Eventos OAB Bauru

Informação do Evento:

  • qui
    05
    dez
    2013

    CURSO ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DOS ACIDENTES DE TRABALHO

    Casa do Advogado de Bauru Avenida Nações Unidas, 30-30

    CURSO
    ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DOS ACIDENTES DE TRABALHO

    PROFESSORES

     

    Carlos Eduardo Oliveira Dias

    Juiz Titular da 1ª. Vara do Trabalho de Campinas, Doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Autor de diversos livros jurídicos, dentre os quais “Concurso sem segredos”, “Questões de Concurso” e “Teoria e Prática da Sentença Trabalhista”.

    Ana Paula Alvarenga Martins

    Juíza Titular da Vara do Trabalho de Porto Ferreira, Bacharel em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Gama Filho, Professora-Coordenadora Acadêmica do Instituto Germinal de Cursos Jurídicos, Professora do Curso de Pós-Graduação (lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho do PROORDEM/ESAMC, Autora de diversos livros jurídicos, dentre os quais “Questões de Concurso”

    Alceu Luiz Carreira

    Advogado e Professor graduado pela Faculdade de Direito de Bauru, Mestre em Direito pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Professor de Direito do Trabalho e Prática Processual Trabalhista, Coordenador do Departamento Jurídico do Sindicato Dos trabalhadores da USP, Assessor Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores na EBCT.

     

    Data/Horário

    05/12 – Quinta-feira – das 19:00 às 22:00

    06/12 – Sexta-feira – das 19:00 às 22:00

    13/12 – Sexta-feira – das 19:00 às 22:00

      14/12 – Sábado – das 8:00 às 11:00

    Inscrições/Informações 

    Local  :Casa do Advogado de Bauru
    Avenida Nações Unidas, 30-30

    Até Dia 03 de Dezembro de 2013

    R$150,00 ou em 2X de R$75,00

    FONE: (14) 3227-3636

     

    Objetivo do Curso: Aperfeiçoamento profissional para os profissionais da área trabalhista.

    Preparar e qualificar os advogados para o enfrentamento de ações de indenização por acidentes de trabalho processados perante a Justiça do Trabalho.

     

                                                                            Coordenador do Núcleo: Alceu Luiz Carreira

    Presidente: Alessandro Biem Cunha Carvalho

     

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
     

    Aula 1 – Competência da Justiça do Trabalho

    Data: 05/12/2013

    • Ø  Conceito e espécies de competência
    • Ø  Critérios de competência trabalhista
    • Ø  Competência material da Justiça do Trabalho
    • Ø  Ações acidentárias de Justiça do Trabalho

     

    Aula 2 – Aspectos civis dos acidentes de trabalho

    Data: 06/12/2013

    • Ø  Responsabilidade civil e trabalhista.
    • Ø  Espécies de responsabilidade.
    • Ø  Teorias sobre a responsabilidade – objetiva e subjetiva: tendências na jurisprudência.
    • Ø  Dever de indenizar.
    • Ø  Danos patrimoniais: lucros cessantes e danos emergentes.
    • Ø  Dano moral e dano estético.

     

    Aula 3 – Aspectos processuais dos acidentes de trabalho

    Data: 13/12/2013

    • Ø  Técnicas de postulação: espécies de pretensões derivadas de acidentes de trabalho.
    • Ø  Defesa nas ações acidentárias. Matérias passíveis de arguição.
    • Ø  Provas – necessidade de produção, acompanhamento, formas de impugnação. Ônus da prova.

     

    Aulas 4 – Aspectos processuais dos acidentes de trabalho

    Data: 14/12/2013

    • Ø  Sentença – interpretação e requisitos
    • Ø  Critérios para fixação da indenização.
    • Ø  Pensão vitalícia. Constituição de capital.
    • Ø  Juros e correção monetária.