OAB BAURU – Obtém junto às Unidades Prisionais da Região, soluções para os atendimentos realizados pela Advocacia em tempos de pandemia.

13
maio

OAB BAURU – Obtém junto às Unidades Prisionais da Região, soluções para os atendimentos realizados pela Advocacia em tempos de pandemia.

13 de maio de 2020

A Diretoria da OAB BAURU e as Comissões de Prerrogativas, da Advocacia Militante nas Execuções Criminais, Assuntos Carcerários, Direito e Processo Penal, vem trabalhando para obter junto às Unidades Prisionais da Região, soluções para os atendimentos realizados pela Advocacia a reeducandos, tendo em vista as recomendações feitas pela OMS de isolamento social, em virtude da pandemia causada pelo novo Coronavírus Covid-19. 

Dessa forma, estão garantidos os atendimentos da advocacia junto às unidades prisionais, seja de forma pessoal ou remota através dos canais disponibilizados, que ora são informados.

 

UNIDADE
RESPOSTAS AOS OFÍCIOS DA OAB
CPP I DE BAURU - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
E-mail : p1bauru@sap.sp.gov.br, para solicitações de assinaturas em procurações e encaminhamento de informações aos interessados (reeducandos), em 27/04/2020 foi disponibilizado o endereço SKYPE Chefia Cpp1 Bauru, para realização de atendimentos via chamada de vídeo, sendo necessário o contato prévio com a Unidade solicitando o agendamento de horário.




Todas essas medidas são preventivas e provisórias com a finalidade apenas de atender a necessidade de isolamento social.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA II DE BAURU - "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA"
E-mail : pe@p2bauru.sap.sp.gov.br, e, para garantirmos atendimento igualitário dos nobres Advogados, ficou estipulado o horário das 13h até às 16h30min, para as audiências, sendo o tempo máximo de 15 (quinze) minutos por audiências e até 03 (três) reeducandos por defensor/dia.

Atendimentos virtuais, serão realizados por meio da plataforma digital “SKYPE”, através do e-mail cppeovbauru@outlook.com.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI"
A Unidade vem garantindo o atendimento dos Advogados aos seus clientes presencialmente, sempre que necessário, respeitando os procedimentos de higienização e distanciamento impostos pelos órgãos de saúde, não havendo estrutura física ou tecnológica, até o presente momento, para realização de atendimento remoto. Conforme já amplamente divulgado aos profissionais de Direito, as procurações para assinatura e demais documentos poderão ser encaminhadas ao endereço eletrônico marcmartins@sp.gov.br, as quais para evitar ou diminuir o contato de todos os envolvidos, serão encaminhadas eletronicamente ao endereço de e-mail indicado na mensagem
CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO" DE BAURU - SEMI ABERTO
E-mail: cpp3bauru@sp.gov.br , atendimentos virtuais pela ferramenta Microsoft Teams mediante agendamento; procurações e demais solicitações de documentos por e-mail

O atendimento presencial, no período de pandemia, será autorizado nos casos excepcionais em que as ferramentas eletrônicas disponíveis forem insuficientes, e desde que respeitadas todas as recomendações de saúde vigentes.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
Encaminhou relação contendo contatos das unidades subordinadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste.

 

CDP Ofício 33-2020

CPP I de Bauru – minuta de resposta oab

CPP II BAURU_ Informação para agendamento de atendimento a sentenciado via virtual (Skype)

CPP III – Ofício n. 381-2020-DTIII-st

REGIONAL 2660-88.2020 (1)

 

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