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Dosimetria da Pena e Prescrição Penal – Início em 16 Junho
Informações e inscrições:
https://bauru.esaoabsp.edu.br/Curso/8919-dosimetria-da-pena-e-prescricao-penal/8919

Carga Horária: 06 HORAS
Datas das Aulas: 16 e 17 de junho
Horário: sexta feira das 19h às 22h e sábado das 09h às 12h

Investimento: R$ 170,00 à vista ou parcelado no cartão de crédito​​ – jovem advogado e estudante de direito à 20% de desconto no pagamento.

​DOCENTE:
Jamil Chaim Alves
Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 7a. Região Administrativa Judiciária – Santos/SP. Vice-líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Ciências Criminais da PUC/SP. Idealizador do programa para cálculo de penas criminais (http://calculadora.feu.com.br). Professor de Direito Penal e Processual Penal no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação e de atualização (COGEAE, Mackenzie, Escola Nacional da Magistratura, Escola Paulista da Magistratura, EBRADI, entre outros). Juiz de Direito em São Paulo.

A quem se destina: Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
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MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

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Aberta a chamada para Submissão de artigos do VIII Congresso de Atualização Jurídica de Bauru e Região

VIII CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DE BAURU E REGIÃO

 CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NA CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS

         A OAB Bauru tem a satisfação de lhes convidar para participarem da chamada para submissão de artigos para o VIII CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DE BAURU E REGIÃO, a ser realizado na cidade de Bauru – SP na sede da OAB.

Temos como objetivo a concepção de espaço para divulgação de pesquisas sobre alguns dos temas que serão abordados no Congresso, por intermédio de envio de artigos com a posterior apresentação, o que permitirá debates e troca de experiências. Os trabalhos aprovados serão posteriormente publicados na Revista Científica Virtual da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP.

Para participar será necessário submeter o artigo para comissão avaliadora, observando as diretrizes abaixo:

  
1. Submissão de artigo:

1.1. 14/07/2023 será o prazo máximo para a submissão de artigo.
1.2. Cada participante do Congresso terá o direito de submeter apenas 1(um) trabalho;
1.3. Os interessados na submissão de artigo deverão enviar o mesmo para o e-mail congresso@oabbauru.org.br informando o nome completo, um telefone de contato, bem como um resumo de seu currículo, fazendo a identificação no título do e-mail “Submissão de artigo para o VIII Congresso”;
1.4. Após o envio não será possível a modificação de dados do artigo;

1.5. O número máximo de autores por artigo será 2(dois), incluindo o(a) orientador(a). 

2. Cronograma da submissão do artigo:

14/07/2023 Prazo máximo para submissão do artigo;
31/07/2023 Prazo de resposta da análise do artigo com a divulgação da lista de trabalhos aprovados;
07/08/2023 Divulgação da programação da apresentação dos artigos aprovados;
10 e 11/08/2023 – Apresentação dos artigos. Após a apresentação do trabalho será entregue um certificado pela banca examinadora;

Posteriormente haverá publicação na Revista Científica Virtual da Escola Superior da Advocacia: os artigos aprovados nesse edital irão compor a edição especial da Revista.

3. Informações gerais:

3.1 Status dos trabalhos submetidos: Apenas podem ser submetidos trabalhos finalizados (com resultados e conclusões), inéditos e ainda não publicados.

3.2 Não serão aceitos:

a) Artigos com mais de dois autores;

b) Simples descrição de projeto, intenção de trabalho ou trabalho com resultados preliminares;

c) Trabalho que já tenha sido publicado;

d) Artigos sem rigorosa revisão gramatical, ortográfica, de digitação, de conteúdo e dados da pesquisa.

3.3 Preparação do artigo: Consentimento dos autores e revisão = O(a) autor(a) deve ter conhecimento das normas, do conteúdo do artigo e concordar em ter seu nome inserido ao evento, bem como o artigo publicado posteriormente na Revista da Escola Superior de Advocacia (ESA). Antes do envio será necessária rigorosa revisão gramatical e ortográfica, além do conteúdo e dados da pesquisa. Não será possível alterar o artigo após o envio e
o(a) autor(a) que submete o artigo é o(a) responsável legal pelo seu conteúdo. 

3.4 Formatação do artigo:

a)      título do artigo;

b)      nome do(a) autor(a);

c)      pequena qualificação – currículo (no máximo 600 caracteres);

d)      sumário do artigo;

e)      palavras-chave;

F)      introdução;

g)      desenvolvimento do artigo;

h)      considerações finais;

f)       referências;

g)     tamanho: deve ser redigido em fonte arial 12, com espaçamento de 1,5, totalizando no mínimo 8 e no máximo 20 páginas. Para referências deverá ser utilizado o formato nota de rodapé.

h) O(a) autor(a) do artigo deverá encaminhar, com a submissão, uma foto formal em alta resolução juntamente com a expressa autorização para publicação, a título gratuito, conforme modelo abaixo:

AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO  

Autorizo, por prazo indeterminado e com isenção permanente de qualquer pagamento, a publicação do artigo——————————–, de minha autoria, na Revista Eletrônica da OAB/SP – ESA.

Bauru,___  de___   de 2023.

Nome / assinatura

OAB/SP nº e cpf

3.5  Parecer do artigo

a) Será publicada uma lista com o resultado dos artigos aceitos;

b) Os artigos recusados não serão apresentados no Congresso e também não serão publicados na Revista da Escola Superior de Advocacia.

3.6  Programação de apresentação do trabalho

a) Todos os trabalhos aceitos serão programados para apresentação nos dias 10 ou 11 de agosto. Serão publicados apenas os trabalhos que forem apresentados no Congresso;

b) Os trabalhos aceitos e efetivamente apresentados, com a presença de pelo menos um dos autores, receberão certificado, sendo que apenas o autor que estiver presente na apresentação receberá o certificado de apresentação.

c) Apresentação: não será permitia a apresentação em data, local ou horários diferentes dos programados e nem a apresentação por não autores sendo que o tempo de apresentação será 10(dez) minutos para cada trabalho.

3.7 Áreas do conhecimento para a elaboração dos artigos: 

– Desafio dos direitos humanos na sociedade contemporânea;

– Estado Democrático de Direito;

– Transformações sociais e o impacto no direito privado;

– A relação da saúde e meio ambiente na preservação da vida e o papel da advocacia.

_____________________________________

Coordenação Geral

Adilson Sartorello

Vice Presidente da OAB Bauru

Coordenação Científica

Tais Nader Martha

Coordenadora do Núcleo ESA Bauru

Organização

Fernanda Cabello da Silva Magalhães

Presidente da Comissão de Atualização Jurídica

Comissões Coorganizadoras

Comunicação – Patricia Koutchera Duca

Cultura e Eventos –Lucas Felipe de Almeida Pedroso

Empreendedorismo Jurídico – Viviane Colacino de Godoy Marquesini

Inovação Jurídica – Fernando Augusto de Oliveira Françoso

Jovem Advocacia – Mariana Trevisan Pin