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Informação do Evento:

  • seg
    26
    jul
    2021

    Curso – Aspectos do Direito do Trabalho na Rotina dos Profissionais da Saúde

    Das 19h às 22h MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    Curso – Aspectos do Direito do Trabalho na Rotina dos Profissionais da Saúde

     
    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
    Carga horária: 12 Horas.
    Datas das aulas:  26 e 28 de julho, 02 e 04 de agosto de 2021

    Quantidade de vagas: 70

    Horário: das 19h às 22h 

    Investimento: R$ 180,00 avista ou em até 3x s/ juros no cartão de crédito.
    Jovem advogado e estudante de direito têm desconto de 20% no pagamento.

    image.png     DOCENTE: Silvana Andrade Sponton 

    Mestre em Direito, núcleo Direito do Trabalho pela PUC-SP e especialista em Direito do Trabalho e Relações Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora de Direito na Graduação. Professora Convidada na pós-graduação Stricto Sensu no Programa de Mestrado em Ciencias da Saúde e no curso de MBA em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde, na Faculdade de Medicina do ABC. Professora Convidada na pós-graduação Lato Sensu em Direito e Relações do Trabalho na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e em diversos cursos na Escola Superior de Advocacia ? ESA-SP, no curso de Direito Médico e da Saúde no Andreucci Complexo de Ensino Jurídico e no curso de especialização em Direito Previdenciário na Escola Paulista de Direito – EPD. Autora de artigos jurídicos, coordenadora e coautora de obra coletiva de Direito do Trabalho. Presidente da Comissão Especial do Direito à Saúde da OAB/SBC, triênio 2016/2018. Advogada, consultora e palestrante. Atuação consultiva, preventiva e contenciosa nas áreas trabalhista, sindical, cível, administrativa/público e previdenciária empresarial. 

    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br 

    Conteúdo Programático

    Aula 01 – Sinopse: Conceito. Princípios. Relação de trabalho entre os profissionais, hospitais e planos de saúde. Contratos de Trabalho. Regimes de Contratação.  Pejotização. Cooperativa. Reconhecimento de Vínculo Empregatício. Responsabilidade subsidiária e solidária

    Aula 02 – Sinopse: Jornada de Trabalho. Horas extras. Contratos Coletivos de Trabalho: Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo de Trabalho. Insalubridade. Grau de enquadramento.

     Aula 03 – Sinopse: Doença Profissional e o Acidente do Trabalho.  A pandemia e o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho.

     Aula 04 – Sinopse: A saúde como proteção universal. Organização Mundial da Saúde. Procedimentos administrativos. Afastamentos previdenciários e os reflexos nos contratos de trabalho.

    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail cadastrado no site (solicitamos que mantenha seus dados cadastrais no site atualizado). Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.

     Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas ao vivo

    IMPORTANTE: Para emissão do certificado, é necessário acessar o “GOOGLE CLASSROOM” através do login e senha, que será enviado próximo ao curso, em seu e-mail cadastrado no site da  ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra “presente” no chat de cada aula.