2 diasSao Paulo/SP
Desenvolver negócios com ética tem se tornado cada vez mais importante para as empresas que buscam sustentabilidade e longevidade. No Brasil, em breve entrara em vigor a nova lei anticorrupção. Vamos discutir um pouco sobre esta nova lei e noções de um programa de compliance.
Diretores e Gerentes de Departamentos Jurídicos, sócios de escritórios de advocacia e advogados.
MAIORES INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES AQUI
AGENDA DIA 20/02/2014
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Horários
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Duração
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Assunto
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Palestrantes
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08:30-09:00
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00:30
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Welcome Coffee e Recepção de Participantes
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09:00-10:30
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01:30
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1º Painel – A nova lei Anticorrupção – Surgimento, Aplicação e Regulamentação
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Luiz Navarro
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10:30-11:00
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00:30
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Coffee Break e Networking
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11:00-12:30
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01:30
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2º Painel – Aspectos Criminais e Investigações Internas
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Luciano Soussumi
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12:30-13:30
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01:00
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Almoço e Networking
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13:30-15:00
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01:30
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3º Painel – Casos Práticos
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Natália Zanholo
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15:00-15:30
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00:30
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Coffee Break e Networking
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15:30-17:00
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01:30
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4º Painel – Aspectos Criminais e Lavagem de Dinheiro
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Emerson Siécola
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17:00-18:00
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01:00
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Mesa de debate com os palestrantes do dia
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Horários |
Duração |
Assunto |
Palestrantes |
| 08:30-09:00 | 00:30 | Welcome Coffee e Recepção dos Participantes | |
| 09:00-10:30 | 01:30 | 5º Painel – Responsabilidade Objetiva e Programa de Compliance | Edmo Colnaghi |
| 10:30-11:00 | 00:30 | Coffee Break e Networking | |
| 11:00-12:30 | 01:30 | 6º Painel – FCPA, UK Bribery Act e Acordo de Liniência | Sylvia Urquiza |
| 12:30-13:30 | 01:00 | Almoço e Networking | |
| 13:30-15:00 | 01:30 | 7º Painel – Procedimentos Internos de Com,bate à Corrupção e Gestão de Riscos | Rogéria Gieremek |
| 15:00-15:30 | 00:30 | Coffee Break e Networking | |
| 15:30-17:00 | 01:30 | 8º Painel – Transparência aos Acionistas ou Marco Civil da Internet | Evy Marques |
| 17:00-18:00 | 01:00 | Mesa de debates aos palestrantes do dia |
+ PALESTRANTE
Trabalhou durante 8 anos na multinacional ABB (Asea Brown Boveri), que tem sede na Suiça, e atuou nas áreas de automação e energia, em que exerceu o cargo de DIRETOR JURÍDICO e de COMPLIANCE,para o Brasil e demais países da América do Sul;
Advogado de empresas há 25 anos…+ veja o currículo completo
Advogado inscrito nos quadros da OAB/SP, graduado em Direito pela Universidade Mackenzie com especialização em Política Internacional pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, e Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional;
Profissional com mais de 22 anos de atuação em instituições financeiras de grande porte em áreas de Compliance, Controles Internos, Gestão de Riscos, Ouvidoria, Contratos, Recuperação de Ativos e Gestão Socioambiental …
Advogados do escritório Felsberg & Associados, atua nas areas Societário, Fusões e Aquisições, Contratos, Investimento Estrangeiro, Concorrencial e Compliance;
Graduada em Direito pela Universidade São Paulo em 2003;
Pós graduação em Business and Economics pela Fundação Getúlio Vargas em 2006…+ veja o currículo completo
Sócio Fundador do escritório Soussumi Advogados;
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Academia Paulista de Direito Criminal (APDCRIM) e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)….
Luiz Navarro é consultor sênior de Veirano Advogados;
Navarro trabalhou por 10 anos na Controladoria-Geral da União – CGU onde exerceu os cargos de Secretário-Executivo, Secretário de Prevenção da Corrupção e Corregedor-Geral;
Ainda no Poder Executivo, foi membro do Conselheiro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF e Gerente de Regulação de Mercado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA…..
Advogada e Coordenadora de FCPA e Conduta Empresarial na Monsanto do Brasil Ltda;
Graduada pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas;
Cursou Negociações Internacionais na University of East London …
Head de Compliance Latam da Serasa Experian e membro do jurídico de Saias;
Mestre em Direito pela PUC/SP…+ veja o currículo completo
Advogada especialista em Direito Penal Empresarial e Compliance, com mais de 20 anos de experiência no atendimento de empresas e seus dirigentes em casos criminais, investigações internas focadas em legislação anticorrupção nacional e estrangeira, bem como na preparação de programas de compliance e aplicação de treinamentos;
Especializada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, foi por mais de 10 anos sócia e coordenadora da área de penal empresarial do Trench, Rossi e Watanabe, associado a Baker & Mckenzie…
+ COORDENAÇÃO
Diretora de Negócios e Relações Publica da ESG Corp;
Coordenadora do Comitê de Departamentos Jurídicos e Membro ativo do CEAE…
20hPraça 15 de Novembro, nº 30 – Centro – Botucatu
Seção de São Paulo
25ª Subseção – Botucatu
Botucatu, 02 de abril de 2014.
Senhor (a) Presidente,
Temos a honra de informar e convidar Vossa Excelência, bem como aos ilustres advogados que integram a Diretoria dessa r. Subseção, para a Sessão Solene de Desagravo Público da 25ª Subseção da OAB/SP – Botucatu, em razão dos atos praticadas pelo Dr. Cláudio Roberto Canata, à época Juiz Federal do Juizado Especial Federal de Botucatu.
O ato será realizado no dia 10 de abril, às 20h, na Casa do Advogado da 25ª Subseção da OAB/SP, situada na Praça 15 de Novembro, nº 30, Centro, Botucatu, sob a presidência do Dr. Sandro Roberto Nardi, Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da 25ª Subseção da OAB/SP, cabendo ao Dr. Edson Roberto Reis, i. Conselheiro e Presidente do Conselho Regional de Direitos e Prerrogativas da 7ª Região da OAB SP, a saudação da desagravada em nome da Secional.
Att,
André Murilo Parente Nogueira
Presidente – 25ª Subseção
OAB/Botucatu
2 diasBotucatu/SP
Prezados (as) Senhores (as);
O Departamento de Esportes e Lazer da OABSP/CAASP tem a grata satisfação de convidar os advogados (as) a participarem do XII Aberto de Tênis COMPRA CERTA OABSP/CAASP a ser realizado em Botucatu, com duração de apenas um (1) final de semana, evento esportivo que objetiva a integração e congraçamento da classe.
Informações Abaixo:
Local:Associação Atlética Botucatuense.
Endereço:Rua General Júlio Marcondes Salgado, 411 – Botucatu/SP
Data: Dias 17 e 18 de Maio de 2014 (Sábado e Domingo)
Valor: R$ 40,00 e a metade deste valor para atletas acima de 60 anos.
Inscrições abertas direto no site da CAASP www.caasp.org.br/Esportes.
Aproveitamos para renovar nossos protestos de estima e consideração.
Departamento de Esportes e Lazer da OABSP/CAASP
18h30Presidente Prudente e Bauru
3º Workshop da Responsabilidade Socioambiental da CART
O evento será totalmente sustentável e as emissões de gases de efeito estufa referentes ao encontro serão mensuradas e compensadas pela Concessionária
Com o objetivo de discutir responsabilidade socioambiental com fornecedores, prestadores de serviços, empresas da região, órgãos públicos, ONG´s, instituições de ensino e pesquisa, imprensa e a comunidade em geral, a CART vai realizar o seu 3º Workshop da Responsabilidade Socioambiental.
Neste ano, o encontro será totalmente sustentável: as emissões de gases de efeito estufa referentes ao evento (resíduos produzidos, energia elétrica, viagem dos participantes, etc.) serão mensuradas e compensadas pela CART.
O evento será realizado em duas cidades: em Presidente Prudente e em Bauru. A programação será a mesma em ambos os municípios e envolve palestra com o tema “Desmistificando o e-Social”, mesa-redonda sobre “Negócios responsáveis e sustentáveis – incorporando normas certificáveis e atingindo resultados”, contando com apresentação de cases de empresas da região e o lançamento do Guia de Direitos Humanos: Fornecedor Responsável, voltado aos fornecedores da CART. Também haverá o “Momento InterAção”, quando os participantes poderão apresentar seus materiais de divulgação e as práticas de responsabilidade socioambiental que já adotam.
Onde e quando acontece
– Presidente Prudente: dia 02/12 das 13h30 às 18h30, no SEST SENAT, localizado à Rodovia Arthur Boigues Filho, n° 585, Jardim Novo Bongiovani.
– Bauru: dia 03/12 das 13h30 às 18h30, no SEST SENAT, localizado à Rua José Postingue, nº. 5115, Distrito Industrial II.
Inscrição
De 11 a 21 de novembro de 2014 pelo site da CART: www.cart.invepar.com.br
Dúvidas
Você pode contatar o comitê organizador
do workshop pelo e-mail: d.social@cart.invepar.com.br
Parceria
A 3ª edição do Workshop da Responsabilidade Socioambiental é uma parceria da CART, Instituto INVEPAR, SG4 soluções integradas e SEST/SENAT de Presidente Prudente e de Bauru.
08h30 às 17h30Local: HOTEL PULLMAN SÃO PAULO IBIRAPUERA – Rua Joinville, 515 – Vila Mariana – São Paulo – SP SALA PARIS SYDNEY
JUNTE-SE AOS GRANDES PROFISSIONAIS DE GESTÃO ESTRATÉGICA JURÍDICA DO BRASIL.
São Paulo representa um dos polos mais importantes do setor Jurídico. Pensando nisso, a ESG Corp reunirá no dia 14 de Maio de 2015 alguns dos melhores Gestores Jurídicos do Brasil.
Participe conosco! Aprimore seu conhecimento, conheça novas experiências e intensifique seu relacionamento e negócios!
SAIBA MAIS
http://www.esgcorp.com.br/Evento/Todos/84-evento/informacoes
VEJA OS TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS NO 15º SEMINÁRIO ESG CORP DE GESTÃO ESTRATÉGICA JURÍDICA 2015
• Como superar o período de crise?
Tome decisões assertivas em épocas de incertezas
• Gerenciamento pela Qualidade Total – Qualidade para quem e para quê?
• Departamento Jurídico de alta Performance – Estruturação e Sobrevivência
• Gestão na Era Digital – Como administrar o conflito entre Regulação e Gestão?
INFORMAÇÕES SOBRE O SEMINÁRIO
Data: 14/05/2015
Horário: 08h30 às 17h30
Condições Especiais:
Associados OAB/Entidades de Classe R$ 400,00
Clientes ESG Corp R$ 450,00
Demais Públicos R$ 500,00
Benefícios: Welcome Coffee, Coffee Break, Almoço, Certificado
e Material de Apoio
Local: HOTEL PULLMAN SÃO PAULO IBIRAPUERA
Rua Joinville, 515 – Vila Mariana – São Paulo – SP
SALA PARIS SYDNEY
http://www.esgcorp.com.br/…/84-15-seminario-esg-corp-de-ges…
19H30Faculdade G&P de Pederneiras – Rua Professor Massud José Nachef, 2855
A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA
PEDERNEIRAS
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Expositora Inscrições / Informações Promoção Coordenação Apoio ***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias*** Dr. Marcos da Costa |
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Data / Horário: |
18 de maio (segunda-feira) – 19h30 |
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Local: |
Faculdade G&P de Pederneiras |
08h30 às 18h00Hotel Pullman São Paulo Ibirapuera Rua Joinville, 515 – Vila Mariana
19HNÚCLEO – São Paulo Central
OAB ESA
P10/10 – CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA ADVOGADOS (Windows, Word, Excel, Power Point e Internet)
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On-lineOn-line
W04/01- CURSO PRÁTICO: TRIBUNAL DO JÚRI – “De acordo com a nova lei do Júri – Lei Federal nº 11.689 de 09 de junho de 2008”
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Quantidade de aulas: 14 Aulas.
Coordenação: Mauro Otávio Nacif
ATENÇÃO!
INSCRIÇÕES NO CONVÊNIO DEFENSORIA/OABSP 2015:
– o curso ficará disponibilizado, PARA VENDA, até 26/11/15, após essa data não mais será possível a compra;
– o relatório exigido (verificar as observações abaixo), DEVERÁ ser entregue, IMPRORROGAVELMENTE, até 30/11/15. Após essa data, não serão considerados/analisados para esse período;
– relatório plagiado será desconsiderado para certificação, sem oportunidade de reenvio;
– a partir de 08/11/15, o relatório deverá ser encaminhado para o e-mail: relatorioassjudic@esaoabsp.edu.br
Observações:
Duração: O curso ficará disponível no período de 180 dias para visualização após a compra.
Tecnologia 3G: os usuários devem ter ciência de que a taxa de transferência de dados pode sofrer variações ou diminuição da velocidade no decorrer do mês, dificultando o acesso às aulas.
1) A visualização dos vídeos é possível nas plataformas windows e mobile, permitindo acesso por: computadores (PC); notebooks; tablet; iphone; ipad e smartphones;
2) Algumas aulas poderão ser divididas em duas partes;
3) São requisitos para a obtenção do Certificado de conclusão do curso:
a) Assistir, no mínimo, 80% das videoaulas (será medida a frequência até o final, ou seja, uma aula assistida pela metade será considerada não assistida);
b) Elaborar e entregar APENAS UM Relatório, no qual deverá conter a síntese de cada uma das videoaulas, focando os temas abordados em cada aula pelo Professor, sem necessidade de recorrer à doutrina e/ou jurisprudência para complementar o conteúdo do trabalho. Atenção: é um relatório contendo a síntese das videoaulas e não um relatório para cada videoaula!
c) O Relatório acima, ainda deverá conter: 1) nome completo do aluno; 2) nome do curso; 3) identificação das videoaulas; 4) máximo de 15 folhas, fonte Arial 12.
d) Após finalizado, o Relatório deverá ser encaminhado para o e-mail: ead@esa.oabsp.org.br;
e) Terá direito ao Certificado o aluno que assistir pelo menos 80% das videoaulas e entregar o Relatório, nos moldes das alíneas “b” e “c” anteriores, observando que no curso do Tribunal do Júri, a elaboração da síntese sobre o Júri Simulado é obrigatória (teses de acusação, defesa e resultado do julgamento);
f) O Relatório avaliado como insuficiente quanto ao conteúdo e ao tamanho, será considerado não entregue;
4) Eventual material didático fornecido pelo docente será disponibilizado no mesmo espaço das videoaulas.
5) Não é permitido fazer download das videoaulas;
6) O curso foi gravado em 2014.
ATENÇÃO:
NOS TERMOS DO PARÁGRAFO DÉCIMO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SÃO PAULO : (…) A inscrição do advogado para atuar nos processos de competência do Tribunal do Júri fica condicionada à comprovação, no ato de inscrição, de já ter atuado em cinco sessões plenárias do Tribunal do Júri, ou de duas sessões plenárias cumuladas com a comprovação de conclusão de curso específico.
Objetivos gerais: Proporcionar aos operadores do direito interessados em atuar perante o Tribunal do povo, as ferramentas necessárias para um bom desempenho, sempre observando o dogma constitucional da plenitude de defesa.
Objetivos Específicos: Trata-se de um curso de conteúdo prático, para proporcionar aos operadores do direito interessados em atuar perante o Tribunal do povo, as ferramentas necessárias para um bom desempenho, sempre observando o dogma constitucional da plenitude de defesa. Também é endereçado para aquele operador da Justiça que pretenda conhecer os mecanismos do Tribunal popular, sem obrigatoriamente desejar atuar perante esta jurisdição. Todos os instrumentos para atuação no Tribunal do Júri serão ministrados.
Programa:
Aula 1: Dogmas Constitucionais em relação ao Tribunal do Júri, com preponderância para os aspectos práticos de uma atuação nesta jurisdição.
Aula 2: A fase inquisitorial, relacionada ao Tribunal do Júri. Sumário de culpa; o rito ordinário; características próprias deste rito.
Aula 3: Das provas. Art. 422 CPP.
Aula 4: Continuação das provas.
Aula 5: A mídia e a imprensa em relação ao Tribunal do Júri.
Aula 6: A fase da pronúncia, com os recursos cabíveis; impronúncia, desclassificação, absolvição sumária, extinção da punibilidade, normas da Lei 9099/95 e peculiaridades desta fase.
Aula 7: Preparação para o julgamento em plenário; Teses Absolutórias; Relatório sucinto; Acusação no Júri com base na pronúncia; cláusula de imprescindibilidade. O desaforamento e a Justificação Criminal.
Aula 8: Preparação para o julgamento em plenário; Os quesitos no Tribunal do Júri; Acusação no Júri com base na pronúncia; cláusula de imprescindibilidade. O desaforamento e a Justificação Criminal.
Aula 9: Continuação dos quesitos. Teses do Tribunal do Júri.
Aula 10: Nulidades em geral no rito do Júri.
Aula 11: O Júri (primeira parte).
Aula 12: O Júri (segunda parte). Provimento CGJSP 30/2008.
Aula 13: O Veredicto, a sala secreta e todos os recursos cabíveis, perante todos os Tribunais Judiciários Superiores; o Protesto por Novo Júri. A quebra do princípio da unirrecorribilidade. Súmulas do STJ e do STF aplicáveis ao caso.
Aula 14: Júri Simulado.
Bibliografia Básica
Constituição Federal
Código Penal
Código de Processo Penal
Professores:
Eleonora Rangel Nacif
Advogada Criminalista, com atuação no Tribunal do Júri
Especialista em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura
Mauro Otávio Nacif
Advogado criminalista, com mais de 800 júris realizados; formado em 1969 pela Faculdade de Direito Mackenzie; Ex-Conselheiro do Conselho Penitenciário Estadual, nomeado pelo Governador Mario Covas; eleito o advogado criminalista do ano de 1993, pela Associação dos Advogados Criminalistas, com participação da OAB/SP; Prof. De Processo Penal da ESA, autor de inúmeros trabalhos jurídicos na área criminal e consultor jurídico da Comissão de Direito e Prerrogativas da OAB/SP.
Ricardo Cesar Franco
Defensor Público do Estado de São Paulo
Classificado na Unidade Júri da Capital desde 2008
Formando em Direito no ano de 2003, no Centro Universitário de Rio Preto
Pós-Graduado em Direito Processual
Colaborador do Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito
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Obs.1: Os alunos não inscritos na OAB deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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19HAV. RODOLPHO MAGNANI, 295 – JAÚ – SP
DESAGRAVO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, cumprindo deliberação do Egrégio Conselho de Prerrogativas, convida os advogados e demais segmentos da sociedade para a Sessão Solene de Desagravo do Advogado
Adam Endrigo Côco
ofendido em suas prerrogativas profissionais pelo Sr. Fabio Pinto Nogueira, à época Perito da 2ª Vara do Trabalho de Jau.
O ato será realizado no dia 27 de julho, às 19:00h, na Casa da Advocacia da 20ª Subseção de Jau, na Av. Rodolpho Magnani, 295, sob a presidência da Dra. Alcimar Luciane Maziero Mondillo, i. Presidente do Conselho Regional de Direitos e Prerrogativas da 7ª Região da OAB SP, cabendo ao i. Conselheiro da OAB SP, Dr. Julio Cesar Fiorino Vicente, proferir oração em prol do desagravado, em nome da Secional.
| Dra. Alcimar Luciane M. Mondillo
Presidente do Conselho Regional de Direitos e Prerrogativas da 7ª Região |
Dr. Marcos da Costa
Presidente |
8h às 17hFaculdade Integradas de Jaú
Curso de Extensão: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: NOVA FERRAMENTA DA ATIVIDADE PROFISSIONAL com Marlene Elizabeth Rossi Pelegrina, instrutora em formação de Mediação Judicial do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.
Duração: 8 horas
Dia: 08/04
Horário: 8h às 17h (intervalo 1h)
Público-alvo: advogados, profissionais de áreas afins e alunos do curso de Direito (1º ao 5º ano).
Objetivo: O curso visa presentar aos advogados e demais interessados a nova ferramenta de solução às disputas judicial e/ou extrajudicial, incentivando-os a desenvolver os métodos de solução de conflitos como instrumento rápido e eficaz, otimizando o serviço profissional.
Preço: R$ 50,00
Inscrições: Núcleo de Prática Jurídica
*Curso só abrirá com pelo menos 30 alunos
*Será fornecido certificado
Para alunos do curso de Direito: vale 30 h/a
Marlene Elizabeth Rossi Pelegrina
Advogada. Coordenadora Regional da Escola Superior de Advocacia de São Paulo – Região 11. Coordenadora dos Cursos de Especialização Lato Sensu em Direito e de Processo do Trabalho no Núcleo ESA-Jahu e de Processo Civil no Núcleo ESA-Bauru. Conciliadora e Mediadora Judicial e Extrajudicial cadastrada no Tribunal Justiça-SP desde 2008. Instrutora em formação de Mediação Judicial-CNJ. Aperfeiçoamento CNJ em Técnicas de Conflitos, para Advogados. Professora convidada da ESASP. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP.
Faculdade Integradas de Jaú Fundação Educacional Dr. Raul Bauab (14) 2104-3321
São Paulo
10h
2° EPACA – Encontro de Parlamentares e Ativistas da Causa Animal – Bauru e Região!
Com o sucesso do 1° EPACA realizado na Cidade de São Paulo em março de 2017, a convite do meu amigo Vereador Fabio Sartori Manfrinato, estaremos realizando a segunda edição em Bauru!
O evento contará com grandes palestras:
“Dra. Thaís Boonen Viotto”
Presidente da Comissão de Defesa e Proteção Animal da OAB e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal, nos trará informações sobre os Direitos dos Animais.
“Jean Cloude”
Graduado em Medicina Veterinária, trabalha com Psicologia Canina desde 1994 entre outras atividades, nos trará grandes informações sobre o Comportamento dos Animais
Teremos ainda no período da tarde um debate entre ativistas e politicos para união de forças em prol da Causa Animal. Dentre eles, o grande parceiro do EPACA, o Vereador Guto Machado Jahu e muitos parlametares da região!
*ENTRADA – 1 SACO DE RAÇÃO PARA CÃES OU GATOS*
Inscrições: http://www.ricardoizar.com.br/cadastrese.asp
Ricardo Izar – Deputado Federal
Fabio Sartori Manfrinato
Frente Parlamentar Defesa Dos Animais
Comissão de Defesa e Proteção Animal OAB – Bauru/SP
9hCasa da Advocacia e da Cidadania de Ribeirão Preto
Pavilhão de Exposições do Anhembi
27 a 30 de Novembro, você não pode ficar de fora!
Incrições e Informações: http://conferencia.oab.org.br/Home
19h30Casa da Advocacia de Barretos
A Sra. Presidente da Comissão de Defesa e Proteção Animal, Dra Thaís Boonen Viotto, estará palestrando sobre ” Direitos dos Animais: Aspectos Relevantes”, na Subseção de Barretos em 26/04/2018, às 19h30
São Paulo
16H00Av. Nações Unidas, 30-30
