Prezados (as) Advogados (as),

 

Informamos que a 21ª Subseção, representada por seu presidente, Dr. Alessandro Biem Cunha Carvalho, juntamente com Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, firmou convênio de cooperação com o Secovi em Bauru no último dia 28 de Outubro.

A parceria foi firmada em um Encontro dos setores Imobiliários e Jurídicos que propiciou troca de experiências entre advogados e empresários da região. Esta parceria tem por objetivo a realização conjunta de eventos e cursos, além do intercâmbio de informações entre as entidades no campo do direito imobiliário.

É com imensa satisfação, que informamos mais esta conquista, onde visamos disponibilizar a todos os Advogados desta Subseção mais conhecimento dinâmico na área em questão, e aproveitamos para divulgar a realização do Seminário Jurídico sobre Permuta Imobiliária, que ocorrerá nas próximas semanas.

 

Seminário Jurídico – Permuta Imobiliária

Data: 10 e 17 de novembro de 2014 (segunda-feira) – 18h30 (credenciamento) e das 19hs 21h30 (evento)

Local: Sede do Secovi-SP: Rua Dr. Bacelar, 1.043
Estacionamento: Rua Luís Góis, 2.100 – Vila Mariana – São Paulo/SP

Objetivo: O objetivo do evento é o debate entre advogados e demais profissionais do mercado, sobre a permuta imobiliária, instrumento de relevante aplicação na atividade de incorporação imobiliária. Os temas abordarão questões relativas ao direito civil e registrário, e, também, questões afetas ao direito tributário, notadamente em razão de recente modificação da legislação e das recentes decisões da Receita Federal do Brasil sobre o tema.

Público-alvo: Advogados, profissionais controladoria, contabilidade e demais profissionais interessados.

Programação

1º dia: 10 de novembro de 2014 (segunda-feira)

PAINEL 1 – ASPECTOS REGISTRARIOS

1.1 Viabilidade do Registro da Promessa de Permuta; 1.2. Viabilidade do Registro de Escritura de Permuta com Reserva de Fração Ideal.

Apresentação: Marcelo Terra

Debatedores: Mario Sergio Tognollo e Alexandre Clápis

PAINEL 2 – ASPECTOS POLÊMICOS DA PERMUTA IMOBILIÁRIA

2.1 Permuta – Fraude de Execução e Segurança jurídica na aquisição.

2.2 Direito de Preferência do Locatário: na Permuta Financeira e na Permuta feita na forma de Venda e Compra com Promessa de Dação em Pagamento.

Apresentação: Rodrigo Bicalho

Debatedores: Fernando José Maximiano e Olivar Vitale

 

2º dia: 17 de novembro de 2014 (segunda-feira)

PAINEL 3 – ASPECTOS FISCAIS

3.1 O Lucro Presumido e Permuta, no âmbito da Incorporação Imobiliária. Sob o ponto de vista do Incorporador.

Apresentação: José Roberto Pirajá Ramos Novaes

Debatedores: Luiz Haddad e Rodrigo Antonio Dias

PAINEL 4 – ASPECTOS FISCAIS

4.1. O Lucro Real e a Permuta, no âmbito da Incorporação Imobiliária. A Lei 12.973/14 e o valor justo das unidades permutadas.

Apresentação: Flavio Rubinstein

Debatedores: Roberto Ribeiro e Renato Coelho

 

INVESTIMENTO

CATEGORIA	1 DIA	2 DIAS
Associados as entidades de apoio ou cadastrados	R$ 100,00	R$ 180,00
Demais interessados	R$ 130,00	R$ 230,00

 

http://www.secovi.com.br/eventos/comerciais/inscricao/32514

 

 

Mariana de Campos Fattori

Coordenadora da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB Bauru