CURSO “DIREITO PREVIDENCIÁRIO: O SALÁRIO-MATERNIDADE “

9
nov

CURSO “DIREITO PREVIDENCIÁRIO: O SALÁRIO-MATERNIDADE “

9 de novembro de 2018

12 A 14/11 – 19H (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF)

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DIREITO PREVIDENCIÁRIO: O SALÁRIO-MATERNIDADE

Coordenação
Adilson Sanchez

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Horário
19 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
6 h

AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão ‘ao vivo’ via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao
palestrante durante a exposição.

Programa
Objetivo
O curso se destina ao estudo da legislação previdenciária, com enfoque no benefício “salário-maternidade”
e suas ramificações no Direito do Trabalho e de Família, propiciando o conhecimento dos requisitos e
critérios à concessão e revisão e o estudo da jurisprudência atualizada.

12/11 – segunda-feira
O salário-maternidade. Beneficiários. Cálculo. Tese de revisão/concessão. Contagem de tempo de serviço.
Contribuição. Período de graça e efeitos da demissão (empregada).
Adilson Sanchez

13/11 – terça-feira
Os institutos de Direito de Família e sua relação com o Direito do Trabalho e Previdenciário.
A união homoafetiva. A guarda. A adoção. A união estável. O aborto. A multiparentalidade.
Carla Matuck Borba Seraphim

14/11 – quarta-feira
A estabilidade no emprego. Efeitos da demissão obstativa. Indenização. Contagem de tempo de serviço.
Direito ao FGTS. Aquisição do direito no contrato a termo e no prazo de aviso-prévio indenizado.
Desconhecimento do estado gravídico e necessidade de comunicação.
Lucyla Tellez Merino

VAGAS LIMITADAS

Local
OAB SP – 21ª SUBSEÇÃO DE BAURU
Av Nações Unidas, 30 – Centro
Bauru-SP

Taxas de Inscrição
Advogado Adimplente Com Até 5 Anos Oab: R$ 20,00
Associado Aasp: R$ 32,00
Não Associado Aasp: R$ 40,00

 

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