Portarias

Portaria Nº 03/2017 -Nomeação dos presidentes das Comissões de Direitos Humanos e Estudos do Direito Penal e Processual Penal

   

PORTARIA Nº 03, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.

 

Dispõe sobre a substituição e a nomeação dos presidentes das Comissões de Direitos Humanos e Estudos do Direito Penal e Processual Penal, que atuam junto à 21ª Subseção Bauru da OAB/SP.

 

O Dr. ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO, Presidente da 21ª Subseção da OAB de Bauru, no uso de suas atribuições e,

Considerando o pedido de substituição dos Presidentes das Comissões de Direitos Humanos e Estudos do Direito Penal e Processual Penal;

Considerando a necessidade de dar continuidade às diversas atividades desenvolvidas pelas Comissões e Representações junto à OAB/Bauru;

 

                                     R E S O L V E:

Artigo 1º – Nomear para a função de Presidente da Comissão De Direitos Humanos, a Advogada a seguir nominada:

  1. Dra. Rosângela Pereira da Silveira Thenório, OAB/SP nº 280.108;

Artigo 2º – Nomear para a função de Presidente da Comissão De Direito Penal e Processual Penal, o Advogado a seguir nominado:

  1. Dr. GUILHERME BITTENCOURT MARTINS, OAB/SP nº 312.359;

 

Artigo 3º – Delegar competência aos Presidentes designados no artigo 1º e 2º para indiquem à Diretoria, os Advogados para exercerem as funções de Coordenador Adjunto e de Secretário da referida Comissão e para dar continuidade às atividades das respectivas Comissões;

Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

Bauru, aos 04 de Setembro de 2017.

 

 ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO

Presidente

   

Portaria Nº 01/2017 -Nomeação de Presidente da Comissão De Exame de Ordem

   

PORTARIA Nº 01, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

 

Dispõe sobre a substituição e a nomeação de Presidente da Comissão De Exame de Ordem, que atua junto à 21ª Subseção Bauru da OAB/SP.

 

O Dr. ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO, Presidente da 21ª Subseção da OAB de Bauru, no uso de suas atribuições e,

Considerando o pedido de substituição do Presidente da Comissão De Exame de Ordem;

Considerando a necessidade de dar continuidade às diversas atividades desenvolvidas pelas Comissões e Representações junto à OAB/Bauru;

 

                                     R E S O L V E:

Artigo 1º – Nomear para a função de Presidente da Comissão De Exame de Ordem, o Advogado a seguir nominado:

  1. Dr. LUCAS FELIPE DE ALMEIDA PEDROSO – OAB/SP: 374.495;

 

Artigo 2º – Delegar competência ao Presidente designado no artigo 1º para indique à Diretoria, os Advogados para exercerem as funções de Coordenador Adjunto e de Secretário da referida Comissão e para dar continuidade às atividades da respectiva Comissão;

Artigo 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

Bauru, aos 31 de Março de 2017.

 

 

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO

Presidente

 

Portaria Nº 08/2016 -Regras para a votação do “Prêmio Direitos Humanos 2016 da OAB/BAURU

  

PORTARIA Nº 08, DE 17 OUTUBRO DE 2016.

 

Dispõe sobre o estabelecimento de regras para a votação do “Prêmio Direitos Humanos 2016 da OAB/BAURU”.

 

 

O DR. ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO, Presidente da 21ª Subseção da OAB de Bauru, no uso de suas atribuições e,

 

Considerando a necessidade de dar continuidade a premiação denominada “Prêmio Direitos Humanos da OAB/BAURU”, criada no ano de 2007 por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos desta Subseção, relativamente ao ofertamento de Iáureas à entidade/organização e à pessoa física que se destacaram no ano anterior em defesa dos Direitos Humanos;

 

Considerando a necessidade de estabelecimento de regras para a votação da aludida premiação;

 

 

Considerando as modalidades de premiações estabelecidas para os destaques do ano, quais sejam, “Troféu Gastão de Moura Maia Filho” para a entidade/organização e “Troféu Fábio Francisco Ferreira Bento” para pessoa física;

 

                                     R E S O L V E:

 

Artigo 1º – Fixar os seguintes regramentos para a votação da premiação em referência:

 

  1. Qualquer membro da Comissão de Direitos Humanos, quaisquer Diretores, qualquer Presidente de Comissão desta Subseção, os representantes desta Subseção nas Comarcas de Piratininga e Duartina, bem como, os Conselheiros Edson Roberto Reis e Ailton José Gimenez, membros de instituições da sociedade civil poderão indicar nomes para concorrer ao “Prêmio Direitos Humanos da OAB/BAURU”, limitando-se a indicação a apenas um nome para cada uma das modalidades de premiações;

 

  1. A divulgação através da imprensa terá início dia 17/10/2016;

 

  1. Fica estabelecido o dia 01/11/2016, como prazo limite para a indicação dos nomes a que se refere a presente Portaria. Os interessados deverão apresentar ao protocolo da “Casa do Advogado” a lista respectiva, contendo breve histórico do candidato que justifique a indicação, ou fazê-lo via comunicação eletrônica (e-mail: bauru@oabsp.org.br ou fax 14-3227-3074);

 

  1. Fica estabelecido que em reunião ordinária que será realizada às 19h00min do dia 04/11/2016, no auditório da Casa do Advogado sito, Avenida Nações Unidas, nº 30-30, será apresentada a defesa dos nomes indicados a concorrerem ao Prêmio Direitos Humanos, e dependendo do número de indicações o Presidente da reunião deliberará sobre o tempo necessário para essa apresentação;

 

  1. A Comissão Julgadora será composta pelos membros da Comissão de Direitos Humanos, pelos Diretores desta Subseção e pelos Conselheiros referendados no item “a”.

 

  1. A Comissão Julgadora se reunirá tão logo encerrada a apresentação que alude o item “d”, quando serão escolhidos por maioria simples dos presentes os nomes mais votados em cada uma das categorias;

 

  1. O Presidente desta Subseção somente votará em caso de empate, cabendo a ele a presidência da reunião referida na letra “f” acima, podendo, entretanto, ser eventualmente substituído pelo seu substituto legal (Vice-­Presidente), ou sucessivamente ainda pelo Presidente da Comissão de Direitos Humanos desta subseção.

 

  1. Os nomes mais votados em cada uma das categorias deverão ser indicados na ata da reunião do dia 04/11/2016, qual será encaminhada para Presidência desta Subseção que providenciará a realização de solenidade junto a “Casa do Advogado” da premiação e consequente entrega das competentes láureas criadas para tal finalidade;

 

  1. As eventuais questões omissas na presente Portaria, que surjam nas reuniões acima deverão ser solucionadas por quem presidir as reuniões e consignadas em ata;

 

  1. A entrega dos troféus será realizada no dia 30/11/2016, em solenidade festiva na “Casa do Advogado” desta Subseção.

 

 

 

Artigo 2º – Determinar a Secretaria desta Subseção que dê ampla publicidade da presente Portaria aos e-mails dos Presidentes de Comissões em funcionamento perante esta Subseção, bem como, aos representantes das Comarcas de Piratininga, Duartina e aos Conselheiros Edson Roberto Reis e Ailton José Gimenez e demais instituições da sociedade civil.

 

 

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário e providenciando os devidos registros e ciência dos advogados.

 

Bauru, 17 de outubro de 2016.

 

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO

Presidente

Portaria Nº 06/2016 – Crise de água- DAE

Portaria Nº 06/2016

PORTARIA Nº.  06, DE 13 DE JANEIRO DE 2.016.

 

Dispõe sobre criação de Comitê especifico para tratar de assuntos relacionados à fiscalização e auxílio junto ao Departamento de Água e Esgoto -DAE.

 

 

 

O Dr. ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO, Presidente da 21ª Subseção da OAB de Bauru, no uso de suas atribuições e,

 

Considerando os problemas ocasionados em nossa urbe oriundos das recentes chuvas torrenciais;

 

Considerando a crise hídrica ocorrida no Estado de São Paulo e na nossa cidade de Bauru;

 

Considerando que tais fatos configuram a falta e escassez de água que impactam diretamente no cidadão bauruense por ser essencial a vida do ser humano;

 

 

R E S O L V E:

 

 

Artigo 1º. Criar o Comitê para fiscalizar e auxiliar nas atividades do Departamento de Água e Esgoto –DAE- de Bauru, designando, para tanto, as seguintes Comissões: Comissão do Direito do Consumidor, Comissão de Orientação Jurídica, Comissão de Direito Eleitoral e de Fiscalização das Atividades do Poder Público e Comissão do Meio Ambiente, as quais deverão atuar em conjunto neste sentido.

 

Artigo 2°. Composto o Comitê, deverá ser relatado todas as ações realizadas, em autos que tramitaram perante o Gabinete da Presidência;

 

Artigo 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

 

B A U R U, aos 13 de janeiro de 2.016.

 

 

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO

                                                            Presidente

 

 

Portaria Nº 05/2016 – Criação Comissão da Valorização dos Honorários advocatícios

Portaria Nº 05/2016

PORTARIA Nº.  05, DE 11 DE JANEIRO DE 2.016.

 

Dispõe sobre a criação da Comissão da Valorização de Honorários Advocatícios e da respectiva designação de Presidente da Comissão junto à OAB/Bauru.

 

 

O Dr. ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO, Presidente da 21ª Subseção da OAB de Bauru, no uso de suas atribuições e,

 

Considerando a necessidade de fiscalizar e interceder junto ao Poder Judiciário na busca de resguardar o devido cumprimento dos direitos previstos no Estatuto do Advogado e da OAB em matéria de honorários advocatícios quando arbitrados de forma aviltante.

 

Considerando a necessidade de intensificar as atividades das Comissões da Subseção;

 

R E S O L V E:

 

Artigo 1º. Criar a Comissão da Valorização dos Honorários Advocatícios e designar para a função de Presidente da Comissão, a Advogada FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO, OAB/SP nº 248.857.

 

Artigo 2°. Delegar competência à Presidente da Comissão designada no artigo 1° para indicar à Diretoria, os Advogados para exercerem as funções de Vice Presidente e de Secretários das referidas Comissões;

 

Artigo 3º. Composta a Comissão, deverá a Presidente submeter o respectivo Regimento Interno à aprovação da Diretoria da Subseção;

 

Artigo 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

 

B A U R U, aos 11 de janeiro de 2.016.

 

 

 

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO

Presidente

 

 

Portaria Nº 04/2016 – Criação Comissão da OAB Concilia

Portaria Nº 04/2016

PORTARIA Nº.  04, DE 11 DE JANEIRO  DE 2.016.

 

Dispõe sobre a criação da Comissão da OAB Concilia e da respectiva designação de Presidente da Comissão junto à OAB/Bauru.

 

 

O Dr. ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO, Presidente da 21ª Subseção da OAB de Bauru, no uso de suas atribuições e,

 

Considerando a política da Seccional de implantação em todo Estado do projeto “OAB CONCILIA”, onde visa inserir o Advogado (a) nas questões de cidadania, ocupando espaço que por natureza sempre foi afeto aos causídicos, fomentando as conciliações com a segurança jurídica que se exige no Estado Democrático de Direito.

 

Considerando que o projeto é uma “ferramenta” a disposição dos advogados (as) que poderão a seu critério fazer uso, salientando o foco na solução dos conflitos pela conciliação com a participação dos advogados (as), tema com grande ênfase no Novo Código de Processo Civil.

 

Considerando a necessidade de intensificar as atividades das Comissões da Subseção;

 

 

R E S O L V E:

 

Artigo 1º. Criar a Comissão da OAB Concilia e designar para a função de Presidente da Comissão, o Advogado GUILHERME SCATOLIN BACCI, OAB/SP nº 344.475.

 

Artigo 2°. Delegar competência ao Presidente da Comissão designada no artigo 1° para indicar à Diretoria, os Advogados para exercerem as funções de Vice Presidente e de Secretários das referidas Comissões;

 

Artigo 3º. Composta a Comissão, deverá a Presidente submeter o respectivo Regimento Interno à aprovação da Diretoria da Subseção;

 

Artigo 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

B A U R U, aos 11 de janeiro de 2.016.

 

 

 

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO

Presidente

 

 

Portaria Nº 03/2016 – Criação Comissão do Advogado das Varas de Execuções Criminais

Portaria Nº 03/2016

PORTARIA Nº.  03, DE 11 DE JANEIRO  DE 2.016.

 

Dispõe sobre a criação da Comissão do Advogado das Execuções Criminais e da respectiva designação de Presidente da Comissão junto à OAB/Bauru.

 

 

O Dr. ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO, Presidente da 21ª Subseção da OAB de Bauru, no uso de suas atribuições e,

 

Considerando o aumento de assuntos específicos e de interesse direto nas questões relacionadas ao exercício profissional dos advogados militantes no Juízo das Varas das Execuções Criminais;

 

Considerando a necessidade de intensificar as atividades das Comissões da Subseção;

 

R E S O L V E:

 

Artigo 1º. Criar a Comissão do Advogado Militante no Juízo das Varas de Execuções Criminais e designar para a função de Presidente da Comissão, o Advogado THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, OAB/SP nº 344.613.

 

Artigo 2°. Delegar competência ao Presidente da Comissão designada no artigo 1° para indicar à Diretoria, os Advogados para exercerem as funções de Vice Presidente e de Secretários das referidas Comissões;

 

Artigo 3º. Composta a Comissão, deverá a Presidente submeter o respectivo Regimento Interno à aprovação da Diretoria da Subseção;

 

Artigo 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

 

B A U R U, aos 11 de janeiro de 2.016.

 

 

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO

Presidente

 

 

Portaria Nº 02/2016 – Criação Comissão de Proteção e Defesa Animal

Portaria Nº 02/2016

PORTARIA Nº.  02, DE 11 DE JANEIRO DE 2.016.

 

Dispõe sobre a criação da Comissão de Defesa e Proteção Animal e da respectiva designação de Presidente da Comissão junto à OAB/Bauru.

 

 

O Dr. ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO, Presidente da 21ª Subseção da OAB de Bauru, no uso de suas atribuições e,

 

Considerando o aumento de assuntos específicos e de interesse direto nas questões relacionadas a defesa e proteção animal;

 

Considerando a necessidade de ações mediante esforços para que a legislação federal, estadual e municipal, relativas à proteção e defesa de todo e qualquer animal não humano no estado de São Paulo seja respeitada e implementada no território do estado de São Paulo.

 

Considerando a necessidade de intensificar as atividades das Comissões da Subseção;

 

R E S O L V E:

 

Artigo 1º. Criar a Comissão de Defesa e Proteção Animal e designar para a função de Presidente da Comissão, a Advogada THAÍS BOONEN VIOTTO, OAB/SP nº 356.564.

 

Artigo 2°. Delegar competência à Presidente da Comissão designada no artigo 1° para indicar à Diretoria, os Advogados para exercerem as funções de Vice Presidente e de Secretários das referidas Comissões;

 

Artigo 3º. Composta a Comissão, deverá a Presidente submeter o respectivo Regimento Interno à aprovação da Diretoria da Subseção;

 

Artigo 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

 

B A U R U, aos 11 de janeiro de 2.016.

 

 

 

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO

Presidente

 

 

Portaria Nº 01/2016 – Designação de Presidentes de Comissões

Portaria Nº 01/2016

PORTARIA Nº.  01, DE 11 DE JANEIRO DE 2.016.

 

Dispõe sobre manutenção e alteração do nome de Comissões e designação de Presidentes de Comissões junto à OAB/Bauru e dos representantes nas cidades de Duartina e Piratininga.

 

 

O Dr. ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO, Presidente da 21ª Subseção da OAB de Bauru, no uso de suas atribuições e,

 

Considerando o início da gestão 2016-2018, da Diretoria da 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Bauru;

 

Considerando a necessidade de designação de Presidentes junto as Comissões instaladas na OAB de Bauru e de representantes junto as cidades de Piratininga e Duartina;

 

 

R E S O L V E:

 

 

Artigo 1º. Manter o nome das Comissões já instaladas junto a Subseção de Bauru, alterando apenas o nome das seguintes Comissões:

 

Comissão do Conselho Editorial passa a ser denominado COMISSÃO DO CONSELHO EDITORIAL E DE COMUNICAÇÃO;

 

Comissão de Propriedade Intelectual e Segurança na Informação passa a ser denominada COMISSÃO DE DIREITO ELETRÔNICO E DIGITAL;

 

Comissão de Relações Internacionais e Direito na Internet passa a ser denominada COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS;

 

Artigo 2º. Designar para as funções de Presidentes de Comissões, as pessoas a seguir elencadas:

 

Comissão do Advogado Público – Alexandre Luiz Fantin Carreira, OAB/SP nº 125.320

 

Comissão dos Advogados Trabalhistas – José Antonio de Sena Jesus, OAB/SP nº 126.298

 

Comissão Arte Comunidade – Carlos Luiz Batista, RG nº 8.658.685

 

Comissão de Assistência Judiciária – Daniel de Angeles Augusto, OAB/SP nº 248.837

 

Comissão de Assuntos Assistenciais aos Advogados e Estagiários – Luciano Francisco de Oliveira, OAB/SP nº 190.263

 

Comissão de Assuntos Carcerários – Rosângela Pereira da Silveira, OAB/SP nº 280.108

 

Comissão de Assuntos Comunitários – Nantes Nobre Neto, OAB/SP nº 260.415

 

Comissão de Assuntos Previdenciários – Ana Paula Radighieri Moretti, OAB/SP nº 137.331

 

Comissão de Assuntos Tributários – Aristides Francisco Dos Santos Júnior, OAB/SP nº 221.817

 

Comissão de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico – Adilson Elias De Oliveira Sartorello, OAB/SP nº 160.824

 

Comissão de Bioética e Biodireito – Eduardo Telles de Lima Ralla, OAB/SP nº 232.311

 

Comissão da CAASP – Dirceu Carreira Junior, OAB/SP nº 209.866

 

Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem – Livette Nunes de Carvalho, OAB/SP nº 169.500

 

Comissão do Conselho Editorial e de Comunicação – Carlos Alexandre de Carvalho, OAB/SP nº 325.361

 

Comissão de Convênios – Fabio Augusto Simonetti, OAB/SP nº 123.312

 

Comissão de Cultura e Eventos – Taís Nader Marta, OAB/SP nº 265.051

 

Comissão de Defesa do Consumidor – Fernando Prado Targa, OAB/SP nº 206.856

 

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Claudemir Fernandes Sandrin, OAB/SP nº 200.983

 

Comissão de Direito Bancário – Ricardo Alexsandro Schneider, OAB/SP nº 220.140

 

Comissão de Direito de Família, Sucessões e Infância e Juventude – Olavo Pelegrina Junior, OAB/SP nº 107.276

 

Comissão de Direito Desportivo – Maximiliano Biem Cunha Carvalho, OAB/SP nº 254.939

 

Comissão de Direito e Liberdade Religiosa – Kioshei Komono, OAB/SP nº 71.641

 

Comissão Direito e Denúncia (Cidadania e Ação Social) – Daniela de Carvalho Guedes Bombini, OAB/SP nº 159.064

 

Comissão de Direito Econômico – Rafael de Almeida Ribeiro, OAB/SP nº 170.693

 

Comissão de Direito Eleitoral e de Fiscalização das Atividades do      Poder Público  – Conrado Rodrigues Segalla, OAB/SP nº 134.552

 

Comissão de Direito Empresarial – Luiz Augusto Almeida Maia, OAB/SP nº 239.166

 

Comissão de Direito Imobiliária e Urbanístico – Mariana De Campos Fattori, OAB/SP nº 266.623

 

Comissão de Direitos e Prerrogativas – Alisson Caridi, OAB/SP nº 208.058

 

Comissão de Direitos Humanos – Eduardo Suaiden, OAB/SP nº 171.709

 

Comissão da Diversidade Sexual – Ana Carolina Borges, OAB/SP nº 343.215

 

Comissão do Núcleo local da ESA (Escola Superior da Advocacia) – Marcia Regina Negrisoli Fernadez Polettini, OAB/SP nº 201.443

 

Comissão de Esporte e Lazer – Andrea Salcedo Monteiro dos Santos Gomes, OAB/SP nº 141.157

 

Comissão dos Estagiários – Bruno Prado Guedes de Azevedo, OAB/SP nº 332.126

 

Comissão de Estudos do Direito Civil e Processual Civil – Daniela Nunes Veríssimo Gimenes, OAB/SP nº 199.345

 

Comissão de Estudos do Direito Penal e Processual Penal – Juscelino André de Lima, OAB/SP nº 253.334

 

Comissão de Estudos para Viabilização da Cidade Judiciária – Edson Franciscato Mortari, OAB/SP nº 259.809

 

Comissão de Ética e Disciplina – Eduardo Jannone da Silva, OAB/SP nº 170.924

 

Comissão de Eventos Festivos – Miryan Miyuki Katayama, OAB/SP nº 272.963

 

Comissão de Exame de Ordem – Luiz Gustavo Alves de Souza, OAB/SP nº 256.588

 

Comissão de Filantropia – Dilma Lúcia de Marchi Cunha Carvalho, OAB/SP nº 167.724

 

Comissão de Informática – Giovana Alcantara Silvestre, OAB/SP nº 161.573

 

Comissão do Jovem Advogado – Ana Carolina Canuto Minozzi, OAB/SP nº 340.366

 

Comissão do Meio Ambiente – Paschoal Magalhães Sansoni, OAB/SP nº 280.074

 

Comissão da Mulher Advogada – Silvia Regina Rodrigues, OAB/SP nº 115.564

 

Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios – Antonio Carlos da Silva Barros, OAB/SP nº 114.467

 

Comissão da OAB Vai à Escola – Bruna de Paula Polanzan, OAB/SP nº 334.474

 

Comissão da OAB Vai à Faculdade – Fábio Resende Leal, OAB/SP nº 196.006

 

Comissão de Orientação Jurídica – André Gutierrez Boicenco, OAB/SP nº 255.686

 

Comissão de Ouvidoria – Fernando César Athayde Spetic, OAB/SP nº 109.760

 

Comissão da Pessoa Idosa – Ana Carolina Mondillo, OAB/SP nº 169.588

 

Comissão de Plano de Saúde – Wagner Aparecido Santino, OAB/SP nº 91.190

 

Comissão de Processo e Peticionamento Eletrônico – Juliana Regina Cezarino, OAB/SP nº 318.665

 

Comissão de Direito Eletrônico e Digital – Maurício Augusto de Souza Ruiz, OAB/SP nº 201.732

 

Comissão de Relações Internacionais

Sérgio Saliba Murad, OAB/SP nº 141.582

 

Comissão de Responsabilidade Social no Terceiro Setor – Leandro Douglas Lopes, OAB/SP nº 294.067

 

Comissão de Segurança Pública – Alessandro Carrenho, OAB/SP nº 305.766

 

Comissão de Sociedades de Advogados – Ana Rosa da Silva, OAB/SP nº 171.366

 

Comissão de Trânsito de Veículos e Pedestres em Vias Públicas – Ruy Wilian Polini Júnior, OAB/SP nº 190.329

 

 

Artigo 3°. Designar para as funções de Representantes da Subseção de Bauru nas cidades de Duartina e Piratininga, os Advogados a seguir elencados:

 

Representante da OAB/Bauru em Duartina – Luciane Aparecida Henrique Mattosinho OAB/SP nº 161.864

 

Representante da OAB/Bauru em Piratininga – Antonio Carlos Daher, OAB/SP nº 87.188

 

 

Artigo 4°. Delegar competência aos Presidentes designados no artigo 2° para indicarem à Diretoria, os Advogados para exercerem as funções de Vice-Presidente e de Secretários das referidas Comissões;

 

Parágrafo único. Composta a Comissão, deverá o Presidente nomeado submeter o respectivo Regimento Interno à aprovação da Diretoria da Subseção;

 

Artigo 5º. Delegar a competência aos Representantes designados no artigo 3º para indicarem à Diretoria, o Advogado para exercer a função de Representante Adjunto das respectivas cidades, cujo nome deverá ser aprovado pela Diretoria da Subseção.

 

 

 

Artigo 6º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

B A U R U, aos 11 de janeiro de 2.016.

 

 

 

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO

Presidente

 

 

 

Portaria Nº 04/2015

Portaria Nº 04/2015

PORTARIA Nº 04, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.

 

Dispõe que a vigência de todos os cargos designados no presente mandato – 2013/2015 – expira em 31 de Dezembro de 2015.

 

 

 

O Dr. ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO, Presidente da 21ª Subseção da OAB de Bauru, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

 

Considerando o fim do mandato eletivo da atual diretoria.

 

                                     R E S O L V E:

 

Artigo 1º – Estabelecer que expira em 31 de Dezembro de 2015 todos os cargos designados no presente mandato – 2013/2015, devendo ser tomadas as providências pertinentes para que os indicados encerrem suas atividades na data assinada. As novas designações para o próximo mandato serão formalizadas à partir de 1º de Janeiro de 2016.

 

 

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

Bauru, aos 15 de Dezembro de 2015.

 

 

 

 

 

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO

Presidente

 

 

Portaria Nº 03/2015

Portaria Nº 03/2015

PORTARIA Nº 03, DE 14 OUTUBRO DE 2015.

 

 

 

Dispõe sobre o estabelecimento de regras para a votação do “Prêmio Direitos Humanos 2015 da OAB/BAURU”.

 

 

 

O DR. ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO, Presidente da 21ª Subseção da OAB de Bauru, no uso de suas atribuições e,

 

Considerando a necessidade de dar continuidade a premiação denominada “Prêmio Direitos Humanos da OAB/BAURU”, criada no ano de 2007 por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos desta Subseção, relativamente ao ofertamento de Iáureas à entidade/organização e à pessoa física que se destacaram no ano anterior em defesa dos Direitos Humanos;

 

Considerando a necessidade de estabelecimento de regras para a votação da aludida premiação;

 

 

Considerando as modalidades de premiações estabelecidas para os destaques do ano, quais sejam, “Troféu Gastão de Moura Maia Filho” para a entidade/organização e “Troféu Fábio Francisco Ferreira Bento” para pessoa física;

 

                                     R E S O L V E:

 

 

Artigo 1º – Fixar os seguintes regramentos para a votação da premiação em referência:

 

  1. Qualquer membro da Comissão de Direitos Humanos, quaisquer Diretores, quaisquer Coordenadores de Comissão desta Subseção, os representantes desta Subseção nas Comarcas de Piratininga e Duartina, bem como, os Conselheiros Edson Roberto Reis e Ailton José Gimenez poderão indicar nomes para concorrer ao “Prêmio Direitos Humanos da OAB/BAURU”, limitando-se a indicação a apenas um nome para cada uma das modalidades de premiações;

 

  1. Fica estabelecido o dia 02/11/2015, como prazo limite para a indicação dos nomes a que se refere a presente Portaria. Os interessados deverão apresentar ao protocolo da “Casa do Advogado” a lista respectiva, contendo breve histórico do candidato que justifique a indicação, ou fazê-lo via comunicação eletrônica (e-mail: bauru@oabsp.org.br ou fax 14-3227-3074);

 

  1. Caberá a Comissão de Direitos Humanos desta Subseção, aos Diretores desta Subseção e aos Conselheiros Edson Roberto Reis e Ailton Jose Gimenez participar da votação, que será realizada as 19h00 do dia 04/11/2015, no auditório da Casa do Advogado sito, Avenida Nações Unidas, nº 30-30, através da qual serão escolhidos, por maioria simples dos presentes a dita reunião, os nomes mais votados em cada uma das categorias;

 

  1. Também estão aptos a indicar nomes, nos termos do que dispõe a letra “a” acima, e a participar da votação a que alude a letra “c” anterior, pela Comissão de Direitos Humanos, seus atuais integrantes, assim considerados aqueles indicados pelo seu Coordenador, respeitada a presente data como marco temporal limite, que deverão, inclusive, ser nominados na ata que se destinará ao registro da votação;

 

  1. O Presidente desta Subseção somente votará em caso de empate, cabendo a ele a presidência da reunião referida na letra “c” acima, podendo, entretanto, ser eventualmente substituído pelo seu substituto legal (Vice-­Presidente);

 

  1. Os nomes mais votados em cada uma das categorias deverão ser indicados na ata da reunião do dia 04/11/2015, que será encaminhada a Presidência desta Subseção para a adoção das providências necessárias a realização de solenidade junto a “Casa do Advogado” para a conclusão da premiação e consequente entrega das competentes láureas criadas para tal finalidade;

 

  1. As eventuais questões omissas na presente Portaria, que surjam na reunião a ser realizada em 04/11/2015, deverão ser solucionadas pelo Presidente da referida reunião e consignadas em ata;

 

  1. A entrega dos troféus será realizada no dia 25/11/2015, em solenidade festiva na “Casa do Advogado” desta Subseção.

 

Artigo 2º – Determinar a Secretaria desta Subseção que dê ampla publicidade da presente Portaria aos e-mails dos Coordenadores de Comissões em funcionamento perante esta Subseção, bem como, aos representantes das Comarcas de Piratininga, Duartina e aos Conselheiros Edson Roberto Reis e Ailton José Gimenez.

 

 

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário e providenciando os devidos registros e ciência dos advogados.

 

 

 

 

Bauru, 14 de outubro de 2015.

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO

Presidente

 

 

Portaria Nº 02/2015

Portaria Nº 02/2015

PORTARIA Nº 02, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.

 

Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial na Casa da Advocacia, Av. Nações Unidas, 30-30, nos dias 24 e 25 de Setembro de 2015, junto à 21ª Subseção Bauru da OAB/SP.

 

 

 

O Dr. ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO, Presidente da 21ª Subseção da OAB de Bauru, no uso de suas atribuições e,

 

Considerando o falecimento da Senhora Maria da Silva, em 23 de setembro de 2015, e a solidariedade da Advocacia Bauruense à família.

 

                                     R E S O L V E:

 

Artigo 1º – Decretar luto oficial de 2 (dois) dias na Casa da Advocacia, Av. Nações Unidas, 30-30, nos dias 24 e 25 de Setembro de 2015, junto à 21ª Subseção Bauru da OAB/SP.

 

 

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

Bauru, aos 24 de Setembro de 2015.

 

 

 

 

 

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO

Presidente

 

 

Portaria Nº 01/2015

Portaria Nº 01/2015

PORTARIA Nº 01, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.

 

Dispõe sobre a suspensão do expediente na Casa do Advogado e Cidadania, Av. Nações Unidas, 30-30, no período de 14 a 15 de Setembro de 2015, junto à 21ª Subseção Bauru da OAB/SP.

 

O Dr. ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO, Presidente da 21ª Subseção da OAB de Bauru, no uso de suas atribuições e,

Considerando a inauguração das obras de ampliação, revitalização e acessibilidade da Casa do Advogado e Cidadania da Advocacia e Construção do Tribunal de Ética e Disciplina – TED X;

Considerando a mudança no dia 12 e necessidade de reestruturação das instalações físicas, mobiliárias, elétricas e informáticas.

Considerando a necessidade de preservar o bem estar de todos que porventura precisem utilizar o âmbito da Casa do Advogado;

 

R E S O L V E:

 

Artigo 1º – Suspender o expediente na Casa do Advogado e Cidadania de 14 a 15 de Setembro de 2015:

Artigo 2º – Prorrogar os prazos de todos os Processos Administrativos que tramitem perante esta 21ª Subseção de Bauru, prorrogando-os para o primeiro dia útil após esta suspensão;

Artigo 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

Bauru, aos 02 de Setembro de 2015.

 

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO

Presidente

 

 

Portaria Nº 02/2014

Portaria Nº 02/2014

PORTARIA Nº 02, DE 07 DE MAIO DE 2014.

 

Dispõe sobre a suspensão do expediente na Casa do Advogado e Cidadania, Av. Nações Unidas, 30-30, no período de 7 a 9 de Maio de 2014, junto à 21ª Subseção Bauru da OAB/SP.

 

 

 

 

O Dr. ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO, Presidente da 21ª Subseção da OAB de Bauru, no uso de suas atribuições e,

 

Considerando a reforma que ocorre na da Casa do Advogado e Cidadania;

 

Considerando a necessidade de preservar o bem estar de todos que porventura precisem utilizar o âmbito da Casa do Advogado;

 

 

 

                                     R E S O L V E:

 

Artigo 1º – Suspender o expediente na Casa do Advogado e Cidadania de 7 a 9 de Maio de 2014:

 

Artigo 2º – Prorrogar os prazos de todos os Processos Administrativos que tramitem perante esta 21ª Subseção de Bauru, prorrogando-os para o primeiro dia útil após esta suspensão;

 

 

Artigo 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Bauru, aos 07 de Maio de 2014.

 

 

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO

Presidente

 

 

 

Portaria Nº 01/2014

Portaria Nº 01/2014

PORTARIA Nº 01, DE 11 DE MARÇO DE 2014.

 

Dispõe sobre a substituição e a nomeação de Coordenadores das Comissões De Segurança Pública, Diversidade Sexual, Projeto OAB Vai à Escola e Comissão de Esporte e Lazer, que atuam junto à 21ª Subseção Bauru da OAB/SP.

 

 

O Dr. ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO, Presidente da 21ª Subseção da OAB de Bauru, no uso de suas atribuições e,

 

Considerando o início das Atividades das Comissões no ano de 2014;

 

Considerando a necessidade de designação de Coordenadores devido ao falecimento do Dr. Pellegrino Bacci Neto no ano de 2013, Coordenador da Comissão de Segurança Pública, falecimento do Dr. Assis Moreira Silva Junior no início do corrente ano, Coordenador da Comissão da Diversidade Sexual e os pedidos de substituição dos Coordenadores da Comissão de Projeto OAB vai à Escola e da Comissão de Esporte e Lazer;

 

Considerando a necessidade de dar continuidade às diversas atividades desenvolvidas pelas Comissões e Representações junto à OAB/Bauru;

 

 

                                     R E S O L V E:

 

Artigo 1º – Nomear para a função de Coordenador de Comissão, os Advogados a seguir elencados:

 

  1. Comissão de Segurança Pública: ALESSANDRO CARRENHO – OAB/SP: 305.766;

 

  1. Comissão da Diversidade Sexual: ANA CAROLINA BORGES – OAB/SP: 343;

 

  1. Comissão Projeto OAB vai à Escola: BRUNA DE PAULA POLANZAN – OAB/SP: 334.474.

 

  1. Comissão de Esporte e Lazer: HEMERSON CANHO – OAB/SP: 271.751.

 

Artigo 2º – Delegar competência aos Coordenadores designados no artigo 1º para indicarem à Diretoria, os Advogados para exercerem as funções de Coordenadores Adjuntos e de Secretários das referidas Comissões e para dar continuidade às atividades das respectivas Comissões;

 

Artigo 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Bauru, aos 11 de Março de 2014.

 

 

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO

Presidente

 

 

 

Portaria Nº 09/2013

Portaria Nº 09/2013

PORTARIA Nº 09, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.

 

 

Dispõe sobre a designação de Comissão para acompanhar a reforma e revitalização da Casa do Advogado e da Cidadania de Bauru.

 

 

O Dr. ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO, Presidente da 21ª Subseção da OAB de Bauru, no uso de suas atribuições e,

 

Considerando a continuidade das obras de reforma e revitalização da Casa do Advogado e da Cidadania de Bauru, constante do Processo n° 52/2013 – OAB/Bauru, e seu correspondente Processo COP n° 74/2011 – OAB/SP;

 

Considerando as disposições contidas no Manual de Procedimento de Obras – PRO.OBRAS 001/13, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, de 19 de agosto de 2013;

 

                                  R E S O L V E:

 

Artigo 1º. Fica constituída, em caráter temporário, junto a essa Presidência, a Comissão de Acompanhamento de Obras, na forma e com as atribuições especificadas no Manual de Procedimento de Obras, editado pela Seccional de São Paulo, da Ordem dos Advogados do Brasil.

Artigo 2°. A Comissão de que trata o artigo 1°, será composta pelo Dr. Fábio Augusto Simonetti, Tesoureiro desta Subseção, que será o seu Presidente, a Drª. Márcia Regina Negrisoli Fernandez Poletini, e o Dr. José Laerte Josué, que serão Membros efetivos da mesma, ficando a Secretaria a cargo da Srª. Vera Pirollo, Lider da OAB/Bauru, todos atuando de forma voluntária para atender as disposições especificadas no Manual de Procedimento de Obras PRO.OBRAS 001/13.

  Artigo 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data,  revogadas as disposições em contrário.

 

 

B A U R U, aos 13 de setembro de 2.013.

 

 

 

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO

Presidente

 

 

Portaria Nº 08/2013

Portaria Nº 08/2013

PORTARIA Nº 08, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.

 

 

 

Dispõe sobre o estabelecimento de regras para a votação do “Prêmio Direitos Humanos 2013 da OAB/BAURU”.

 

 

 

O DR. ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO, Presidente da 21ª Subseção da OAB de Bauru, no uso de suas atribuições e,

 

Considerando a necessidade de dar continuidade a premiação denominada “Prêmio Direitos Humanos da OAB/BAURU”, criada no ano de 2007 por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos desta Subseção, relativamente ao ofertamento de Iáureas à entidade/organização e à pessoa física que se destacaram no ano anterior em defesa dos Direitos Humanos;

 

Considerando a necessidade de estabelecimento de regras para a votação da aludida premiação;

 

 

Considerando as modalidades de premiações estabelecidas para os destaques do ano, quais sejam, “Troféu Gastão de Moura Maia Filho” para a entidade/organização e “Troféu Fábio Francisco Ferreira Bento” para pessoa física;

 

                                     R E S O L V E:

 

 

Artigo 1º – Fixar os seguintes regramentos para a votação da premiação em referência:

 

  1. Qualquer membro da Comissão de Direitos Humanos, quaisquer Diretores, quaisquer Coordenadores de Comissão desta Subseção, os representantes desta Subseção nas Comarcas de Piratininga e Duartina, bem como, os Conselheiros Edson Roberto Reis e Ailton José Gimenez poderão indicar nomes para concorrer ao “Prêmio Direitos Humanos da OAB/BAURU”, limitando-se a indicação a apenas um nome para cada uma das modalidades de premiações;

 

  1. Fica estabelecido o dia 16/09/2013, como prazo limite para a indicação dos nomes a que se refere a presente Portaria. Os interessados deverão apresentar ao protocolo da “Casa do Advogado” a lista respectiva, contendo breve histórico do candidato que justifique a indicação, ou fazê-lo via comunicação eletrônica (e-mail: bauru@oabsp.org.br ou fax 14-3227-3636);

 

 

  1. Caberá a Comissão de Direitos Humanos desta Subseção, aos Diretores desta Subseção e aos Conselheiros Edson Roberto Reis e Ailton Jose Gimenez participar da votação, que será realizada as 19h00 do dia 17/09/2013, através da qual serão escolhidos, por maioria simples dos presentes a dita reunião, os nomes mais votados em cada uma das categorias;

 

  1. Também estão aptos a indicar nomes, nos termos do que dispõe a letra “a” acima, e a participar da votação a que alude a letra “c” anterior, pela Comissão de Direitos Humanos, seus atuais integrantes, assim considerados aqueles indicados pelo seu Coordenador, respeitada a presente data como marco temporal limite, que deverão, inclusive, ser nominados na ata que se destinará ao registro da votação;

 

 

  1. O Presidente desta Subseção somente votará em caso de empate, cabendo a ele a presidência da reunião referida na letra “c” acima, podendo, entretanto, ser eventualmente substituído pelo seu substituto legal (Vice-­Presidente);

 

  1. Os nomes mais votados em cada uma das categorias deverão ser indicados na ata da reunião do dia 17/09/2013, que será encaminhada a Presidência desta Subseção para a adoção das providências necessárias a realização de solenidade junto a “Casa do Advogado” para a conclusão da premiação e consequente entrega das competentes láureas criadas para tal finalidade;

 

 

  1. As eventuais questões omissas na presente Portaria, que surjam na reunião a ser realizada em 17/09/2013, deverão ser solucionadas pelo Presidente da referida reunião e consignadas em ata;

 

  1. A entrega dos troféus será realizada no dia 31/10/2013, em solenidade festiva na “Casa do Advogado” desta Subseção.

 

 

 

Artigo 2º – Determinar a Secretaria desta Subseção que dê ampla publicidade da presente Portaria aos e-mails dos Coordenadores de Comissões em funcionamento perante esta Subseção, bem como, aos representantes das Comarcas de Piratininga, Duartina e aos Conselheiros Edson Roberto Reis e Ailton José Gimenez.

 

 

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário e providenciando os devidos registros e ciência dos advogados.

 

 

Bauru, aos 26 de Agosto de 2013.

 

 

 

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO

Presidente

 

 

Portaria Nº 07/2013

Portaria Nº 07/2013

PORTARIA Nº 07, DE 21 DE AGOSTO DE 2013.

 

 

Dispõe sobre a criação e nomeação da Coordenadoria da Comissão de Projeto “OAB vai à Faculdade” junto à 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Bauru.

 

O DR. ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO, Presidente da 21ª Subseção da OAB de Bauru, no uso de suas atribuições e,

 

Considerando a necessidade de dar continuidade às diversas atividades desenvolvidas pelas Comissões e Representações junto à OAB de Bauru;

 

Considerando o inestimável trabalho de voluntariado desenvolvido em prol da Advocacia e da Sociedade implantado nesta subseção;

 

Considerando os motivos salientados nos autos do processo 60/2013 em tramitação perante o Gabinete da Presidência, onde fomenta a necessidade da criação de uma comissão para tratar do Projeto OAB vai à Faculdade;

 

 

                                     R E S O L V E:

 

 

Artigo 1º – Criar a Comissão OAB vai à Faculdade junto à 21ª Subseção da OAB/SP (Bauru).

 

  Artigo 2º – Nomear o Dr. FÁBIO RESENDE LEAL – OAB/SP 196.006  para exercer a coordenação da Comissão da OAB vai à Faculdade da 21ª Subseção da OAB/SP (Bauru).

 

Artigo 3º – Delegar competência ao Coordenador designado para indicar à Diretoria os advogados para exercerem as funções de Coordenador Adjunto e de Secretários da Comissão.

 

Parágrafo Único – Composta a Comissão, deverá o Coordenador, submeter o respectivo Regimento Interno à Diretoria da Subseção.

 

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário e providenciando os devidos registros e ciência dos advogados.

 

 

 

Bauru, aos 21 de Agosto de 2013.

 

 

 

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO

Presidente

 

 

Portaria Nº 06/2013

Portaria Nº 06/2013

PORTARIA Nº 06, DE 27 DE MAIO DE 2013.

 

Dispõe sobre a criação e nomeação da Coordenadoria da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa junto à 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Bauru.

 

O DR. ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO, Presidente da 21ª Subseção da OAB de Bauru, no uso de suas atribuições e,

 

Considerando a necessidade de dar continuidade às diversas atividades desenvolvidas pelas Comissões e Representações junto à OAB de Bauru;

 

Considerando o inestimável trabalho de voluntariado desenvolvido em prol da Advocacia e da Sociedade implantado nesta subseção;

 

Considerando os motivos salientados nos autos do processo 20/2013 em tramitação perante o Gabinete da Presidência, onde fomenta a necessidade da criação de uma comissão temática para tratar de assuntos atinentes ao direito e liberdade religiosa;

 

 

                                     R E S O L V E:

 

 

Artigo 1º – Criar a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa junto à 21ª Subseção da OAB/SP (Bauru).

 

  Artigo 2º – Nomear o Dr. Kioshei Komono – OAB/SP 71.641 para exercer a coordenação da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da 21ª Subseção da OAB/SP (Bauru).

 

Artigo 3º – Delegar competência ao Coordenador designado para indicar à Diretoria os advogados para exercerem as funções de Coordenador Adjunto e de Secretários da Comissão.

 

Parágrafo Único – Composta a Comissão, deverá o Coordenador, submeter o respectivo Regimento Interno à Diretoria da Subseção.

 

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário e providenciando os devidos registros e ciência dos advogados.

 

 

 

Bauru, aos 27 de Maio de 2013.

 

 

 

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO

Presidente

 

 

Portaria Nº 05/2013

Portaria Nº 05/2013

PORTARIA Nº 05, DE 02 DE ABRIL DE 2013.

 

                                                                                            

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO JUDICANTE DESPORTIVO PARA ATUAR NOS CAMPEONATOS ORGANIZADOS PELA LIGA BAURUENSE DE FUTEBOL AMADOR E NOMEAÇÃO DOS SEUS RESPECTIVOS MEMBROS.

 

 

 

O DR. ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO, Presidente da 21ª Subseção da OAB de Bauru, no exercício de suas funções legais e estatutárias,

 

Considerando o pleito da Liga Bauruense de Futebol Amador – LBFA para a criação de um órgão judicante desportivo no seio desta Subseção com atuação limitada aos campeonatos por ela organizados;

 

Considerando que a criação do órgão judicante desportivo, de forma independente, encontra respaldo no art. 50, da Lei nº 9.615/98;

 

Considerando que funciona junto a esta subseção uma Comissão de Direito Desportivo com capacidade técnica para atender o solicitado;

 

 

 

                                     R E S O L V E:

 

 

Artigo 1º – Criar junto à 21ª Subseção da OAB/SP (Bauru), Tribunal de Justiça Desportiva com atuação restrita as competições organizadas pela Liga Bauruense de Futebol Amador.

 

Artigo 2º – Nomear como membros do Tribunal de Justiça Desportiva os advogados: Raquel Custódio Alves, Dr. Jurandir Pinheiro Júnior, Dr. Milton Pontes Ribeiro, Dr. Carlos Antônio Lopes, Dr. Cristiano Biem Cunha Carvalho, Dra. Yeda Costa Fernandes da Silva e Dra. Jane Eire Sampaio Caffeu e o Prof. Roberto Bonelli.

 

Artigo 3º – Nomear como presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, respectivamente, a advogada Raquel Custódio Alves e o Prof. Roberto Bonelli.

 

Artigo 4º – Criar duas Comissões Disciplinares, como órgãos de primeira instância.

 

Artigo 5º – Nomear como membros da 1ª (primeira) Comissão Disciplinar, os advogados Mauro Manoel Nóbrega e Marcelo Kanashiro, os bacharéis Clóvis Aparecido Cavenaghi Pereira e Cleusa Medina Custódio Alves e a Prof. Kátia Valérya dos Santos Souza.

 

Artigo 6º – Nomear como presidente e vice-presidente da 1ª (primeira) Comissão Disciplinar, respectivamente, o advogado Mauro Manoel Nóbrega e o bacharel Clóvis Aparecido Cavenaghi Pereira.

 

Artigo 7º – Nomear como membros da 2ª (segunda) Comissão Disciplinar, os advogados Felipe Braga de Oliveira e Cesar Augusto Pereira Vicente e os professores Ari Caetano Rodrigues, André Luiz de Almeida e Maria Cristina Artioli.

 

Artigo 8º – Nomear como presidente e vice-presidente da 2ª (segunda) Comissão Disciplinar, respectivamente, os advogados Felipe Braga de Oliveira e Cesar Augusto Pereira Vicente.

 

Artigo 9º – Criar a Procuradoria e nomear como procurador geral o advogado Domício Iamashita.

 

Artigo 10 – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário e providenciando os devidos registros e ciência dos advogados.

 

 

 

 

Bauru, aos 02 de Abril de 2013.

 

 

 

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO

Presidente

Portaria Nº 04/2013

Portaria Nº 04/2013

PORTARIA Nº 04, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

Dispõe sobre a criação e nomeação da Coordenadoria da Comissão de Assuntos Atinentes à Diversidade Sexual junto à 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Bauru.

DR. ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO, Presidente da 21ª Subseção da OAB de Bauru, no uso de suas atribuições e,

Considerando a necessidade de dar continuidade às diversas atividades desenvolvidas pelas Comissões e Representações junto à OAB de Bauru;

Considerando o inestimável trabalho de voluntariado desenvolvido em prol da Advocacia e da Sociedade implantado nesta subseção;

Considerando os motivos salientados nos autos do processo 59/2012 em tramitação perante o Gabinete da Presidência, onde fomenta a necessidade da criação de uma comissão temática para tratar de assuntos atinentes à diversidade sexual;

R E S O L V E:

Artigo 1º – Criar a Comissão de Assuntos Atinentes à Diversidade Sexual junto à 21ª Subseção da OAB/SP (Bauru).

Artigo 2º – Nomear o Dr. Assis Moreira Silva Júnior – OAB/SP 257.590 para exercer a coordenação da Comissão da Diversidade Sexual da 21ª Subseção da OAB/SP (Bauru).

Artigo 3º – Delegar competência ao coordenador designado para indicar à Diretoria os advogados para exercerem as funções de coordenador adjunto e de secretários da comissão.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário e providenciando os devidos registros e ciência dos advogados.

Parágrafo Único – Composta a comissão, deverá o coordenador, submeter o respectivo regimento interno à Diretoria da Subseção.

 

Bauru, aos 19 de Fevereiro de 2013.

 

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO

Presidente

 

Portaria Nº 03/2013

Portaria Nº 03/2013

PORTARIA Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores das Comissões e das Representações das Comarcas de Duartina e Piratininga que atuam junto à 21ª Subseção da OAB/SP.

Dr. ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO, Presidente da 21ª Subseção da OAB de Bauru, no uso de suas atribuições e,

Considerando o início da gestão 2013-2015, da Diretoria da 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Bauru;

Considerando a necessidade de dar continuidade às diversas atividades desenvolvidas pelas Comissões e Representações junto à OAB/Bauru;

Considerando a necessidade de designação de Coordenadores e Representantes das Comarcas de Duartina e Piratininga para atuarem de forma voluntária e em prol da Advocacia e da Sociedade;

R E S O L V E:

Artigo 1º – Nomear para as funções de Coordenadores de Comissões, os Advogados a seguir elencados:

  1. Comissão do Advogado Público: Dr. Vanderlei Ferreira De Lima – OAB/SP: 171.104;
  2. Comissão dos Advogados Trabalhistas: Dr. José Antonio De Sena Jesus – OAB/SP: 126.298;
  3. Comissão Arte Comunidade: Sr. Carlos Luiz Batista;
  4. Comissão de Assistência Judiciária: Dr. Alisson Caridi – OAB/SP: 208.058;
  5. Comissão de Assuntos Assistenciais aos Advogados e Estagiários: Dr.     Luciano Francisco De Oliveira – OAB/SP: 190.263;
  6. Comissão de Assuntos Carcerários: Dra. Rosângela Pereira Da Silveira – OAB/SP: 280.108;
  7. Comissão de Assuntos Comunitários: Dr. Fábio Augusto Simonetti – OAB/SP: 123.312;
  8. Comissão de Assuntos Previdenciários: Dra. Ana Paula Radighieri Moretti – OAB/SP: 137.331;
  9. Comissão de Assuntos Tributários: Dr. Aristides Francisco Dos Santos Júnior – OAB/SP: 221.817;
  10. Comissão de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico: Dr. Luis Eduardo Fogolin Passos – OAB/SP: 190.991;
  11. Comissão de Bioética e Biodireito: Dr. Eduardo Telles De Lima Rala – OAB/SP: 232.311;
  12. Comissão da CAASP: Dr. Dirceu Carreira Junior – OAB/SP: 209.866;
  13. Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem: Dra. Livette Nunes De Carvalho – OAB/SP: 169.500;
  14. Comissão do Conselho Editorial: Dra. Tais Nader Marta – OAB/SP: 265.051;
  15. Comissão de Convênios: Dr. José Laerte Josué – OAB/SP: 118.112;
  16. Comissão de Cultura e Eventos: Dr. Maximiliano Biem Cunha Carvalho – OAB/SP: 254.939;
  17. Comissão de Defesa do Consumidor: Dr. Fernando Prado Targa – OAB/SP: 206.856;
  18. Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Dr. Eduardo Jannone Da Silva – OAB/SP: 170.924;
  19. Comissão de Direito Bancário: Dr. Ricardo Alexsandro Schneider – OAB/SP: 220.140;
  20. Comissão de Direito de Família, Sucessões, Infância e Juventude: Dr. Olavo Pelegrina Júnior – OAB/SP: 107.276;
  21. Comissão de Direito Desportivo: Dra. Raquel Custódio Alves – OAB/SP: 247.843;
  22. Comissão de Direito e Denúncia (Cidadania e Ação Social): Dra. Miryan Miyuki Katayama – OAB/SP: 272.963;
  23. Comissão de Direito Econômico: Dra. Verônica Scriptore Rodrigues – OAB/SP: 231.264;
  24. Comissão de Direito Eleitoral e de Fiscalização das Atividades do Poder Público: Dr. Rafael de Almeida Ribeiro – OAB/SP: 170.693;
  25. Comissão de Direito Empresarial: Dra. Fernanda Correa Da Silva Baio – OAB/SP: 248.857;
  26. Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico: Dra. Mariana De Campos Fattori – OAB/SP: 266.623;
  27. Comissão de Direitos e Prerrogativas: Dra. Alcimar Luciane Maziero Mondillo – OAB/SP: 208.973;
  28. Comissão de Direitos Humanos: Dra. Yeda Costa Fernandes Da Silva – OAB/SP: 117.114;
  29. Comissão de Esportes e Lazer: Dr. Eduardo Janzon Avallone Nogueira – OAB/SP: 123.199;
  30. Comissão dos Estagiários: Bel. Vinícius Dall’Aglio
  31. Comissão de Estudos do Direito Civil e Processual Civil: Dra. Daniela Nunes Veríssimo Gimenes – OAB/SP: 199.345;
  32. Comissão de Estudos do Direito Penal e Processual Penal: Dr. Edson Roberto Reis – OAB/SP: 69.568;
  33. Comissão de Estudos para Viabilização da Cidade Judiciária: Presidência;
  34. Comissão de Eventos Festivos: Dra. Jane Eire Sampaio Caffeu – OAB/SP: 158.213;
  35. Comissão de Exame de Ordem: Dr. Luiz Gustavo Alves De Souza – OAB/SP: 256.588;
  36. Comissão de Ética e Disciplina: Dr. Adilson Elias De Oliveira Sartorello – OAB/SP: 160.824;
  37. Comissão de Filantropia: Dra. Dilma Lúcia De Marchi Cunha Carvalho – OAB/SP: 167.724;
  38. Comissão de Informática: Dr. Maurício Augusto De Souza Ruiz – OAB/SP: 201.732;
  39. Comissão do Jovem Advogado: Dr. Edson Franciscato Motari – OAB/SP: 259.809;
  40. Comissão de Meio Ambiente: Dra. Mayra Fernandes Da Silva – OAB/SP: 218.319;
  41. Comissão da Mulher Advogada: Dra. Márcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini – OAB/SP: 201.443;
  42. Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios: Dr. Antonio Carlos Da Silva Barros – OAB/SP: 114.467;
  43. Núcleo Local da Escola Superior de Advocacia: Dr. Alceu Luiz Carreira – OAB/SP: 124.489;
  44. Comissão de Orientação Jurídica: Dr. André Gutierrez Boicenco – OAB/SP: 255.686;
  45. Comissão de Ouvidoria: Dr. Fernando César Athaide Spetic – OAB/SP: 109.760;
  46. Comissão da Pessoa Idosa: Dr. Juracy Lopes – OAB/SP: 212.775;
  47. Comissão de Plano de Saúde: Dr. Wagner Aparecido Santino – OAB/SP: 91.190;
  48. Comissão Projeto “OAB Vai à Escola”: Dr. Marcos Fernando Alves Moreira – OAB/SP: 145.018;
  49. Comissão de Propriedade Intelectual e Segurança na Informação: Dr. José Antonio Maurílio Milagre De Oliveira – OAB/SP: 244.635;
  50. Comissão de Relações Internacionais e Direito na Internet: Dr. Daniel Freire e Almeida – OAB/SP: 164.984;
  51. Comissão de Responsabilidade Social no Terceiro Setor: Dra. Débora Luiza De Campos Penteado Carreira – OAB/SP: 294.347;
  52. Comissão de Segurança Pública: Dr. Pellegrino Bacci Neto – OAB/SP: 144.769;
  53. Comissão de Sociedades de Advogados: Dr. Luiz Augusto Almeida Maia – OAB/SP: 190.329;
  54. Comissão de Trânsito de Veículos e Pedestres em Vias Públicas: Dr. Ruy Wilian Polini Júnior – OAB/SP: 253.421.

 

Artigo 2º – Nomear para as funções de Representantes da Subseção de Bauru nas cidades de Duartina e Piratininga, os Advogados a seguir elencados:

Representante da OAB/Bauru em Duartina: Dr. Pablo Toassa Maldonado – OAB/SP: 167.766

Representante da OAB/Bauru em Piratininga: Dr. Antonio Carlos Daher – OAB/SP: 87.188

 

Artigo 3º – Delegar competência aos Coordenadores designados no artigo 1º para indicarem à Diretoria, os Advogados para exercerem as funções de Coordenadores Adjuntos e de Secretários das referidas Comissões;

Parágrafo Único – Composta a Comissão, deverá o Coordenador submeter o respectivo Regimento Interno à aprovação da Diretoria da Subseção;

 

Artigo 4º – Delegar a competência aos Representantes designados no artigo 2º para indicarem à Diretoria, o Advogado para exercer a função de Representante adjunto das respectivas cidades, cujo nome deverá ser aprovado pela Diretoria da Subseção.

 

Artigo 5º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

Bauru, aos 10 de janeiro de 2013.

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO

Presidente

 

Portaria Nº 02/2013

Portaria Nº 02/2013

REF. NOMEAÇÃO MEMBRO TITULAR E SUPLENTE DO COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Bauru)

O Presidente da 21ª Subsecção da OAB/SP, Alessandro Biem Cunha Carvalho, no exercício de suas funções legais e estatutárias, resolve:

  1. Acolher as indicações da Dra. Mayra Fernandes da Silva, coordenadora da Comissão de Meio Ambiente da 21a Subseção da OAB/SP, para representação desta entidade de classe no COMDEMA, nos cargos de titular e suplente.
  2. Nomear a Dra. Mayra Fernandes da Silva (OAB/SP 218.319) para o cargo de titular e a Dra. Raquel Custódio Alves (247.843) para o cargo de suplente.

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO

Presidente

 

Portaria Nº 01/2013

Portaria Nº 01/2013

Dispõe sobre a Criação do Comitê de Processo Eletrônico da OAB/BAURU

O Presidente da 21ª Subseção da OAB/SP, no exercício de suas funções legais e estatutárias,

Considerando que, a partir de 1º de fevereiro, o peticionamento eletrônico será obrigatório em primeira instância em alguns fóruns da capital.

Considerando que este processo é irreversivel e que logo chegará ao interior. Considerando a necessidade de proporcionar a capacitação de todos advogados da subseção para a informatização do Judiciário;

R E S O L V E:

Artigo 1º- Criar um grupo de trabalho, denominado Comitê do Processo Eletrônico que será composto por um membro da Diretoria e Coordenadores da Comissão de Informática e da Comissão de Propriedade Intelectual e Segurança da Informação;

Artigo 2º- Caberá ao Comitê em referência:

  1. a) promover a capacitação dos advogados para a utilização do processo eletrônico e a certificação digital, através de realização de aulas, palestras e cursos;
    b) selecionar os voluntários destinados a auxiliar o atendimento aos advogados;
    c) criar o “Plantão do Processo Eletrônico”. fixando o seu horário de funcionamento;
    d) fiscalizar os equipamentos nas Salas dos Advogados permitindo sua adequação ao sistema;
    e) selecionar os voluntários destinados a auxiliar o atendimento;
    f) dar publicidade das suas atividades, através dos meios de comunicação disponibilizados pela Subseção (e-mail, site e facebook).

Artigo 3°- Determinar à Secretaria desta Subseção que dê ampla publicidade da presente Portaria nos e-mails dos Advogados inscritos perante esta Subseção, bem como no site e no facebook.

Bauru/SP, 10 de janeiro de 2011

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO

Presidente