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2020
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Inscreva-se e faça o download gratuito do e-book “Como fazer a destinação de parte de seu IR aos fundos sociais de sua cidade”. Pratique esse ato de amor e compartilhe!
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✔ EVENTO GRATUITO
♦DATA: 16 de Dezembro de 2020 – Quarta-feira
♦HORÁRIO: 9h
09h00 – Abertura
Márcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
Presidenta da OAB Bauru
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB São Paulo
Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima
Juíza do Trabalho e coordenadora do Juizado Especial da Infância e adolescência de Bauru
Edmundo Fraga Lopes
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Mário Luiz Sarrubo
Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Reinaldo César Cafeo
Presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru
Andrea Ferreguti
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bauru
Anna Carolina Mondillo
Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Bauru – COMUPI
Fabrizio de Lima Pieroni
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo
Emerson Luiz Cardia de Campos
Diretor Presidente da Unimed-Bauru
Marcos Henrique Mazziero
Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Bauru
10h30 – Palestra
Passo a passo da Destinação de parte de seu Imposto de Renda aos Fundos dos Direitos das Crianças e Adolescentes e aos Fundos do Idoso
Luiz Carlos Aparecido Anézio
Delegado da Receita Federal de Bauru
11h00 – Apresentação de projetos sociais pendentes de captação de verba de destinação do Imposto de Renda
11h10 – Palestra
Seja protagonista do desenvolvimento social de sua cidade! Faça com que 6% do
valor do Imposto de Renda que você paga seja aplicado em projetos sociais de seu dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
João Batista Martins Cesar
Desembargador Presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
11h30 – Debates
11h50 – Encerramento
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Escola Judicial – TRT 15ª Região
Receita Federal
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✔ EVENTO GRATUITO
♦DATA: 15 de Dezembro de 2020
♦HORÁRIO: 19h
♦PALESTRANTE:
Thaís Becker H. Silveira
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e mestranda em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com pesquisa na área de gênero, deficiência e políticas públicas. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para Inclusão Social (GEPPIS/USP) e do Núcleo de Estudos sobre Deficiência (NED/U
O EVENTO CONTARÁ COM INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA PROFª RENATA FREITAS
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Realização
ABMCJ – SP
Grupos Mulheres do Brasil- Bauru
21ª Coordenadoria Regional
da Mulher Advogada – Bauru
Comissão da Mulher Advogada
OAB Bauru
Comissão de Defesa dos Direitos
da Pessoa com Deficiência – OAB Bauru
Transmissão via YouTube
www.youtube.com/oabbauruonline
Live- Negritude e Feminismo – 20 de novembro – Sexta-feira – 20h
Transmissão via YouTube
www.youtube.com/oabbauruonline
Expositoras
Greice Luiz
Jornalista, afro-empreendedora, ativista do movimento negro em Bauru,
Presidente do Conselho da Comunidade Negra de Bauru triênio 2018/2020,
contemplada com o Premio Luisa Mahin – 2015, ganhadora do troféu
Eu Faço a Diferença – 2019, pela Câmara Municipal de Bauru.
Nina Barbosa
Ativista do movimento negro em Bauru, membro do conselho municipal da
comunidade negra desde 2016, com ampla atuação em diversos atos de
divulgação e valorização da cultura afro-brasileira em nossa cidade.
Sara Araújo
Bacharel em direito pela Instituição Toledo de Ensino/Bauru, acadêmica de
Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Maringá, Assessora Jurídica
da Defensoria Pública do Paraná. Militante do movimento negro e da
causa social.
DEBATEDOR
Mário Henrique da Luz do Prado
Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB Bauru
_________________________________________________________
Realização
21ª Subseção de Bauru
Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Mário Henrique da Luz do Prado
Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB Bauru
Julia Herrera Firetti
Vice Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB Bauru
Greice Luiz
Presidente do Conselho da Comunidade Negra de Bauru
Apoio
Presidente da OAB SP
Caio Augusto Silva dos Santos
03/12- 19h
✔ EVENTO GRATUITO
♦DATA: 03 de Dezembro de 2020
♦HORÁRIO: 19h
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19h00 – Abertura
Dra MARCIA REGINA NEGRISOLI F. POLETTINI
Presidenta da OAB Bauru
Dra ANA CAROLINA CANUTO MINOZZI
Presidenta da Comissão de Direito Sistêmico da OAB Bauru
Palestrante
Dr EDUARDO JANNONE
Advogado. Doutor em Ciências – Fonoaudiologia – Pro-
cessos e Distúrbios da Comunicação. Mestre em Direito –
Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. Docente e
Procurador Jurídico do Município de Bauru.
Debatedoras
Dra DANIELA DE CARVALHO GUEDES BOMBINI
Advogada com especialização em direito empresarial.
Mãe de 3: Clara, Beatriz e Francisco. Presidenta da Comis-
são de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da
OAB/Bauru. Mestranda em Comunicação .
Dra JULIANA IZAR SEGALLA
Advogada. Doutora em Direito Constitucional. Mestra em
Direito Constitucional. Professora Universitária. Pesquisa-
dora. Autora de obras na área de direitos e proteção cons-
titucional das pessoas com deficiência.
20h30- Encerramento
Dr EDUARDO TELLES LIMA RALA
Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da
OAB Bauru
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Daniela de Carvalho Guedes Bombini
Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Eduardo Telles de Lima Rala
Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito
Ana Carolina Canuto Minozzi
Presidente da Comissão de Direito Sistêmico
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
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✔ EVENTO GRATUITO
♦DATA: 11 de Novembro de 2020
♦HORÁRIO: 19h
♦PALESTRANTE:
FABRICIO SOLER
Professor, advogado especialista em direito ambiental e resíduos e consultor jurídico UNIDO/ONU e da CNI. Mestre em Direito Ambiental pela PUC, MBA em Infraestrutura pela FGV e especialista em Gestão Ambiental pela USP. Organizador do “Código dos Resíduos” e coautor do livro Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei.
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Juliana Maria Pinheiro
Presidente da Comissão de Meio Ambiente
Simony Silva Coelho
Presidente adjunta da Comissão de Meio Ambiente
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
O curso será ministrados de forma online via Zoom, cadastre-se para receber o link de acesso.
✔ CURSO GRATUITO
♦DATA: 03, 04 e 05 de Novembro de 2020
♦HORÁRIO: das 19h às 22h
♦PALESTRANTES:
VINICIUS DE CARVALHO CARREIRA
Advogado e Psicólogo. Presidente da Comissão de Infância e Juventude da OAB Bauru. Especialista em Direito de Família e em Direito Processual Civil. Mediador.
OLAVO PELEGRINA JUNIOR
Advogado. Presidente da Comissão de Família e Sucessões da OAB em Bauru. Especialista em direito e militante no Direito de Família por mais de 30 anos. Conciliador e mediador por quase 7 anos junto ao TJSP.
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Olavo Pelegrina Júnior
Comissão de Família e Sucessões
Vinicius de Carvalho Carreira
Comissão de Infância e Juventude
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
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♦DATA: 20 de Outubro de 2020
♦HORÁRIO: 19H
♦PALESTRANTE:
THAYS LEITE TOSCHI
“Advogada; Conselheira Secional, Presidente da Comissão de Estudos em Direito da Moda e Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP; Membro Consultora da Comissão Especial de Cultura e Arte da OAB – Conselho Federal (2017/2019); Graduada e Pós-Graduada em Direito Empresarial pelo Mackenzie e em Direito Público pela Escola Superior de Advocacia da OAB SP; Cursos de aperfeiçoamento e extensão na PUC SP, IBMEC, FGV SP, WIPO (World Intellectual Property Organization) e INPI; Professora Universitária; Professora convidada da Université de Paris; Coautora de obras jurídicas.”
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Natalia Marques Abramides
Comissão de Direito Empresarial
Isabela Vieira da Silva
Comissão da Jovem Advocacia
Taís Nader Marta
ESA – Escola Superior da Advocacia
Núcleo Bauru
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
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♦DATA: 29 de Setembro de 2020
♦HORÁRIO: 19H
♦PALESTRANTE:
ADEMIR RAFAEL DOS SANTOS
• Advogado Especialista em Direito de Trânsito;
• Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB/SP – 110ª Subseção em São Miguel Paulista;
• Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP;
• Proprietário e Professor da Empresa Trânsito na Prática;
• Policial Militar no Estado de São Paulo (2002 a 2009).
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
UNIP – Bauru – Universidade Paulista
Sérgio Luiz Ribeiro
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Isac Iacovone
Comissão de Trânsito em Vias Públicas
Marcos Rios da Silva
Comissão de Direito Administrativo
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
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DATA: 22 de Setembro de 2020
HORÁRIO: 19H
PALESTRANTE:
Katia Macedo
Palestrante. Estrategista de Negócios para Advogados e Treinadora em Marketing Jurídico e Liderança. Advogada pela PUC-RJ, é engenheira pela UFRJ, com pós- graduações no Brasil e no exterior. Possui MBA em gestão executiva pela COPPEAD, cursos de extensão em Estratégia, Marketing e Liderança no Brasil (Fundação Dom Cabral), Estados Unidos (Kellogg University) e Inglaterra (Cambridge University).
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
UNIP – Bauru – Universidade Paulista
Sérgio Luiz Ribeiro
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Gabriela Cristina Gavioli Pinto
Comissão da Valorização dos Honorários Advocatícios
Viviane Colacino de Godoy Marquesini
Comissão de Empreendedorismo Jurídico
Isabela Vieira da Silva
Comissão da Jovem Advocacia
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
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DATA: 16 de Setembro de 2020
HORÁRIO: 19H
PALESTRANTE:
Thamilla Talarico
Thamilla Talarico, CIPP/E, é Head de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados da Daniel Advogados, Mestre em Filosofia da Linguagem pela PUC-Rio e Especialista em Inovações e Aplicações Empresariais de Blockchain pelo MIT. Diretora do INPD, Coordenadora de Comunicação da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/RJ e IAPP Knowledgenet Chapter Chair RJ, além de colunista da Cointelegraph Brasil.
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
UNIP – Bauru – Universidade Paulista
Sérgio Luiz Ribeiro
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Natalia Marques Abramides
Comissão de Direito Empresarial
Sérgio Saliba Murad
Comissão de Direito Civil
Maurício Augusto de Souza Ruiz
Comissão de Direito Digital e
Inovação Jurídica
Viviane Colacino de Godoy Marquesini
Comissão de Empreendedorismo Jurídico
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
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31 DE AGOSTO – SEGUNDA-FEIRA
19h – Abertura
Adilson Sartorello
Vice Presidente da OABSP Bauru
Eduardo Telles de Lima Rala
Presidente da Comissão de Bioética e
Biodireito da OAB Bauru
19h10 – 1º Painel
A advocacia e a bioética
Sérgio Augusto Nogueira
Faculdade Faceres
Thaís Meirelles de S. Maia
Comissão Bioética e Biodireito OABDF
20h10 – 2º Painel
Cuidados paliativos e
desenvolvimento da Compaixão
José Ortega
Médico, Coordenador do Servico de
Cuidados Paliativos UNIMED Bauru
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01 DE SETEMBRO – TERÇA-FEIRA
19h – Abertura
Ednise Carvalho Rodrigues
Secretária Geral da OABSP Bauru
Daniele Rascado Pereira
Secretária da Comissão de Bioética e
Biodireito da OAB Bauru
19h10 – 1º Painel
Comitês de Bioética em Hospital
e em Instituições de Pesquisa
Henrique Moraes de Prata
Diretor de Desenvolvimento Institucional do
Hospital de Câncer de Barretos
20h10 – 2º Painel
Contribuições da Bioética
nas Áreas do Direito
José Roberto Sodero Victório
Presidente da Comissão de
Direito Previdenciário da OAB SP
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02 DE SETEMBRO – QUARTA-FEIRA
19h – Abertura
Márcia Negrisoli
Presidenta da OABSP Bauru
Eduardo Telles de Lima Rala
Presidente da Comissão de Bioética e
Biodireito da OAB Bauru
19h10 – 1º Painel
Missão Bioética da OABSP
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Missão Bioética das Subseções
Márcia Negrisoli
Presidenta da OABSP Bauru
20h10 – 2º Painel
Acesso a novos tratamentos
de saúde – Rol ANS – Jurisprudência
Luiz Felipe Conde
Mestre em Saúde Suplementar pela FIOCRUZ.
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03 DE SETEMBRO – QUINTA-FEIRA
19h – Abertura
Henderson Fürst
Presidente da Comissão Especial
de Bioética e Biodireito da OAB Nacional
Ana Carolina Canuto Minozzi
Vice-Presidenta da Comissão de Bioética
e Biodireito da OAB Bauru
19h10 – 1º Painel
Mistanásia e Políticas Públicas
Márcio Fabri dos Anjos
Doutor em Teologia pela Pont. Universidade
Gregoriana, Roma, Itália.
20h10 – 2º Painel
Desafios da Advocacia em Bioética
Henderson Fürst
Presidente da Comissão Especial
de Bioética e Biodireito da OAB Nacional
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Debatedores
Aline Orlato
Ana Carolina Canuto Minozzi
Daniela de Carvalho Guedes Bombini
Daniele Rascado Pereira
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Guilherme Scatolin Bacci
Karyna Rocha Silveira
Lázaro José Eugênio Pinto
Livette Nunes de Carvalho
Maria Irene Bachega
Patrícia Akitomi
Priscila Alferes
Taís Nader Marta
Tiago Henrique Barbosa
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
UNIP – Bauru – Universidade Paulista
Sérgio Luiz Ribeiro
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Eduardo Telles de Lima Rala
Comissão de Bioética e Biodireito
Ana Carolina Canuto Minozzi
Comissão de Direito Sistêmico
Aline Aparecida Orlato Pelegrino
Comissão de Direito Médico
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Comissão de Atualização Jurídica
Tiago Henrique Barbosa
Comissão de Direito Previdenciário
Lázaro José Eugênio Pinto
Comissão de Direito Sindical
Guilherme Scatolin Bacci
Comissão de Cultura e Eventos
Daniela de Carvalho Guedes Bombini
Comissão de Defesa do Direito das Pessoas com Deficiência
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
MOVIMENTO DEMOCRACIA SEMPRE
A história nos mostra que não existe regime político melhor do que a Democracia e não há promessa de futuro bom fora dela. Ditaduras e autoritarismo só exibem o atraso, a injustiça, a desigualdade, a dor e o sofrimento popular.
Desde a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, é a primeira vez que, perplexos, vimos pessoas bradar pela ruptura democrática, pelo fechamento do Congresso Nacional e pelo fim do Supremo Tribunal Federal. Agrava a situação quando nesses atos antidemocráticos observamos a presença de autoridades.
Essas ameaças à Democracia obrigam a uma resposta da sociedade e das instituições brasileiras. O direito ao voto universal, a manutenção da liberdade de imprensa, a consagração do direito de defesa, a garantia da livre manifestação de pensamento sem incitação à violência, a defesa da transparência, a não permissão da circulação de informações e notícias falsas, a observância da independência e harmonia institucionais entre os poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) e, sobretudo, o respeito à Constituição, são pilares fundamentais da organização da sociedade brasileira e necessitam de apoio e vigília constantes.
Por tudo isso, devemos dizer um veemente NÃO às pretensões de ruptura com as balizas fundamentais do Estado Democrático de Direito e, portanto, combater com vigor a semente do preocupante autoritarismo, particularmente daqueles que não compreendem que o coletivo é sempre maior que o individual.
O Movimento Democracia Sempre será um grande observatório, um escudo aos retrocessos civilizatórios e um núcleo de defesa contra todas as ameaças antidemocráticas, por meio do qual serão reiteradamente reafirmados o dever e a responsabilidade de defesa das mensagens #DemocraciaSempre e #AutoritarismoNão.”
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Objetivo: o webinar pretende debater a relevância da diversidade de gênero e de raça na advocacia, bem como apontar caminhos para que este propósito seja alcançado.
Alessandra Benedito
Camila Torres
Eleonora Coelho
Fabiana Siviero
Patricia Bertolin
Raquel Elita Alves Preto
Robson de Oliveira
Sheila Neder Cerezetti (mediação e coordenação)
Data: 25/8/2020
Horário: 10 h
Caro aluno(a)/participante, fique atento(a):
A sua participação no Webinar será liberada 10 minutos antes do início do evento.
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O evento será ministrados de forma online, via Zoom. Para acessar, basta acessar o link abaixo no dia e horário agendados:
https://zoom.us/j/96409882550
Ou via You Tube pelo link: http://www.youtube.com/oabbauruonline
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* Data -14/08/2020 – Sexta-feira
* Horário – 10h
10h- Abertura
Sergio Luiz Ribeiro
Advogado; Mestre em Direito (Ite/Bauru);
Coordenador do Curso de Direito da Unip/Bauru
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Advogado; Vice-Presidente da OAB/Bauru;
Painel 1: O Direito das Empresas em Crise
Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
Advogada; Mestra em Direito (Ite/Bauru);
Presidenta da OAB/Bauru;
Painel 2: O Processo de Recuperação Judicial
Fabio Resende Leal
Advogado; Doutor e Mestre em Direito (Ite/Bauru);
Professor de Processo Civil da Unip/Bauru;
Painel 3: A Contabilidade e os Credores
na Recuperação Judicial
Luiz Fernando Nobrega
Contador e Administrador Judicial; Especialista em Controladoria e
Finanças; Ex-Presidente do Crc/Sp;
Painel 4: Os Aspectos Polêmicos da Recuperação Judicial
à Luz da Jurisprudência
Thiago Munaro Garcia
Advogado; Doutorando e Mestre em Direito (Ite/Bauru);
Professor de Direito Empresarial da Unip/Bauru;
Painel 5: O Papel do Assessor Financeiro
na Recuperação Judicial
Adriano Fabri
Economista; Assessor Financeiro de Empresas em Recuperação
Judicial; Especialista em Administração de Empresas (Faap);
Debates
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Advogada; Presidente da Comissão de Atualização Jurídica
da OAB/Bauru;
12h – Encerramento
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Advogado; Secretário Geral Adjunto da OAB/Bauru;
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
UNIP – Bauru – Universidade Paulista
Sérgio Luiz Ribeiro
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Comissão de Atualização Jurídica
Bruna de Paula Polanzan
Comissão OAB vai à Faculdade
Fábio Resende Leal
Comissão de Processo Civil
Natalia Marques Abramides
Comissão de Direito Empresarial
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Evento Regional do Colégio de Presidentes do Centro Oeste Paulista
O evento será ministrado de forma online, via Zoom. Para acessar, basta acessar o link abaixo no dia e horário agendados:
https://zoom.us/j/93411435113
Ou via You Tube pelo link: http://www.youtube.com/oabbauruonline
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EVENTO GRATUITO
* Data -01/08/2020 – Sábado
* Horário – 9h
TEMA: Direitos dos Usuários
Palestrante: Melissa Kanda
Advogada especializada em Direito Médico e da Saúde, possui mais de 17 anos de experiência nessas áreas; Membro da Comissão de Saúde da OAB Paraná; Atua na defesa de profissionais de saúde no âmbito administrativo e judicial e desenvolve consultoria para gestão de risco da atividade médica; Possui amplo conhecimento regulatório do mercado de saúde suplementar, assessorando beneficiários e contratantes de planos de saúde
TEMA: O Desafio da Sustentabilidade
Palestrante: Cleber Dotoli Vaccari
Advogado; Atua no Direito Médico há mais de 20 anos, prestando serviços como assessor jurídico e defensor de planos de saúde, hospitais e médicos; Especialista em Direito das Obrigações; Professor da Pós-Graduação de Direito Médico da FACERES São José do Rio Preto/SP.
Moderadora: Audrey Vieira Leite
Advogada; Mestre em Direito Constitucional;
Realização
OAB Agudos – 145ª Subseção
Carlos Alfredo Banjamin Delazari
OAB Avaré – 67ª Subseção
Pedro Victor Alarcao Alves Fusco
OAB Bariri – 180ª Subseção
Osvaldo Martinelli Junior
OAB Barra Bonita – 143ª Subseção
Maria Virginia Bello J Bento Vidal
OAB Bauru – 21ª Subseção
Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
OAB Botucatu – 25ª Subseção
Nuno Augusto Pereira Garcia
OAB Cafelândia – 118ª Subseção
Roberto Fernando Gotti
OAB Cerqueira César – 175ª Subseção
José Aroldo Sousa Aquino Junior
OAB Conchas – 204ª Subseção
Emilio Cezario Venturelli
OAB Dois Córregos – 206ª Subseção
Enio Rodrigo Toniato Mangili
OAB Jaú – 20ª Subseção
Lincoln Rickiel Perdona Lucas
OAB Lençóis Paulista – 182ª Subseção
Jose Moraes Sales Neto
OAB Lins – 32ª Subseção
Rogerio Amaral de Andrade
OAB Pederneiras – 169ª Subseção
Rona Mara Magnani Botero
OAB Pirajuí – 140ª Subseção
Ricardo Centelha Bastos Duarte
OAB São Manuel – 146ª Subseção
Lucas Innocenti de Meira Coelho
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
APOIO MEDICINA FACERES
REALIZAÇÃO C.P.C.O. P. OAB SP – COLÉGIO DE PRESIDENTES DO CENTRO OESTE PAULISTA
O evento será ministrados de forma online, via Zoom. Para acessar, basta acessar o link abaixo no dia e horário agendados:
https://zoom.us/j/96994451235
Ou via You Tube pelo link: http://www.youtube.com/oabbauruonline
* Data -05/08/2020 – Quarta-feira
* Horário – 19h
Palestrante:
Maurício Tamer
Advogado e professor. Redes Sociais: @mauriciotamer
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Natalia Marques Abramides
Comissão de Direito Empresarial
Maurício Augusto de Souza Ruiz
Comissão de Direito Digital e Inovação Jurídica
Viviane Colacino de Godoy Marquesini
Comissão de Empreendedorismo Jurídico
Odair Beraldo Nunes
Comissão de Informática e Tecnologia
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
O evento será ministrados de forma online, via Zoom. Para acessar, basta acessar o link abaixo no dia e horário agendados:
https://zoom.us/j/99436698766
Ou via You Tube pelo link: http://www.youtube.com/oabbauruonline
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* Data – 29/07/2020 (quarta-feira)
* Horário – 19h
Palestrante:
MAGADAR BRIGUET
Mini Currículo: Diretora Técnica da ABCPrev; Procuradora Aposentada do Mun. São Paulo; Ex-Assessora Jurídica do Tribunal de Contas do Est. São Paulo; Lecionou na ESA da OAB/SP; Palestrante da Apeprem e Abipem.
Temas abordados: servidor público definição e tipos. Modalidades e características de regimes jurídicos dos servidores. Normas constitucionais – alguns vetores para os servidores. Modalidades de cargos público – acesso. Desvio de função. Sistema remuneratório dos servidores Públicos. Limite constitucional da remuneração dos servidores. Contagem de tempo. Acumulação de cargos empregos e funções.
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Marcos Rios da Silva
Comissão de Direito Administrativo
Rosana Montemurro Hanawa
Comissão de Advocacia em Empresas Estatais
Juliane Rodrigues de Barros
Comissão da Advocacia Pública
Tiago Henrique Barbosa
Comissão de Assuntos Previdenciários
Vanderlei Ferreira de Lima
Comissão de Relacionamento com o Poder Público
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
O evento será ministrados de forma online, via Zoom. Para acessar, basta acessar o link abaixo no dia e horário agendados:
https://zoom.us/j/96770029549
Ou via You Tube pelo link: http://www.youtube.com/oabbauruonline
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* Data -21/07/2020
* Horário – 19h
Palestrante:
Prof.ª Dr.ª Luciana Dadalto
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; mestre em Direito Privado pela PUC-Minas; doutora em Ciências da Saúde na faculdade de Medicina de Minas Gerais; Sócia do escritório Luciana Dadalto Sociedade de Advogados, no qual atua nas áreas de bioética, consultoria jurídica para profissionais e instituições de saúde, e responsabilidade civil médica, odontológica e hospitalar. Pesquisadora de temas relacionados a Direito Médico e Bioética, especialmente Testamento Vital. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética (GEPBio) da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva; membro da Comissão de Bioética e Biodireito do Instituto Brasileiro de Direito de Famílias (IBDFAM). Coordenadora do Comitê de Bioética da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP).
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Eduardo Telles de Lima Rala
Comissão de Bioética e Biodireito
Guilherme Scatolin Bacci
Comissão de Comissão de Cultura e Eventos
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
O evento será ministrados de forma online, via Zoom. Para acessar, basta acessar o link abaixo no dia e horário agendados:
https://zoom.us/j/92161960436
Ou via You Tube pelo link: http://www.youtube.com/oabbauruonline
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15/07/2020
Horário – 19h
Palestrantes:
Priscila Machado Martins
Doutora em Direito pela Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, Directora de Pos-graduaçao da Universidad de los Andes, Professora de Direito Processual Civil da Universodad de los Andes.
Moacyr Caram Júnior
Mestre em processo civil pelo Mackenzie/SP, Doutor pela PUC/SP em processo civil. Professor de Direito Civil e Processual Civil; Professor convidado da Universidad Estatal de Guadalajara; Universidad Central e Autónoma de Santiago/CHI;
Raúl Villamil Londoño
Abogado de la Universidad La Gran Colombia, especialista en Derecho de Familia, especialista en pedagogía y docencia universitaria, magíster en obligaciones y contratos civiles de la Universidad de Paris II Pantheón – Assas
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Fábio Resende Leal
Comissão de Processo Civil
Letícia Rodrigues de Souza
Comissão de Direito Internacional
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
O evento será ministrados de forma online, via Zoom. Para acessar, basta acessar o link abaixo no dia e horário agendados:
https://zoom.us/j/98558731621
Ou via You Tube pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=nxxu2-UaqHU
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* Data -09/07/2020
* Horário – 16h
Palestrantes:
Lara Selem
é Advogada, Escritora, Palestrante e Consultora especialista em Planejamento Estratégico e Sociedades de Advogados. Sócia-fundadora da Selem, Bertozzi & Consultores Associados. International Executive MBA pela Baldwin-Wallace College, especialista em Gestão de Serviços Jurídicos pela FGV/SP e em Liderança de Empresas de Serviços Profissionais pela Harvard Business School. Presidente da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação do Conselho Federal da OAB e da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR (2019-2021). Fundadora e Diretora Executiva do Instituto Internacional de Gestão Legal – IGL. Co-Chair de Greater Los Angeles Association of Legal Administrators – Brazil Section para Sul e Nordeste. Membro do International Relations Committee da ALA (2018-2020). Autora dos livros: “Estratégia na Advocacia” (4a Ed., Juruá, 2017), “A Nova Reinvenção da Advocacia” (Juruá, 2014), “Advocacia: Gestão, Marketing & Outras Lendas” (Consulex, 2009), “Gestão de Escritório” (Consulex, 2008), “Gestão Judiciária Estratégica” (ESMARN, 2004), “365 Frases para Impulsionar a sua Advocacia” (Juruá, 2017). Co-coordenadora da obra “Advocacia do Futuro”(Juruá, 2019) e “Gestão Estratégica do Departamento Jurídico Moderno” (Juruá, 2010).
Rodrigo D. Bertozzi
é Sócio da Selem, Bertozzi & Consultores Associados, Estrategista de Inteligência Artificial Jurídica, Pioneiro no Marketing Jurídico Brasileiro desde 1998, Co-Fundador do Instituto Internacional de Gestão Legal, Sócio da B2L Investimentos S/A, Autor de 19 obras, entre elas, “Marketing Jurídico Essencial”, “A Nova Reinvenção da Advocacia”, “Marketing Jurídico – e os Neurojurídicos, A Nova Era das Marcas jurídicas, Marketing Jurídico – O Poder das Mídias, Advocacia e as Leis do Relacionamento com o Cliente ”, “Revolution Marketing Place”, “Depois da Tempestade”, “O Senhor do Castelo”, “O Despertar” e “Um Futuro Perfeito”. Administrador Legal, MBA em Marketing Pleno, Professor e Palestrante.
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Gabriela Cristina Gavioli Pinto
Comissão de Valorização dos Honorários Advocatícios
Viviane Colacino de Godoy Marquesini
Comissão de Empreendedorismo Jurídico
Silvia Regina Rodrigues
Comissão da Mulher Advogada
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
O evento será ministrados de forma online, via Zoom. Para acessar, basta acessar o link abaixo no dia e horário agendados:
https://zoom.us/j/96774460092
Ou via You Tube pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=OEjCcz0vN1I
* Data -25/06/2020
* Horário – 18h
Palestrantes:
Marina Freire – Juíza da Comarca de Bauru
Talita Ritz – Advogada tributarista, Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET
Luiz Fernando Maia – Advogado Tributarista; Mestre em Direito; Especialista em Direito Tributário
José Francisco Neto – Juiz Federal da Comarca de Bauru
Debatedores:
Alisson Caridi – Diretor Tesoureiro da OAB Bauru
Celso Landgraf – Advogado e Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB Bauru
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Celso Augusto Landgraf Junior
Comissão de Assuntos Tributários
Guilherme Scatolin Bacci
Comissão de Cultura e Eventos
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Os Cursos serão ministrados de forma online, via Zoom. Para acessar à webaula, basta acessar o link abaixo no dia e horário agendados:
https://zoom.us/j/94459034927
* Data -04/06/2020
* Horário – 19h
Webaulas GRATUITAS com conteúdo expositivo e esclarecimento de dúvidas.
Palestrante: Gláucia Savin
Consultora, advogada, atuando há mais de 30 anos, na área pública e privada, principalmente na área ambiental, na qual é especialista, Glaucia Savin foi Chefe da Assessoria da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo (1996-2000), Presidente da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do CONAMA e, atualmente, preside a Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP. É Bacharel em Direito pela USP-SP, com habilitação em Direito Penal e Criminologia (1986), com título de Especialista (1988) e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1991). É, também, especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP (1995). Atua como docente em cursos de especialização, em Direito Ambiental, em instituições em todo o Brasil.
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Juliana Maria Pinheiro
Presidente
Comissão de Meio Ambiente
Simony Silva Coelho
Presidente Adjunta
Comissão de Meio Ambiente
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Os Cursos serão ministrados de forma online, via Zoom. Para acessar à webaula, basta acessar o link abaixo no dia e horário agendados:
https://zoom.us/j/93819194846
* Data -02/06/2020
* Horário – 19h
Webaulas GRATUITAS com conteúdo expositivo e esclarecimento de dúvidas.
Palestrante: Rolf Hanssen Madaleno
Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Advogado e Professor especialista em Direito de Familia e Sucessões;Diretor Nacional do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Familia); Conferencista e Autor de obras consagradas do Direito de Família
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Olavo Pelegrina Junior
Comissão de Família e Sucessões
Vinicius de Carvalho Carreira
Comissão de Infância e Juventude
Cristiane Maria da Costa Canellas
Comissão de Conciliação e Mediação
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Informações: 14 99803-3636
Informações: 14 99803-3636
Os Cursos serão ministrados de forma online, via Zoom. Para acessar à webaula, basta acessar o link abaixo no dia e horário agendados:
https://zoom.us/j/99157228483
26/05/2020
* Horário – 19h
Webaulas GRATUITAS com conteúdo expositivo e esclarecimento de dúvidas.
Conteúdo:
1. Arguição de Impedimento e Suspeição do juízo
2. Contestação
3. Reconvenção
4. Hipóteses de requerimento de intervenção de terceiros
Palestrante: Thiago Munaro Garcia
Doutorando e Mestre em Direito; Professor de Direito Empresarial e Direito Processual Civil
Advogado; Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB/Bauru
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Fábio Resende Leal
Comissão de Processo Civil
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Comissão de Atualização Jurídica
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Os Cursos serão ministrados de forma online, via Zoom e You Tube
* Data -20, 21 e 22 de Maio de 2020 – Quarta, Quinta e Sexta-feira
Webaulas GRATUITAS com conteúdo expositivo e esclarecimento de dúvidas.
20/05/2020 (QUARTA-FEIRA)
19h00 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA
OAB, ADVOCACIA E PANDEMIA
Palestrantes
MARCIA R. NEGRISOLI. F. POLETTINI
Presidenta da OAB Bauru
LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO
Presidente da CAASP
ALINE SILVA FÁVERO
Vice-Presidente da CAASP
CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
Presidente da OAB SP
21/05/2020 (QUINTA-FEIRA)
9h00 – COLÓQUIO DE ABERTURA
Palestrantes
COMO MINIMIZAR OS RISCOS JURÍDICOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS
Desembargadora Federal do Trabalho do TRT2; Mestra em Direito do Trabalho e doutoranda pela USP. Vencedora do III Prêmio Innovare — Categoria Juiz Individual
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA
EM TEMPOS DE PANDEMIA
JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO
Presidente da Comissão de Direito Previdenciário OABSP; Pós-Doutor em Bioética, Saúde, Direitos Humanos e Meio Ambiente do Trabalho (Universidade de Salerno – Itália),
Debatedores
DILMA LÚCIA DE MARCHI CUNHA CARVALHO
Presidente da Comissão Advocacia Trabalhista OAB Bauru
TIAGO HENRIQUE BARBOSA
Presidente da Com. Assuntos Previdenciários OAB Bauru
Moderadora
EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES
Diretora Secretária Geral da OAB Bauru
Presidente de Mesa
GUILHERME SCATOLIN BACCI
Presidente da Comissão de Cultura e Eventos OAB Bauru
10h30 – MESA REDONDA
IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO E OS DESAFIOS DA ADVOCACIA
MARCOS ANTONIO MADEIRA MATTOS MARTINS
Advogado. Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU e Doutor em Direito pela PUC-SP
A PANDEMIA DA FAKE NEWS: UM PROBLEMA A SER COMBATIDO NA ERA DIGITAL
SINTIA SALMERON
Advogada tributarista; Presidente da Comissão Direito Constitucional OAB Bauru; Mestre em Direito Constitucional
Debatedor
BRUNO PRADO GUEDES DE AZEVEDO
Diretor Secretário Geral Adjunto da
OAB Bauru
Presidente de Mesa
MAURICIO AUGUSTO DE SOUZA RUIZ
Presidente da Comissão de Direito Digital e
Inovação Jurídica da OAB Bauru
12h00 – INTERVALO
13h30 – FÓRUM DE SAÚDE
Palestrantes
AS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS SEGUROS E PLANOS DE SAÚDE DIANTE DO CENÁRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
THIAGO MUNARO GARCIA
Advogado; Doutorando e mestre em Direito pela ITE/Bauru; Professor de Direito Empresarial e Direito Processual Civil;
Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB Bauru
DIREITO MÉDICO EM CENÁRIO DE PANDEMIA
Palestrantes
SÉRGIO AUGUSTO NOGUEIRA
Advogado. Professor. Especialista em Direito Constitucional, Mestre Internacional em Fazenda Pública PAULO ANTOINE P. YOUNES
Advogado Criminalista; Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC. Professor especialista em Direito Médico;
Debatedores
ANA CAROLINA CANUTO MINOZZI
Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da
OAB Bauru
CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da
OAB Bauru
Moderador
ALISSON CARIDI
Diretor Tesoureiro da
OAB Bauru
Presidente de Mesa
ALINE ORLATO
Presidente da Comissão de Direito Médico da
OAB Bauru
15h30 – PALESTRA
DOS CONTRATOS BANCÁRIOS E O COVID-19
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP
Advogado. Professor, Mestre e Doutor em Direito
Debatedores
ROBERTA NASCIMENTO
Presidente das Comissões de Direito Bancário da
OAB Bauru e OAB SP
LEONARDO NOBUO PEREIRA EGAWA
Membro da Comissão de Direito Bancário da
OAB SP
Moderador
FABIO RESENDE LEAL
Presidente da Comissão de Processo Civil da
OAB Bauru
Presidente de Mesa
FERNANDA CABELLO SILVA MAGALHÃES
Presidente da Comissão de Atualização Jurídica da
OAB Bauru
16h30 – PALESTRA
Palestrante
DEVERES E CUSTOS DOS DIREITOS EM TEMPOS DE PANDEMIA
REINALDO CAFEO
Economista. Presidente da ACIB – Associação Comercial e Industrial de Bauru; Doutorado, mestrado, especialização, duas formações universitárias Economia e Ciências Contábeis. Professor Universitário, Palestrante e Conferencista
Debatedores
CELSO LANDGRAF
Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da
OAB Bauru
OMAR LEITE MELO
Presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito e Jurimetria da OAB Bauru
Moderador
EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES
Diretora Secretária Geral da
OAB Bauru
Presidente de Mesa
BRUNO PRADO GUEDES DE AZEVEDO
Diretor Secretário Geral Adjunto, da
OAB Bauru
17h30 – INTERVALO
19h00 – CONFERÊNCIA MAGNA
Palestrante
O EQUILÍBRIO DOS CONTRATOS NA PANDEMIA
EDUARDO ARRUDA ALVIM
Advogado. Professor, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) – PUC/SP; Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT). Membro fundador do CAEDI – Centro de Aprimoramento do Estudo do Direito.
Debatedor
FABIO RESENDE LEAL
Presidente da Comissão de Processo Civil da
OAB Bauru
Presidente de Mesa
ADILSON E. O. SARTORELLO
Vice-Presidente da
OAB Bauru
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Mariana De Campos Fattori
Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
20H30 – ENCERRAMENTO
22/05/2020 (SEXTA-FEIRA)
9h00 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
OS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:
UMA VISÃO DAS CARREIRAS JURÍDICAS
Palestrantes
TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA
Juíza de Direito; Mestra em Direito Comparado pela Universidade Samford, Birmingham, Alabama, EUA.
FABIANA DAL’MAS PAES
Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica de São Paulo, Mestre em Direitos Humanos
EUGÊNIA VILLA
Delegada e superintendente do
Sistema de Gestão Integrada de Riscos da SSP-PI
ALICE BIANCHINI
Advogada. Doutora em Direito penal pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Conselheira Federal pela OAB/SP.
Debatedoras
GABRIELA GAVIOLI
Coordenadora Regional da Mulher Advogada da
OAB SP SILVIA REGINA RODRIGUES
Presidente da Comissão da Mulher Advogada da
OAB Bauru
Moderadora
MARCIA R. NEGRISOLI. F. POLETTINI
Presidenta da
OAB Bauru
Presidente de Mesa
TAIS NADER MARTA
Núcleo ESA da
OAB Bauru
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia R. Negrisoli Fernandes Polettini
Promoção
Comissão de Atualização Jurídica da OAB Bauru
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Comissão de Cultura e Eventos da OAB Bauru
Guilherme Scatollin Bacci
Coordenação Científica
Tais Nader Marta
Núcleo Bauru da ESA – Escola Superior de Advocacia
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente da OAB Bauru
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Os Cursos serão ministrados de forma online, via Zoom e You Tube
* Data -14 e 15 de Maio de 2020 – Quinta e Sexta-feira
Webaulas GRATUITAS com conteúdo expositivo e esclarecimento de dúvidas.
14 DE MAIO – QUINTA-FEIRA
19h00 – Conferência de Abertura
MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI
Presidenta da OAB Bauru
Renegociação dos Contratos de Locação
em Razão da Pandemia
ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE
Advogado; Mestre e Doutorando em Direito Civil pela USP;
Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela
Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor; Fundador
e Diretor Estadual do IBRADIM .
Locações de curta temporada, a economia
compartilhada e o isolamento social – é
possível compatibilizar essas realidades ?
MOIRA REGINA DE TOLEDO BOSSOLANI
Advogada; Diretora Jurídica da AABIC – Associação das Administra-
doras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo; Diretora de
Novas Legislações no SECOVI- SP e Vice Coordenadora de
Locação, Shopping Center e Compartilhamento de Espaços na
OAB/SP; Pós graduada em processo civil pela PUC/SP, mestre em
direito civil pela USP;
Debatedor
ADILSON E. O. SARTORELLO
Vice Presidente da OAB Bauru; Coordenador de Assuntos Legislativos
da Regional Bauru do Secovi; Diretor Regional de Bauru e Região do
IBRADIM; Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela
Universidade Secovi de São Paulo-SP
15 DE MAIO – SEXTA-FEIRA
09h00 – Colóquio de Abertura
Os Efeitos da Pandemia
no Ambiente Condominal
RUBENS CARMO ELIAS FILHO
Advogado; Presidente da Comissão de Direito Imobiliário OAB SP;
Presidente da Comissão de Condomínios do IBRADIM; Pós-
graduado em Direito Empresarial pelo Mackenzie. Mestre e Doutor
em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
Loteamentos e Associações de
Proprietários: Gestões e Prevenções em tempos de COVID19
MARIANGELA MACHADO
Diretora de Associações em Loteamentos e Bairros Planejados do
SecoviSP; Especialista em Desenvolvimento Urbano e Gestão de
Associações; Professora de Cursos de Graduação e Pós-Graduação .
Debatedor
BRUNO GUEDES DE AZEVEDO
Advogado, Síndico Profissional, atuante na área de Direito
Condominial, Professor Universitário, Diretor Secretário Geral
Adjunto da OAB Bauru.
Presidente de Mesa
ALISSON CARIDI
Diretor Tesoureiro da OAB Bauru
10h30 – Conferência de Encerramento
Desafios Atuais da Alienação Fiduciária
LAURINE D. MARTINS LOPES
Advogada; Especialista em Direito Imobiliário Empresarial e em
Direito Ambiental. Membro das Comissões de Negócios Imobiliários
e de Direito Ambiental do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário –
IBRADIM.
Incorporação Imobiliária
em Tempos de Crise
OLIVAR LORENA VITALE JR
Advogado; Pós-graduado em Direito Civil pela Escola Paulista de
Magistratura; Especialista em Direito Imobiliário, Arbitragem e
Direito Público. Presidente e fundador do IBRADIM. Conselheiro
jurídico do Secovi-SP e do Sinduscon-SP.
Debatedor
ADILSON E. O. SARTORELLO
Vice Presidente da OAB Bauru
Presidente de Mesa
MARIANA DE CAMPOS FATTORI
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Bauru
_____________________________________________________________
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Mariana De Campos Fattori
Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Apoio Institucional
SECOVI SP
REGIONAL BAURU
Basilio Chedid Jafet
Presidente
Riad Elia Said
Diretor Regional
Apoio Institucional
IBRADIM – INSTITUTO BRASILEIRO
DE DIREITO IMOBILIÁRIO
Olivar Lorena Vitale Jr
Presidente
Alexandre Junqueira Gomide
Diretor Estadual
Os Cursos serão ministrados de forma online, via Zoom. Para acessar à webaula, basta acessar o link abaixo no dia e horário agendados:
https://zoom.us/j/96790696193
* Data -12/05/2020
* Horário – 19h
Webaulas GRATUITAS com conteúdo expositivo e esclarecimento de dúvidas.
Moacyr Caram Junior
Advogado; Mestre em processo civil pelo Mackenzie/SP, Doutor pela PUC/SP em processo civil. Professor de Direito Civil e Processual Civil; Professor convidado da Universidad Estatal de Guadalajara; Universidad Central e Autónoma de Santiago/CHI; e da Universidad Gran Colombia Armênia/COL. Autor dos seguintes livros jurídicos: * O Julgamento Antecidado da Lide, o Direito ao Contraditório e ao Amplo Direito de Defesa (Juarez de Oliveira). *Processo de Execução, as Excludentes de Responsabilidade e o Princípio da Dignidade Humana( Millennium).* Outros
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Fábio Resende Leal
Comissão de Processo Civil
Guilherme Scatolin Bacci
Comissão de Cultura e Eventos
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Os Cursos serão ministrados de forma online. Os inscritos receberão em seus e-mails, próximo à data do curso, informações de como proceder para assistir às aulas.
29 de Abril às 19h
Expositora
DRA. FABIANA ALVES
Advogada; Conselheira Secional da OAB SP; Fundadora do Movimento Mulheres com Direito; Pós-Graduada em Direito Empresarial pela PUC SP, em Direito de Família e Sucessões pela EPD e em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos pela EPM. Mediadora Privada e Advogada capacitada em Práticas Colaborativas.
Webaulas GRATUITAS com conteúdo expositivo e esclarecimento de dúvidas.
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Olavo Pelegrina Junior
Comissão de Família e Sucessões
Vinicius de Carvalho Carreira
Comissão de Infância e Juventude
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Os Cursos serão ministrados de forma online. Os inscritos receberão em seus e-mails, próximo à data do curso, informações de como proceder para assistir às aulas.
27 de Abril, 04 e 05 de Maio às 19h
Para acessar as webaulas basta clicar nos links abaixo:
Webaula 02 (04/05, às19h)- https://zoom.us/j/94943874451
Webaula 03 (05/05,às 19h)- https://zoom.us/j/92088967327
Professor -Fabio Resende Leal
* Mini currículo
Advogado; Doutor e mestre em Direito (Centro Universitário de Bauru – CEUB/Instituição Toledo de Ensino – ITE); Especialista em Direito Empresarial (CEUB/ITE); Bacharel em Direito (CEUB/ITE); Professor Adjunto da Universidade Paulista – UNIP (graduação e pós-graduação em Direito); Professor convidado do Núcleo de Pós-Graduação do CEUB/ITE e da Escola Superior da Advocacia – ESA (pós-graduação e extensão em Direito); Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/Bauru; Membro da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/SP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI; Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora e do Editorial Juruá; Membro do Corpo de Pareceristas do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER e da Revista Internacional CONSINTER de Direito; Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP; autor dos livros “Recurso especial: teoria e prática” e “Celeridade processual como pressuposto de efetividade dos direitos fundamentais”; e Sócio de Leal & Leal Advogados.
* Carga horária – 6 horas/aula
* Datas – 27/04, 04 e 05/05/2020
* Horário – 19h às 21h
* Objetivos – Expor e discutir, junto à advocacia de Bauru e região, aspectos práticos dos recursos cíveis ordinários (apelação, agravos e embargos de declaração). Analisar casos concretos e peças processuais.
* Conteúdo programático
1 Apelação
1.1 Conceito e cabimento
1.2 Requisitos específicos de admissibilidade
1.3 Recebimento da apelação
1.4 Remessa e processamento no tribunal
1.5 Efeito suspensivo
1.6 Efeito devolutivo
2 Agravo de instrumento
2.1 Conceito e cabimento
2.2 Requisitos específicos de admissibilidade
2.3 Procedimento
2.4 Comprovação da interposição
2.5 Efeito regressivo
3 Agravo interno
3.1 Conceito e cabimento
3.2 Requisitos específicos de admissibilidade
3.3 Procedimento
3.4 Multa
4 Embargos de declaração
4.1 Conceito e cabimento
4.2 Requisitos específicos de admissibilidade
4.3 Efeitos
4.4 Embargos meramente protelatórios
4.5 Procedimento
4.6 Fungibilidade
4.7 Pré-questionamento
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Comissão de Atualização Jurídica
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Os Cursos serão ministrados de forma online. Os inscritos receberão em seus e-mails, próximo à data do curso, informações de como proceder para assistir às aulas.
28 de Abril às 19h
Marlon Luiz Garcia Livramento
Webaulas GRATUITAS com conteúdo expositivo e esclarecimento de dúvidas.
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Eduardo Jannone da Silva
Comissão de Ética e Disciplina
Viviane Colacino de Godoy Marquesini
Comissão de Empreendedorismo Jurídico
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Os Cursos serão ministrados de forma online. Os inscritos receberão em seus e-mails, próximo à data do curso, informações de como proceder para assistir às aulas.
14 de Abril às 19h
CASSIO SCARPINELLA BUENO
Advogado formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), instituição na qual obteve os títulos de Mestre (1996), Doutor (1998) e Livre-docente (2005) em Direito Processual Civil; Conferencista e autor de obras jurídicas.
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Fábio Resende Leal
Comissão de Processo Civil
Fernanda Cabelo da Silva Magalhães
Comissão de Atualização Jurídica
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Os Cursos serão ministrados de forma online. Os inscritos receberão em seus e-mails, próximo à data do curso, informações de como proceder para assistir às aulas. É NECESSÁRIO TER UMA CONTA GOOGLE PARA ACESSAR A PLATAFORMA.
07 de Abril às 19h
ELIANE SARAIVA GIRÃO
Sócia-fundadora da ESG Corp
BD ou Business Development, é a criação de valor em longo prazo
para o escritório de advocacia. Uma mistura de networking,
marketing jurídico e clientes.
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Isabela Vieira da Silva
Comissão da Jovem Advocacia
Viviane Colacino de Godoy Marquesini
Comissão de Empreendedorismo Jurídico
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
***Serão conferidos certificados de participação***
Os Cursos serão ministrados de forma online. Os inscritos receberão em seus e-mails, próximo à data do curso, informações de como proceder para assistir às aulas. É NECESSÁRIO TER UMA CONTA GOOGLE PARA ACESSAR A PLATAFORMA.
06 e 08 de Abril das 19h às 21h
Antonio Capuzzi
Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF).
Professor em cursos de graduação e pós-graduação lato sensu.
Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.
Advogado trabalhista.
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
Organização
Dilma Lúcia de Marchi Cunha Carvalho
Comissão da Advocacia Trabalhista
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Comissão de Atualização Jurídica
Tais Nader Marta
Escola Superior de Advocacia – ESA Bauru
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
***Serão conferidos certificados de participação***
Webaulas GRATUITAS com conteúdo expositivo e esclarecimento de dúvidas.
GUSTAVO HENRIQUE BADARÓ
Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Direito Processual Penal;
01 de Abril – Quarta-feira – PACOTE ANTICRIME
02 de Abril – Quinta-feira – LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Organização
Taís Nader Marta
ESA – Escola Superior de Advocacia
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
***Serão conferidos certificados de participação***
