5 DIASCasa do Advogado de Bauru Avenida Nações Unidas, 30-30
Conteúdo Programático
Data: 17/11/2014 Tema: 1) Evolução Histórica e Emblemática da Renda Mensal Inicial:
– Correção dos Salários de Contribuição;
– Percentuais e Alíquotas de Cálculo;
– A Constituição Federal de 1988 e sua Alusão na Renda dos Benefícios;
– Emenda Constitucional 20/98 – Regra de Transição.
– Lei nº 8.213/91 – Alterações e Implicações nas teses Revisionais;
– Correção dos Salários de Contribuição;
– Percentuais e Alíquotas de Cálculo dos Principais Benefícios;
– Revisão do Buraco Negro – artigo 144 da Lei 8.213/91 – REVSIT.
Data: 18/11/2014 Tema: 2) Lei nº 9.032/95 e 9.876/99 – Alterações no Plano de Benefícios do RGPS:
– Principais Implicações.
– Fundamentação;
– Regra de Transição e seus efeitos;
– Fator Previdenciário e sua Consequência;
– Tabela de Expectativa de Sobrevida – IBGE
Data: 24/11/2014 Tema: 3) Planejamento Previdenciário I:
– Conceitos e Peculiaridades;
– Direito Adquirido;
– Requisitos para Concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
– Requisitos para Concessão da Aposentadoria por Idade;
– Requisitos para Concessão da Aposentadoria por Especial;
– Simulação Através de Planilha em Excel.
Data: 25/11/2014 Tema: 4) Planejamento Previdenciário II:
– Custo Benefício para Antecipação ou Adiamento da Aposentadoria;
– Indicação da Base Contributiva Futura para Melhorar o Benefício;
– Reflexos na Base do Imposto de Renda;
– Composição do Investimento e o Tempo de Recuperação com
base no Benefício Planejado;
– Identificação da Média para Benefícios por Incapacidade.
Data: 26/11/2014 Tema: 5) Laboratório de Analises Práticas:
– Exercícios Práticos para Elaboração de Planejamentos Previdenciários;
– Triagem das Possibilidades;
– Avaliação dos Documentos Complementares;
– Apontamento das Vantagens e Diferenças Obtidas;
– Demonstração dos Resultados Práticos.