19hOnline – via YouTube: www.youtube.com/oabbauruonline
O evento será ministrado de forma online. Para acessar, basta acessar nossa página no YouTube no dia e horário agendados:
http://www.youtube.com/oabbauruonline
✔ EVENTO GRATUITO
☑ DATA: 26 de julho de 2021- Segunda-feira
☑ HORÁRIO: 19h
E X P O S I T O R
⇝ Eduardo Tomasevicius Filho
Professor da Faculdade de Direito da USP. Doutor e Livre-docente em Direito Civil pela USP. Advogado e consultor jurídico em São Paulo
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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice-Presidente
Bruno Prado Guedes de Azevedo
Secretário Geral Adjunto
Organização
Aline Aparecida Orlato Pelegrino
Comissão de Direito Médico
Luzia Cristina Borges
Comissão de Direito Médico – Vice-Presidência
Eduardo Telles de Lima Rala
Comissão de Bioética e Biodireito
Maurício Augusto de Souza Ruiz
Comissão de Direito Digital e Inovação Jurídica
Apoio
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Das 19h às 22h MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
Horário: das 19h às 22h
Investimento: R$ 180,00 avista ou em até 3x s/ juros no cartão de crédito.
Jovem advogado e estudante de direito têm desconto de 20% no pagamento.
DOCENTE: Silvana Andrade Sponton
Mestre em Direito, núcleo Direito do Trabalho pela PUC-SP e especialista em Direito do Trabalho e Relações Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora de Direito na Graduação. Professora Convidada na pós-graduação Stricto Sensu no Programa de Mestrado em Ciencias da Saúde e no curso de MBA em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde, na Faculdade de Medicina do ABC. Professora Convidada na pós-graduação Lato Sensu em Direito e Relações do Trabalho na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e em diversos cursos na Escola Superior de Advocacia ? ESA-SP, no curso de Direito Médico e da Saúde no Andreucci Complexo de Ensino Jurídico e no curso de especialização em Direito Previdenciário na Escola Paulista de Direito – EPD. Autora de artigos jurídicos, coordenadora e coautora de obra coletiva de Direito do Trabalho. Presidente da Comissão Especial do Direito à Saúde da OAB/SBC, triênio 2016/2018. Advogada, consultora e palestrante. Atuação consultiva, preventiva e contenciosa nas áreas trabalhista, sindical, cível, administrativa/público e previdenciária empresarial.
Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
Conteúdo Programático
Aula 01 – Sinopse: Conceito. Princípios. Relação de trabalho entre os profissionais, hospitais e planos de saúde. Contratos de Trabalho. Regimes de Contratação. Pejotização. Cooperativa. Reconhecimento de Vínculo Empregatício. Responsabilidade subsidiária e solidária
Aula 02 – Sinopse: Jornada de Trabalho. Horas extras. Contratos Coletivos de Trabalho: Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo de Trabalho. Insalubridade. Grau de enquadramento.
Aula 03 – Sinopse: Doença Profissional e o Acidente do Trabalho. A pandemia e o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho.
Aula 04 – Sinopse: A saúde como proteção universal. Organização Mundial da Saúde. Procedimentos administrativos. Afastamentos previdenciários e os reflexos nos contratos de trabalho.
O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail cadastrado no site (solicitamos que mantenha seus dados cadastrais no site atualizado). Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas ao vivo
