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Início em 25.09.2017

Conteúdo Programático (títulos e discriminação de unidades e subunidades )

 

Data: 25/09/17

INTRODUÇÃO AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

1 – Política Pública de tratamento Adequado de conflitos

1. a) Princípios Constitucionais: Acesso à Justiça; Pacificação Social e Dignidade da Pessoa Humana.
2. b) Importância da Capacitação: critérios essenciais da formação, desenvolvimento, ética e motivação.
3. c) Mudança de Mentalidade: Papel do CNJ, Tribunais e Instituições Públicas e Privadas.
4. d) Nupemec e Cejuscs.

Data: 26/09/17

2 – Comunicação e Conflito

1. a) Teoria da Comunicação: Axiomas da comunicação. Escuta ativa. Comunicação nas pautas de interação e no estudo do inter-relacionamento humano: aspectos sociológicos. Aspectos psicológicos.
2. b) Teoria Geral do Conflito: Conceito e estrutura. Aspectos objetivos e subjetivos. Formas de resolução dos conflitos: adversariais e não adversariais.

 

1. c) Teoria dos Jogos
2. a) o equilíbrio de Nash
3. b) competição e cooperação

 

Data: 27/09/17

4 – Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (MASCs)

1. a) Histórico. Panorama Nacional e Internacional. Cultura da Paz.
2. b) As mudanças trazidas com o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) CNJ,

Nupemec e CEJUSCs.  Cursos de Capacitação e Aperfeiçoamento.

1. c) Noções gerais e diferenciação entre os principais métodos de resolução de conflitos: judicial, negociação, conciliação, mediação e arbitragem.

 

5 – Enfoque Normativo e Ético da Conciliação e suas aplicações no Poder Judiciário

1. a) Legislação Brasileira sobre conciliação, mediação, Juizados Especiais, Resolução do CNJ. Provimentos dos Tribunais.
2. b) O Terceiro Facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação, imparcialidade x neutralidade, ética, Código de Ética, remuneração e supervisão.

 

Data: 28/09/17

6 – A mediação e a conciliação no novo CPC e na nova Lei de Mediação

1. a) Diferenças e Semelhanças entre Mediação e Conciliação

 

CONCILIAÇÃO

1 – Introdução

1. a) Conceito e Filosofia. Conciliação Judicial e Extrajudicial.
2. b) Negociação. Conceito. Interação e distribuição do valor das negociações. Técnicas básicas de negociação (a barganha de posições; a separação de pessoas de problemas; concentração de interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados).
3. c) Técnicas intermediárias de negociação (estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva)

 

Data: 29 e 30/09/17

2 – Conciliação: etapas procedimentais, técnicas e finalização

a)Etapas: Planejamento de sessão, apresentação ou abertura, esclarecimentos ou investigação das propostas das partes, criação de opções, escolha da opção e lavratura do acordo.

b)Técnicas: Recontextualização; Identificação de questões, interesses e sentimentos; Identificação propostas implícitas; Geração de opões e Teste de realidade.

c)Finalização da Conciliação: Formalização do acordo. Dados essenciais do termo de conciliação (qualificação das partes, número de identificação, natureza do conflito…).

1. d) Redação do acordo: requisitos mínimos e exequibilidade.
2. e) Encaminhamento e estatística.

 

Data: 02/10/17

3- O papel do Conciliador e sua relação com os envolvidos no processo da conciliação/mediação:

1. a) Os operadores do Direito (Magistrado, Promotor, Advogado, Defensor Público) e a conciliação.
2. b) Papel e Resistência. Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação/mediação.
3. c) Contornando as dificuldades: descontrole emocional, embriaguez, desrespeito.

• Exercícios simulados de sessões, debates, reflexão, dinâmicas.

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Data: 03 e 04/10/17

MEDIAÇÃO E SUAS TÉCNICAS

1 – Introdução histórica e panorama mundial

2 – As Escolas ou Modelos de Mediação

1. a) Os diferentes modelos e suas ferramentas: Harvard ou facilitativo, transformativo, circular-narrativo, avaliativo
2. b) A negociação cooperativa de Harvard (posição e interesses, aspectos emocionais que envolvem a negociação, solução ou soluções parciais ou totais)

 

3– Mediação: etapas procedimentais e técnicas

a)Conceito e Filosofia.

b)Mediação Judicial e Extrajudicial, Prévia e Incidental.

c)Comediação e observação

d)O tom, a linguagem e o ritmo da mediação

e)Etapas: pré mediação e mediação propriamente dita (acolhida, declaração inicial das partes, planejamento, esclarecimentos dos interesses ocultos e negociação do acordo)

f)Técnicas ou ferramentas – (recontextualização, escuta ativa, audição de propostas implícitas, afago ou reforço positivo, silêncio, sessões privadas, inversão ou troca de papéis, geração de opções, normalização, organização de questões e interesses, enfoque prospectivo, teste de realidade, validação de sentimentos e formas de perguntas)  

* Vídeo com as técnicas de mediação, debates e reflexão.

 

Data: 05 e 06/10/17

4 – Áreas de Utilização da Mediação 

1. a) Empresarial, Civil, familiar e demais áreas do conhecimento.
2. b) Penal e Justiça Restaurativa (conceito, formação específica, aplicação)

* Vídeo de Mediação Familiar, debates e reflexão.

 

5 – Textos: exercícios para simulação de sessão de mediação completa

 

 

Metodologia: Aulas presenciais, interativas e expositivas com exercícios, através das técnicas de simulação de casos e exercícios para fixação dos conceitos aprendidos. Comentários aos casos práticos.

Recursos Instrucionais e audiovisuais: data show e lousa, Notebook e internet

Apresentações em PowerPoint e exemplos práticos e reais.

Avaliação: Assiduidade e participação nas aulas.

CERTIFICADO: Será expedido após a entrega e aprovação dos relatórios das aulas teóricas com 100% de frequência e dos relatórios do estágio de 60 horas realizados na Justiça Estadual.

OBS. O Programa poderá sofrer alterações em função de atos normativos que venham a entrar em vigor, sobre assunto do curso.

 

 

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