Eventos OAB Região

  • qua
    11
    nov
    2020

    19hOnline – via YouTube

    O evento será ministrados de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO GRATUITO

    ♦DATA: 11 de Novembro de 2020

    ♦HORÁRIO: 19h

    ♦PALESTRANTE:

    FABRICIO SOLER
    Professor, advogado especialista em direito ambiental e resíduos e consultor jurídico UNIDO/ONU e da CNI. Mestre em Direito Ambiental pela PUC, MBA em Infraestrutura pela FGV e especialista em Gestão Ambiental pela USP. Organizador do “Código dos Resíduos” e coautor do livro Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei.

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    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Juliana Maria Pinheiro
    Presidente da Comissão de Meio Ambiente
    Simony Silva Coelho
    Presidente adjunta da Comissão de Meio Ambiente

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

     

  • qua
    18
    nov
    2020

    Das 19h às 22h MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    PRÁTICA INVENTÁRIO e PARTILHA – com ênfase concorrência sucessória de cônjuge e companheiro

    Clique abaixo para fazer sua inscrição:
    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/6405-pratica-inventario-e-partilha-com-enfase-concorrencia-sucess%C3%B3ria-de-conjuge-e-companheiro/6405

     

    A quem se destina: ADVOGADOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
    Carga horaria: 12 Horas.
    Período: 18/11/2020 à 30/11/2020
    Data de início: 18/11/2020
    Data de término: 30/11/2020
    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br

    Datas das aulas: 18; 23; 25 e 30/11/2020

    Duração do Curso: 12 horas

    Quantidade de vagas: 60

    Horário: das 19h às 22h

    Investimento: R$ 150,00 avista ou em até 3x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.

    Conteúdo Programático

    Data: 18 de novembro de 2020

    Tema: 1- Sucessão Legítima e concorrência sucessória de cônjuge e companheiro

    1.1- Abertura da Sucessão

    1.2- Ordem de Vocação Hereditária

    1.3- Concorrência sucessória do Cônjuge ou Companheiro com descendentes ou ascendentes.

    1.4. Influência dos regimes de bens na concorrência sucessória do cônjuge e companheiro

    1.5. Importância de um planejamento sucessório

    1.5. Exemplos práticos

    Data: 23 de novembro de 2020

    Tema 2: Direito de Representação. Aceitação e Renúncia da Herança. Inventário e Partilha.

    2.1- Direito de Representação. Exemplos práticos

    2.2. Aceitação e renúncia da herança

    2.3.- Inventário – Previsão art. 610 NCPC

    2.3.1.- Inventário Judicial. Arrolamento Sumário. Arrolamento Comum

    2.4. – Prazo para abertura do procedimento de inventário

    2.4.1. – Foro competente e prazo;

    2.5. Sucessão anômala

    Data: 25 de novembro de 2020

    Tema 3: Inventário e Partilha: Extrajudicial . Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento.

    3.1.- Inventário Extrajudicial (Lei 11.441/07).

    3.2.- Resolução 35 do CNJ

    3.3.- Normas da Corregedoria do Estado de São Paulo

    3.4.- Possibilidade de Inventário com testamento válido.

    3.5.-.Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento

    Data: 30 de novembro de 2020

    Tema 4: Inventário e Partilha: Judicial

    5.3- Inventário pelo rito solene – tradicional (arts 610 e 655 NCPC);

    5.4- Fases do inventário pelo rito solene;

    5.5- Legitimidade para requerer a abertura do inventário

    5.6. Inventariante: nomeação e remoção;

    5.7- Últimas declarações;

    5.8 Partilha amigável e judicial;

    5.9. Sobrepartilha

    DOCENTE

    SUELI DE PIERI -Advogada. Mestre em Direito Civil Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP. Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP (capital e interior). Docente convidada para os cursos de pós graduação da Escola Paulista de Direito-EPD, Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas, Damásio Educacional, Grupo ATAME Cuiabá/MT e outras Instituições. Membro do IBDFAM/SP