ATENÇÃO – ORIENTAÇÕES PARA PROTOCOLO DE CERTIDÕES DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

- FAZER O DOWNLOAD DA CERTIDÃO NO SITE DO TJSP.
- VERIFICAR SE TODOS OS DADOS ESTÃO CORRETOS, OS CAMPOS ESTÃO LEGÍVEIS E CERTIFIQUE-SE QUE A ASSINATURA DIGITAL NA LATERAL NÃO TEM CORTES.
- FICA DISPENSADA A ASSINATURA MANUSCRITA DAS CERTIDÕES CADASTRADAS ATRAVÉS DO SITE DA OAB/SP.
- NO SITE DA OAB, MEDIANTE LOGIN COM CERTIFICADO DIGITAL, ATRAVÉS DA ÁREA RESTRITA, CADASTRAR AS CERTIDÕES NO CAMPO “CADASTRO DE CERTIDÃO”.
- CERTIFIQUE-SE QUE APÓS A PROTOCOLIZAÇÃO NO SISTEMA, SERÁ LANÇADA INFORMAÇÃO “HASH” NA MARGEM ESQUERDA DA CERTIDÃO, IDENTIFICANDO O USUÁRIO E CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO.
- ACOMPANHAR O ANDAMENTO DO CADASTRO NO SITE DA OABSP.ORG.BR
OBS: EM CASO DE PROBLEMAS NO PROCEDIMENTO (ÍTEM 4) ENVIAR A CERTIDÃO EM ARQUIVO PDF PARA AJ.BAURU@OABSP.ORG.BR, OBERVANDO AS EXIGÊNCIAS ABAIXO:
- DEVERÁ CONTER ASSINATURA EM CANETA AZUL.
- DEVERÁ SER SCANEADA EM ARQUVO PDF COM RESOLUÇÃO 200/300DPIs.
O advogado ainda pode optar pela entrega física da certidão na sede da subseção, devendo observar as datas e horários para tais recebimentos, que serão comunicados previamente.