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✔ EVENTO 100% ONLINE E GRATUITO
☑ DATA: 18, 19 e 20 de agosto de 2021- Quarta, quinta e Sexta-feira
⇝ 18/08/2021 (QUARTA-FEIRA)
19h00 – ABERTURA
MARCIA R. NEGRISOLI. F. POLETTINI
Presidenta da OAB Bauru
ALINE SILVA FÁVERO
Vice Presidente da CAASP
LUÍS RICARDO VASQUES DAVANZO
Presidente da CAASP
CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
Presidente da OAB SP
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
A EVOLUÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA
E X P O S I T O R A
ROGÉRIA DOTTI
Graduada, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil (Direito das Relações Sociais) pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professora, Palestrante e Autora de Obras Jurídicas nas áreas de Direito Civil, Direito de Família e Direito Processual Civil; Vice-Presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB; Secretária-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Ex-Coordenadora Geral da Escola Superior da Advocacia – ESA, da OAB/PR; Ex-Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná – OAB/PR; Conselheira nata e Ex-Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP
Membro Efetivo do Instituto Paranaense de Direito Processual – IPDP;
⇝ 19/08/2021 (QUINTA-FEIRA)
9h00 – COLÓQUIO DE ABERTURA
Presidente de Mesa
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
Vice Presidente da OAB Bauru
Tema
A PUBLICIDADE E A INFORMAÇÃO DA ADVOCACIA
DE ACORDO COM O NOVO PROVIMENTO DA OAB
E X P O S I T O R E S
MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO
Advogado, Presidente da OAB Jales e Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP
JULIANA PACHECO
Autora do livro Marketing Estratégico para Advogados e Consultora em Gestão Legal
ALEXANDRE MOTTA
Autor, especialista em marketing jurídico e palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP
Debatedores
FABIO AUGUSTO SIMONETTI
Presidente da X Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP
EDUARDO JANNONE DA SILVA
Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB Bauru
VIVIANE COLACINO DE GODOY MARQUESINI
Presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB Bauru
10h30 – MESA REDONDA
Presidente de Mesa
ALISSON CARIDI
Diretor Tesoureiro da OAB Bauru
Tema
VALORIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS E
PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA E DA CIDADANIA
TEORIA E PRÁTICA
E X P O S I T O R E S
ANA CAROLINA MOREIRA SANTOS
Conselheira Secional e Vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP
ALEXANDRE OGUSUKU
Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas
ERIKA SIQUEIRA
Advogada, MBA em Coaching e Especialista em Administração Legal pela FGV e em Processo Civil pela Uniceub/DF
Debatedores
JOSE ANTONIO DE SENA JESUS
Presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da OAB/SP – 7ª. Região
CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Bauru
MELINA VAZ DE LIMA
Presidente da Comissão de Valorização dos Honorários Advocatícios da OAB Bauru
12h30 – INTERVALO
14h00 – FÓRUM DE PROCESSO CIVIL
Presidente de Mesa
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Advogada, Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB Bauru e da OAB/SP
Tema
IMPACTOS DO CPC 2015 NA ADVOCACIA:
BALANÇO E PERSPECTIVAS
E X P O S I T O R E S
FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT
Procurador Federal da AGU; Doutorando e Mestre pela PUC/SP
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
Presidente do IBDP; Livre Docente, Doutor e Mestre pela USP
Debatedores
FÁBIO RESENDE LEAL
Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Bauru. Mestre e Doutor em Direito
THIAGO MUNARO GARCIA
Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB Bauru. Mestre e Doutorando em Direito
15h30 – FÓRUM DE INFRAESTRUTURA
Presidente de Mesa
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Presidente da Comissão de Atualização Jurídica da OAB Bauru
E X P O S I T O R E S
NOVOS NEGÓCIOS: SANEAMENTO BÁSICO E CONCESSÕES PÚBLICAS
BERNARDO STROBEL GUIMARÃES
Advogado. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor da PUCPR e da UFPR.
APP URBANAS E O JULGAMENTO DO TEMA 1010 PELO STJ
MARCOS ANDRE BRUXEL SAES
Advogado e Professor Especialista na Área Ambiental. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do IBRADIM
Debatedores
DANIELA GAIO MARTINS
Advogada Especialista em Gestão da Administração Pública e MBA em Concessões e PPP’s
JULIANA MARIA PINHEIRO
Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB Bauru
17h00 – INTERVALO
19h00 – ABERTURA
MARCIA R. NEGRISOLI. F. POLETTINI
Presidenta da OAB Bauru
SERGIO RICARDO RODRIGUES
Presidente da Comissão de Direito e Processo Penal da OAB Bauru
ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO
Conselheiro e Presidente da Comissão de Obras e Patrimônio da OAB SP
CONFERÊNCIA MAGNA
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA
E X P O S I T O R E S
FERNANDO CAPEZ
Jurista, Palestrante, Professor e Político brasileiro; Graduado e Mestre em Direito pela USP; Doutor em Direito pela PUC-SP; Promotor e Procurador de Justiça licenciado do Ministério Público de São Paulo; Atual Secretário de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo e Diretor Executivo da Fundação Procon-SP; Foi Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Autor, coautor e coordenador de obras jurídicas, principalmente do Direito Penal;
LEANDRO SARCEDO
Advogado; Doutor e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde é graduado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.
⇝ 20/08/2021 (SEXTA-FEIRA)
9h00 – COLÓQUIO DE ABERTURA
Presidente de Mesa
EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES
Diretora Secretária Geral da OAB Bauru
Tema
ESTRATÉGIA PROCESSUAL PARA
A CONSTRUÇÃO DA PROVA DA DOENÇA OCUPACIONAL
E X P O S I T O R
JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO
Advogado, Ex-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OABSP. PhD pela Universidade de Salerno
Tema
OS REFLEXOS DIRETOS E INDIRETOS DA PANDEMIA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
E X P O S I T O R A
SILVANA ANDRADE SPONTON
Advogada, Professora, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP
Tema
TEMAS ATUAIS: ASPECTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA – IMPACTOS DO PL2337/21 – A TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS
E X P O S I T O R A
MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA ESTEVES
Juíza da Câmara Superior do TIT/SP; Professora, Doutora e Mestre em Direito Tributário
Debatedores
TIAGO HENRIQUE BARBOSA
Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da OAB Bauru
DILMA LUCIA DE MARCHI CUNHA CARVALHO
Presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB Bauru
CELSO AUGUSTO LANDGRAF JUNIOR
Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB Bauru
11h00 – MESA REDONDA
Presidente de Mesa
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Diretor Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru
Tema
STALKING E CYBERSTALKING
E X P O S I T O R A
CHRISTIANY PEGORARI CONTE
Advogada e Professora em Direito e Processo Penal. Mestre, Doutoranda e Autora de Obras em Direito Digital
Tema
DIREITO SISTÊMICO: INOVAÇÃO EM COMPORTAMENTO E TECNOLOGIAS
E X P O S I T O R A
EUNICE SCHLIECK
Advogada, Palestrante, Escritora, Professora. Coordenadora Nacional para a temática de Direito Sistêmico da ESA Nacional
Debatedores
MAURICIO AUGUSTO DE SOUZA RUIZ
Presidente da Comissão de Direito Digital e Inovação Jurídica da OAB Bauru
ANA CAROLINA CANUTO MINOZZI
Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB Bauru
12h30 – INTERVALO
14h00 – FÓRUM INTERNACIONAL: ADVOCACIA E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Presidente de Mesa
AMANDA CASTREQUINI SIMÃO
Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Bauru e da Comissão de Relação Institucional com o Rotary Club da OABSP
Tema
ADVOGAR NO EXTERIOR: POSSIBILIDADES
E X P O S I T O R
JOÃO MASSANO
Advogado; Presidente do Conselho Regional de Lisboa, da Ordem dos Advogados Portugueses – Portugal
Tema
CONTRATOS COMERCIAIS INTERNACIONAIS
E X P O S I T O R
MANUEL FERNÁNDEZ MORALES
Abogado; Maestro en Derecho (UNAM), Diplomado en Contratación Internacional (Harvard); Diplomado en Derecho de La Energia (Escuela Libre De Derecho); Experto en Contratación Pública y Privada Derecho Mercantil – México
Debatedora
NATALIA ROSA DE OLIVEIRA
Secretária da Comissão de Direito Internacional da OAB/Bauru. Mestre em Direito Internacional
15h30 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS E O DIREITO INTERNACIONAL
Presidente de Mesa
LETÍCIA RODRIGUES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB Bauru
Tema
IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO CHILENO
E X P O S I T O R A
PRISCILA MACHADO MARTINS
Doutora em Direito pela Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, Chile; Directora de Pos-graduaçao da Universidad de los Andes, Professora de Direito Processual Civil da Universidad de los Andes – Chile
Tema
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
E X P O S I T O R A
MARISTELA BASSO
Advogada, Doutora em Direito Internacional (Ph.D) e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco). Reconhecida pelo “Global Law Experts” e “Global Venture Awards”, 2019, como especialista em Contratos Internacionais
Debatedor
MOACYR CARAM JUNIOR
Advogado, Doutor em Processo Civil pela PUC/SP; Mestre em Processo Civil pelo Mackenzie/SP, Professor de Direito Civil e Processual Civil; Professor convidado da Universidad Estatal de Guadalajara e Universidad Central e Autónoma de Santiago
Encerramento
MARCIA R. NEGRISOLI. F. POLETTINI
Presidenta da OAB Bauru
***Serão conferidos certificados de participação***
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia R. Negrisoli Fernandes Polettini
Promoção
Comissão de Atualização Jurídica da OAB Bauru
Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Comissão da Jovem Advocacia da OAB Bauru
Isabela Vieira da Silva
Comissão OAB Vai à Faculdade da OAB Bauru
Bruna de Paula Polanzan
Comissão de Cultura e Eventos da OAB Bauru
Guilherme Scatollin Bacci
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente da OAB Bauru
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru
Coordenação Científica
Tais Nader Marta
Núcleo Bauru da ESA – Escola Superior de Advocacia
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP