CURSO DE REORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL: ESTRATÉGIAS SOCIETÁRIAS, TRIBUTÁRIAS E SUCESSÓRIAS

Dias	Conteúdo
04/10	Reestruturação societária: suas finalidades e repercussões; Escolha do melhor modelo societário para estruturar um negócio: Sociedade limitada, sociedade anônima, sociedade simples, empresa individual de responsabilidade individual – EIRELI, Joint Ventures (sociedade em conta de participação – SCP, consórcio de empresa e sociedade de propósito especifico – SPE).
11/10	Holding e suas espécies, aquisições de participações societárias e        outros institutos aplicáveis às Reorganizações Empresariais (Drop down e spin-off); exercícios práticos.
18/10	Planejamento sucessório através de Holding Familiar; Planejamento tributário por meio de operações de reorganizações empresariais e patrimoniais e seus limites legais; Responsabilidade tributária e seus reflexos nas operações de reorganizações empresariais e patrimoniais.
25/10	Os riscos tributários nas reorganizações empresariais; A instrumentalização das operações de reorganização empresarial (protocolo, justificação, laudo de avaliação e outros); Noções de “Due Diligence” e exercícios práticos.

 

 

DURAÇÃO: 12 horas – aulas.
HORÁRIOS: 19:00h às 22:00h

INVESTIMENTO: R$ 204,00 (duzentos e quatro reais).
FORMA DE PAGAMENTO: À vista ou em 2 (duas) parcelas de R$ 102,00 no cheque.

MATRÍCULAS: Av. Nações Unidas, 30-30, Casa da Advocacia de Bauru
(14)3227-3074 – e- mail: bauru@esa.oabsp.org.br

A QUEM SE DESTINA: Advogados, Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas com curso superior, devidamente comprovado, havendo disponibilidade de vagas o curso será aberto para estudante de direito, entrar em contato com o Núcleo ESA e deixe seu nome na lista.

QUANTIDADE DE VAGAS: 40 vagas

LOCAL: Casa da Advocacia de Bauru

OBJETIVO DO CURSO: O curso tem como objetivo familiarizar o aluno com as molduras legais societárias, tributárias e sucessórias, aplicáveis às operações de “Reorganizações Empresariais e Patrimoniais”, o contexto em que tais transações são realizadas e o processo de seu desenvolvimento, a racionalidade dos agentes, as estruturas jurídicas mais utilizadas, a compreensão de questões e problemas legais recorrentes, as repercussões, riscos fiscais, bem como as cláusulas e os pontos mais negociados nos documentos que servem de substrato para tais operações.

PROFESSOR: Clóvis Henrique de Moura

• Advogado especialista em direito societário e tributário, com foco em Reorganizações de Empresas, Estruturação de Negócios e Planejamento Tributário;
• Professor mestre de direito tributário de cursos de graduação e pós-graduação;
• Especialista em Reorganizações de Empresas e mercado de capitais pela Fundação Getúlio Vargas;
• MBA em Gestão de Legal;
• Ex-chefe de Departamentos Jurídicos de Grandes Grupos Empresariais em São Paulo.

 

OBS: A Escola Superior de Advocacia poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados, sem alteração do programa.