19h
Os Cursos serão ministrados de forma online. Os inscritos receberão em seus e-mails, próximo à data do curso, informações de como proceder para assistir às aulas.
27 de Abril às 19h
Para acessar as webaulas basta clicar nos links abaixo:
Webaula 02 (04/05, às19h)- https://zoom.us/j/94943874451
Webaula 03 (05/05,às 19h)- https://zoom.us/j/92088967327
Professor -Fabio Resende Leal
* Mini currículo
Advogado; Doutor e mestre em Direito (Centro Universitário de Bauru – CEUB/Instituição Toledo de Ensino – ITE); Especialista em Direito Empresarial (CEUB/ITE); Bacharel em Direito (CEUB/ITE); Professor Adjunto da Universidade Paulista – UNIP (graduação e pós-graduação em Direito); Professor convidado do Núcleo de Pós-Graduação do CEUB/ITE e da Escola Superior da Advocacia – ESA (pós-graduação e extensão em Direito); Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/Bauru; Membro da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/SP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI; Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora e do Editorial Juruá; Membro do Corpo de Pareceristas do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER e da Revista Internacional CONSINTER de Direito; Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP; autor dos livros “Recurso especial: teoria e prática” e “Celeridade processual como pressuposto de efetividade dos direitos fundamentais”; e Sócio de Leal & Leal Advogados.
* Carga horária – 6 horas/aula
* Datas – 27/04, 04 e 05/05/2020
* Horário – 19h às 21h
* Objetivos – Expor e discutir, junto à advocacia de Bauru e região, aspectos práticos dos recursos cíveis ordinários (apelação, agravos e embargos de declaração). Analisar casos concretos e peças processuais.
* Conteúdo programático
1 Apelação
1.1 Conceito e cabimento
1.2 Requisitos específicos de admissibilidade
1.3 Recebimento da apelação
1.4 Remessa e processamento no tribunal
1.5 Efeito suspensivo
1.6 Efeito devolutivo
2 Agravo de instrumento
2.1 Conceito e cabimento
2.2 Requisitos específicos de admissibilidade
2.3 Procedimento
2.4 Comprovação da interposição
2.5 Efeito regressivo
3 Agravo interno
3.1 Conceito e cabimento
3.2 Requisitos específicos de admissibilidade
3.3 Procedimento
3.4 Multa
4 Embargos de declaração
4.1 Conceito e cabimento
4.2 Requisitos específicos de admissibilidade
4.3 Efeitos
4.4 Embargos meramente protelatórios
4.5 Procedimento
4.6 Fungibilidade
4.7 Pré-questionamento
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Comissão de Atualização Jurídica
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP