Eventos OAB Bauru

Informação do Evento:

  • seg
    27
    abr
    2020
    ter
    05
    maio
    2020

    OAB Bauru Online – Apelação, Agravos e Embargos de Declaração: Olhar Prático sobre os Recursos Cíveis Ordinários

    19h

    Os Cursos serão ministrados de forma online. Os inscritos receberão em seus e-mails, próximo à data do curso, informações de como proceder para assistir às aulas.

    27 de Abril às 19h

    Para acessar as webaulas basta clicar nos links abaixo:
    Webaula 02 (04/05, às19h)- https://zoom.us/j/94943874451
    Webaula 03 (05/05,às 19h)- https://zoom.us/j/92088967327

    Professor -Fabio Resende Leal

    * Mini currículo

    Advogado; Doutor e mestre em Direito (Centro Universitário de Bauru – CEUB/Instituição Toledo de Ensino – ITE); Especialista em Direito Empresarial (CEUB/ITE); Bacharel em Direito (CEUB/ITE); Professor Adjunto da Universidade Paulista – UNIP (graduação e pós-graduação em Direito); Professor convidado do Núcleo de Pós-Graduação do CEUB/ITE e da Escola Superior da Advocacia – ESA (pós-graduação e extensão em Direito); Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/Bauru; Membro da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/SP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI; Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora e do Editorial Juruá; Membro do Corpo de Pareceristas do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER e da Revista Internacional CONSINTER de Direito; Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP; autor dos livros “Recurso especial: teoria e prática” e “Celeridade processual como pressuposto de efetividade dos direitos fundamentais”; e Sócio de Leal & Leal Advogados.

    * Carga horária – 6 horas/aula

    * Datas – 27/04, 04 e 05/05/2020

    * Horário – 19h às 21h

    * Objetivos – Expor e discutir, junto à advocacia de Bauru e região, aspectos práticos dos recursos cíveis ordinários (apelação, agravos e embargos de declaração). Analisar casos concretos e peças processuais.

    * Conteúdo programático

    1 Apelação

    1.1 Conceito e cabimento

    1.2 Requisitos específicos de admissibilidade

    1.3 Recebimento da apelação

    1.4 Remessa e processamento no tribunal

    1.5 Efeito suspensivo

    1.6 Efeito devolutivo

    2 Agravo de instrumento

    2.1 Conceito e cabimento

    2.2 Requisitos específicos de admissibilidade

    2.3 Procedimento

    2.4 Comprovação da interposição

    2.5 Efeito regressivo

    3 Agravo interno

    3.1 Conceito e cabimento

    3.2 Requisitos específicos de admissibilidade

    3.3 Procedimento

    3.4 Multa

    4 Embargos de declaração

    4.1 Conceito e cabimento

    4.2 Requisitos específicos de admissibilidade

    4.3 Efeitos

    4.4 Embargos meramente protelatórios

    4.5 Procedimento

    4.6 Fungibilidade

    4.7 Pré-questionamento

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Organização
    Fernanda Cabello da Silva Magalhães
    Comissão de Atualização Jurídica
    Tais Nader Marta
    Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP