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Informação do Evento:

  • qua
    18
    nov
    2020

    CURSO ESA – Prática Inventário e Partilha – com ênfase concorrência sucessória de cônjuge e companheiro

    Das 19h às 22h MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    PRÁTICA INVENTÁRIO e PARTILHA – com ênfase concorrência sucessória de cônjuge e companheiro

    Clique abaixo para fazer sua inscrição:
    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/6405-pratica-inventario-e-partilha-com-enfase-concorrencia-sucess%C3%B3ria-de-conjuge-e-companheiro/6405

     

    A quem se destina: ADVOGADOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
    Carga horaria: 12 Horas.
    Período: 18/11/2020 à 30/11/2020
    Data de início: 18/11/2020
    Data de término: 30/11/2020
    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br

    Datas das aulas: 18; 23; 25 e 30/11/2020

    Duração do Curso: 12 horas

    Quantidade de vagas: 60

    Horário: das 19h às 22h

    Investimento: R$ 150,00 avista ou em até 3x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.

    Conteúdo Programático

    Data: 18 de novembro de 2020

    Tema: 1- Sucessão Legítima e concorrência sucessória de cônjuge e companheiro

    1.1- Abertura da Sucessão

    1.2- Ordem de Vocação Hereditária

    1.3- Concorrência sucessória do Cônjuge ou Companheiro com descendentes ou ascendentes.

    1.4. Influência dos regimes de bens na concorrência sucessória do cônjuge e companheiro

    1.5. Importância de um planejamento sucessório

    1.5. Exemplos práticos

    Data: 23 de novembro de 2020

    Tema 2: Direito de Representação. Aceitação e Renúncia da Herança. Inventário e Partilha.

    2.1- Direito de Representação. Exemplos práticos

    2.2. Aceitação e renúncia da herança

    2.3.- Inventário – Previsão art. 610 NCPC

    2.3.1.- Inventário Judicial. Arrolamento Sumário. Arrolamento Comum

    2.4. – Prazo para abertura do procedimento de inventário

    2.4.1. – Foro competente e prazo;

    2.5. Sucessão anômala

    Data: 25 de novembro de 2020

    Tema 3: Inventário e Partilha: Extrajudicial . Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento.

    3.1.- Inventário Extrajudicial (Lei 11.441/07).

    3.2.- Resolução 35 do CNJ

    3.3.- Normas da Corregedoria do Estado de São Paulo

    3.4.- Possibilidade de Inventário com testamento válido.

    3.5.-.Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento

    Data: 30 de novembro de 2020

    Tema 4: Inventário e Partilha: Judicial

    5.3- Inventário pelo rito solene – tradicional (arts 610 e 655 NCPC);

    5.4- Fases do inventário pelo rito solene;

    5.5- Legitimidade para requerer a abertura do inventário

    5.6. Inventariante: nomeação e remoção;

    5.7- Últimas declarações;

    5.8 Partilha amigável e judicial;

    5.9. Sobrepartilha

    DOCENTE

    SUELI DE PIERI -Advogada. Mestre em Direito Civil Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP. Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP (capital e interior). Docente convidada para os cursos de pós graduação da Escola Paulista de Direito-EPD, Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas, Damásio Educacional, Grupo ATAME Cuiabá/MT e outras Instituições. Membro do IBDFAM/SP