Eventos OAB Região

  • qui
    20
    fev
    2014

    2 diasSao Paulo/SP

    Objetivos

    Desenvolver negócios com ética tem se tornado cada vez mais importante para as empresas que buscam sustentabilidade e longevidade. No Brasil, em breve entrara em vigor a nova lei anticorrupção. Vamos discutir um pouco sobre esta nova lei e noções de um programa de compliance.

    Público alvo

    Diretores e Gerentes de Departamentos Jurídicos, sócios de escritórios de advocacia e advogados.

    MAIORES INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES AQUI

    AGENDA DIA 20/02/2014

     
    Horários
    Duração
    Assunto
    Palestrantes
    08:30-09:00
    00:30
    Welcome Coffee e Recepção de Participantes
     
    09:00-10:30
    01:30
    1º Painel – A nova lei Anticorrupção – Surgimento, Aplicação e Regulamentação
    Luiz Navarro
    10:30-11:00
    00:30
    Coffee Break e Networking
     
    11:00-12:30
    01:30
    2º Painel – Aspectos Criminais e Investigações Internas
    Luciano Soussumi
    12:30-13:30
    01:00
    Almoço e Networking
     
    13:30-15:00
    01:30
    3º Painel – Casos Práticos
    Natália Zanholo
    15:00-15:30
    00:30
    Coffee Break e Networking
     
    15:30-17:00
    01:30
    4º Painel – Aspectos Criminais e Lavagem de Dinheiro
    Emerson Siécola
    17:00-18:00
    01:00
    Mesa de debate com os palestrantes do dia
     

     

    AGENDA DIA 21/02/2014

    Horários

    Duração

    Assunto

    Palestrantes

    08:30-09:00 00:30 Welcome Coffee e Recepção dos Participantes  
    09:00-10:30 01:30 5º Painel – Responsabilidade Objetiva e Programa de Compliance Edmo Colnaghi
    10:30-11:00 00:30 Coffee Break e Networking  
    11:00-12:30 01:30 6º Painel – FCPA, UK Bribery Act e Acordo de Liniência Sylvia Urquiza
    12:30-13:30 01:00 Almoço e Networking  
    13:30-15:00 01:30 7º Painel – Procedimentos Internos de Com,bate à Corrupção e Gestão de Riscos Rogéria Gieremek
    15:00-15:30 00:30 Coffee Break e Networking  
    15:30-17:00 01:30 8º Painel – Transparência aos Acionistas ou Marco Civil da Internet Evy Marques
    17:00-18:00 01:00 Mesa de debates aos palestrantes do dia  

    + PALESTRANTE

    Edmo Colnaghi

    Edmo ColnaghiTrabalhou durante 8 anos na multinacional ABB (Asea Brown Boveri), que tem sede na Suiça, e atuou nas áreas de automação e energia, em que exerceu o cargo de DIRETOR JURÍDICO e de COMPLIANCE,para o Brasil e demais países da América do Sul;
    Advogado de empresas há 25 anos…+ veja o currículo completo

     

    Emerson Siécola

    Emerson SiécolaAdvogado inscrito nos quadros da OAB/SP, graduado em Direito pela Universidade Mackenzie com especialização em Política Internacional pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, e Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional; 
    Profissional com mais de 22 anos de atuação em instituições financeiras de grande porte em áreas de Compliance, Controles Internos, Gestão de Riscos, Ouvidoria, Contratos, Recuperação de Ativos e Gestão Socioambiental …

     

    Evy Cynthia Marques

    Evy Cynthia MarquesAdvogados do escritório Felsberg & Associados, atua nas areas Societário, Fusões e Aquisições, Contratos, Investimento Estrangeiro, Concorrencial e Compliance;
    Graduada em Direito pela Universidade São Paulo em 2003; 
    Pós graduação em Business and Economics pela Fundação Getúlio Vargas em 2006…+ veja o currículo completo

     

    Luciano Tosi Soussumi

    Luciano Tosi SoussumiSócio Fundador do escritório Soussumi Advogados;
    Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Academia Paulista de Direito Criminal (APDCRIM) e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)….

     

     

    Luiz Augusto F. Navarro de Britto Filho

    Luiz Augusto F. Navarro de Britto Filho Luiz Navarro é consultor sênior de Veirano Advogados; 
    Navarro trabalhou por 10 anos na Controladoria-Geral da União – CGU onde exerceu os cargos de Secretário-Executivo, Secretário de Prevenção da Corrupção e Corregedor-Geral;
    Ainda no Poder Executivo, foi membro do Conselheiro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF e Gerente de Regulação de Mercado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA…..

    Natalia Zanholo de Oliveira

    Natalia Zanholo de OliveiraAdvogada e Coordenadora de FCPA e Conduta Empresarial na Monsanto do Brasil Ltda;
    Graduada pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas; 
    Cursou Negociações Internacionais na University of East London …

     

     

    Rogéria Gieremek

    Rogéria GieremekHead de Compliance Latam da Serasa Experian e membro do jurídico de Saias;

    Mestre em Direito pela PUC/SP…+ veja o currículo completo

     

     

    Sylvia Urquiza

    Sylvia UrquizaAdvogada especialista em Direito Penal Empresarial e Compliance, com mais de 20 anos de experiência no atendimento de empresas e seus dirigentes em casos criminais, investigações internas focadas em legislação anticorrupção nacional e estrangeira, bem como na preparação de programas de compliance e aplicação de treinamentos;
    Especializada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, foi por mais de 10 anos sócia e coordenadora da área de penal empresarial do Trench, Rossi e Watanabe, associado a Baker & Mckenzie…

     

    + COORDENAÇÃO

    Eliane Girão

    Eliane GirãoDiretora de Negócios e Relações Publica da ESG Corp;
    Coordenadora do Comitê de Departamentos Jurídicos e Membro ativo do CEAE…

     

     

     

     

  • qui
    10
    abr
    2014

    20hPraça 15 de Novembro, nº 30 – Centro – Botucatu

     ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

    Seção de São Paulo

    25ª Subseção – Botucatu

     

    Botucatu, 02 de abril de 2014.

     

     

     

    Senhor (a) Presidente,

     

     

                    Temos a honra de informar e convidar Vossa Excelência, bem como aos ilustres advogados que integram a Diretoria dessa r. Subseção, para a Sessão Solene de Desagravo Público da 25ª Subseção da OAB/SP – Botucatu, em razão dos atos praticadas pelo Dr. Cláudio Roberto Canata, à época Juiz Federal do Juizado Especial Federal de Botucatu.

     

                    O ato será realizado no dia 10 de abril, às 20h, na Casa do Advogado da 25ª Subseção da OAB/SP, situada na Praça 15 de Novembro, nº 30, Centro, Botucatu, sob a presidência do Dr. Sandro Roberto Nardi, Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da 25ª Subseção da OAB/SP, cabendo ao Dr. Edson Roberto Reis, i. Conselheiro e Presidente do Conselho Regional de Direitos e Prerrogativas da 7ª Região da OAB SP, a saudação da desagravada em nome da Secional.

     

    Att,

     

     

     

    André Murilo Parente Nogueira

    Presidente – 25ª Subseção

    OAB/Botucatu

  • sáb
    17
    maio
    2014
    dom
    18
    maio
    2014

    2 diasBotucatu/SP

    Prezados (as) Senhores (as); 

     

    Comunicado 01/14

     

    O Departamento de Esportes e Lazer da OABSP/CAASP tem a grata satisfação de convidar os advogados (as) a participarem do XII Aberto de Tênis COMPRA CERTA OABSP/CAASP a ser realizado em Botucatu, com duração de apenas um (1) final de semana, evento esportivo que objetiva a integração e congraçamento da classe.

     

    Informações Abaixo:

    Local:Associação Atlética Botucatuense.

    Endereço:Rua General Júlio Marcondes Salgado, 411 – Botucatu/SP

    Data: Dias 17 e 18 de Maio de 2014 (Sábado e Domingo)

    Valor: R$ 40,00 e a metade deste valor para atletas acima de 60 anos.

    Inscrições abertas direto no site da CAASP www.caasp.org.br/Esportes.

     

    Aproveitamos para renovar nossos protestos de estima e consideração.

     

     

    Departamento de Esportes e Lazer da OABSP/CAASP

  • ter
    02
    dez
    2014
    qua
    03
    dez
    2014

    18h30Presidente Prudente e Bauru

    3º Workshop da Responsabilidade Socioambiental da CART

     

    O evento será totalmente sustentável e as emissões de gases de efeito estufa referentes ao encontro serão mensuradas e compensadas pela Concessionária

    Com o objetivo de discutir responsabilidade socioambiental com fornecedores, prestadores de serviços, empresas da região, órgãos públicos, ONG´s, instituições de ensino e pesquisa, imprensa e a comunidade em geral, a CART vai realizar o seu 3º Workshop da Responsabilidade Socioambiental.

     Neste ano, o encontro será totalmente sustentável: as emissões de gases de efeito estufa referentes ao evento (resíduos produzidos, energia elétrica, viagem dos participantes, etc.) serão mensuradas e compensadas pela CART.

     O evento será realizado em duas cidades: em Presidente Prudente e em Bauru. A programação será a mesma em ambos os municípios e envolve palestra com o tema “Desmistificando o e-Social”, mesa-redonda sobre “Negócios responsáveis e sustentáveis – incorporando normas certificáveis e atingindo resultados”, contando com apresentação de cases de empresas da região e o lançamento do Guia de Direitos Humanos: Fornecedor Responsável, voltado aos fornecedores da CART. Também haverá o “Momento InterAção”, quando os participantes poderão apresentar seus materiais de divulgação e as práticas de responsabilidade socioambiental que já adotam.

    Onde e quando acontece

    – Presidente Prudente: dia 02/12 das 13h30 às 18h30, no SEST SENAT, localizado à Rodovia Arthur Boigues Filho, n° 585, Jardim Novo Bongiovani.

    – Bauru: dia 03/12 das 13h30 às 18h30, no SEST SENAT, localizado à Rua José Postingue, nº. 5115, Distrito Industrial II.

     

    Inscrição

    De 11 a 21 de novembro de 2014 pelo site da CART: www.cart.invepar.com.br

     

    Dúvidas

    Você pode contatar o comitê organizador

    do workshop pelo e-mail: d.social@cart.invepar.com.br

     Parceria

    A 3ª edição do Workshop da Responsabilidade Socioambiental é uma parceria da CART, Instituto INVEPAR, SG4 soluções integradas e SEST/SENAT de Presidente Prudente e de Bauru.

     

     

  • qui
    14
    maio
    2015

    08h30 às 17h30Local: HOTEL PULLMAN SÃO PAULO IBIRAPUERA – Rua Joinville, 515 – Vila Mariana – São Paulo – SP SALA PARIS SYDNEY

    15º Seminário ESG Corp de Gestão Estratégica Jurídica 2015

    JUNTE-SE AOS GRANDES PROFISSIONAIS DE GESTÃO ESTRATÉGICA JURÍDICA DO BRASIL.

    São Paulo representa um dos polos mais importantes do setor Jurídico. Pensando nisso, a ESG Corp reunirá no dia 14 de Maio de 2015 alguns dos melhores Gestores Jurídicos do Brasil.
    Participe conosco! Aprimore seu conhecimento, conheça novas experiências e intensifique seu relacionamento e negócios!

    SAIBA MAIS
    http://www.esgcorp.com.br/Evento/Todos/84-evento/informacoes

    VEJA OS TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS NO 15º SEMINÁRIO ESG CORP DE GESTÃO ESTRATÉGICA JURÍDICA 2015

    • Como superar o período de crise?
    Tome decisões assertivas em épocas de incertezas

    • Gerenciamento pela Qualidade Total – Qualidade para quem e para quê?

    • Departamento Jurídico de alta Performance – Estruturação e Sobrevivência

    • Gestão na Era Digital – Como administrar o conflito entre Regulação e Gestão?

    INFORMAÇÕES SOBRE O SEMINÁRIO

    Data: 14/05/2015
    Horário: 08h30 às 17h30

    Condições Especiais:

    Associados OAB/Entidades de Classe R$ 400,00
    Clientes ESG Corp R$ 450,00
    Demais Públicos R$ 500,00
    Benefícios: Welcome Coffee, Coffee Break, Almoço, Certificado
    e Material de Apoio

    Local: HOTEL PULLMAN SÃO PAULO IBIRAPUERA
    Rua Joinville, 515 – Vila Mariana – São Paulo – SP
    SALA PARIS SYDNEY

    http://www.esgcorp.com.br/…/84-15-seminario-esg-corp-de-ges…



    ESG-01ESG02ESG03

    ESG04

    ESG05

  • seg
    18
    maio
    2015

    19H30Faculdade G&P de Pederneiras – Rua Professor Massud José Nachef, 2855

    A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA
    PEDERNEIRAS

    Expositora
    DRA. RITA DE CÁSSIA ARAÚJO D’ORÁCIO
    Advogada; Especialista em Direito Civil e Direito de Família e Sucessões; Secretária da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Membro Efetiva da Comissão da Mulher Advogada e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP; Professora em Cursos de Pós-Graduação da UNICSUL e ESA – Núcleos e Orientadora de Monografias.

    Inscrições / Informações
    Mediante a doação de um detergente, um pacote de sabão em pedra ou um desinfetante, no ato da inscrição.
    Fones: (14) 3284-4288 / 3252-2428

    Promoção 
    169ª Subseção – Pederneiras
    Presidente: Dr. Mauricio Possebon Neto

    Coordenação
    Comissão de Cultura e Eventos da OAB – Pederneiras
    Dra. Lara Soares de Oliveira Moraes

    Apoio
    Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
    Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

    ***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias***
    ***Vagas limitadas ***

    Dr. Marcos da Costa
    Presidente da OAB SP

    Data / Horário:

    18 de maio (segunda-feira) – 19h30

    Local:

    Faculdade G&P de Pederneiras
    Rua Professor Massud José Nachef, 2855

     

  • qui
    13
    ago
    2015

    08h30 às 18h00Hotel Pullman São Paulo Ibirapuera Rua Joinville, 515 – Vila Mariana

    ESG

  • seg
    31
    ago
    2015

    19HNÚCLEO – São Paulo Central

    Image_min

     OAB ESA

    P10/10 – CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA ADVOGADOS (Windows, Word, Excel, Power Point e Internet)

    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
    Carga horaria: 15 Horas.

     

    Período: Início 31/08/2015 – Término 04/09/2015

    Horário: Das 19:00 às 22:00 horas (segunda à sexta-feira)

    Coordenação: Thiago Moraes de Oliveira

    Valor Total do investimento R$ 250,00 (Incluso valor de matrícula)

    Objetivos: Preparar o advogado para operar o computador e suas principais ferramentas e funções, voltadas à elaboração de peças processuais, documentações em geral, práticas e técnicas em criação de planilhas, facilitando a elaboração de cálculos trabalhistas e outros, desenvolvimento  em slides para apresentações.

    Obs.: RECOMENDA-SE QUE O ADVOGADO TRAGA SEU NOTEBOOK

    Programa:

    Aula 1: Hardware & Software – O que é um hardware e um Software, qual a diferença entre um programa e um aplicativo. (Saber diferenciar o que é um sistema operacional, de um aplicativo. Qual a importância de um Hardware e suas funções.). – Conhecendo o Sistema Operacional Windows e suas configurações.   

    Aula 2: Aprendendo a criar pastas e arquivos, criar atalhos, teclas de atalho, o que é uma extensão de um arquivo, adicionar e remover Programas, verificar atualizações de segurança, ver que tipo de programas estão instalados no computador.   

    Aula 3: Aprendendo a trabalhar com o Word – Trabalhar com o editor de texto Word e suas funções. (Saber Justificar um texto, Alinhar, centralizar, inserir uma figura, saber diferenciar entre salvar e salvar como configurar uma pagina.), criar um cabeçalho um rodapé, criar um sumario, tabulações e mala direta.   

    Aula 4: Aprendendo a Trabalhar com o Excel – Trabalhar com o Excel criando um controle de despesas e algumas formulas. (Aprendendo a criar gráficos, funções matemáticas.) Aprendendo a Trabalhar com o PowerPoint – Criar  uma Apresentação no aplicativo PowerPoint.   

    Aula 5: Internet e Email – Aprendendo sobre a internet, criar um Email. (Surgimento da Internet, acessando alguns sites, diferenciar o que é um Download e um Up-load, pop-ups, conhecendo alguns navegadores, baixando PDF, Java, anexar um arquivo, jogar um arquivo na nuvem. Configurar o Outlook para receber e-mails.) Aprender a baixar navegadores (Chrome, FireFox, Internet Explorer(Atualizar)). Procedimentos básicos para ter acesso a InternetBanking, baixar seus respectivos plug-ins.  

    Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.

    PROFESSORES:

    Thiago Moraes de Oliveira *

    link lates: Não Consta
    Minicurriculo: Graduado em Engenharia da Computação pela Universidade Braz Cubas em 2006.

     

    Obs.1: Os alunos não inscritos na OAB deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação

    Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

    Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA. Todos os direitos reservados.

    É proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, emails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores.

    ,

  • qui
    26
    nov
    2015

    On-lineOn-line

    W04/01- CURSO PRÁTICO: TRIBUNAL DO JÚRI – “De acordo com a nova lei do Júri – Lei Federal nº 11.689 de 09 de junho de 2008”

    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
    Quantidade de aulas: 14 Aulas.
    Coordenação: Mauro Otávio Nacif

    CURSO-TJ

     

    ATENÇÃO!

    INSCRIÇÕES NO CONVÊNIO DEFENSORIA/OABSP 2015:

    – o curso ficará disponibilizado, PARA VENDA, até 26/11/15, após essa data não mais será possível a compra;

    – o relatório exigido (verificar as observações abaixo),  DEVERÁ ser entregue, IMPRORROGAVELMENTE,  até 30/11/15. Após essa data, não serão considerados/analisados para esse período;

    – relatório plagiado  será desconsiderado para certificação, sem oportunidade de reenvio;

    – a partir de 08/11/15, o relatório deverá ser encaminhado para o e-mail: relatorioassjudic@esaoabsp.edu.br

     

    Observações:

     

    Duração: O curso ficará disponível no período de 180 dias para visualização após a compra.

    Tecnologia 3G: os usuários devem ter ciência de que a taxa de transferência de dados pode sofrer variações ou diminuição da velocidade no decorrer do mês, dificultando o acesso às aulas.

    1)   A visualização dos vídeos é possível nas plataformas windows e mobile, permitindo acesso por: computadores (PC); notebooks; tablet; iphone; ipad e smartphones;

    2)    Algumas aulas poderão ser divididas em duas partes;

    3)    São requisitos para a obtenção do Certificado de conclusão do curso:

    a)    Assistir, no mínimo, 80% das videoaulas (será medida a frequência até o final, ou seja, uma aula assistida pela metade será considerada não assistida);

    b) Elaborar e entregar APENAS UM Relatório, no qual deverá conter a síntese de cada uma das videoaulas, focando os temas abordados em cada aula pelo Professor, sem necessidade de recorrer à doutrina e/ou jurisprudência para complementar o conteúdo do trabalho. Atenção: é um relatório contendo a síntese das videoaulas e não um relatório para cada videoaula!

    c)    O Relatório acima, ainda deverá conter: 1) nome completo do aluno; 2) nome do curso; 3) identificação das videoaulas; 4) máximo de 15 folhas, fonte Arial 12.

    d)    Após finalizado, o Relatório deverá ser encaminhado para o e-mail: ead@esa.oabsp.org.br;

    e)    Terá direito ao Certificado o aluno que assistir pelo menos 80% das videoaulas e entregar o Relatório, nos moldes das alíneas “b” e “c” anteriores, observando que no curso do Tribunal do Júri, a elaboração da síntese sobre o Júri Simulado é obrigatória (teses de acusação, defesa e resultado do julgamento);

    f)    O Relatório avaliado como insuficiente quanto ao conteúdo e ao tamanho, será considerado não entregue;
    4)    Eventual material didático fornecido pelo docente será disponibilizado no mesmo espaço das videoaulas.

    5)    Não é permitido fazer download das videoaulas;

    6)    O curso foi gravado em 2014.

    ATENÇÃO:

    NOS TERMOS DO PARÁGRAFO DÉCIMO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SÃO PAULO :  (…) A inscrição do advogado para atuar nos processos de competência do Tribunal do Júri fica condicionada à comprovação, no ato de inscrição, de já ter atuado em cinco sessões plenárias do Tribunal do Júri, ou de duas sessões plenárias cumuladas com a comprovação de conclusão de curso específico.

    Objetivos gerais:  Proporcionar aos operadores do direito interessados em atuar perante o Tribunal do povo, as ferramentas necessárias para um bom desempenho, sempre observando o dogma constitucional da plenitude de defesa.

    Objetivos Específicos: Trata-se de um curso de conteúdo prático, para proporcionar aos operadores do direito interessados em atuar perante o Tribunal do povo, as ferramentas necessárias para um bom desempenho, sempre observando o dogma constitucional da plenitude de defesa. Também é endereçado para aquele operador da Justiça que pretenda conhecer os mecanismos do Tribunal popular, sem obrigatoriamente desejar atuar perante esta jurisdição. Todos os instrumentos para atuação no Tribunal do Júri serão ministrados.

    Programa:

    Aula 1:  Dogmas Constitucionais em relação ao Tribunal do Júri, com preponderância para os aspectos práticos de uma atuação nesta jurisdição.

    Aula 2:  A fase inquisitorial, relacionada ao Tribunal do Júri. Sumário de culpa; o rito ordinário; características próprias deste rito.

    Aula 3: Das provas. Art. 422 CPP.

    Aula 4: Continuação das provas.

    Aula 5:  A mídia e a imprensa em relação ao Tribunal do Júri.

    Aula 6:  A fase da pronúncia, com os recursos cabíveis; impronúncia, desclassificação, absolvição sumária, extinção da punibilidade, normas da Lei 9099/95 e peculiaridades desta fase.

    Aula 7:  Preparação para o julgamento em plenário; Teses Absolutórias; Relatório sucinto; Acusação no Júri com base na pronúncia; cláusula de imprescindibilidade. O desaforamento e a Justificação Criminal.

    Aula 8:  Preparação para o julgamento em plenário; Os quesitos no Tribunal do Júri; Acusação no Júri com base na pronúncia; cláusula de imprescindibilidade. O desaforamento e a Justificação Criminal.

    Aula 9:  Continuação dos quesitos. Teses do Tribunal do Júri.

    Aula 10:  Nulidades em geral no rito do Júri.

    Aula 11: O Júri (primeira parte).

    Aula 12:  O Júri (segunda parte). Provimento CGJSP 30/2008.

    Aula 13:  O Veredicto, a sala secreta e todos os recursos cabíveis, perante todos os Tribunais Judiciários Superiores; o Protesto por Novo Júri. A quebra do princípio da unirrecorribilidade. Súmulas do STJ e do STF aplicáveis ao caso.

    Aula 14: Júri Simulado.

     

    Bibliografia Básica

    Constituição Federal
    Código Penal
    Código de Processo Penal

    Professores:

    Eleonora Rangel Nacif
    Advogada Criminalista, com atuação no Tribunal do Júri
    Especialista em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura

    Mauro Otávio Nacif
    Advogado criminalista, com mais de 800 júris realizados; formado em 1969 pela Faculdade de Direito Mackenzie; Ex-Conselheiro do Conselho Penitenciário Estadual, nomeado pelo Governador Mario Covas; eleito o advogado criminalista do ano de 1993, pela Associação dos Advogados Criminalistas, com participação da OAB/SP; Prof. De Processo Penal da ESA, autor de inúmeros trabalhos jurídicos na área criminal e consultor jurídico da Comissão de Direito e Prerrogativas da OAB/SP.

    Ricardo Cesar Franco
    Defensor Público do Estado de São Paulo
    Classificado na Unidade Júri da Capital desde 2008
    Formando em Direito no ano de 2003, no Centro Universitário de Rio Preto
    Pós-Graduado em Direito Processual
    Colaborador do Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito
    Atenção: O conteúdo desta página é propriedade da ESA. Todos os direitos reservados.

    É proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on linewebsites, fóruns de discussão, emailsmessage board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores.

    Obs.1: Os alunos não inscritos na OAB deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação

    Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

    Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA. Todos os direitos reservados.

    É proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, emails, message board(quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores.

  • qua
    27
    jul
    2016

    19HAV. RODOLPHO MAGNANI, 295 – JAÚ – SP

     

    DESAGRAVO

    A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, cumprindo deliberação do Egrégio Conselho de Prerrogativas, convida os advogados e demais segmentos da sociedade para a Sessão Solene de Desagravo do Advogado

     

    Adam Endrigo Côco

     

    ofendido em suas prerrogativas profissionais pelo Sr. Fabio Pinto Nogueira, à época Perito da 2ª Vara do Trabalho de Jau.

     

    O ato será realizado no dia 27 de julho, às 19:00h, na Casa da Advocacia da 20ª Subseção de Jau, na Av. Rodolpho Magnani, 295, sob a presidência da Dra. Alcimar Luciane Maziero Mondillo, i. Presidente do Conselho Regional de Direitos e Prerrogativas da 7ª Região da OAB SP, cabendo ao i. Conselheiro da OAB SP, Dr. Julio Cesar Fiorino Vicente, proferir oração em prol do desagravado, em nome da Secional.

     

     

    Dra. Alcimar Luciane M. Mondillo

    Presidente do Conselho Regional de Direitos

    e Prerrogativas da 7ª Região

    Dr. Marcos da Costa

    Presidente

     

    DESAGRAVO

  • sáb
    08
    abr
    2017

    8h às 17hFaculdade Integradas de Jaú

    Curso de Extensão: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: NOVA FERRAMENTA DA ATIVIDADE PROFISSIONAL com Marlene Elizabeth Rossi Pelegrina, instrutora em formação de Mediação Judicial do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

    Duração: 8 horas
    Dia: 08/04
    Horário: 8h às 17h (intervalo 1h)
    Público-alvo: advogados, profissionais de áreas afins e alunos do curso de Direito (1º ao 5º ano).
    Objetivo: O curso visa presentar aos advogados e demais interessados a nova ferramenta de solução às disputas judicial e/ou extrajudicial, incentivando-os a desenvolver os métodos de solução de conflitos como instrumento rápido e eficaz, otimizando o serviço profissional. 
    Preço: R$ 50,00
    Inscrições: Núcleo de Prática Jurídica
    *Curso só abrirá com pelo menos 30 alunos
    *Será fornecido certificado
    Para alunos do curso de Direito: vale 30 h/a

    Marlene Elizabeth Rossi Pelegrina
    Advogada. Coordenadora Regional da Escola Superior de Advocacia de São Paulo – Região 11. Coordenadora dos Cursos de Especialização Lato Sensu em Direito e de Processo do Trabalho no Núcleo ESA-Jahu e de Processo Civil no Núcleo ESA-Bauru. Conciliadora e Mediadora Judicial e Extrajudicial cadastrada no Tribunal Justiça-SP desde 2008. Instrutora em formação de Mediação Judicial-CNJ. Aperfeiçoamento CNJ em Técnicas de Conflitos, para Advogados. Professora convidada da ESASP. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP.

    Faculdade Integradas de Jaú
    Fundação Educacional Dr. Raul Bauab
    (14) 2104-3321
  • ter
    18
    abr
    2017
  • sáb
    10
    jun
    2017

    10h

    2° EPACA – Encontro de Parlamentares e Ativistas da Causa Animal – Bauru e Região!

     

    Com o sucesso do 1° EPACA realizado na Cidade de São Paulo em março de 2017, a convite do meu amigo Vereador Fabio Sartori Manfrinato, estaremos realizando a segunda edição em Bauru!

     

    O evento contará com grandes palestras:

    “Dra. Thaís Boonen Viotto”

    Presidente da Comissão de Defesa e Proteção Animal da OAB e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal, nos trará informações sobre os Direitos dos Animais.

     

    “Jean Cloude”

    Graduado em Medicina Veterinária, trabalha com Psicologia Canina desde 1994 entre outras atividades, nos trará grandes informações sobre o Comportamento dos Animais

     

    Teremos ainda no período da tarde um debate entre ativistas e politicos para união de forças em prol da Causa Animal. Dentre eles, o grande parceiro do EPACA, o Vereador Guto Machado Jahu e muitos parlametares da região!

     

    *ENTRADA – 1 SACO DE RAÇÃO PARA CÃES OU GATOS*

     

    Inscrições: http://www.ricardoizar.com.br/cadastrese.asp

    18157745_1255159231269443_42129369803334497_n

    Realização e organização:

    Ricardo Izar – Deputado Federal

    Fabio Sartori Manfrinato

    Frente Parlamentar Defesa Dos Animais

    Comissão de Defesa e Proteção Animal OAB – Bauru/SP

     

  • sex
    21
    jul
    2017

    9hCasa da Advocacia e da Cidadania de Ribeirão Preto

    encontro-estadual-prerrogativas

  • seg
    27
    nov
    2017
    qui
    30
    nov
    2017

    Pavilhão de Exposições do Anhembi

    27 a 30 de Novembro, você não pode ficar de fora!

    Incrições e Informações:  http://conferencia.oab.org.br/Home

    POST_INSTA_SAVE_THE_DATE_1080X1080

  • qui
    26
    abr
    2018

    19h30Casa da Advocacia de Barretos

    A Sra. Presidente da Comissão de Defesa e Proteção Animal, Dra Thaís Boonen Viotto, estará palestrando sobre ” Direitos dos Animais: Aspectos Relevantes”, na Subseção de Barretos em 26/04/2018, às 19h30