Aplicação do Código de Processo Civil após 3 anos de vigência

REALIZAÇÃO: AASP e OAB Bauru

DATA: 15 de março de 2019 (6ª. feira)

LOCAL: Casa da Advocacia da OAB Bauru (Av. Nações Unidas, 30-30, Bauru-SP)

Inscrições Gratuitas (solicita-se a doação de 1 lata/pacote de leite em pó)

 

PROGRAMAÇÃO

8h00 – CREDENCIAMENTO

8h30 – ABERTURA:

Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini – Presidenta da OAB Bauru

Renato José Cury – Presidente da AASP

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9h00 – 1º PAINEL: SISTEMA DE PRECEDENTES DO CPC 2015 E IMPACTOS NA ADVOCACIA

PRESIDENTE DE MESA: Adilson Elias de Oliveira Sartorello – Vice-Presidente da OAB Bauru

1ª EXPOSIÇÃO: Panorama geral do sistema de precedentes: o que mudou na advocacia?

EXPOSITOR: Fábio Victor da Fonte Monnerat – Procurador Federal. Doutorando, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da ESA/OABSP.

2ª EXPOSIÇÃO: Sistema de precedentes e demandas repetitivas

EXPOSITOR: Fabio Resende Leal – Advogado e professor universitário. Doutorando e Mestre em Direito pelo CEUB/ITE. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Bauru.

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10h30 – Coffee break

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11h00 – 2º PAINEL: SANEAMENTO DO PROCESSO E SISTEMA RECURSAL

PRESIDENTE DE MESA: Fernanda Cabello da Silva Magalhães – Presidente da Comissão de Atualização Jurídica da OAB Bauru

1ª EXPOSIÇÃO: Saneamento do processo: os papéis do advogado e do juiz

EXPOSITOR: Gustavo Gonçalves Gomes – Advogado. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

2ª EXPOSIÇÃO: Aspectos controvertidos dos recursos no CPC 2015

EXPOSITOR: Thiago Munaro Garcia – Advogado e professor universitário. Doutorando e Mestre em Direito pelo CEUB/ITE. Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB Bauru.

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12h30 às 14h – INTERVALO

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14h00 –3º PAINEL: TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA

PRESIDENTE DE MESA: Bruno Prado Guedes de Azevedo – Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru

1ª EXPOSIÇÃO: Medidas executivas atípicas: limites e possibilidades

EXPOSITORA: Arlete Inês Aurelli – Doutora, Mestre e Professora em Direito Processual Civil da PUC/SP

2ª EXPOSIÇÃO: O novo modelo de cobrança da dívida ativa da União

EXPOSITORA: Rita Maria Costa Dias Nolasco – Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pelo CEUB/ITE. Professora em Direito Processual Civil do COGEAE/PUC-SP. Conselheira Estadual da OABSP

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15h30 – Coffee break

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16h00 – 4º PAINEL: TUTELA PROVISÓRIA, PROVAS E HONORÁRIOS

PRESIDENTE DE MESA: Ednise de Carvalho Rodrigues – Secretária Geral da OAB Bauru

1ª EXPOSIÇÃO: Tutela provisória de urgência e de evidência: novas possibilidades

EXPOSITOR: Moacyr Caram Júnior – Advogado e professor universitário. Doutor em Direito pelo CEUB/ITE PUC/SP. Mestre em Direito pelo Mackenzie

2ª EXPOSIÇÃO: Ação probatória autônoma: cabimento, procedimento e utilidades

EXPOSITORA: Célia Cristina Martinho – Advogada e professora universitária. Mestre em Direito pelo CEUB/ITE.

3ª EXPOSIÇÃO: Honorários advocatícios no CPC 2015: aspectos práticos

EXPOSITOR: Marcus Vinícius de Abreu Sampaio – Advogado. Graduado pela USP. Especialista em Direito Processual Civil pela Università Degli Studi di Milano, Itália. Mestre e Professor em Direito Processual Civil da PUC/SP

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18h – ENCERRAMENTO