4 diasCasa do Advogado de Bauru Avenida Nações Unidas, 30-30
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Aula 1 – Competência da Justiça do Trabalho
Data: 04/04/2014
a) Conceito e espécies de competência
b) Critérios de competência trabalhista
c) Competência material da Justiça do Trabalho
d) Ações acidentárias de Justiça do Trabalho
Aula 2 – Aspectos civis dos acidentes de trabalho
Data: 05/04/2014
a) Responsabilidade civil e trabalhista.
b) Espécies de responsabilidade.
c) Teorias sobre a responsabilidade – objetiva e subjetiva: tendências na jurisprudência.
d) Dever de indenizar.
e) Danos patrimoniais: lucros cessantes e danos emergentes.
f) Dano moral e dano estético.
Aula 3 – Aspectos processuais dos acidentes de trabalho
Data: 11/04/2014
a) Técnicas de postulação: espécies de pretensões derivadas de acidentes de trabalho.
b) Defesa nas ações acidentárias. Matérias passíveis de arguição.
c) Provas – necessidade de produção, acompanhamento, formas de impugnação. Ônus da prova.
Aulas 4 – Aspectos processuais dos acidentes de trabalho
Data: 12/04/2014
d) Sentença – interpretação e requisitos
e) Critérios para fixação da indenização.
f) Pensão vitalícia. Constituição de capital.
g) Juros e correção monetária.