DIREITO PREVIDENCIÁRIO: O SALÁRIO-MATERNIDADE
Coordenação
Adilson Sanchez
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
6 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão ‘ao vivo’ via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao
palestrante durante a exposição.
Programa
Objetivo
O curso se destina ao estudo da legislação previdenciária, com enfoque no benefício “salário-maternidade”
e suas ramificações no Direito do Trabalho e de Família, propiciando o conhecimento dos requisitos e
critérios à concessão e revisão e o estudo da jurisprudência atualizada.
12/11 – segunda-feira
O salário-maternidade. Beneficiários. Cálculo. Tese de revisão/concessão. Contagem de tempo de serviço.
Contribuição. Período de graça e efeitos da demissão (empregada).
Adilson Sanchez
13/11 – terça-feira
Os institutos de Direito de Família e sua relação com o Direito do Trabalho e Previdenciário.
A união homoafetiva. A guarda. A adoção. A união estável. O aborto. A multiparentalidade.
Carla Matuck Borba Seraphim
14/11 – quarta-feira
A estabilidade no emprego. Efeitos da demissão obstativa. Indenização. Contagem de tempo de serviço.
Direito ao FGTS. Aquisição do direito no contrato a termo e no prazo de aviso-prévio indenizado.
Desconhecimento do estado gravídico e necessidade de comunicação.
Lucyla Tellez Merino
VAGAS LIMITADAS
Local
OAB SP – 21ª SUBSEÇÃO DE BAURU
Av Nações Unidas, 30 – Centro
Bauru-SP
Taxas de Inscrição
Advogado Adimplente Com Até 5 Anos Oab: R$ 20,00
Associado Aasp: R$ 32,00
Não Associado Aasp: R$ 40,00 |