Eventos OAB Bauru

  • seg
    21
    dez
    2020
    sex
    08
    jan
    2021

     

    Vimos pelo presente comunicar que  a OAB BAURU, CAASP e a Décima Turma Disciplinar do TED estarão em RECESSO no período de:

    21.12.2020 a 08.01.2021

    De 21.12 à 31.01, não fluirão os prazos dos processos disciplinares, retornando no dia 01.02.

  • ter
    26
    jan
    2021
    sáb
    06
    mar
    2021

    https://online.defensoria.sp.gov.br/indicacaooab/cadastroAdvogadoOABService/form

    A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, fazem saber aos advogados interessados, a abertura de inscrições para a prestação de assistência judiciária.

    O período de inscrições será de 26/01/2021 a 06/03/2021 (Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, inscrições fora deste período).

    Todos os advogados que tiverem interesse em se inscrever no convênio, bem como aqueles atualmente inscritos, deverão realizar sua inscrição/revalidação, manifestando o desejo de se inscrever/permanecer no novo Convênio, atendendo aos requisitos exigidos no presente edital.

    O advogado deverá imprimir e guardar o número de sua inscrição, visto que o protocolo é o único documento comprobatório da efetividade e conclusão do processo de inscrição. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, no Portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo :

     https://online.defensoria.sp.gov.br/indicacaooab/cadastroAdvogadoOABService/form.

     

    Atenciosamente,

    ​​​​Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini

    Presidenta​​​

    ​​Daniel De Angeles Augusto Pereira 

    ​Presidente da ​Comissão de Assistência Judiciária

  • seg
    01
    fev
    2021

    19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    Curso: O Testamento Como Ferramenta Do Planejamento Sucessório: Aspectos Práticos

     

    Clique abaixo e faça sua inscrição: 

    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/6611-o-testamento-como-ferramenta-do-planejamento-sucess%C3%B3rio-aspectos-praticos/6611

    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br 

    Datas das aulas: 01; 03; 08 e 10/02/2021
    Duração do Curso: 12 horas
    Quantidade de vagas: 60
    Horário: das 19h às 22h 

     

    Investimento: R$ 150,00 avista ou em até 3x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento. Jovem advogado e estudante de direito têm desconto 20% no pagamento.

  • seg
    01
    mar
    2021

    10HOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

    Transmissão via YouTube
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    Fórum Municipal de Prevenção e Combate à Exploração Infantil e estímulo à aprendizagem profissionalizante de adolescentes e jovens do Município de Bauru

    DESTINE PARTE DE SEU IMPOSTO DE RENDA AOS PROJETOS SOCIAIS DE SEU MUNICÍPIO!
    TODA CONTRIBUIÇÃO IMPORTA!

    EVENTO GRATUITO

    ♦DATA: 01 de Março de 2021- Segunda-feira

    ♦HORÁRIO: 10h

    10h00 – Abertura e implantação do Fórum Municipal de Prevenção e Combate à Exploração Infantil e de Estímulo à Aprendizagem Profissionalizante de Adolescentes e Jovens do Município de Bauru

    Márcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
    Presidenta da OAB Bauru
    Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima
    Juíza do Trabalho e coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência do TRT 15 em Bauru e região
    Luiz Carlos Aparecido Anézio
    Delegado da Receita Federal do Brasil em Bauru
    Guiomar Pessoto Guimarães
    Procuradora do Ministério Público do Trabalho
    Marcos Antonio de Souza
    Vereador Presidente da Câmara Municipal de Bauru
    Lucas Pimentel de Oliveira
    Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da 13ª Promotoria de Justiça de Bauru
    Ana Cristina de Carvalho Salles Toledo
    Secretária Municipal da Secretaria do Bem-Estar Social de Bauru
    Guilherme Besse Garnica
    Auditor Fiscal do Trabalho Chefe da Fiscalização de Bauru
    Vanessa Neves
    Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bauru
    Fabiano de Almeida Serpa
    Tenente-Coronel Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar
    Paulo Braga
    Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Bauru
    Kelly Silvana Andrade Correia
    Presidente do Conselho Tutelar II de Bauru
    Casemiro Neto
    Presidente do Conselho Tutelar I de Bauru

    11h30 – Palestra
    Como destinar parte de seu imposto de renda aos projetos sociais de sua cidade
    Luiz Carlos Aparecido Anézio
    Delegado da Receita Federal do Brasil em Bauru;

    12h00 – Debates
    12h20 – Encerramento

    MPSP – Ministério Público do Estado de São Paulo – MPT- Ministério Público do Trabalho – Sindicato dos Contabilistas de Bauru – Receita Federal – Polícia Militar – SEBES – Secretaria do Bem Estar Social – Prefeitura de Bauru – Câmara Municipal de Bauru – Escola Judicial TRT 15ª Região – CMDCA Bauru – Conselho Tutelar de Bauru – OAB Bauru

  • sex
    05
    mar
    2021

    9h às 13hRua Henrique Savi – Qd 6 ( Entrada da Área de Lazer)

     

    Drive Thru Solidário da Mulher Advogada – 05 de Março – 9h as 13h

    Retire seu brinde e faça sua doação!

    Arrecadação de produtos de higiene pessoal em prol da Casa da Mulher 

    Local: Rua Henrique Savi – Qd 6 ( Entrada da Área de Lazer)

    Exclusivo para advogadas!

    Não esqueça sua máscara.

    Apoio: Panetteria Bella Pasta │Plasútil │Caasp │ JudSeg │Maria Bailarina

    Realização: Comissão da Mulher Advogada da 21ª Subseção de Bauru

  • ter
    09
    mar
    2021

    18H30Online – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

     

    O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO GRATUITO

    ♦DATA: 09 de Março de 2021- Terça-feira

    ♦HORÁRIO: 18h30

    José Roberto Sodero Victorio
    Advogado, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP, Pós Doutor pela Universidade de Salerno – Itália, Doutor pela UMSA Buenos Aires, Mestre pela UNITAU, Coordenador e Professor de Pós graduação

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Tiago Henrique Barbosa
    Comissão de Assuntos Previdenciários

    Organização
    Tiago Henrique Barbosa
    Comissão de Assuntos Previdenciários

  • seg
    15
    mar
    2021

    19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    Curso ESA Bauru – Atualização de Mediadores e Conciliadores Judiciais (Resolução 125/2010-CNJ) – Início em 15/03

     

    Clique abaixo para fazer sua inscrição

    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/6711-atualizacao-de-mediadores-e-conciliadores-judiciais-(resolucao-125-2010-cnj)/6711

     

    A quem se destina: ADVOGADOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

    Carga horária: 12 Horas.

    Aulas: 15; 17; 22 e 24 de março

    Quantidade de vagas: 60

    Horário: das 19h às 22h – (segundas e quartas –  feiras)

    Investimento: R$ 200,00 avista ou em até 4x s/ juros no cartão de crédito 

    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    DOCENTES  

     

    Marlene Elizabeth Rossi Pelegrina

    Mestre em Direito Civil. Advogada graduada ITE-Bauru. Advogada Consensual, Extrajudicial e Colaborativa. Mediadora Privada. Coordenadora Pedagógica Regional ESA/SP desde 2001. Coordenadora de Especialização Latu Sensu Núcleos ESA Jaú e Bauru. Instrutora em Mediação Judicial pelo CNJ.  Mediadora e Conciliadora Judicial cadastrada no TJSP. Docente em Capacitação em Mediação e Conciliação na ESASP. Docente convidada em cursos de extensão e Especialização Lato Sensu ESASP. Aperfeiçoamento em técnicas de mediação e composição de conflitos para Advogados-CNJ. Extensão Universitária em Mediação Familiar. Mediadora da CAMES-Câmara de Mediação e Arbitragem Bauru.

    Maria Elisabete Cassoli

    Bacharel em Direito. Pós graduada em Direito Civil e Processo Civil. Instrutora em Mediação Judicial pelo CNJ. Mediadora e Conciliadora cadastrada TJSP. Docente em Capacitação pela ESASP.

     

     

    O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail de cada inscrito. Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.

    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br 

  • qui
    18
    mar
    2021

    9h30Online – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

     

     

     

    O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO GRATUITO

    ♦DATA: 18 de Março de 2021- Quinta-feira

    ♦HORÁRIO: 9h30

    09h30 – ABERTURA
    Márcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
    Presidenta da OAB Bauru
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice-Presidente da OAB Bauru

    10h00 – 1º PAINEL
    LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
    Maurício Augusto de Souza Ruiz
    Presidente da Comissão de Direito Digital e Inovação Jurídica da OAB/Bauru
    Tatiana Stroppa
    Doutora e mestre em Direito. Professora e advogada
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Especialista em Direito. Professor e advogado. Secretário Adjunto da OAB/Bauru

    12h00 – INTERVALO

    14h00 – 2º PAINEL
    RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA
    Natalia Marques Abramides
    Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/Bauru
    Thiago Munaro Garcia
    Doutorando e mestre em Direito. Professor e advogado. Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB/Bauru
    Omar Augusto Leite Melo
    Mestrando em Direito. Especialista em Direito Tributário . Professor e advogado. Presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito e Jurimetria da OAB/Bauru

    16h00 – 3º PAINEL
    O NOVO PROCESSO CIVIL
    Fernanda Cabello da Silva Magalhães
    Presidente da Comissão de Atualização Jurídica  da OAB/Bauru
    Patrícia Miranda Pizzol
    Livre-docente, doutora e mestre em Direito. Pós-doutora em Direito. Professora e advogada
    Fabio Resende Leal
    Doutor e mestre em Direito. Especialista em Direito Empresarial. Professor e advogado . Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/Bauru

    18h00 – INTERVALO

    19h00 – 4º PAINEL
    O PROCESSO CIVIL EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL
    Giovanna de Souza Bento
    Secretária da Comissão de Processo Civil  da OAB/Bauru
    Fábio Victor da Fonte Monnerat
    Doutorando, mestre e especialista em Direito Processual Civil. Professor e procurador federal (AGU). Co-coordenador do curso de especialização em processo civil da ESA/OABSP
    Antonio de Pádua Notariano Júnior
    Doutor e mestre em Direito . Professor e advogado. Co-coordenador do curso de especialização em processo civil da ESA/OABSP

    21h00 – ENCERRAMENTO

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Fábio Resende Leal
    Presidente da Comissão de Processo Civil
    Fernanda Cabello da Silva Magalhães
    Presidente da Comissão de Atualização Jurídica

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • seg
    22
    mar
    2021

    19HOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

    O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO GRATUITO

    ♦DATA: 22 de Março de 2021- Segunda-feira

    ♦HORÁRIO: 19h

    MARCOS SAES
    Advogado na área ambiental. Professor em cursos de pós graduação. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Consultor da CBIC e Secovi/SP e Diretor de Meio Ambiente da AELO.

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Juliana Maria Pinheiro
    Presidente da Comissão de Meio Ambiente
    Simony Silva Coelho
    Presidente adjunta da Comissão de Meio Ambiente

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • qui
    25
    mar
    2021

    19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

    Moda, Estilo e Maquiagem – Home Office – Valorizando a Mulher que existe em Você!

    A Reunião será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO GRATUITO

    ♦DATA: 25 de Março de 2021- Quinta-feira

    ♦HORÁRIO: 19h

    BRUNA GOMES
    Formada em Comunicação Social pela UNESP Bauru e em Moda pelo SENAC. Vê a moda além da roupa, como uma ferramenta poderosa de comunicação visual, com a qual podemos contar histórias.

    NATALIA BENETTI
    Criadora da marca Você + Linda! Maquiadora, Formada em Direito, pós graduada em Direito Empresarial, bancária por mais de 20 anos, a maquiagem sempre me proporcionou uma segurança profissional nesse universo empresarial. Ariana vaidosa que sou, era na maquiagem que descobria possibilidades de realçar o Eu Mulher.

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Silvia Regina Rodrigues
    Presidente da Comissão da Mulher Advogada

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

    Apoio
    Conselho Municipal de Politicas para Mulheres

  • sex
    26
    mar
    2021

    9h30Online – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

     

     

    Mesa de debates – Rede de acolhimento às mulheres vítimas de violência – 26 de março – Início às 9h30
    Presença de diversas autoridades da rede de acolhimento

    ♦DATA: 26 de Março de 2021- Sexta-feira

    ♦HORÁRIO: 9h30

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Silvia Regina Rodrigues
    Presidente da Comissão da Mulher Advogada

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

    Apoio
    Conselho Municipal de Políticas para Mulheres

  • ter
    13
    abr
    2021
    qua
    14
    abr
    2021

    19hOnline

    Data: 13 e 14 de abril de 2021

     

    Horário: das 19h às 21h

     

    FAÇA SUA INSCRIÇÃO: 

    https://www.ibdp.org.br/evento.php?e=859

     

    Forma de Acesso: através da plataforma Zoom, o link de acesso será enviado por e-mail 24h antes do evento.  Certifique-se que seu endereço de e-mail cadastrado no site do IBDP esteja atualizado.

     

    Programação

     

    Data: 13/04/2021

    19h às 19h15 – Abertura -José Roberto Sodero Victório

    19h15 às 20h15 – Adriane Bramante de Castro Ladenthin – Aposentadoria especial

    20h15 às 21h15 – Sérgio Geromes Cálculo do Benefício Previdenciário

     

     

    Data: 14/04/2021

    19h às 20h – Heloísa Helena Silva Pancotti – Previdência Social e População Transgênera

    20h às 21h – Maura Feliciano de Araújo – Planejamento Previdenciário

     

    INFORMAÇÕES IMPORTANTES

     

    O evento é 100% on-line e será transmitido ao vivo através da plataforma Zoom.  Em até 24 horas que antecedem o curso você receberá o link de acesso por e-mail. Certifique-se que seu e-mail no cadastro no site do IBDP esteja atualizado.  

     

    Poderão ocorrer alterações na programação divulgada. 

     

    O evento não será disponibilizado para visualização posterior, a transmissão será única e exclusivamente ao vivo.

  • ter
    13
    abr
    2021
    sex
    16
    abr
    2021

    9h às 17hAv. Nações Unidas – 30-30

    CLIQUE AQUI PARA COMPRAR

     

     

    Datas de Aplicação: 13, 14, 15 e 16 de abril das 9h às 17h

    Poderá ser via Drive Thru 

    SOCIAL: ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS 

    LOCAL: Área de Lazer da OAB Bauru – R. Henrique Savi – Quadra 6

    VENDAS:  www.caasp.org.br/campanha.asp

    VALOR: R$ 52,00, sendo gratuita a vacinação para advogados (as) com mais de 65 anos.

    IMPORTANTE: A vacinação somente é permitida no exato dia agendado. É obrigatório apresentar a guia impressa (não haverá onde imprimir na OAB).

    ATENÇÃO: Solicitamos a todos que se atentem às recomendações do Ministério da Saúde, do Governo do estado de São Paulo e da Prefeitura de Bauru em razão do novo Coronavírus COVID 19,  mantenham-se em distância mínima de 1,5m, utilizem MÁSCARAS bem como levem suas próprias canetas para assinatura do recibo de aplicação.

  • seg
    26
    abr
    2021

    19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    LGPD – Conceitos, Práticas e Perspectivas

    Clique abaixo para fazer sua inscrição

    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/6740-lgpd-%E2%80%93-conceitos,-praticas-e-perspectivas/6740

     

    A quem se destina: ADVOGADOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

    Carga horária: 15 Horas.

    Período: 26 à 30/04/2021

    Data de início: 26/04/2021

    Data de término: 30/04/2021

    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail de cada inscrito. Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.

    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br

  • ter
    04
    maio
    2021

    19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    Curso Atualização de Mediadores e Conciliadores Judiciais (Resolução 125/2010-CNJ) – ESA Bauru – Início em 04/05

    Clique abaixo para fazer sua inscrição:

    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/6711-atualizacao-de-mediadores-e-conciliadores-judiciais-(resolucao-125-2010-cnj)/6711

     

    A quem se destina: ADVOGADOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

    Carga horária: 12 Horas.

    Aulas: 04; 06; 11 e 13 de maio/2021

    Quantidade de vagas: 60

    Horário: das 19h às 22h – (segundas e quartas –  feiras)

    Investimento: R$ 200,00 avista ou em até 4x s/ juros no cartão de crédito 

    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br 

  • qua
    05
    maio
    2021

    19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

    A Importância da Publicidade e das Redes Sociais para a Advocacia
    O evento será ministrados de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO GRATUITO

    ☑ DATA: 05 de Maio de 2021

    ☑ HORÁRIO: 19h

    ☑ PALESTRANTES:

    ⇝Marlon Luiz Garcia Livramento
    Advogado, Presidente da Subseção de Jales da OAB SP e palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
    ⇝Alexandre Motta
    Autor, especialista em marketing jurídico e palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB-SP
    ⇝Juliana Pacheco
    Autora do livro Marketing Estratégico para Advogados e Consultora em Gestão Legal

    ********************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Fábio Augusto Simonetti
    Décima Turma Disciplinar do TED – OABSP
    Eduardo Jannone da Silva
    Comissão de Ética e Disciplina
    Maurício Augusto de Souza Ruiz
    Comissão de Direito Digital e Inovação Jurídica
    Fernanda Cabello da Silva Magalhães
    Comissão de Atualização Jurídica

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • sáb
    15
    maio
    2021

    8h30MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    Clique abaixo e faça sua inscrição:

    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/6921-regime-de-bens-no-casamento-e-uniao-estavel-e-os-reflexos-na-sucessao-aspectos-praticos/6921

     

    A quem se destina: ADVOGADOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

    Carga horária: 8 Horas.

    Datas das aulas: 15 e 22/05/2021

    Duração do Curso: 08 horas

    Quantidade de vagas: 70

    Horário: das 08h30 às 12h30 

     

    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail de cada inscrito. Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.

    Dúvidas através do WhatsApp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br 

    Investimento: R$ 120,00 avista ou em até 2x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento.

  • qua
    19
    maio
    2021

    19hCatedral do Divino Espírito Santo – Praça Rui Barbosa, 3-30 – Centro, Bauru

    19 de Maio – 19h 

     

    Celebrante: Padre Adinam Ronieri da Silva

    Convite aberto a todos os advogados, comunidade jurídica e familiares.

     

    Local: Catedral do Divino Espírito Santo

    Praça Rui Barbosa, 3-30 – Centro, Bauru

     

    Será transmitido também pelo Facebook e YouTube da Catedral do Divino Espírito Santo

    CatedralBauru

     

    Link Facebook

    https://www.facebook.com/watch/CatedralBauru/

    Link YouTube

    https://www.youtube.com/channel/UCK5_q73jhtWtXThCexIPuIQ/featured

     

    OAB│Bauru

     

  • qui
    20
    maio
    2021
    sex
    21
    maio
    2021

    Online – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

     

    DATA: 20 e 21 de Maio de 2021

    ✔ EVENTO GRATUITO

     

     

    ☑ 20 de MAIO – Quinta-feira

    19h30 – Conferência de Abertura

        A Autonomia Negocial Coletiva e os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores

       Alexandre de Souza Agra Belmonte

       Ministro do  TST – Tribunal Superior do Trabalho;

     

    ☑ 21 de MAIO – Sexta-feira

     

    08h30 – Conferência de Abertura

           Perspectivas e Estratégias para a Efetividade da Jurisdição

       Ana Paula Pellegrina Lockmann

       Desembargadora Corregedora Regional do TRT 15

     10h00 – Mesa Redonda

    Os principais pontos das medidas provisórias 1.045 e 1.046

       Antonio João Capuzzi

       Advogado;  Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF);

       Arany Maria Scarpellini Priolli L’Apiccirella

       Advogada; pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho 

       Marco Aurélio F. Galduróz Filho

       Advogado; Mestre na Universidade de Girona – Espanha, Gênova – Itália – e Universidade Austral do Chile – Cultura, Seguridad y Derecho

     

    11h00 – Conferência de Encerramento

        Aplicação dos Temas de Repercussão Geral do STF na Justiça do Trabalho

       Alexandre Luiz Ramos

       Ministro do  TST – Tribunal Superior do Trabalho

  • qui
    20
    maio
    2021

    19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    Curso ESA Bauru – 5 ANOS DO NOVO CPC – Teoria e prática

    Clique abaixo para fazer sua inscrição:

    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/6853-5-anos-do-novo-cpc-com-modelos-de-pecas/6853

    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

     

    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail de cada inscrito. Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.

    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br 

    Datas das aulas: 20; 21; 27 e 28/05/2021 

    Duração do Curso: 12 horas

    Quantidade de vagas: 70

    Horário: das 19h às 22h 

     

    Investimento:  $165,00 avista ou em até 3x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento.

  • qua
    26
    maio
    2021

    19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

     

    O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:

    http://www.youtube.com/oabbauruonline

     

    ✔ EVENTO GRATUITO

     

     ☑ DATA: 26 de Maio de 2021

     

     ☑ HORÁRIO: 19h

     

       ⇝ Moacyr Caram Junior

    Mestre em processo civil pelo Mackenzie/SP,  Doutor pela PUC/SP em processo civil. Professor de Direito Civil e Processual Civil; Professor convidado da Universidad Estatal de Guadalajara e da Universidad Autónoma de Guadalajara; Universidad Central e Autónoma de Santiago/CHI; e da Universidad Gran Colombia Armênia/COL. Autor dos seguintes livros jurídicos: * O Julgamento Antecipado da Lide, o Direito ao Contraditório e ao Amplo Direito de Defesa (Juarez de Oliveira). *Processo de Execução, as Excludentes de Responsabilidade e o Princípio da Dignidade Humana( Millennium). * Outros

  • qui
    27
    maio
    2021

    19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

     

     

    ☑ DATA: 27 de Maio de 2021 

     ☑ HORÁRIO: 19H

    O evento será ministrados de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ♦PALESTRANTE: 

    ADEMIR RAFAEL DOS SANTOS

    • Advogado Especialista em Direito de Trânsito;
    • Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB/SP – 110ª Subseção em São Miguel Paulista;
    • Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP;
    • Proprietário e Professor da Empresa Trânsito na Prática;
    • Policial Militar no Estado de São Paulo (2002 a 2009).

     

     

    ********************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini
    UNIP – Bauru – Universidade Paulista
    Sérgio Luiz Ribeiro

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Isac Iacovone
    Comissão de Trânsito em Vias Públicas
    Marcos Rios da Silva
    Comissão de Direito Administrativo

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • sex
    28
    maio
    2021

    8h30Online – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

    O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO GRATUITO

    ☑ DATA: 28 de maio de 2021- Sexta-feira

    ☑ HORÁRIO: 8h30

     

    T E M A S      A B O R D A D O S
    ✔Encarceramento Feminino
    ✔Sororidade
    ✔Alienação Parental como forma de violência contra a mulher
    ✔Meios Alternativos de Solução de Conflitos

     

    M E S A      D E B A T E D O R A

    ⇝ Aline Silva Favero
    Advogada, Vice-Presidente da CAASP , Graduada pela faculdade de Direito de Bauru.

    ⇝ Margarete De Cássia Lopes
    Secretária-Geral Adjunta Da OAB SP ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL SÃO PAULO

    ⇝ Myrian Ravanelli Scandar Karam
    Advogada; Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de Franca; Ex-Vice-Presidente da 13° Subseção de Franca; Graduada em Letras; Graduada em Pedagogia; Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Faculdade Censupeg; Conselheira Secional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo; Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP; Conselheira do Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca; Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões no Complexo Educacional Damásio de Jesus; Promotora legal Popular; Relatora/Julgadora da 4° Câmara do TED.

    ⇝ Andrea Regina Gomes
    Advogada especialista em Processo Civil pelo IPEC e em Direito de Família pela ESA OAB SP;
    Diretora da CAASP;
    Presidente da Comissão Especial OAB Vai à Escola da OAB SP;
    Psicóloga, pós-graduada strictu sensu em psicologia social pela Universidade São Marcos.

    ⇝ Fabiana G. Alves
    Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
    Sócia fundadora do escritório Fabiana Garcia Advocacia.
    Conselheira Seccional Efetiva da OAB – Seção São Paulo (gestão 2019-2021).
    Pós-graduada em Direito Empresarial pela PUC-SP, em Direito de Família e das Sucessões pela Escola Paulista de Direito e pós-graduanda em Meios Alternativos de Solução de Conflitos pela Escola Paulista da Magistratura.
    Mediadora privada e judicial, com capacitação pela ALGI (São Paulo) e Mediaras (Argentina) e pela Escola Superior da Advocacia (ESA-SP) e formação em Mediação Transformativa Reflexiva pelo Instituto Mediativa.
    Advogada colaborativa capacitada pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC).
    Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
    Co-autora do livro Famílias Internacionais: seus direitos e seus deveres, organizado pelos Professores Gustavo Ferraz de Campos Mônaco (Universidade de São Paulo) e Hugues Fulchiron (Universidade de Lyon III – França).
    Linguista graduada pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP. Bacharel em Português pela mesma instituição e licenciada em Português pela Faculdade de Educação da USP.
    Fundadora e Coordenadora-geral do Movimento Mulheres com Direito.

    ⇝ Ana Carolina Moreira santos
    Advogada criminalista, Conselheira Seccional da OAB SP, Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, membro da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas e do Grupo Mulheres do Brasil, Especialista em Crimes Econômicos pela FGV.

    ⇝ Raquel Tamassia
    Advogada; Palestrante sobre Empoderamento Feminino, Feminismo e Sororidade
    Diretora da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo

    **************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Silvia Regina Rodrigues
    Comissão da Mulher Advogada
    Gabriela Cristina Gavioli Pinto
    21ª Coordenadoria Regional da Mulher Advogada

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • seg
    07
    jun
    2021

    19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    Faça sua inscrição clicando abaixo:

    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/7014-atualizacao-em-direito-de-familia-e-os-reflexos-do-ncpc-(lei-13.105-2015)/7014

     

     

    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

    Carga horária: 18 Horas.

    Datas das aulas: 07; 09; 14; 16; 21 e 23 de junho

    Quantidade de vagas: 70

    Horário: das 19h às 22h  

    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail cadastrado no site (solicitamos que mantenha seus dados cadastrais no site atualizado). Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.

    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br

    Investimento: R$ 300,00 a vista ou em até 6x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento.

  • qui
    10
    jun
    2021
    qui
    24
    jun
    2021

    19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

     

    Os eventos serão ministrados de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube nos dias e horários agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTOS GRATUITOS

    ♦DATA: 10 de Junho 2021
    Economia Municipal – Como atrair novas receitas para o desenvolvimento sustentável do município

    ♦DATA: 17 de Junho 2021
    Sustentabilidade – Qual a importância de se tornar uma organização sustentável com os princípios da responsabilidade social e ambiental

    ♦DATA: 24 de Junho 2021
    Terceiro Setor – Interface para viabilizar programas socioambientais incentivados com a Administração Pública e Iniciativa Privada

    ♦HORÁRIO: 19h

    ♦PALESTRANTE:

    Takashi Yamauchi
    Membro do comitê da ISO (Organização Internacional de Normalização) sobre responsabilidade social e ambiental. Referência mundial por suas atuações no Terceiro Setor, organizações públicas e privadas. Referência mundial em: organização de entidades do Terceiro Setor com ênfase no desenvolvimento econômico e social; elaboração de Projetos de Desenvolvimento Econômico em Municípios; assistência às Instituições do Terceiro Setor; assessoria e orientação para elaboração de balanço social e ambiental junto às organizações públicas, privadas e de terceiro setor.

    ********************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Juliana Maria Pinheiro
    Presidente da Comissão de Meio Ambiente
    Simony Silva Coelho
    Presidente adjunta da Comissão de Meio Ambiente
    Keity Symonne dos Santos Silva Abreu
    Presidente da Comissão de
    Responsabilidade Social no Terceiro Setor

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • sáb
    19
    jun
    2021

    10h45Online – https://sites.google.com/rpfaa.org/gpc-2021  

    A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, através da Comissão de Relação Institucional com Rotary Club, tem o imenso prazer de convidá-lo (a) (s) para participar da GLOBAL PEACE CONFERENCE, que ocorrerá de maneira virtual, em diferentes idiomas e fusos horários, no dia 19 de junho de 2021, sob a organização do Rotary Peace Fellowship Alumni Association.
     
    Serão 24 horas de painéis relacionados a temas da Paz, workshops para desenvolvimento de habilidades e de networking internacional. A Convenção tem o objetivo de promover a paz mundial, através da disseminação do conhecimento dos princípios da paz aos negócios, política, tecnologia e no nosso dia a dia!
     
    A Comissão de Relacionamento Institucional com o Rotary, além de apoiar, está responsável pela sessão sob a temática de “Challenges of Indigenizing Legal Systems”, que será apresentada pelo Dr. Manuel Morales, sob a mediação da Dra. Amanda Simão, no dia 19 de junho, a partir das 10h45 da manhã (BRT).
     
    O registro é gratuito e aberto a qualquer pessoa que queira aprender e se envolver. A programação e inscrição podem ser acessadas por meio do link: https://sites.google.com/rpfaa.org/gpc-2021  
  • ter
    22
    jun
    2021

    19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

     

    O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO GRATUITO

    ☑ DATA: 22 de junho de 2021- Terça-feira

    ☑ HORÁRIO: 19h

    T E M A S A B O R D A D O S

    OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA A MULHER
    ⇝ Margarete De Cássia Lopes
    Secretária-Geral Adjunta da Ordem Dos Advogados Do Brasil – Seccional São Paulo

    O NOVO CRIME DE PERSEGUIÇÃO – STALKING
    ⇝ Alice Bianchini
    Conselheira Federal da OAB/Nacional por SP Vice-Presidenta da Comissão Nacional da Mulher Advogada

    **************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Silvia Regina Rodrigues
    Comissão da Mulher Advogada
    Gabriela Cristina Gavioli Pinto
    21ª Coordenadoria Regional da Mulher Advogada
    Tiago Henrique Barbosa
    Comissão de Assuntos Previdenciários
    Taylise Rochelli Zagatto
    Comissão de Diversidade Sexual

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

    ABMCJ – São Paulo

  • ter
    06
    jul
    2021

    19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    OS NOVOS PARADIGMAS DA FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS – ALTERAÇÕES DA LEI 14.112/20

    DOCENTE: 

    Thiago Munaro Garcia: Advogado. Doutorando e Mestre em Direito pela ITE/Bauru. Professor das disciplinas de Direito Processual Civil e Direito Empresarial do curso de Direito do Centro Universitário de Bauru, mantido pela ITE. Professor convidado de diversos cursos de pós-graduação para as disciplinas de Direito Civil, Empresarial e Processo Civil.

    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
    Carga horária: 18 Horas.
    Período: 06, 08, 13, 15, 20 e 22 de julho de 2021

    Quantidade de vagas: 70

    Horário: das 19h às 22h 

    Investimento: R$ 280,00 avista ou em até 5x s/ juros no cartão de crédito Jovem advogado e estudante de direito têm desconto de 20% no pagamento.

    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail cadastrado no site (solicitamos que mantenha seus dados cadastrais no site atualizado). Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.

    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br 

    Conteúdo Programático 

    Aula 1 –06/07: Aspectos gerais e comuns à falência e recuperação de empresas. Órgãos atuantes nos processos de falência e recuperação de empresas. O papel do advogado do credor. Procedimento da Recuperação Judicial. Perícia Prévia.

    Aula 2 – 08/07: Créditos admitidos e não admitidos. Verificação e habilitação de créditos. Impugnações e Habilitações Retardatárias. Plano de Recuperação Judicial. Meios de Recuperação Judicial. Homologação do Plano e Concessão da Recuperação Judicial. Aspectos fiscais da Recuperação Judicial.

    Aula 3 – 13/07: Financiamento do devedor e grupo devedor. Plano Especial de Recuperação Judicial de ME/EPP. Consolidação processual e consolidação substancial na Recuperação Judicial. Mediação e Conciliação na Recuperação Judicial. Tutelas de Urgência na Recuperação Judicial. O novo papel da Fazenda Pública na Recuperação Judicial. Convolação da recuperação judicial em falência.

    Aula 4 – 15/07: Falência. Aspectos gerais da execução concursal. Ordem de pagamento dos créditos. Procedimento da falência. Autofalência. Desconsideração da personalidade jurídica na falência.

    Aula 5 – 20/07: Pedido de Restituição. Ação revocatória. Inabilitação empresarial. Efeitos jurídicos da falência. Realização do ativo. Pagamento de credores.

    Aula 6 – 22/07: Encerramento da falência. Insolvência transnacional. Crimes falimentares. Recuperação Extrajudicial.

     

    Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas ao vivo

    IMPORTANTE: Para emissão do certificado, é necessário acessar o “GOOGLE CLASSROOM” através do login e senha, que será enviado próximo ao curso, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra “presente” no chat de cada aula. 

  • qua
    07
    jul
    2021

    19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

     

    O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO GRATUITO

    ☑ DATA: 07 de julho de 2021- Quarta-feira

    ☑ HORÁRIO: 19h

    E X P O S I T O R A

    ⇝ Myrian Ravanelli Scandar Karam
    Advogada; Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de Franca; Ex-Vice-Presidente da 13° Subseção de Franca; Graduada em Letras; Graduada em Pedagogia; Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Faculdade Censupeg; Conselheira Secional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo; Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP; Conselheira do Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca; Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões no Complexo Educacional Damásio de Jesus; Promotora legal Popular; Relatora/Julgadora da 4° Câmara do TED.

    **************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Melina Vaz De Lima
    Comissão de Valorização dos Honorários Advocatícios
    Eduardo Jannone da Silva
    Comissão de Ética e Disciplina

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • ter
    13
    jul
    2021

    19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

    O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO GRATUITO

    ☑ DATA: 13 de julho de 2021- Terça-feira

    ☑ HORÁRIO: 19h

    E X P O S I T O R A
    ⇝ Maria do Carmo Santiago Leite
    Presidente da OAB Jaguariúna e Presidente da Comissão Estadual de Relacionamento da OAB SP junto ao TJSP

    E X P O S I T O R
    ⇝ Luiz Renato Somaglia Albino
    Escrivão Judicial no Tribunal de Justiça

    E X P O S I T O R A
    ⇝ Ana Carla Criscione dos Santos
    Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões

    **************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Olavo Pelegrina Junior
    Comissão de Família e Sucessões
    Giovanna Gândara Gai Schafranski
    Comissão de Processo e Peticionamento Eletrônico
    Cristiane Maria da Costa Canellas
    Comissão de Conciliação e Mediação

    Apoio
    Maria do Carmo Santiago Leite
    Comissão Estadual de Relacionamento da OAB SP junto ao TJSP

    Apoio Institucional
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

    Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP
    OAB Bauru

  • seg
    26
    jul
    2021

    19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

     

    O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO GRATUITO

    ☑ DATA: 26 de julho de 2021- Segunda-feira

    ☑ HORÁRIO: 19h

    E X P O S I T O R
    ⇝ Eduardo Tomasevicius Filho
    Professor da Faculdade de Direito da USP. Doutor e Livre-docente em Direito Civil pela USP. Advogado e consultor jurídico em São Paulo

    **************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
    Fernandez Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice-Presidente
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto

    Organização
    Aline Aparecida Orlato Pelegrino
    Comissão de Direito Médico
    Luzia Cristina Borges
    Comissão de Direito Médico – Vice-Presidência
    Eduardo Telles de Lima Rala
    Comissão de Bioética e Biodireito
    Maurício Augusto de Souza Ruiz
    Comissão de Direito Digital e Inovação Jurídica

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • seg
    26
    jul
    2021

    Das 19h às 22h MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    Curso – Aspectos do Direito do Trabalho na Rotina dos Profissionais da Saúde

     
    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
    Carga horária: 12 Horas.
    Datas das aulas:  26 e 28 de julho, 02 e 04 de agosto de 2021

    Quantidade de vagas: 70

    Horário: das 19h às 22h 

    Investimento: R$ 180,00 avista ou em até 3x s/ juros no cartão de crédito.
    Jovem advogado e estudante de direito têm desconto de 20% no pagamento.

    image.png     DOCENTE: Silvana Andrade Sponton 

    Mestre em Direito, núcleo Direito do Trabalho pela PUC-SP e especialista em Direito do Trabalho e Relações Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora de Direito na Graduação. Professora Convidada na pós-graduação Stricto Sensu no Programa de Mestrado em Ciencias da Saúde e no curso de MBA em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde, na Faculdade de Medicina do ABC. Professora Convidada na pós-graduação Lato Sensu em Direito e Relações do Trabalho na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e em diversos cursos na Escola Superior de Advocacia ? ESA-SP, no curso de Direito Médico e da Saúde no Andreucci Complexo de Ensino Jurídico e no curso de especialização em Direito Previdenciário na Escola Paulista de Direito – EPD. Autora de artigos jurídicos, coordenadora e coautora de obra coletiva de Direito do Trabalho. Presidente da Comissão Especial do Direito à Saúde da OAB/SBC, triênio 2016/2018. Advogada, consultora e palestrante. Atuação consultiva, preventiva e contenciosa nas áreas trabalhista, sindical, cível, administrativa/público e previdenciária empresarial. 

    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br 

    Conteúdo Programático

    Aula 01 – Sinopse: Conceito. Princípios. Relação de trabalho entre os profissionais, hospitais e planos de saúde. Contratos de Trabalho. Regimes de Contratação.  Pejotização. Cooperativa. Reconhecimento de Vínculo Empregatício. Responsabilidade subsidiária e solidária

    Aula 02 – Sinopse: Jornada de Trabalho. Horas extras. Contratos Coletivos de Trabalho: Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo de Trabalho. Insalubridade. Grau de enquadramento.

     Aula 03 – Sinopse: Doença Profissional e o Acidente do Trabalho.  A pandemia e o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho.

     Aula 04 – Sinopse: A saúde como proteção universal. Organização Mundial da Saúde. Procedimentos administrativos. Afastamentos previdenciários e os reflexos nos contratos de trabalho.

    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail cadastrado no site (solicitamos que mantenha seus dados cadastrais no site atualizado). Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.

     Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas ao vivo

    IMPORTANTE: Para emissão do certificado, é necessário acessar o “GOOGLE CLASSROOM” através do login e senha, que será enviado próximo ao curso, em seu e-mail cadastrado no site da  ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra “presente” no chat de cada aula. 

  • qua
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    2021

    Online – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

     

     

    O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO 100% ONLINE E GRATUITO

    ☑ DATA: 18, 19 e 20 de agosto de 2021- Quarta, quinta e Sexta-feira

    ⇝ 18/08/2021 (QUARTA-FEIRA)
    19h00 – ABERTURA
    MARCIA R. NEGRISOLI. F. POLETTINI
    Presidenta da OAB Bauru
    ALINE SILVA FÁVERO
    Vice Presidente da CAASP
    LUÍS RICARDO VASQUES DAVANZO
    Presidente da CAASP
    CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
    Presidente da OAB SP

    CONFERÊNCIA DE ABERTURA
    A EVOLUÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA
    E X P O S I T O R A
    ROGÉRIA DOTTI
    Graduada, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil (Direito das Relações Sociais) pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professora, Palestrante e Autora de Obras Jurídicas nas áreas de Direito Civil, Direito de Família e Direito Processual Civil; Vice-Presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB; Secretária-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Ex-Coordenadora Geral da Escola Superior da Advocacia – ESA, da OAB/PR; Ex-Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná – OAB/PR; Conselheira nata e Ex-Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP
    Membro Efetivo do Instituto Paranaense de Direito Processual – IPDP;

    ⇝ 19/08/2021 (QUINTA-FEIRA)

    9h00 – COLÓQUIO DE ABERTURA
    Presidente de Mesa
    ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
    Vice Presidente da OAB Bauru
    Tema
    A PUBLICIDADE E A INFORMAÇÃO DA ADVOCACIA
    DE ACORDO COM O NOVO PROVIMENTO DA OAB
    E X P O S I T O R E S
    MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO
    Advogado, Presidente da OAB Jales e Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP
    JULIANA PACHECO
    Autora do livro Marketing Estratégico para Advogados e Consultora em Gestão Legal
    ALEXANDRE MOTTA
    Autor, especialista em marketing jurídico e palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP

    Debatedores
    FABIO AUGUSTO SIMONETTI
    Presidente da X Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP
    EDUARDO JANNONE DA SILVA
    Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB Bauru
    VIVIANE COLACINO DE GODOY MARQUESINI
    Presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB Bauru

    10h30 – MESA REDONDA

    Presidente de Mesa
    ALISSON CARIDI
    Diretor Tesoureiro da OAB Bauru
    Tema
    VALORIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS E
    PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA E DA CIDADANIA
    TEORIA E PRÁTICA
    E X P O S I T O R E S
    ANA CAROLINA MOREIRA SANTOS
    Conselheira Secional e Vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP
    ALEXANDRE OGUSUKU
    Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas
    ERIKA SIQUEIRA
    Advogada, MBA em Coaching e Especialista em Administração Legal pela FGV e em Processo Civil pela Uniceub/DF

    Debatedores
    JOSE ANTONIO DE SENA JESUS
    Presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da OAB/SP – 7ª. Região
    CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO
    Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Bauru
    MELINA VAZ DE LIMA
    Presidente da Comissão de Valorização dos Honorários Advocatícios da OAB Bauru

    12h30 – INTERVALO

    14h00 – FÓRUM DE PROCESSO CIVIL
    Presidente de Mesa
    ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
    Advogada, Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB Bauru e da OAB/SP
    Tema
    IMPACTOS DO CPC 2015 NA ADVOCACIA:
    BALANÇO E PERSPECTIVAS
    E X P O S I T O R E S
    FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT
    Procurador Federal da AGU; Doutorando e Mestre pela PUC/SP
    PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
    Presidente do IBDP; Livre Docente, Doutor e Mestre pela USP

    Debatedores
    FÁBIO RESENDE LEAL
    Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Bauru. Mestre e Doutor em Direito
    THIAGO MUNARO GARCIA
    Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB Bauru. Mestre e Doutorando em Direito

    15h30 – FÓRUM DE INFRAESTRUTURA

    Presidente de Mesa
    Fernanda Cabello da Silva Magalhães
    Presidente da Comissão de Atualização Jurídica da OAB Bauru
    E X P O S I T O R E S
    NOVOS NEGÓCIOS: SANEAMENTO BÁSICO E CONCESSÕES PÚBLICAS
    BERNARDO STROBEL GUIMARÃES
    Advogado. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor da PUCPR e da UFPR.
    APP URBANAS E O JULGAMENTO DO TEMA 1010 PELO STJ
    MARCOS ANDRE BRUXEL SAES
    Advogado e Professor Especialista na Área Ambiental. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do IBRADIM

    Debatedores
    DANIELA GAIO MARTINS
    Advogada Especialista em Gestão da Administração Pública e MBA em Concessões e PPP’s
    JULIANA MARIA PINHEIRO
    Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB Bauru

    17h00 – INTERVALO

    19h00 – ABERTURA
    MARCIA R. NEGRISOLI. F. POLETTINI
    Presidenta da OAB Bauru
    SERGIO RICARDO RODRIGUES
    Presidente da Comissão de Direito e Processo Penal da OAB Bauru
    ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO
    Conselheiro e Presidente da Comissão de Obras e Patrimônio da OAB SP

    CONFERÊNCIA MAGNA
    INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA
    E X P O S I T O R E S
    FERNANDO CAPEZ
    Jurista, Palestrante, Professor e Político brasileiro; Graduado e Mestre em Direito pela USP; Doutor em Direito pela PUC-SP; Promotor e Procurador de Justiça licenciado do Ministério Público de São Paulo; Atual Secretário de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo e Diretor Executivo da Fundação Procon-SP; Foi Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Autor, coautor e coordenador de obras jurídicas, principalmente do Direito Penal;

    LEANDRO SARCEDO
    Advogado; Doutor e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde é graduado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.

    ⇝ 20/08/2021 (SEXTA-FEIRA)
    9h00 – COLÓQUIO DE ABERTURA

    Presidente de Mesa
    EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES
    Diretora Secretária Geral da OAB Bauru
    Tema
    ESTRATÉGIA PROCESSUAL PARA
    A CONSTRUÇÃO DA PROVA DA DOENÇA OCUPACIONAL
    E X P O S I T O R
    JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO
    Advogado, Ex-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OABSP. PhD pela Universidade de Salerno
    Tema
    OS REFLEXOS DIRETOS E INDIRETOS DA PANDEMIA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
    E X P O S I T O R A
    SILVANA ANDRADE SPONTON
    Advogada, Professora, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP
    Tema
    TEMAS ATUAIS: ASPECTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA – IMPACTOS DO PL2337/21 – A TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS
    E X P O S I T O R A
    MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA ESTEVES
    Juíza da Câmara Superior do TIT/SP; Professora, Doutora e Mestre em Direito Tributário

    Debatedores
    TIAGO HENRIQUE BARBOSA
    Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da OAB Bauru
    DILMA LUCIA DE MARCHI CUNHA CARVALHO
    Presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB Bauru
    CELSO AUGUSTO LANDGRAF JUNIOR
    Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB Bauru

    11h00 – MESA REDONDA

    Presidente de Mesa
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Diretor Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru
    Tema
    STALKING E CYBERSTALKING
    E X P O S I T O R A
    CHRISTIANY PEGORARI CONTE
    Advogada e Professora em Direito e Processo Penal. Mestre, Doutoranda e Autora de Obras em Direito Digital
    Tema
    DIREITO SISTÊMICO: INOVAÇÃO EM COMPORTAMENTO E TECNOLOGIAS
    E X P O S I T O R A
    EUNICE SCHLIECK
    Advogada, Palestrante, Escritora, Professora. Coordenadora Nacional para a temática de Direito Sistêmico da ESA Nacional

    Debatedores
    MAURICIO AUGUSTO DE SOUZA RUIZ
    Presidente da Comissão de Direito Digital e Inovação Jurídica da OAB Bauru
    ANA CAROLINA CANUTO MINOZZI
    Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB Bauru

    12h30 – INTERVALO

    14h00 – FÓRUM INTERNACIONAL: ADVOCACIA E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
    Presidente de Mesa
    AMANDA CASTREQUINI SIMÃO
    Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Bauru e da Comissão de Relação Institucional com o Rotary Club da OABSP
    Tema
    ADVOGAR NO EXTERIOR: POSSIBILIDADES
    E X P O S I T O R
    JOÃO MASSANO
    Advogado; Presidente do Conselho Regional de Lisboa, da Ordem dos Advogados Portugueses – Portugal
    Tema
    CONTRATOS COMERCIAIS INTERNACIONAIS
    E X P O S I T O R
    MANUEL FERNÁNDEZ MORALES
    Abogado; Maestro en Derecho (UNAM), Diplomado en Contratación Internacional (Harvard); Diplomado en Derecho de La Energia (Escuela Libre De Derecho); Experto en Contratación Pública y Privada Derecho Mercantil – México

    Debatedora
    NATALIA ROSA DE OLIVEIRA
    Secretária da Comissão de Direito Internacional da OAB/Bauru. Mestre em Direito Internacional

    15h30 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS E O DIREITO INTERNACIONAL

    Presidente de Mesa
    LETÍCIA RODRIGUES DE SOUZA
    Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB Bauru
    Tema
    IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO CHILENO
    E X P O S I T O R A
    PRISCILA MACHADO MARTINS
    Doutora em Direito pela Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, Chile; Directora de Pos-graduaçao da Universidad de los Andes, Professora de Direito Processual Civil da Universidad de los Andes – Chile
    Tema
    COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
    E X P O S I T O R A
    MARISTELA BASSO
    Advogada, Doutora em Direito Internacional (Ph.D) e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco). Reconhecida pelo “Global Law Experts” e “Global Venture Awards”, 2019, como especialista em Contratos Internacionais

    Debatedor
    MOACYR CARAM JUNIOR
    Advogado, Doutor em Processo Civil pela PUC/SP; Mestre em Processo Civil pelo Mackenzie/SP, Professor de Direito Civil e Processual Civil; Professor convidado da Universidad Estatal de Guadalajara e Universidad Central e Autónoma de Santiago

    Encerramento
    MARCIA R. NEGRISOLI. F. POLETTINI
    Presidenta da OAB Bauru

    ***Serão conferidos certificados de participação***

    **************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia R. Negrisoli Fernandes Polettini

    Promoção
    Comissão de Atualização Jurídica da OAB Bauru
    Fernanda Cabello da Silva Magalhães

    Comissão da Jovem Advocacia da OAB Bauru
    Isabela Vieira da Silva

    Comissão OAB Vai à Faculdade da OAB Bauru
    Bruna de Paula Polanzan
    Comissão de Cultura e Eventos da OAB Bauru
    Guilherme Scatollin Bacci

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente da OAB Bauru
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru

    Coordenação Científica
    Tais Nader Marta
    Núcleo Bauru da ESA – Escola Superior de Advocacia

    Apoio
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • seg
    30
    ago
    2021

    19hOnline – via YouTube: WebTV OABSP

    Palestra – Nova Lei de Licitações – 30 de agosto as 19h

    Expositora

    FERNANDA MARINELA

    Advogada, atua na área de direito administrativo e constitucional. É autora do livro jurídico Direito administrativo. Conselheira do CNMP. É também Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Membro da Comissão de Ensino Jurídico e da Comissão de Direito Administrativo do CFOAB e Especialista em Direito Público pela Universidade de São Paulo (USP).

     

    Realização 21ª Subseção – Bauru Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini

    Coordenação Geral

    Adilson Elias de Oliveira Sartorello – Vice-Presidente

    Bruno Prado Guedes de Azevedo – Secretário Geral Adjunto

     

    Organização

    Marcos Rios da Silva – Comissão de Direito Administrativo

    Juliane Rodrigues de Barros – Comissão da Advocacia Pública

     

    Apoio Institucional

    Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente da OAB SP

     

  • ter
    31
    ago
    2021
    qui
    02
    set
    2021

    19h30Online – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

     

    O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
    Se inscreva no canal de YouTube da OAB Bauru e não se esqueça de ativar o “sininho” para não perder nossa programação
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    ✔ EVENTO 100% ONLINE E GRATUITO

    ☑ DATA: 31 de agosto, 1 e 2 de setembro de 2021- terça, quarta e quinta-feira – 19h30

    31 de Agosto – terça-feira

    19h30 – Palestra
    Pandemia e Direitos Humanos: dilemas e perspectivas para o direito sanitário e a bioética
    Fernando Aith
    Advogado, Professor Titular da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e Diretor Geral do Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da USP

    1 de setembro – quarta-feira

    19h30 – Palestra

    Compliance e Bioética
    Thais Maia
    Advogada, Mestre e Especilista em Bioética (UnB),Gestora em Saúde (Albert Einstein), Conselheira Seccional OAB/DF (2019/2021), Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/DF

    Luciana Munhoz
    Advogada, Mestre em Bioética (UnB),Gestora em Saúde (Albert Einstein), Conselheira Jovem OAB/DF (2019/2021), Secretária da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/DF. Professora, Colunista

    Presença
    Henderson Fürst na Mesa
    Doutor em Direito pela PUC-SP. Doutor e Mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo. Professor de Direito Constitucional da PUC-Campinas. Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB Nacional. Editor científico e Advogado.

    2 de setembro – 19h30 – quinta-feira

    19h30 – Palestra

    Advogar em tempos de corda bamba: quem cuida de quem cuida e como ser feliz?
    Aline da Silva Freitas
    Doutoranda em Direitos Humanos na USP. Socorrista em Saúde Mental. Consultora em Felicidade e Bem-estar. CoFounder da FICC. Profa. de Direito do Mackenzie. Advogada.

    **************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia R. Negrisoli Fernandes Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente da OAB Bauru
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru

    Organização
    Eduardo Telles de Lima Rala
    Comissão de Bioética e Biodireito
    Ana Carolina Canuto Minozzi
    Comissão de Direito Sistêmico
    Fernanda Cabello da Silva Magalhães
    Comissão de Atualização Jurídica

    Apoio Institucional
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • qua
    22
    set
    2021

    19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline

    O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados. Se inscreva no canal de YouTube da OAB Bauru e não se esqueça de ativar o “sininho” para não perder nossa programação
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    ✔ EVENTO 100% ONLINE E GRATUITO

    ☑ DATA: 22 de setembro de 2021- Quarta-feira – 19h

    VAGNER OLIVEIRA
    Advogado especialista em Direito de Trânsito com foco na defesa de condutores. Palestrante e Professor de Direito de Trânsito pela Academia de Direito de Trânsito , onde capacita advogados a atuarem na área

    FRANCISCO INALDO MENDES DA SILVA JUNIOR
    • Infectologista pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
    • Pós Graduado pela USP São Paulo em Infecção em Imunossuprimidos
    • Infectologista da Unidade de Transplantes do Hospital de Base
    • Coordenador do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital da Criança e Maternidade
    • Coordenador do Serviço de Prevenção e Controle de Infecção da Unimed Rio Preto
    • Coordenador do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar da Beneficência Portuguesa de São José do Rio Preto.

    MARIO RAMOS DOS SANTOS
    Juiz de Direito na 2ª Vara da comarca de Lençóis Paulista, Juiz Eleitoral na 161ª ZONA ELEITORAL – LENÇÓIS PAULISTA, Graduado pela Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco, Mestre em Direito, ingressou na Magistratura em 1995, é Juiz Instrutor e Formador da Escola Paulista da Magistratura, foi professor de Direito Processual Civil, por 17 anos, Autor do livro “Foro de Eleição e Competência”. Integrou, ainda, a 2ª Turma Cível do Colégio Recursal da Circunscrição Judiciária de Bauru.

    ALESSANDRO TRIGILIO BARBOSA
    Diretor da ATB ASSESSORIA EM TRANSITO , Presidente da JARI da Superintendência do DETRAN de São José do Rio Preto/SP 2014/2018. Vice Coordenador da Comissão de Trânsito da OAB de Rio Preto

    **************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia R. Negrisoli Fernandes Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente da OAB Bauru
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru

    Organização
    Isac Iacovone
    Comissão de Trânsito em Vias Públicas

    Apoio Institucional
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • ter
    19
    out
    2021

    19hHibrido – Online (YouTube oabbauruonline) Presencial Av. Nações Unidas 30-30

    CLIQUE ABAIXO E FAÇA SUA INSCRIÇÃO:

     

    Evento híbrido – presencial e virtual – ************* V A G A S L I M I T A D A S *********

    PARA ASSISTIR PRESENCIALMENTE É OBRIGATÓRIA INSCRIÇÃO ANTECIPADA, SENDO VEDADA A ENTRADA DE NÃO INSCRITOS

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    ☑ DATA: 19 de outubro de 2021- terça-feira – 19h

    Direito Previdenciário LGBTQIA+
    HELOISA HELENA PANCOTTI
    Advogada, professora de Direito da Seguridade Social. Mestre em Direito pelo UNIVEM de Marília sob orientação do Professor Doutor Ricardo Pinha Alonso. Membro do Grupo de Pesquisa INTERVEPES sob a liderança do Professor Doutor Renato Bernardi, atualmente se dedica a pesquisar Direitos Sociais com ênfase em sua interseccionalidade com a questão de gênero. Doutoranda em Ciências Jurídicas na Universidade Estadual do Norte do Paraná sob a orientação do Professor Doutor Renato Bernardi. Autora de diversos artigos, capítulos de livros, livros, dentre os quais se destacam Previdência Social e Transgêneros e Limbo Previdenciário Trabalhista, ambos pela editora Juruá.

    Inconstitucionalidade
    LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI
    Advogado e Consultor Jurídico – OAB/SP 173.969; Professor do Curso de Direito da UNITOLEDO de Araçatuba/SP Professor da Pós Lato Sensu de Direito Previdenciário da UEL, LFG, UNIVEL, PROJURIS, UNIMAR, LEGALE; Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes/Santos-SP Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP Pós – Doutor em Direito pela UENP – Jacarezinho/PR

    **************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia R. Negrisoli Fernandes Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente da OAB Bauru
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru

    Organização
    Tiago Henrique Barbosa
    Comissão de Assuntos Previdenciários
    Taylise Rochelli Zagatto
    Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero
    Sintia Salmeron
    Comissão de Direito Constitucional

    Apoio Institucional
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • qua
    20
    out
    2021

    19hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    Clique abaixo e faça sua inscrição:

    https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/7321-temas-atuais-do-cpc-com-modelos-de-pecas/7321

     

    A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

    Carga horária: 09 Horas.

    Período: 20; 22 e 29 de outubro​​

    Quantidade de vagas: 70

    Horário: das 19h às 22h 

     

    Investimento: R$ 125,00 avista ou em até 2x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento.

     

    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

     

    O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail cadastrado no site (solicitamos que mantenha seus dados cadastrais no site atualizado). Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.

    Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br

  • qua
    03
    nov
    2021

    18hMODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    CURSO ESA – ​Iniciação à Prática no Direito das Sucessões – Início em 03/11

    Clique abaixo para se inscrever:

    https://b.link/esabaurupraticasucessoes

    A quem se destina: ADVOGADOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

    Carga horária: 18 Horas.

    Período: 03; 08; 10; 17; 22 e 24 de novembro de 2021

    Horário: das 19h às 22h 

    Investimento: R$ 300,00 à vista ou em até 5x s/ juros no cartão de crédito – jovem advogado e estudante de direito  desconto 20% no pagamento.

    ​​​DOCENTE: 

    SUELI  DE  PIERI

    Mestre em Direito Civil Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP. Docente e Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP (capital e interior). Docente convidada dos cursos de especialização da Escola Paulista de Direito-EPD, Damásio Educacional, Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas e Grupo Atame/Cuiabá. Membro do IBDFAM/SP

    ​​Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br

     

    MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

    O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail cadastrado no site (solicitamos que mantenha seus dados cadastrais no site atualizado). Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.

  • sex
    05
    nov
    2021

    10HAv. Nações Unidas – 30-30

     

     

     

    PARA ASSISTIR PRESENCIALMENTE É OBRIGATÓRIA INSCRIÇÃO ANTECIPADA, SENDO VEDADA A ENTRADA DE NÃO INSCRITOS – VAGAS LIMITADAS

    ☑ DATA: 05 de novembro de 2021- sexta-feira – 10h

    ANTONIO CARLOS DA SILVA BARROS, Advogado, Coordenador de Políticas para a População Negra e Indígena da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo

    GIL MARCOS CLARINDO DOS SANTOS, Presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo
    IVAN LIMA, Diretor Executivo do Centro de Equidade Racial da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo

    Objetivo da exposição :
    Integrar e discutir os parâmetros de aplicação da Lei Estadual 14.187/2010
    Desenvolver articulações para ações afirmativas junto às organizações locais e regionais vinculadas às questões raciais
    Promover inserções aos projetos de afro-empreendedorismo e CASA SP AFRO BRASIL

    Objetivo do evento:
    Buscar fortalecer as ações da Comissão de Igualdade Racial da OAB BAURU e do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Bauru

    APOIO
    Comissão de Igualdade Racial da OAB Subsecção Bauru
    Conselho Municipal da Comunidade Negra de Bauru
    Secretaria de Cultura do Município de Bauru

    Local : Auditório da OAB – Subsecção Bauru
    Data: 05.11.2021
    Horário :10h00

    10h00 – Recepção dos convidados – Presidente da OAB -Subsecção Bauru
    10h10 – Mesa – Expositores e Apoiadores
    10h20 – Explanação
    11h30 – Encerramento

    **************************************************************

    Realização
    Governo do Estado de São paulo

    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia R. Negrisoli Fernandes Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente da OAB Bauru
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru

    Apoio
    Alex Pablo Muro Lopes
    Comissão de Igualdade Racial da OAB Subsecção Bauru
    Conselho Municipal da Comunidade Negra de Bauru
    Secretaria de Cultura do Município de Bauru

  • sáb
    06
    nov
    2021

    das 13 às 17h Agrosolo – Rua Marcondes Salgado 9-13

    Animais saudáveis, vacinados, vermifugados e castrados

    Local: Agrosolo

    Rua Marcondes Salgado 9-13

     

    + Atrações

    Drive Thru – Doe ração

    Ação lojista solidário

    Orientação Jurídica (direito dos animais)

    Orientação veterinária

     

    Adotar é legal!

    Amigos de pata – Agrosolo

     

    Agrosolo – Casa & Lazer, campo e Pet Shop │Subseção Bauru – Comissão de Defesa e Proteção Animal

    Naturae Vitae │ Magnus │ Lojista Solidário

    Marquinhas de Pet │@miaudota.bauru │Kiamor Festas e Eventos

  • seg
    08
    nov
    2021

    Das 10:00 as 12:30 horas (Segundas e terças-feiras)Online

    A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais e graduados(as) de outras áreas
    Carga horaria: 10 Horas.
    Período: Das 10:00 as 12:30 horas (Segundas e terças-feiras)
    Data de início: 08/11/2021
    Data de término: 30/11/2021

    Quantidade de aulas: 4 aulas

    ESA Direito Desportivo

    O que é?
    É uma linha de pesquisas, cursos e atividades envolvendo a ciência jurídica desportiva, visando a promoção do conhecimento e a assimilação das especificidades que gravitam a atividade esportiva e seus impactos econômicos, regulados pelo Direito do Desporto, a abarcar, não apenas as normas públicas nacionais de regência da matéria, mas todo o seu arcabouço normativo, inclusive privado de dimensão internacional, a justificar a premente necessidade de estudos e pesquisas de uma verdadeira Lex Sportiva, que conduzirão os alunos a uma importante reflexão e atuação nesta área do Direito.
    A Escola Superior de Advocacia de São Paulo vem ao longo do tempo, em posição de verdadeira vanguarda, aprofundando o estudo jus desportivo através do tradicional Curso de Pós Graduação Lato Sensu.
     em Direito Desportivo e de suas publicações e atividades conexas, destacando-se em sua atuação, sendo indicado a quem deseja se aprofundar em uma das áreas que mais cresce no país, diante de sua relevância socioeconômica e dos desafios da compatibilização de normas e especificidades de uma área verdadeiramente especial.

    ID 7370

    Período:  Dias 08/11/2021, 22/11/2021, 29/11/2021 e 30/11/2021
    Horário: Das 10:00 às 12:30 horas (segundas e terças-feiras)
    Coordenação: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
    Vagas limitadas a 250 participantes – valor do investimento R$ 200,00 reais (Incluso valor de matrícula)
    Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão  condicionadas a formação de turma para o Curso. 
    Inscreva-se utilizando o voucher: DIREITODESPORTIVO7370
    Objetivo Geral
    O curso objetiva o estudo dos principais Contratos Desportivos, com enfoque nas especificidades dos contratos de trabalho, patrocínio, publicidade e representação/intermediação de atletas, bem como a análise acerca das controvérsias estabelecidas no âmbito dos direitos de Imagem e Arena, proporcionando ao aluno uma visão panorâmica das relações jurídicas existentes no mundo do esporte em geral e do futebol em particular.
    Conteúdo Programático
    Do Caso Bosman à Lei Pelé;
    O Instituto do Passe e as Cláusulas de Rescisão;
    Contrato Especial de Trabalho Desportivoe suas Peculiaridades;
    Contrato de Formação de Atletas; 
    Transferências Nacionais e Internacionais de Jogadores de Futebol;
    Contrato de Licençade Uso da Imagem do Atleta;
    Controvérsias acerca do repasse do Direito de Arena.
    BIBLIOGRAFIA BÁSICA
    BRASIL Constituição Federal de 1988. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso 29 set. 2016.
    BRASIL. Lei 9.615, de 24 de março de 1998. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9615consol.htm, acesso 29 set. 2016.
    Revista Brasileirade Direito Desportivo–RBDD, publicação oficial do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo –IBDD.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de.; LANFREDI, Luis Geraldo Sant ´Anna. (Coord.) JUSTIÇA DESPORTIVA –Perspectivas do Sistema Disciplinar Nacional, Internacional e no Direito Comparado. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto -V. IV. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.)Direito do Trabalho e Desporto -V. III. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2016.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto -V. II. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto -V. I. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014.
    OLIVEIRA,  Leonardo  Andreotti  Paulo  de;  SOUZA,  C.  P.  M.;  OTTONI,  L.  T.  A.;  DELBIN,  G.  N.; SOUZA, G. L. P. Direito Desportivo. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. 2014 -Ambush Marketing -2016. Marketing de Emboscada. ‘Origem, Histórico e Mecanismos de Combate às Emboscadas Comerciais nos Jogos Olímpicos do COI e nos Mundiais da FIFA’. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014. 
    OLIVEIRA,  Leonardo  Andreotti  Paulo  de.  2014 -Ambush  Marketing -2016.  ‘Origem,  Histórico  e Mecanismos de Combate às Emboscadas Comerciais nos Jogos Olímpicos do COI e nos Mundiais da FIFA’. 1. ed. Madrid: Difusión Letras, 2014.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. La Extinción de la Relación Laboral en el Fútbol Brasileño. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira; Rosalia Ortega Pradillo. (Org.). La Extinción del Contrato del Deportista en Europa y Latinoamerica -Estudio de suProblematica Juridica. 1ed.Madrid, 2017, v. 1, p. 69-78.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTER-MEDIARIES -IMPLEMENTATION  AT  NATIONAL  LEVEL -Brazil.  In:  Michele  Colucci.  (Org.). THE FIFA REGULATIONS ON WORKINGWITH INTERMEDIARIES -IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL. 1ed.Nocera Inferiore: International Sports Law and Policy Bulletin, 2016, v. 2, p. 181-191. 
    OLIVEIRA,  Leonardo  Andreotti  Paulo  de.  O  Regulamento  Nacional  de  Intermediários  no  Brasil.  In: Leonardo  Andreotti  Paulo  de  Oliveira.  (Org.).  DIREITO  DO  TRABALHO  E  DESPORTO.  VOL.  III. 1ed.Sao Paulo: Quartier Latin, 2016, v. III, p. 1-1.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de; Kleiner, Jan. The Jurisdiction of the FIFA Dispute Resolution Chamber vis-à-vis the Jurisdiction of National Dispute Resolution Bodies. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. (Org.). Direito do Trabalho e Desporto -Volume II. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. II, p. 231-241. 
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTER-MEDIARIES -IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL Brazil. THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES -IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL. 1ed.Nocera Inferiore: International Sports Law and Policy Bulletin, 2015, v. 1, p. 141-151.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. Disputas Laborais Desportivas no Âmbito Internacional. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. (Org.). Direito do Trabalho e Desporto. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. 1, p. 179-189.

     

    IMPORTANTE
    1. Para acesso, acessar o “GOOGLE CLASSROOM” através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. 
    Obs: não se esquecer de checar  a caixa de span
    2. Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
    3. A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

    PROFESSORES-CONVIDADOS:

    LEONARDO ANDREOTTI PAULO DE OLIVEIRA


    link lates: http://lattes.cnpq.br/1981618700361845
    Minicurriculo: Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Secretário-Adjunto da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB. Coordenador da Pós Graduação em Direito Desportivo da ESA/SP. Subprocurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Professor do Master in International Sports Law do ISDE Madrid e do Master in Diritto e Sport da Università di Roma – La Sapienza.

    Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

    Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

    Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

  • seg
    08
    nov
    2021

    Das 19:00 às 21:00 horas (segundas, terças e quartas-feiras)Online

    A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas
    Carga horaria: 10 Horas.
    Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas, terças e quartas-feiras)
    Data de início: 08/11/2021
    Data de término: 17/11/2021
    Quantidade de aulas: 5 aulas 
    Linha ESA Civil
    A Linha ESA Civil tem como escopo transmitir as noções indispensáveis de Direito, examinando os conceitos e regras da Parte Geral do Código Civil. O ensino de Direito Civil tem por finalidade preparar o discente da ESA ao exercício consciente e responsável da profissão, mediante conhecimento dos dispositivos do Código Civil e leis complementares, dos textos fundamentais da doutrina nacional e estrangeira e da jurisprudência. Objetiva-se, igualmente, viabilizar a visão crítica dos textos legais e das decisões judiciais, preparando o discente da ESA para, gradualmente, por meio de aulas teóricas e práticas, desempenhar com segurança as diversas profissões na área jurídica, com visão social, e sem olvidar a relevância do Direito Privado para a regulação dos direitos individuais e coletivos da vida em sociedade.
    ID 7352
    Período: Dias 08/11/2021, 09/11/2021, 10/11/2021, 16/11/2021 e 17/11/2021
    Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas, terças e quartas-feiras)
    Coordenação: Ana Carolina Vilela Guimarães Paione e Eleonora Rangel Nacif
    Vagas limitadas a 250 participantes – valor do investimento R$ 200,00  (Incluso valor de matrícula)
    Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão  condicionadas a formação de turma para o Curso. 
    Inscreva-se utilizando o voucher: DIREITOCIVIL7352
    Objetivo Geral
    VIOLENCIA DOMÉSTICA
    Objetivos Específicos
    ABORDAR DE FORMA MAIS APROFUNDADA 
    Conteúdo Programático
    Aula 1 – Profa. Ana Carolina Vilela Guimarães Paione
    Lei Maria da Penha: ASPECTOS DO DIREITO DE FAMÍLIA E CÍVEL
    Aula 2 – Profa. Eleonora Rangel Nacif
    ASPECTOS  PENAIS
    Aula 3 – Profa. Ana Carolina Vilela Guimarães Paione
    Rede de enfrentamento à vioência e o tratamento multidisciplinar tanto para o homem como para mulher. VIOLENCIA SEXUAL
    Aula 4 – Profa. Ana Carolina Vilela Guimarães Paione
    Espécies e ciclos de violência
    Aula 5 – Profa. Eleonora Rangel Nacif
    Violencia psicológica contra mulher e a nova lei: REFLEXOS
    BIBLIOGRAFIA BÁSICA
    Maria Berenice Dias, 
    Rodrigo da Cunha Pereira
    Artigos IBDFAM
    Artigos IBCCRIM
    IMPORTANTE
    1. Para acesso, acessar o “GOOGLE CLASSROOM” através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. 
    Obs: não se esquecer de checar  a caixa de span
    2. Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
    3. A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

    PROFESSORES-CONVIDADOS:

    ANA CAROLINA VILELA GUIMARAES PAIONE


    Minicurriculo: advogada formada pela FMU em 1999. socia do escritório PAIONE ADVOGADOS desde 2005 Membro do IBDFAM Pós graduada em direito processual penal EM 2001 Pos graduação em andamento pelo IBDFAM/ UCAM

    ELEONORA RANGEL NACIF


    Minicurriculo: Advogada criminalista. Ex-presidenta do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (gestão 2019/2020). Professora e coordenadora do curso prático de tribunal do júri da Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).Pós-Graduada em Direitos Fundamentais pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae (IGC) – Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Formada em “Clínica Psicanalítica: Conflito e Sintoma”, pelo Instituto Sedes Sapientiae.

    OPÇÕES DE PAGAMENTO

    Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

    Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

    Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

  • ter
    09
    nov
    2021
    qua
    10
    nov
    2021

    19h30HIBRIDO Online – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline │ PRESENCIAL Av. Nações Unidas 30-30

     

     

    Evento híbrido – presencial e virtual – ************* V A G A S L I M I T A D A S *********

    PARA ASSISTIR PRESENCIALMENTE É OBRIGATÓRIA INSCRIÇÃO ANTECIPADA, SENDO VEDADA A ENTRADA DE NÃO INSCRITOS

    Para acessar, de forma online basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados. Se inscreva no canal de YouTube da OAB Bauru e não se esqueça de ativar o “sininho” para não perder nossa programação
    http://www.youtube.com/oabbauruonline

    OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA

    Tema do Encontro – Advocacia Empreendedora

    9 de novembro de 2021 – Terça Feira – 19h30

    – Marketing Digital – Estratégias para advocacia empreendedora
    Palestrante – Gustavo Cintra Pileggi
    Graduado em Publicidade e Propaganda pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo (1996 – 2001). Possui MBA, com título de especialização, em Gestão de Marketing Digital pela ESAMC – Campinas (2015 – 2017). Possui certificação Google Digital Leader Masterclass | Planejamento Estratégico de Mídia Digital (2016) e Certificação em Rede de Pesquisa Google Ads (2020). Possui vasta experiência em Comunicação Empresarial – planejamento estratégico, projetos integrados e estratégias de campanhas on e offline. Longa experiência com Marketing Digital – estratégia, campanhas Google Ads, gestão de redes sociais, criação de sites e monitoramento de performance.
    Desde setembro de 2020 atua com marketing jurídico, ajudando advogados a transformar e impulsionar suas presenças no universo digital

    – Educação Financeira: Como construir e preservar o patrimônio na profissão de advogado.
    Palestrantes
    – Thelguer Siqueira Medeiros – Assessor de Investimentos
    – Willians Novaes da Cruz – Assessor de Investimentos

    10 de novembro de 2021 – Quarta Feira – 19h30

    – Bate Papo e Roda de Experiências – 19:30 – 20:30h (Participação dos advogados
    presentes no evento)

    – Apresentação – Show de Talentos – 20:45h

    **************************************************************

    Realização
    21ª Subseção – Bauru
    Presidenta: Marcia R. Negrisoli Fernandes Polettini

    Coordenação Geral
    Adilson Elias de Oliveira Sartorello
    Vice Presidente da OAB Bauru
    Bruno Prado Guedes de Azevedo
    Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru

    Organização
    Isabela Vieira da Silva
    Comissão da Jovem da Jovem Advocacia
    Viviane Colacino de Godoy Marquesini
    Comissão de Empreendedorismo Jurídico

    Apoio Institucional
    Rogério Luis Adolfo Cury
    Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
    Caio Augusto Silva dos Santos
    Presidente da OAB SP

  • ter
    09
    nov
    2021

    Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)Online

    A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas.
    Carga horaria: 10 Horas.
    Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
    Data de início: 09/11/2021
    Data de término: 23/11/2021
    Quantidade de aulas: 5 aulas

     

     

    O que é ?

    A Linha ESA Econômico, Financeiro e Tributário visa a) oferecer e apresentar aos alunos, sob aspectos jurídicos, o universo das questões econômicas, financeiras e tributárias, qualificá-lo para atividade profissional pertinente e prepará-lo para o julgamento crítico; b) dar ao (à) aluno (a) noção do conjunto das demandas jurídicas e das finanças públicas; c) levar ao conhecimento do (a) interessado (a) as principais categorias jurídicas em matérias tributárias, econômicas e financeiras; d) direcionar o discente de modo a torná-lo capaz de utilizar-se da doutrina, legislação e jurisprudência nestas matérias; e e) fornecer bases para atuação e crítica quanto aos fenômenos jurídicos atinentes a estas matérias, levando em conta a tutela efetiva da concorrência, defesa ecológica, socioambiental e desenvolvimento regional.

     

    ID 7377

    Período:  Dias 09/11/2021, 11/11/2021, 16/11/2021, 18/11/2021 e 23/11/2021
    Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
    Coordenação: Rafael de Castro Spadotto
    Vagas limitadas a 250 participantes – valor do investimento R$ 200,00
    Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão  condicionadas a formação de turma para o Curso.
    Inscreva-se utilizando o voucher: DIREITOECONOMICO7377
    Objetivo Geral
    A tributação sobre o consumo é um dos temas mais atuais e relevantes no Direito Tributário. Seja no modelo convencional ou no formato eletrônico, o consumo e a tributação que sobre ele incide merecem uma melhor compreensão e aprofundamento científico, justamente para evitar passivos tributários indesejáveis. Associado a isso, ao compreender este fenômeno, é possível oferecer soluções que permitam ao contribuinte auferir uma economia lícita de tributos.
    Objetivos Específicos
    Qualificar profissionais para atuação com questões tributárias relacionadas ao consumo de bens e/ou serviços nas modalidades convencional e eletrônica, sempre com uma abordagem essencialmente prática e focada na solução de problemas desta natureza.
    Ementa
    Direito  Tributário. Tributação  sobre  o  consumo.  Tributação  digital  e  tributação convencional. Disrupção tecnológica e tributação.
    Conteúdo Programático
    Aula  1 
    Aspectos  gerais  e  introdutórios  sobre  o consumo  de  bens  e  serviços.  Evolução histórica do consumo. Regra matriz de incidência tributária no consumo de bens e serviços. Perspectivas   nacionais   e   internacionais.  Progressividade   e   regressividade   do   sistema tributário. Impactos da regressividade na renda dos contribuintes.
    Aula 2 
    Produção e consumo de bens. Bens tangíveis e bens intangíveis. Modelo brasileiro de tributação dos bens tangíveis e dos bens intangíveis. Modelo da OCDE sobre tributação de bens tangíveis e intangíveis. Os desafios do federalismo em matéria tributária. Tributação nas remessas  internacionais  decorrentes  de  transferência  de  tecnologia.  Planejamento  tributário nacional  e  internacional  na  economia  digital.  Sistemas  e  meios  de  pagamento  digitais  no consumo de bens e serviços.
    Aula  3 
    O  fenômeno do  marketplace  e a  tributação  incidente  sobre  e-commerce.  Aspectos tributários  relacionados  com  as  operações  de  comércio  eletrônico  e  com  as  operações realizadas  por  meio  de  marketplaces.  Circulação  de  mercadorias  adquiridas  por  meio  decomércio eletrônico. Obrigações acessórias. Tributação incidente sobre meios de pagamentos. Tributação sobre meios de pagamento convencionais. Tributação de criptoativos na condição de meio de pagamento. 
    Aula  4 
    Tributação  incidente  sobre  operações  mistas.  A  incidência  de  ISS/ICMS/IPI  sobre streaming, computação em nuvem, impressão 3D, softwares e inteligência artificial e tecnologia 5G.
    Aula 5 
    A tributação dos negócios de economia compartilhada. Aspectos tributários no uso de plataformas multilaterais. Incentivos tributários aplicáveis ao consumo de bens e prestação de serviços  tomados/adquiridos  por  meio  de  marketplace  e  decorrentes  deoperações  mistas. Incentivos tributários para soluções disruptivas e com emprego de tecnologia da informação.
    BIBLIOGRAFIA BÁSICA
    ASSUNÇÃO, Matheus Carneiro. Tratamento jurídico-tributário no download de software no Brasil. In  FARIA,  Renato Vilela  et  al.  (coords.).  Tributação  da  Economia  Digital.  Desafios  no  Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018. Pp. 227-234.
    -HADDAD, Gustavo Lian. NOGUEIRA, Vinicius. As operações internacionais envolvendo software e  o  imposto  de  renda.  In  FARIA,  Renato  Vilela  et  al.  (coords.).  Tributação  da  Economia  Digital. Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018. Pp. 37-56.
    PISCITELLI,  Thatiane  dos  Santos.  Tributação  daeconomia  compartilhada,  caso  das  plataformas digitais  de  transporte  e  hospedagem  sob  a  perspectiva  do  ISS.  In  PISCITELLI,  Thatiane  (coords). Tributação da Economia Digital. São Paulo: RT, 2018. Pp. 416-429.
    GUIAR,  Luciana  Ibiapina.  Tributação  do  marketingdigital  por  meio  de  websites.  Caso  Google Adwords e o contraponto entre as perspectivas brasileira e internacional. In FARIA, Renato Vilela et al. (coords.). Tributação da Economia Digital. Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018 pp. 570-587.
    VIEIRA  DA  ROCHA,  Paulo  Victor.  A  aplicação  dos  acordos  de  bitributação  aos  negócios  da economia  digital,  as  visões  do  Brasil,  da  OCDE  e  da  ONU  sobre  royalties  e  serviços  técnicos.  In FARIA,  Renato  Vilela  et  al.  (coords.).  Tributação  da  Economia  Digital.  Desafios  no  Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018 pp. 979-1000.
    BRAZUNA, José Luiz Ribeiro. Reforma tributária. Desafios da evolução da economia digital versus complexidade  da  federação  brasileira.  In  FARIA,  Renato  Vilela  et  al.  (coords.).  Tributação  da Economia  Digital.  Desafios  no  Brasil,  experiência  internacional  e  novas  perspectivas.  São  Paulo: Saraiva, 2018. Pp. 825-845.
    MEDAGLIA, Thiago Rufalco; VISINI, Eric Simões. Breves considerações sobre o tratamento legal, contábil e fiscal de moedas virtuais. In FARIA, Renato Vilela et al. (coords.). Tributação da Economia Digital. Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018 pp. 624-640.
    PICONEZ, Matheus Bertholo. Os princípios da tributação no estado da fonte e no estado da residência e os impactos da economia digital no Brasil e no Mundo. In FARIA, Renato Vilela et al. (coords.). Tributação da Economia Digital. Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018. Pp. 116-133.

     

    IMPORTANTE
    1. Para acesso, acessar o “GOOGLE CLASSROOM” através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. 
    Obs: não se esquecer de checar  a caixa de span
    2. Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
    3. A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

    PROFESSORES-CONVIDADOS:

    RAFAEL DE CASTRO SPADOTTO


    Minicurriculo: Presidente da Comissão de Direito Tributário da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (2017-2021). Presidente Nacional da World Jurist Association. Coordenador da Escola Superior de Advocacia (ESA) Núcleo de São José dos Campos (2017-2021). Parecerista e professor dos Cursos de Pós-Graduação na Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).

    OPÇÕES DE PAGAMENTO

    Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

    Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

    Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

  • qui
    25
    nov
    2021

    das 9h às 17hAv. Nações Unidas – 30-30

     

     

    25 de novembro das 9h às 17h – Quinta-feira

    A Votação será realizada através de URNA ELETRÔNICA

    Fique atento

    Votação para Presidente Seccional com 2 (dois) dígitos

    ▀ ▀  ➔ CONFIRMA

    Votação para Presidente Subseção com 5 (cinco) dígitos

    ▀ ▀ ▀ ▀ ▀ ➔ CONFIRMA

    ❗️⚠️ Voto é OBRIGATÓRIO sob pena de multa equivalente a 20%

    (vinte por cento) do valor da anuidade ❗️⚠️

     

     

     

     

  • seg
    06
    dez
    2021

    Das 10:00 as 12:30 horas (Segundas e terças-feiras)Online

    A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais e graduados(as) de outras áreas
    Carga horaria: 10 Horas.
    Período: Das 10:00 as 12:30 horas (Segundas e terças-feiras)
    Data de início: 06/12/2021
    Data de término: 14/12/2021
    Quantidade de aulas: 4 aulas
    ESA Direito Desportivo
    O que é?
    É uma linha de pesquisas, cursos e atividades envolvendo a ciência jurídica desportiva, visando a promoção do conhecimento e a assimilação das especificidades que gravitam a atividade esportiva e seus impactos econômicos, regulados pelo Direito do Desporto, a abarcar, não apenas as normas públicas nacionais de regência da matéria, mas todo o seu arcabouço normativo, inclusive privado de dimensão internacional, a justificar a premente necessidade de estudos e pesquisas de uma verdadeira Lex Sportiva, que conduzirão os alunos a uma importante reflexão e atuação nesta área do Direito.
    A Escola Superior de Advocacia de São Paulo vem ao longo do tempo, em posição de verdadeira vanguarda, aprofundando o estudo jus desportivo através do tradicional Curso de Pós Graduação Lato Sensu.
     em Direito Desportivo e de suas publicações e atividades conexas, destacando-se em sua atuação, sendo indicado a quem deseja se aprofundar em uma das áreas que mais cresce no país, diante de sua relevância socioeconômica e dos desafios da compatibilização de normas e especificidades de uma área verdadeiramente especial.
    ID 7380
    Período:  Dias 06/12/2021, 07/12/2021, 13/12/2021 e 14/12/2021
    Horário: Das 10:00 às 12:30 horas (Segundas e terças-feiras)
    Coordenação: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
    Vagas limitadas a 250 participantes – valor do investimento R$ 200,00 reais (Incluso valor de matrícula)
    Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão  condicionadas a formação de turma para o Curso. 
    Inscreva-se utilizando o voucher: DIREITODESPORTIVO7380
    Objetivo Geral
    O curso objetiva o estudo panorâmico das formas alternativas de resolução de controvérsias existentes no mundo do esporte em geral e do futebol em particular, em uma perspectiva contratual com enfoque nos tradicionais órgãos de solução de disputas e litígios nacionais e internacionais.
    Conteúdo Programático
    Conciliação, Mediação e Arbitragem;
    Convenção de Arbitragem no Esporte;
    Câmara de Resolução de Disputas da FIFA;
    Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF;
    Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem;
    Tribunal Arbitral do Esporte: Origem, organização e funcionamento;
    BIBLIOGRAFIA BÁSICA
    BRASIL Constituição Federal de 1988. Disponível em:
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso 29 set. 2016.
    BRASIL. Lei 9.615, de 24 de março de 1998. Disponível em:
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9615consol.htm, acesso 29 set. 2016.
    Revista Brasileira de Direito Desportivo – RBDD, publicação oficial do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de.; LANFREDI, Luis Geraldo Sant´Anna. (Coord.) JUSTIÇA DESPORTIVA – Perspectivas do Sistema Disciplinar Nacional, Internacional e no Direito Comparado. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto – V. IV. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto – V. III. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2016.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto – V. II. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. • OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto – V. I. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de; SOUZA, C. P. M.; OTTONI, L. T. A.; DELBIN, G. N.; SOUZA, G. L. P. Direito Desportivo. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. 2014 – Ambush Marketing – 2016. Marketing de Emboscada. ‘Origem, Histórico e Mecanismos de Combate às Emboscadas Comerciais nos Jogos Olímpicos do COI e nos Mundiais da FIFA’. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. 2014 – Ambush Marketing – 2016. ‘Origem, Histórico e Mecanismos de Combate às Emboscadas Comerciais nos Jogos Olímpicos do COI e nos Mundiais da FIFA’. 1. ed. Madrid: Difusión Letras, 2014.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. La Extinción de la Relación Laboral en el Fútbol Brasileño. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira; Rosalia Ortega Pradillo. (Org.). La Extinción del Contrato del Deportista en Europa y Latinoamerica – Estudio de su Problematica Juridica. 1ed.Madrid, 2017, v. 1, p. 69-78.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES – IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL – Brazil. In: Michele Colucci. (Org.). THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES – IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL. 1ed.Nocera Inferiore: International Sports Law and Policy Bulletin, 2016, v. 2, p. 181-191.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. O Regulamento Nacional de Intermediários no Brasil. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E DESPORTO. VOL. III. 1ed.Sao Paulo: Quartier Latin, 2016, v. III, p. 1-1.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de; Kleiner, Jan. The Jurisdiction of the FIFA Dispute Resolution Chamber vis-à-vis the Jurisdiction of National Dispute Resolution Bodies. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. (Org.). Direito do Trabalho e Desporto – Volume II. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. II, p. 231-241.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES – IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL Brazil. THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES – IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL. 1ed.Nocera Inferiore: International Sports Law and Policy Bulletin, 2015, v. 1, p. 141-151.
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. Disputas Laborais Desportivas no Âmbito Internacional. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. (Org.). Direito do Trabalho e Desporto. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. 1, p. 179-189.
    IMPORTANTE
    1. Para acesso, acessar o “GOOGLE CLASSROOM” através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. 
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    2. Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
    3. A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

    PROFESSORES-CONVIDADOS:

    LEONARDO ANDREOTTI PAULO DE OLIVEIRA


    link lates: http://lattes.cnpq.br/1981618700361845
    Minicurriculo: Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Secretário-Adjunto da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB. Coordenador da Pós Graduação em Direito Desportivo da ESA/SP. Subprocurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Professor do Master in International Sports Law do ISDE Madrid e do Master in Diritto e Sport da Università di Roma – La Sapienza.

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