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Informação do Evento:

  • sex
    04
    abr
    2014

    ESA BAURU – Aspectos Teóricos e Práticos dos Acidentes de Trabalho

    4 diasCasa do Advogado de Bauru Avenida Nações Unidas, 30-30

     

    ASPECTOS TEORICOS2 

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

     

    Aula 1 – Competência da Justiça do Trabalho

     

    Data: 04/04/2014

    a)     Conceito e espécies de competência

    b)     Critérios de competência trabalhista

    c)      Competência material da Justiça do Trabalho

    d)     Ações acidentárias de Justiça do Trabalho

     

    Aula 2 – Aspectos civis dos acidentes de trabalho

    Data: 05/04/2014

    a)     Responsabilidade civil e trabalhista.

    b)     Espécies de responsabilidade.

    c)      Teorias sobre a responsabilidade – objetiva e subjetiva: tendências na jurisprudência.

    d)     Dever de indenizar.

    e)     Danos patrimoniais: lucros cessantes e danos emergentes.

    f)       Dano moral e dano estético.

     

    Aula 3 – Aspectos processuais dos acidentes de trabalho

     

    Data: 11/04/2014

    a)     Técnicas de postulação: espécies de pretensões derivadas de acidentes de trabalho.

    b)     Defesa nas ações acidentárias. Matérias passíveis de arguição.

    c)      Provas – necessidade de produção, acompanhamento, formas de impugnação. Ônus da prova.

     

    Aulas 4 – Aspectos processuais dos acidentes de trabalho

     

    Data: 12/04/2014

    d)     Sentença – interpretação e requisitos

    e)     Critérios para fixação da indenização.

    f)       Pensão vitalícia. Constituição de capital.

    g)     Juros e correção monetária.