A Diretoria da OAB BAURU e as Comissões de Prerrogativas, da Advocacia Militante nas Execuções Criminais, Assuntos Carcerários, Direito e Processo Penal, vem trabalhando para obter junto às Unidades Prisionais da Região, soluções para os atendimentos realizados pela Advocacia a reeducandos, tendo em vista as recomendações feitas pela OMS de isolamento social, em virtude da pandemia causada pelo novo Coronavírus Covid-19.
Dessa forma, estão garantidos os atendimentos da advocacia junto às unidades prisionais, seja de forma pessoal ou remota através dos canais disponibilizados, que ora são informados.
UNIDADE
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RESPOSTAS AOS OFÍCIOS DA OAB
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CPP I DE BAURU - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
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E-mail : p1bauru@sap.sp.gov.br, para solicitações de assinaturas em procurações e encaminhamento de informações aos interessados (reeducandos), em 27/04/2020 foi disponibilizado o endereço SKYPE Chefia Cpp1 Bauru, para realização de atendimentos via chamada de vídeo, sendo necessário o contato prévio com a Unidade solicitando o agendamento de horário.
Todas essas medidas são preventivas e provisórias com a finalidade apenas de atender a necessidade de isolamento social.
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CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA II DE BAURU - "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA"
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E-mail : pe@p2bauru.sap.sp.gov.br, e, para garantirmos atendimento igualitário dos nobres Advogados, ficou estipulado o horário das 13h até às 16h30min, para as audiências, sendo o tempo máximo de 15 (quinze) minutos por audiências e até 03 (três) reeducandos por defensor/dia.
Atendimentos virtuais, serão realizados por meio da plataforma digital “SKYPE”, através do e-mail cppeovbauru@outlook.com.
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CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI"
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A Unidade vem garantindo o atendimento dos Advogados aos seus clientes presencialmente, sempre que necessário, respeitando os procedimentos de higienização e distanciamento impostos pelos órgãos de saúde, não havendo estrutura física ou tecnológica, até o presente momento, para realização de atendimento remoto. Conforme já amplamente divulgado aos profissionais de Direito, as procurações para assinatura e demais documentos poderão ser encaminhadas ao endereço eletrônico marcmartins@sp.gov.br, as quais para evitar ou diminuir o contato de todos os envolvidos, serão encaminhadas eletronicamente ao endereço de e-mail indicado na mensagem
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CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO" DE BAURU - SEMI ABERTO
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E-mail: cpp3bauru@sp.gov.br , atendimentos virtuais pela ferramenta Microsoft Teams mediante agendamento; procurações e demais solicitações de documentos por e-mail
O atendimento presencial, no período de pandemia, será autorizado nos casos excepcionais em que as ferramentas eletrônicas disponíveis forem insuficientes, e desde que respeitadas todas as recomendações de saúde vigentes.
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Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
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Encaminhou relação contendo contatos das unidades subordinadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste.
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CPP I de Bauru – minuta de resposta oab
CPP II BAURU_ Informação para agendamento de atendimento a sentenciado via virtual (Skype)
CPP III – Ofício n. 381-2020-DTIII-st