2 diasSao Paulo/SP
Desenvolver negócios com ética tem se tornado cada vez mais importante para as empresas que buscam sustentabilidade e longevidade. No Brasil, em breve entrara em vigor a nova lei anticorrupção. Vamos discutir um pouco sobre esta nova lei e noções de um programa de compliance.
Diretores e Gerentes de Departamentos Jurídicos, sócios de escritórios de advocacia e advogados.
MAIORES INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES AQUI
AGENDA DIA 20/02/2014
Horários
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Duração
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Assunto
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Palestrantes
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08:30-09:00
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00:30
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Welcome Coffee e Recepção de Participantes
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09:00-10:30
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01:30
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1º Painel – A nova lei Anticorrupção – Surgimento, Aplicação e Regulamentação
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Luiz Navarro
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10:30-11:00
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00:30
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Coffee Break e Networking
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11:00-12:30
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01:30
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2º Painel – Aspectos Criminais e Investigações Internas
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Luciano Soussumi
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12:30-13:30
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01:00
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Almoço e Networking
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13:30-15:00
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01:30
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3º Painel – Casos Práticos
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Natália Zanholo
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15:00-15:30
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00:30
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Coffee Break e Networking
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15:30-17:00
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01:30
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4º Painel – Aspectos Criminais e Lavagem de Dinheiro
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Emerson Siécola
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17:00-18:00
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01:00
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Mesa de debate com os palestrantes do dia
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Horários |
Duração |
Assunto |
Palestrantes |
08:30-09:00 | 00:30 | Welcome Coffee e Recepção dos Participantes | |
09:00-10:30 | 01:30 | 5º Painel – Responsabilidade Objetiva e Programa de Compliance | Edmo Colnaghi |
10:30-11:00 | 00:30 | Coffee Break e Networking | |
11:00-12:30 | 01:30 | 6º Painel – FCPA, UK Bribery Act e Acordo de Liniência | Sylvia Urquiza |
12:30-13:30 | 01:00 | Almoço e Networking | |
13:30-15:00 | 01:30 | 7º Painel – Procedimentos Internos de Com,bate à Corrupção e Gestão de Riscos | Rogéria Gieremek |
15:00-15:30 | 00:30 | Coffee Break e Networking | |
15:30-17:00 | 01:30 | 8º Painel – Transparência aos Acionistas ou Marco Civil da Internet | Evy Marques |
17:00-18:00 | 01:00 | Mesa de debates aos palestrantes do dia |
+ PALESTRANTE
Trabalhou durante 8 anos na multinacional ABB (Asea Brown Boveri), que tem sede na Suiça, e atuou nas áreas de automação e energia, em que exerceu o cargo de DIRETOR JURÍDICO e de COMPLIANCE,para o Brasil e demais países da América do Sul;
Advogado de empresas há 25 anos…+ veja o currículo completo
Advogado inscrito nos quadros da OAB/SP, graduado em Direito pela Universidade Mackenzie com especialização em Política Internacional pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, e Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional;
Profissional com mais de 22 anos de atuação em instituições financeiras de grande porte em áreas de Compliance, Controles Internos, Gestão de Riscos, Ouvidoria, Contratos, Recuperação de Ativos e Gestão Socioambiental …
Advogados do escritório Felsberg & Associados, atua nas areas Societário, Fusões e Aquisições, Contratos, Investimento Estrangeiro, Concorrencial e Compliance;
Graduada em Direito pela Universidade São Paulo em 2003;
Pós graduação em Business and Economics pela Fundação Getúlio Vargas em 2006…+ veja o currículo completo
Sócio Fundador do escritório Soussumi Advogados;
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Academia Paulista de Direito Criminal (APDCRIM) e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)….
Luiz Navarro é consultor sênior de Veirano Advogados;
Navarro trabalhou por 10 anos na Controladoria-Geral da União – CGU onde exerceu os cargos de Secretário-Executivo, Secretário de Prevenção da Corrupção e Corregedor-Geral;
Ainda no Poder Executivo, foi membro do Conselheiro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF e Gerente de Regulação de Mercado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA…..
Advogada e Coordenadora de FCPA e Conduta Empresarial na Monsanto do Brasil Ltda;
Graduada pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas;
Cursou Negociações Internacionais na University of East London …
Head de Compliance Latam da Serasa Experian e membro do jurídico de Saias;
Mestre em Direito pela PUC/SP…+ veja o currículo completo
Advogada especialista em Direito Penal Empresarial e Compliance, com mais de 20 anos de experiência no atendimento de empresas e seus dirigentes em casos criminais, investigações internas focadas em legislação anticorrupção nacional e estrangeira, bem como na preparação de programas de compliance e aplicação de treinamentos;
Especializada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, foi por mais de 10 anos sócia e coordenadora da área de penal empresarial do Trench, Rossi e Watanabe, associado a Baker & Mckenzie…
+ COORDENAÇÃO
Diretora de Negócios e Relações Publica da ESG Corp;
Coordenadora do Comitê de Departamentos Jurídicos e Membro ativo do CEAE…
20hPraça 15 de Novembro, nº 30 – Centro – Botucatu
Seção de São Paulo
25ª Subseção – Botucatu
Botucatu, 02 de abril de 2014.
Senhor (a) Presidente,
Temos a honra de informar e convidar Vossa Excelência, bem como aos ilustres advogados que integram a Diretoria dessa r. Subseção, para a Sessão Solene de Desagravo Público da 25ª Subseção da OAB/SP – Botucatu, em razão dos atos praticadas pelo Dr. Cláudio Roberto Canata, à época Juiz Federal do Juizado Especial Federal de Botucatu.
O ato será realizado no dia 10 de abril, às 20h, na Casa do Advogado da 25ª Subseção da OAB/SP, situada na Praça 15 de Novembro, nº 30, Centro, Botucatu, sob a presidência do Dr. Sandro Roberto Nardi, Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da 25ª Subseção da OAB/SP, cabendo ao Dr. Edson Roberto Reis, i. Conselheiro e Presidente do Conselho Regional de Direitos e Prerrogativas da 7ª Região da OAB SP, a saudação da desagravada em nome da Secional.
Att,
André Murilo Parente Nogueira
Presidente – 25ª Subseção
OAB/Botucatu
2 diasBotucatu/SP
Prezados (as) Senhores (as);
O Departamento de Esportes e Lazer da OABSP/CAASP tem a grata satisfação de convidar os advogados (as) a participarem do XII Aberto de Tênis COMPRA CERTA OABSP/CAASP a ser realizado em Botucatu, com duração de apenas um (1) final de semana, evento esportivo que objetiva a integração e congraçamento da classe.
Informações Abaixo:
Local:Associação Atlética Botucatuense.
Endereço:Rua General Júlio Marcondes Salgado, 411 – Botucatu/SP
Data: Dias 17 e 18 de Maio de 2014 (Sábado e Domingo)
Valor: R$ 40,00 e a metade deste valor para atletas acima de 60 anos.
Inscrições abertas direto no site da CAASP www.caasp.org.br/Esportes.
Aproveitamos para renovar nossos protestos de estima e consideração.
Departamento de Esportes e Lazer da OABSP/CAASP
18h30Presidente Prudente e Bauru
3º Workshop da Responsabilidade Socioambiental da CART
O evento será totalmente sustentável e as emissões de gases de efeito estufa referentes ao encontro serão mensuradas e compensadas pela Concessionária
Com o objetivo de discutir responsabilidade socioambiental com fornecedores, prestadores de serviços, empresas da região, órgãos públicos, ONG´s, instituições de ensino e pesquisa, imprensa e a comunidade em geral, a CART vai realizar o seu 3º Workshop da Responsabilidade Socioambiental.
Neste ano, o encontro será totalmente sustentável: as emissões de gases de efeito estufa referentes ao evento (resíduos produzidos, energia elétrica, viagem dos participantes, etc.) serão mensuradas e compensadas pela CART.
O evento será realizado em duas cidades: em Presidente Prudente e em Bauru. A programação será a mesma em ambos os municípios e envolve palestra com o tema “Desmistificando o e-Social”, mesa-redonda sobre “Negócios responsáveis e sustentáveis – incorporando normas certificáveis e atingindo resultados”, contando com apresentação de cases de empresas da região e o lançamento do Guia de Direitos Humanos: Fornecedor Responsável, voltado aos fornecedores da CART. Também haverá o “Momento InterAção”, quando os participantes poderão apresentar seus materiais de divulgação e as práticas de responsabilidade socioambiental que já adotam.
Onde e quando acontece
– Presidente Prudente: dia 02/12 das 13h30 às 18h30, no SEST SENAT, localizado à Rodovia Arthur Boigues Filho, n° 585, Jardim Novo Bongiovani.
– Bauru: dia 03/12 das 13h30 às 18h30, no SEST SENAT, localizado à Rua José Postingue, nº. 5115, Distrito Industrial II.
Inscrição
De 11 a 21 de novembro de 2014 pelo site da CART: www.cart.invepar.com.br
Dúvidas
Você pode contatar o comitê organizador
do workshop pelo e-mail: d.social@cart.invepar.com.br
Parceria
A 3ª edição do Workshop da Responsabilidade Socioambiental é uma parceria da CART, Instituto INVEPAR, SG4 soluções integradas e SEST/SENAT de Presidente Prudente e de Bauru.
08h30 às 17h30Local: HOTEL PULLMAN SÃO PAULO IBIRAPUERA – Rua Joinville, 515 – Vila Mariana – São Paulo – SP SALA PARIS SYDNEY
JUNTE-SE AOS GRANDES PROFISSIONAIS DE GESTÃO ESTRATÉGICA JURÍDICA DO BRASIL.
São Paulo representa um dos polos mais importantes do setor Jurídico. Pensando nisso, a ESG Corp reunirá no dia 14 de Maio de 2015 alguns dos melhores Gestores Jurídicos do Brasil.
Participe conosco! Aprimore seu conhecimento, conheça novas experiências e intensifique seu relacionamento e negócios!
SAIBA MAIS
http://www.esgcorp.com.br/Evento/Todos/84-evento/informacoes
VEJA OS TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS NO 15º SEMINÁRIO ESG CORP DE GESTÃO ESTRATÉGICA JURÍDICA 2015
• Como superar o período de crise?
Tome decisões assertivas em épocas de incertezas
• Gerenciamento pela Qualidade Total – Qualidade para quem e para quê?
• Departamento Jurídico de alta Performance – Estruturação e Sobrevivência
• Gestão na Era Digital – Como administrar o conflito entre Regulação e Gestão?
INFORMAÇÕES SOBRE O SEMINÁRIO
Data: 14/05/2015
Horário: 08h30 às 17h30
Condições Especiais:
Associados OAB/Entidades de Classe R$ 400,00
Clientes ESG Corp R$ 450,00
Demais Públicos R$ 500,00
Benefícios: Welcome Coffee, Coffee Break, Almoço, Certificado
e Material de Apoio
Local: HOTEL PULLMAN SÃO PAULO IBIRAPUERA
Rua Joinville, 515 – Vila Mariana – São Paulo – SP
SALA PARIS SYDNEY
http://www.esgcorp.com.br/…/84-15-seminario-esg-corp-de-ges…
19H30Faculdade G&P de Pederneiras – Rua Professor Massud José Nachef, 2855
A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA
PEDERNEIRAS
Expositora Inscrições / Informações Promoção Coordenação Apoio ***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias*** Dr. Marcos da Costa |
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Data / Horário: |
18 de maio (segunda-feira) – 19h30 |
Local: |
Faculdade G&P de Pederneiras |
08h30 às 18h00Hotel Pullman São Paulo Ibirapuera Rua Joinville, 515 – Vila Mariana
19HNÚCLEO – São Paulo Central
On-lineOn-line
W04/01- CURSO PRÁTICO: TRIBUNAL DO JÚRI – “De acordo com a nova lei do Júri – Lei Federal nº 11.689 de 09 de junho de 2008”
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Quantidade de aulas: 14 Aulas.
Coordenação: Mauro Otávio Nacif
ATENÇÃO!
INSCRIÇÕES NO CONVÊNIO DEFENSORIA/OABSP 2015:
– o curso ficará disponibilizado, PARA VENDA, até 26/11/15, após essa data não mais será possível a compra;
– o relatório exigido (verificar as observações abaixo), DEVERÁ ser entregue, IMPRORROGAVELMENTE, até 30/11/15. Após essa data, não serão considerados/analisados para esse período;
– relatório plagiado será desconsiderado para certificação, sem oportunidade de reenvio;
– a partir de 08/11/15, o relatório deverá ser encaminhado para o e-mail: relatorioassjudic@esaoabsp.edu.br
Observações:
Duração: O curso ficará disponível no período de 180 dias para visualização após a compra.
Tecnologia 3G: os usuários devem ter ciência de que a taxa de transferência de dados pode sofrer variações ou diminuição da velocidade no decorrer do mês, dificultando o acesso às aulas.
1) A visualização dos vídeos é possível nas plataformas windows e mobile, permitindo acesso por: computadores (PC); notebooks; tablet; iphone; ipad e smartphones;
2) Algumas aulas poderão ser divididas em duas partes;
3) São requisitos para a obtenção do Certificado de conclusão do curso:
a) Assistir, no mínimo, 80% das videoaulas (será medida a frequência até o final, ou seja, uma aula assistida pela metade será considerada não assistida);
b) Elaborar e entregar APENAS UM Relatório, no qual deverá conter a síntese de cada uma das videoaulas, focando os temas abordados em cada aula pelo Professor, sem necessidade de recorrer à doutrina e/ou jurisprudência para complementar o conteúdo do trabalho. Atenção: é um relatório contendo a síntese das videoaulas e não um relatório para cada videoaula!
c) O Relatório acima, ainda deverá conter: 1) nome completo do aluno; 2) nome do curso; 3) identificação das videoaulas; 4) máximo de 15 folhas, fonte Arial 12.
d) Após finalizado, o Relatório deverá ser encaminhado para o e-mail: ead@esa.oabsp.org.br;
e) Terá direito ao Certificado o aluno que assistir pelo menos 80% das videoaulas e entregar o Relatório, nos moldes das alíneas “b” e “c” anteriores, observando que no curso do Tribunal do Júri, a elaboração da síntese sobre o Júri Simulado é obrigatória (teses de acusação, defesa e resultado do julgamento);
f) O Relatório avaliado como insuficiente quanto ao conteúdo e ao tamanho, será considerado não entregue;
4) Eventual material didático fornecido pelo docente será disponibilizado no mesmo espaço das videoaulas.
5) Não é permitido fazer download das videoaulas;
6) O curso foi gravado em 2014.
ATENÇÃO:
NOS TERMOS DO PARÁGRAFO DÉCIMO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SÃO PAULO : (…) A inscrição do advogado para atuar nos processos de competência do Tribunal do Júri fica condicionada à comprovação, no ato de inscrição, de já ter atuado em cinco sessões plenárias do Tribunal do Júri, ou de duas sessões plenárias cumuladas com a comprovação de conclusão de curso específico.
Objetivos gerais: Proporcionar aos operadores do direito interessados em atuar perante o Tribunal do povo, as ferramentas necessárias para um bom desempenho, sempre observando o dogma constitucional da plenitude de defesa.
Objetivos Específicos: Trata-se de um curso de conteúdo prático, para proporcionar aos operadores do direito interessados em atuar perante o Tribunal do povo, as ferramentas necessárias para um bom desempenho, sempre observando o dogma constitucional da plenitude de defesa. Também é endereçado para aquele operador da Justiça que pretenda conhecer os mecanismos do Tribunal popular, sem obrigatoriamente desejar atuar perante esta jurisdição. Todos os instrumentos para atuação no Tribunal do Júri serão ministrados.
Programa:
Aula 1: Dogmas Constitucionais em relação ao Tribunal do Júri, com preponderância para os aspectos práticos de uma atuação nesta jurisdição.
Aula 2: A fase inquisitorial, relacionada ao Tribunal do Júri. Sumário de culpa; o rito ordinário; características próprias deste rito.
Aula 3: Das provas. Art. 422 CPP.
Aula 4: Continuação das provas.
Aula 5: A mídia e a imprensa em relação ao Tribunal do Júri.
Aula 6: A fase da pronúncia, com os recursos cabíveis; impronúncia, desclassificação, absolvição sumária, extinção da punibilidade, normas da Lei 9099/95 e peculiaridades desta fase.
Aula 7: Preparação para o julgamento em plenário; Teses Absolutórias; Relatório sucinto; Acusação no Júri com base na pronúncia; cláusula de imprescindibilidade. O desaforamento e a Justificação Criminal.
Aula 8: Preparação para o julgamento em plenário; Os quesitos no Tribunal do Júri; Acusação no Júri com base na pronúncia; cláusula de imprescindibilidade. O desaforamento e a Justificação Criminal.
Aula 9: Continuação dos quesitos. Teses do Tribunal do Júri.
Aula 10: Nulidades em geral no rito do Júri.
Aula 11: O Júri (primeira parte).
Aula 12: O Júri (segunda parte). Provimento CGJSP 30/2008.
Aula 13: O Veredicto, a sala secreta e todos os recursos cabíveis, perante todos os Tribunais Judiciários Superiores; o Protesto por Novo Júri. A quebra do princípio da unirrecorribilidade. Súmulas do STJ e do STF aplicáveis ao caso.
Aula 14: Júri Simulado.
Bibliografia Básica
Constituição Federal
Código Penal
Código de Processo Penal
Professores:
Eleonora Rangel Nacif
Advogada Criminalista, com atuação no Tribunal do Júri
Especialista em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura
Mauro Otávio Nacif
Advogado criminalista, com mais de 800 júris realizados; formado em 1969 pela Faculdade de Direito Mackenzie; Ex-Conselheiro do Conselho Penitenciário Estadual, nomeado pelo Governador Mario Covas; eleito o advogado criminalista do ano de 1993, pela Associação dos Advogados Criminalistas, com participação da OAB/SP; Prof. De Processo Penal da ESA, autor de inúmeros trabalhos jurídicos na área criminal e consultor jurídico da Comissão de Direito e Prerrogativas da OAB/SP.
Ricardo Cesar Franco
Defensor Público do Estado de São Paulo
Classificado na Unidade Júri da Capital desde 2008
Formando em Direito no ano de 2003, no Centro Universitário de Rio Preto
Pós-Graduado em Direito Processual
Colaborador do Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito
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Obs.1: Os alunos não inscritos na OAB deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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19HAV. RODOLPHO MAGNANI, 295 – JAÚ – SP
DESAGRAVO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, cumprindo deliberação do Egrégio Conselho de Prerrogativas, convida os advogados e demais segmentos da sociedade para a Sessão Solene de Desagravo do Advogado
Adam Endrigo Côco
ofendido em suas prerrogativas profissionais pelo Sr. Fabio Pinto Nogueira, à época Perito da 2ª Vara do Trabalho de Jau.
O ato será realizado no dia 27 de julho, às 19:00h, na Casa da Advocacia da 20ª Subseção de Jau, na Av. Rodolpho Magnani, 295, sob a presidência da Dra. Alcimar Luciane Maziero Mondillo, i. Presidente do Conselho Regional de Direitos e Prerrogativas da 7ª Região da OAB SP, cabendo ao i. Conselheiro da OAB SP, Dr. Julio Cesar Fiorino Vicente, proferir oração em prol do desagravado, em nome da Secional.
Dra. Alcimar Luciane M. Mondillo
Presidente do Conselho Regional de Direitos e Prerrogativas da 7ª Região |
Dr. Marcos da Costa
Presidente |
8h às 17hFaculdade Integradas de Jaú
Curso de Extensão: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: NOVA FERRAMENTA DA ATIVIDADE PROFISSIONAL com Marlene Elizabeth Rossi Pelegrina, instrutora em formação de Mediação Judicial do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.
Duração: 8 horas
Dia: 08/04
Horário: 8h às 17h (intervalo 1h)
Público-alvo: advogados, profissionais de áreas afins e alunos do curso de Direito (1º ao 5º ano).
Objetivo: O curso visa presentar aos advogados e demais interessados a nova ferramenta de solução às disputas judicial e/ou extrajudicial, incentivando-os a desenvolver os métodos de solução de conflitos como instrumento rápido e eficaz, otimizando o serviço profissional.
Preço: R$ 50,00
Inscrições: Núcleo de Prática Jurídica
*Curso só abrirá com pelo menos 30 alunos
*Será fornecido certificado
Para alunos do curso de Direito: vale 30 h/a
Marlene Elizabeth Rossi Pelegrina
Advogada. Coordenadora Regional da Escola Superior de Advocacia de São Paulo – Região 11. Coordenadora dos Cursos de Especialização Lato Sensu em Direito e de Processo do Trabalho no Núcleo ESA-Jahu e de Processo Civil no Núcleo ESA-Bauru. Conciliadora e Mediadora Judicial e Extrajudicial cadastrada no Tribunal Justiça-SP desde 2008. Instrutora em formação de Mediação Judicial-CNJ. Aperfeiçoamento CNJ em Técnicas de Conflitos, para Advogados. Professora convidada da ESASP. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP.
Faculdade Integradas de Jaú Fundação Educacional Dr. Raul Bauab (14) 2104-3321
São Paulo
10h
2° EPACA – Encontro de Parlamentares e Ativistas da Causa Animal – Bauru e Região!
Com o sucesso do 1° EPACA realizado na Cidade de São Paulo em março de 2017, a convite do meu amigo Vereador Fabio Sartori Manfrinato, estaremos realizando a segunda edição em Bauru!
O evento contará com grandes palestras:
“Dra. Thaís Boonen Viotto”
Presidente da Comissão de Defesa e Proteção Animal da OAB e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal, nos trará informações sobre os Direitos dos Animais.
“Jean Cloude”
Graduado em Medicina Veterinária, trabalha com Psicologia Canina desde 1994 entre outras atividades, nos trará grandes informações sobre o Comportamento dos Animais
Teremos ainda no período da tarde um debate entre ativistas e politicos para união de forças em prol da Causa Animal. Dentre eles, o grande parceiro do EPACA, o Vereador Guto Machado Jahu e muitos parlametares da região!
*ENTRADA – 1 SACO DE RAÇÃO PARA CÃES OU GATOS*
Inscrições: http://www.ricardoizar.com.br/cadastrese.asp
Ricardo Izar – Deputado Federal
Fabio Sartori Manfrinato
Frente Parlamentar Defesa Dos Animais
Comissão de Defesa e Proteção Animal OAB – Bauru/SP
9hCasa da Advocacia e da Cidadania de Ribeirão Preto
Pavilhão de Exposições do Anhembi
27 a 30 de Novembro, você não pode ficar de fora!
Incrições e Informações: http://conferencia.oab.org.br/Home
19h30Casa da Advocacia de Barretos
São Paulo
16H00Av. Nações Unidas, 30-30
13.02 – 18H30 / 14.02 – 09H30Av. Nações Unidas, 30-30
19hOnline
Webaulas GRATUITAS com conteúdo expositivo e esclarecimento de dúvidas.
GUSTAVO HENRIQUE BADARÓ
Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Direito Processual Penal;
01 de Abril – Quarta-feira – PACOTE ANTICRIME
02 de Abril – Quinta-feira – LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Taís Nader Marta
ESA – Escola Superior de Advocacia
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
***Serão conferidos certificados de participação***
19hOnline
Os Cursos serão ministrados de forma online. Os inscritos receberão em seus e-mails, próximo à data do curso, informações de como proceder para assistir às aulas. É NECESSÁRIO TER UMA CONTA GOOGLE PARA ACESSAR A PLATAFORMA.
06 e 08 de Abril das 19h às 21h
Antonio Capuzzi
Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF).
Professor em cursos de graduação e pós-graduação lato sensu.
Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.
Advogado trabalhista.
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
Organização
Dilma Lúcia de Marchi Cunha Carvalho
Comissão da Advocacia Trabalhista
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Comissão de Atualização Jurídica
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
***Serão conferidos certificados de participação***
19hOnline
Os Cursos serão ministrados de forma online. Os inscritos receberão em seus e-mails, próximo à data do curso, informações de como proceder para assistir às aulas. É NECESSÁRIO TER UMA CONTA GOOGLE PARA ACESSAR A PLATAFORMA.
07 de Abril às 19h
ELIANE SARAIVA GIRÃO
Sócia-fundadora da ESG Corp
BD ou Business Development, é a criação de valor em longo prazo
para o escritório de advocacia. Uma mistura de networking,
marketing jurídico e clientes.
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Isabela Vieira da Silva
Comissão da Jovem Advocacia
Viviane Colacino de Godoy Marquesini
Comissão de Empreendedorismo Jurídico
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
***Serão conferidos certificados de participação***
19hOnline
Os Cursos serão ministrados de forma online. Os inscritos receberão em seus e-mails, próximo à data do curso, informações de como proceder para assistir às aulas.
14 de Abril às 19h
CASSIO SCARPINELLA BUENO
Advogado formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), instituição na qual obteve os títulos de Mestre (1996), Doutor (1998) e Livre-docente (2005) em Direito Processual Civil; Conferencista e autor de obras jurídicas.
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Fábio Resende Leal
Comissão de Processo Civil
Fernanda Cabelo da Silva Magalhães
Comissão de Atualização Jurídica
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
19h
Os Cursos serão ministrados de forma online. Os inscritos receberão em seus e-mails, próximo à data do curso, informações de como proceder para assistir às aulas.
27 de Abril às 19h
Para acessar as webaulas basta clicar nos links abaixo:
Webaula 02 (04/05, às19h)- https://zoom.us/j/94943874451
Webaula 03 (05/05,às 19h)- https://zoom.us/j/92088967327
Professor -Fabio Resende Leal
* Mini currículo
Advogado; Doutor e mestre em Direito (Centro Universitário de Bauru – CEUB/Instituição Toledo de Ensino – ITE); Especialista em Direito Empresarial (CEUB/ITE); Bacharel em Direito (CEUB/ITE); Professor Adjunto da Universidade Paulista – UNIP (graduação e pós-graduação em Direito); Professor convidado do Núcleo de Pós-Graduação do CEUB/ITE e da Escola Superior da Advocacia – ESA (pós-graduação e extensão em Direito); Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/Bauru; Membro da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/SP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI; Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora e do Editorial Juruá; Membro do Corpo de Pareceristas do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER e da Revista Internacional CONSINTER de Direito; Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP; autor dos livros “Recurso especial: teoria e prática” e “Celeridade processual como pressuposto de efetividade dos direitos fundamentais”; e Sócio de Leal & Leal Advogados.
* Carga horária – 6 horas/aula
* Datas – 27/04, 04 e 05/05/2020
* Horário – 19h às 21h
* Objetivos – Expor e discutir, junto à advocacia de Bauru e região, aspectos práticos dos recursos cíveis ordinários (apelação, agravos e embargos de declaração). Analisar casos concretos e peças processuais.
* Conteúdo programático
1 Apelação
1.1 Conceito e cabimento
1.2 Requisitos específicos de admissibilidade
1.3 Recebimento da apelação
1.4 Remessa e processamento no tribunal
1.5 Efeito suspensivo
1.6 Efeito devolutivo
2 Agravo de instrumento
2.1 Conceito e cabimento
2.2 Requisitos específicos de admissibilidade
2.3 Procedimento
2.4 Comprovação da interposição
2.5 Efeito regressivo
3 Agravo interno
3.1 Conceito e cabimento
3.2 Requisitos específicos de admissibilidade
3.3 Procedimento
3.4 Multa
4 Embargos de declaração
4.1 Conceito e cabimento
4.2 Requisitos específicos de admissibilidade
4.3 Efeitos
4.4 Embargos meramente protelatórios
4.5 Procedimento
4.6 Fungibilidade
4.7 Pré-questionamento
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Comissão de Atualização Jurídica
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
19hOnline
Vimos por meio deste, informar que a Webaula ‘Advocacia Moderna. Publicidade, Marketing e Ética’ que será ministrada pelo Dr. Marlon Luiz Garcia Livramento, foi ADIADA para dia 28.04.2020 – 19h.
Os Cursos serão ministrados de forma online. Os inscritos receberão em seus e-mails, próximo à data do curso, informações de como proceder para assistir às aulas.
28 de Abril às 19h
Marlon Luiz Garcia Livramento
Webaulas GRATUITAS com conteúdo expositivo e esclarecimento de dúvidas.
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Eduardo Jannone da Silva
Comissão de Ética e Disciplina
Viviane Colacino de Godoy Marquesini
Comissão de Empreendedorismo Jurídico
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Online
Os Cursos serão ministrados de forma online, via Zoom e You Tube
* Data -14 e 15 de Maio de 2020 – Quinta e Sexta-feira
Webaulas GRATUITAS com conteúdo expositivo e esclarecimento de dúvidas.
14 DE MAIO – QUINTA-FEIRA
19h00 – Conferência de Abertura
MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI
Presidenta da OAB Bauru
Renegociação dos Contratos de Locação
em Razão da Pandemia
ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE
Advogado; Mestre e Doutorando em Direito Civil pela USP;
Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela
Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor; Fundador
e Diretor Estadual do IBRADIM .
Locações de curta temporada, a economia
compartilhada e o isolamento social – é
possível compatibilizar essas realidades ?
MOIRA REGINA DE TOLEDO BOSSOLANI
Advogada; Diretora Jurídica da AABIC – Associação das Administra-
doras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo; Diretora de
Novas Legislações no SECOVI- SP e Vice Coordenadora de
Locação, Shopping Center e Compartilhamento de Espaços na
OAB/SP; Pós graduada em processo civil pela PUC/SP, mestre em
direito civil pela USP;
Debatedor
ADILSON E. O. SARTORELLO
Vice Presidente da OAB Bauru; Coordenador de Assuntos Legislativos
da Regional Bauru do Secovi; Diretor Regional de Bauru e Região do
IBRADIM; Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela
Universidade Secovi de São Paulo-SP
15 DE MAIO – SEXTA-FEIRA
09h00 – Colóquio de Abertura
Os Efeitos da Pandemia
no Ambiente Condominal
RUBENS CARMO ELIAS FILHO
Advogado; Presidente da Comissão de Direito Imobiliário OAB SP;
Presidente da Comissão de Condomínios do IBRADIM; Pós-
graduado em Direito Empresarial pelo Mackenzie. Mestre e Doutor
em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
Loteamentos e Associações de
Proprietários: Gestões e Prevenções em tempos de COVID19
MARIANGELA MACHADO
Diretora de Associações em Loteamentos e Bairros Planejados do
SecoviSP; Especialista em Desenvolvimento Urbano e Gestão de
Associações; Professora de Cursos de Graduação e Pós-Graduação .
Debatedor
BRUNO GUEDES DE AZEVEDO
Advogado, Síndico Profissional, atuante na área de Direito
Condominial, Professor Universitário, Diretor Secretário Geral
Adjunto da OAB Bauru.
Presidente de Mesa
ALISSON CARIDI
Diretor Tesoureiro da OAB Bauru
10h30 – Conferência de Encerramento
Desafios Atuais da Alienação Fiduciária
LAURINE D. MARTINS LOPES
Advogada; Especialista em Direito Imobiliário Empresarial e em
Direito Ambiental. Membro das Comissões de Negócios Imobiliários
e de Direito Ambiental do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário –
IBRADIM.
Incorporação Imobiliária
em Tempos de Crise
OLIVAR LORENA VITALE JR
Advogado; Pós-graduado em Direito Civil pela Escola Paulista de
Magistratura; Especialista em Direito Imobiliário, Arbitragem e
Direito Público. Presidente e fundador do IBRADIM. Conselheiro
jurídico do Secovi-SP e do Sinduscon-SP.
Debatedor
ADILSON E. O. SARTORELLO
Vice Presidente da OAB Bauru
Presidente de Mesa
MARIANA DE CAMPOS FATTORI
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Bauru
_____________________________________________________________
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Mariana De Campos Fattori
Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Apoio Institucional
SECOVI SP
REGIONAL BAURU
Basilio Chedid Jafet
Presidente
Riad Elia Said
Diretor Regional
Apoio Institucional
IBRADIM – INSTITUTO BRASILEIRO
DE DIREITO IMOBILIÁRIO
Olivar Lorena Vitale Jr
Presidente
Alexandre Junqueira Gomide
Diretor Estadual
Online
Os Cursos serão ministrados de forma online, via Zoom e You Tube
* Data -20, 21 e 22 de Maio de 2020 – Quarta, Quinta e Sexta-feira
Webaulas GRATUITAS com conteúdo expositivo e esclarecimento de dúvidas.
20/05/2020 (QUARTA-FEIRA)
19h00 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA
OAB, ADVOCACIA E PANDEMIA
Palestrantes
MARCIA R. NEGRISOLI. F. POLETTINI
Presidenta da OAB Bauru
LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO
Presidente da CAASP
ALINE SILVA FÁVERO
Vice-Presidente da CAASP
CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
Presidente da OAB SP
21/05/2020 (QUINTA-FEIRA)
9h00 – COLÓQUIO DE ABERTURA
Palestrantes
COMO MINIMIZAR OS RISCOS JURÍDICOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS
Desembargadora Federal do Trabalho do TRT2; Mestra em Direito do Trabalho e doutoranda pela USP. Vencedora do III Prêmio Innovare — Categoria Juiz Individual
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA
EM TEMPOS DE PANDEMIA
JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO
Presidente da Comissão de Direito Previdenciário OABSP; Pós-Doutor em Bioética, Saúde, Direitos Humanos e Meio Ambiente do Trabalho (Universidade de Salerno – Itália),
Debatedores
DILMA LÚCIA DE MARCHI CUNHA CARVALHO
Presidente da Comissão Advocacia Trabalhista OAB Bauru
TIAGO HENRIQUE BARBOSA
Presidente da Com. Assuntos Previdenciários OAB Bauru
Moderadora
EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES
Diretora Secretária Geral da OAB Bauru
Presidente de Mesa
GUILHERME SCATOLIN BACCI
Presidente da Comissão de Cultura e Eventos OAB Bauru
10h30 – MESA REDONDA
IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO E OS DESAFIOS DA ADVOCACIA
MARCOS ANTONIO MADEIRA MATTOS MARTINS
Advogado. Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU e Doutor em Direito pela PUC-SP
A PANDEMIA DA FAKE NEWS: UM PROBLEMA A SER COMBATIDO NA ERA DIGITAL
SINTIA SALMERON
Advogada tributarista; Presidente da Comissão Direito Constitucional OAB Bauru; Mestre em Direito Constitucional
Debatedor
BRUNO PRADO GUEDES DE AZEVEDO
Diretor Secretário Geral Adjunto da
OAB Bauru
Presidente de Mesa
MAURICIO AUGUSTO DE SOUZA RUIZ
Presidente da Comissão de Direito Digital e
Inovação Jurídica da OAB Bauru
12h00 – INTERVALO
13h30 – FÓRUM DE SAÚDE
Palestrantes
AS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS SEGUROS E PLANOS DE SAÚDE DIANTE DO CENÁRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
THIAGO MUNARO GARCIA
Advogado; Doutorando e mestre em Direito pela ITE/Bauru; Professor de Direito Empresarial e Direito Processual Civil;
Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB Bauru
DIREITO MÉDICO EM CENÁRIO DE PANDEMIA
Palestrantes
SÉRGIO AUGUSTO NOGUEIRA
Advogado. Professor. Especialista em Direito Constitucional, Mestre Internacional em Fazenda Pública PAULO ANTOINE P. YOUNES
Advogado Criminalista; Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC. Professor especialista em Direito Médico;
Debatedores
ANA CAROLINA CANUTO MINOZZI
Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da
OAB Bauru
CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da
OAB Bauru
Moderador
ALISSON CARIDI
Diretor Tesoureiro da
OAB Bauru
Presidente de Mesa
ALINE ORLATO
Presidente da Comissão de Direito Médico da
OAB Bauru
15h30 – PALESTRA
DOS CONTRATOS BANCÁRIOS E O COVID-19
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP
Advogado. Professor, Mestre e Doutor em Direito
Debatedores
ROBERTA NASCIMENTO
Presidente das Comissões de Direito Bancário da
OAB Bauru e OAB SP
LEONARDO NOBUO PEREIRA EGAWA
Membro da Comissão de Direito Bancário da
OAB SP
Moderador
FABIO RESENDE LEAL
Presidente da Comissão de Processo Civil da
OAB Bauru
Presidente de Mesa
FERNANDA CABELLO SILVA MAGALHÃES
Presidente da Comissão de Atualização Jurídica da
OAB Bauru
16h30 – PALESTRA
Palestrante
DEVERES E CUSTOS DOS DIREITOS EM TEMPOS DE PANDEMIA
REINALDO CAFEO
Economista. Presidente da ACIB – Associação Comercial e Industrial de Bauru; Doutorado, mestrado, especialização, duas formações universitárias Economia e Ciências Contábeis. Professor Universitário, Palestrante e Conferencista
Debatedores
CELSO LANDGRAF
Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da
OAB Bauru
OMAR LEITE MELO
Presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito e Jurimetria da OAB Bauru
Moderador
EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES
Diretora Secretária Geral da
OAB Bauru
Presidente de Mesa
BRUNO PRADO GUEDES DE AZEVEDO
Diretor Secretário Geral Adjunto, da
OAB Bauru
17h30 – INTERVALO
19h00 – CONFERÊNCIA MAGNA
Palestrante
O EQUILÍBRIO DOS CONTRATOS NA PANDEMIA
EDUARDO ARRUDA ALVIM
Advogado. Professor, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) – PUC/SP; Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT). Membro fundador do CAEDI – Centro de Aprimoramento do Estudo do Direito.
Debatedor
FABIO RESENDE LEAL
Presidente da Comissão de Processo Civil da
OAB Bauru
Presidente de Mesa
ADILSON E. O. SARTORELLO
Vice-Presidente da
OAB Bauru
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Mariana De Campos Fattori
Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
20H30 – ENCERRAMENTO
22/05/2020 (SEXTA-FEIRA)
9h00 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
OS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:
UMA VISÃO DAS CARREIRAS JURÍDICAS
Palestrantes
TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA
Juíza de Direito; Mestra em Direito Comparado pela Universidade Samford, Birmingham, Alabama, EUA.
FABIANA DAL’MAS PAES
Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica de São Paulo, Mestre em Direitos Humanos
EUGÊNIA VILLA
Delegada e superintendente do
Sistema de Gestão Integrada de Riscos da SSP-PI
ALICE BIANCHINI
Advogada. Doutora em Direito penal pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Conselheira Federal pela OAB/SP.
Debatedoras
GABRIELA GAVIOLI
Coordenadora Regional da Mulher Advogada da
OAB SP SILVIA REGINA RODRIGUES
Presidente da Comissão da Mulher Advogada da
OAB Bauru
Moderadora
MARCIA R. NEGRISOLI. F. POLETTINI
Presidenta da
OAB Bauru
Presidente de Mesa
TAIS NADER MARTA
Núcleo ESA da
OAB Bauru
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia R. Negrisoli Fernandes Polettini
Promoção
Comissão de Atualização Jurídica da OAB Bauru
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Comissão de Cultura e Eventos da OAB Bauru
Guilherme Scatollin Bacci
Coordenação Científica
Tais Nader Marta
Núcleo Bauru da ESA – Escola Superior de Advocacia
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente da OAB Bauru
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
16hOnline
O evento será ministrados de forma online, via Zoom. Para acessar, basta acessar o link abaixo no dia e horário agendados:
https://zoom.us/j/98558731621
Ou via You Tube pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=nxxu2-UaqHU
CLIQUE AQUI PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO
* Horário – 16h
Palestrantes:
Lara Selem
é Advogada, Escritora, Palestrante e Consultora especialista em Planejamento Estratégico e Sociedades de Advogados. Sócia-fundadora da Selem, Bertozzi & Consultores Associados. International Executive MBA pela Baldwin-Wallace College, especialista em Gestão de Serviços Jurídicos pela FGV/SP e em Liderança de Empresas de Serviços Profissionais pela Harvard Business School. Presidente da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação do Conselho Federal da OAB e da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR (2019-2021). Fundadora e Diretora Executiva do Instituto Internacional de Gestão Legal – IGL. Co-Chair de Greater Los Angeles Association of Legal Administrators – Brazil Section para Sul e Nordeste. Membro do International Relations Committee da ALA (2018-2020). Autora dos livros: “Estratégia na Advocacia” (4a Ed., Juruá, 2017), “A Nova Reinvenção da Advocacia” (Juruá, 2014), “Advocacia: Gestão, Marketing & Outras Lendas” (Consulex, 2009), “Gestão de Escritório” (Consulex, 2008), “Gestão Judiciária Estratégica” (ESMARN, 2004), “365 Frases para Impulsionar a sua Advocacia” (Juruá, 2017). Co-coordenadora da obra “Advocacia do Futuro”(Juruá, 2019) e “Gestão Estratégica do Departamento Jurídico Moderno” (Juruá, 2010).
Rodrigo D. Bertozzi
é Sócio da Selem, Bertozzi & Consultores Associados, Estrategista de Inteligência Artificial Jurídica, Pioneiro no Marketing Jurídico Brasileiro desde 1998, Co-Fundador do Instituto Internacional de Gestão Legal, Sócio da B2L Investimentos S/A, Autor de 19 obras, entre elas, “Marketing Jurídico Essencial”, “A Nova Reinvenção da Advocacia”, “Marketing Jurídico – e os Neurojurídicos, A Nova Era das Marcas jurídicas, Marketing Jurídico – O Poder das Mídias, Advocacia e as Leis do Relacionamento com o Cliente ”, “Revolution Marketing Place”, “Depois da Tempestade”, “O Senhor do Castelo”, “O Despertar” e “Um Futuro Perfeito”. Administrador Legal, MBA em Marketing Pleno, Professor e Palestrante.
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Gabriela Cristina Gavioli Pinto
Comissão de Valorização dos Honorários Advocatícios
Viviane Colacino de Godoy Marquesini
Comissão de Empreendedorismo Jurídico
Silvia Regina Rodrigues
Comissão da Mulher Advogada
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Início ás 9h00 Online
01/08 ás 9h
Evento Regional do Colégio de Presidentes do Centro Oeste Paulista
O evento será ministrado de forma online, via Zoom. Para acessar, basta acessar o link abaixo no dia e horário agendados:
https://zoom.us/j/93411435113
Ou via You Tube pelo link: http://www.youtube.com/oabbauruonline
CLIQUE AQUI PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO
19hOnline
O evento será ministrados de forma online, via Zoom. Para acessar, basta acessar o link abaixo no dia e horário agendados:
https://zoom.us/j/96994451235
Ou via You Tube pelo link: http://www.youtube.com/oabbauruonline
* Data -05/08/2020 – Quarta-feira
* Horário – 19h
Palestrante:
Maurício Tamer
Advogado e professor. Redes Sociais: @mauriciotamer
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Natalia Marques Abramides
Comissão de Direito Empresarial
Maurício Augusto de Souza Ruiz
Comissão de Direito Digital e Inovação Jurídica
Viviane Colacino de Godoy Marquesini
Comissão de Empreendedorismo Jurídico
Odair Beraldo Nunes
Comissão de Informática e Tecnologia
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
14hOnline
MOVIMENTO DEMOCRACIA SEMPRE
A história nos mostra que não existe regime político melhor do que a Democracia e não há promessa de futuro bom fora dela. Ditaduras e autoritarismo só exibem o atraso, a injustiça, a desigualdade, a dor e o sofrimento popular.
Desde a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, é a primeira vez que, perplexos, vimos pessoas bradar pela ruptura democrática, pelo fechamento do Congresso Nacional e pelo fim do Supremo Tribunal Federal. Agrava a situação quando nesses atos antidemocráticos observamos a presença de autoridades.
Essas ameaças à Democracia obrigam a uma resposta da sociedade e das instituições brasileiras. O direito ao voto universal, a manutenção da liberdade de imprensa, a consagração do direito de defesa, a garantia da livre manifestação de pensamento sem incitação à violência, a defesa da transparência, a não permissão da circulação de informações e notícias falsas, a observância da independência e harmonia institucionais entre os poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) e, sobretudo, o respeito à Constituição, são pilares fundamentais da organização da sociedade brasileira e necessitam de apoio e vigília constantes.
Por tudo isso, devemos dizer um veemente NÃO às pretensões de ruptura com as balizas fundamentais do Estado Democrático de Direito e, portanto, combater com vigor a semente do preocupante autoritarismo, particularmente daqueles que não compreendem que o coletivo é sempre maior que o individual.
O Movimento Democracia Sempre será um grande observatório, um escudo aos retrocessos civilizatórios e um núcleo de defesa contra todas as ameaças antidemocráticas, por meio do qual serão reiteradamente reafirmados o dever e a responsabilidade de defesa das mensagens #DemocraciaSempre e #AutoritarismoNão.”
https://www.youtube.com/watch?v=8raiFOW_cFM&feature=youtu.be&fbclid=IwAR0-cEXvN4pLCcrtaPMrjUhYIysVnjsBv5aYWASeXLl6-JtqAZYC1o4RGLQ
14hTransmissão via Web TV OAB SP – YouTube
19hOnline
27 de outubro de 2020, 19h>21h
Evento online
DESCRIÇÃO DO EVENTO
19h00 – Abertura e Composição de mesa virtual:
Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP.
Dr. Ricardo Toledo Santos Filho
Vice-Presidente da OAB SP
Dr. Aislan de Queiroga Trigo
Secretário-Geral da OAB SP
Dr. Luiz Ricardo Vasques Davanzo
Presidente da CAASP
20h00 – Apresentação do PL 80/18 – e sua atual situação
Expositores:
Dr. Sulivan Rebouças Andrade
Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão
Abordagem: Apresentação da CEAC – Comissão de Estudos e Aprimoramento do Cejusc.
Trabalho e objetivos da Comissão.
Dr. Carlos Felipe Tobias
Presidente da 65ª Subseção da OABSP – Caraguatatuba e membro da CEAC
Abordagem: Projeto de Lei 80/2018 (atual situação) – trabalho desenvolvido e enfrentamentos.
Dra. Letícia Catani
Conselheira Estadual e membro da CEAC.
>
Promoção:
Comissão de Estudos e Aprimoramento do CEJUSC da OAB SP.
Apoio:
Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP.
CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:
Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.
Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil.
Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP.
ACESSO A SALA VIRTUAL:
Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.
19hOnline – via YouTube
O evento será ministrados de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
http://www.youtube.com/oabbauruonline
✔ EVENTO GRATUITO
♦DATA: 11 de Novembro de 2020
♦HORÁRIO: 19h
♦PALESTRANTE:
FABRICIO SOLER
Professor, advogado especialista em direito ambiental e resíduos e consultor jurídico UNIDO/ONU e da CNI. Mestre em Direito Ambiental pela PUC, MBA em Infraestrutura pela FGV e especialista em Gestão Ambiental pela USP. Organizador do “Código dos Resíduos” e coautor do livro Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei.
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Juliana Maria Pinheiro
Presidente da Comissão de Meio Ambiente
Simony Silva Coelho
Presidente adjunta da Comissão de Meio Ambiente
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Das 19h às 22h MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
PRÁTICA INVENTÁRIO e PARTILHA – com ênfase concorrência sucessória de cônjuge e companheiro
Clique abaixo para fazer sua inscrição:
https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/6405-pratica-inventario-e-partilha-com-enfase-concorrencia-sucess%C3%B3ria-de-conjuge-e-companheiro/6405
A quem se destina: ADVOGADOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 18/11/2020 à 30/11/2020
Data de início: 18/11/2020
Data de término: 30/11/2020
MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
Datas das aulas: 18; 23; 25 e 30/11/2020
Duração do Curso: 12 horas
Quantidade de vagas: 60
Horário: das 19h às 22h
Investimento: R$ 150,00 avista ou em até 3x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
Conteúdo Programático
Data: 18 de novembro de 2020
Tema: 1- Sucessão Legítima e concorrência sucessória de cônjuge e companheiro
1.1- Abertura da Sucessão
1.2- Ordem de Vocação Hereditária
1.3- Concorrência sucessória do Cônjuge ou Companheiro com descendentes ou ascendentes.
1.4. Influência dos regimes de bens na concorrência sucessória do cônjuge e companheiro
1.5. Importância de um planejamento sucessório
1.5. Exemplos práticos
Data: 23 de novembro de 2020
Tema 2: Direito de Representação. Aceitação e Renúncia da Herança. Inventário e Partilha.
2.1- Direito de Representação. Exemplos práticos
2.2. Aceitação e renúncia da herança
2.3.- Inventário – Previsão art. 610 NCPC
2.3.1.- Inventário Judicial. Arrolamento Sumário. Arrolamento Comum
2.4. – Prazo para abertura do procedimento de inventário
2.4.1. – Foro competente e prazo;
2.5. Sucessão anômala
Data: 25 de novembro de 2020
Tema 3: Inventário e Partilha: Extrajudicial . Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento.
3.1.- Inventário Extrajudicial (Lei 11.441/07).
3.2.- Resolução 35 do CNJ
3.3.- Normas da Corregedoria do Estado de São Paulo
3.4.- Possibilidade de Inventário com testamento válido.
3.5.-.Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento
Data: 30 de novembro de 2020
Tema 4: Inventário e Partilha: Judicial
5.3- Inventário pelo rito solene – tradicional (arts 610 e 655 NCPC);
5.4- Fases do inventário pelo rito solene;
5.5- Legitimidade para requerer a abertura do inventário
5.6. Inventariante: nomeação e remoção;
5.7- Últimas declarações;
5.8 Partilha amigável e judicial;
5.9. Sobrepartilha
DOCENTE
SUELI DE PIERI -Advogada. Mestre em Direito Civil Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP. Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP (capital e interior). Docente convidada para os cursos de pós graduação da Escola Paulista de Direito-EPD, Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas, Damásio Educacional, Grupo ATAME Cuiabá/MT e outras Instituições. Membro do IBDFAM/SP
20hOnline – via YouTube
Live- Negritude e Feminismo – 20 de Novembro – Sexta-feira – 20h
Transmissão via YouTube
www.youtube.com/oabbauruonline
Live- Negritude e Feminismo – 20 de novembro – Sexta-feira – 20h
Transmissão via YouTube
www.youtube.com/oabbauruonline
Expositoras
Greice Luiz
Jornalista, afro-empreendedora, ativista do movimento negro em Bauru,
Presidente do Conselho da Comunidade Negra de Bauru triênio 2018/2020,
contemplada com o Premio Luisa Mahin – 2015, ganhadora do troféu
Eu Faço a Diferença – 2019, pela Câmara Municipal de Bauru.
Nina Barbosa
Ativista do movimento negro em Bauru, membro do conselho municipal da
comunidade negra desde 2016, com ampla atuação em diversos atos de
divulgação e valorização da cultura afro-brasileira em nossa cidade.
Sara Araújo
Bacharel em direito pela Instituição Toledo de Ensino/Bauru, acadêmica de
Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Maringá, Assessora Jurídica
da Defensoria Pública do Paraná. Militante do movimento negro e da
causa social.
DEBATEDOR
Mário Henrique da Luz do Prado
Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB Bauru
_________________________________________________________
Realização
21ª Subseção de Bauru
Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Mário Henrique da Luz do Prado
Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB Bauru
Julia Herrera Firetti
Vice Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB Bauru
Greice Luiz
Presidente do Conselho da Comunidade Negra de Bauru
Apoio
Presidente da OAB SP
Caio Augusto Silva dos Santos
19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
Curso ESA Bauru – Prática Penal e em Execução Penal – Início em 02/12/2020
A quem se destina: ADVOGADOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horária: 15 Horas.
Data das aulas: 02; 03; 07; 09 e 10/12/2020
Horário: das 19h às 22h
Quantidade de vagas: 60
MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail de cada inscrito. Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.
Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
✅ Investimento: R$ 220,00 avista ou em até 4x s/ juros no cartão de crédito – desconto de 20% no pagamento para jovem advogado(a)
Inscrições:
https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/6500-pratica-penal/6500
19hOnline – via YouTube
03/12- 19h
✔ EVENTO GRATUITO
♦DATA: 03 de Dezembro de 2020
♦HORÁRIO: 19h
O evento será ministrados de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
http://www.youtube.com/oabbauruonline
19h00 – Abertura
Dra MARCIA REGINA NEGRISOLI F. POLETTINI
Presidenta da OAB Bauru
Dra ANA CAROLINA CANUTO MINOZZI
Presidenta da Comissão de Direito Sistêmico da OAB Bauru
Palestrante
Dr EDUARDO JANNONE
Advogado. Doutor em Ciências – Fonoaudiologia – Pro-
cessos e Distúrbios da Comunicação. Mestre em Direito –
Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. Docente e
Procurador Jurídico do Município de Bauru.
Debatedoras
Dra DANIELA DE CARVALHO GUEDES BOMBINI
Advogada com especialização em direito empresarial.
Mãe de 3: Clara, Beatriz e Francisco. Presidenta da Comis-
são de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da
OAB/Bauru. Mestranda em Comunicação .
Dra JULIANA IZAR SEGALLA
Advogada. Doutora em Direito Constitucional. Mestra em
Direito Constitucional. Professora Universitária. Pesquisa-
dora. Autora de obras na área de direitos e proteção cons-
titucional das pessoas com deficiência.
20h30- Encerramento
Dr EDUARDO TELLES LIMA RALA
Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da
OAB Bauru
********************************************************************
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Daniela de Carvalho Guedes Bombini
Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Eduardo Telles de Lima Rala
Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito
Ana Carolina Canuto Minozzi
Presidente da Comissão de Direito Sistêmico
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline
O evento será ministrados de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
http://www.youtube.com/oabbauruonline
✔ EVENTO GRATUITO
♦DATA: 15 de Dezembro de 2020
♦HORÁRIO: 19h
♦PALESTRANTE:
Thaís Becker H. Silveira
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e mestranda em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com pesquisa na área de gênero, deficiência e políticas públicas. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para Inclusão Social (GEPPIS/USP) e do Núcleo de Estudos sobre Deficiência (NED/U
O EVENTO CONTARÁ COM INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA PROFª RENATA FREITAS
********************************************************************
Realização
ABMCJ – SP
Grupos Mulheres do Brasil- Bauru
21ª Coordenadoria Regional
da Mulher Advogada – Bauru
Comissão da Mulher Advogada
OAB Bauru
Comissão de Defesa dos Direitos
da Pessoa com Deficiência – OAB Bauru
9hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline
O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
http://www.youtube.com/oabbauruonline
Inscreva-se e faça o download gratuito do e-book “Como fazer a destinação de parte de seu IR aos fundos sociais de sua cidade”. Pratique esse ato de amor e compartilhe!
Baixe aqui o E-book:
https://drive.google.com/file/d/1bLEKNS59dA-YJ_xGMHv_bIcS7m9qANlB/view
✔ EVENTO GRATUITO
♦DATA: 16 de Dezembro de 2020 – Quarta-feira
♦HORÁRIO: 9h
09h00 – Abertura
Márcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
Presidenta da OAB Bauru
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB São Paulo
Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima
Juíza do Trabalho e coordenadora do Juizado Especial da Infância e adolescência de Bauru
Edmundo Fraga Lopes
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Mário Luiz Sarrubo
Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Reinaldo César Cafeo
Presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru
Andrea Ferreguti
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bauru
Anna Carolina Mondillo
Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Bauru – COMUPI
Fabrizio de Lima Pieroni
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo
Emerson Luiz Cardia de Campos
Diretor Presidente da Unimed-Bauru
Marcos Henrique Mazziero
Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Bauru
10h30 – Palestra
Passo a passo da Destinação de parte de seu Imposto de Renda aos Fundos dos Direitos das Crianças e Adolescentes e aos Fundos do Idoso
Luiz Carlos Aparecido Anézio
Delegado da Receita Federal de Bauru
11h00 – Apresentação de projetos sociais pendentes de captação de verba de destinação do Imposto de Renda
11h10 – Palestra
Seja protagonista do desenvolvimento social de sua cidade! Faça com que 6% do
valor do Imposto de Renda que você paga seja aplicado em projetos sociais de seu dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
João Batista Martins Cesar
Desembargador Presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
11h30 – Debates
11h50 – Encerramento
********************************************************************
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Escola Judicial – TRT 15ª Região
Receita Federal
19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline
Advogado Pague Menos Impostos – Inteligência financeira como gerador de riqueza
Data: 17 de Dezembro de 2020
Horário: 19h
Palestrantes:
Luciano Tane – Contane
Reinaldo Cafeo – Soluções em Gestão
Marcia Negrisoli – OAB Bauru
Ricardo Lacerda – Contane
Transmissão via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline
https://online.defensoria.sp.gov.br/indicacaooab/cadastroAdvogadoOABService/form
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, fazem saber aos advogados interessados, a abertura de inscrições para a prestação de assistência judiciária.
O período de inscrições será de 26/01/2021 a 06/03/2021 (Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, inscrições fora deste período).
Todos os advogados que tiverem interesse em se inscrever no convênio, bem como aqueles atualmente inscritos, deverão realizar sua inscrição/revalidação, manifestando o desejo de se inscrever/permanecer no novo Convênio, atendendo aos requisitos exigidos no presente edital.
O advogado deverá imprimir e guardar o número de sua inscrição, visto que o protocolo é o único documento comprobatório da efetividade e conclusão do processo de inscrição. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, no Portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo :
https://online.defensoria.sp.gov.br/indicacaooab/cadastroAdvogadoOABService/form.
Atenciosamente,
Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
Presidenta
Daniel De Angeles Augusto Pereira
Presidente da Comissão de Assistência Judiciária
19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
Curso: O Testamento Como Ferramenta Do Planejamento Sucessório: Aspectos Práticos
Clique abaixo e faça sua inscrição:
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
Datas das aulas: 01; 03; 08 e 10/02/2021
Duração do Curso: 12 horas
Quantidade de vagas: 60
Horário: das 19h às 22h
Investimento: R$ 150,00 avista ou em até 3x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento. Jovem advogado e estudante de direito têm desconto 20% no pagamento.
10HOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline
Transmissão via YouTube
http://www.youtube.com/oabbauruonline
Fórum Municipal de Prevenção e Combate à Exploração Infantil e estímulo à aprendizagem profissionalizante de adolescentes e jovens do Município de Bauru
DESTINE PARTE DE SEU IMPOSTO DE RENDA AOS PROJETOS SOCIAIS DE SEU MUNICÍPIO!
TODA CONTRIBUIÇÃO IMPORTA!
EVENTO GRATUITO
♦DATA: 01 de Março de 2021- Segunda-feira
♦HORÁRIO: 10h
10h00 – Abertura e implantação do Fórum Municipal de Prevenção e Combate à Exploração Infantil e de Estímulo à Aprendizagem Profissionalizante de Adolescentes e Jovens do Município de Bauru
Márcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
Presidenta da OAB Bauru
Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima
Juíza do Trabalho e coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência do TRT 15 em Bauru e região
Luiz Carlos Aparecido Anézio
Delegado da Receita Federal do Brasil em Bauru
Guiomar Pessoto Guimarães
Procuradora do Ministério Público do Trabalho
Marcos Antonio de Souza
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Bauru
Lucas Pimentel de Oliveira
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da 13ª Promotoria de Justiça de Bauru
Ana Cristina de Carvalho Salles Toledo
Secretária Municipal da Secretaria do Bem-Estar Social de Bauru
Guilherme Besse Garnica
Auditor Fiscal do Trabalho Chefe da Fiscalização de Bauru
Vanessa Neves
Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bauru
Fabiano de Almeida Serpa
Tenente-Coronel Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar
Paulo Braga
Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Bauru
Kelly Silvana Andrade Correia
Presidente do Conselho Tutelar II de Bauru
Casemiro Neto
Presidente do Conselho Tutelar I de Bauru
11h30 – Palestra
Como destinar parte de seu imposto de renda aos projetos sociais de sua cidade
Luiz Carlos Aparecido Anézio
Delegado da Receita Federal do Brasil em Bauru;
12h00 – Debates
12h20 – Encerramento
MPSP – Ministério Público do Estado de São Paulo – MPT- Ministério Público do Trabalho – Sindicato dos Contabilistas de Bauru – Receita Federal – Polícia Militar – SEBES – Secretaria do Bem Estar Social – Prefeitura de Bauru – Câmara Municipal de Bauru – Escola Judicial TRT 15ª Região – CMDCA Bauru – Conselho Tutelar de Bauru – OAB Bauru
9h às 13hRua Henrique Savi – Qd 6 ( Entrada da Área de Lazer)
Drive Thru Solidário da Mulher Advogada – 05 de Março – 9h as 13h
Retire seu brinde e faça sua doação!
Arrecadação de produtos de higiene pessoal em prol da Casa da Mulher
Local: Rua Henrique Savi – Qd 6 ( Entrada da Área de Lazer)
Exclusivo para advogadas!
Não esqueça sua máscara.
Apoio: Panetteria Bella Pasta │Plasútil │Caasp │ JudSeg │Maria Bailarina
Realização: Comissão da Mulher Advogada da 21ª Subseção de Bauru
18H30Online – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline
O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
http://www.youtube.com/oabbauruonline
✔ EVENTO GRATUITO
♦DATA: 09 de Março de 2021- Terça-feira
♦HORÁRIO: 18h30
José Roberto Sodero Victorio
Advogado, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP, Pós Doutor pela Universidade de Salerno – Itália, Doutor pela UMSA Buenos Aires, Mestre pela UNITAU, Coordenador e Professor de Pós graduação
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Tiago Henrique Barbosa
Comissão de Assuntos Previdenciários
Organização
Tiago Henrique Barbosa
Comissão de Assuntos Previdenciários
19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
Clique abaixo para fazer sua inscrição
A quem se destina: ADVOGADOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horária: 12 Horas.
Aulas: 15; 17; 22 e 24 de março
Quantidade de vagas: 60
Horário: das 19h às 22h – (segundas e quartas – feiras)
Investimento: R$ 200,00 avista ou em até 4x s/ juros no cartão de crédito
MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
DOCENTES
Mestre em Direito Civil. Advogada graduada ITE-Bauru. Advogada Consensual, Extrajudicial e Colaborativa. Mediadora Privada. Coordenadora Pedagógica Regional ESA/SP desde 2001. Coordenadora de Especialização Latu Sensu Núcleos ESA Jaú e Bauru. Instrutora em Mediação Judicial pelo CNJ. Mediadora e Conciliadora Judicial cadastrada no TJSP. Docente em Capacitação em Mediação e Conciliação na ESASP. Docente convidada em cursos de extensão e Especialização Lato Sensu ESASP. Aperfeiçoamento em técnicas de mediação e composição de conflitos para Advogados-CNJ. Extensão Universitária em Mediação Familiar. Mediadora da CAMES-Câmara de Mediação e Arbitragem Bauru.
Maria Elisabete Cassoli
Bacharel em Direito. Pós graduada em Direito Civil e Processo Civil. Instrutora em Mediação Judicial pelo CNJ. Mediadora e Conciliadora cadastrada TJSP. Docente em Capacitação pela ESASP.
O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail de cada inscrito. Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.
Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
9h30Online – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline
O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
http://www.youtube.com/oabbauruonline
✔ EVENTO GRATUITO
♦DATA: 18 de Março de 2021- Quinta-feira
♦HORÁRIO: 9h30
09h30 – ABERTURA
Márcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
Presidenta da OAB Bauru
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice-Presidente da OAB Bauru
10h00 – 1º PAINEL
LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Maurício Augusto de Souza Ruiz
Presidente da Comissão de Direito Digital e Inovação Jurídica da OAB/Bauru
Tatiana Stroppa
Doutora e mestre em Direito. Professora e advogada
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Especialista em Direito. Professor e advogado. Secretário Adjunto da OAB/Bauru
12h00 – INTERVALO
14h00 – 2º PAINEL
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA
Natalia Marques Abramides
Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/Bauru
Thiago Munaro Garcia
Doutorando e mestre em Direito. Professor e advogado. Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB/Bauru
Omar Augusto Leite Melo
Mestrando em Direito. Especialista em Direito Tributário . Professor e advogado. Presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito e Jurimetria da OAB/Bauru
16h00 – 3º PAINEL
O NOVO PROCESSO CIVIL
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Presidente da Comissão de Atualização Jurídica da OAB/Bauru
Patrícia Miranda Pizzol
Livre-docente, doutora e mestre em Direito. Pós-doutora em Direito. Professora e advogada
Fabio Resende Leal
Doutor e mestre em Direito. Especialista em Direito Empresarial. Professor e advogado . Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/Bauru
18h00 – INTERVALO
19h00 – 4º PAINEL
O PROCESSO CIVIL EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL
Giovanna de Souza Bento
Secretária da Comissão de Processo Civil da OAB/Bauru
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Doutorando, mestre e especialista em Direito Processual Civil. Professor e procurador federal (AGU). Co-coordenador do curso de especialização em processo civil da ESA/OABSP
Antonio de Pádua Notariano Júnior
Doutor e mestre em Direito . Professor e advogado. Co-coordenador do curso de especialização em processo civil da ESA/OABSP
21h00 – ENCERRAMENTO
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Fábio Resende Leal
Presidente da Comissão de Processo Civil
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Presidente da Comissão de Atualização Jurídica
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
19HOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline
O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
http://www.youtube.com/oabbauruonline
✔ EVENTO GRATUITO
♦DATA: 22 de Março de 2021- Segunda-feira
♦HORÁRIO: 19h
MARCOS SAES
Advogado na área ambiental. Professor em cursos de pós graduação. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Consultor da CBIC e Secovi/SP e Diretor de Meio Ambiente da AELO.
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Juliana Maria Pinheiro
Presidente da Comissão de Meio Ambiente
Simony Silva Coelho
Presidente adjunta da Comissão de Meio Ambiente
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline
Moda, Estilo e Maquiagem – Home Office – Valorizando a Mulher que existe em Você!
A Reunião será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
http://www.youtube.com/oabbauruonline
✔ EVENTO GRATUITO
♦DATA: 25 de Março de 2021- Quinta-feira
♦HORÁRIO: 19h
BRUNA GOMES
Formada em Comunicação Social pela UNESP Bauru e em Moda pelo SENAC. Vê a moda além da roupa, como uma ferramenta poderosa de comunicação visual, com a qual podemos contar histórias.
NATALIA BENETTI
Criadora da marca Você + Linda! Maquiadora, Formada em Direito, pós graduada em Direito Empresarial, bancária por mais de 20 anos, a maquiagem sempre me proporcionou uma segurança profissional nesse universo empresarial. Ariana vaidosa que sou, era na maquiagem que descobria possibilidades de realçar o Eu Mulher.
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Silvia Regina Rodrigues
Presidente da Comissão da Mulher Advogada
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Apoio
Conselho Municipal de Politicas para Mulheres
19hOnline
Data: 13 e 14 de abril de 2021
Horário: das 19h às 21h
FAÇA SUA INSCRIÇÃO:
https://www.ibdp.org.br/evento.php?e=859
Forma de Acesso: através da plataforma Zoom, o link de acesso será enviado por e-mail 24h antes do evento. Certifique-se que seu endereço de e-mail cadastrado no site do IBDP esteja atualizado.
Programação
Data: 13/04/2021
19h às 19h15 – Abertura -José Roberto Sodero Victório
19h15 às 20h15 – Adriane Bramante de Castro Ladenthin – Aposentadoria especial
20h15 às 21h15 – Sérgio Geromes – Cálculo do Benefício Previdenciário
Data: 14/04/2021
19h às 20h – Heloísa Helena Silva Pancotti – Previdência Social e População Transgênera
20h às 21h – Maura Feliciano de Araújo – Planejamento Previdenciário
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
O evento é 100% on-line e será transmitido ao vivo através da plataforma Zoom. Em até 24 horas que antecedem o curso você receberá o link de acesso por e-mail. Certifique-se que seu e-mail no cadastro no site do IBDP esteja atualizado.
Poderão ocorrer alterações na programação divulgada.
O evento não será disponibilizado para visualização posterior, a transmissão será única e exclusivamente ao vivo.
19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
Clique abaixo para fazer sua inscrição
https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/6740-lgpd-%E2%80%93-conceitos,-praticas-e-perspectivas/6740
A quem se destina: ADVOGADOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horária: 15 Horas.
Período: 26 à 30/04/2021
Data de início: 26/04/2021
Data de término: 30/04/2021
MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail de cada inscrito. Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.
Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
Curso Atualização de Mediadores e Conciliadores Judiciais (Resolução 125/2010-CNJ) – ESA Bauru – Início em 04/05
Clique abaixo para fazer sua inscrição:
A quem se destina: ADVOGADOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horária: 12 Horas.
Aulas: 04; 06; 11 e 13 de maio/2021
Quantidade de vagas: 60
Horário: das 19h às 22h – (segundas e quartas – feiras)
Investimento: R$ 200,00 avista ou em até 4x s/ juros no cartão de crédito
MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline
✔ EVENTO GRATUITO
☑ DATA: 05 de Maio de 2021
☑ HORÁRIO: 19h
☑ PALESTRANTES:
⇝Marlon Luiz Garcia Livramento
Advogado, Presidente da Subseção de Jales da OAB SP e palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
⇝Alexandre Motta
Autor, especialista em marketing jurídico e palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB-SP
⇝Juliana Pacheco
Autora do livro Marketing Estratégico para Advogados e Consultora em Gestão Legal
********************************************************************
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Fábio Augusto Simonetti
Décima Turma Disciplinar do TED – OABSP
Eduardo Jannone da Silva
Comissão de Ética e Disciplina
Maurício Augusto de Souza Ruiz
Comissão de Direito Digital e Inovação Jurídica
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Comissão de Atualização Jurídica
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
8h30MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
Clique abaixo e faça sua inscrição:
A quem se destina: ADVOGADOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horária: 8 Horas.
Datas das aulas: 15 e 22/05/2021
Duração do Curso: 08 horas
Quantidade de vagas: 70
Horário: das 08h30 às 12h30
MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail de cada inscrito. Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.
Dúvidas através do WhatsApp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
Investimento: R$ 120,00 avista ou em até 2x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
Online – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline
DATA: 20 e 21 de Maio de 2021
✔ EVENTO GRATUITO
☑ 20 de MAIO – Quinta-feira
19h30 – Conferência de Abertura
⇝ A Autonomia Negocial Coletiva e os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
Alexandre de Souza Agra Belmonte
Ministro do TST – Tribunal Superior do Trabalho;
☑ 21 de MAIO – Sexta-feira
08h30 – Conferência de Abertura
⇝ Perspectivas e Estratégias para a Efetividade da Jurisdição
Ana Paula Pellegrina Lockmann
Desembargadora Corregedora Regional do TRT 15
10h00 – Mesa Redonda
⇝ Os principais pontos das medidas provisórias 1.045 e 1.046
Antonio João Capuzzi
Advogado; Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF);
Arany Maria Scarpellini Priolli L’Apiccirella
Advogada; pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
Marco Aurélio F. Galduróz Filho
Advogado; Mestre na Universidade de Girona – Espanha, Gênova – Itália – e Universidade Austral do Chile – Cultura, Seguridad y Derecho
11h00 – Conferência de Encerramento
⇝ Aplicação dos Temas de Repercussão Geral do STF na Justiça do Trabalho
Alexandre Luiz Ramos
Ministro do TST – Tribunal Superior do Trabalho
19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
Curso ESA Bauru – 5 ANOS DO NOVO CPC – Teoria e prática
Clique abaixo para fazer sua inscrição:
https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/6853-5-anos-do-novo-cpc-com-modelos-de-pecas/6853
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail de cada inscrito. Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.
Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
Datas das aulas: 20; 21; 27 e 28/05/2021
Duração do Curso: 12 horas
Quantidade de vagas: 70
Horário: das 19h às 22h
Investimento: $165,00 avista ou em até 3x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline
O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
http://www.youtube.com/oabbauruonline
✔ EVENTO GRATUITO
☑ DATA: 26 de Maio de 2021
☑ HORÁRIO: 19h
⇝ Moacyr Caram Junior
Mestre em processo civil pelo Mackenzie/SP, Doutor pela PUC/SP em processo civil. Professor de Direito Civil e Processual Civil; Professor convidado da Universidad Estatal de Guadalajara e da Universidad Autónoma de Guadalajara; Universidad Central e Autónoma de Santiago/CHI; e da Universidad Gran Colombia Armênia/COL. Autor dos seguintes livros jurídicos: * O Julgamento Antecipado da Lide, o Direito ao Contraditório e ao Amplo Direito de Defesa (Juarez de Oliveira). *Processo de Execução, as Excludentes de Responsabilidade e o Princípio da Dignidade Humana( Millennium). * Outros
19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline
☑ DATA: 27 de Maio de 2021
☑ HORÁRIO: 19H
O evento será ministrados de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
http://www.youtube.com/oabbauruonline
♦PALESTRANTE:
ADEMIR RAFAEL DOS SANTOS
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
UNIP – Bauru – Universidade Paulista
Sérgio Luiz Ribeiro
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Isac Iacovone
Comissão de Trânsito em Vias Públicas
Marcos Rios da Silva
Comissão de Direito Administrativo
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
8h30Online – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline
O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
http://www.youtube.com/oabbauruonline
✔ EVENTO GRATUITO
☑ DATA: 28 de maio de 2021- Sexta-feira
☑ HORÁRIO: 8h30
T E M A S A B O R D A D O S
✔Encarceramento Feminino
✔Sororidade
✔Alienação Parental como forma de violência contra a mulher
✔Meios Alternativos de Solução de Conflitos
M E S A D E B A T E D O R A
⇝ Aline Silva Favero
Advogada, Vice-Presidente da CAASP , Graduada pela faculdade de Direito de Bauru.
⇝ Margarete De Cássia Lopes
Secretária-Geral Adjunta Da OAB SP ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL SÃO PAULO
⇝ Myrian Ravanelli Scandar Karam
Advogada; Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de Franca; Ex-Vice-Presidente da 13° Subseção de Franca; Graduada em Letras; Graduada em Pedagogia; Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Faculdade Censupeg; Conselheira Secional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo; Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP; Conselheira do Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca; Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões no Complexo Educacional Damásio de Jesus; Promotora legal Popular; Relatora/Julgadora da 4° Câmara do TED.
⇝ Andrea Regina Gomes
Advogada especialista em Processo Civil pelo IPEC e em Direito de Família pela ESA OAB SP;
Diretora da CAASP;
Presidente da Comissão Especial OAB Vai à Escola da OAB SP;
Psicóloga, pós-graduada strictu sensu em psicologia social pela Universidade São Marcos.
⇝ Fabiana G. Alves
Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Sócia fundadora do escritório Fabiana Garcia Advocacia.
Conselheira Seccional Efetiva da OAB – Seção São Paulo (gestão 2019-2021).
Pós-graduada em Direito Empresarial pela PUC-SP, em Direito de Família e das Sucessões pela Escola Paulista de Direito e pós-graduanda em Meios Alternativos de Solução de Conflitos pela Escola Paulista da Magistratura.
Mediadora privada e judicial, com capacitação pela ALGI (São Paulo) e Mediaras (Argentina) e pela Escola Superior da Advocacia (ESA-SP) e formação em Mediação Transformativa Reflexiva pelo Instituto Mediativa.
Advogada colaborativa capacitada pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC).
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Co-autora do livro Famílias Internacionais: seus direitos e seus deveres, organizado pelos Professores Gustavo Ferraz de Campos Mônaco (Universidade de São Paulo) e Hugues Fulchiron (Universidade de Lyon III – França).
Linguista graduada pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP. Bacharel em Português pela mesma instituição e licenciada em Português pela Faculdade de Educação da USP.
Fundadora e Coordenadora-geral do Movimento Mulheres com Direito.
⇝ Ana Carolina Moreira santos
Advogada criminalista, Conselheira Seccional da OAB SP, Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, membro da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas e do Grupo Mulheres do Brasil, Especialista em Crimes Econômicos pela FGV.
⇝ Raquel Tamassia
Advogada; Palestrante sobre Empoderamento Feminino, Feminismo e Sororidade
Diretora da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Silvia Regina Rodrigues
Comissão da Mulher Advogada
Gabriela Cristina Gavioli Pinto
21ª Coordenadoria Regional da Mulher Advogada
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
Faça sua inscrição clicando abaixo:
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horária: 18 Horas.
Datas das aulas: 07; 09; 14; 16; 21 e 23 de junho
Quantidade de vagas: 70
Horário: das 19h às 22h
O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail cadastrado no site (solicitamos que mantenha seus dados cadastrais no site atualizado). Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.
Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
Investimento: R$ 300,00 a vista ou em até 6x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline
Os eventos serão ministrados de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube nos dias e horários agendados:
http://www.youtube.com/oabbauruonline
✔ EVENTOS GRATUITOS
♦DATA: 10 de Junho 2021
Economia Municipal – Como atrair novas receitas para o desenvolvimento sustentável do município
♦DATA: 17 de Junho 2021
Sustentabilidade – Qual a importância de se tornar uma organização sustentável com os princípios da responsabilidade social e ambiental
♦DATA: 24 de Junho 2021
Terceiro Setor – Interface para viabilizar programas socioambientais incentivados com a Administração Pública e Iniciativa Privada
♦HORÁRIO: 19h
♦PALESTRANTE:
Takashi Yamauchi
Membro do comitê da ISO (Organização Internacional de Normalização) sobre responsabilidade social e ambiental. Referência mundial por suas atuações no Terceiro Setor, organizações públicas e privadas. Referência mundial em: organização de entidades do Terceiro Setor com ênfase no desenvolvimento econômico e social; elaboração de Projetos de Desenvolvimento Econômico em Municípios; assistência às Instituições do Terceiro Setor; assessoria e orientação para elaboração de balanço social e ambiental junto às organizações públicas, privadas e de terceiro setor.
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Juliana Maria Pinheiro
Presidente da Comissão de Meio Ambiente
Simony Silva Coelho
Presidente adjunta da Comissão de Meio Ambiente
Keity Symonne dos Santos Silva Abreu
Presidente da Comissão de
Responsabilidade Social no Terceiro Setor
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
10h45Online – https://sites.google.com/rpfaa.org/gpc-2021
19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline
O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
http://www.youtube.com/oabbauruonline
✔ EVENTO GRATUITO
☑ DATA: 22 de junho de 2021- Terça-feira
☑ HORÁRIO: 19h
T E M A S A B O R D A D O S
OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA A MULHER
⇝ Margarete De Cássia Lopes
Secretária-Geral Adjunta da Ordem Dos Advogados Do Brasil – Seccional São Paulo
O NOVO CRIME DE PERSEGUIÇÃO – STALKING
⇝ Alice Bianchini
Conselheira Federal da OAB/Nacional por SP Vice-Presidenta da Comissão Nacional da Mulher Advogada
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Silvia Regina Rodrigues
Comissão da Mulher Advogada
Gabriela Cristina Gavioli Pinto
21ª Coordenadoria Regional da Mulher Advogada
Tiago Henrique Barbosa
Comissão de Assuntos Previdenciários
Taylise Rochelli Zagatto
Comissão de Diversidade Sexual
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
ABMCJ – São Paulo
19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
DOCENTE:
Quantidade de vagas: 70
Horário: das 19h às 22h
Investimento: R$ 280,00 avista ou em até 5x s/ juros no cartão de crédito │Jovem advogado e estudante de direito têm desconto de 20% no pagamento.
MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail cadastrado no site (solicitamos que mantenha seus dados cadastrais no site atualizado). Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.
Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
Conteúdo Programático
Aula 1 –06/07: Aspectos gerais e comuns à falência e recuperação de empresas. Órgãos atuantes nos processos de falência e recuperação de empresas. O papel do advogado do credor. Procedimento da Recuperação Judicial. Perícia Prévia.
Aula 2 – 08/07: Créditos admitidos e não admitidos. Verificação e habilitação de créditos. Impugnações e Habilitações Retardatárias. Plano de Recuperação Judicial. Meios de Recuperação Judicial. Homologação do Plano e Concessão da Recuperação Judicial. Aspectos fiscais da Recuperação Judicial.
Aula 3 – 13/07: Financiamento do devedor e grupo devedor. Plano Especial de Recuperação Judicial de ME/EPP. Consolidação processual e consolidação substancial na Recuperação Judicial. Mediação e Conciliação na Recuperação Judicial. Tutelas de Urgência na Recuperação Judicial. O novo papel da Fazenda Pública na Recuperação Judicial. Convolação da recuperação judicial em falência.
Aula 4 – 15/07: Falência. Aspectos gerais da execução concursal. Ordem de pagamento dos créditos. Procedimento da falência. Autofalência. Desconsideração da personalidade jurídica na falência.
Aula 5 – 20/07: Pedido de Restituição. Ação revocatória. Inabilitação empresarial. Efeitos jurídicos da falência. Realização do ativo. Pagamento de credores.
Aula 6 – 22/07: Encerramento da falência. Insolvência transnacional. Crimes falimentares. Recuperação Extrajudicial.
19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline
O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
http://www.youtube.com/oabbauruonline
✔ EVENTO GRATUITO
☑ DATA: 07 de julho de 2021- Quarta-feira
☑ HORÁRIO: 19h
E X P O S I T O R A
⇝ Myrian Ravanelli Scandar Karam
Advogada; Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de Franca; Ex-Vice-Presidente da 13° Subseção de Franca; Graduada em Letras; Graduada em Pedagogia; Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Faculdade Censupeg; Conselheira Secional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo; Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP; Conselheira do Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca; Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões no Complexo Educacional Damásio de Jesus; Promotora legal Popular; Relatora/Julgadora da 4° Câmara do TED.
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Melina Vaz De Lima
Comissão de Valorização dos Honorários Advocatícios
Eduardo Jannone da Silva
Comissão de Ética e Disciplina
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline
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http://www.youtube.com/oabbauruonline
✔ EVENTO GRATUITO
☑ DATA: 13 de julho de 2021- Terça-feira
☑ HORÁRIO: 19h
E X P O S I T O R A
⇝ Maria do Carmo Santiago Leite
Presidente da OAB Jaguariúna e Presidente da Comissão Estadual de Relacionamento da OAB SP junto ao TJSP
E X P O S I T O R
⇝ Luiz Renato Somaglia Albino
Escrivão Judicial no Tribunal de Justiça
E X P O S I T O R A
⇝ Ana Carla Criscione dos Santos
Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Olavo Pelegrina Junior
Comissão de Família e Sucessões
Giovanna Gândara Gai Schafranski
Comissão de Processo e Peticionamento Eletrônico
Cristiane Maria da Costa Canellas
Comissão de Conciliação e Mediação
Apoio
Maria do Carmo Santiago Leite
Comissão Estadual de Relacionamento da OAB SP junto ao TJSP
Apoio Institucional
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP
OAB Bauru
19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline
O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
http://www.youtube.com/oabbauruonline
✔ EVENTO GRATUITO
☑ DATA: 26 de julho de 2021- Segunda-feira
☑ HORÁRIO: 19h
E X P O S I T O R
⇝ Eduardo Tomasevicius Filho
Professor da Faculdade de Direito da USP. Doutor e Livre-docente em Direito Civil pela USP. Advogado e consultor jurídico em São Paulo
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice-Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Aline Aparecida Orlato Pelegrino
Comissão de Direito Médico
Luzia Cristina Borges
Comissão de Direito Médico – Vice-Presidência
Eduardo Telles de Lima Rala
Comissão de Bioética e Biodireito
Maurício Augusto de Souza Ruiz
Comissão de Direito Digital e Inovação Jurídica
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Das 19h às 22h MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
Horário: das 19h às 22h
Investimento: R$ 180,00 avista ou em até 3x s/ juros no cartão de crédito.
Jovem advogado e estudante de direito têm desconto de 20% no pagamento.
DOCENTE: Silvana Andrade Sponton
Mestre em Direito, núcleo Direito do Trabalho pela PUC-SP e especialista em Direito do Trabalho e Relações Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora de Direito na Graduação. Professora Convidada na pós-graduação Stricto Sensu no Programa de Mestrado em Ciencias da Saúde e no curso de MBA em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde, na Faculdade de Medicina do ABC. Professora Convidada na pós-graduação Lato Sensu em Direito e Relações do Trabalho na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e em diversos cursos na Escola Superior de Advocacia ? ESA-SP, no curso de Direito Médico e da Saúde no Andreucci Complexo de Ensino Jurídico e no curso de especialização em Direito Previdenciário na Escola Paulista de Direito – EPD. Autora de artigos jurídicos, coordenadora e coautora de obra coletiva de Direito do Trabalho. Presidente da Comissão Especial do Direito à Saúde da OAB/SBC, triênio 2016/2018. Advogada, consultora e palestrante. Atuação consultiva, preventiva e contenciosa nas áreas trabalhista, sindical, cível, administrativa/público e previdenciária empresarial.
Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
Conteúdo Programático
Aula 01 – Sinopse: Conceito. Princípios. Relação de trabalho entre os profissionais, hospitais e planos de saúde. Contratos de Trabalho. Regimes de Contratação. Pejotização. Cooperativa. Reconhecimento de Vínculo Empregatício. Responsabilidade subsidiária e solidária
Aula 02 – Sinopse: Jornada de Trabalho. Horas extras. Contratos Coletivos de Trabalho: Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo de Trabalho. Insalubridade. Grau de enquadramento.
Aula 03 – Sinopse: Doença Profissional e o Acidente do Trabalho. A pandemia e o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho.
Aula 04 – Sinopse: A saúde como proteção universal. Organização Mundial da Saúde. Procedimentos administrativos. Afastamentos previdenciários e os reflexos nos contratos de trabalho.
O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail cadastrado no site (solicitamos que mantenha seus dados cadastrais no site atualizado). Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas ao vivo
Online – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline
O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
http://www.youtube.com/oabbauruonline
✔ EVENTO 100% ONLINE E GRATUITO
☑ DATA: 18, 19 e 20 de agosto de 2021- Quarta, quinta e Sexta-feira
⇝ 18/08/2021 (QUARTA-FEIRA)
19h00 – ABERTURA
MARCIA R. NEGRISOLI. F. POLETTINI
Presidenta da OAB Bauru
ALINE SILVA FÁVERO
Vice Presidente da CAASP
LUÍS RICARDO VASQUES DAVANZO
Presidente da CAASP
CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
Presidente da OAB SP
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
A EVOLUÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA
E X P O S I T O R A
ROGÉRIA DOTTI
Graduada, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil (Direito das Relações Sociais) pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professora, Palestrante e Autora de Obras Jurídicas nas áreas de Direito Civil, Direito de Família e Direito Processual Civil; Vice-Presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB; Secretária-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Ex-Coordenadora Geral da Escola Superior da Advocacia – ESA, da OAB/PR; Ex-Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná – OAB/PR; Conselheira nata e Ex-Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP
Membro Efetivo do Instituto Paranaense de Direito Processual – IPDP;
⇝ 19/08/2021 (QUINTA-FEIRA)
9h00 – COLÓQUIO DE ABERTURA
Presidente de Mesa
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
Vice Presidente da OAB Bauru
Tema
A PUBLICIDADE E A INFORMAÇÃO DA ADVOCACIA
DE ACORDO COM O NOVO PROVIMENTO DA OAB
E X P O S I T O R E S
MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO
Advogado, Presidente da OAB Jales e Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP
JULIANA PACHECO
Autora do livro Marketing Estratégico para Advogados e Consultora em Gestão Legal
ALEXANDRE MOTTA
Autor, especialista em marketing jurídico e palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP
Debatedores
FABIO AUGUSTO SIMONETTI
Presidente da X Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP
EDUARDO JANNONE DA SILVA
Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB Bauru
VIVIANE COLACINO DE GODOY MARQUESINI
Presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB Bauru
10h30 – MESA REDONDA
Presidente de Mesa
ALISSON CARIDI
Diretor Tesoureiro da OAB Bauru
Tema
VALORIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS E
PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA E DA CIDADANIA
TEORIA E PRÁTICA
E X P O S I T O R E S
ANA CAROLINA MOREIRA SANTOS
Conselheira Secional e Vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP
ALEXANDRE OGUSUKU
Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas
ERIKA SIQUEIRA
Advogada, MBA em Coaching e Especialista em Administração Legal pela FGV e em Processo Civil pela Uniceub/DF
Debatedores
JOSE ANTONIO DE SENA JESUS
Presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da OAB/SP – 7ª. Região
CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Bauru
MELINA VAZ DE LIMA
Presidente da Comissão de Valorização dos Honorários Advocatícios da OAB Bauru
12h30 – INTERVALO
14h00 – FÓRUM DE PROCESSO CIVIL
Presidente de Mesa
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Advogada, Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB Bauru e da OAB/SP
Tema
IMPACTOS DO CPC 2015 NA ADVOCACIA:
BALANÇO E PERSPECTIVAS
E X P O S I T O R E S
FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT
Procurador Federal da AGU; Doutorando e Mestre pela PUC/SP
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
Presidente do IBDP; Livre Docente, Doutor e Mestre pela USP
Debatedores
FÁBIO RESENDE LEAL
Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Bauru. Mestre e Doutor em Direito
THIAGO MUNARO GARCIA
Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB Bauru. Mestre e Doutorando em Direito
15h30 – FÓRUM DE INFRAESTRUTURA
Presidente de Mesa
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Presidente da Comissão de Atualização Jurídica da OAB Bauru
E X P O S I T O R E S
NOVOS NEGÓCIOS: SANEAMENTO BÁSICO E CONCESSÕES PÚBLICAS
BERNARDO STROBEL GUIMARÃES
Advogado. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor da PUCPR e da UFPR.
APP URBANAS E O JULGAMENTO DO TEMA 1010 PELO STJ
MARCOS ANDRE BRUXEL SAES
Advogado e Professor Especialista na Área Ambiental. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do IBRADIM
Debatedores
DANIELA GAIO MARTINS
Advogada Especialista em Gestão da Administração Pública e MBA em Concessões e PPP’s
JULIANA MARIA PINHEIRO
Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB Bauru
17h00 – INTERVALO
19h00 – ABERTURA
MARCIA R. NEGRISOLI. F. POLETTINI
Presidenta da OAB Bauru
SERGIO RICARDO RODRIGUES
Presidente da Comissão de Direito e Processo Penal da OAB Bauru
ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO
Conselheiro e Presidente da Comissão de Obras e Patrimônio da OAB SP
CONFERÊNCIA MAGNA
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA
E X P O S I T O R E S
FERNANDO CAPEZ
Jurista, Palestrante, Professor e Político brasileiro; Graduado e Mestre em Direito pela USP; Doutor em Direito pela PUC-SP; Promotor e Procurador de Justiça licenciado do Ministério Público de São Paulo; Atual Secretário de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo e Diretor Executivo da Fundação Procon-SP; Foi Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Autor, coautor e coordenador de obras jurídicas, principalmente do Direito Penal;
LEANDRO SARCEDO
Advogado; Doutor e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde é graduado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.
⇝ 20/08/2021 (SEXTA-FEIRA)
9h00 – COLÓQUIO DE ABERTURA
Presidente de Mesa
EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES
Diretora Secretária Geral da OAB Bauru
Tema
ESTRATÉGIA PROCESSUAL PARA
A CONSTRUÇÃO DA PROVA DA DOENÇA OCUPACIONAL
E X P O S I T O R
JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO
Advogado, Ex-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OABSP. PhD pela Universidade de Salerno
Tema
OS REFLEXOS DIRETOS E INDIRETOS DA PANDEMIA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
E X P O S I T O R A
SILVANA ANDRADE SPONTON
Advogada, Professora, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP
Tema
TEMAS ATUAIS: ASPECTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA – IMPACTOS DO PL2337/21 – A TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS
E X P O S I T O R A
MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA ESTEVES
Juíza da Câmara Superior do TIT/SP; Professora, Doutora e Mestre em Direito Tributário
Debatedores
TIAGO HENRIQUE BARBOSA
Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da OAB Bauru
DILMA LUCIA DE MARCHI CUNHA CARVALHO
Presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB Bauru
CELSO AUGUSTO LANDGRAF JUNIOR
Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB Bauru
11h00 – MESA REDONDA
Presidente de Mesa
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Diretor Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru
Tema
STALKING E CYBERSTALKING
E X P O S I T O R A
CHRISTIANY PEGORARI CONTE
Advogada e Professora em Direito e Processo Penal. Mestre, Doutoranda e Autora de Obras em Direito Digital
Tema
DIREITO SISTÊMICO: INOVAÇÃO EM COMPORTAMENTO E TECNOLOGIAS
E X P O S I T O R A
EUNICE SCHLIECK
Advogada, Palestrante, Escritora, Professora. Coordenadora Nacional para a temática de Direito Sistêmico da ESA Nacional
Debatedores
MAURICIO AUGUSTO DE SOUZA RUIZ
Presidente da Comissão de Direito Digital e Inovação Jurídica da OAB Bauru
ANA CAROLINA CANUTO MINOZZI
Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB Bauru
12h30 – INTERVALO
14h00 – FÓRUM INTERNACIONAL: ADVOCACIA E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Presidente de Mesa
AMANDA CASTREQUINI SIMÃO
Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Bauru e da Comissão de Relação Institucional com o Rotary Club da OABSP
Tema
ADVOGAR NO EXTERIOR: POSSIBILIDADES
E X P O S I T O R
JOÃO MASSANO
Advogado; Presidente do Conselho Regional de Lisboa, da Ordem dos Advogados Portugueses – Portugal
Tema
CONTRATOS COMERCIAIS INTERNACIONAIS
E X P O S I T O R
MANUEL FERNÁNDEZ MORALES
Abogado; Maestro en Derecho (UNAM), Diplomado en Contratación Internacional (Harvard); Diplomado en Derecho de La Energia (Escuela Libre De Derecho); Experto en Contratación Pública y Privada Derecho Mercantil – México
Debatedora
NATALIA ROSA DE OLIVEIRA
Secretária da Comissão de Direito Internacional da OAB/Bauru. Mestre em Direito Internacional
15h30 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS E O DIREITO INTERNACIONAL
Presidente de Mesa
LETÍCIA RODRIGUES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB Bauru
Tema
IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO CHILENO
E X P O S I T O R A
PRISCILA MACHADO MARTINS
Doutora em Direito pela Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, Chile; Directora de Pos-graduaçao da Universidad de los Andes, Professora de Direito Processual Civil da Universidad de los Andes – Chile
Tema
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
E X P O S I T O R A
MARISTELA BASSO
Advogada, Doutora em Direito Internacional (Ph.D) e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco). Reconhecida pelo “Global Law Experts” e “Global Venture Awards”, 2019, como especialista em Contratos Internacionais
Debatedor
MOACYR CARAM JUNIOR
Advogado, Doutor em Processo Civil pela PUC/SP; Mestre em Processo Civil pelo Mackenzie/SP, Professor de Direito Civil e Processual Civil; Professor convidado da Universidad Estatal de Guadalajara e Universidad Central e Autónoma de Santiago
Encerramento
MARCIA R. NEGRISOLI. F. POLETTINI
Presidenta da OAB Bauru
***Serão conferidos certificados de participação***
**************************************************************
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia R. Negrisoli Fernandes Polettini
Promoção
Comissão de Atualização Jurídica da OAB Bauru
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Comissão da Jovem Advocacia da OAB Bauru
Isabela Vieira da Silva
Comissão OAB Vai à Faculdade da OAB Bauru
Bruna de Paula Polanzan
Comissão de Cultura e Eventos da OAB Bauru
Guilherme Scatollin Bacci
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente da OAB Bauru
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru
Coordenação Científica
Tais Nader Marta
Núcleo Bauru da ESA – Escola Superior de Advocacia
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
19hOnline – via YouTube: WebTV OABSP
Palestra – Nova Lei de Licitações – 30 de agosto as 19h
Expositora
FERNANDA MARINELA
Advogada, atua na área de direito administrativo e constitucional. É autora do livro jurídico Direito administrativo. Conselheira do CNMP. É também Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Membro da Comissão de Ensino Jurídico e da Comissão de Direito Administrativo do CFOAB e Especialista em Direito Público pela Universidade de São Paulo (USP).
Realização 21ª Subseção – Bauru Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello – Vice-Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo – Secretário Geral Adjunto
Organização
Marcos Rios da Silva – Comissão de Direito Administrativo
Juliane Rodrigues de Barros – Comissão da Advocacia Pública
Apoio Institucional
Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente da OAB SP
9hOnline – via YouTube Web TV OAB Sp
Nos próximos dias 14 a 16/09, ocorrerá o Congresso “TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: Aliadas da Advocacia”.
PROGRAMAÇÃO:
https://sites.google.com/oabsp.org.br/tecnologia-e-inovacao
ACESSO ao evento:
Dia 1 – 14/09/2021 das 9h às 18h: https://youtu.be/av12xt-uF0g
Dia 2 – 15/09/2021 das 9h30 às 18h: https://youtu.be/YiwJixGhh7Y
Dia 3 – 16/09/2021 das 9h30 às 12h30: https://youtu.be/ire2kzKBpCQ
Participem!!!
“Tecnologia e Inovação para toda a Advocacia. Direito para toda a Sociedade!”
#oabsp #tecnologia #oab #mercadojuridico #gestaoagil #advocacia4.0 #eradigital #experienciadocliente #visuallaw #legaldesign
19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline
O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados. Se inscreva no canal de YouTube da OAB Bauru e não se esqueça de ativar o “sininho” para não perder nossa programação
http://www.youtube.com/oabbauruonline
✔ EVENTO 100% ONLINE E GRATUITO
☑ DATA: 22 de setembro de 2021- Quarta-feira – 19h
VAGNER OLIVEIRA
Advogado especialista em Direito de Trânsito com foco na defesa de condutores. Palestrante e Professor de Direito de Trânsito pela Academia de Direito de Trânsito , onde capacita advogados a atuarem na área
FRANCISCO INALDO MENDES DA SILVA JUNIOR
• Infectologista pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
• Pós Graduado pela USP São Paulo em Infecção em Imunossuprimidos
• Infectologista da Unidade de Transplantes do Hospital de Base
• Coordenador do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital da Criança e Maternidade
• Coordenador do Serviço de Prevenção e Controle de Infecção da Unimed Rio Preto
• Coordenador do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar da Beneficência Portuguesa de São José do Rio Preto.
MARIO RAMOS DOS SANTOS
Juiz de Direito na 2ª Vara da comarca de Lençóis Paulista, Juiz Eleitoral na 161ª ZONA ELEITORAL – LENÇÓIS PAULISTA, Graduado pela Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco, Mestre em Direito, ingressou na Magistratura em 1995, é Juiz Instrutor e Formador da Escola Paulista da Magistratura, foi professor de Direito Processual Civil, por 17 anos, Autor do livro “Foro de Eleição e Competência”. Integrou, ainda, a 2ª Turma Cível do Colégio Recursal da Circunscrição Judiciária de Bauru.
ALESSANDRO TRIGILIO BARBOSA
Diretor da ATB ASSESSORIA EM TRANSITO , Presidente da JARI da Superintendência do DETRAN de São José do Rio Preto/SP 2014/2018. Vice Coordenador da Comissão de Trânsito da OAB de Rio Preto
**************************************************************
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia R. Negrisoli Fernandes Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente da OAB Bauru
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru
Organização
Isac Iacovone
Comissão de Trânsito em Vias Públicas
Apoio Institucional
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
Clique abaixo e faça sua inscrição:
https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/7321-temas-atuais-do-cpc-com-modelos-de-pecas/7321
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horária: 09 Horas.
Período: 20; 22 e 29 de outubro
Quantidade de vagas: 70
Horário: das 19h às 22h
Investimento: R$ 125,00 avista ou em até 2x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail cadastrado no site (solicitamos que mantenha seus dados cadastrais no site atualizado). Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.
Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
Das 10:00 as 12:30 horas (Segundas e terças-feiras)Online
Quantidade de aulas: 4 aulas
ESA Direito Desportivo
ID 7370
PROFESSORES-CONVIDADOS:
LEONARDO ANDREOTTI PAULO DE OLIVEIRA
link lates: http://lattes.cnpq.br/1981618700361845
Minicurriculo: Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Secretário-Adjunto da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB. Coordenador da Pós Graduação em Direito Desportivo da ESA/SP. Subprocurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Professor do Master in International Sports Law do ISDE Madrid e do Master in Diritto e Sport da Università di Roma – La Sapienza.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.
Das 19:00 às 21:00 horas (segundas, terças e quartas-feiras)Online
PROFESSORES-CONVIDADOS:
ANA CAROLINA VILELA GUIMARAES PAIONE
Minicurriculo: advogada formada pela FMU em 1999. socia do escritório PAIONE ADVOGADOS desde 2005 Membro do IBDFAM Pós graduada em direito processual penal EM 2001 Pos graduação em andamento pelo IBDFAM/ UCAM
ELEONORA RANGEL NACIF
Minicurriculo: Advogada criminalista. Ex-presidenta do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (gestão 2019/2020). Professora e coordenadora do curso prático de tribunal do júri da Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).Pós-Graduada em Direitos Fundamentais pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae (IGC) – Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Formada em “Clínica Psicanalítica: Conflito e Sintoma”, pelo Instituto Sedes Sapientiae.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.
Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)Online
O que é ?
A Linha ESA Econômico, Financeiro e Tributário visa a) oferecer e apresentar aos alunos, sob aspectos jurídicos, o universo das questões econômicas, financeiras e tributárias, qualificá-lo para atividade profissional pertinente e prepará-lo para o julgamento crítico; b) dar ao (à) aluno (a) noção do conjunto das demandas jurídicas e das finanças públicas; c) levar ao conhecimento do (a) interessado (a) as principais categorias jurídicas em matérias tributárias, econômicas e financeiras; d) direcionar o discente de modo a torná-lo capaz de utilizar-se da doutrina, legislação e jurisprudência nestas matérias; e e) fornecer bases para atuação e crítica quanto aos fenômenos jurídicos atinentes a estas matérias, levando em conta a tutela efetiva da concorrência, defesa ecológica, socioambiental e desenvolvimento regional.
ID 7377
PROFESSORES-CONVIDADOS:
RAFAEL DE CASTRO SPADOTTO
Minicurriculo: Presidente da Comissão de Direito Tributário da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (2017-2021). Presidente Nacional da World Jurist Association. Coordenador da Escola Superior de Advocacia (ESA) Núcleo de São José dos Campos (2017-2021). Parecerista e professor dos Cursos de Pós-Graduação na Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.
Das 10:00 as 12:30 horas (Segundas e terças-feiras)Online
PROFESSORES-CONVIDADOS:
LEONARDO ANDREOTTI PAULO DE OLIVEIRA
link lates: http://lattes.cnpq.br/1981618700361845
Minicurriculo: Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Secretário-Adjunto da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB. Coordenador da Pós Graduação em Direito Desportivo da ESA/SP. Subprocurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Professor do Master in International Sports Law do ISDE Madrid e do Master in Diritto e Sport da Università di Roma – La Sapienza.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.
Av. Nações Unidas – 30-30
CURSO ESA BAURU – Capacitação em Meios Alternativos de Solução de Conflitos – MASCs – Início em 11.03
▶️CLIQUE ABAIXO E FAÇA SUA INSCRIÇÃO
http://b.link/esa_capacita_conflitos
🧑🏼🎓👩🏼🎓A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horária: 44 Horas.
🕕 Período: Sexta feira da das 19h às 22h – Sábado das 9h às 12h exceto no dia 07 de maio das 8h às 12h e dia 11 de abril das 18 às 22h
📆 Data de início: 11/03/2022 Data de término: 07/05/2022
✅Investimento: R$ 850,00 à vista ou 8 parcelas de R$ 106,25
Dúvidas através do 📲 WhatsApp (14) 9 9803 3636 ou 📨 e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
Professores: DR. RICARDO PEREIRA JUNIOR – DRA. MARLENE ELIZABETH ROSSI PELEGRINA – DRA. MARIA AUXILIADORA LIMA SERAFIM – DRA. MARIA ELISABETE CASSOLI – DRA. SUELENI PEREIRA VALÉRIO CHUNG – DRA. JULIANA MARIA POLLONI BARROS DOS SANTOS
Núcleo ESA Bauru: Reconhecido pela ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Processo 2019/144492
Av. Nações Unidas – 30-30
Especialização em Advocacia nos Contratos e nas Ações Indenizatórias – Início em 18/03
▶️CLIQUE ABAIXO PARA SABER MAIS
https://b.link/posesacontratos
🧑🏼🎓👩🏼🎓A quem se destina: Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Carga horária: 450 Horas.
🕕 Período: Das 18h às 22h (sextas-feiras) e das 8h30 às 13h30 (sábados)
📆 Data de início: 18/03/2022 – Data de término: 09/12/2023
✅Investimento: Matrícula de R$ 320,00 + R$ 1920,00 por semestre (Total de 04 semestres) – à vista ou em até 12x s/ juros no cartão de crédito. Valor total do curso R$ 8.000,00
Dúvidas através do 📲 WhatsApp (14) 9 9803 3636 ou 📨 e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
8h30 – Evento HíbridoHIBRIDO Online – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline │ PRESENCIAL Av. Nações Unidas 30-30
CLIQUE ABAIXO PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO:
https://b.link/oabmesaredonda7anoscpc2015
O evento será ministrado de forma HÍBRIDA:
PRESENCIALMENTE: Casa da Advocacia Av. Nações Unidas 30-30 * VAGAS LIMITADAS *
ONLINE – Transmissão via YouTube – http://www.youtube.com/oabbauruonline
✔ EVENTO GRATUITO
ENTRADA – DOAÇÃO DE 1KG DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL
♦DATA: 18 de Março de 2022- Sexta-feira
♦HORÁRIO: 8h30
08h30 – ABERTURA
Márcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
Presidenta da OAB Bauru
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice-Presidente da OAB Bauru
08h45 – 1º PAINEL
Avanços e desafios no sistema recursal
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Doutorando, mestre e especialista em direito processual (PUCSP). Coordenador e professor do Curso Especialização em Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. Procurador da Fazenda Nacional.
9h30 – DEBATES
DEBATEDORES
ADVOGADOS
Fabio Resende Leal
Thiago Munaro Garcia
Giovanna de S. Bento
Fernanda C. S. Magalhães
Marina R. A. Alves
11h15- 2º PAINEL
Julgamento Estendido e sua Interpretação sobre Aspectos Gerais – Alguns apontamentos
Rossana Teresa Curioni Mergulhão
Mestre em Direito (CEUB/ITE). Pós-graduada em Antropologia (USC). Coordenadora da Escola Paulista da Magistratura – Núcleo Regional de Bauru. Juíza Formadora da Escola Paulista da Magistratura. Juíza de Direito.
5:30PM MX / 7:30PM BR
19hAv. Nações Unidas – 30-30
Palestra Regime Próprio de Previdência Social-RPPS (FUNPREV) 18 de abri -19h
Clique abaixo e faça sua inscrição
https://b.link/palestraprevidenciafunprev
O evento será ministrado de forma PRESENCIAL
Casa da Advocacia Av. Nações Unidas 30-30 * VAGAS LIMITADAS *
EDUARDO TELLES DE LIMA RALA
Bacharel e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Doutorando em Ciências da Reabilitação pela HRAC/USP. Ex-presidente (2009/2022) e atual Vice-Presidente (2022-2024) da Comissão de Bioética e Biodireito, e Presidente (2022-2024) da Comissão de Direito Constitucional da OAB Bauru. Membro Regional (2022-2024) da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB SP. Professor universitário. Procurador Jurídico da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos (Funprev) de Bauru.
19hHIBRIDO Online – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline │ PRESENCIAL Av. Nações Unidas 30-30
Lançamento Oficial da Comissão de Saúde Pública 28/04- 19H
INSCRIÇÕES
https://forms.gle/WvdxaWr5fbt4o46B6
O evento será ministrado de forma híbrida:
PRESENCIAL – Casa da Advocacia Av. Nações Unidas 30-30 * VAGAS LIMITADAS *
Online – via YouTube https://www.youtube.com/oabbauruonline
28 de abril de 2022 – 19h [Quinta-feira]
EXPOSITORES
João Massano – Presidente da Ordem dos Advogados de Lisboa
Silvia Sales Peres – Professora e Pesquisadora da FOB/USP
Eduardo Tolentino – Médico Cirurgião do Aparelho Digestivo
Temas Abordados
A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL E EM PORTUGAL – UMA ANÁLISE ATUAL
OBESIDADE: A DOENÇA QUE MAIS CRESCEU DURANTE A PANDEMIA – CAUSAS, TRATAMENTO E CONSEQUÊNCIAS
Debatedores
Alisson Caridi
Carlos Alexandre de Carvalho
Conrado Segalla
19hAv. Nações Unidas 30-30
CURSO ESA BAURU – PROCESSO CIVIL PASSO A PASSO, ATO POR ATO! MÓDULO I – PROCESSO DE CONHECIMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA – Início em 03 de Junho
CLIQUE AQUI PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horária: 49 Horas.
Período: 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24 e 25 de junho de 2022 e 01, 02, 15, 16, 22 e 23 de julho de 2022
Horário: Sexta feira das 19h às 22h Sábado das 8h às 12h
Investimento: R$ 500,00 à vista ou em até 5x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento
Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
19hAtravés da plataforma Zoom
A Comissão de Direito Médico da 41ª Subseção da OAB Catanduva, com apoio das Subseções Bauru, Bebedouro, Monte Alto, Novo Horizonte, Santa Adélia, São José do Rio Preto e Urupês, e da Comissão de Direito Médico e da Saúde de Presidente Prudente, convida advogados, médicos, estudantes dos cursos de Direito e Medicina, profissionais do Direito e da Área da Saúde, para participar do Webinar que será realizado no dia 12.07 às 19h com a palestra “Judicialização da Saúde” que será proferida pelo Dr. Osvaldo Simonelli.
O evento será realizado através da plataforma Zoom, com acesso pelo link:
https://oabsp-org-br.zoom.us/j/84964722542
Contamos com a sua presença!
Av. Nações Unidas 30-30
AGENDA DAS COMISSÕES – 18 a 23 de julho
19/07/2022 – (Terça-feira) – 19h – Fiscalização do Poder Público │ Direito Urbanístico │ Direito Administrativo – Curso Instrumentos de planejamento público, como ação de governo e participação popular para a cidade dos sonhos
PRESENCIAL – Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30
20/07/2022 – (Quarta-feira) – 18h- Eventos Festivos │Jovem Advocacia – Happy Hour da Advocacia
Choppers Ville – Av. Dr. Mário Oliveira Mattosinhos – Vila Aviação – Bauru
21/07/2022 – (Quinta-feira) – 16h – Direito Eleitoral │Focus Cidades Inteligentes
Entrevista com Vinicius Poit – 1º Fórum de Presidenciáveis e Pré candidatos ao Governo do Estado de SP
Online – https://www.youtube.com/oabbauruonline
22/07/2022 – (Sexta-feira) – 19h – ESA – Curso ESA Bauru – PROCESSO CIVIL PASSO A PASSO, ATO POR ATO!
PRESENCIAL – Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30
23/07/2022 – (Sábado) – 8h 19h – ESA – Curso ESA Bauru – PROCESSO CIVIL PASSO A PASSO, ATO POR ATO!
PRESENCIAL – Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30
HIBRIDO Online – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline │ PRESENCIAL Av. Nações Unidas 30-30
VII Congresso de Atualização Jurídica
10, 11 e 12 de Agosto
Av. Nações Unidas 30-30
VII Congresso de Atualização Jurídica
☑ DATA: 10, 11 e 12 de agosto de 2022- quarta, quinta e sexta-feira
Clique abaixo e faça sua inscrição:
https://b.link/congressooabbauru
INSCRIÇÕES 🥛 Doação de lata/pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.🍼
10/08/2022 (QUARTA-FEIRA)
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: NORMAS PENAIS EM BRANCO
11/08/2022 (QUINTA-FEIRA)
ASPECTOS POLÊMICOS DO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS NO CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL
O CONTRATO DE SEGURO CELEBRADO PELAS PLATAFORMAS DIGITAIS E OS REFLEXOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR
O NOVO MARKETING JURÍDICO: O QUE É PERMITIDO E O QUE, NÃO É?
LEGAL DESIGN E VISUAL LAW NA PRÁTICA
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS: ESTUDO DAS ALTERAÇÕES IN 128/2022
MEDIDA PROVISÓRIA DOS CARTÓRIOS NA PRÁTICA
ELABORANDO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
AS NOVIDADES DA ELEIÇÃO 2022 PARA O DIREITO ELEITORAL
O ADVOGADO COMO INSTRUMENTO NA DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA
A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA
12/08/2022 (SEXTA-FEIRA)
TRABALHO ESCRAVO NA INDÚSTRIA DA MODA
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE COMO CONTRATO DE TRABALHO ATÍPICO
A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAP+ NO BRASIL
DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO – OS DIREITOS HUMANOS CONTEMPORÂNEOS
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO E COLETA DE PROVAS NA LEI MARIA DA PENHA
DIREITO MÉDICO E A LEGALIDADE E EFETIVIDADE DO ROL DA ANS – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
O DIREITO ESPACIAL: DO INTERNACIONAL AO NACIONAL
ATUAÇÃO PRÁTICA NO ATENDIMENTO JURÍDICO PARA MIGRANTES E REFUGIADOS
19hAv. Nações Unidas 30-30
Curso ESA Bauru – COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO VERBAL – Início 16/08
FAÇA SUA INSCRIÇÃO CLICANDO AQUI
https://b.link/esacursooratoria
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horária: 15 Horas.
Período: 16, 17, 18, 23 e 24 de agosto
CURSO PRESENCIAL
Carga Horária: 15 HORAS
Horário: das 19h às 22h
Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
VAGAS LIMITADAS
Investimento: R$ 300,00 à vista ou em até 6x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
19hAv. Nações Unidas 30-30
Diferentes tipos de Mulheres – 1ª Edição: Mercado de Trabalho
☑ DATA: 31 de AGOSTO de 2022- Quarta-feira – Início às 19h
INSCRIÇÕES Doação de Kit de Higiene na entrada do evento.
https://b.link/mulheresmercadodetrabalho
EXPOSITORAS
Prerrogativa da Mulher Advogada – Ana Carolina Santos Moreira
Advogada criminalista, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Pinheiros, mestranda em Direito Médico.
Mulher Negra & Empreendedorismo – Roberta Nascimento.
Head – Jurídico Institucional Paschoalotto Serviços Financeiros –
DPO na Paschoalotto –
Sócia – Nelson Paschoalotto Advogados Associados –
Vice- Presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados de Bauru e região
Diretora-Tesoureira da OAB-Bauru.
19hAv. Nações Unidas 30-30
Fashion Law – Direito da Moda – Quando o direito e a Moda se encontram.
Evento HÍBRIDO COM TRANSMISSÃO pelo YOUTUBE
www.youtube.com/OABBauruOnline
INSCRIÇÕES https://b.link/direitomoda
Doação de lata/pacote de leite em pó na entrada do evento
♦DATA: 01 de setembro de 2022 – quinta-feira
♦HORÁRIO: 19H
♦PALESTRANTE:
THAYS LEITE TOSCHI
“Advogada; Conselheira Secional, Presidente da
Comissão de Estudos em Direito da Moda e
Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB
SP; Membro Consultora da Comissão Especial de
Cultura e Arte da OAB – Conselho Federal (2017/2019);
Graduada e Pós-Graduada em Direito Empresarial
pelo Mackenzie e em Direito Público pela Escola
Superior de Advocacia da OAB SP; Cursos de
aperfeiçoamento e extensão na PUC SP, IBMEC, FGV
SP, WIPO (World Intellectual Property Organization) e
INPI; Professora Universitária; Professora convidada
da Université de Paris; Coautora de obras jurídicas.”
OAB BAURU – Av. Nações Unidas – 30-30
Ação Amarelo Vida
Uma iniciativa que tem o artístico como ferramenta em prol da valorização da vida, da saúde e do bem-estar.
Organizado pelo Grupo Ato e a OAB Bauru, o evento visa contribuir com a campanha “Setembro Amarelo”, dedicada à prevenção do suicídio, e acontecerá de 10 a 18 de setembro, com apresentações de um espetáculo de teatro adulto, com o Grupo Ato e um espetáculo de dança contemporânea, com Cia Kaya de dança, ambos seguidos de uma roda de conversa mediada pelo psicólogo Gabriel Justino.
A ação ainda oferece quatro encontros de vivência terapêutica, uma experiência onde serão estimulados recursos físicos, mentais e emocionais para a promoção do bem-estar, oferecida pela psicóloga e professora de yoga Lucia Cirino.
Haverá também a exposição de aquarelas “Devaneios Elementares” de Patrícia Grandini, aberta ao público, gratuitamente, durante a semana no saguão da OAB.
O encerramento contará com exibição de cinema, a comédia dramática “Pequena Miss Sunshine”, também gratuita.
Ingressos
terapêutica) – R$40,00
Ingressos disponíveis no Sympla. Acesse: https://linktr.ee/grupoatoteatro
SOBRE AS ATRAÇÕES
TEATRO
“Até Amanhã, Tudo Bem”
Uma comédia dramática em preto-e-branco, mostra a solidão de Anatálio, um homem de mais de 50 anos, que esqueceu de viver o amor, deixando-se levar por uma rotina massacrante, fechado num mundo entre quatro paredes. Surge então em seu velho e empoeirado escritório uma misteriosa garota, Flora, quebrando a rotina e a monotonia de sua vida.
A morbidez da solidão e a importância do amor, convidando o público a viajar no tempo, de volta aos anos 50, período em que se passa a história.
Ficha técnica
Elenco: Elisabete Benetti e Antônio de Oliveira
Texto: Luiz Batista
Cenografia, iluminação e direção: Carlos Batista
Figurinos: Carlos Alberto Gardin
Maquiagem: Nah Benetti
Cenotécnico: Paulo Ricardo
Produção: Victor Câmara e Grupo Ato
Sessões:
10 e 11/09 – Às 20h00
Auditório da OAB-Bauru
Capacidade de público: 200 pessoas por dia
Duração: 60 min
Classificação indicativa: 14 anos
Ingressos disponíveis no Sympla. Acesse: https://linktr.ee/grupoatoteatro
DANÇA CONTEMPORÂNEA
“Ah, se ousares”
As concretudes da vida, muitas vezes não se realizam devido aos receios. Mas o que é o receio das coisas quando o que está em jogo é a própria vida? Inspirada no poema “Se te Queres Matar”, de Álvaro de Campos, a Kaya Cia de Dança traz em seu trabalho de estreia temas que abordam não apenas os medos e receios pelo desconhecido, mas também, suas consequências com o ato “do fazer”. A proposta é gerar uma reflexão sobre esse poema com uma frase do poeta Rainer Maria Rilke “Você morreria por aquilo que faz hoje?”, utilizando como fonte de inspiração direta o poema de Álvaro de Campos.
Ficha técnica
Direção Geral: Fúlvia Goulart
Direção Artística e Coreografia: Chico Rosa
Elenco: Chico Rosa, Fernando Freitas, Fúlvia Goulart, João Mallí e Rach Pinke
Produção, cenografia e figurino: Kaya Cia de Dança
Luz: Chico Rosa e Renato Venâncio
Trilha sonora original: Gustavo Domingues
Única apresentação:
17/09 – Às 20h00
Auditório da OAB-Bauru
Capacidade de público: 200 pessoas
Duração: 50 min
Classificação indicativa: 14 anos
Ingressos disponíveis no Sympla. Acesse: https://linktr.ee/grupoatoteatro
EXPOSIÇÃO DE AQUARELAS
“Devaneios Elementares”
Produzidas entre maio e agosto de 2022, Patrícia Granadino apresenta sua exposição que nasceu a partir de leituras de quatro obras de Gaston Bachelard: A psicanálise do fogo, publicada em 1938, A água e os sonhos, em 1942, O ar e os sonhos, em 1943, A terra e os devaneios dos repousos em 1948. O autor lança mão de imagens poéticas, ao refletir sobre esses elementos naturais e cósmicos, assim as aquarelas de Patrícia também convidam o espectador a imaginar esses mesmos elementos através das cores e formas.
10 a 18/09
Saguão da OAB-Bauru
Classificação indicativa: livre
Gratuito
VIVÊNCIAS TERAPÊUTICAS – atividade prática
Oferecidas pela psicóloga e professora de yoga, Lucia Cirino, as vivências terapêuticas estimulam recursos físicos, mentais e emocionais para a promoção do bem-estar. Entre as técnicas utilizadas estarão: exercícios respiratórios, posturas de yoga, visualização criativa e meditação, estímulos sensoriais e relaxamento.
O objetivo dessa vivência é o de proporcionar uma experiência onde os participantes tenham a oportunidade de entrar em contato com seu estado interno e, através das técnicas utilizadas, acessar conteúdos saudáveis do seu ser integral, estimulando o resgate do sentido e a valorização da vida.
10, 11, 17 e 18/09 – às 16h
Área de lazer da OAB-Bauru
Público alvo: adolescentes, adultos e terceira idade
Critério de inscrição: primeiros inscritos. 20 pessoas para cada dia. https://linktr.ee/grupoatoteatro
CINEMA
“Pequena Miss Sunshine”
O filme mostra a história de uma família à beira de um ataque de nervos. Após tentar o suicídio por causa de um rompimento amoroso, Frank deixa a clínica psiquiátrica e vai morar com a família da irmã. Todos viajam para um concurso de beleza infantil na Califórnia, numa aventura tragicômica que revela as dificuldades de cada um. O filme ressalta a importância das relações interpessoais, ainda que imperfeitas, na recuperação. E também mostra o quan-to abordar a questão do suicídio pode ser difícil até dentro da própria família.
Ficha Técnica:
Direção: Jonathan Dayton, Valerie Faris
Roteiro: Michael Arndt
Elenco: Abigail Breslin, Greg Kinnear, Paul Dano, entre outros.
Única sessão:
18/09 – Às 19h00
Auditório da OAB- Bauru
Capacidade de público: 200 pessoas por dia
Duração: 1h 40min.
Não recomendável para menores de 14 anos.
Gratuito
Outras informações: (14) 99151-2879
19hAv. Nações Unidas 30-30
Curso ESA Bauru – PROCESSO CIVIL PASSO A PASSO, ATO POR ATO! MÓDULO II – Início 23/09
CLIQUE AQUI PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO
8179 – PROCESSO CIVIL PASSO A PASSO, ATO POR ATO! MÓDULO II – RECURSOS e MEIOS AUTÔNOMOS DE IMPUGNAÇÃO À DECISÃO JUDICIAL
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Período: 23/09, 24/09, 30/09, 01/10, 07/10, 08/10, 14/10, 15/10, 28/10, 29/10, 04/11 e 05/11Data de início: 23/09/2022Data de término: 05/11/2022
DOCENTES:
Me. Thiago Munaro Garcia
Dr. Fabio Resende Leal
Me. Caio Augusto Silva Santos
Me. Celia Cristina Martinho
MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)O link de acesso para a plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenha seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA. Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.
Carga Horária: 42 HORAS
Data das Aulas: 23/09, 24/09, 30/09, 01/10, 07/10, 08/10, 14/10, 15/10, 28/10, 29/10, 04/11 e 05/11
Horário: Sexta feira das 19h às 22h Sábado das 8h às 12h
Inscrições até 20 de setembro.
Investimento: R$ 450,00 à vista ou em até 5x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
19hAv. Nações Unidas 30-30
EDITAL Nº. 02/2022 EDT PRESI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2.022.
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DE MENTORIA EM PRECIFICAÇÃO E CONTRATOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Da 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo – Subseção de Bauru/SP
A Presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, Subseção de Bauru (OAB/SP), no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para advogados (as) que estejam interessados (as) em participar do PROGRAMA DE MENTORIA EM PRECIFICAÇÃO E CONTRATOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
O presente PROGRAMA DE MENTORIA EM PRECIFICAÇÃO E COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS tem como objetivo o compartilhamento de conhecimento com os advogados (as) relacionados aos seguintes temas propostos:
• ÉTICA E AVILTAMENTO DOS VALORES DOS HONORÁRIOS,
• PRECIFICAÇÃO;
• HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS,
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS;
A inscrição deverá ser realizada no período de 15/09/2022 a 30/09/2022, por meio do preenchimento de formulário específico PELO LINK: https://b.link/mentoria_adv
Poderão inscrever-se os (as) advogados (as) regularmente, e não impedidos (as) ou suspensos (as), inscritos (as) na Ordem dos Advogados do Brasil, preferentemente na 21ª Subseção da OAB/SP – Bauru.
O presente PROGRAMA DE MENTORIA EM PRECIFICAÇÃO E CONTRATOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS terá número de vagas limitadas a 15 (quinze) advogados (as) por turma, favorecendo o compartilhamento de informações.
O programa se desenvolverá com encontros mensais e plantões. Os encontros serão realizados nos dias:
• 04/10/2022 das 19:00 às 22h
• 19/10/2022 das 19:00 às 22h
• 08/11/2022 das 19:00 às 22h
• 23/11/2022 das 19:00 às 22h
• Serão ainda realizados plantões às sextas-feiras, nos dias 28/10 e 25/11 das 18:00 às 20:00.
O Programa será realizado somente na modalidade presencial.
Será fornecido certificado ao final do Programa, desde que o mentorado possua no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de presença.
O Programa conta ainda com o apoio de Bares, que estarão disponibilizando vouchers, descontos ou produtos.
O Programa é totalmente gratuito.
Bauru/SP, 14 de setembro de 2022.
MÁRCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI
Presidenta
Av. Nações Unidas 30-30
13hAv. Nações Unidas 30-30
18hAv. Nações Unidas 30-30
ATENÇÃO
A partir de 16 DE OUTUBRO, os protocolos de Certidão de Honorários da Assistência Judiciária, serão aceitos EXCLUSIVAMENTE, via site.
O prazo continua sendo dia 10 de cada mês
1- DOWNLOAD DA CERTIDÃO
Baixe a certidão do E-saj, no site do TJSP – NÃO É NECESSÁRIO IMPRIMIR, ASSINAR OU DIGITALIZAR A CERTIDÃO
2 – CONFERIR
Confira se todos os dados da Certidão estão corretos, e se os campos estão legíveis. NÃO ESQUEÇA A BARRA LATERAL
3 – LOGIN NO SITE DA OAB SP
Acesse o Site da OAB SP www.oabsp.org.br
4 – PROSSIGA
Clique na área da Assistência Judiciária
5 – CADASTRO
Clique em CADASTRO DE CERTIDÃO para inciar
6- FORMULÁRIO
Preencha o formulário com os dados solicitados, contido na Certidão de Honorários
7 – GRAVAR
Ao final, sale o procedimento e acompanhe o andamento do cadastro no site da OAB SP
ÁREA RESTRITA > GESTÃO DE CERTIDÕES
ATENÇÃO
O prazo para cadastramento da certidão é até o dia 10 de cada mês. Após esta data, a Certidão entrará no lote do mês seguinte.
Nas subseções com processo 100% digital, o prazo para cadastramento da Certidão é até o dia 15 de cada mês.
OAB Bauru │ Comissão de Assistência Judiciária
18hAv. Nações Unidas 30-30
Curso ESA Bauru – Inventário e Partilha:
Questões Práticas – 21 e 22 outubro
CLIQUE ABAIXO E SE INSCREVA
https://b.link/esa_partilha
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos
na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais
graduados de outras áreas.
Certificação: serão certificados os alunos com, no
mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou
ao vivo.
Carga Horária: 08 HORAS
Data das Aulas: 21 e 22 de outubro
Horário: Sexta – 18h às 22h │Sábado – 8h às 12h
Inscrições até 18 de outubro.
Investimento: R$ 120,00 à vista ou em até 2x s/ juros
no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de
direito desconto 20% no pagamento.
MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO
VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
Ver publicação no Instagram
19h30Av. Nações Unidas 30-30
V Encontro da Jovem Advocacia – 25,26 e 27 de outubro – 19h30
Clique abaixo e faça sua inscrição:
https://b.link/encontrojovemadv
25 de outubro – Terça
O Empreendedorismo da Jovem Advocacia
Marco Antonio Araujo Junior
Advogado, Professor e Co-Fundador do MEU CURSO
EDUCACIONAL
26 de outubro – Quarta
Advocacia a arte de vender serviços
Isabela Vieira da Silva
Advogada, especialista em direito e processo do
trabalho, pós graduanda em direito ambiental,
Coaching, analista comportamental DISC, presidenta
da comissão de responsabilidade social no terceiro
setor da OAB Bauru, ex-presidenta da Comissão da
Jovem Advocacia da OAB Bauru.
27 de outubro – Quinta
O poder da comunicação para a advocacia
César Bravo
Fundador da Banca Virtual, Procurador de Município no
interior de São Paulo (1o lugar/PGMRosana/Vunesp
2012), vasta experiência em sustentações orais
perante o TJSP, Especialista em direito imobiliário,
direito constitucional e direito administrativo,
atualmente é aluno-mestrando em Direito. Certificação
em oratória pela (FGV), Instituto BBI of Chicago e
Glória Portella Comunicação, além de certificação
internacional em programação neurolinguística (PNL).
pela Sociedade latino-americana de Coaching (SLAC).
ENCERRAMENTO FESTIVO
19h30Av. Nações Unidas 30-30
Mira Lima
19hAv. Nações Unidas 30-30
OU ACESSE: https://b.link/artigos1congressointer
CHAMADA PARA SUBMISSÃO E APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS
EDITAL Nº. 03/2022 EDT COMISS DE 19 DE UTUBRO DE 2.022
CHAMADA PARA SUBMISSÃO E APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS (Formatos: Artigos ou Pôsteres)
I CONGRESSO REGIONAL INTERDISCIPLINAR – “ONDE JUSTIÇA E SAÚDE SE ENCONTRAM”
(Formatos: Artigos ou Pôsteres)
I CONGRESSO REGIONAL INTERDISCIPLINAR – “ONDE JUSTIÇA E SAÚDE SE ENCONTRAM”
A Presidenta da 21.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Bauru, tem a satisfação de anunciar a chamada para submissão de artigos para o I CONGRESSO REGIONAL INTERDISCIPLINAR – “ONDE JUSTIÇA E SAÚDE SE ENCONTRAM”, a ser realizado na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, na Casa da Advocacia e da Cidadania, situada na Avenida Nações Unidas, 30-30, Bauru, S.P.
O Congresso será realizado sob a organização e coordenação das comissões de Direito Constitucional (Presidente: Eduardo Telles de Lima Rala), Direito Médico (Presidenta: Cristina Borges), Bioética e Biodireito (Presidenta: Ana Carolina Canuto Minozzi) e Atualização Jurídica (Presidenta: Fernanda Cabello da Silva Magalhães).
O eixo temático do evento é o diálogo entre as áreas do conhecimento que tenham relação com a atuação dos profissionais do direito e da saúde, evidenciando, entre outros tópicos: deficiências em políticas públicas; legislação de proteção de dados; publicidade e propaganda; resolutividade de casos clínicos difíceis com problematização nas grandes áreas filosóficas e práticas; comitês de bioética clínica; dano moral, à imagem, estético etc. sob o ponto de vista dos direitos fundamentais; termo de consentimento; direito do consumidor; compliance na saúde; atuação preventiva ou consultiva do advogado na área da saúde; etc.
Objetiva-se com essa oportunidade a divulgação de textos acadêmicos, científicos, profissionais etc., que tangenciem ou abordem os temas que serão tratados no Congresso. A participação se dará através do envio de artigos com posterior exposição, o que permitirá debates e troca de experiências. Podem submeter artigos alunos de graduação, de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) e graduados (licenciado, bacharel, mestre e doutor).
O Comitê Científico do evento será presidido pelo Prof. Dr. Thiago Garcia Munaro, Secretário-Adjunto da 21.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Bauru, e contará com a participação dos Professores: Dr. Henderson Fiirst, Dr. Josimário Silva, Dr. Sérgio Augusto Nogueira, Me. Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas, Me. Igor de Lucena Mascarenhas, Me. Eduardo Telles de Lima Rala, Me. Guilherme Bittencourt Martins, Ma. Audrey Vieira Leite e Ma. Tais Nader Marta.
Os trabalhos aprovados serão posteriormente publicados nos anais do evento.
Para participar será necessário submeter o artigo para comissão avaliadora, observando as diretrizes abaixo:
1. Submissão de artigo:
1.1. 11/11/2022 será o prazo máximo para a submissão de artigo.
1.2. Será permitido o envio de 1 (um) artigo por pessoa (como 1.º/ª autor/a) e esta pessoa necessariamente deve se inscrever no evento. É permitido que a pessoa que submete 1 (um) artigo como 1.º/ª autor/a, participe como coautora em outro artigo.
1.3. Os interessados na submissão de artigo deverão enviar o mesmo para o e-mail https://b.link/artigos1congressointer informando o nome completo, um telefone de contato, bem como um resumo de seu currículo, fazendo a identificação no título do e-mail “Submissão de artigo para o I Congresso Regional Interdisciplinar 2022”;
1.4. Após o envio não será possível a modificação de dados do artigo;
2. Cronograma da submissão do artigo:
11/11/2022 Prazo máximo para submissão do artigo;
16/11/2022 Prazo de resposta da análise do artigo;
16/11/2022 Divulgação da programação da apresentação de pôster dos artigos aprovados;
22 e 23/11 Após a apresentação do trabalho/pôster – em horários que serão divulgados posteriormente – será entregue um certificado pela banca examinadora;
A definir Publicação e lançamento dos anais do I Congresso Regional Interdisciplinar.
3. Informações gerais:
3.1 Status dos trabalhos submetidos: Apenas podem ser submetidos trabalhos de preferência inéditos, de qualquer área profissional, desde que seu conteúdo possua relação com os eixos temáticos do evento.
3.2 Não serão aceitos:
a) Simples descrição de projeto, intenção de trabalho ou trabalho com resultados preliminares;
b) Trabalhos que não possuam relação com os eixos temáticos do evento;
c) Artigos sem rigorosa revisão gramatical, ortográfica, de digitação, de conteúdo e dados da pesquisa.
3.3 Preparação do artigo:
a) Consentimento dos autores e revisão = O (a) autor (a) e coautores (as) devem ter conhecimento das normas, do conteúdo do artigo e concordar em ter seu nome inserido ao evento, bem como, concordar com a publicação do artigo nos anais do evento.
b) Antes do envio para publicação será necessária rigorosa revisão gramatical e ortográfica, além do conteúdo e dados da pesquisa.
c) Não será possível alterar o artigo após o envio e
o(a) autor(a) que submete o artigo é o(a) responsável legal pelo seu conteúdo.
3.4 Formatação do artigo:
a) título do artigo;
b) nome do(a) autor(a) e coautores(as) com a indicação de uma pequena qualificação – mini currículo em nota de rodapé;
d) sumário do artigo;
e) resumo em português, inglês ou espanhol;
e) palavras-chave (também na língua do resumo acima mencionada e escolhida pelos autores);
f) introdução;
g) desenvolvimento do artigo;
h) considerações finais;
f) referências;
g) tamanho: deve ser redigido em fonte Arial 12, com espaçamento de 1,5, totalizando no mínimo 8 páginas.
h) O(a) autor(a) e os(as) coautores(as) do artigo deverá (ão) encaminhar, com a submissão, uma foto em alta resolução juntamente com a expressa autorização para publicação, a título gratuito, conforme modelo abaixo:
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Autorizo, por prazo indeterminado e com isenção permanente de qualquer pagamento, a publicação do artigo——————————–, de minha autoria, nos anais do evento I Congresso Regional Interdisciplinar – Onde Justiça e Saúde se encontram.
Bauru,___ de___ de 2022.
Nome / assinatura
3.5 Parecer do artigo
a) Será publicada uma lista com o resultado dos artigos aceitos;
b) Os artigos recusados não serão apresentados no Congresso e também não serão publicados nos anais do evento.
3.6 Programação de apresentação do pôster
a) Todos os trabalhos aceitos serão programados para apresentação na forma de pôster ou de apresentação oral, apenas em um dos dias 22 e 23 de novembro de 2022. Serão publicados apenas os trabalhos que forem apresentados no Congresso por qualquer um dos autores;
b) A entrega do pôster deverá ocorrer até o dia 21 de novembro de 2022 na secretaria da OAB-Bauru;
b) Os trabalhos aceitos e efetivamente apresentados, com a presença de pelo menos um dos autores, receberão certificado.
c) Normas do pôster:
– Largura mí¬nima de 50cm e máxima 90cm. Altura mí¬nima 80cm e máxima de 120cm. O pôster precisará ter cordão para pendurar.
– O pôster deverá conter: título idêntico ao do artigo submetido, nome do(a)s autor(e/a)s; introdução, método, resultado discussão e considerações finais. Utilizar o mí¬nimo de texto e o máximo de figuras, fotos, tabelas e recursos gráficos possíveis.
– Apresentação: não será permitia a apresentação em data, local ou horários diferentes dos programados e nem a apresentação por não autores; no dia programado o(a) autor(a) terá o seu pôster pendurado no espaço reservado sendo que o tempo de apresentação será 10(dez) minutos para cada trabalho.
3.7 Áreas do conhecimento para a elaboração dos artigos:
Bauru/SP, 19 de outubro de 2022.
MÁRCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI
Presidenta
THIAGO MUNARO GARCIA
Presidente do Comitê Científico
I Congresso Regional Interdisciplinar
19hAv. Nações Unidas 30-30
O link de acesso para a plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.
Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.
Carga Horária: 08 HORAS
Data das Aulas: 10 e 11 de fevereiro
Horário: Sexta feira das 18h às 22h Sábado das 08h30 às 12h30
Inscrições até 07 de fevereiro.
Investimento: $200,00 à vista ou em até 4x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
Conteúdo Programático
Aula 1 – Data: 10 de fevereiro
TEMA: “CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA”.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Introdução. A Execução de Sentença no Novo Código de Processo Civil. Aplicação dos Juros de Mora nos cálculos (Decrescentes e Englobados). Aplicação dos Índices de Correção Monetária nos cálculos. Afastamento da Taxa Referencial e Aplicação do INPC/IPCA-E. Índices aplicados na Via Judicial (Justiça Federal e Justiça Estadual) e Administrativa. Histórico de Indexadores. O julgamento do Tema 810 do STF, Tema 905 STJ, das ADI’s nº 4.357, 4.372, 4.400 e 4.425 pelo STF. Honorários de Sucumbência. Principais julgados do STJ e STF. Elaboração de Planilha de Cálculo. Precatórios e Correção Monetária.
Aula 2 – Data: 11 de fevereiro
TEMA: “A REVISÃO DA VIDA TODA”.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
– Introdução sobre Revisões;
– Introdução sobre a forma de cálculo do Benefício Previdenciário (Salário de – – – Benefício e Renda Mensal Inicial);
– Apuração do Período Básico de Cálculo – PBC (Antes e Após a Lei nº 9.876/99);
– O estudo sobre a Revisão da Vida Toda;
– Conceito;
– Os legitimados a requerer a revisão do benefício (quem pode requerer);
– A identificação de quais benefícios se enquadram na revisão;
– Explicando a Tese (tema 999 STJ e Tema 1102 STF) – Apontando os fundamentos jurídicos à revisão;
– Necessidade ou Desnecessidade do Prévio Requerimento Administrativo;
– A Incidência dos prazos Decadencial e Prescricional (possibilidade de afastamento do prazo decadencial com apresentação da tese);
– A elaboração do Cálculo (com utilização de sistemas de cálculo – Simulador IEPREV);
– Apresentação dos fundamentos da Tese;
– Documentos necessários para a distribuição da Ação; e
– Detalhes práticos.
DOCENTE: Sergio Geromes
Advogado. Especialista em Direito Previdenciário e Direito de Família e Sucessões. Professor em diversos Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e de Cursos de Graduação em Direito. Secretário da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP. Palestrante da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo – SP. Autor da Obra Cálculo do Benefício Previdenciário na Prática – Editora LTR.
18hAv. Nações Unidas 30-30
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: Sexta-feira das 18h00 às 22h00 sábado das 08h30 às 12h30
Data de início: 10/02/2023
Data de término: 11/02/2023
MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.
Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.
Carga Horária: 08 HORAS
Data das Aulas: 10 e 11 de fevereiro
Horário: Sexta feira das 18h às 22h Sábado das 08h30 às 12h30
Inscrições até 07 de fevereiro.
19hAv. Nações Unidas 30-30
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 03, 04, 24 E 25 de março 2023
Data de início: 03/03/2023
Data de término: 25/03/2023
MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.
Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.
Carga Horária: 12 HORAS
Data das Aulas: 03, 04, 24 e 25 de março
Horário: Sexta feira das 18h às 22h Sábado das 09h à 12h
Inscrições até 01 de março.
Investimento: R$ 270,00 à vista ou em até 5x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
9hAv. Nações Unidas 30-30
PRÁTICA EM RECURSO ESPECIAL CRIMINAL
https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/8753-pratica-em-recurso-especial-criminal/8753
DOCENTE: Dr. Rodrigo Fuziger
Carga Horária: 06 HORAS
Data da Aula: 18 de março
Horário: das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30
Investimento: R$ 160,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
19hAv. Nações Unidas 30-30
Palestra
A ARTE DA SUSTENTAÇÃO ORAL – Como se preparar para ter sucesso no Tribunal
23/03 – 19h
JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA
Pós-Doutorado em Direito, Doutorado em Ciências Jurídicas Sociais, com pós-graduações, com atuação na área do Direito Privado e Público, na advocacia e na docência do ensino superior.
Local: OAB Bauru – Av. Nações Unidas 30-30
Entrada: Lata ou pacote de leite em pó 400g na recepção do evento.
Realização
OAB Bauru │ Comissão de Direito Constitucional
Correalização
IADV – Instituto dos Advogados do Interior Paulista
19hAv. Nações Unidas 30-30
Evento Duplo – 28/03 – 19h
Inscrições: https://b.link/eventoduplo
SEGURANÇA PÚBLICA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
◉ PALESTRANTE: Raquel Kobashi G. Lombardi
Delegada, Formada em Direito, Mestre em Filosofia, pós-graduada em Ciências Penais, Direito de Polícia Judiciária e Processo Penal.
A MARINHA DO BRASIL NA HIDROVIA DO TIETÊ-PARANÁ
◉ PALESTRANTE: Comandante Calvo (Luiz Carlos Calvo S. Junior)
Capitão de Fragata e atual Capitão dos Portos da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná (CFTP)
Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30
◉ DATA: 28 de março de 2023 – terça-feira
◉ HORÁRIO: 19H
◉ ENTRADA: Doação de kit de higiene pessoal na entrada do evento.
9hAv. Nações Unidas 30-30
CURSO ESA BAURU – PRÁTICA EM RECURSO ESPECIAL CRIMINAL
Inscrição:
https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/8753-pratica-em-recurso-especial-criminal/8753
DOCENTE: Dr. Rodrigo Fuziger
Carga Horária: 06 HORAS
Data da Aula: 01 de abril
Horário: das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30
Investimento: R$ 160,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
9hAv. Nações Unidas 30-30
CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE 2023.
Proteja-se contra a gripe: As guias de participação na Campanha de Vacinação contra a Gripe 2023 já estão disponíveis para aquisição, pelo site da CAASP e na Sede Regional Bauru.
Em Bauru a vacinação será realizada de 10 a 14 de abril, das 9h às 17h.
Maiores informações:
(14) 3227-4516
19hAv. Nações Unidas 30-30
Curso de Execução Penal
https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/8760-curso-de-execucao-penal/8760
DOCENTE: Jamil Chaim Alves
Carga Horária: 06 HORAS
Datas das Aulas: 14 e 15 de abril
Horário: sexta feira das 19h às 22h e sábado das 09h às 12h
Investimento: R$ 170,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
19h30Através da plataforma Zoom
LIVE WEBINAR
Gestão de Escritório de Advocacia – Terça-feira │18 de abril │ 19h
Online
Assista no YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline
Adnilson Hipólito
Consultor, gestor, escritor, palestrante e professor especialista em gestão, estratégia e governança para Sociedades de Advogados.Bacharel em Administração de Empresas e Direito; Pós-graduado em Finanças, Planejamento, Controladoria e Auditoria (FGV), MBA – Management Business Administration. GBA – Global Business Administration em Gerenciamento por Projetos (FGV).
Comissão de Empreendedorismo Jurídico │ Comissão de Sociedades de Advocacia │Comissão de Direito Empresarial
19hAv. Nações Unidas 30-30
Curso ESA Bauru – CURSO PRÁTICO DE AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS
Inscrições: https://b.link/esatrabalhista
Professores:
Patricia Therezinha de Toledo
Juíza Titular do Trabalho do TRT 2ª Região
Ivani Contini Bramante
Desembargadora do Trabalho do TRT 2ª. Região
Carga horária: 12 Horas.
Data de início: 28/04/2023
Investimento: $270,00 à vista ou em até 5x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
18hAv. Nações Unidas 30-30
APOSENTADORIA ESPECIAL
https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/8758-aposentadoria-especial/8758
DOCENTE: Dra. ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
Carga Horária: 08 HORAS
Data das Aulas: 16 e 22 de maio
Horário: das 18h às 22h
Investimento: R$ 150,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
18hAv. Nações Unidas 30-30
APOSENTADORIA ESPECIAL
Inscrição: https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/8758-aposentadoria-especial/8758
DOCENTE: Dra. ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
Carga Horária: 08 HORAS
Data das Aulas: 16 e 22 de maio
Horário: das 18h às 22h
Investimento: R$ 150,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
Av. Nações Unidas 30-30
9hAv. Nações Unidas 30-30
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.
Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas presenciais ou ao vivo.
Carga Horária: 12 HORAS
Data das Aulas: 20 e 27 de maio
Horário: das 09h à 12h e das 13h30 às 16:30
Investimento: R$ 200,00 à vista ou parcelado no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
19hAv. Nações Unidas 30-30
Congresso Liberdade Religiosa e Cidadania 23/05 – 19h
Inscrições e informações:
https://b.link/religiaoecidadania
Local: OAB Bauru – Av. Nações Unidas 30/30
Entrada: lata ou pacote de leite em pó 400g
Palestrantes:
Samuel Luz – Tema: Intolerância Religiosa: Percepção Jurídica e Social
Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OABSP (2019-2021)
Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-Diadema (Atual)
Presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania
Membro da Mesa Redonda Brasileira de Liberdade Religiosa
Dr. Rafael de Lazari – Tema: “Vertentes constitucionais da liberdade religiosa”
Advogado, consultor jurídico e parecerista. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Estágio Pós-Doutoral pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo/SP. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade de Marília/SP – UNIMAR.
19hAv. Nações Unidas 30-30
Processo Administrativo Tributário de São Paulo 25/05
Inscrições: https://b.link/tributario
Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30
◉ DATA: 25 de maio de 2023 – Quinta-feira
◉ HORÁRIO: 19H
◉ ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.
Palestrantes:
Ramon Leandro Freitas Arnoni
Juiz titular do Tribunal de Impostos e Taxas/SP.
Mestrando em Direito Tributário pelo IBET- Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Especialista em Direito Tributário pelo IBET- Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Especialista em Gestão Pública – Universidade Federal de São Carlos. Especialista em Direito
Público, Direito da Seguridade Social, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Ciências
Criminais, Prevenção e Combate à Corrupção. Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo.
Fábio Ricardo S. Stroppa
Graduado em Bacharelado em Ciências da Computação pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Graduado em Bacharelado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, Especialista em Direito Civil e Processo pela Escola Superior da Advocacia – ESA. Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo. Assistente Especialista da Delegacia Tributária de Julgamento de Bauru.Geraldo do Carmo Nascimento
Graduado em Física pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo. Chefe da Unidade de Julgamento de Bauru.
19hAv. Nações Unidas 30-30
8661 – RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS – ENFOQUE PRÁTICO
Inscrições: https://b.link/esaambiental
Data das Aulas: 30,31 de maio e 01 de junho
Horário: das 19h às 22h
Inscrições até 17 de março.
Investimento: R$ 190,00 à vista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
DOCENTE: Marina Motta Benevides Gadelha
Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
19hAv. Nações Unidas 30-30
Roda de Conversa – A sensibilização da sociedade na utilização do plástico │ 05 de junho
Inscrições e informações: https://b.link/ambiente
Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30
◉ DATA: 05 de junho de 2023 – Segunda-feira
◉ HORÁRIO: 19H
◉ ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.
Palestrantes:
Carla Gheler – Coordenadora técnica da Câmara Temática de Sistemas Agroalimentares no CEBDS é Bióloga, Pedagoga, Doutora em Ecologia Aplicada (ESALQ/USP), Mestre em Recursos Florestais (ESALQ/USP), Pós-doutorado em Ecologia (USP). Com 25 anos experiência profissional nas áreas de conservação da biodiversidade e clima, ecologia aplicada, licenciamento ambiental, manejo de fauna; zoonoses, educação, advocacy, sustentabilidade, e assessoria legislativa.
Prof. Fábio Comin – Doutor em Ciências-Ecologia, Educador Ambiental, Biólogo, Pesquisador Sênior, Membro Titular do Conselho Regional de Biologia, Ambientalista, Agrofloresteiro.
19hAv. Nações Unidas 30-30
Dosimetria da Pena e Prescrição Penal – Início em 16 Junho
Informações e inscrições:
https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/8919-dosimetria-da-pena-e-prescricao-penal/8919
Carga Horária: 06 HORAS
Datas das Aulas: 16 e 17 de junho
Horário: sexta feira das 19h às 22h e sábado das 09h às 12h
Investimento: R$ 170,00 à vista ou parcelado no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito à 20% de desconto no pagamento.
DOCENTE:
Jamil Chaim Alves
Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 7a. Região Administrativa Judiciária – Santos/SP. Vice-líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Ciências Criminais da PUC/SP. Idealizador do programa para cálculo de penas criminais (http://calculadora.feu.com.br). Professor de Direito Penal e Processual Penal no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação e de atualização (COGEAE, Mackenzie, Escola Nacional da Magistratura, Escola Paulista da Magistratura, EBRADI, entre outros). Juiz de Direito em São Paulo.
A quem se destina: Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
PAGUE CURSOS COM SUA ANUIDADE
congresso@oabbauru.org.br
Aberta a chamada para Submissão de artigos do VIII Congresso de Atualização Jurídica de Bauru e Região
VIII CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DE BAURU E REGIÃO
CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NA CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS
A OAB Bauru tem a satisfação de lhes convidar para participarem da chamada para submissão de artigos para o VIII CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DE BAURU E REGIÃO, a ser realizado na cidade de Bauru – SP na sede da OAB.
Temos como objetivo a concepção de espaço para divulgação de pesquisas sobre alguns dos temas que serão abordados no Congresso, por intermédio de envio de artigos com a posterior apresentação, o que permitirá debates e troca de experiências. Os trabalhos aprovados serão posteriormente publicados na Revista Científica Virtual da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP.
Para participar será necessário submeter o artigo para comissão avaliadora, observando as diretrizes abaixo:
1. Submissão de artigo:
1.1. 14/07/2023 será o prazo máximo para a submissão de artigo.
1.2. Cada participante do Congresso terá o direito de submeter apenas 1(um) trabalho;
1.3. Os interessados na submissão de artigo deverão enviar o mesmo para o e-mail congresso@oabbauru.org.br informando o nome completo, um telefone de contato, bem como um resumo de seu currículo, fazendo a identificação no título do e-mail “Submissão de artigo para o VIII Congresso”;
1.4. Após o envio não será possível a modificação de dados do artigo;
1.5. O número máximo de autores por artigo será 2(dois), incluindo o(a) orientador(a).
2. Cronograma da submissão do artigo:
14/07/2023 Prazo máximo para submissão do artigo;
31/07/2023 Prazo de resposta da análise do artigo com a divulgação da lista de trabalhos aprovados;
07/08/2023 Divulgação da programação da apresentação dos artigos aprovados;
10 e 11/08/2023 – Apresentação dos artigos. Após a apresentação do trabalho será entregue um certificado pela banca examinadora;
Posteriormente haverá publicação na Revista Científica Virtual da Escola Superior da Advocacia: os artigos aprovados nesse edital irão compor a edição especial da Revista.
3. Informações gerais:
3.1 Status dos trabalhos submetidos: Apenas podem ser submetidos trabalhos finalizados (com resultados e conclusões), inéditos e ainda não publicados.
3.2 Não serão aceitos:
a) Artigos com mais de dois autores;
b) Simples descrição de projeto, intenção de trabalho ou trabalho com resultados preliminares;
c) Trabalho que já tenha sido publicado;
d) Artigos sem rigorosa revisão gramatical, ortográfica, de digitação, de conteúdo e dados da pesquisa.
3.3 Preparação do artigo: Consentimento dos autores e revisão = O(a) autor(a) deve ter conhecimento das normas, do conteúdo do artigo e concordar em ter seu nome inserido ao evento, bem como o artigo publicado posteriormente na Revista da Escola Superior de Advocacia (ESA). Antes do envio será necessária rigorosa revisão gramatical e ortográfica, além do conteúdo e dados da pesquisa. Não será possível alterar o artigo após o envio e
o(a) autor(a) que submete o artigo é o(a) responsável legal pelo seu conteúdo.
3.4 Formatação do artigo:
a) título do artigo;
b) nome do(a) autor(a);
c) pequena qualificação – currículo (no máximo 600 caracteres);
d) sumário do artigo;
e) palavras-chave;
F) introdução;
g) desenvolvimento do artigo;
h) considerações finais;
f) referências;
g) tamanho: deve ser redigido em fonte arial 12, com espaçamento de 1,5, totalizando no mínimo 8 e no máximo 20 páginas. Para referências deverá ser utilizado o formato nota de rodapé.
h) O(a) autor(a) do artigo deverá encaminhar, com a submissão, uma foto formal em alta resolução juntamente com a expressa autorização para publicação, a título gratuito, conforme modelo abaixo:
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Autorizo, por prazo indeterminado e com isenção permanente de qualquer pagamento, a publicação do artigo——————————–, de minha autoria, na Revista Eletrônica da OAB/SP – ESA.
Bauru,___ de___ de 2023.
Nome / assinatura
OAB/SP nº e cpf
3.5 Parecer do artigo
a) Será publicada uma lista com o resultado dos artigos aceitos;
b) Os artigos recusados não serão apresentados no Congresso e também não serão publicados na Revista da Escola Superior de Advocacia.
3.6 Programação de apresentação do trabalho
a) Todos os trabalhos aceitos serão programados para apresentação nos dias 10 ou 11 de agosto. Serão publicados apenas os trabalhos que forem apresentados no Congresso;
b) Os trabalhos aceitos e efetivamente apresentados, com a presença de pelo menos um dos autores, receberão certificado, sendo que apenas o autor que estiver presente na apresentação receberá o certificado de apresentação.
c) Apresentação: não será permitia a apresentação em data, local ou horários diferentes dos programados e nem a apresentação por não autores sendo que o tempo de apresentação será 10(dez) minutos para cada trabalho.
3.7 Áreas do conhecimento para a elaboração dos artigos:
– Desafio dos direitos humanos na sociedade contemporânea;
– Estado Democrático de Direito;
– Transformações sociais e o impacto no direito privado;
– A relação da saúde e meio ambiente na preservação da vida e o papel da advocacia.
_____________________________________
Coordenação Geral
Adilson Sartorello
Vice Presidente da OAB Bauru
Coordenação Científica
Tais Nader Martha
Coordenadora do Núcleo ESA Bauru
Organização
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Presidente da Comissão de Atualização Jurídica
Comissões Coorganizadoras
Comunicação – Patricia Koutchera Duca
Cultura e Eventos –Lucas Felipe de Almeida Pedroso
Empreendedorismo Jurídico – Viviane Colacino de Godoy Marquesini
Inovação Jurídica – Fernando Augusto de Oliveira Françoso
Jovem Advocacia – Mariana Trevisan Pin
8hAv. Nações Unidas 30-30
19hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru
19hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru
19hModalidade: híbrido
Curso ESA: Crimes Falimentares. Prevenção e Repressão. Aspectos jurídicos e contábeis
Datas:28,29 e 30 de agosto de 2023
Horário: das 19h às 22h
Modalidade: híbrido
Docentes: Dr. Thiago Munaro Garcia e Dr. Otávio Gomes Cabello
Investimento: 180,00 à vista ou parcelado no cartão de crédito
MATRÍCULAS ATÉ DIA 10/08/2023
Matrículas: https://bauru.esaoabsp.edu.br
Informações whatsApp: 14-99803-3636
19hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru
Evento Violência contra a Mulher – 31 AGO
Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30
◉ DATA: 31 de agosto de 2023
◉ HORÁRIO: 19H
◉ ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.
“O PAPEL CONSTITUCIONAL DA PM E PREVENÇÃO CONTRA AVIOLENCIA DOMESTICA”
Tenente Coronel Paulo Cesar Valentin
Tenente Coronel da Policia Militar – Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM/I)
“REDE DE APOIO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO”
Delegada Márcia Regina dos Santos
Delegada (16 anos), Formada em Direito. Desde maio de 2020, até os dias atuais exerce as funções como titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Bauru.
19hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru
Palestra “A Vida e Obra de Luis Gama” e “Educação Antirracista”- 12 SET
Inscrições:
https://b.link/antirracista
Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30
◉ DATA: 12 de setembro de 2023
◉ HORÁRIO: 19H
◉ ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.
Oswaldo Faustino
Jornalista, há mais de 40 anos – foi repórter da Agência Folhas e de O Estado de SP, entre outros, editor de Cultura do Diário Popular, subeditor do caderno Tempo Livre, da revista Visão e colaborador da revista Raça Brasil, por 20 anos –; bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo.
19hModalidade: híbrido
19hModalidade: híbrido
Curso ESA: COMPLIANCE TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIO, DIGITAL E LGPD
Datas: 22,23,29 e 30 de SET
Horário: Sexta das 19 às 22 e sábado das 9 às 14 horas
Modalidade: híbrido
Docentes: DESEMBARGADORA IVANI CONTINI BRAMANTE e JUÍZA DO TRABALHO PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO
Investimento: 320,00 à vista ou parcelado no cartão de crédito
MATRÍCULAS ATÉ DIA 20/09/2023
Matrículas: Site https://bauru.esaoabsp.edu.br
Informações whatsApp: 14-99803-3636
8hBTC Bauru Tênis Clube │ Av. José V. Aiello, 5-176
INSCRIÇÕES ABERTAS!! – MEDO 2023
Torneio das Associações M.E.D.O – Medicina, Engenharia, Direito e Odontologia
Data 23 de Setembro
R$ 50,00 – TORNEIO
R$ 100,00 – TORNEIO + CRURRASCO
Inscrições Corrida
www.incentivoesporte.com.br
MODALIDADES
· Beach Tenis
· Biribol
· Corrida
· Futebol
· Futpong
· Natação
· Ping Pong
· Snooker
· Tenis
· Truco
· Xadrez
INSCRIÇÕES: (SE INSCREVA NA SUA ASSOCIAÇÃO)
APM- R. Amadeu Sangiovani, 4-47 │Informações: 3226-5005
ASSENAG – R. Dr. Fuas de Mattos Sabino, 1-15 │ Informações: 3202-8130
OAB – Av. Nações Unidas 30-30 │ Informações: 3227-3636
APCD – R. Gérson França, 8-29 │ Informações: 3234-5399
LOCAL: BTC Bauru Tênis Clube │ Av. José V. Aiello, 5-176
REALIZAÇÃO
APM – Associação Paulista de Medicina – Bauru
Assenag – Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de Bauru
OAB Bauru – Ordem dos Advogados do Brasil – Bauru
APCD – Associação Paulista dos Cirurgiões-Dentistas – Bauru
19hOAB Bauru (Av. Nações Unidas, 30-30).
O Protocolo do CNJ para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Diretrizes e Obrigatoriedade de Implementação
28 de setembro – às 19
Local: OAB Bauru (Av. Nações Unidas, 30-30).
◉ ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.
Ana Carla Criscione Dos Santos
Juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões de Bauru
Daniela Rodrigueiro
Advogada, Professora Universitária
Erica Marcelina Cruz
Juíza da 1ª Vara Criminal e do Júri da Comarca de Bauru-SP
************************
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Comissão da Mulher Advogada
Gabriela Cristina Gavioli Pinto
Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero
Taylise Rochelli Zagatto
Apoio Cultural
Revista Atenção
18hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru
Pós ESA – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Início em 06/10/2023 – sextas feiras-18h às 22h │sábados – 8h às 13h
Modalidade: Presencial – aulas quinzenais
Investimento: Matrícula: R$ 350,00 à vista + 24 parcelas de R$ 350,00.
Matrículas CLIQUE>> https://bauru.esaoabsp.edu.br/
WhatsApp 14-99803-3636
Professores:
Ms. Cintia Burille
Dr. Conrado Paulino da Rosa
Ms. Daniela de Carvalho Mucilo
Dr. Fabiana Domingues Cardoso
Dr. Gilberto Carlos Maistro Junior
Dr. João Ricardo Brandão Aguirre
Ms. Libera Copetti
Dr. Marcelo Truzzi Otero
Dr. Maurício Lacerda
Dra. Roberta Densa
Dra. Vanessa Aufiero Da Rocha
Haverá outros professores convidados
Coordenação: Dra. Tais Nader Marta e Ms. Sueli Aparecida de Pieri
PAGUE CURSOS COM SUA ANUIDADE
8h30Av. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru
4º Simpósio Regional de Direito do Trabalho – 17 nov – 8h30
Inscrições: https://b.link/4simptrabalho
Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30
◉ ENTRADA: Doação de lata ou pacote de leite em pó 400g na entrada do evento.
CRONOGRAMA
ABERTURA: 8h30 Credenciamento
9h00│1ºPainel – TEMA: “TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO”
Presidente de mesa – Dr. Carlos Alberto Bosco – Desembargador Diretor da Escola Judicial TRT da 15ª Região
Palestante: Dr. Samuel Hugo Lima – Desembargador Presidente do TRT
09h40│Coffee
10h00│2ºPainel – TEMA: “FORMAÇÃO HISTÓRICA, JURÍDICA E POLÍTICA DA CLT”
Presidente de mesa – Dr. Sérgio Polastro Ribeiro – Juiz do Trabalho no TRT da 15ª Região
Palestrante: Dr. Gerson Lacerda Pistori – Juiz do Trabalho desde 1988
11h00 │3ºPainel – TEMA: “CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO PROJETO CONCILIAR É TRABALHAR DE MÃOS DADAS.
Presidente de mesa – Dr. Edson da Silva Junior – Juiz do Trabalho no TRT da 15ª Região
Palestrante: Dr. João Alberto Alves Machado – Desembargador Presidente substituto da Seção de Dissídios Coletivos.
12h00 │Intervalo
14h00│4º Painel – TEMA: “ESTRATÉGIAS PARA REDUÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA”
Presidente de mesa – Dilma Lucia de Marchi Cunha Carvalho – Presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista
Palestrante: Dra. Juliana Dorigo – CHRO (Diretora de RH e Administrativo) da Paschoalotto SA
15h00│Coffee
15h15│4º Painel- TEMA: “SUSTENTAÇÃO ORAL: O SEGREDO PARA O SUCESSO DO ESCRITÓRIO”
Presidente de Mesa – André Mário Goda
Palestrante: Dra.Tathiana Graziela Carregosa da Silva Pitas – Professora da Pós-Graduação de Direito e Processo Trabalho
16h00│Encerramento
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OAB Bauru │ Comissão da Advocacia Trabalhista
Patrocínio
Estância Grill Prime
VHP Corretora de Seguros
Sam’s Club
JUD Seg Consultoria em Seguros
Statera Cálculos Judiciais
Moraes Consultoria Imobiliária
Vidas Terapia
Sérgio Ribeiro Sociedade de Advogados
Confiança Supermercados
Toyota Mori Motors
Apoio Cultural – Revista Atenção
19hModalidade: híbrido
9628 – PROVAS DIGITAIS E A JUSTIÇA DO TRABALHO
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito próximo a data de início do curso, via e-mail. Por isso, solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro do site da ESA.
Carga Horária: 12 HORAS
Datas das Aulas: 01, 02, 08 e 09 de dezembro
Horário: Sexta das 19 às 22 e sábado das 9 às 12 horas
Investimento: R$ 250,00 à vista ou parcelado no cartão de credito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
Conteúdo Programático
Aula 1 – 01/12: Pensando digital. Princípios, características e limites das provas digitais. Fontes abertas e fechadas. Rastreio de imagens e de mensagens. – Internet e Internet Protocol. Provedores de conexão e aplicação ANÁLISE DA JURISPRUDêNCIA TRABALHISTA. Aceitação. Formas de Produção. Prova Pericial. Discussão de casos.
Aula 2 – 02/12: Atuação e limites da atuação do juiz ex officio na busca pela verdade real. Aceitação. Formas de Produção. Deferimento e/ou Indeferimento. Audiência Trabalhista Simulada com Uso de Provas Digitais.
Aula 3 – 08/12: Google maps. Logs. Dashboard. Mapas de ERB. Geolocalização. Exifs em fotografias. Preferências, hábitos e comportamentos em geral. Dados estruturados, informações e metadados. Algoritmos. Armazenagem de provas digitais. Mineração e raspagem de dados. Distinção entre interceptação de comunicações (art. 5º, XII, da CF) e quebra de sigilo sobre dados já coletados e armazenados pelos provedores (art. 5º, X, da CF). Crimes Digitais.
Aula 4 – 09/12: Legitimidade das provas digitais perante a Lei Geral de Proteção de Dados. ISO 27037. Padronização de evidências das provas digitais. Como comprovar situações ocorridas em redes sociais. Prints de WhatsApp , Facebook , Instagram, Telegram, Twiter e outras redes sociais. E-mail. Meios e ferramentas para garantia da autenticidade. Blockchain. Ata notarial. Fotografias. Biometria.Segurança da Informação.
DOCENTES:
Patricia Therezinha de Toledo
Juíza Titular do Trabalho do TRT 2ª Região-SP, Doutora pela UCMadrid e Mestre-USP, Professora da ESA, ASP, AATSP, , ATS, dentre outros
Ivani Contini Bramante
Desembargadora do Trabalho do TRT 2ª. Região-SP, Doutora e Mestre pela PUSC-SP, Professora Titular da Universidade São Bernando do Campo, Professora e Coordenadora de Pós-Graduação ESA, AATSP, AATS, dentre outros.
9hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru
2º Congresso de Direito Previdenciário – 1 de dez – 9h
Presencialmente na Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas 30-30
◉ DATA: 01 de dezembro de 2023 – sexta-feira
◉ Valor:
R$ 60,00 normal
R$ 45,00 estudante e jovem advogado (até 5 anos de inscrição)
◉ Inscrições: https://2congressoprev.
09h15 às 10h │ CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Planejamento Previdenciário
Maura Feliciano
10h às 10h45 │Palestra – Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência
Vanusa Fabiano Mendes
10h45 às 11h │Coffee
11h às 11h45 │ Palestra – Limbo Previdenciário e Trabalhista
Danielle Monteiro
11h45 às 12h30 │Palestra – Gestão de Escritório
Ana Júlia Avansi
12h30 às 13h30 │INTERVALO
13h30 às 14h15 │Palestra – Empréstimo Consignado
Veruska Costenaro
14h15 às 15h55 │ Palestra – Aposentadoria Especial na área da Saúde
Jesus Nagib
15h55 às 16h40 │Palestra – Certidão de tempo de contribuição-CTC
Vera Queiroz
16h40 às 16h55 │Coffee
16H55 às 17h40 │ Palestra – A evolução na gestão dos processos previdenciários pela Procuradoria Geral Federal da 3 região
Tiago Piffer
17h40 às 18h│Sorteios e Encerramento
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Organização
Comissão de Direito Previdenciário
Tiago Barbosa
PATROCINIO
LuJur Editora
Barbosa e Borges Advogados Associados
Excelência Previdênciária – Educação Jurídica
Vanessa Zani Terapias Integradas
IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários
Apoio Cultural
Revista Atenção
9hAv. Nações Unidas 30-30 – OAB-Bauru
Mesa Redonda Processo Civil – 26 mar – 9h
Inscrições: https://b.link/processocivil
Presencialmente na OAB Bauru – Av. Nações Unidas -30-30
◉ DATA: 26 de maio de 2024 – terça-feira – 9h
◉ ENTRADA FRANCA
PALESTRANTES
Fabio Resende Leal
Doutor e mestre em Direito. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/Bauru. Membro do IBDP. Sócio de Leal & Leal Advogados. Professor titular de direito processual civil da UNIP
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Mestranda em direito. Pós-graduada em processo civil. Advogada desde 1998. Professora de processo civil e constitucional da UNIESP/IESB Bauru
Moacyr Caram Júnior
Doutor e mestre em Direito. Professor há 32 anos. Membro do IBDP. Sócio de M Caram e Advogados Associados.
Rossana Teresa Curioni Mergulhão
Mestre em Direito. Pós-graduada em Antropologia. Juíza de Direito. Coordenadora da Escola Paulista da Magistratura – Núcleo Regional de Bauru. Juíza Formadora da Escola Paulista da Magistratura. Coordenadora- da Associação Paulista de Magistrados na Circunscrição de Bauru. Diretora-Adjunta do Departamento de Interiorização da APAMAGIS. Docente
Sintia Salmeron
Doutoranda e Mestre em Direito. Especialista em Direito Tributário. Professora da disciplina de Direito Processual Civil das Faculdades Integradas de Bauru – FIB. Advogada tributarista e Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB/Bauru
Tatiana Stroppa
Doutora em direito. Professora do Centro Universitário de Bauru. Advogada na Leal & Leal Advogados
Thiago Munaro Garcia
Doutor e Mestre em Direito. Professor ITE e UNIP. Advogado na Leal & Leal Advogados. Diretor da OAB/Bauru
OAB Bauru │ Comissão de Processo Civil