Eventos OAB Região

O evento será ministrados de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
http://www.youtube.com/oabbauruonline

✔ EVENTO GRATUITO

♦DATA: 11 de Novembro de 2020

♦HORÁRIO: 19h

♦PALESTRANTE:

FABRICIO SOLER
Professor, advogado especialista em direito ambiental e resíduos e consultor jurídico UNIDO/ONU e da CNI. Mestre em Direito Ambiental pela PUC, MBA em Infraestrutura pela FGV e especialista em Gestão Ambiental pela USP. Organizador do “Código dos Resíduos” e coautor do livro Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei.

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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini

Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto

Organização
Juliana Maria Pinheiro
Presidente da Comissão de Meio Ambiente
Simony Silva Coelho
Presidente adjunta da Comissão de Meio Ambiente

Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP

PRÁTICA INVENTÁRIO e PARTILHA – com ênfase concorrência sucessória de cônjuge e companheiro

Clique abaixo para fazer sua inscrição:
https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/6405-pratica-inventario-e-partilha-com-enfase-concorrencia-sucess%C3%B3ria-de-conjuge-e-companheiro/6405

A quem se destina: ADVOGADOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 18/11/2020 à 30/11/2020
Data de início: 18/11/2020
Data de término: 30/11/2020
MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br

Datas das aulas: 18; 23; 25 e 30/11/2020

Duração do Curso: 12 horas

Quantidade de vagas: 60

Horário: das 19h às 22h

Investimento: R$ 150,00 avista ou em até 3x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.

Conteúdo Programático

Data: 18 de novembro de 2020

Tema: 1- Sucessão Legítima e concorrência sucessória de cônjuge e companheiro

1.1- Abertura da Sucessão

1.2- Ordem de Vocação Hereditária

1.3- Concorrência sucessória do Cônjuge ou Companheiro com descendentes ou ascendentes.

1.4. Influência dos regimes de bens na concorrência sucessória do cônjuge e companheiro

1.5. Importância de um planejamento sucessório

1.5. Exemplos práticos

Data: 23 de novembro de 2020

Tema 2: Direito de Representação. Aceitação e Renúncia da Herança. Inventário e Partilha.

2.1- Direito de Representação. Exemplos práticos

2.2. Aceitação e renúncia da herança

2.3.- Inventário – Previsão art. 610 NCPC

2.3.1.- Inventário Judicial. Arrolamento Sumário. Arrolamento Comum

2.4. – Prazo para abertura do procedimento de inventário

2.4.1. – Foro competente e prazo;

2.5. Sucessão anômala

Data: 25 de novembro de 2020

Tema 3: Inventário e Partilha: Extrajudicial . Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento.

3.1.- Inventário Extrajudicial (Lei 11.441/07).

3.2.- Resolução 35 do CNJ

3.3.- Normas da Corregedoria do Estado de São Paulo

3.4.- Possibilidade de Inventário com testamento válido.

3.5.-.Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento

Data: 30 de novembro de 2020

Tema 4: Inventário e Partilha: Judicial

5.3- Inventário pelo rito solene – tradicional (arts 610 e 655 NCPC);

5.4- Fases do inventário pelo rito solene;

5.5- Legitimidade para requerer a abertura do inventário

5.6. Inventariante: nomeação e remoção;

5.7- Últimas declarações;

5.8 Partilha amigável e judicial;

5.9. Sobrepartilha

DOCENTE

SUELI DE PIERI -Advogada. Mestre em Direito Civil Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP. Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP (capital e interior). Docente convidada para os cursos de pós graduação da Escola Paulista de Direito-EPD, Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas, Damásio Educacional, Grupo ATAME Cuiabá/MT e outras Instituições. Membro do IBDFAM/SP