Atualizado em 24/04/2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – TJSP
Provimentos do Conselho Superior da Magistratura n.° 2549/2020 e 2550/2020 – adotam os termos da Resolução n.° 313/2020 do CNJ – revogando a portaria anterior.
Data de publicação dos provimentos: 23/03
Período de suspensão: 25/03 a 30/04
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO – TRF-3
Portaria Conjunta n.° 05/2020 – adota os termos da Resolução n.° 314/2020 do CNJ – revogando a portaria anterior.
Data de publicação da portaria: 22/04
Período de suspensão: até 04/05 para processos eletrônicos, até 15/05 para processos físicos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO – TRT-2
Resolução do Corpo Diretivo n.º 02/2020 – adota os termos da Resolução n.° 313/2020 do CNJ – revogando a resolução anterior.
Data de publicação da portaria: 16/03
Período de suspensão: 17/03 a 30/04
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA QUINTA REGIÃO – TRT-15
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 03/2020 – adota os termos da Resolução n.° 313/2020 do CNJ – revogando a portaria anterior.
Data de publicação da portaria: 24/03
Período de suspensão: 24/03 a 30/04
