ESA – COMBATE A FRAUDE PREVIDENCIÁRIA – Início em 22/02
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Investimento: R$ 350,00 (em duas parcelas de R$ 175,00 no cartão de crédito)
PROFESSORES: IVANI CONTINI BRAMANTE Desembargadora do Tribunal do Trabalho da Segunda Região; Doutorado e Mestrado pela PUC São Paulo/2004; Professora Titular da Faculdade de direito de São Bernardo do Campo; Especialista pela OIT – Organização Internacional do Trabalho; Coordenadora Curso de Direito Sindical/ESA – SP; Coordenadora Pós Graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário/ESA – Bauru; Membro da Associação Latino Americana de Direito do Trabalho
LUCAS OLIVEIRA DOS REIS SOUZA Advogado, Professor, Mestrando em Direito pela Uninove, Palestrante e Coach; Conselheiro Fiscal do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo); Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Subseção de Santana; Secretário da comissão de coaching jurídico da OAB São Paulo; Membro efetivo da comissão especial de direito individual do trabalho da OAB São Paulo. Membro da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da AATSP; Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional; Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário na EPD (Escola Paulista de Direito); Professor de Direito do Trabalho na ESA (Escola Superior da Advocacia); Professor de Direito do Trabalho do Complexo de Ensino Andreucci; Professor de Direito Previdenciário do jus prime cursos jurídicos; Palestrante em diversos cursos na área Previdenciária e Trabalhista na AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo).
Aula 1 – Aposentadoria por Invalidez. Aposentadoria por Idade. Conceito. Requisitos. Alteração legislativa. Eficácia. Estatuto do Idoso. Pensão por Morte. Conceito. Requisitos. Auxílio-Reclusão. Conceito. Requisitos.
Aula 2 – Seguro-Desemprego. Conceito. Requisitos. Hipóteses de cabimento. Acidente do Trabalho e Doenças Profissionais e do Trabalho. Conceito. Requisitos. Caracterização. Auxílio-Acidente, Habilitação e Reabilitação Profissional. Requisitos. Caracterização. A Saúde e a Assistência Social. Proteção à Maternidade e à Família. Noções gerais. Requisitos. Casuística.
Aula 3 – As Normas Previdenciárias e seus Efeitos no Contrato de Trabalho. Limbo jurídico previdenciário .Reformas Previdenciárias. Plano de Custeio. A Regra da Contrapartida. Relação Jurídica de Custeio e a Natureza Jurídica das Contribuições Sociais.