CURSO – COMBATE A FRAUDE PREVIDENCIÁRIA – Início em 22/02

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CURSO – COMBATE A FRAUDE PREVIDENCIÁRIA – Início em 22/02

1 de fevereiro de 2019

INSCRIÇÕES CLIQUE AQUI

ESA – COMBATE A FRAUDE PREVIDENCIÁRIA – Início em 22/02

A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

Investimento: R$ 350,00 (em duas parcelas de R$ 175,00 no cartão de crédito)  

MATRÍCULAS PARA O JOVEM ADVOGADO: A Esa oferece 20% de desconto no valor da matrícula, considera-se como jovem advogado aquele que tenha até cinco anos de inscrição na OAB/SP, na data de início do curso.
1º Passo: O aluno deverá fazer somente o cadastro pelo site www.bauru.esaoabsp.edu.br (não efetuar o pagamento).
2º PASSO: Enviar e-mail para o bauru@esa.oabsp.org.br com as seguintes informações: nome completo, cópia escaneada da carteira da OAB/SP frente e verso, nome do curso desejado. 
A ESA enviará por e-mail um código de acesso a ser utilizado no momento da compra (após cinco dias do envio será expirado).
3º Passo: Entrar no site efetuar sua compra utilizando o código enviado.
OBS: O desconto não é válido para cursos de Especialização, somente para cursos de extensão e aperfeiçoamento,
bacharéis e estagiários não serão contemplados pelo desconto.

PROFESSORES: IVANI CONTINI BRAMANTE  Desembargadora do Tribunal do Trabalho da Segunda Região; Doutorado e Mestrado pela PUC  São Paulo/2004; Professora Titular da Faculdade de direito de São Bernardo do Campo; Especialista pela OIT – Organização Internacional do Trabalho; Coordenadora Curso de Direito Sindical/ESA – SP; Coordenadora Pós Graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário/ESA – Bauru; Membro da Associação Latino Americana de Direito do Trabalho

LUCAS OLIVEIRA DOS REIS SOUZA Advogado, Professor, Mestrando em Direito pela Uninove, Palestrante e Coach; Conselheiro Fiscal do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo); Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Subseção de Santana; Secretário da comissão de coaching jurídico da OAB São Paulo; Membro efetivo da comissão especial de direito individual do trabalho da OAB São Paulo. Membro da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da AATSP; Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional; Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário na EPD (Escola Paulista de Direito); Professor de Direito do Trabalho na ESA (Escola Superior da Advocacia); Professor de Direito do Trabalho do Complexo de Ensino Andreucci; Professor de Direito Previdenciário do jus prime cursos jurídicos; Palestrante em diversos cursos na área Previdenciária e Trabalhista na AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo).

 

Aula 1 – Aposentadoria por Invalidez. Aposentadoria por Idade. Conceito. Requisitos. Alteração legislativa. Eficácia. Estatuto do Idoso. Pensão por Morte. Conceito. Requisitos. Auxílio-Reclusão. Conceito. Requisitos.

 

Aula 2 – Seguro-Desemprego. Conceito. Requisitos. Hipóteses de cabimento.  Acidente do Trabalho e Doenças Profissionais e do Trabalho. Conceito. Requisitos. Caracterização. Auxílio-Acidente, Habilitação e Reabilitação Profissional. Requisitos. Caracterização. A Saúde e a Assistência Social. Proteção à Maternidade e à Família. Noções gerais. Requisitos. Casuística.

 

Aula 3 –  As Normas Previdenciárias e seus Efeitos no Contrato de Trabalho. Limbo jurídico previdenciário .Reformas Previdenciárias. Plano de Custeio. A Regra da Contrapartida. Relação Jurídica de Custeio e a Natureza Jurídica das Contribuições Sociais. 

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