito Processual – IPDP;

    ⇝ 19/08/2021 (QUINTA-FEIRA)

    9h00 – COLÓQUIO DE ABERTURA
    Presidente de Mesa
    ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
    Vice Presidente da OAB Bauru
    Tema
    A PUBLICIDADE E A INFORMAÇÃO DA ADVOCACIA
    DE ACORDO COM O NOVO PROVIMENTO DA OAB
    E X P O S I T O R E S
    MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO
    Advogado, Presidente da OAB Jales e Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP
    JULIANA PACHECO
    Autora do livro Marketing Estratégico para Advogados e Consultora em Gestão Legal
    ALEXANDRE MOTTA
    Autor, especialista em marketing jurídico e palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP

    Debatedores
    FABIO AUGUSTO SIMONETTI
    Presidente da X Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP
    EDUARDO JANNONE DA SILVA
    Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB Bauru
    VIVIANE COLACINO DE GODOY MARQUESINI
    Presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB Bauru

    10h30 – MESA REDONDA

    Presidente de Mesa
    ALISSON CARIDI
    Diretor Tesoureiro da OAB Bauru
    Tema
    VALORIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS E
    PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA E DA CIDADANIA
    TEORIA E PRÁTICA
    E X P O S I T O R E S
    ANA CAROLINA MOREIRA SANTOS
    Conselheira Secional e Vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP
    ALEXANDRE OGUSUKU
    Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas
    ERIKA SIQUEIRA
    Advogada, MBA em Coaching e Especialista em Administração Legal pela FGV e em Processo Civil pela Uniceub/DF

    Debatedores
    JOSE ANTONIO DE SENA JESUS
    Presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da OAB/SP – 7ª. Região
    CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO
    Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Bauru
    MELINA VAZ DE LIMA
    Presidente da Comissão de Valorização dos Honorários Advocatícios da OAB Bauru

    12h30 – INTERVALO

    14h00 – FÓRUM DE PROCESSO CIVIL
    Presidente de Mesa
    ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
    Advogada, Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB Bauru e da OAB/SP
    Tema
    IMPACTOS DO CPC 2015 NA ADVOCACIA:
    BALANÇO E PERSPECTIVAS
    E X P O S I T O R E S
    FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT
    Procurador Federal da AGU; Doutorando e Mestre pela PUC/SP
    PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
    Presidente do IBDP; Livre Docente, Doutor e Mestre pela USP

    Debatedores
    FÁBIO RESENDE LEAL
    Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Bauru. Mestre e Doutor em Direito
    THIAGO MUNARO GARCIA
    Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB Bauru. Mestre e Doutorando em Direito

    15h30 – FÓRUM DE INFRAESTRUTURA

    Presidente de Mesa
    Fernanda Cabello da Silva Magalhães
    Presidente da Comissão de Atualização Jurídica da OAB Bauru
    E X P O S I T O R E S
    NOVOS NEGÓCIOS: SANEAMENTO BÁSICO E CONCESSÕES PÚBLICAS
    BERNARDO STROBEL GUIMARÃES
    Advogado. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor da PUCPR e da UFPR.
    APP URBANAS E O JULGAMENTO DO TEMA 1010 PELO STJ
    MARCOS ANDRE BRUXEL SAES
    Advogado e Professor Especialista na Área Ambiental. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do IBRADIM

    Debatedores
    DANIELA GAIO MARTINS
    Advogada Especialista em Gestão da Administração Pública e MBA em Concessões e PPP’s
    JULIANA MARIA PINHEIRO
    Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB Bauru

    17h00 – INTERVALO

    19h00 – ABERTURA
    MARCIA R. NEGRISOLI. F. POLETTINI
    Presidenta da OAB Bauru
    SERGIO RICARDO RODRIGUES
    Presidente da Comissão de Direito e Processo Penal da OAB Bauru
    ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO
    Conselheiro e Presidente da Comissão de Obras e Patrimônio da OAB SP

    CONFERÊNCIA MAGNA
    INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA
    E X P O S I T O R E S
    FERNANDO CAPEZ
    Jurista, Palestrante, Professor e Político brasileiro; Graduado e Mestre em Direito pela USP; Doutor em Direito pela PUC-SP; Promotor e Procurador de Justiça licenciado do Ministério Público de São Paulo; Atual Secretário de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo e Diretor Executivo da Fundação Procon-SP; Foi Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Autor, coautor e coordenador de obras jurídicas, principalmente do Direito Penal;

    LEANDRO SARCEDO
    Advogado; Doutor e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde é graduado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.

    ⇝ 20/08/2021 (SEXTA-FEIRA)
    9h00 – COLÓQUIO DE ABERTURA

    Presidente de Mesa
    EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES
    Diretora Secretária Geral da OAB Bauru
    Tema
    ESTRATÉGIA PROCESSUAL PARA
    A CONSTRUÇÃO DA PROVA DA DOENÇA OCUPACIONAL
    E X P O S I T O R
    JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO
    Advogado, Ex-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OABSP. PhD pela Universidade de Salerno
    Tema
    OS REFLEXOS DIRETOS E INDIRETOS DA PANDEMIA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
    E X P O S I T O R A
    SILVANA ANDRADE SPONTON
    Advogada, Professora, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP
    Tema
    TEMAS ATUAIS: ASPECTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA – IMPACTOS DO PL2337/21 – A TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS
    E X P O S I T O R A
    MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA ESTEVES
    Juíza da Câmara Superior do TIT/SP; Professora, Doutora e Mestre em Direito Tributário

    Debatedores
    TIAGO HENRIQUE BARBOSA
    Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da OAB Bauru
    DILMA LUCIA DE MARCHI CUNHA CARVALHO
    Presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB Bauru
    CELSO AUGUSTO LANDGRAF JUNIOR
    Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB Bauru

    11h00 – MESA REDONDA

    Presidente de Mesa
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Diretor Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru
    Tema
    STALKING E CYBERSTALKING
    E X P O S I T O R A
    CHRISTIANY PEGORARI CONTE
    Advogada e Professora em Direito e Processo Penal. Mestre, Doutoranda e Autora de Obras em Direito Digital
    Tema
    DIREITO SISTÊMICO: INOVAÇÃO EM COMPORTAMENTO E TECNOLOGIAS
    E X P O S I T O R A
    EUNICE SCHLIECK
    Advogada, Palestrante, Escritora, Professora. Coordenadora Nacional para a temática de Direito Sistêmico da ESA Nacional

    Debatedores
    MAURICIO AUGUSTO DE SOUZA RUIZ
    Presidente da Comissão de Direito Digital e Inovação Jurídica da OAB Bauru
    ANA CAROLINA CANUTO MINOZZI
    Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB Bauru

    12h30 – INTERVALO

    14h00 – FÓRUM INTERNACIONAL: ADVOCACIA E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
    Presidente de Mesa
    AMANDA CASTREQUINI SIMÃO
    Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Bauru e da Comissão de Relação Institucional com o Rotary Club da OABSP
    Tema
    ADVOGAR NO EXTERIOR: POSSIBILIDADES
    E X P O S I T O R
    JOÃO MASSANO
    Advogado; Presidente do Conselho Regional de Lisboa, da Ordem dos Advogados Portugueses – Portugal
    Tema
    CONTRATOS COMERCIAIS INTERNACIONAIS
    E X P O S I T O R
    MANUEL FERNÁNDEZ MORALES
    Abogado; Maestro en Derecho (UNAM), Diplomado en Contratación Internacional (Harvard); Diplomado en Derecho de La Energia (Escuela Libre De Derecho); Experto en Contratación Pública y Privada Derecho Mercantil – México

    Debatedora
    NATALIA ROSA DE OLIVEIRA
    Secretária da Comissão de Direito Internacional da OAB/Bauru. Mestre em Direito Internacional

    15h30 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS E O DIREITO INTERNACIONAL

    Presidente de Mesa
    LETÍCIA RODRIGUES DE SOUZA
    Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB Bauru
    Tema
    IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO CHILENO
    E X P O S I T O R A
    PRISCILA MACHADO MARTINS
    Doutora em Direito pela Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, Chile; Directora de Pos-graduaçao da Universidad de los Andes, Professora de Direito Processual Civil da Universidad de los Andes – Chile
    Tema
    COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
    E X P O S I T O R A
    MARISTELA BASSO
    Advogada, Doutora em Direito Internacional (Ph.D) e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco). Reconhecida pelo “Global Law Experts” e “Global Venture Awards”, 2019, como especialista em Contratos Internacionais

    Debatedor
    MOACYR CARAM JUNIOR
    Advogado, Doutor em Processo Civil pela PUC/SP; Mestre em Processo Civil pelo Mackenzie/SP, Professor de Direito Civil e Processual Civil; Professor convidado da Universidad Estatal de Guadalajara e Universidad Central e Autónoma de Santiago

    Encerramento
    MARCIA R. NEGRISOLI. F. POLETTINI
    Presidenta da OAB Bauru

    ***Serão conferidos certificados de participação***

    **************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia R. Negrisoli Fernandes Polettini

    Promoção
    Comissão de Atualização Jurídica da OAB Bauru
    Fernanda Cabello da Silva Magalhães

    Comissão da Jovem Advocacia da OAB Bauru
    Isabela Vieira da Silva

    Comissão OAB Vai à Faculdade da OAB Bauru
    Bruna de Paula Polanzan
    Comissão de Cultura e Eventos da OAB Bauru
    Guilherme Scatollin Bacci

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente da OAB Bauru
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru

    Coordenação Científica
    Tais Nader Marta
    Núcleo Bauru da ESA – Escola Superior de Advocacia

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • seg
    30
    ago
    2021

    19hOnline – via YouTube: WebTV OABSP

    Palestra – Nova Lei de Licitações – 30 de agosto as 19h

    Expositora

    FERNANDA MARINELA

    Advogada, atua na área de direito administrativo e constitucional. É autora do livro jurídico Direito administrativo. Conselheira do CNMP. É também Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Membro da Comissão de Ensino Jurídico e da Comissão de Direito Administrativo do CFOAB e Especialista em Direito Público pela Universidade de São Paulo (USP).

     

    Realização 21ª Subseção – Bauru Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini

    Coordenação Geral

    Adilson Elias de Oliveira Sartorello – Vice-Presidente

    Bruno Prado Guedes de Azevedo – Secretário Geral Adjunto

     

    Organização

    Marcos Rios da Silva – Comissão de Direito Administrativo

    Juliane Rodrigues de Barros – Comissão da Advocacia Pública

     

    Apoio Institucional

    Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente da OAB SP

     

  • ter
    14
    set
    2021
    qui
    16
    set
    2021

    9hOnline – via YouTube Web TV OAB Sp

    Nos próximos dias 14 a 16/09, ocorrerá o Congresso “TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: Aliadas da Advocacia”.

    PROGRAMAÇÃO:

    https://sites.google.com/oabsp.org.br/tecnologia-e-inovacao

    ACESSO ao evento:

    Dia 1 – 14/09/2021 das 9h às 18h: https://youtu.be/av12xt-uF0g

    Dia 2 – 15/09/2021 das 9h30 às 18h: https://youtu.be/YiwJixGhh7Y

    Dia 3 – 16/09/2021 das 9h30 às 12h30: https://youtu.be/ire2kzKBpCQ

    Participem!!!

    “Tecnologia e Inovação para toda a Advocacia. Direito para toda a Sociedade!”

    #oabsp #tecnologia #oab #mercadojuridico #gestaoagil #advocacia4.0 #eradigital #experienciadocliente #visuallaw #legaldesign

  • qua
    22
    set
    2021

    19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

    O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados. Se inscreva no canal de YouTube da OAB Bauru e não se esqueça de ativar o “sininho” para não perder nossa programação
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO 100% ONLINE E GRATUITO

    ☑ DATA: 22 de setembro de 2021- Quarta-feira – 19h

    VAGNER OLIVEIRA
    Advogado especialista em Direito de Trânsito com foco na defesa de condutores. Palestrante e Professor de Direito de Trânsito pela Academia de Direito de Trânsito , onde capacita advogados a atuarem na área

    FRANCISCO INALDO MENDES DA SILVA JUNIOR
    • Infectologista pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
    • Pós Graduado pela USP São Paulo em Infecção em Imunossuprimidos
    • Infectologista da Unidade de Transplantes do Hospital de Base
    • Coordenador do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital da Criança e Maternidade
    • Coordenador do Serviço de Prevenção e Controle de Infecção da Unimed Rio Preto
    • Coordenador do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar da Beneficência Portuguesa de São José do Rio Preto.

    MARIO RAMOS DOS SANTOS
    Juiz de Direito na 2ª Vara da comarca de Lençóis Paulista, Juiz Eleitoral na 161ª ZONA ELEITORAL – LENÇÓIS PAULISTA, Graduado pela Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco, Mestre em Direito, ingressou na Magistratura em 1995, é Juiz Instrutor e Formador da Escola Paulista da Magistratura, foi professor de Direito Processual Civil, por 17 anos, Autor do livro “Foro de Eleição e Competência”. Integrou, ainda, a 2ª Turma Cível do Colégio Recursal da Circunscrição Judiciária de Bauru.

    ALESSANDRO TRIGILIO BARBOSA
    Diretor da ATB ASSESSORIA EM TRANSITO , Presidente da JARI da Superintendência do DETRAN de São José do Rio Preto/SP 2014/2018. Vice Coordenador da Comissão de Trânsito da OAB de Rio Preto

    **************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia R. Negrisoli Fernandes Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente da OAB Bauru
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru

    Organização
    Isac Iacovone
    Comissão de Trânsito em Vias Públicas

    Apoio Institucional
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • qua
    20
    out
    2021

    19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    Clique abaixo e faça sua inscrição:

    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/7321-temas-atuais-do-cpc-com-modelos-de-pecas/7321

     

    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

    Carga horária: 09 Horas.

    Período: 20; 22 e 29 de outubro​​

    Quantidade de vagas: 70

    Horário: das 19h às 22h 

     

    Investimento: R$ 125,00 avista ou em até 2x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento.

     

    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail cadastrado no site (solicitamos que mantenha seus dados cadastrais no site atualizado). Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.

    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br

  • seg
    08
    nov
    2021

    Das 10:00 as 12:30 horas (Segundas e terças-feiras)Online

    A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais e graduados(as) de outras áreas
    Carga horaria: 10 Horas.
    Período: Das 10:00 as 12:30 horas (Segundas e terças-feiras)
    Data de início: 08/11/2021
    Data de término: 30/11/2021

    Quantidade de aulas: 4 aulas

    ESA Direito Desportivo

    O que é?
    É uma linha de pesquisas, cursos e atividades envolvendo a ciência jurídica desportiva, visando a promoção do conhecimento e a assimilação das especificidades que gravitam a atividade esportiva e seus impactos econômicos, regulados pelo Direito do Desporto, a abarcar, não apenas as normas públicas nacionais de regência da matéria, mas todo o seu arcabouço normativo, inclusive privado de dimensão internacional, a justificar a premente necessidade de estudos e pesquisas de uma verdadeira Lex Sportiva, que conduzirão os alunos a uma importante reflexão e atuação nesta área do Direito.
    A Escola Superior de Advocacia de São Paulo vem ao longo do tempo, em posição de verdadeira vanguarda, aprofundando o estudo jus desportivo através do tradicional Curso de Pós Graduação Lato Sensu.
     em Direito Desportivo e de suas publicações e atividades conexas, destacando-se em sua atuação, sendo indicado a quem deseja se aprofundar em uma das áreas que mais cresce no país, diante de sua relevância socioeconômica e dos desafios da compatibilização de normas e especificidades de uma área verdadeiramente especial.

    ID 7370

    Período:  Dias 08/11/2021, 22/11/2021, 29/11/2021 e 30/11/2021
    Horário: Das 10:00 às 12:30 horas (segundas e terças-feiras)
    Coordenação: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
    Vagas limitadas a 250 participantes – valor do investimento R$ 200,00 reais (Incluso valor de matrícula)
    Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão  condicionadas a formação de turma para o Curso. 
    Inscreva-se utilizando o voucher: DIREITODESPORTIVO7370
    Objetivo Geral
    O curso objetiva o estudo dos principais Contratos Desportivos, com enfoque nas especificidades dos contratos de trabalho, patrocínio, publicidade e representação/intermediação de atletas, bem como a análise acerca das controvérsias estabelecidas no âmbito dos direitos de Imagem e Arena, proporcionando ao aluno uma visão panorâmica das relações jurídicas existentes no mundo do esporte em geral e do futebol em particular.
    Conteúdo Programático
    Do Caso Bosman à Lei Pelé;
    O Instituto do Passe e as Cláusulas de Rescisão;
    Contrato Especial de Trabalho Desportivoe suas Peculiaridades;
    Contrato de Formação de Atletas; 
    Transferências Nacionais e Internacionais de Jogadores de Futebol;
    Contrato de Licençade Uso da Imagem do Atleta;
    Controvérsias acerca do repasse do Direito de Arena.
    BIBLIOGRAFIA BÁSICA
    BRASIL Constituição Federal de 1988. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso 29 set. 2016.
    BRASIL. Lei 9.615, de 24 de março de 1998. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9615consol.htm, acesso 29 set. 2016.
    Revista Brasileirade Direito Desportivo–RBDD, publicação oficial do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo –IBDD.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de.; LANFREDI, Luis Geraldo Sant ´Anna. (Coord.) JUSTIÇA DESPORTIVA –Perspectivas do Sistema Disciplinar Nacional, Internacional e no Direito Comparado. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto -V. IV. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.)Direito do Trabalho e Desporto -V. III. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2016.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto -V. II. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto -V. I. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014.
    OLIVEIRA,  Leonardo  Andreotti  Paulo  de;  SOUZA,  C.  P.  M.;  OTTONI,  L.  T.  A.;  DELBIN,  G.  N.; SOUZA, G. L. P. Direito Desportivo. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. 2014 -Ambush Marketing -2016. Marketing de Emboscada. ‘Origem, Histórico e Mecanismos de Combate às Emboscadas Comerciais nos Jogos Olímpicos do COI e nos Mundiais da FIFA’. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014. 
    OLIVEIRA,  Leonardo  Andreotti  Paulo  de.  2014 -Ambush  Marketing -2016.  ‘Origem,  Histórico  e Mecanismos de Combate às Emboscadas Comerciais nos Jogos Olímpicos do COI e nos Mundiais da FIFA’. 1. ed. Madrid: Difusión Letras, 2014.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. La Extinción de la Relación Laboral en el Fútbol Brasileño. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira; Rosalia Ortega Pradillo. (Org.). La Extinción del Contrato del Deportista en Europa y Latinoamerica -Estudio de suProblematica Juridica. 1ed.Madrid, 2017, v. 1, p. 69-78.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTER-MEDIARIES -IMPLEMENTATION  AT  NATIONAL  LEVEL -Brazil.  In:  Michele  Colucci.  (Org.). THE FIFA REGULATIONS ON WORKINGWITH INTERMEDIARIES -IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL. 1ed.Nocera Inferiore: International Sports Law and Policy Bulletin, 2016, v. 2, p. 181-191. 
    OLIVEIRA,  Leonardo  Andreotti  Paulo  de.  O  Regulamento  Nacional  de  Intermediários  no  Brasil.  In: Leonardo  Andreotti  Paulo  de  Oliveira.  (Org.).  DIREITO  DO  TRABALHO  E  DESPORTO.  VOL.  III. 1ed.Sao Paulo: Quartier Latin, 2016, v. III, p. 1-1.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de; Kleiner, Jan. The Jurisdiction of the FIFA Dispute Resolution Chamber vis-à-vis the Jurisdiction of National Dispute Resolution Bodies. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. (Org.). Direito do Trabalho e Desporto -Volume II. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. II, p. 231-241. 
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTER-MEDIARIES -IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL Brazil. THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES -IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL. 1ed.Nocera Inferiore: International Sports Law and Policy Bulletin, 2015, v. 1, p. 141-151.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. Disputas Laborais Desportivas no Âmbito Internacional. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. (Org.). Direito do Trabalho e Desporto. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. 1, p. 179-189.

     

    IMPORTANTE
    1. Para acesso, acessar o “GOOGLE CLASSROOM” através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. 
    Obs: não se esquecer de checar  a caixa de span
    2. Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
    3. A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

    PROFESSORES-CONVIDADOS:

    LEONARDO ANDREOTTI PAULO DE OLIVEIRA


    link lates: http://lattes.cnpq.br/1981618700361845
    Minicurriculo: Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Secretário-Adjunto da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB. Coordenador da Pós Graduação em Direito Desportivo da ESA/SP. Subprocurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Professor do Master in International Sports Law do ISDE Madrid e do Master in Diritto e Sport da Università di Roma – La Sapienza.

    Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

    Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

    Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

  • seg
    08
    nov
    2021

    Das 19:00 às 21:00 horas (segundas, terças e quartas-feiras)Online

    A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas
    Carga horaria: 10 Horas.
    Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas, terças e quartas-feiras)
    Data de início: 08/11/2021
    Data de término: 17/11/2021
    Quantidade de aulas: 5 aulas 
    Linha ESA Civil
    A Linha ESA Civil tem como escopo transmitir as noções indispensáveis de Direito, examinando os conceitos e regras da Parte Geral do Código Civil. O ensino de Direito Civil tem por finalidade preparar o discente da ESA ao exercício consciente e responsável da profissão, mediante conhecimento dos dispositivos do Código Civil e leis complementares, dos textos fundamentais da doutrina nacional e estrangeira e da jurisprudência. Objetiva-se, igualmente, viabilizar a visão crítica dos textos legais e das decisões judiciais, preparando o discente da ESA para, gradualmente, por meio de aulas teóricas e práticas, desempenhar com segurança as diversas profissões na área jurídica, com visão social, e sem olvidar a relevância do Direito Privado para a regulação dos direitos individuais e coletivos da vida em sociedade.
    ID 7352
    Período: Dias 08/11/2021, 09/11/2021, 10/11/2021, 16/11/2021 e 17/11/2021
    Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas, terças e quartas-feiras)
    Coordenação: Ana Carolina Vilela Guimarães Paione e Eleonora Rangel Nacif
    Vagas limitadas a 250 participantes – valor do investimento R$ 200,00  (Incluso valor de matrícula)
    Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão  condicionadas a formação de turma para o Curso. 
    Inscreva-se utilizando o voucher: DIREITOCIVIL7352
    Objetivo Geral
    VIOLENCIA DOMÉSTICA
    Objetivos Específicos
    ABORDAR DE FORMA MAIS APROFUNDADA 
    Conteúdo Programático
    Aula 1 – Profa. Ana Carolina Vilela Guimarães Paione
    Lei Maria da Penha: ASPECTOS DO DIREITO DE FAMÍLIA E CÍVEL
    Aula 2 – Profa. Eleonora Rangel Nacif
    ASPECTOS  PENAIS
    Aula 3 – Profa. Ana Carolina Vilela Guimarães Paione
    Rede de enfrentamento à vioência e o tratamento multidisciplinar tanto para o homem como para mulher. VIOLENCIA SEXUAL
    Aula 4 – Profa. Ana Carolina Vilela Guimarães Paione
    Espécies e ciclos de violência
    Aula 5 – Profa. Eleonora Rangel Nacif
    Violencia psicológica contra mulher e a nova lei: REFLEXOS
    BIBLIOGRAFIA BÁSICA
    Maria Berenice Dias, 
    Rodrigo da Cunha Pereira
    Artigos IBDFAM
    Artigos IBCCRIM
    IMPORTANTE
    1. Para acesso, acessar o “GOOGLE CLASSROOM” através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. 
    Obs: não se esquecer de checar  a caixa de span
    2. Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
    3. A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

    PROFESSORES-CONVIDADOS:

    ANA CAROLINA VILELA GUIMARAES PAIONE


    Minicurriculo: advogada formada pela FMU em 1999. socia do escritório PAIONE ADVOGADOS desde 2005 Membro do IBDFAM Pós graduada em direito processual penal EM 2001 Pos graduação em andamento pelo IBDFAM/ UCAM

    ELEONORA RANGEL NACIF


    Minicurriculo: Advogada criminalista. Ex-presidenta do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (gestão 2019/2020). Professora e coordenadora do curso prático de tribunal do júri da Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).Pós-Graduada em Direitos Fundamentais pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae (IGC) – Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Formada em “Clínica Psicanalítica: Conflito e Sintoma”, pelo Instituto Sedes Sapientiae.

    OPÇÕES DE PAGAMENTO

    Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

    Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

    Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

  • ter
    09
    nov
    2021

    Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)Online

    A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas.
    Carga horaria: 10 Horas.
    Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
    Data de início: 09/11/2021
    Data de término: 23/11/2021
    Quantidade de aulas: 5 aulas

     

     

    O que é ?

    A Linha ESA Econômico, Financeiro e Tributário visa a) oferecer e apresentar aos alunos, sob aspectos jurídicos, o universo das questões econômicas, financeiras e tributárias, qualificá-lo para atividade profissional pertinente e prepará-lo para o julgamento crítico; b) dar ao (à) aluno (a) noção do conjunto das demandas jurídicas e das finanças públicas; c) levar ao conhecimento do (a) interessado (a) as principais categorias jurídicas em matérias tributárias, econômicas e financeiras; d) direcionar o discente de modo a torná-lo capaz de utilizar-se da doutrina, legislação e jurisprudência nestas matérias; e e) fornecer bases para atuação e crítica quanto aos fenômenos jurídicos atinentes a estas matérias, levando em conta a tutela efetiva da concorrência, defesa ecológica, socioambiental e desenvolvimento regional.

     

    ID 7377

    Período:  Dias 09/11/2021, 11/11/2021, 16/11/2021, 18/11/2021 e 23/11/2021
    Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
    Coordenação: Rafael de Castro Spadotto
    Vagas limitadas a 250 participantes – valor do investimento R$ 200,00
    Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão  condicionadas a formação de turma para o Curso.
    Inscreva-se utilizando o voucher: DIREITOECONOMICO7377
    Objetivo Geral
    A tributação sobre o consumo é um dos temas mais atuais e relevantes no Direito Tributário. Seja no modelo convencional ou no formato eletrônico, o consumo e a tributação que sobre ele incide merecem uma melhor compreensão e aprofundamento científico, justamente para evitar passivos tributários indesejáveis. Associado a isso, ao compreender este fenômeno, é possível oferecer soluções que permitam ao contribuinte auferir uma economia lícita de tributos.
    Objetivos Específicos
    Qualificar profissionais para atuação com questões tributárias relacionadas ao consumo de bens e/ou serviços nas modalidades convencional e eletrônica, sempre com uma abordagem essencialmente prática e focada na solução de problemas desta natureza.
    Ementa
    Direito  Tributário. Tributação  sobre  o  consumo.  Tributação  digital  e  tributação convencional. Disrupção tecnológica e tributação.
    Conteúdo Programático
    Aula  1 
    Aspectos  gerais  e  introdutórios  sobre  o consumo  de  bens  e  serviços.  Evolução histórica do consumo. Regra matriz de incidência tributária no consumo de bens e serviços. Perspectivas   nacionais   e   internacionais.  Progressividade   e   regressividade   do   sistema tributário. Impactos da regressividade na renda dos contribuintes.
    Aula 2 
    Produção e consumo de bens. Bens tangíveis e bens intangíveis. Modelo brasileiro de tributação dos bens tangíveis e dos bens intangíveis. Modelo da OCDE sobre tributação de bens tangíveis e intangíveis. Os desafios do federalismo em matéria tributária. Tributação nas remessas  internacionais  decorrentes  de  transferência  de  tecnologia.  Planejamento  tributário nacional  e  internacional  na  economia  digital.  Sistemas  e  meios  de  pagamento  digitais  no consumo de bens e serviços.
    Aula  3 
    O  fenômeno do  marketplace  e a  tributação  incidente  sobre  e-commerce.  Aspectos tributários  relacionados  com  as  operações  de  comércio  eletrônico  e  com  as  operações realizadas  por  meio  de  marketplaces.  Circulação  de  mercadorias  adquiridas  por  meio  decomércio eletrônico. Obrigações acessórias. Tributação incidente sobre meios de pagamentos. Tributação sobre meios de pagamento convencionais. Tributação de criptoativos na condição de meio de pagamento. 
    Aula  4 
    Tributação  incidente  sobre  operações  mistas.  A  incidência  de  ISS/ICMS/IPI  sobre streaming, computação em nuvem, impressão 3D, softwares e inteligência artificial e tecnologia 5G.
    Aula 5 
    A tributação dos negócios de economia compartilhada. Aspectos tributários no uso de plataformas multilaterais. Incentivos tributários aplicáveis ao consumo de bens e prestação de serviços  tomados/adquiridos  por  meio  de  marketplace  e  decorrentes  deoperações  mistas. Incentivos tributários para soluções disruptivas e com emprego de tecnologia da informação.
    BIBLIOGRAFIA BÁSICA
    ASSUNÇÃO, Matheus Carneiro. Tratamento jurídico-tributário no download de software no Brasil. In  FARIA,  Renato Vilela  et  al.  (coords.).  Tributação  da  Economia  Digital.  Desafios  no  Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018. Pp. 227-234.
    -HADDAD, Gustavo Lian. NOGUEIRA, Vinicius. As operações internacionais envolvendo software e  o  imposto  de  renda.  In  FARIA,  Renato  Vilela  et  al.  (coords.).  Tributação  da  Economia  Digital. Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018. Pp. 37-56.
    PISCITELLI,  Thatiane  dos  Santos.  Tributação  daeconomia  compartilhada,  caso  das  plataformas digitais  de  transporte  e  hospedagem  sob  a  perspectiva  do  ISS.  In  PISCITELLI,  Thatiane  (coords). Tributação da Economia Digital. São Paulo: RT, 2018. Pp. 416-429.
    GUIAR,  Luciana  Ibiapina.  Tributação  do  marketingdigital  por  meio  de  websites.  Caso  Google Adwords e o contraponto entre as perspectivas brasileira e internacional. In FARIA, Renato Vilela et al. (coords.). Tributação da Economia Digital. Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018 pp. 570-587.
    VIEIRA  DA  ROCHA,  Paulo  Victor.  A  aplicação  dos  acordos  de  bitributação  aos  negócios  da economia  digital,  as  visões  do  Brasil,  da  OCDE  e  da  ONU  sobre  royalties  e  serviços  técnicos.  In FARIA,  Renato  Vilela  et  al.  (coords.).  Tributação  da  Economia  Digital.  Desafios  no  Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018 pp. 979-1000.
    BRAZUNA, José Luiz Ribeiro. Reforma tributária. Desafios da evolução da economia digital versus complexidade  da  federação  brasileira.  In  FARIA,  Renato  Vilela  et  al.  (coords.).  Tributação  da Economia  Digital.  Desafios  no  Brasil,  experiência  internacional  e  novas  perspectivas.  São  Paulo: Saraiva, 2018. Pp. 825-845.
    MEDAGLIA, Thiago Rufalco; VISINI, Eric Simões. Breves considerações sobre o tratamento legal, contábil e fiscal de moedas virtuais. In FARIA, Renato Vilela et al. (coords.). Tributação da Economia Digital. Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018 pp. 624-640.
    PICONEZ, Matheus Bertholo. Os princípios da tributação no estado da fonte e no estado da residência e os impactos da economia digital no Brasil e no Mundo. In FARIA, Renato Vilela et al. (coords.). Tributação da Economia Digital. Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018. Pp. 116-133.

     

    IMPORTANTE
    1. Para acesso, acessar o “GOOGLE CLASSROOM” através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. 
    Obs: não se esquecer de checar  a caixa de span
    2. Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
    3. A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

    PROFESSORES-CONVIDADOS:

    RAFAEL DE CASTRO SPADOTTO


    Minicurriculo: Presidente da Comissão de Direito Tributário da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (2017-2021). Presidente Nacional da World Jurist Association. Coordenador da Escola Superior de Advocacia (ESA) Núcleo de São José dos Campos (2017-2021). Parecerista e professor dos Cursos de Pós-Graduação na Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).

    OPÇÕES DE PAGAMENTO

    Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

    Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

    Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

  • seg
    06
    dez
    2021

    Das 10:00 as 12:30 horas (Segundas e terças-feiras)Online

    A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais e graduados(as) de outras áreas
    Carga horaria: 10 Horas.
    Período: Das 10:00 as 12:30 horas (Segundas e terças-feiras)
    Data de início: 06/12/2021
    Data de término: 14/12/2021
    Quantidade de aulas: 4 aulas
    ESA Direito Desportivo
    O que é?
    É uma linha de pesquisas, cursos e atividades envolvendo a ciência jurídica desportiva, visando a promoção do conhecimento e a assimilação das especificidades que gravitam a atividade esportiva e seus impactos econômicos, regulados pelo Direito do Desporto, a abarcar, não apenas as normas públicas nacionais de regência da matéria, mas todo o seu arcabouço normativo, inclusive privado de dimensão internacional, a justificar a premente necessidade de estudos e pesquisas de uma verdadeira Lex Sportiva, que conduzirão os alunos a uma importante reflexão e atuação nesta área do Direito.
    A Escola Superior de Advocacia de São Paulo vem ao longo do tempo, em posição de verdadeira vanguarda, aprofundando o estudo jus desportivo através do tradicional Curso de Pós Graduação Lato Sensu.
     em Direito Desportivo e de suas publicações e atividades conexas, destacando-se em sua atuação, sendo indicado a quem deseja se aprofundar em uma das áreas que mais cresce no país, diante de sua relevância socioeconômica e dos desafios da compatibilização de normas e especificidades de uma área verdadeiramente especial.
    ID 7380
    Período:  Dias 06/12/2021, 07/12/2021, 13/12/2021 e 14/12/2021
    Horário: Das 10:00 às 12:30 horas (Segundas e terças-feiras)
    Coordenação: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
    Vagas limitadas a 250 participantes – valor do investimento R$ 200,00 reais (Incluso valor de matrícula)
    Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão  condicionadas a formação de turma para o Curso. 
    Inscreva-se utilizando o voucher: DIREITODESPORTIVO7380
    Objetivo Geral
    O curso objetiva o estudo panorâmico das formas alternativas de resolução de controvérsias existentes no mundo do esporte em geral e do futebol em particular, em uma perspectiva contratual com enfoque nos tradicionais órgãos de solução de disputas e litígios nacionais e internacionais.
    Conteúdo Programático
    Conciliação, Mediação e Arbitragem;
    Convenção de Arbitragem no Esporte;
    Câmara de Resolução de Disputas da FIFA;
    Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF;
    Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem;
    Tribunal Arbitral do Esporte: Origem, organização e funcionamento;
    BIBLIOGRAFIA BÁSICA
    BRASIL Constituição Federal de 1988. Disponível em:
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso 29 set. 2016.
    BRASIL. Lei 9.615, de 24 de março de 1998. Disponível em:
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9615consol.htm, acesso 29 set. 2016.
    Revista Brasileira de Direito Desportivo – RBDD, publicação oficial do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de.; LANFREDI, Luis Geraldo Sant´Anna. (Coord.) JUSTIÇA DESPORTIVA – Perspectivas do Sistema Disciplinar Nacional, Internacional e no Direito Comparado. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto – V. IV. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto – V. III. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2016.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto – V. II. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. • OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto – V. I. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de; SOUZA, C. P. M.; OTTONI, L. T. A.; DELBIN, G. N.; SOUZA, G. L. P. Direito Desportivo. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. 2014 – Ambush Marketing – 2016. Marketing de Emboscada. ‘Origem, Histórico e Mecanismos de Combate às Emboscadas Comerciais nos Jogos Olímpicos do COI e nos Mundiais da FIFA’. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. 2014 – Ambush Marketing – 2016. ‘Origem, Histórico e Mecanismos de Combate às Emboscadas Comerciais nos Jogos Olímpicos do COI e nos Mundiais da FIFA’. 1. ed. Madrid: Difusión Letras, 2014.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. La Extinción de la Relación Laboral en el Fútbol Brasileño. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira; Rosalia Ortega Pradillo. (Org.). La Extinción del Contrato del Deportista en Europa y Latinoamerica – Estudio de su Problematica Juridica. 1ed.Madrid, 2017, v. 1, p. 69-78.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES – IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL – Brazil. In: Michele Colucci. (Org.). THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES – IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL. 1ed.Nocera Inferiore: International Sports Law and Policy Bulletin, 2016, v. 2, p. 181-191.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. O Regulamento Nacional de Intermediários no Brasil. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E DESPORTO. VOL. III. 1ed.Sao Paulo: Quartier Latin, 2016, v. III, p. 1-1.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de; Kleiner, Jan. The Jurisdiction of the FIFA Dispute Resolution Chamber vis-à-vis the Jurisdiction of National Dispute Resolution Bodies. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. (Org.). Direito do Trabalho e Desporto – Volume II. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. II, p. 231-241.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES – IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL Brazil. THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES – IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL. 1ed.Nocera Inferiore: International Sports Law and Policy Bulletin, 2015, v. 1, p. 141-151.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. Disputas Laborais Desportivas no Âmbito Internacional. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. (Org.). Direito do Trabalho e Desporto. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. 1, p. 179-189.
    IMPORTANTE
    1. Para acesso, acessar o “GOOGLE CLASSROOM” através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. 
    Obs: não se esquecer de checar  a caixa de span
    2. Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
    3. A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

    PROFESSORES-CONVIDADOS:

    LEONARDO ANDREOTTI PAULO DE OLIVEIRA


    link lates: http://lattes.cnpq.br/1981618700361845
    Minicurriculo: Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Secretário-Adjunto da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB. Coordenador da Pós Graduação em Direito Desportivo da ESA/SP. Subprocurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Professor do Master in International Sports Law do ISDE Madrid e do Master in Diritto e Sport da Università di Roma – La Sapienza.

    OPÇÕES DE PAGAMENTO

    SELECIONE UM NÚCLEO

    Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

    Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

    Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

  • sex
    11
    mar
    2022

    Av. Nações Unidas – 30-30

    CURSO ESA BAURU – Capacitação em Meios Alternativos de Solução de Conflitos – MASCs – Início em 11.03

    ▶️CLIQUE ABAIXO E FAÇA SUA INSCRIÇÃO

    http://b.link/esa_capacita_conflitos

     

    ​🧑🏼‍🎓👩🏼‍🎓A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

    Carga horária: 44 Horas.

    🕕 Período: Sexta feira da das 19h às 22h – Sábado das 9h às 12h exceto no dia 07 de maio das 8h às 12h  e dia 11 de abril das 18 às 22h

    📆 Data de início: 11/03/2022 Data de término: 07/05/2022

     

    Investimento: R$ 850,00 à vista ou 8 parcelas de R$ 106,25

    Dúvidas através do 📲 WhatsApp (14) 9 9803 3636 ou 📨 e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br

     

    Professores: DR. RICARDO PEREIRA JUNIOR – DRA. MARLENE ELIZABETH ROSSI PELEGRINA – DRA. MARIA AUXILIADORA LIMA SERAFIM –  DRA. MARIA ELISABETE CASSOLI – DRA. SUELENI PEREIRA VALÉRIO CHUNG – DRA. JULIANA MARIA POLLONI BARROS DOS SANTOS

    Núcleo ESA Bauru: Reconhecido pela ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Processo 2019/144492

  • sex
    18
    mar
    2022

    Av. Nações Unidas – 30-30

    Especialização em Advocacia nos Contratos e nas Ações Indenizatórias – Início em 18/03

    ▶️CLIQUE ABAIXO PARA SABER MAIS

    https://b.link/posesacontratos

    ​🧑🏼‍🎓👩🏼‍🎓A quem se destina: Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.

    Carga horária: 450 Horas.

    🕕 Período: Das 18h às 22h (sextas-feiras) e das 8h30 às 13h30 (sábados)

    📆 Data de início: 18/03/2022  – Data de término: 09/12/2023

     

    ✅Investimento:  Matrícula de R$ 320,00  + R$ 1920,00 por semestre (Total de 04 semestres) – à vista ou em até 12x s/ juros no cartão de crédito. Valor total do curso R$ 8.000,00

    Dúvidas através do 📲 WhatsApp (14) 9 9803 3636 ou 📨 e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br

  • sex
    18
    mar
    2022

    8h30 – Evento HíbridoHIBRIDO Online – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline │ PRESENCIAL Av. Nações Unidas 30-30

    CLIQUE ABAIXO PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO:

    https://b.link/oabmesaredonda7anoscpc2015

     

    O evento será ministrado de forma HÍBRIDA:
    PRESENCIALMENTE: Casa da Advocacia Av. Nações Unidas 30-30 * VAGAS LIMITADAS *
    ONLINE – Transmissão via YouTube – http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO GRATUITO
    ENTRADA – DOAÇÃO DE 1KG DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL

    ♦DATA: 18 de Março de 2022- Sexta-feira

    ♦HORÁRIO: 8h30

    08h30 – ABERTURA
    Márcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
    Presidenta da OAB Bauru
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice-Presidente da OAB Bauru

    08h45 – 1º PAINEL
    Avanços e desafios no sistema recursal
    Fábio Victor da Fonte Monnerat
    Doutorando, mestre e especialista em direito processual (PUCSP). Coordenador e professor do Curso Especialização em Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. Procurador da Fazenda Nacional.

    9h30 – DEBATES

    DEBATEDORES
    ADVOGADOS
    Fabio Resende Leal
    Thiago Munaro Garcia
    Giovanna de S. Bento
    Fernanda C. S. Magalhães
    Marina R. A. Alves

    11h15- 2º PAINEL
    Julgamento Estendido e sua Interpretação sobre Aspectos Gerais – Alguns apontamentos
    Rossana Teresa Curioni Mergulhão
    Mestre em Direito (CEUB/ITE). Pós-graduada em Antropologia (USC). Coordenadora da Escola Paulista da Magistratura – Núcleo Regional de Bauru. Juíza Formadora da Escola Paulista da Magistratura. Juíza de Direito.

  • qui
    07
    abr
    2022

    5:30PM MX / 7:30PM BR

    A OAB/Bauru fica muito honrada em apoiar esse magno evento mexicano organizado pelo Supremo Tribunal de Justicia/México e pela Associação de Doctores en Derecho de Jalisco, que terá como conferencista o advogado bauruense Dr. Moacyr Caram Junior.
    Parabéns aos organizadores.

     

  • seg
    18
    abr
    2022

    19hAv. Nações Unidas – 30-30

    Palestra Regime Próprio de Previdência Social-RPPS (FUNPREV) 18 de abri -19h

    Clique abaixo e faça sua inscrição

    https://b.link/palestraprevidenciafunprev

    O evento será ministrado de forma PRESENCIAL

    Casa da Advocacia Av. Nações Unidas 30-30 * VAGAS LIMITADAS *

     

    EDUARDO TELLES DE LIMA RALA

     

    Bacharel e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Doutorando em Ciências da Reabilitação pela HRAC/USP. Ex-presidente (2009/2022) e atual Vice-Presidente (2022-2024) da Comissão de Bioética e Biodireito, e Presidente (2022-2024) da Comissão de Direito Constitucional da OAB Bauru. Membro Regional (2022-2024) da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB SP. Professor universitário. Procurador Jurídico da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos (Funprev) de Bauru.

  • qui
    28
    abr
    2022

    19hHIBRIDO Online – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline │ PRESENCIAL Av. Nações Unidas 30-30

    Lançamento Oficial da Comissão de Saúde Pública 28/04- 19H
    INSCRIÇÕES
    https://forms.gle/WvdxaWr5fbt4o46B6

     

    O evento será ministrado de forma híbrida:
    PRESENCIAL – Casa da Advocacia Av. Nações Unidas 30-30 * VAGAS LIMITADAS *
    Online – via YouTube https://www.youtube.com/oabbauruonline

    28 de abril de 2022 – 19h [Quinta-feira]

    EXPOSITORES
    João Massano – Presidente da Ordem dos Advogados de Lisboa
    Silvia Sales Peres – Professora e Pesquisadora da FOB/USP
    Eduardo Tolentino – Médico Cirurgião do Aparelho Digestivo

    Temas Abordados
    A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL E EM PORTUGAL – UMA ANÁLISE ATUAL

    OBESIDADE: A DOENÇA QUE MAIS CRESCEU DURANTE A PANDEMIA – CAUSAS, TRATAMENTO E CONSEQUÊNCIAS

    Debatedores
    Alisson Caridi
    Carlos Alexandre de Carvalho
    Conrado Segalla

  • sex
    03
    jun
    2022

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    CURSO ESA BAURU – PROCESSO CIVIL PASSO A PASSO, ATO POR ATO! MÓDULO I – PROCESSO DE CONHECIMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA – Início em 03 de Junho

    CLIQUE AQUI PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO

    ​A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
    Carga horária: 49 Horas.
    Período: 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24 e 25 de junho de 2022 e 01, 02, 15, 16, 22 e 23 de julho de 2022
    Horário: Sexta feira das 19h às 22h Sábado das 8h às 12h
    Investimento: R$ 500,00 à vista ou em até 5x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento
    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br

  • ter
    12
    jul
    2022

    19hAtravés da plataforma Zoom

    A Comissão de Direito Médico da 41ª Subseção da OAB Catanduva, com apoio das Subseções Bauru, Bebedouro, Monte Alto, Novo Horizonte, Santa Adélia, São José do Rio Preto e Urupês, e da Comissão de Direito Médico e da Saúde de Presidente Prudente, convida advogados, médicos, estudantes dos cursos de Direito e Medicina, profissionais do Direito e da Área da Saúde, para participar do Webinar que será realizado no dia 12.07 às 19h com a palestra “Judicialização da Saúde” que será proferida pelo Dr. Osvaldo Simonelli.

    O evento será realizado através da plataforma Zoom, com acesso pelo link:

    https://oabsp-org-br.zoom.us/j/84964722542

    Contamos com a sua presença!

  • seg
    18
    jul
    2022
    sáb
    23
    jul
    2022

    Av. Nações Unidas 30-30

    AGENDA DAS COMISSÕES – 18 a 23 de julho

     

    19/07/2022 – (Terça-feira) – 19h – Fiscalização do Poder Público │ Direito Urbanístico │ Direito Administrativo – Curso Instrumentos de planejamento público, como ação de governo e participação popular para a cidade dos sonhos
    PRESENCIAL – Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30
    20/07/2022 – (Quarta-feira) – 18h- Eventos Festivos │Jovem Advocacia – Happy Hour da Advocacia
    Choppers Ville – Av. Dr. Mário Oliveira Mattosinhos – Vila Aviação – Bauru
    21/07/2022 – (Quinta-feira) – 16h – Direito Eleitoral │Focus Cidades Inteligentes
    Entrevista com Vinicius Poit – 1º Fórum de Presidenciáveis e Pré candidatos ao Governo do Estado de SP
    Online – https://www.youtube.com/oabbauruonline
    22/07/2022 – (Sexta-feira) – 19h – ESA – Curso ESA Bauru – PROCESSO CIVIL PASSO A PASSO, ATO POR ATO!
    PRESENCIAL – Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30
    23/07/2022 – (Sábado) – 8h 19h – ESA – Curso ESA Bauru – PROCESSO CIVIL PASSO A PASSO, ATO POR ATO!
    PRESENCIAL – Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30

  • qua
    10
    ago
    2022
    sex
    12
    ago
    2022

    HIBRIDO Online – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline │ PRESENCIAL Av. Nações Unidas 30-30

     VII Congresso de Atualização Jurídica

    10, 11 e 12 de Agosto

    Clique abaixo e faça sua inscrição:

     

  • qua
    10
    ago
    2022
    sex
    12
    ago
    2022

    Av. Nações Unidas 30-30

    VII Congresso de Atualização Jurídica
    ☑ DATA: 10, 11 e 12 de agosto de 2022- quarta, quinta e sexta-feira

    Clique abaixo e faça sua inscrição:
    https://b.link/congressooabbauru

    INSCRIÇÕES 🥛 Doação de lata/pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.🍼

    10/08/2022 (QUARTA-FEIRA)
    CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: NORMAS PENAIS EM BRANCO

    11/08/2022 (QUINTA-FEIRA)

    ASPECTOS POLÊMICOS DO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS NO CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL
    O CONTRATO DE SEGURO CELEBRADO PELAS PLATAFORMAS DIGITAIS E OS REFLEXOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR

    O NOVO MARKETING JURÍDICO: O QUE É PERMITIDO E O QUE, NÃO É?

    LEGAL DESIGN E VISUAL LAW NA PRÁTICA

    PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS: ESTUDO DAS ALTERAÇÕES IN 128/2022

    MEDIDA PROVISÓRIA DOS CARTÓRIOS NA PRÁTICA

    ELABORANDO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

    AS NOVIDADES DA ELEIÇÃO 2022 PARA O DIREITO ELEITORAL

    O ADVOGADO COMO INSTRUMENTO NA DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA

    A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA

    12/08/2022 (SEXTA-FEIRA)

    TRABALHO ESCRAVO NA INDÚSTRIA DA MODA

    CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE COMO CONTRATO DE TRABALHO ATÍPICO

    A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAP+ NO BRASIL

    DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO – OS DIREITOS HUMANOS CONTEMPORÂNEOS

    ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO E COLETA DE PROVAS NA LEI MARIA DA PENHA

    DIREITO MÉDICO E A LEGALIDADE E EFETIVIDADE DO ROL DA ANS – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

    O DIREITO ESPACIAL: DO INTERNACIONAL AO NACIONAL

    ATUAÇÃO PRÁTICA NO ATENDIMENTO JURÍDICO PARA MIGRANTES E REFUGIADOS

     

  • ter
    16
    ago
    2022

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    Curso ESA Bauru – COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO VERBAL – Início 16/08
    FAÇA SUA INSCRIÇÃO CLICANDO AQUI
    https://b.link/esacursooratoria
    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
    Carga horária: 15 Horas.
    Período: 16, 17, 18, 23 e 24 de agosto
    CURSO PRESENCIAL
    Carga Horária: 15 HORAS
    Horário: das 19h às 22h
    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
    VAGAS LIMITADAS
    Investimento: R$ 300,00 à vista ou em até 6x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.

  • qua
    31
    ago
    2022

    19hAv. Nações Unidas 30-30

     

     

    Diferentes tipos de Mulheres – 1ª Edição: Mercado de Trabalho

    ☑ DATA: 31 de AGOSTO de 2022- Quarta-feira – Início às 19h

    INSCRIÇÕES Doação de Kit de Higiene na entrada do evento.
    https://b.link/mulheresmercadodetrabalho

    EXPOSITORAS

    Prerrogativa da Mulher Advogada – Ana Carolina Santos Moreira
    Advogada criminalista, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Pinheiros, mestranda em Direito Médico.

    Mulher Negra & Empreendedorismo – Roberta Nascimento.
    Head – Jurídico Institucional Paschoalotto Serviços Financeiros –
    DPO na Paschoalotto –
    Sócia – Nelson Paschoalotto Advogados Associados –
    Vice- Presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados de Bauru e região
    Diretora-Tesoureira da OAB-Bauru.

  • qui
    01
    set
    2022

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    Fashion Law – Direito da Moda – Quando o direito e a Moda se encontram.

    Evento HÍBRIDO COM TRANSMISSÃO pelo YOUTUBE
    www.youtube.com/OABBauruOnline

    INSCRIÇÕES https://b.link/direitomoda
    Doação de lata/pacote de leite em pó na entrada do evento

    ♦DATA: 01 de setembro de 2022 – quinta-feira

    ♦HORÁRIO: 19H

    ♦PALESTRANTE:

    THAYS LEITE TOSCHI
    “Advogada; Conselheira Secional, Presidente da
    Comissão de Estudos em Direito da Moda e
    Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB
    SP; Membro Consultora da Comissão Especial de
    Cultura e Arte da OAB – Conselho Federal (2017/2019);
    Graduada e Pós-Graduada em Direito Empresarial
    pelo Mackenzie e em Direito Público pela Escola
    Superior de Advocacia da OAB SP; Cursos de
    aperfeiçoamento e extensão na PUC SP, IBMEC, FGV
    SP, WIPO (World Intellectual Property Organization) e
    INPI; Professora Universitária; Professora convidada
    da Université de Paris; Coautora de obras jurídicas.”

  • sáb
    10
    set
    2022
    dom
    18
    set
    2022

    OAB BAURU – Av. Nações Unidas – 30-30

     

    Ação Amarelo Vida

    Uma iniciativa que tem o artístico como ferramenta em prol da valorização da vida, da saúde e do bem-estar.

    Organizado pelo Grupo Ato e a OAB Bauru, o evento visa contribuir com a campanha “Setembro Amarelo”, dedicada à prevenção do suicídio, e acontecerá de 10 a 18 de setembro, com apresentações de um espetáculo de teatro adulto, com o Grupo Ato e um espetáculo de dança contemporânea, com Cia Kaya de dança, ambos seguidos de uma roda de conversa mediada pelo psicólogo Gabriel Justino.

    A ação ainda oferece quatro encontros de vivência terapêutica, uma experiência onde serão estimulados recursos físicos, mentais e emocionais para a promoção do bem-estar, oferecida pela psicóloga e professora de yoga Lucia Cirino.

    Haverá também a exposição de aquarelas “Devaneios Elementares” de Patrícia Grandini, aberta ao público, gratuitamente, durante a semana no saguão da OAB.

    O encerramento contará com exibição de cinema, a comédia dramática “Pequena Miss Sunshine”, também gratuita.

    Ingressos

    • Avulso – um ingresso para cada atração (teatro, dança ou vivência

    terapêutica) – R$40,00

    • Passaporte – acesso a programação completa dos 4 dias – R$90,00

    Ingressos disponíveis no Sympla. Acesse: https://linktr.ee/grupoatoteatro

    SOBRE AS ATRAÇÕES

    TEATRO

    “Até Amanhã, Tudo Bem”

    Uma comédia dramática em preto-e-branco, mostra a solidão de Anatálio, um homem de mais de 50 anos, que esqueceu de viver o amor, deixando-se levar por uma rotina massacrante, fechado num mundo entre quatro paredes. Surge então em seu velho e empoeirado escritório uma misteriosa garota, Flora, quebrando a rotina e a monotonia de sua vida.

    A morbidez da solidão e a importância do amor, convidando o público a viajar no tempo, de volta aos anos 50, período em que se passa a história.

    Ficha técnica

    Elenco: Elisabete Benetti e Antônio de Oliveira

    Texto: Luiz Batista

    Cenografia, iluminação e direção: Carlos Batista

    Figurinos: Carlos Alberto Gardin

    Maquiagem: Nah Benetti

    Cenotécnico: Paulo Ricardo

    Produção: Victor Câmara e Grupo Ato

    Sessões:

    10 e 11/09 – Às 20h00

    Auditório da OAB-Bauru

    Capacidade de público: 200 pessoas por dia

    Duração: 60 min

    Classificação indicativa: 14 anos

    Ingressos disponíveis no Sympla. Acesse: https://linktr.ee/grupoatoteatro

    DANÇA CONTEMPORÂNEA

    “Ah, se ousares”

    As concretudes da vida, muitas vezes não se realizam devido aos receios. Mas o que é o receio das coisas quando o que está em jogo é a própria vida? Inspirada no poema “Se te Queres Matar”, de Álvaro de Campos, a Kaya Cia de Dança traz em seu trabalho de estreia temas que abordam não apenas os medos e receios pelo desconhecido, mas também, suas consequências com o ato “do fazer”. A proposta é gerar uma reflexão sobre esse poema com uma frase do poeta Rainer Maria Rilke “Você morreria por aquilo que faz hoje?”, utilizando como fonte de inspiração direta o poema de Álvaro de Campos.

    Ficha técnica

    Direção Geral: Fúlvia Goulart

    Direção Artística e Coreografia: Chico Rosa

    Elenco: Chico Rosa, Fernando Freitas, Fúlvia Goulart, João Mallí e Rach Pinke

    Produção, cenografia e figurino: Kaya Cia de Dança

    Luz: Chico Rosa e Renato Venâncio

    Trilha sonora original: Gustavo Domingues

    Única apresentação:

    17/09 – Às 20h00

    Auditório da OAB-Bauru

    Capacidade de público: 200 pessoas

    Duração: 50 min

    Classificação indicativa: 14 anos

    Ingressos disponíveis no Sympla. Acesse: https://linktr.ee/grupoatoteatro

    EXPOSIÇÃO DE AQUARELAS

    “Devaneios Elementares”

    Produzidas entre maio e agosto de 2022, Patrícia Granadino apresenta sua exposição que nasceu a partir de leituras de quatro obras de Gaston Bachelard: A psicanálise do fogo, publicada em 1938, A água e os sonhos, em 1942, O ar e os sonhos, em 1943, A terra e os devaneios dos repousos em 1948. O autor lança mão de imagens poéticas, ao refletir sobre esses elementos naturais e cósmicos, assim as aquarelas de Patrícia também convidam o espectador a imaginar esses mesmos elementos através das cores e formas.

    10 a 18/09

    Saguão da OAB-Bauru

    Classificação indicativa: livre

    Gratuito

    VIVÊNCIAS TERAPÊUTICAS – atividade prática

    Oferecidas pela psicóloga e professora de yoga, Lucia Cirino, as vivências terapêuticas estimulam recursos físicos, mentais e emocionais para a promoção do bem-estar. Entre as técnicas utilizadas estarão: exercícios respiratórios, posturas de yoga, visualização criativa e meditação, estímulos sensoriais e relaxamento.

    O objetivo dessa vivência é o de proporcionar uma experiência onde os participantes tenham a oportunidade de entrar em contato com seu estado interno e, através das técnicas utilizadas, acessar conteúdos saudáveis do seu ser integral, estimulando o resgate do sentido e a valorização da vida.

    10, 11, 17 e 18/09 – às 16h

    Área de lazer da OAB-Bauru

    Público alvo: adolescentes, adultos e terceira idade

    Critério de inscrição: primeiros inscritos. 20 pessoas para cada dia. https://linktr.ee/grupoatoteatro

    CINEMA

    “Pequena Miss Sunshine”

    O filme mostra a história de uma família à beira de um ataque de nervos. Após tentar o suicídio por causa de um rompimento amoroso, Frank deixa a clínica psiquiátrica e vai morar com a família da irmã. Todos viajam para um concurso de beleza infantil na Califórnia, numa aventura tragicômica que revela as dificuldades de cada um. O filme ressalta a importância das relações interpessoais, ainda que imperfeitas, na recuperação. E também mostra o quan-to abordar a questão do suicídio pode ser difícil até dentro da própria família.

    Ficha Técnica:

    Direção: Jonathan Dayton, Valerie Faris

    Roteiro: Michael Arndt

    Elenco: Abigail Breslin, Greg Kinnear, Paul Dano, entre outros.

    Única sessão:

    18/09 – Às 19h00

    Auditório da OAB- Bauru

    Capacidade de público: 200 pessoas por dia

    Duração: 1h 40min.

    Não recomendável para menores de 14 anos.

    Gratuito

    Outras informações: (14) 99151-2879

    www.grupoato.com.br

     

     

  • sex
    23
    set
    2022

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    ​Curso ESA Bauru – PROCESSO CIVIL PASSO A PASSO, ATO POR ATO! MÓDULO II – Início 23/09

    CLIQUE AQUI PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO

    8179 – PROCESSO CIVIL PASSO A PASSO, ATO POR ATO! MÓDULO II – RECURSOS e MEIOS AUTÔNOMOS DE IMPUGNAÇÃO À DECISÃO JUDICIAL

    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
    Período: 23/09, 24/09, 30/09, 01/10, 07/10, 08/10, 14/10, 15/10, 28/10, 29/10, 04/11 e 05/11Data de início: 23/09/2022Data de término: 05/11/2022
    DOCENTES:
    Me. Thiago Munaro Garcia
    Dr. Fabio Resende Leal
    Me. Caio Augusto Silva Santos
    Me. Celia Cristina Martinho

    MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)O link de acesso para a plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenha seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA. Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.
    Carga Horária: 42 HORAS
    Data das Aulas: 23/09, 24/09, 30/09, 01/10, 07/10, 08/10, 14/10, 15/10, 28/10, 29/10, 04/11 e 05/11
    Horário: Sexta feira das 19h às 22h Sábado das 8h às 12h
    Inscrições até 20 de setembro.
    Investimento: R$ 450,00 à vista ou em até 5x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.

  • ter
    04
    out
    2022

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    EDITAL Nº. 02/2022 EDT PRESI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2.022.

    ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DE MENTORIA EM PRECIFICAÇÃO E CONTRATOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

    Da 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo – Subseção de Bauru/SP
    A Presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, Subseção de Bauru (OAB/SP), no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para advogados (as) que estejam interessados (as) em participar do PROGRAMA DE MENTORIA EM PRECIFICAÇÃO E CONTRATOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
    O presente PROGRAMA DE MENTORIA EM PRECIFICAÇÃO E COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS tem como objetivo o compartilhamento de conhecimento com os advogados (as) relacionados aos seguintes temas propostos:
    • ÉTICA E AVILTAMENTO DOS VALORES DOS HONORÁRIOS,
    • PRECIFICAÇÃO;
    • HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS,
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS;

    A inscrição deverá ser realizada no período de 15/09/2022 a 30/09/2022, por meio do preenchimento de formulário específico PELO LINK: https://b.link/mentoria_adv

    Poderão inscrever-se os (as) advogados (as) regularmente, e não impedidos (as) ou suspensos (as), inscritos (as) na Ordem dos Advogados do Brasil, preferentemente na 21ª Subseção da OAB/SP – Bauru.

    O presente PROGRAMA DE MENTORIA EM PRECIFICAÇÃO E CONTRATOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS terá número de vagas limitadas a 15 (quinze) advogados (as) por turma, favorecendo o compartilhamento de informações.

    O programa se desenvolverá com encontros mensais e plantões. Os encontros serão realizados nos dias:
    • 04/10/2022 das 19:00 às 22h
    • 19/10/2022 das 19:00 às 22h
    • 08/11/2022 das 19:00 às 22h
    • 23/11/2022 das 19:00 às 22h
    • Serão ainda realizados plantões às sextas-feiras, nos dias 28/10 e 25/11 das 18:00 às 20:00.

    O Programa será realizado somente na modalidade presencial.
    Será fornecido certificado ao final do Programa, desde que o mentorado possua no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de presença.
    O Programa conta ainda com o apoio de Bares, que estarão disponibilizando vouchers, descontos ou produtos.
    O Programa é totalmente gratuito.

    Bauru/SP, 14 de setembro de 2022.

    MÁRCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI
    Presidenta

     

    EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DE MENTORIA EM PRECIFICAÇÃO E CONTRATOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (2)

  • qui
    06
    out
    2022
    sex
    07
    out
    2022

    Av. Nações Unidas 30-30

    Congresso de Direito Previdenciário
    6 e 7 de outubro
    SAVE THE DATE
    OAB Bauru │Comissão de Direito Previdenciário

  • qui
    06
    out
    2022
    sex
    07
    out
    2022

    13hAv. Nações Unidas 30-30

    Clique abaixo para saber mais e fazer sua inscrição:

    https://b.link/congressoprevidenciario 

     

     

  • qui
    06
    out
    2022

    18hAv. Nações Unidas 30-30

    Campanha Adoce a Vida
    Colabore doando:
    Doces
    Brinquedos novos ou em bom estado
    Ponto de Coleta
    OAB BAURU
    Av. Nações Unidas 30-30
    Doações até 06 de outubro
    OAB Bauru │ Comissão de Filantropia, Cidadania e Ação Social

  • seg
    10
    out
    2022

     

    ATENÇÃO
    A partir de 16 DE OUTUBRO, os protocolos de Certidão de Honorários da Assistência Judiciária, serão aceitos EXCLUSIVAMENTE, via site.
    O prazo continua sendo dia 10 de cada mês

    ​1- DOWNLOAD DA CERTIDÃO
    Baixe a certidão do E-saj, no site do TJSP – NÃO É NECESSÁRIO IMPRIMIR, ASSINAR OU DIGITALIZAR A CERTIDÃO
    2 – CONFERIR
    Confira se todos os dados da Certidão estão corretos, e se os campos estão legíveis. NÃO ESQUEÇA A BARRA LATERAL
    3 – LOGIN NO SITE DA OAB SP
    Acesse o Site da OAB SP www.oabsp.org.br
    ​4 – PROSSIGA
    Clique na área da Assistência Judiciária
    5 – CADASTRO
    Clique em CADASTRO DE CERTIDÃO para inciar
    6- FORMULÁRIO
    Preencha o formulário com os dados solicitados, contido na Certidão de Honorários
    ​7 – GRAVAR
    Ao final, sale o procedimento e acompanhe o andamento do cadastro no site da OAB SP
    ÁREA RESTRITA > GESTÃO DE CERTIDÕES

    ATENÇÃO
    O prazo para cadastramento da certidão é até o dia 10 de cada mês. Após esta data, a Certidão entrará no lote do mês seguinte.
    Nas subseções com processo 100% digital, o prazo para cadastramento da Certidão é até o dia 15 de cada mês.

    OAB Bauru │ Comissão de Assistência Judiciária

  • qua
    19
    out
    2022

    19hAv. Nações Unidas 30-30

  • sex
    21
    out
    2022

    18hAv. Nações Unidas 30-30

    Curso ESA Bauru – Inventário e Partilha:
    Questões Práticas – 21 e 22 outubro
    CLIQUE ABAIXO E SE INSCREVA
    https://b.link/esa_partilha
    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos
    na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais
    graduados de outras áreas.

    Certificação: serão certificados os alunos com, no
    mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou
    ao vivo.
    Carga Horária: 08 HORAS
    Data das Aulas: 21 e 22 de outubro
    Horário: Sexta – 18h às 22h │Sábado – 8h às 12h
    Inscrições até 18 de outubro.

    Investimento: R$ 120,00 à vista ou em até 2x s/ juros
    no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de
    direito desconto 20% no pagamento.

    MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO
    VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
    Ver publicação no Instagram

  • ter
    25
    out
    2022
    qui
    27
    out
    2022

    19h30Av. Nações Unidas 30-30

     

    V Encontro da Jovem Advocacia – 25,26 e 27 de outubro – 19h30
    Clique abaixo e faça sua inscrição:

    https://b.link/encontrojovemadv

    25 de outubro – Terça
    O Empreendedorismo da Jovem Advocacia

    Marco Antonio Araujo Junior
    Advogado, Professor e Co-Fundador do MEU CURSO
    EDUCACIONAL

    26 de outubro – Quarta
    Advocacia a arte de vender serviços

    Isabela Vieira da Silva
    Advogada, especialista em direito e processo do
    trabalho, pós graduanda em direito ambiental,
    Coaching, analista comportamental DISC, presidenta
    da comissão de responsabilidade social no terceiro
    setor da OAB Bauru, ex-presidenta da Comissão da
    Jovem Advocacia da OAB Bauru.

    27 de outubro – Quinta

    O poder da comunicação para a advocacia

    César Bravo
    Fundador da Banca Virtual, Procurador de Município no
    interior de São Paulo (1o lugar/PGMRosana/Vunesp
    2012), vasta experiência em sustentações orais
    perante o TJSP, Especialista em direito imobiliário,
    direito constitucional e direito administrativo,
    atualmente é aluno-mestrando em Direito. Certificação
    em oratória pela (FGV), Instituto BBI of Chicago e
    Glória Portella Comunicação, além de certificação
    internacional em programação neurolinguística (PNL).
    pela Sociedade latino-americana de Coaching (SLAC).

    ENCERRAMENTO FESTIVO

  • qui
    17
    nov
    2022

    19h30Av. Nações Unidas 30-30

    Metaverso e Direito: Desafios
    Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30
    ♦DATA: 17 de Novembro de 2022 – quinta-feira
    ♦HORÁRIO: 19H30
    ♦PALESTRANTE:

    Mira Lima

    “CEO Metasafe
    Coordenadora de Engajamento da Anppd Regional São Paulo
    Coordenadora Geral ANADD
    Professora e Consultora em Proteção de Dados, Pós graduada em Direito Constitucional Tributário e Privacidade de Dados (FAMESP). Graduada em Direito PUCPR..”
    ********************************************************************
    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini
    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Organização
    Comissão de Direito Digital
  • ter
    22
    nov
    2022
    qua
    23
    nov
    2022

    19hAv. Nações Unidas 30-30

     

     

    OU ACESSE: https://b.link/artigos1congressointer

    CHAMADA PARA SUBMISSÃO E APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS
    EDITAL Nº. 03/2022 EDT COMISS DE 19 DE UTUBRO DE 2.022
    CHAMADA PARA SUBMISSÃO E APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS (Formatos: Artigos ou Pôsteres)
    I CONGRESSO REGIONAL INTERDISCIPLINAR – “ONDE JUSTIÇA E SAÚDE SE ENCONTRAM”

    CHAMADA PARA SUBMISSÃO E APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS

    (Formatos: Artigos ou Pôsteres)
     I CONGRESSO REGIONAL INTERDISCIPLINAR –  “ONDE JUSTIÇA E SAÚDE SE ENCONTRAM”

    A Presidenta da 21.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Bauru, tem a satisfação de anunciar a chamada para submissão de artigos para o I CONGRESSO REGIONAL INTERDISCIPLINAR – “ONDE JUSTIÇA E SAÚDE SE ENCONTRAM”, a ser realizado na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, na Casa da Advocacia e da Cidadania, situada na Avenida Nações Unidas, 30-30, Bauru, S.P.
    O Congresso será realizado sob a organização e coordenação das comissões de Direito Constitucional (Presidente: Eduardo Telles de Lima Rala), Direito Médico (Presidenta: Cristina Borges), Bioética e Biodireito (Presidenta: Ana Carolina Canuto Minozzi) e Atualização Jurídica (Presidenta: Fernanda Cabello da Silva Magalhães).
    O eixo temático do evento é o diálogo entre as áreas do conhecimento que tenham relação com a atuação dos profissionais do direito e da saúde, evidenciando, entre outros tópicos: deficiências em políticas públicas; legislação de proteção de dados; publicidade e propaganda; resolutividade de casos clínicos difíceis com problematização nas grandes áreas filosóficas e práticas; comitês de bioética clínica; dano moral, à imagem, estético etc. sob o ponto de vista dos direitos fundamentais; termo de consentimento; direito do consumidor; compliance na saúde; atuação preventiva ou consultiva do advogado na área da saúde; etc.
    Objetiva-se com essa oportunidade a divulgação de textos acadêmicos, científicos, profissionais etc., que tangenciem ou abordem os temas que serão tratados no Congresso. A participação se dará através do envio de artigos com posterior exposição, o que permitirá debates e troca de experiências. Podem submeter artigos alunos de graduação, de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) e graduados (licenciado, bacharel, mestre e doutor).
    O Comitê Científico do evento será presidido pelo Prof. Dr. Thiago Garcia Munaro, Secretário-Adjunto da 21.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Bauru, e contará com a participação dos Professores: Dr. Henderson Fiirst, Dr. Josimário Silva, Dr. Sérgio Augusto Nogueira, Me. Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas, Me. Igor de Lucena Mascarenhas, Me. Eduardo Telles de Lima Rala, Me. Guilherme Bittencourt Martins, Ma. Audrey Vieira Leite e Ma. Tais Nader Marta.
    Os trabalhos aprovados serão posteriormente publicados nos anais do evento.
    Para participar será necessário submeter o artigo para comissão avaliadora, observando as diretrizes abaixo:

    1. Submissão de artigo:
    1.1. 11/11/2022 será o prazo máximo para a submissão de artigo.
    1.2. Será permitido o envio de 1 (um) artigo por pessoa (como 1.º/ª autor/a) e esta pessoa necessariamente deve se inscrever no evento. É permitido que a pessoa que submete 1 (um) artigo como 1.º/ª autor/a, participe como coautora em outro artigo.
    1.3. Os interessados na submissão de artigo deverão enviar o mesmo para o e-mail https://b.link/artigos1congressointer informando o nome completo, um telefone de contato, bem como um resumo de seu currículo, fazendo a identificação no título do e-mail “Submissão de artigo para o I Congresso Regional Interdisciplinar 2022”;
    1.4. Após o envio não será possível a modificação de dados do artigo;

    2. Cronograma da submissão do artigo:
    11/11/2022 Prazo máximo para submissão do artigo;
    16/11/2022 Prazo de resposta da análise do artigo;
    16/11/2022 Divulgação da programação da apresentação de pôster dos artigos aprovados;
    22 e 23/11 Após a apresentação do trabalho/pôster – em horários que serão divulgados posteriormente – será entregue um certificado pela banca examinadora;
    A definir     Publicação e lançamento dos anais do I Congresso Regional Interdisciplinar.

    3. Informações gerais:
    3.1 Status dos trabalhos submetidos: Apenas podem ser submetidos trabalhos de preferência inéditos, de qualquer área profissional, desde que seu conteúdo possua relação com os eixos temáticos do evento.
    3.2 Não serão aceitos:
    a) Simples descrição de projeto, intenção de trabalho ou trabalho com resultados preliminares;
    b) Trabalhos que não possuam relação com os eixos temáticos do evento;
    c) Artigos sem rigorosa revisão gramatical, ortográfica, de digitação, de conteúdo e dados da pesquisa.
    3.3 Preparação do artigo:
    a) Consentimento dos autores e revisão = O (a) autor (a) e coautores (as) devem ter conhecimento das normas, do conteúdo do artigo e concordar em ter seu nome inserido ao evento, bem como, concordar com a publicação do artigo nos anais do evento.
    b) Antes do envio para publicação será necessária rigorosa revisão gramatical e ortográfica, além do conteúdo e dados da pesquisa.
    c) Não será possível alterar o artigo após o envio e
    o(a) autor(a) que submete o artigo é o(a) responsável legal pelo seu conteúdo.

    3.4 Formatação do artigo:
    a)      título do artigo;
    b)      nome do(a) autor(a) e coautores(as) com a indicação de uma pequena qualificação – mini currículo em nota de rodapé;
    d)      sumário do artigo;
    e)      resumo em português, inglês ou espanhol;
    e)     palavras-chave (também na língua do resumo acima mencionada e escolhida pelos autores);
    f)      introdução;
    g)      desenvolvimento do artigo;
    h)      considerações finais;
    f)       referências;
    g)     tamanho: deve ser redigido em fonte Arial 12, com espaçamento de 1,5, totalizando no mínimo 8 páginas.
    h)  O(a) autor(a) e os(as) coautores(as) do artigo deverá (ão) encaminhar, com a submissão, uma  foto em alta resolução juntamente com a expressa autorização para publicação, a título gratuito, conforme modelo abaixo:

    AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
    Autorizo, por prazo indeterminado e com isenção permanente de qualquer pagamento, a publicação do artigo——————————–, de minha autoria, nos anais do evento I Congresso Regional Interdisciplinar – Onde Justiça e Saúde se encontram.
    Bauru,___  de___   de 2022.

    Nome / assinatura

    3.5  Parecer do artigo
    a) Será publicada uma lista com o resultado dos artigos aceitos;
    b) Os artigos recusados não serão apresentados no Congresso e também não serão publicados nos anais do evento.
    3.6  Programação de apresentação do pôster
    a) Todos os trabalhos aceitos serão programados para apresentação na forma de pôster ou de apresentação oral, apenas em um dos dias 22 e 23 de novembro de 2022. Serão publicados apenas os trabalhos que forem apresentados no Congresso por qualquer um dos autores;
    b) A entrega do pôster deverá ocorrer até o dia 21 de novembro de 2022 na secretaria da OAB-Bauru;
    b) Os trabalhos aceitos e efetivamente apresentados, com a presença de pelo menos um dos autores, receberão certificado.
    c) Normas do pôster:
    – Largura mí¬nima de 50cm e máxima 90cm. Altura mí¬nima 80cm e máxima de 120cm. O pôster precisará ter cordão para pendurar.
    – O pôster deverá conter: título idêntico ao do artigo submetido, nome do(a)s autor(e/a)s; introdução, método, resultado discussão e considerações finais. Utilizar o mí¬nimo de texto e o máximo de figuras, fotos, tabelas e recursos gráficos possíveis.
    – Apresentação: não será permitia a apresentação em data, local ou horários diferentes dos programados e nem a apresentação por não autores; no dia programado o(a) autor(a) terá o seu pôster   pendurado no espaço reservado sendo que o tempo de apresentação será 10(dez) minutos para cada trabalho.

    3.7  Áreas  do conhecimento para a elaboração dos artigos:

    • – Direito Constitucional
    • – Bioética
    • – Biodireito
    • – Direito Sanitário
    • – Direito Médico
    • – Direito da Saúde
    • – Direito Civil
    • – Direito Penal
    • – Novos direitos e novas tecnologias
    • – Direito do Trabalho
    • – Direito Tributário
    • – Direito Previdenciário
    • – Direito Administrativo
    • – Direitos Humanos
    • – Direito Processual

    Bauru/SP, 19 de outubro de 2022.

    MÁRCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI
    Presidenta

    THIAGO MUNARO GARCIA
    Presidente do Comitê Científico
    I Congresso Regional Interdisciplinar

    CLIQUE PARA FAZER O DOWNLOAD

    EDITAL-DE-ABERTURA-DE-INSCRIÇÕES-PARA-APRESENTAÇÃO-DE-TRABALHOS-CIENTIFICOS-1-CONGRESSO-REGIONAL-INTERD-JUSTICA-E-SAUDE.pdf

     

  • qua
    23
    nov
    2022
    qui
    24
    nov
    2022

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    I CONGRESSO REGIONAL
    INTERDISCIPLINAR – “ONDE JUSTIÇA E SAÚDE SE
    ENCONTRAM”

    Save The Date – 22 e 23 de Novembro

    Realização
    OAB Bauru │ Comissão de Direito Constitucional │
    Comissão de Direito Médico │ Comissão de Bioética e
    Biodireito │ Comissão de Atualização Jurídica

    Apoio
    Gêmeas Miguel

  • sex
    10
    fev
    2023
    sáb
    11
    fev
    2023

    CLIQUE AQUI PARA FAZER A INSCRIÇÃO

    REVISÃO DA VIDA TODA E CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA

    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
    Carga horária: 08 Horas.
    Período: Sexta-feira das 18h00 às 22h00 sábado das 08h30 a 12h30
    Data de início: 10/02/2023
    Data de término: 11/02/2023

    MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    O link de acesso para a plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.

    Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.

    Carga Horária: 08 HORAS

    Data das Aulas: 10 e 11 de fevereiro

    Horário: Sexta feira das 18h às 22h Sábado das 08h30 às 12h30

    Inscrições até 07 de fevereiro. 

    Investimento:  $200,00 à vista ou em até 4x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento.

    Conteúdo Programático

    Aula 1 – Data: 10 de fevereiro

    TEMA: “CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA”.

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Introdução. A Execução de Sentença no Novo Código de Processo Civil. Aplicação dos Juros de Mora nos cálculos (Decrescentes e Englobados). Aplicação dos Índices de Correção Monetária nos cálculos. Afastamento da Taxa Referencial e Aplicação do INPC/IPCA-E. Índices aplicados na Via Judicial (Justiça Federal e Justiça Estadual) e Administrativa. Histórico de Indexadores. O julgamento do Tema 810 do STF, Tema 905 STJ, das ADI’s nº 4.357, 4.372, 4.400 e 4.425 pelo STF. Honorários de Sucumbência. Principais julgados do STJ e STF. Elaboração de Planilha de Cálculo. Precatórios e Correção Monetária.

    Aula 2 – Data: 11 de fevereiro

    TEMA: “A REVISÃO DA VIDA TODA”.

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

    – Introdução sobre Revisões;

    – Introdução sobre a forma de cálculo do Benefício Previdenciário (Salário de – – – Benefício e Renda Mensal Inicial);

    – Apuração do Período Básico de Cálculo – PBC (Antes e Após a Lei nº 9.876/99);

    – O estudo sobre a Revisão da Vida Toda;

    – Conceito;

    – Os legitimados a requerer a revisão do benefício (quem pode requerer);

    – A identificação de quais benefícios se enquadram na revisão;

    – Explicando a Tese (tema 999 STJ e Tema 1102 STF) – Apontando os fundamentos jurídicos à revisão;

    – Necessidade ou Desnecessidade do Prévio Requerimento Administrativo;

    – A Incidência dos prazos Decadencial e Prescricional (possibilidade de afastamento do prazo decadencial com apresentação da tese);

    – A elaboração do Cálculo (com utilização de sistemas de cálculo – Simulador IEPREV);

    – Apresentação dos fundamentos da Tese;

    – Documentos necessários para a distribuição da Ação; e

    – Detalhes práticos.

    DOCENTE: Sergio Geromes

    Advogado. Especialista em Direito Previdenciário e Direito de Família e Sucessões. Professor em diversos Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e de Cursos de Graduação em Direito. Secretário da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP. Palestrante da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo – SP. Autor da Obra Cálculo do Benefício Previdenciário na Prática – Editora LTR.

  • sex
    10
    fev
    2023

    18hAv. Nações Unidas 30-30

    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

    Carga horaria: 08 Horas.

    Período: Sexta-feira das 18h00 às 22h00 sábado das 08h30 às 12h30

    Data de início: 10/02/2023

    Data de término: 11/02/2023

    MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.

    Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.

    Carga Horária: 08 HORAS

    Data das Aulas: 10 e 11 de fevereiro

    Horário: Sexta feira das 18h às 22h Sábado das 08h30 às 12h30

    Inscrições até 07 de fevereiro. 

  • sex
    03
    mar
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

    Carga horaria: 12 Horas.

    Período: 03, 04, 24 E 25 de março 2023

    Data de início: 03/03/2023

    Data de término: 25/03/2023

    MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA. 

    Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.

    Carga Horária: 12 HORAS

    Data das Aulas: 03, 04, 24 e 25 de março

    Horário: Sexta feira das 18h às 22h Sábado das 09h à 12h

    Inscrições até 01 de março. 

    Investimento: R$ 270,00 à vista ou em até 5x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento.

     

  • sáb
    18
    mar
    2023

    9hAv. Nações Unidas 30-30

    PRÁTICA EM RECURSO ESPECIAL CRIMINAL
    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/8753-pratica-em-recurso-especial-criminal/8753
    DOCENTE: Dr. Rodrigo Fuziger
    Carga Horária: 06 HORAS

    Data da Aula: 18 de março

    Horário: das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30
    Investimento: R$ 160,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.

  • qui
    23
    mar
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    Palestra
    A ARTE DA SUSTENTAÇÃO ORAL – Como se preparar para ter sucesso no Tribunal
    23/03 – 19h

    JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA
    Pós-Doutorado em Direito, Doutorado em Ciências Jurídicas Sociais, com pós-graduações, com atuação na área do Direito Privado e Público, na advocacia e na docência do ensino superior.

    Local: OAB Bauru – Av. Nações Unidas 30-30
    Entrada: Lata ou pacote de leite em pó 400g na recepção do evento.

    Realização
    OAB Bauru │ Comissão de Direito Constitucional

    Correalização
    IADV – Instituto dos Advogados do Interior Paulista

     

  • ter
    28
    mar
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    Evento Duplo – 28/03 – 19h

    Inscrições: https://b.link/eventoduplo

    SEGURANÇA PÚBLICA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
    ◉ PALESTRANTE: Raquel Kobashi G. Lombardi
    Delegada, Formada em Direito, Mestre em Filosofia, pós-graduada em Ciências Penais, Direito de Polícia Judiciária e Processo Penal.

    A MARINHA DO BRASIL NA HIDROVIA DO TIETÊ-PARANÁ
    ◉ PALESTRANTE: Comandante Calvo (Luiz Carlos Calvo S. Junior)
    Capitão de Fragata e atual Capitão dos Portos da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná (CFTP)

    Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30

    ◉ DATA: 28 de março de 2023 – terça-feira

    ◉ HORÁRIO: 19H

    ◉ ENTRADA: Doação de kit de higiene pessoal na entrada do evento.

     

  • sáb
    01
    abr
    2023

    9hAv. Nações Unidas 30-30

    CURSO ESA BAURU – PRÁTICA EM RECURSO ESPECIAL CRIMINAL

    Inscrição:
    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/8753-pratica-em-recurso-especial-criminal/8753

    DOCENTE: Dr. Rodrigo Fuziger
    Carga Horária: 06 HORAS

    Data da Aula: 01 de abril

    Horário: das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30
    Investimento: R$ 160,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.

  • seg
    10
    abr
    2023

    9hAv. Nações Unidas 30-30

    CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE 2023.

    Proteja-se contra a gripe: As guias de participação na Campanha de Vacinação contra a Gripe 2023 já estão disponíveis para aquisição, pelo site da CAASP e na Sede Regional Bauru.

    Em Bauru a vacinação será realizada de 10 a 14 de abril, das 9h às 17h.

    Maiores informações:
    (14) 3227-4516

  • sex
    14
    abr
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    Curso de Execução Penal
    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/8760-curso-de-execucao-penal/8760
    DOCENTE: Jamil Chaim Alves
    Carga Horária: 06 HORAS
    Datas das Aulas: 14 e 15 de abril

    Horário: sexta feira das 19h às 22h e sábado das 09h às 12h

    Investimento: R$ 170,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.

  • ter
    18
    abr
    2023

    19h30Através da plataforma Zoom

    LIVE WEBINAR
    Gestão de Escritório de Advocacia – Terça-feira │18 de abril │ 19h
    Online
    Assista no YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

    Adnilson Hipólito
    Consultor, gestor, escritor, palestrante e professor especialista em gestão, estratégia e governança para Sociedades de Advogados.Bacharel em Administração de Empresas e Direito; Pós-graduado em Finanças, Planejamento, Controladoria e Auditoria (FGV), MBA – Management Business Administration. GBA – Global Business Administration em Gerenciamento por Projetos (FGV).

    Comissão de Empreendedorismo Jurídico │ Comissão de Sociedades de Advocacia │Comissão de Direito Empresarial

  • sex
    28
    abr
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    Curso ESA Bauru – CURSO PRÁTICO DE ​​AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS

    Inscrições: https://b.link/esatrabalhista

    ​Professores:
    Patricia Therezinha de Toledo
    Juíza Titular do Trabalho do TRT 2ª Região
    Ivani Contini Bramante
    Desembargadora do Trabalho do TRT 2ª. Região

    Carga horária: 12 Horas.
    Data de início: 28/04/2023

    Investimento: $270,00 à vista ou em até 5x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.

    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br

  • ter
    16
    maio
    2023

    18hAv. Nações Unidas 30-30

    APOSENTADORIA ESPECIAL
    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/8758-aposentadoria-especial/8758
    DOCENTE: Dra. ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
    Carga Horária: 08 HORAS
    Data das Aulas: 16 e 22 de maio

    Horário: das 18h às 22h

    Investimento: R$ 150,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.

  • ter
    16
    maio
    2023

    18hAv. Nações Unidas 30-30

    APOSENTADORIA ESPECIAL

    Inscrição: https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/8758-aposentadoria-especial/8758

    DOCENTE: Dra. ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
    Carga Horária: 08 HORAS
    Data das Aulas: 16 e 22 de maio

    Horário: das 18h às 22h

    Investimento: R$ 150,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.

  • sáb
    20
    maio
    2023
    sex
    30
    jun
    2023

    Av. Nações Unidas 30-30

    Campanha do agasalho PET 🐾 Solidária
    🐕 ❤️ 🐈
    Contribua com:
    ✅ Roupas de frio
    ✅ Cobertores
    ✅ Caminhas

    Doações 1ª Etapa até 30 de junho
    Ponto de coleta OAB Bauru – Av. Nações Unidas 30-30

    OAB Bauru │ Comissão de Defesa e Proteção Animal

  • sáb
    20
    maio
    2023

    9hAv. Nações Unidas 30-30

    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

    MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.

    Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.

    Carga Horária: 12 HORAS

    Data das Aulas: 20 e 27 de maio

    Horário: das 09h à 12h e das 13h30 às 16:30

    Investimento: R$ 200,00 à vista ou parcelado no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento.

     

  • ter
    23
    maio
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    Congresso Liberdade Religiosa e Cidadania 23/05 – 19h
    Inscrições e informações:
    https://b.link/religiaoecidadania
    Local: OAB Bauru – Av. Nações Unidas 30/30
    Entrada: lata ou pacote de leite em pó 400g

    Palestrantes:
    Samuel Luz – Tema: Intolerância Religiosa: Percepção Jurídica e Social
    Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OABSP (2019-2021)
    Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-Diadema (Atual)
    Presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania
    Membro da Mesa Redonda Brasileira de Liberdade Religiosa

    Dr. Rafael de Lazari – Tema: “Vertentes constitucionais da liberdade religiosa”
    Advogado, consultor jurídico e parecerista. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Estágio Pós-Doutoral pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo/SP. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade de Marília/SP – UNIMAR.

  • qui
    25
    maio
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    Processo Administrativo Tributário de São Paulo 25/05
    Inscrições: https://b.link/tributario

    Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30

    ◉ DATA: 25 de maio de 2023 – Quinta-feira

    ◉ HORÁRIO: 19H

    ◉ ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.

    Palestrantes:
    Ramon Leandro Freitas Arnoni

    Juiz titular do Tribunal de Impostos e Taxas/SP.
    Mestrando em Direito Tributário pelo IBET- Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
    Especialista em Direito Tributário pelo IBET- Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
    Especialista em Gestão Pública – Universidade Federal de São Carlos. Especialista em Direito
    Público, Direito da Seguridade Social, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Ciências
    Criminais, Prevenção e Combate à Corrupção. Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo.

    Fábio Ricardo S. Stroppa

    Graduado em Bacharelado em Ciências da Computação pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Graduado em Bacharelado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, Especialista em Direito Civil e Processo pela Escola Superior da Advocacia – ESA. Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo. Assistente Especialista da Delegacia Tributária de Julgamento de Bauru.Geraldo do Carmo Nascimento

    Graduado em Física pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo. Chefe da Unidade de Julgamento de Bauru.

  • ter
    30
    maio
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    8661 – RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS – ENFOQUE PRÁTICO

    Inscrições: https://b.link/esaambiental

    Data das Aulas: 30,31 de maio e 01 de junho

    Horário: das 19h às 22h

    Inscrições até 17 de março.

    Investimento: R$ 190,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.

    DOCENTE: Marina Motta Benevides Gadelha

    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br

  • seg
    05
    jun
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    Roda de Conversa – A sensibilização da sociedade na utilização do plástico │ 05 de junho

    Inscrições e informações: https://b.link/ambiente

    Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30

    ◉  DATA: 05 de junho de 2023 – Segunda-feira

    ◉  HORÁRIO: 19H

    ◉  ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.

     

    Palestrantes:

    Carla Gheler – Coordenadora técnica da Câmara Temática de Sistemas Agroalimentares no CEBDS é Bióloga, Pedagoga, Doutora em Ecologia Aplicada (ESALQ/USP), Mestre em Recursos Florestais (ESALQ/USP), Pós-doutorado em Ecologia (USP).  Com 25 anos experiência profissional nas áreas de conservação da biodiversidade e clima, ecologia aplicada, licenciamento ambiental, manejo de fauna; zoonoses, educação, advocacy, sustentabilidade, e assessoria legislativa.

     

    Prof. Fábio Comin –  Doutor em Ciências-Ecologia,  Educador Ambiental, Biólogo, Pesquisador Sênior, Membro Titular do Conselho Regional de Biologia, Ambientalista, Agrofloresteiro.

  • sex
    16
    jun
    2023
    sáb
    17
    jun
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30

    Dosimetria da Pena e Prescrição Penal – Início em 16 Junho
    Informações e inscrições:
    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/8919-dosimetria-da-pena-e-prescricao-penal/8919

    Carga Horária: 06 HORAS
    Datas das Aulas: 16 e 17 de junho
    Horário: sexta feira das 19h às 22h e sábado das 09h às 12h

    Investimento: R$ 170,00 à vista ou parcelado no cartão de crédito​​ – jovem advogado e estudante de direito à 20% de desconto no pagamento.

    ​DOCENTE:
    Jamil Chaim Alves
    Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 7a. Região Administrativa Judiciária – Santos/SP. Vice-líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Ciências Criminais da PUC/SP. Idealizador do programa para cálculo de penas criminais (http://calculadora.feu.com.br). Professor de Direito Penal e Processual Penal no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação e de atualização (COGEAE, Mackenzie, Escola Nacional da Magistratura, Escola Paulista da Magistratura, EBRADI, entre outros). Juiz de Direito em São Paulo.

    A quem se destina: Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
    ​​
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  • sex
    14
    jul
    2023

    congresso@oabbauru.org.br

    Aberta a chamada para Submissão de artigos do VIII Congresso de Atualização Jurídica de Bauru e Região

    VIII CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DE BAURU E REGIÃO

     CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NA CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS

             A OAB Bauru tem a satisfação de lhes convidar para participarem da chamada para submissão de artigos para o VIII CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DE BAURU E REGIÃO, a ser realizado na cidade de Bauru – SP na sede da OAB.

    Temos como objetivo a concepção de espaço para divulgação de pesquisas sobre alguns dos temas que serão abordados no Congresso, por intermédio de envio de artigos com a posterior apresentação, o que permitirá debates e troca de experiências. Os trabalhos aprovados serão posteriormente publicados na Revista Científica Virtual da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP.

    Para participar será necessário submeter o artigo para comissão avaliadora, observando as diretrizes abaixo:

      
    1. Submissão de artigo:

    1.1. 14/07/2023 será o prazo máximo para a submissão de artigo.
    1.2. Cada participante do Congresso terá o direito de submeter apenas 1(um) trabalho;
    1.3. Os interessados na submissão de artigo deverão enviar o mesmo para o e-mail congresso@oabbauru.org.br informando o nome completo, um telefone de contato, bem como um resumo de seu currículo, fazendo a identificação no título do e-mail “Submissão de artigo para o VIII Congresso”;
    1.4. Após o envio não será possível a modificação de dados do artigo;

    1.5. O número máximo de autores por artigo será 2(dois), incluindo o(a) orientador(a). 

     

    2. Cronograma da submissão do artigo:

    14/07/2023 Prazo máximo para submissão do artigo;
    31/07/2023 Prazo de resposta da análise do artigo com a divulgação da lista de trabalhos aprovados;
    07/08/2023 Divulgação da programação da apresentação dos artigos aprovados;
    10 e 11/08/2023 – Apresentação dos artigos. Após a apresentação do trabalho será entregue um certificado pela banca examinadora;

    Posteriormente haverá publicação na Revista Científica Virtual da Escola Superior da Advocacia: os artigos aprovados nesse edital irão compor a edição especial da Revista.

    3. Informações gerais:

    3.1 Status dos trabalhos submetidos: Apenas podem ser submetidos trabalhos finalizados (com resultados e conclusões), inéditos e ainda não publicados.

    3.2 Não serão aceitos:

    a) Artigos com mais de dois autores;

    b) Simples descrição de projeto, intenção de trabalho ou trabalho com resultados preliminares;

    c) Trabalho que já tenha sido publicado;

    d) Artigos sem rigorosa revisão gramatical, ortográfica, de digitação, de conteúdo e dados da pesquisa.

    3.3 Preparação do artigo: Consentimento dos autores e revisão = O(a) autor(a) deve ter conhecimento das normas, do conteúdo do artigo e concordar em ter seu nome inserido ao evento, bem como o artigo publicado posteriormente na Revista da Escola Superior de Advocacia (ESA). Antes do envio será necessária rigorosa revisão gramatical e ortográfica, além do conteúdo e dados da pesquisa. Não será possível alterar o artigo após o envio e
    o(a) autor(a) que submete o artigo é o(a) responsável legal pelo seu conteúdo. 

    3.4 Formatação do artigo:

    a)      título do artigo;

    b)      nome do(a) autor(a);

    c)      pequena qualificação – currículo (no máximo 600 caracteres);

    d)      sumário do artigo;

    e)      palavras-chave;

    F)      introdução;

    g)      desenvolvimento do artigo;

    h)      considerações finais;

    f)       referências;

    g)     tamanho: deve ser redigido em fonte arial 12, com espaçamento de 1,5, totalizando no mínimo 8 e no máximo 20 páginas. Para referências deverá ser utilizado o formato nota de rodapé.

    h) O(a) autor(a) do artigo deverá encaminhar, com a submissão, uma foto formal em alta resolução juntamente com a expressa autorização para publicação, a título gratuito, conforme modelo abaixo:

    AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO  

    Autorizo, por prazo indeterminado e com isenção permanente de qualquer pagamento, a publicação do artigo——————————–, de minha autoria, na Revista Eletrônica da OAB/SP – ESA.

    Bauru,___  de___   de 2023.

    Nome / assinatura

    OAB/SP nº e cpf

    3.5  Parecer do artigo

    a) Será publicada uma lista com o resultado dos artigos aceitos;

    b) Os artigos recusados não serão apresentados no Congresso e também não serão publicados na Revista da Escola Superior de Advocacia.

    3.6  Programação de apresentação do trabalho

    a) Todos os trabalhos aceitos serão programados para apresentação nos dias 10 ou 11 de agosto. Serão publicados apenas os trabalhos que forem apresentados no Congresso;

    b) Os trabalhos aceitos e efetivamente apresentados, com a presença de pelo menos um dos autores, receberão certificado, sendo que apenas o autor que estiver presente na apresentação receberá o certificado de apresentação.

    c) Apresentação: não será permitia a apresentação em data, local ou horários diferentes dos programados e nem a apresentação por não autores sendo que o tempo de apresentação será 10(dez) minutos para cada trabalho.

    3.7 Áreas do conhecimento para a elaboração dos artigos: 

    – Desafio dos direitos humanos na sociedade contemporânea;

    – Estado Democrático de Direito;

    – Transformações sociais e o impacto no direito privado;

    – A relação da saúde e meio ambiente na preservação da vida e o papel da advocacia.

     

    _____________________________________

    Coordenação Geral

    Adilson Sartorello

    Vice Presidente da OAB Bauru

     

    Coordenação Científica

    Tais Nader Martha

    Coordenadora do Núcleo ESA Bauru

     

    Organização

    Fernanda Cabello da Silva Magalhães

    Presidente da Comissão de Atualização Jurídica

     

    Comissões Coorganizadoras

    Comunicação – Patricia Koutchera Duca

    Cultura e Eventos –Lucas Felipe de Almeida Pedroso

    Empreendedorismo Jurídico – Viviane Colacino de Godoy Marquesini

    Inovação Jurídica – Fernando Augusto de Oliveira Françoso

    Jovem Advocacia – Mariana Trevisan Pin

     

  • sex
    14
    jul
    2023

    8hAv. Nações Unidas 30-30

    Conferências Regionais da Advocacia

    Dia 14 de julho na sede da OAB Bauru/SP

  • qui
    17
    ago
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru

    Palestra – Prerrogativas da Advocacia no Tribunal do Júri – 17/08
    Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30
    ◉ DATA: 17 de AGOSTO 2023 – quinta-feira
    ◉ HORÁRIO: 19H
    ◉ ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.
    Palestrantes:
    ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES – Diretor Tesoureiro OAB/SP 2022/2024. Advogado criminalista. Professor de Direito Processual Penal e Ética Profissional e Estatuto da OAB Fig-Unimesp.(Guarulhos). Presidente OAB Guarulhos 2016/2018. Co-autor do Livro O Tribunal do Júri na visão do Juiz, do Promotor e do Advogado – Ed. Atlas.
  • sex
    25
    ago
    2023
    sáb
    26
    ago
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru

    Curso ESA: Atualização de Mediadores e Conciliadores Judiciais (Resolução 125/2010-CNJ)
    Datas: 25 e 26 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2023
    Horário: sexta feira das 19h às 22h sábado das 9h às 12h
    Modalidade: híbrido
    Docentes: Marlene Elizabeth Rossi Pelegrina e Maria Elisabete Cassoli
    Investimento: 250,00 à vista ou parcelado no cartão de crédito
    MATRÍCULAS ATÉ DIA 23/08/2023
    Informações whatsApp: 14-99803-3636
  • seg
    28
    ago
    2023
    qua
    30
    ago
    2023

    19hModalidade: híbrido

    Curso ESA: Crimes Falimentares. Prevenção e Repressão. Aspectos jurídicos e contábeis
    Datas:28,29 e 30 de agosto de 2023
    Horário: das 19h às 22h
    Modalidade: híbrido
    Docentes: Dr. Thiago Munaro Garcia e Dr. Otávio Gomes Cabello
    Investimento: 180,00 à vista ou parcelado no cartão de crédito
    MATRÍCULAS ATÉ DIA 10/08/2023
    Matrículas: https://bauru.esaoabsp.edu.br
    Informações whatsApp: 14-99803-3636

  • qui
    31
    ago
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru

    Evento Violência contra a Mulher – 31 AGO
    Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30
    ◉ DATA: 31 de agosto de 2023
    ◉ HORÁRIO: 19H
    ◉ ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.

    “O PAPEL CONSTITUCIONAL DA PM E PREVENÇÃO CONTRA AVIOLENCIA DOMESTICA”
    Tenente Coronel Paulo Cesar Valentin
    Tenente Coronel da Policia Militar – Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM/I)

    “REDE DE APOIO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO”
    Delegada Márcia Regina dos Santos
    Delegada (16 anos), Formada em Direito. Desde maio de 2020, até os dias atuais exerce as funções como titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Bauru.

  • ter
    12
    set
    2023

    19hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru

    Palestra “A Vida e Obra de Luis Gama” e “Educação Antirracista”- 12 SET
    Inscrições:
    https://b.link/antirracista

    Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30

    ◉ DATA: 12 de setembro de 2023

    ◉ HORÁRIO: 19H

    ◉ ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.

    Oswaldo Faustino
    Jornalista, há mais de 40 anos – foi repórter da Agência Folhas e de O Estado de SP, entre outros, editor de Cultura do Diário Popular, subeditor do caderno Tempo Livre, da revista Visão e colaborador da revista Raça Brasil, por 20 anos –; bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo.

  • sex
    22
    set
    2023
    sáb
    23
    set
    2023

    19hModalidade: híbrido

    Tutelas Provisórias nas Ações de Família
    Datas: 22 e 23 de setembro
    Horário: sexta feira das 19h às 22h e sábado das 9h às 12h
    Modalidade: híbrido
    Professor: EDERALDO PAULO DA SILVA
    Investimento: 170,00 à vista ou parcelado no cartão de crédito
    MATRÍCULAS ATÉ DIA 19/09/2023
    Informações whatsApp: 14-99803-3636
  • sex
    22
    set
    2023
    sáb
    30
    set
    2023

    19hModalidade: híbrido

    Curso ESA: COMPLIANCE TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIO, DIGITAL E LGPD

    Datas: 22,23,29 e 30 de SET
    Horário: Sexta das 19 às 22 e sábado das 9 às 14 horas
    Modalidade: híbrido
    Docentes: DESEMBARGADORA IVANI CONTINI BRAMANTE e JUÍZA DO TRABALHO PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO
    Investimento: 320,00 à vista ou parcelado no cartão de crédito
    MATRÍCULAS ATÉ DIA 20/09/2023
    Matrículas: Site https://bauru.esaoabsp.edu.br
    Informações whatsApp: 14-99803-3636

  • sáb
    23
    set
    2023

    8hBTC Bauru Tênis Clube │ Av. José V. Aiello, 5-176

    INSCRIÇÕES ABERTAS!! – MEDO 2023
    Torneio das Associações M.E.D.O – Medicina, Engenharia, Direito e Odontologia
    Data 23 de Setembro

    R$ 50,00 – TORNEIO
    R$ 100,00 – TORNEIO + CRURRASCO
    Inscrições Corrida
    www.incentivoesporte.com.br
    MODALIDADES
    · Beach Tenis
    · Biribol
    · Corrida
    · Futebol
    · Futpong
    · Natação
    · Ping Pong
    · Snooker
    · Tenis
    · Truco
    · Xadrez

    INSCRIÇÕES: (SE INSCREVA NA SUA ASSOCIAÇÃO)
    APM- R. Amadeu Sangiovani, 4-47 │Informações: 3226-5005
    ASSENAG – R. Dr. Fuas de Mattos Sabino, 1-15 │ Informações: 3202-8130
    OAB – Av. Nações Unidas 30-30 │ Informações: 3227-3636
    APCD – R. Gérson França, 8-29 │ Informações: 3234-5399

    LOCAL: BTC Bauru Tênis Clube │ Av. José V. Aiello, 5-176

    REALIZAÇÃO
    APM – Associação Paulista de Medicina – Bauru
    Assenag – Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de Bauru
    OAB Bauru – Ordem dos Advogados do Brasil – Bauru
    APCD – Associação Paulista dos Cirurgiões-Dentistas – Bauru

  • qui
    28
    set
    2023

    19hOAB Bauru (Av. Nações Unidas, 30-30).

    O Protocolo do CNJ para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Diretrizes e Obrigatoriedade de Implementação
    28 de setembro – às 19

    Local:  OAB Bauru (Av. Nações Unidas, 30-30).
    ◉  ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.

    Ana Carla Criscione Dos Santos
    Juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões de Bauru

    Daniela Rodrigueiro
    Advogada, Professora Universitária

    Erica Marcelina Cruz
    Juíza da 1ª Vara Criminal e do Júri da Comarca de Bauru-SP

    ************************
    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente

    Comissão da Mulher Advogada
    Gabriela Cristina Gavioli Pinto

    Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero
    Taylise Rochelli Zagatto

    Apoio Cultural
    Revista Atenção

  • sex
    06
    out
    2023

    18hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru

    Pós ESA – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
    Início em 06/10/2023 – sextas feiras-18h às 22h │sábados – 8h às 13h
    Modalidade: Presencial – aulas quinzenais
    Investimento: Matrícula: R$ 350,00 à vista + 24 parcelas de R$ 350,00.
    Matrículas CLIQUE>> https://bauru.esaoabsp.edu.br/
    WhatsApp 14-99803-3636
    Professores:
    Ms. Cintia Burille
    Dr. Conrado Paulino da Rosa
    Ms. Daniela de Carvalho Mucilo
    Dr. Fabiana Domingues Cardoso
    Dr. Gilberto Carlos Maistro Junior
    Dr. João Ricardo Brandão Aguirre
    Ms. Libera Copetti
    Dr. Marcelo Truzzi Otero
    Dr. Maurício Lacerda
    Dra. Roberta Densa
    Dra. Vanessa Aufiero Da Rocha
    Haverá outros professores convidados
    Coordenação: Dra. Tais Nader Marta e Ms. Sueli Aparecida de Pieri
    PAGUE CURSOS COM SUA ANUIDADE

  • sex
    17
    nov
    2023

    8h30Av. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru

    4º Simpósio Regional de Direito do Trabalho – 17 nov – 8h30

    Inscrições: https://b.link/4simptrabalho

    Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30

    ◉  ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.

    CRONOGRAMA

    ABERTURA: 8h30 Credenciamento

    9h00│1ºPainel – TEMA: “TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO”

    Presidente de mesa – Dr. Carlos Alberto Bosco – Desembargador Diretor da Escola Judicial TRT da 15ª Região

    Palestante: Dr. Samuel Hugo Lima – Desembargador Presidente do TRT

    09h40│Coffee

    10h00│2ºPainel – TEMA: “FORMAÇÃO HISTÓRICA, JURÍDICA E POLÍTICA DA CLT”

    Presidente de mesa – Dr. Sérgio Polastro Ribeiro –  Juiz do Trabalho no TRT da 15ª Região

    Palestrante: Dr. Gerson Lacerda Pistori  – Juiz do Trabalho desde 1988

    11h00 │3ºPainel – TEMA: “CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO PROJETO CONCILIAR É TRABALHAR DE MÃOS DADAS.

    Presidente de mesa – Dr. Edson da Silva Junior – Juiz do Trabalho no TRT da 15ª Região

    Palestrante: Dr. João Alberto Alves Machado – Desembargador Presidente substituto da Seção de Dissídios Coletivos.

    12h00 │Intervalo

    14h00│4º Painel – TEMA: “ESTRATÉGIAS PARA REDUÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA”

    Presidente de mesa – Dilma Lucia de Marchi Cunha Carvalho – Presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista

    Palestrante: Dra. Juliana Dorigo – CHRO (Diretora de RH e Administrativo) da Paschoalotto SA

    15h00│Coffee

    15h15│4º Painel- TEMA: “SUSTENTAÇÃO ORAL: O SEGREDO PARA O SUCESSO DO ESCRITÓRIO”

    Presidente de Mesa – André Mário Goda

    Palestrante: Dra.Tathiana Graziela Carregosa da Silva Pitas – Professora da Pós-Graduação de Direito e Processo Trabalho

    16h00│Encerramento

    _______________

    OAB Bauru │ Comissão da Advocacia Trabalhista

    Patrocínio

    Estância Grill Prime
    VHP Corretora de Seguros
    Sam’s Club
    JUD Seg Consultoria em Seguros
    Statera Cálculos Judiciais
    Moraes Consultoria Imobiliária
    Vidas Terapia
    Sérgio Ribeiro Sociedade de Advogados
    Confiança Supermercados
    Toyota Mori Motors

    Apoio Cultural – Revista Atenção

  • sex
    01
    dez
    2023

    19hModalidade: híbrido

    9628 – PROVAS DIGITAIS E A JUSTIÇA DO TRABALHO

    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

    MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.
    Carga Horária: 12 HORAS

    Datas das Aulas: 01, 02, 08 e 09 de dezembro

    Horário: Sexta das 19 às 22 e sábado das 9 às 12 horas

    Investimento: R$ 250,00 à vista ou parcelado no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
    Conteúdo Programático
    Aula 1 – 01/12: Pensando digital. Princípios, características e limites das provas digitais. Fontes abertas e fechadas. Rastreio de imagens e de mensagens. – Internet e Internet Protocol. Provedores de conexão e aplicação ANÁLISE DA JURISPRUDêNCIA TRABALHISTA. Aceitação. Formas de Produção. Prova Pericial. Discussão de casos.

    Aula 2 – 02/12: Atuação e limites da atuação do juiz ex officio na busca pela verdade real. Aceitação. Formas de Produção. Deferimento e/ou Indeferimento. Audiência Trabalhista Simulada com Uso de Provas Digitais.

    Aula 3 – 08/12: Google maps. Logs. Dashboard. Mapas de ERB. Geolocalização. Exifs em fotografias. Preferências, hábitos e comportamentos em geral. Dados estruturados, informações e metadados. Algoritmos. Armazenagem de provas digitais. Mineração e raspagem de dados. Distinção entre interceptação de comunicações (art. 5º, XII, da CF) e quebra de sigilo sobre dados já coletados e armazenados pelos provedores (art. 5º, X, da CF). Crimes Digitais.

    Aula 4 – 09/12: Legitimidade das provas digitais perante a Lei Geral de Proteção de Dados. ISO 27037. Padronização de evidências das provas digitais. Como comprovar situações ocorridas em redes sociais. Prints de WhatsApp , Facebook , Instagram, Telegram, Twiter e outras redes sociais. E-mail. Meios e ferramentas para garantia da autenticidade. Blockchain. Ata notarial. Fotografias. Biometria.Segurança da Informação.

    DOCENTES:
    Patricia Therezinha de Toledo
    Juíza Titular do Trabalho do TRT 2ª Região-SP, Doutora pela UCMadrid e Mestre-USP, Professora da ESA, ASP, AATSP, , ATS, dentre outros

    Ivani Contini Bramante
    Desembargadora do Trabalho do TRT 2ª. Região-SP, Doutora e Mestre pela PUSC-SP, Professora Titular da Universidade São Bernando do Campo, Professora e Coordenadora de Pós-Graduação ESA, AATSP, AATS, dentre outros.

  • sex
    01
    dez
    2023

    9hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru

     

     

    2º Congresso de Direito Previdenciário – 1 de dez – 9h

    Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30

    ◉  DATA: 01 de dezembro de 2023 – sexta-feira

    ◉  Valor:

    R$ 60,00 normal 

    R$ 45,00 estudante e  jovem advogado (até 5 anos de inscrição)

    ◉   Inscrições: https://2congressoprev.eventbrite.com.br

    09h15 às 10h │ CONFERÊNCIA DE ABERTURA

    Planejamento Previdenciário

    Maura Feliciano

    10h às 10h45 │Palestra – Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência

     Vanusa Fabiano Mendes

    10h45 às 11h │Coffee

    11h às 11h45 │ Palestra – Limbo Previdenciário e Trabalhista

    Danielle Monteiro

    11h45 às 12h30 │Palestra – Gestão de Escritório

    Ana Júlia Avansi

    12h30 às 13h30 │INTERVALO

    13h30 às 14h15 │Palestra – Empréstimo Consignado

    Veruska Costenaro

    14h15 às 15h55 │ Palestra – Aposentadoria Especial na área da Saúde

    Jesus Nagib

    15h55 às 16h40 │Palestra – Certidão de tempo de contribuição-CTC 

    Vera Queiroz

    16h40 às 16h55 │Coffee

    16H55 às 17h40 │ Palestra – A evolução na gestão dos processos previdenciários pela Procuradoria Geral Federal da 3 região

    Tiago Piffer

    17h40 às 18h│Sorteios e Encerramento

    ********************************************************************

    Realização

    21ª Subseção – Bauru

    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini

    Coordenação Geral

    Adilson Elias de Oliveira Sartorello

    Vice Presidente

    Organização

    Comissão de Direito Previdenciário

    Tiago Barbosa

    PATROCINIO

    LuJur Editora

    Barbosa e Borges Advogados Associados

    Excelência Previdênciária – Educação Jurídica

    Vanessa Zani Terapias Integradas

    IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários

     

    Apoio Cultural

    Revista Atenção

  • ter
    26
    mar
    2024

    9hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru

    Mesa Redonda Processo Civil – 26 mar – 9h

     

    Inscrições: https://b.link/processocivil

    Presencialmente na OAB Bauru – Av. Nações Unidas -30-30

    ◉  DATA: 26 de maio de 2024 – terça-feira – 9h

    ◉  ENTRADA FRANCA

     

    PALESTRANTES

     

    Fabio Resende Leal

    Doutor e mestre em Direito. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/Bauru. Membro do IBDP. Sócio de Leal & Leal Advogados. Professor titular de direito processual civil da UNIP

     

    Fernanda Cabello da Silva Magalhães

    Mestranda em direito. Pós-graduada em processo civil. Advogada desde 1998. Professora de processo civil e constitucional da UNIESP/IESB Bauru

     

    Moacyr Caram Júnior

    Doutor e mestre em Direito. Professor há 32 anos. Membro do IBDP. Sócio de M Caram e Advogados Associados.

     

    Rossana Teresa Curioni Mergulhão

    Mestre em Direito. Pós-graduada em Antropologia. Juíza de Direito. Coordenadora da Escola Paulista da Magistratura – Núcleo Regional de Bauru. Juíza Formadora da Escola Paulista da Magistratura. Coordenadora- da Associação Paulista de Magistrados na Circunscrição de Bauru. Diretora-Adjunta do Departamento de Interiorização da APAMAGIS. Docente

     

    Sintia Salmeron

    Doutoranda e Mestre em Direito. Especialista em Direito Tributário. Professora da disciplina de Direito Processual Civil das Faculdades Integradas de Bauru – FIB. Advogada tributarista e Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB/Bauru

     

    Tatiana Stroppa

    Doutora em direito. Professora do Centro Universitário de Bauru. Advogada na Leal & Leal Advogados

     

    Thiago Munaro Garcia

    Doutor e Mestre em Direito. Professor ITE e UNIP. Advogado na Leal & Leal Advogados. Diretor da OAB/Bauru

     

    OAB Bauru │ Comissão de Processo Civil