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2021
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Evento híbrido – presencial e virtual – ************* V A G A S L I M I T A D A S *********
PARA ASSISTIR PRESENCIALMENTE É OBRIGATÓRIA INSCRIÇÃO ANTECIPADA, SENDO VEDADA A ENTRADA DE NÃO INSCRITOS
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✔ EVENTO 100% GRATUITO
☑ DATA: 19 de outubro de 2021- terça-feira – 19h
Direito Previdenciário LGBTQIA+
HELOISA HELENA PANCOTTI
Advogada, professora de Direito da Seguridade Social. Mestre em Direito pelo UNIVEM de Marília sob orientação do Professor Doutor Ricardo Pinha Alonso. Membro do Grupo de Pesquisa INTERVEPES sob a liderança do Professor Doutor Renato Bernardi, atualmente se dedica a pesquisar Direitos Sociais com ênfase em sua interseccionalidade com a questão de gênero. Doutoranda em Ciências Jurídicas na Universidade Estadual do Norte do Paraná sob a orientação do Professor Doutor Renato Bernardi. Autora de diversos artigos, capítulos de livros, livros, dentre os quais se destacam Previdência Social e Transgêneros e Limbo Previdenciário Trabalhista, ambos pela editora Juruá.
Inconstitucionalidade
LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI
Advogado e Consultor Jurídico – OAB/SP 173.969; Professor do Curso de Direito da UNITOLEDO de Araçatuba/SP Professor da Pós Lato Sensu de Direito Previdenciário da UEL, LFG, UNIVEL, PROJURIS, UNIMAR, LEGALE; Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes/Santos-SP Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP Pós – Doutor em Direito pela UENP – Jacarezinho/PR
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia R. Negrisoli Fernandes Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente da OAB Bauru
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru
Organização
Tiago Henrique Barbosa
Comissão de Assuntos Previdenciários
Taylise Rochelli Zagatto
Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero
Sintia Salmeron
Comissão de Direito Constitucional
Apoio Institucional
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados. Se inscreva no canal de YouTube da OAB Bauru e não se esqueça de ativar o “sininho” para não perder nossa programação
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☑ DATA: 22 de setembro de 2021- Quarta-feira – 19h
VAGNER OLIVEIRA
Advogado especialista em Direito de Trânsito com foco na defesa de condutores. Palestrante e Professor de Direito de Trânsito pela Academia de Direito de Trânsito , onde capacita advogados a atuarem na área
FRANCISCO INALDO MENDES DA SILVA JUNIOR
• Infectologista pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
• Pós Graduado pela USP São Paulo em Infecção em Imunossuprimidos
• Infectologista da Unidade de Transplantes do Hospital de Base
• Coordenador do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital da Criança e Maternidade
• Coordenador do Serviço de Prevenção e Controle de Infecção da Unimed Rio Preto
• Coordenador do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar da Beneficência Portuguesa de São José do Rio Preto.
MARIO RAMOS DOS SANTOS
Juiz de Direito na 2ª Vara da comarca de Lençóis Paulista, Juiz Eleitoral na 161ª ZONA ELEITORAL – LENÇÓIS PAULISTA, Graduado pela Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco, Mestre em Direito, ingressou na Magistratura em 1995, é Juiz Instrutor e Formador da Escola Paulista da Magistratura, foi professor de Direito Processual Civil, por 17 anos, Autor do livro “Foro de Eleição e Competência”. Integrou, ainda, a 2ª Turma Cível do Colégio Recursal da Circunscrição Judiciária de Bauru.
ALESSANDRO TRIGILIO BARBOSA
Diretor da ATB ASSESSORIA EM TRANSITO , Presidente da JARI da Superintendência do DETRAN de São José do Rio Preto/SP 2014/2018. Vice Coordenador da Comissão de Trânsito da OAB de Rio Preto
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia R. Negrisoli Fernandes Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente da OAB Bauru
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru
Organização
Isac Iacovone
Comissão de Trânsito em Vias Públicas
Apoio Institucional
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
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☑ DATA: 31 de agosto, 1 e 2 de setembro de 2021- terça, quarta e quinta-feira – 19h30
31 de Agosto – terça-feira
19h30 – Palestra
Pandemia e Direitos Humanos: dilemas e perspectivas para o direito sanitário e a bioética
Fernando Aith
Advogado, Professor Titular da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e Diretor Geral do Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da USP
1 de setembro – quarta-feira
19h30 – Palestra
Compliance e Bioética
Thais Maia
Advogada, Mestre e Especilista em Bioética (UnB),Gestora em Saúde (Albert Einstein), Conselheira Seccional OAB/DF (2019/2021), Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/DF
Luciana Munhoz
Advogada, Mestre em Bioética (UnB),Gestora em Saúde (Albert Einstein), Conselheira Jovem OAB/DF (2019/2021), Secretária da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/DF. Professora, Colunista
Presença
Henderson Fürst na Mesa
Doutor em Direito pela PUC-SP. Doutor e Mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo. Professor de Direito Constitucional da PUC-Campinas. Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB Nacional. Editor científico e Advogado.
2 de setembro – 19h30 – quinta-feira
19h30 – Palestra
Advogar em tempos de corda bamba: quem cuida de quem cuida e como ser feliz?
Aline da Silva Freitas
Doutoranda em Direitos Humanos na USP. Socorrista em Saúde Mental. Consultora em Felicidade e Bem-estar. CoFounder da FICC. Profa. de Direito do Mackenzie. Advogada.
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia R. Negrisoli Fernandes Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente da OAB Bauru
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru
Organização
Eduardo Telles de Lima Rala
Comissão de Bioética e Biodireito
Ana Carolina Canuto Minozzi
Comissão de Direito Sistêmico
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Comissão de Atualização Jurídica
Apoio Institucional
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Palestra – Nova Lei de Licitações – 30 de agosto as 19h
Expositora
FERNANDA MARINELA
Advogada, atua na área de direito administrativo e constitucional. É autora do livro jurídico Direito administrativo. Conselheira do CNMP. É também Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Membro da Comissão de Ensino Jurídico e da Comissão de Direito Administrativo do CFOAB e Especialista em Direito Público pela Universidade de São Paulo (USP).
Realização 21ª Subseção – Bauru Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello – Vice-Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo – Secretário Geral Adjunto
Organização
Marcos Rios da Silva – Comissão de Direito Administrativo
Juliane Rodrigues de Barros – Comissão da Advocacia Pública
Apoio Institucional
Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente da OAB SP
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☑ DATA: 27 de agosto de 2021- sexta-feira – 10h
ALICE BIANCHINI
Doutora em Direito Penal pela PUC/SP; Conselheira Federal da OAB/Nacional por São Paulo; Vice-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada –CNMA; Vice-Presidente Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas – ABMCJ
✔ Lançamento do livro – Feminismo(s)
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia R. Negrisoli Fernandes Polettini
Promoção
Silvia Regina Rodrigues
Comissão da Mulher Advogada
Taís Nader Marta
ESA – Escola Superior da Advocacia
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente da OAB Bauru
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru
Apoio
ABMCJ – Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas
Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Bauru
Apoio Institucional
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
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☑ DATA: 18, 19 e 20 de agosto de 2021- Quarta, quinta e Sexta-feira
⇝ 18/08/2021 (QUARTA-FEIRA)
19h00 – ABERTURA
MARCIA R. NEGRISOLI. F. POLETTINI
Presidenta da OAB Bauru
ALINE SILVA FÁVERO
Vice Presidente da CAASP
LUÍS RICARDO VASQUES DAVANZO
Presidente da CAASP
CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
Presidente da OAB SP
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
A EVOLUÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA
E X P O S I T O R A
ROGÉRIA DOTTI
Graduada, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil (Direito das Relações Sociais) pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professora, Palestrante e Autora de Obras Jurídicas nas áreas de Direito Civil, Direito de Família e Direito Processual Civil; Vice-Presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB; Secretária-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Ex-Coordenadora Geral da Escola Superior da Advocacia – ESA, da OAB/PR; Ex-Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná – OAB/PR; Conselheira nata e Ex-Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP
Membro Efetivo do Instituto Paranaense de Direito Processual – IPDP;
⇝ 19/08/2021 (QUINTA-FEIRA)
9h00 – COLÓQUIO DE ABERTURA
Presidente de Mesa
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
Vice Presidente da OAB Bauru
Tema
A PUBLICIDADE E A INFORMAÇÃO DA ADVOCACIA
DE ACORDO COM O NOVO PROVIMENTO DA OAB
E X P O S I T O R E S
MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO
Advogado, Presidente da OAB Jales e Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP
JULIANA PACHECO
Autora do livro Marketing Estratégico para Advogados e Consultora em Gestão Legal
ALEXANDRE MOTTA
Autor, especialista em marketing jurídico e palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP
Debatedores
FABIO AUGUSTO SIMONETTI
Presidente da X Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP
EDUARDO JANNONE DA SILVA
Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB Bauru
VIVIANE COLACINO DE GODOY MARQUESINI
Presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB Bauru
10h30 – MESA REDONDA
Presidente de Mesa
ALISSON CARIDI
Diretor Tesoureiro da OAB Bauru
Tema
VALORIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS E
PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA E DA CIDADANIA
TEORIA E PRÁTICA
E X P O S I T O R E S
ANA CAROLINA MOREIRA SANTOS
Conselheira Secional e Vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP
ALEXANDRE OGUSUKU
Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas
ERIKA SIQUEIRA
Advogada, MBA em Coaching e Especialista em Administração Legal pela FGV e em Processo Civil pela Uniceub/DF
Debatedores
JOSE ANTONIO DE SENA JESUS
Presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da OAB/SP – 7ª. Região
CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Bauru
MELINA VAZ DE LIMA
Presidente da Comissão de Valorização dos Honorários Advocatícios da OAB Bauru
12h30 – INTERVALO
14h00 – FÓRUM DE PROCESSO CIVIL
Presidente de Mesa
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Advogada, Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB Bauru e da OAB/SP
Tema
IMPACTOS DO CPC 2015 NA ADVOCACIA:
BALANÇO E PERSPECTIVAS
E X P O S I T O R E S
FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT
Procurador Federal da AGU; Doutorando e Mestre pela PUC/SP
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
Presidente do IBDP; Livre Docente, Doutor e Mestre pela USP
Debatedores
FÁBIO RESENDE LEAL
Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Bauru. Mestre e Doutor em Direito
THIAGO MUNARO GARCIA
Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB Bauru. Mestre e Doutorando em Direito
15h30 – FÓRUM DE INFRAESTRUTURA
Presidente de Mesa
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Presidente da Comissão de Atualização Jurídica da OAB Bauru
E X P O S I T O R E S
NOVOS NEGÓCIOS: SANEAMENTO BÁSICO E CONCESSÕES PÚBLICAS
BERNARDO STROBEL GUIMARÃES
Advogado. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor da PUCPR e da UFPR.
APP URBANAS E O JULGAMENTO DO TEMA 1010 PELO STJ
MARCOS ANDRE BRUXEL SAES
Advogado e Professor Especialista na Área Ambiental. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do IBRADIM
Debatedores
DANIELA GAIO MARTINS
Advogada Especialista em Gestão da Administração Pública e MBA em Concessões e PPP’s
JULIANA MARIA PINHEIRO
Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB Bauru
17h00 – INTERVALO
19h00 – ABERTURA
MARCIA R. NEGRISOLI. F. POLETTINI
Presidenta da OAB Bauru
SERGIO RICARDO RODRIGUES
Presidente da Comissão de Direito e Processo Penal da OAB Bauru
ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO
Conselheiro e Presidente da Comissão de Obras e Patrimônio da OAB SP
CONFERÊNCIA MAGNA
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA
E X P O S I T O R E S
FERNANDO CAPEZ
Jurista, Palestrante, Professor e Político brasileiro; Graduado e Mestre em Direito pela USP; Doutor em Direito pela PUC-SP; Promotor e Procurador de Justiça licenciado do Ministério Público de São Paulo; Atual Secretário de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo e Diretor Executivo da Fundação Procon-SP; Foi Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Autor, coautor e coordenador de obras jurídicas, principalmente do Direito Penal;
LEANDRO SARCEDO
Advogado; Doutor e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde é graduado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.
⇝ 20/08/2021 (SEXTA-FEIRA)
9h00 – COLÓQUIO DE ABERTURA
Presidente de Mesa
EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES
Diretora Secretária Geral da OAB Bauru
Tema
ESTRATÉGIA PROCESSUAL PARA
A CONSTRUÇÃO DA PROVA DA DOENÇA OCUPACIONAL
E X P O S I T O R
JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO
Advogado, Ex-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OABSP. PhD pela Universidade de Salerno
Tema
OS REFLEXOS DIRETOS E INDIRETOS DA PANDEMIA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
E X P O S I T O R A
SILVANA ANDRADE SPONTON
Advogada, Professora, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP
Tema
TEMAS ATUAIS: ASPECTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA – IMPACTOS DO PL2337/21 – A TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS
E X P O S I T O R A
MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA ESTEVES
Juíza da Câmara Superior do TIT/SP; Professora, Doutora e Mestre em Direito Tributário
Debatedores
TIAGO HENRIQUE BARBOSA
Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da OAB Bauru
DILMA LUCIA DE MARCHI CUNHA CARVALHO
Presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB Bauru
CELSO AUGUSTO LANDGRAF JUNIOR
Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB Bauru
11h00 – MESA REDONDA
Presidente de Mesa
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Diretor Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru
Tema
STALKING E CYBERSTALKING
E X P O S I T O R A
CHRISTIANY PEGORARI CONTE
Advogada e Professora em Direito e Processo Penal. Mestre, Doutoranda e Autora de Obras em Direito Digital
Tema
DIREITO SISTÊMICO: INOVAÇÃO EM COMPORTAMENTO E TECNOLOGIAS
E X P O S I T O R A
EUNICE SCHLIECK
Advogada, Palestrante, Escritora, Professora. Coordenadora Nacional para a temática de Direito Sistêmico da ESA Nacional
Debatedores
MAURICIO AUGUSTO DE SOUZA RUIZ
Presidente da Comissão de Direito Digital e Inovação Jurídica da OAB Bauru
ANA CAROLINA CANUTO MINOZZI
Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB Bauru
12h30 – INTERVALO
14h00 – FÓRUM INTERNACIONAL: ADVOCACIA E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Presidente de Mesa
AMANDA CASTREQUINI SIMÃO
Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Bauru e da Comissão de Relação Institucional com o Rotary Club da OABSP
Tema
ADVOGAR NO EXTERIOR: POSSIBILIDADES
E X P O S I T O R
JOÃO MASSANO
Advogado; Presidente do Conselho Regional de Lisboa, da Ordem dos Advogados Portugueses – Portugal
Tema
CONTRATOS COMERCIAIS INTERNACIONAIS
E X P O S I T O R
MANUEL FERNÁNDEZ MORALES
Abogado; Maestro en Derecho (UNAM), Diplomado en Contratación Internacional (Harvard); Diplomado en Derecho de La Energia (Escuela Libre De Derecho); Experto en Contratación Pública y Privada Derecho Mercantil – México
Debatedora
NATALIA ROSA DE OLIVEIRA
Secretária da Comissão de Direito Internacional da OAB/Bauru. Mestre em Direito Internacional
15h30 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS E O DIREITO INTERNACIONAL
Presidente de Mesa
LETÍCIA RODRIGUES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB Bauru
Tema
IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO CHILENO
E X P O S I T O R A
PRISCILA MACHADO MARTINS
Doutora em Direito pela Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, Chile; Directora de Pos-graduaçao da Universidad de los Andes, Professora de Direito Processual Civil da Universidad de los Andes – Chile
Tema
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
E X P O S I T O R A
MARISTELA BASSO
Advogada, Doutora em Direito Internacional (Ph.D) e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco). Reconhecida pelo “Global Law Experts” e “Global Venture Awards”, 2019, como especialista em Contratos Internacionais
Debatedor
MOACYR CARAM JUNIOR
Advogado, Doutor em Processo Civil pela PUC/SP; Mestre em Processo Civil pelo Mackenzie/SP, Professor de Direito Civil e Processual Civil; Professor convidado da Universidad Estatal de Guadalajara e Universidad Central e Autónoma de Santiago
Encerramento
MARCIA R. NEGRISOLI. F. POLETTINI
Presidenta da OAB Bauru
***Serão conferidos certificados de participação***
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia R. Negrisoli Fernandes Polettini
Promoção
Comissão de Atualização Jurídica da OAB Bauru
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Comissão da Jovem Advocacia da OAB Bauru
Isabela Vieira da Silva
Comissão OAB Vai à Faculdade da OAB Bauru
Bruna de Paula Polanzan
Comissão de Cultura e Eventos da OAB Bauru
Guilherme Scatollin Bacci
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente da OAB Bauru
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru
Coordenação Científica
Tais Nader Marta
Núcleo Bauru da ESA – Escola Superior de Advocacia
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
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✔ EVENTO GRATUITO
☑ DATA: 26 de julho de 2021- Segunda-feira
☑ HORÁRIO: 19h
E X P O S I T O R
⇝ Eduardo Tomasevicius Filho
Professor da Faculdade de Direito da USP. Doutor e Livre-docente em Direito Civil pela USP. Advogado e consultor jurídico em São Paulo
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice-Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Aline Aparecida Orlato Pelegrino
Comissão de Direito Médico
Luzia Cristina Borges
Comissão de Direito Médico – Vice-Presidência
Eduardo Telles de Lima Rala
Comissão de Bioética e Biodireito
Maurício Augusto de Souza Ruiz
Comissão de Direito Digital e Inovação Jurídica
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
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✔ EVENTO GRATUITO
☑ DATA: 13 de julho de 2021- Terça-feira
☑ HORÁRIO: 19h
E X P O S I T O R A
⇝ Maria do Carmo Santiago Leite
Presidente da OAB Jaguariúna e Presidente da Comissão Estadual de Relacionamento da OAB SP junto ao TJSP
E X P O S I T O R
⇝ Luiz Renato Somaglia Albino
Escrivão Judicial no Tribunal de Justiça
E X P O S I T O R A
⇝ Ana Carla Criscione dos Santos
Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Olavo Pelegrina Junior
Comissão de Família e Sucessões
Giovanna Gândara Gai Schafranski
Comissão de Processo e Peticionamento Eletrônico
Cristiane Maria da Costa Canellas
Comissão de Conciliação e Mediação
Apoio
Maria do Carmo Santiago Leite
Comissão Estadual de Relacionamento da OAB SP junto ao TJSP
Apoio Institucional
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP
OAB Bauru
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✔ EVENTO GRATUITO
☑ DATA: 07 de julho de 2021- Quarta-feira
☑ HORÁRIO: 19h
E X P O S I T O R A
⇝ Myrian Ravanelli Scandar Karam
Advogada; Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de Franca; Ex-Vice-Presidente da 13° Subseção de Franca; Graduada em Letras; Graduada em Pedagogia; Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Faculdade Censupeg; Conselheira Secional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo; Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP; Conselheira do Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca; Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões no Complexo Educacional Damásio de Jesus; Promotora legal Popular; Relatora/Julgadora da 4° Câmara do TED.
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Melina Vaz De Lima
Comissão de Valorização dos Honorários Advocatícios
Eduardo Jannone da Silva
Comissão de Ética e Disciplina
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
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✔ EVENTO GRATUITO
☑ DATA: 22 de junho de 2021- Terça-feira
☑ HORÁRIO: 19h
T E M A S A B O R D A D O S
OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA A MULHER
⇝ Margarete De Cássia Lopes
Secretária-Geral Adjunta da Ordem Dos Advogados Do Brasil – Seccional São Paulo
O NOVO CRIME DE PERSEGUIÇÃO – STALKING
⇝ Alice Bianchini
Conselheira Federal da OAB/Nacional por SP Vice-Presidenta da Comissão Nacional da Mulher Advogada
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Silvia Regina Rodrigues
Comissão da Mulher Advogada
Gabriela Cristina Gavioli Pinto
21ª Coordenadoria Regional da Mulher Advogada
Tiago Henrique Barbosa
Comissão de Assuntos Previdenciários
Taylise Rochelli Zagatto
Comissão de Diversidade Sexual
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
ABMCJ – São Paulo
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✔ EVENTOS GRATUITOS
♦DATA: 10 de Junho 2021
Economia Municipal – Como atrair novas receitas para o desenvolvimento sustentável do município
♦DATA: 17 de Junho 2021
Sustentabilidade – Qual a importância de se tornar uma organização sustentável com os princípios da responsabilidade social e ambiental
♦DATA: 24 de Junho 2021
Terceiro Setor – Interface para viabilizar programas socioambientais incentivados com a Administração Pública e Iniciativa Privada
♦HORÁRIO: 19h
♦PALESTRANTE:
Takashi Yamauchi
Membro do comitê da ISO (Organização Internacional de Normalização) sobre responsabilidade social e ambiental. Referência mundial por suas atuações no Terceiro Setor, organizações públicas e privadas. Referência mundial em: organização de entidades do Terceiro Setor com ênfase no desenvolvimento econômico e social; elaboração de Projetos de Desenvolvimento Econômico em Municípios; assistência às Instituições do Terceiro Setor; assessoria e orientação para elaboração de balanço social e ambiental junto às organizações públicas, privadas e de terceiro setor.
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Juliana Maria Pinheiro
Presidente da Comissão de Meio Ambiente
Simony Silva Coelho
Presidente adjunta da Comissão de Meio Ambiente
Keity Symonne dos Santos Silva Abreu
Presidente da Comissão de
Responsabilidade Social no Terceiro Setor
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
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✔ EVENTO GRATUITO
☑ DATA: 28 de maio de 2021- Sexta-feira
☑ HORÁRIO: 8h30
T E M A S A B O R D A D O S
✔Encarceramento Feminino
✔Sororidade
✔Alienação Parental como forma de violência contra a mulher
✔Meios Alternativos de Solução de Conflitos
M E S A D E B A T E D O R A
⇝ Aline Silva Favero
Advogada, Vice-Presidente da CAASP , Graduada pela faculdade de Direito de Bauru.
⇝ Margarete De Cássia Lopes
Secretária-Geral Adjunta Da OAB SP ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL SÃO PAULO
⇝ Myrian Ravanelli Scandar Karam
Advogada; Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de Franca; Ex-Vice-Presidente da 13° Subseção de Franca; Graduada em Letras; Graduada em Pedagogia; Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Faculdade Censupeg; Conselheira Secional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo; Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP; Conselheira do Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca; Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões no Complexo Educacional Damásio de Jesus; Promotora legal Popular; Relatora/Julgadora da 4° Câmara do TED.
⇝ Andrea Regina Gomes
Advogada especialista em Processo Civil pelo IPEC e em Direito de Família pela ESA OAB SP;
Diretora da CAASP;
Presidente da Comissão Especial OAB Vai à Escola da OAB SP;
Psicóloga, pós-graduada strictu sensu em psicologia social pela Universidade São Marcos.
⇝ Fabiana G. Alves
Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Sócia fundadora do escritório Fabiana Garcia Advocacia.
Conselheira Seccional Efetiva da OAB – Seção São Paulo (gestão 2019-2021).
Pós-graduada em Direito Empresarial pela PUC-SP, em Direito de Família e das Sucessões pela Escola Paulista de Direito e pós-graduanda em Meios Alternativos de Solução de Conflitos pela Escola Paulista da Magistratura.
Mediadora privada e judicial, com capacitação pela ALGI (São Paulo) e Mediaras (Argentina) e pela Escola Superior da Advocacia (ESA-SP) e formação em Mediação Transformativa Reflexiva pelo Instituto Mediativa.
Advogada colaborativa capacitada pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC).
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Co-autora do livro Famílias Internacionais: seus direitos e seus deveres, organizado pelos Professores Gustavo Ferraz de Campos Mônaco (Universidade de São Paulo) e Hugues Fulchiron (Universidade de Lyon III – França).
Linguista graduada pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP. Bacharel em Português pela mesma instituição e licenciada em Português pela Faculdade de Educação da USP.
Fundadora e Coordenadora-geral do Movimento Mulheres com Direito.
⇝ Ana Carolina Moreira santos
Advogada criminalista, Conselheira Seccional da OAB SP, Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, membro da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas e do Grupo Mulheres do Brasil, Especialista em Crimes Econômicos pela FGV.
⇝ Raquel Tamassia
Advogada; Palestrante sobre Empoderamento Feminino, Feminismo e Sororidade
Diretora da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Silvia Regina Rodrigues
Comissão da Mulher Advogada
Gabriela Cristina Gavioli Pinto
21ª Coordenadoria Regional da Mulher Advogada
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
☑ DATA: 27 de Maio de 2021
☑ HORÁRIO: 19H
O evento será ministrados de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
http://www.youtube.com/oabbauruonline
♦PALESTRANTE:
ADEMIR RAFAEL DOS SANTOS
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
UNIP – Bauru – Universidade Paulista
Sérgio Luiz Ribeiro
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Isac Iacovone
Comissão de Trânsito em Vias Públicas
Marcos Rios da Silva
Comissão de Direito Administrativo
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
http://www.youtube.com/oabbauruonline
✔ EVENTO GRATUITO
☑ DATA: 26 de Maio de 2021
☑ HORÁRIO: 19h
⇝ Moacyr Caram Junior
Mestre em processo civil pelo Mackenzie/SP, Doutor pela PUC/SP em processo civil. Professor de Direito Civil e Processual Civil; Professor convidado da Universidad Estatal de Guadalajara e da Universidad Autónoma de Guadalajara; Universidad Central e Autónoma de Santiago/CHI; e da Universidad Gran Colombia Armênia/COL. Autor dos seguintes livros jurídicos: * O Julgamento Antecipado da Lide, o Direito ao Contraditório e ao Amplo Direito de Defesa (Juarez de Oliveira). *Processo de Execução, as Excludentes de Responsabilidade e o Princípio da Dignidade Humana( Millennium). * Outros
DATA: 20 e 21 de Maio de 2021
✔ EVENTO GRATUITO
☑ 20 de MAIO – Quinta-feira
19h30 – Conferência de Abertura
⇝ A Autonomia Negocial Coletiva e os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
Alexandre de Souza Agra Belmonte
Ministro do TST – Tribunal Superior do Trabalho;
☑ 21 de MAIO – Sexta-feira
08h30 – Conferência de Abertura
⇝ Perspectivas e Estratégias para a Efetividade da Jurisdição
Ana Paula Pellegrina Lockmann
Desembargadora Corregedora Regional do TRT 15
10h00 – Mesa Redonda
⇝ Os principais pontos das medidas provisórias 1.045 e 1.046
Antonio João Capuzzi
Advogado; Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF);
Arany Maria Scarpellini Priolli L’Apiccirella
Advogada; pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
Marco Aurélio F. Galduróz Filho
Advogado; Mestre na Universidade de Girona – Espanha, Gênova – Itália – e Universidade Austral do Chile – Cultura, Seguridad y Derecho
11h00 – Conferência de Encerramento
⇝ Aplicação dos Temas de Repercussão Geral do STF na Justiça do Trabalho
Alexandre Luiz Ramos
Ministro do TST – Tribunal Superior do Trabalho
✔ EVENTO GRATUITO
☑ DATA: 12 de Maio de 2021
☑ HORÁRIO: 19h
☑ PALESTRANTES:
⇝Henderson Fürst
Doutor em Direito pela PUC-SP. Doutor e Mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo. Professor de Direito Constitucional da PUC-Campinas. Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB Nacional. Editor científico e Advogado.
⇝Valerio Mazzuoli
Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela UFRGS e Mestre em Direito pela UNESP, aprovado com nota máxima e com voto de louvor pela banca examinadora. Estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidade Clássica de Lisboa, sob a orientação do professor catedrático Jorge Miranda. Professor Associado de Direito Internacional Público na UFMT e professor convidado nos cursos de pós-graduação da UFRGS, da UEL e da PUC-SP. Membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Buenos Aires, Argentina) e consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente. Possui livros sobre Direito Internacional e Direitos Humanos, como autor e como coordenador, além de ensaios em revistas especializadas, nacionais e estrangeiras. Advogado, consultor e parecerista nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Direitos Humanos.
Mesa de debates – Rede de acolhimento às mulheres vítimas de violência – 26 de março – Início às 9h30
Presença de diversas autoridades da rede de acolhimento
♦DATA: 26 de Março de 2021- Sexta-feira
♦HORÁRIO: 9h30
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Silvia Regina Rodrigues
Presidente da Comissão da Mulher Advogada
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Apoio
Conselho Municipal de Políticas para Mulheres
Moda, Estilo e Maquiagem – Home Office – Valorizando a Mulher que existe em Você!
A Reunião será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
http://www.youtube.com/oabbauruonline
✔ EVENTO GRATUITO
♦DATA: 25 de Março de 2021- Quinta-feira
♦HORÁRIO: 19h
BRUNA GOMES
Formada em Comunicação Social pela UNESP Bauru e em Moda pelo SENAC. Vê a moda além da roupa, como uma ferramenta poderosa de comunicação visual, com a qual podemos contar histórias.
NATALIA BENETTI
Criadora da marca Você + Linda! Maquiadora, Formada em Direito, pós graduada em Direito Empresarial, bancária por mais de 20 anos, a maquiagem sempre me proporcionou uma segurança profissional nesse universo empresarial. Ariana vaidosa que sou, era na maquiagem que descobria possibilidades de realçar o Eu Mulher.
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Silvia Regina Rodrigues
Presidente da Comissão da Mulher Advogada
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Apoio
Conselho Municipal de Politicas para Mulheres
O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
http://www.youtube.com/oabbauruonline
✔ EVENTO GRATUITO
♦DATA: 22 de Março de 2021- Segunda-feira
♦HORÁRIO: 19h
MARCOS SAES
Advogado na área ambiental. Professor em cursos de pós graduação. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Consultor da CBIC e Secovi/SP e Diretor de Meio Ambiente da AELO.
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Juliana Maria Pinheiro
Presidente da Comissão de Meio Ambiente
Simony Silva Coelho
Presidente adjunta da Comissão de Meio Ambiente
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
http://www.youtube.com/oabbauruonline
✔ EVENTO GRATUITO
♦DATA: 18 de Março de 2021- Quinta-feira
♦HORÁRIO: 9h30
09h30 – ABERTURA
Márcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
Presidenta da OAB Bauru
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice-Presidente da OAB Bauru
10h00 – 1º PAINEL
LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Maurício Augusto de Souza Ruiz
Presidente da Comissão de Direito Digital e Inovação Jurídica da OAB/Bauru
Tatiana Stroppa
Doutora e mestre em Direito. Professora e advogada
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Especialista em Direito. Professor e advogado. Secretário Adjunto da OAB/Bauru
12h00 – INTERVALO
14h00 – 2º PAINEL
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA
Natalia Marques Abramides
Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/Bauru
Thiago Munaro Garcia
Doutorando e mestre em Direito. Professor e advogado. Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB/Bauru
Omar Augusto Leite Melo
Mestrando em Direito. Especialista em Direito Tributário . Professor e advogado. Presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito e Jurimetria da OAB/Bauru
16h00 – 3º PAINEL
O NOVO PROCESSO CIVIL
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Presidente da Comissão de Atualização Jurídica da OAB/Bauru
Patrícia Miranda Pizzol
Livre-docente, doutora e mestre em Direito. Pós-doutora em Direito. Professora e advogada
Fabio Resende Leal
Doutor e mestre em Direito. Especialista em Direito Empresarial. Professor e advogado . Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/Bauru
18h00 – INTERVALO
19h00 – 4º PAINEL
O PROCESSO CIVIL EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL
Giovanna de Souza Bento
Secretária da Comissão de Processo Civil da OAB/Bauru
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Doutorando, mestre e especialista em Direito Processual Civil. Professor e procurador federal (AGU). Co-coordenador do curso de especialização em processo civil da ESA/OABSP
Antonio de Pádua Notariano Júnior
Doutor e mestre em Direito . Professor e advogado. Co-coordenador do curso de especialização em processo civil da ESA/OABSP
21h00 – ENCERRAMENTO
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Fábio Resende Leal
Presidente da Comissão de Processo Civil
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Presidente da Comissão de Atualização Jurídica
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
http://www.youtube.com/oabbauruonline
✔ EVENTO GRATUITO
♦DATA: 09 de Março de 2021- Terça-feira
♦HORÁRIO: 18h30
José Roberto Sodero Victorio
Advogado, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP, Pós Doutor pela Universidade de Salerno – Itália, Doutor pela UMSA Buenos Aires, Mestre pela UNITAU, Coordenador e Professor de Pós graduação
Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Tiago Henrique Barbosa
Comissão de Assuntos Previdenciários
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
http://www.youtube.com/oabbauruonline
Inscreva-se e faça o download gratuito do e-book “Como fazer a destinação de parte de seu IR aos fundos sociais de sua cidade”. Pratique esse ato de amor e compartilhe!
Baixe aqui o E-book:
https://drive.google.com/file/d/1bLEKNS59dA-YJ_xGMHv_bIcS7m9qANlB/view
✔ EVENTO GRATUITO
♦DATA: 01 de Março de 2021- Segunda-feira
♦HORÁRIO: 10h
10h00 – Abertura e implantação do Fórum Municipal de Prevenção e Combate à Exploração Infantil e de Estímulo à Aprendizagem Profissionalizante de Adolescentes e Jovens do Município de Bauru
Márcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
Presidenta da OAB Bauru
Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima
Juíza do Trabalho e coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência do TRT 15 em Bauru e região
Luiz Carlos Aparecido Anézio
Delegado da Receita Federal do Brasil em Bauru
Guiomar Pessoto Guimarães
Procuradora do Ministério Público do Trabalho
Marcos Antonio de Souza
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Bauru
Lucas Pimentel de Oliveira
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da 13ª Promotoria de Justiça de Bauru
Ana Cristina de Carvalho Salles Toledo
Secretária Municipal da Secretaria do Bem-Estar Social de Bauru
Guilherme Besse Garnica
Auditor Fiscal do Trabalho Chefe da Fiscalização de Bauru
Vanessa Neves
Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bauru
Fabiano de Almeida Serpa
Tenente-Coronel Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar
Paulo Braga
Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Bauru
Kelly Silvana Andrade Correia
Presidente do Conselho Tutelar II de Bauru
Casemiro Neto
Presidente do Conselho Tutelar I de Bauru
11h30 – Palestra
Como destinar parte de seu imposto de renda aos projetos sociais de sua cidade
Luiz Carlos Aparecido Anézio
Delegado da Receita Federal do Brasil em Bauru;
12h00 – Debates
12h20 – Encerramento
